Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaFRFL_TESE.pdf: 4594487 bytes, checksum: 8c783ef72becc4533d2a6bd04278bc6e (MD5) Previous issue date: 2010-10-04 / Study of Teacher Education Policy: a reading from the analysis of Programa Especial de Forma??o de Professores para a Educa??o B?sica Proeb - aims to analyze the initial teacher training developed by the Universidade Federal do Maranh?o - UFMA. Proeb is a policy of in-service training of teachers, formulated and implemented in the context of current educational policies for basic education. This work assumes that the guidelines developed in the last decades of the twentieth century are linked to international organizations that spread in Latin America continent a homogeneous model of training which has as main features to be held in service through the mode the distance and the school as a leading locus. In Brazil, these guidelines are supported on the Law of Directives and Bases of National Education No. 9.394/96 and Report 09/2001, which deals with the Syllabus Guidelines for the formation of Basic Education Teachers. To carry out the study was taken as reference, the syllabus developed for the deployment of Proeb from 1998 to 2002, specifically the proposal operationalized in the Degree Course of Mathematics in the city of Vit?ria do Mearim in Maranh?o. To conduct the study, it was used literature as a way to deepen understanding, clarify and aim the conceptual aspect of the object researched. The documental research was consisted in the analysis of legal documents concerning the reform of education policies, teacher training and pedagogical project Proeb/UFMA and, finally, the semi-structured interviews were used to allow a better understanding of the subjects involved with research. The data analysis has shown that the curriculum designed to operationalize the course of undergraduate mathematics Proeb/UFMA, despite having guidelines that point to the separation of theory/practice dichotomy and establish as a principle work as an educational principle, has an disciplinary curriculum organization that reinforces the instrumental view of the syllabus, not enabling in practice, the execution of their initial proposal. Concerning to the view of graduates on the course, they highlight the weaknesses of the course, but also evidence that it has allowed an improvement of initial training, through the disciplines of the common core syllabus of courses and special training. It is possible seeing in graduates words, that the course have had repercussions in their teaching and improving their integration into the labor market and in the community of Vit?ria do Mearim. Overall, these developments have indicated evidence of teacher professionalization, although they are incipient. The work has shown that for the professionalization of teachers is introduced, the syllabus of undergraduate teacher education must overcome the traditional view of syllabus and implement contextualized curricula in a multidisciplinary approach involving, in equal proportions, the general education and training specific course. Accordingly, it is believed in need to review the role of the University in the formative process, as well as recovering as part of educational policies, the omnilateral size of teacher education / O estudo Pol?tica de Forma??o de Professores: uma leitura a partir da an?lise do Programa Especial de Forma??o de Professores para a Educa??o B?sica Proeb tem como objetivo analisar a forma??o inicial de professores desenvolvida pela Universidade Federal do Maranh?o UFMA. O Proeb ? uma pol?tica de forma??o de professores em servi?o, formulada e implementada no ?mbito das atuais pol?ticas educacionais para a Educa??o B?sica. O trabalho parte do pressuposto de que as diretrizes elaboradas, nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX, est?o articuladas aos organismos internacionais que disseminaram no Continente Latino-americano um modelo homog?neo de forma??o, que tem como principais caracter?sticas ser realizada em servi?o, por meio da modalidade a dist?ncia tendo a escola como l?cus principal. No Brasil, essas diretrizes encontram suporte na Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional n? 9.394/96 e no Parecer 09/2001, que trata das Diretrizes Curriculares para a forma??o de Professores da Educa??o B?sica. Para a efetiva??o do estudo, foi tomado, como refer?ncia, a proposta curricular elaborada para a implanta??o do Proeb, no per?odo de 1998 a 2002, mais especificamente a proposta operacionalizada no Curso de Licenciatura de Matem?tica no munic?pio Vit?ria do Mearim no Maranh?o. Para a realiza??o da pesquisa, foi utilizada a pesquisa bibliogr?fica, como forma de aprofundar os conhecimentos, precisar e objetivar o aspecto conceitual do objeto pesquisado. A pesquisa documental se constituiu na an?lise de documentos legais relativos ? reforma da educa??o, pol?ticas de forma??o de professores e o Projeto Pedag?gico do Proeb/UFMA e, por fim, as entrevistas semiestruturadas que foram utilizadas por permitir uma melhor compreens?o dos sujeitos envolvidos com a pesquisa. A an?lise dos dados obtidos evidencia que o curr?culo elaborado para operacionalizar o curso da licenciatura de matem?tica do Proeb/UFMA, apesar de possuir diretrizes que apontam para a supera??o da dicotomia teoria/pr?tica e estabelecer o trabalho como princ?pio educativo, possui uma organiza??o curricular disciplinar, que refor?a a vis?o instrumental do curr?culo, n?o possibilitando, na pr?tica, a efetiva??o de sua proposta inicial. No que se refere ? vis?o dos egressos sobre o curso, eles real?am as fragilidades do curso, mas tamb?m evidenciam que ele possibilitou uma melhoria da forma??o inicial, por meio das disciplinas do tronco comum do curr?culo e das disciplinas de forma??o especial. Os egressos, nas suas falas, deixam perceber, tamb?m, que o curso teve repercuss?es na sua pr?tica pedag?gica e na melhoria da sua inser??o no mercado de trabalho e na comunidade de Vit?ria do Mearim. De modo geral, esses avan?os sinalizam ind?cios de profissionaliza??o docente, muito embora sejam incipientes. O trabalho evidencia que, para que a profissionaliza??o docente seja institu?da, os curr?culos das licenciaturas de forma??o de professores devem superar a vis?o tradicional e implantar curr?culos contextualizados e em uma vis?o interdisciplinar, que contemple, em igual propor??o, a forma??o geral e a forma??o espec?fica do curso. Nesse sentido, entendemos que ? necess?rio rever o papel da Universidade, nos processos formativos e recuperar, no ?mbito das pol?ticas educacionais, a dimens?o omnilateral da forma??o dos professores

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaGCB.pdf: 519157 bytes, checksum: 12542e4188df2f45c6fcf2613c57ec0a (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions / As pol?ticas educacionais, a necessidade de ado??o de novos modelos de administra??o da educa??o e a implementa??o de reformas nesse campo, na d?cada de 1990, constituem-se no foco de interesse deste trabalho. Procura-se analisar as estrat?gias de descentraliza??o da educa??o no Rio Grande do Norte, desvelando as pr?ticas concebidas nos planos e programas governamentais. Busca-se, tamb?m, evidenciar os aspectos da descentraliza??o que est?o propostos no modelo de gest?o do sistema de ensino adotado pela Secretaria de Educa??o e Cultura RN, no per?odo de 1995 a 1999. Para isso, utiliza-se a pesquisa bibliogr?fica, a an?lise documental e, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada. S?o real?adas, neste estudo, as concep??es de participa??o, de autonomia e de gest?o democr?tica inerentes ao processo de descentraliza??o na ?rea de educa??o. Compreende-se que a descentraliza??o, como vetor da democracia, requer n?o s? determinadas condi??es que assegurem o acesso universal ?s informa??es necess?rias mas que todos os segmentos da institui??o tenham assento nos colegiados, e que os processos de gest?o e a tomada de decis?es sejam transparentes. Esta an?lise revela a import?ncia da cria??o de instrumentos promotores de autonomia, de participa??o e de gest?o democr?tica para a concretiza??o de um sistema descentralizado. Entende-se que esses mecanismos ainda s?o propostos de maneira vaga nas diretrizes governamentais, dificultando a consolida??o do modelo democr?tico de gest?o. Tendo como par?metro essa perspectiva de an?lise, pode-se constatar que a ado??o de um modelo de gest?o designado por lei n?o estabeleceu meios efetivos de participa??o, propiciando, em conseq??ncia disso, encaminhamentos centralizadores de decis?es os quais se contrapunham ?s a??es democr?ticas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NeilaRCS.pdf: 2096384 bytes, checksum: 66ffe27b2b748a3fa3b9b28c9e21fe3b (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The study theme is the Rural Familiar House Program (RFHP), through the Rural Familiar House of Uruar?-PA city (URFH), from 2000 to 2005. It is considered as base the education offered to the field young people, in the modality of basic education by alternation methodology between the Familiar and School Times in the two first from 5th to 8th grade classrooms. From the argument about the understanding importance and need of knowledge transmission and construction to be established in the inter-section between general references of the social reality and the subjective ones. It constitutes an educative work that both values domain of knowing and the creative capacity of each pupil. Considering that the greatest aim of the education is the human being emancipation, this thematic for the development of the documentary and field research was defined with the delimitated thematic for the educative practice-proposal in alternation, choosing the Program of the RFHs as the reference to carry out an analysis which considered fruitful in the articulation between education and educative work. This study had the objective to contribute for the debate concerning the alternation and to understand presuposals and educative practice of the RFHs what its importance for the young people and its relation with the field educational policy. For this, it was used, mainly, from analytical references of authors, such as Williams, Gramsci, Adorno, Freire, Shiva, Soares, Molina, Tonet, et. all, all were also important for the construction of this work. The studied documentary sources, as well as the verbal ones the actors also interviewed had allowed, in irreplaceable way and significantly, a critical analysis on the pedagogical proposals and the articulation among school, familiar work and education, which was carried out in the formation of URFH, the sessions of alternation between Time School and Time Family. The results are scored with the chapter construction, as they had presented themselves in several sources and the reading which was made. A reading that signals for the affirmation which is possible to overtake the emphasis on technicality, mediated in the practice-theory-practice relation, still present in the alternation, and, thus, to be able to make an educative work that intends to contribute for the young people education with capacity of being, thinking and to act actually as subjects of their history / O Tema deste estudo ? o Programa das Casas Familiares Rurais (CFRs), por meio da Casa Familiar Rural de Uruar?/PA (CFRU), entre os anos de 2000 e 2005. Considera-se, como base, a forma??o ofertada aos jovens do campo, na modalidade de educa??o b?sica, pela metodologia de altern?ncia entre os Tempos Escola e Familiar, nas duas primeiras turmas de 5? ? 8? s?rie. Parte-se do argumento sobre a import?ncia do entendimento e da necessidade de transmiss?o/constru??o do conhecimento, fundados na inter-sec??o entre refer?ncias gerais da realidade social e das subjetivas. Constitui um trabalho educativo que valoriza, tanto o dom?nio dos saberes, como a capacidade criativa de cada aluno. Considerando que o fim maior da educa??o ? a emancipa??o humana, definiu-se esta tem?tica para o desenvolvimento da pesquisa documental e de campo, com o recorte para a proposta/pr?tica educativa em altern?ncia, escolhendo o Programa das CFRs como a refer?ncia para realizar uma an?lise que se prop?s fecunda na articula??o entre educa??o e trabalho educativo. Este estudo teve o objetivo de contribuir para o debate acerca da altern?ncia e compreender os pressupostos e a pr?tica educativa das CFRs e qual a sua import?ncia para o jovem, a sua emancipa??o e sua rela??o com a pol?tica educacional do campo. Para isto, valeu-se, principalmente, das refer?ncias anal?ticas de autores, como Williams, Gramsci, Adorno, Freire, Shiva, Soares, Molina, Tonet, entre outros, todos tamb?m importantes para a constru??o deste trabalho. As fontes documentais estudadas, assim como as orais os atores entrevistados tamb?m permitiram, de modo insubstitu?vel e significativamente, uma an?lise cr?tica sobre as proposi??es pedag?gicas e a articula??o entre a escola, trabalho familiar e educa??o, realizada na forma??o da CFRU, nas sess?es de altern?ncia entre Tempo Escola e Tempo Fam?lia. Os resultados s?o pontuados ao decorrer da estrutura??o dos cap?tulos, conforme se apresentaram nas diversas fontes e na leitura que destes se fez. Uma leitura que sinaliza para a afirma??o de que ? poss?vel ultrapassar a ?nfase sobre o tecnicismo, mediado na rela??o pr?tica/teoria/pr?tica, ainda presente na altern?ncia, e, assim, poder fazer um trabalho educativo que pretenda contribuir para a forma??o de jovens com capacidade de ser, pensar e agir de fato como sujeitos de sua hist?ria

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuzimarBS.pdf: 679074 bytes, checksum: 3f8037a74d3c70c876c05569a6e97b18 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / This work is a research about the policy of initial education of teachers made by the federal government, in the Brazilian educational view in the 1990 s. It is based on that the procedures to the initial education of teachers are in a much bigger context of the productive rearrangement and of the reconstruction of the State and they have in the international institutions, like the CEPAL, UNESCO and the World Bank, their main mediators. The dissertation aims to analyze the implementation of the policy of initial education of educators, having as empirical field the CEFET RN institution, and as reference the undergraduate course of Geography, more specifically the subject vocational practice. This study is advised by the theoretical and methodological fundamentals of the qualitative research, and it is being characterized by a case study. Among the methodological procedures which were used, some of them can be pointed out such as, the bibliographic research, the documental analysis, the application of questionnaires and the carrying out of interviews. The studies show up CEFETs and the Superior Education Institutes were considered by the Brazilian government suitable for the introduction of the initial education of vocational training, related to teaching, a proposed model by updated principles of international organizations. However, in the CEFET RN reality, although the difficulties listed by the teachers and students in the introduction of the subject vocational practice, the initial background in the undergraduate course of Geography got one point which is getting close to the teaching that is carried out in universities, privileging teaching, research and extension. For the people who have participated of researches, the subject vocational practice is relevant for the curriculum of teaching education because it makes the articulation between theory and practice possible, aspects considered essential ones for a teaching education of quality. Also, the studies show that one of the big obstacles faced in the introduction of the subject in question, was the lack of assistance to the students who are in a period of training and in the execution of research and extension projects caused by the insufficiency of educators to perform in the undergraduate course, as well as the lack of time of the teachers due to a large number of activities that they develop in their workplace (CEFET RN). This fact reveals the way how the policy of education of teachers came to educational institutions, imposed by MEC, without considering their structure conditions. Although the difficulties, the innovator character of the experience stood out, as in relation to the locus of education as because of being an educational model which involves theory and practice and the different kinds of knowledge, pretty necessary ones for the teaching education, as well as coming beyond a pragmatic education coherent with the immediate interests of the world of work / Esta ? uma investiga??o acerca da pol?tica de forma??o inicial de professores materializada pelo governo federal, no contexto educacional brasileiro, nos anos de 1990. Parte do pressuposto de que as diretrizes para a forma??o inicial de professores situam-se em um contexto mais amplo da reestrutura??o produtiva e da reforma do Estado e t?m nos organismos internacionais, como a CEPAL, a UNESCO e o Banco Mundial, os seus principais mediadores. A disserta??o tem por objetivo analisar a implementa??o da pol?tica de forma??o inicial de professores, tomando como campo emp?rico o CEFET RN, e como refer?ncia o curso de Licenciatura em Geografia, mais especificamente o componente curricular pr?tica profissional. Este estudo encontra-se orientado pelos fundamentos te?rico-metodol?gicos da pesquisa qualitativa, sendo caracterizado como um estudo de caso. Dentre os procedimentos metodol?gicos que foram utilizados, destacam-se a pesquisa bibliogr?fica, a an?lise documental, a aplica??o de question?rio e a realiza??o de entrevistas. Os estudos revelam que os CEFETs e os Institutos Superiores de Educa??o foram considerados pelo governo brasileiro como adequados para a implanta??o da forma??o inicial de car?ter t?cnico-profissionalizante, voltada para o ensino, modelo proposto pelas atuais diretrizes dos organismos internacionais. No entanto, na realidade do CEFET RN, apesar das dificuldades pontuadas pelos professores e pelos alunos, na implementa??o do componente curricular pr?tica profissional, a forma??o inicial no curso de Geografia tomou uma configura??o, que se aproxima do ensino que se realiza nas universidades, privilegiando o ensino, a pesquisa e a extens?o. Para os sujeitos que participaram da pesquisa, o componente pr?tica profissional tem relev?ncia no curr?culo da forma??o docente, porque possibilita a articula??o entre teoria e pr?tica, aspectos considerados fundamentais para uma forma??o docente de qualidade. Os estudos evidenciam tamb?m que um dos grandes obst?culos enfrentados na implementa??o do componente curricular em apre?o foi a falta de assist?ncia aos alunos no exerc?cio do est?gio e na execu??o dos projetos de pesquisa e extens?o, ocasionada pela insufici?ncia de docentes para atuarem na licenciatura, bem como a falta de tempo dos professores devido ?s in?meras atividades que desenvolvem no interior do CEFET RN. Esse fato revela a maneira como a pol?tica de forma??o de professores chegou at? ?s institui??es formadoras, imposta pelo MEC, sem considerar as condi??es estruturais destas. Apesar das dificuldades, tornou-se sobressalente o car?ter inovador da experi?ncia, tanto em rela??o ao l?cus de forma??o quanto em raz?o de ser um modelo formativo que articula teoria e pr?tica e os diferentes saberes necess?rios para a atua??o docente, indo al?m de uma forma??o pragm?tica, coerente com os interesses imediatos do mundo do trabalho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O problema geral implicado neste estudo relaciona-se com a efetivação do regime de colaboração, estabelecido na Constituição Federal de 1988 (caput, art. 211). O objetivo do estudo dirige-se para a apreensão dos mecanismos reais de seu exercício. A autonomia jurídico-política estabelecida para os sistemas municipais de Educação Básica é analisada frente às relações e restrições com os níveis superiores de governo. Qual o tipo de autonomia dos sistemas de ensino construída após 1996? Esta análise destaca a natureza essencialmente política das relações entre os sistemas de ensino como forma de expandir o atendimento em Educação Básica, capaz de efetivar a ampliação do acesso e igualdade de oportunidades. Privilegia-se a análise das relações entre as sistemáticas de financiamento público e a capacidade de decidir e implementar políticas pelos governos locais. / The fundamental question addressed in this study is related to the implementation of the colaborative hierarchy, established by the Federal Constitution of 1988 (caput, art 211). The objective deals with the apprehension of the concrete mechanisms of its implementation. The political-judicial autonomy established for the local elementary educational system established is analysed in view of the restrictions imposed by the higher levels of government. What is the type of autonomy of the system constructed after 1996? This analysis highlights the political nature of the relations between the educational systems with the goal to expand the coverage of basic elementary education, which, in turn would provide better access and equalize opportunities for all. The analysis of the relations between the public financing network and the capacity of local government agencies to implement educational policies has been prioritized in this study.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-14T15:05:36Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 5181870 bytes, checksum: 2df1e38b27ca849b9533c60edc71bfa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T15:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 5181870 bytes, checksum: 2df1e38b27ca849b9533c60edc71bfa0 (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work refers to qualitative and social research that discusses the themes of educational policy, such as: training of basic education professionals; Working conditions offered in public schools; Perspectives of the professional career of master educators and the quality of educational institutions. Based on these thematic dimensions and the research carried out in the municipal public network of João Pessoa, we analyze the context of the current laws of Brazilian education, relating the insertion of master educators in the democratization of educational policies as a perspective of political transformation to improve the quality of institutions Education. Our main reference is based on the theory of complexity from Edgar Morin, relating the understanding of historical, political and economic phenomena that involve education as an instrument of social transformation. We analyze the field research questionnaires and the contextual comparisons, based on the content analysis made explicit by Laurence Bardin, and then emphasize the main ideas of Paulo Freire's Pedagogy that suggest a re-signification of Brazilian and local education. In the first stage of field research, we conducted a survey of information on the number of masters and doctors working in municipal schools in the Municipality of João Pessoa and the Statistical Assistant of the State Secretariat of Education of Paraíba. João Pessoa. In the second stage, we visited the municipal schools of Polo I and the space where the continuing education of the professionals of the basic education of the Municipality of João Pessoa was carried out. As a result of these steps, 32 teacher educators volunteered to answer the proposed questionnaire with 10 questions, nine of which were subjective and one objective. The systematization of the text of this thesis is organized in three chapters, they are: the complexity in the research in educational policies; Public education, political context and current challenges; And the understanding of the professional formation from the educators masters of the municipal network of João Pessoa. As a conclusion, we point to the contribution of the master educators in the democratization of the public school through the effective participation in institutional decisions, in the construction of educational policies, in the mutual learning and socialization of successful pedagogical experiences, thus enabling the requested and essential changes in the quality Of basic education. / Este trabalho refere-se a pesquisa qualitativa e social que discute os temas da política educacional, tais como: formação dos profissionais da educação básica; condições de trabalho oferecidas nas escolas públicas; perspectivas da carreira profissional de educadores mestres e qualidade das instituições de educação. A partir dessas dimensões temáticas e da pesquisa desenvolvida na rede pública municipal de João Pessoa, analisamos o contexto das leis vigentes da educação brasileira, relacionando a inserção dos educadores mestres na democratização das políticas educacionais, enquanto perspectiva de transformação política para melhoria na qualidade das instituições públicas de ensino. Nosso principal referencial está fundamentado na teoria da complexidade a partir de Edgar Morin, relacionando a compreensão dos fenômenos históricos, políticos e econômicos que envolvem à educação enquanto instrumento de transformação social. Analisamos os questionários da pesquisa de campo e as comparações contextuais, a partir da análise de conteúdo explicitada por Laurence Bardin, em seguida, enfatizamos as principais ideias da Pedagogia de Paulo Freire que sugerem ressignificação da educação brasileira e local. Na primeira etapa da pesquisa de campo, realizamos um levantamento de informações, na Secretaria de Administração do Município de João Pessoa e na Subgerência de Estatística da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, sobre o número de mestres e doutores que trabalham nas escolas municipais de João Pessoa. Na segunda etapa, visitamos as escolas municipais do Polo I e o espaço onde foi realizada a formação continuada dos profissionais da educação básica do Município de João Pessoa. Como resultado das referidas etapas, 32 educadores mestres se voluntariaram em responder o questionário proposto com 10 questões, sendo nove subjetivas e uma objetiva. A sistematização do texto desta tese está organizada em três capítulos, são eles: a complexidade na pesquisa em políticas educacionais; educação pública, contexto político e desafios atuais; e a compreensão da formação profissional a partir dos educadores mestres da rede municipal de João Pessoa. Como conclusão, apontamos para a contribuição dos educadores mestres na democratização da escola pública a partir da efetiva participação nas decisões institucionais, na construção das políticas educacionais, na aprendizagem mútua e socialização de experiências pedagógicas exitosas, possibilitando assim, as pleiteadas e imprescindíveis mudanças na qualidade social da educação básica.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese tem por objetivo discutir a política científico-educacional do curso de Letras, por meio da análise do projeto político-pedagógico (PPP) que norteia a formação do acadêmico e do futuro professor de Língua Portuguesa. A compreensão de que toda esfera da atividade humana elabora os seus gêneros mais ou menos estáveis, segundo os quais os sujeitos se relacionam e interagem socialmente (BAKHTIN, 1997) é significativa, pois permite afirmar que o PPP é um documento norteador de uma política científico-educacional, podendo se manifestar nas práticas discursivas próprias da vida universitária de um curso. No PPP se delineiam, entre outros princípios, concepções filosófico-educacionais e abordagens teóricas e metodológicas que fundamentam o discurso científico-educacional e os saberes instituídos do curso de Letras. Em virtude disso, procurou-se traçar um percurso histórico das referências locais e globais, a partir de concepções sobre ser, tempo, acontecimento e alteridade, advindas do saber literário (BARTHES, 1992 e BAKHTIN, 2010) e da trajetória universitária em foco, articuladas à conjuntura que vem marcando o movimento por mudanças nas ciências e na educação. Investigou-se, em seguida, o PPP do curso de Letras, analisando esse gênero do discurso acadêmico-universitário, consoante a forma e tipo de interação em relação com a situação concreta de enunciação e com o horizonte histórico e social mais amplo (BAKHTIN/VOLOCHINOV, 1992), em que se configuram novos sentidos que convergem e/ou confrontam com discursos e saberes historicamente instituídos do curso. Refletiu-se, pois, se a introdução de novas disciplinas em estudos da linguagem resulta de uma transição consensual de uma Linguística do enunciado para uma Linguística da enunciação ou marca uma crise de paradigma(s) no âmbito da Linguística. Procedeu-se, por fim, a uma análise dos discursos dos acadêmicos de Letras da UFPA-Marabá, a fim de compreender os sentidos que constroem sobre o curso, sobre o projeto político-pedagógico, a imagem que constroem da instituição, de si mesmos, como acadêmicos e futuros professores de Língua Portuguesa. Objetivou-se, com isso, confrontar a política científico-educacional proposta pelo PPP com o discurso desses sujeitos, a fim de compreender seus posicionamentos diante da formação que permeia o projeto, bem como sua avaliação a respeito do discurso de integração curricular. Procurou-se, por fim, focalizar outras referências de cursos de Letras, com o objetivo de cotejar os posicionamentos de diferentes PPP em relação ao perfil que pretendem construir de professor de Língua Portuguesa, consoante o quadro curricular proposto em estudos da linguagem. Toma-se como córpus os PPPs dos Cursos de Letras do Câmpus Universitário de Marabá e de Belém, da Universidade Federal do Pará e, da Universidade Federal de Goiás (Câmpus de Catalão e Câmpus de Goiânia), para então compará-los com depoimentos escritos dos acadêmicos de Letras da UFPA-Marabá / This thesis aims to discuss the scientific-educational policies of the course of Letters, by analysing the political-pedagogical project (PPP) that guides the training of students and future teachers of Portuguese. The realization that every aspect of human activity produces its genres in a more or less stable form, according to which the subjects are interrelated and interact socially (BAKHTIN, 1997) is significant as it allows the statement that the PPP is a guiding document of a scientific-educational policy that may be present in the discourse practices keen to the university life of a syllabus. The PPP outlines, among other principles, philosophical and educational concepts as well as theoretical and methodological approaches that underlie the scientific and educational discourse and knowledge set in the course of Letters. As a result, the author sought to draw the historical flow of local and global references, from the concepts of being, time, event and otherness, arising off literary knowledge (BARTHES, 1992 and BAKHTIN, 2010) and the focused university career, as interrelated to the environment marked by the movement towards change in science and education. Then the Bachelor in Letters PPP was studied, examining this genre of academic and university discourse, depending on the shape and type of interaction in relation to the concrete situation of utterance and the broader social and historical horizon (BAKHTIN/VOLOCHINOV, 1992), upon which new senses are configured, converging and/or confronting discourses and knowledge sets historically embedded in the syllabus. Hence, the reflection upon whether the introduction of new subjects in language studies is the result of a consensual transition from statement linguistics towards enunciation linguistics or the benchmark of a paradigm(s) crisis in the scope of linguistics. An analysis of the discourses of Letters students from UFPA, Marabá, Brazil, was performed in order to understand the underlying directions that are built on the course, on the political-pedagogical project, and the image they build of the institution, of themselves, both as students and future Portuguese Language teachers. The objective was, therefore, to confront the scientific-educational policy proposed by the PPP with these subjects discourse in order to understand their position towards the training that permeates the project as well as its evaluation of the curriculum integration discourse. Finally, the author aimed at focusing on other references to courses of Letters, in order to collate the different PPP positions as related to the profile they intend to build in a teacher of Portuguese, according to the proposed language studies curriculum framework. The corpus used was that of the PPP of the Course of Letters at the Marabá Campus of the Federal University of Pará, as well as oral and written testimonies of students of that institution in order to compare them with other courses Letter courses PPPs: Federal University of Pará, Belém Campus, and Federal University of Goiás, Catalão and Goiânia Campuses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Escola Ativa (PEA) foi implementado no Brasil a partir de 1997 no marco de um convênio com o Banco Mundial, com o objetivo de melhorar o rendimento de alunos de classes multisseriadas rurais. O PEA tem seu foco na formação de professores e na melhoria da infra-estrutura das escolas, e propõe amplas mudanças na organização do trabalho docente, constituindo-se na único programa voltado especificamente para as classes multisseriadas no Brasil. Seu histórico é marcado pela coexistência com movimentos sociais que sintetizam e defendem novos princípios para a educação do meio rural alinhados com os seus próprios interesses e configurando-os em um novo conceito: Educação do Campo. Estes princípios devieram em 2002 em Referências para uma política nacional de educação do campo e passaram a orientar, em tese, a reformulação e redirecionamento do PEA. O objetivo desta pesquisa é analisar as mudanças no trabalho docente a partir da introdução do Programa Escola Ativa nas escolas multisseriadas rurais. Três frentes de análise foram abertas: uma análise macro, relativa ao contexto histórico da formulação do Programa e início de sua implantação no Brasil; uma análise meso, relativa aos processos de apropriação e resistência de diferentes grupos de interesse; e uma análise micro, relativa às mudanças no trabalho docente no campo a partir da implementação do Programa, considerando os sentidos que adquire o mesmo para o professor, a partir das novas prescrições e condições engendradas. Ao reconstituir o percurso do PEA, da origem à universalização, buscou-se identificar o papel do professor que atua nas escolas aderentes ao PEA e o papel dos movimentos sociais, ao proporem uma política nacional de educação do campo. Inicialmente, realizou-se uma análise macro dos contextos do desenvolvimento e da implementação do PEA, por meio de revisão da literatura. Observou-se uma retórica modernizadora e uma racionalidade tecnocrática que impunha-se de cima para baixo orientando as políticas, em matéria de autonomia e profissionalização dos docentes. No nível meso, por meio de entrevistas, pesquisa participante e análise documental buscou-se mapear pontos convergentes e divergentes na interlocução da coordenação do PEA com os movimentos sociais que discutem a educação do campo no Brasil. Detectou-se um considerável acúmulo de informações construídas de maneira coletiva e utilizadas pelo movimento crítico de maneira isolada dos articuladores das políticas públicas. No nível micro, foram utilizadas técnicas em que o grupo foi meio e estratégia de abordagem das trabalhadoras e de análise reflexiva dos conteúdos evocados. As técnicas foram utilizadas durante um seminário, com a participação de todas as professoras das Escolas Ativas de um município de Goiás. Observou-se que, da perspectiva das professoras, houve melhora das condições materiais para o exercício da profissão docente a partir do PEA. Contudo, esta foi insuficiente para garantir condições adequadas para todos os professores e alunos e uma ampliação da autonomia do professor, que está condicionada a uma intensificação do trabalho e extensão da jornada. Observou-se ainda o caráter vertical da relação com a coordenadora municipal do Programa. Conclui-se que o Programa Escola Ativa possui um traço de verticalismo forte no modo como é implementado, nas esferas macro, meso e micro, que abarca todo o processo de formulação, implantação, avaliação e universalização e reflete na sua dificuldade de incorporar produções críticas e análises coletivas para além do nível do discurso / The Active School Program (PEA) was implemented in Brazil in 1997 within the framework of an agreement with the World Bank, aiming to improve the performance of students of rural multigrade classrooms. The PEA focuses on training teachers and improving the infrastructure of schools, and proposes broad changes in the organization of teaching, becoming the only public policy geared specifically for multigrade classrooms in Brazil. Its history is distinguished by the coexistence with social movements that synthesize and advocate for new principles for rural education, aligned with its own interests, and setting them on a new concept. In 2002 those principles became references for a national policy for rural education and started to guide, in theory, the PEAs reformulation and redirection. The objective of this research is to examine the the PEA impact on teacher work in rural education. Three fronts of analysis were initiated: the first one was a macro analysis, related to the historical context of the PEAs formulation, and the beginning of its implementation in Brazil; a meso analysis, on the processes of appropriation and resistance from different interest groups; and an microanalysis, on changes in the teaching work in the field, since the implementation of the PEA, considering the meanings that the teaching work acquires for teachers, since the new requirements and conditions were engendered. Reconstructing PEAs development, from its origin to its universalization, we tried to identify the role of the teachers who works in schools adherent to the PEA and the role of social movements in proposing a national policy for rural education. Initially, a macro analysis of the development and implementation of PEA, through literature review, was made. A modernizing rhetoric and a top-down technocratic rationality guiding the policies, in terms of autonomy and professionalization of teachers was observed. In the meso level, through interviews, document analysis and participatory research, we sought to diagram convergent and divergent points in the interaction of PEA coordination with the social movements that involved discussions on rural education in Brazil. It was found a considerable amount of data gathered on a collective basis and used only by the critical movement, isolated from the public policymakers. On the micro level, we used research techniques in which the teachers group was the strategy of approach and the way of collecting the data and analyzing it. The techniques were used during a seminar, in which all rural teachers from PEAs schools from a municipality of Goiás participated. It was observed that, from the perspective of teachers, there was improvement in material conditions for practicing the teaching profession since PEA began. However, this was insufficient to ensure adequate conditions for all teachers and pupils and an extension of teacher autonomy, which led to work intensification and resulted in increase in the working day. We also observed a vertical relationship between the local coordinator and teachers. We conclude that the PEA has a strong top-down form of implementing its policies and programs, in the macro, meso and a micro sphere, which covers the whole process of formulation, implementation, evaluation and universalization. This and reflects in difficulty to incorporate critical productions and collective analysis, beyond the level of discourse

Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais longeva, iniciada em 1995, e a única que envia dinheiro direto às escolas públicas brasileiras. O Programa envolve várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da educação básica pública. Nos aspectos teórico-metodológicos, o estudo se fundamenta na teoria da educação crítica e utiliza o conceito de análise relacional de Michael Apple para compreender os movimentos da política educacional, examinando as posições econômicas, culturais e políticas. Utiliza a análise de conteúdo para o estudo de documentos, de produção técnicocientífica sobre o PDDE e de depoimentos de atores da política colhidos em entrevistas. O Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon foi utilizado para compreender a etapa de formulação e o processo pelo qual a agenda é definida. Também utiliza a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para o entendimento da complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas. O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação, os conceitos de descentralização, autonomia, gestão democrática, assim como características do financiamento da educação básica, foram referência para o estudo. No desenvolvimento da tese foi caracterizado o programa PDDE básico e suas dez modalidades e as (re)formulações ocorridas em cada ciclo de governo. Além da continuidade do Programa em diferentes ciclos governamentais, os achados do estudo indicam que o PDDE, formulado no governo de Fernando Henrique, partiu de princípios neoliberais de descentralização, com a ideia de reduzir a responsabilidade do Estado com as escolas públicas. Já nos governos de Lula da Silva e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mesmo com o hibridismo entre políticas macroeconômicas voltadas para o mercado e políticas de maior inclusão social, foi verificada, com as reformulações no/do PDDE, a ampliação dos recursos para suplantar as deficiências infraestruturais e pedagógicas das escolas; nas instituições onde a gestão financeira e o controle social foram efetivos, as modalidades agregadas ao PDDE promoveram mais inclusão social. Porém, os recursos ainda são insuficientes para garantir os insumos necessários para uma educação com qualidade social. Ao longo desses vinte anos, houve uma intensificação no trabalho dos gestores escolares, mas também um grande aprendizado na gestão financeira dos recursos. / This thesis falls within the field of educational policy analysis and with this scope makes the analysis of the program Money directly from school (PDDE), one of the public policies of Union funding to basic education more long-lived, initiated in 1995, and the only one who sends money straight to Brazilian public schools. The program involves several actions and objective the improvement of the physical infrastructure and pedagogical schools and strengthening self-management plans school financial, administrative and didactic, contributing to raise performance levels of basic education. This is a qualitative character that aimed to analyze the (re) formulated the PDDE in twenty years of its implementation (1995- 2015), understanding the policy adjustment, the resources available in the creation of new modalities and implications for school and financial management of basic education. Theoretical and methodological aspects, the study is based on critical education theory and uses the concept of relational analysis of Michael Apple to understand the movements of educational policy, examining the economic, cultural and political positions. Uses content analysis to the study of documents, technical and scientific production on the PDDE and statements of policy actors collected in interviews. The model of multiple streams of John Kingdon was used to understand the formulation stage and the process by which the schedule is set. Also uses the policy cycle approach of Stephen Ball for the understanding of the complexity of the political contexts and the effects of policies. The constitutional, legal and institutional planning of education, the concepts of decentralization, autonomy, democratic management, as well as characteristics of the financing of basic education, was a reference to the study. In the development of the thesis was characterized the PDDE program basics and its ten modes and the (re) formulated in each cycle of Government. In addition to the continuation of the programmer in different governmental cycles, the findings of the study indicate that the PDDE, formulated in the Government of Fernando Henrique, left-liberal principles of decentralization, with the idea of reducing the liability of the State with public schools. Already Governments of Lula da Silva and during the first term of Dilma Rousseff, even with the hybrid between market-oriented macroeconomic policies and greater social inclusion policies, was verified, with the reformulations in/of the PDDE, the expansion of resources to overcome the infrastructural and educational shortcomings of schools; in institutions where the financial management and social control were effective, aggregated to the PDDE arrangements promoted more social inclusion. However, the resources are still insufficient to ensure the supplies needed for a quality education. Throughout these twenty years, there has been intensification in the work of school managers, but also a great learning experience on financial management of the resources.

O estudo trata da política Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, tendo como foco a elaboração e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) num município do Rio Grande do Sul, no período 2008-2011. O PAR é um conjunto articulado de ações, apoiado técnica ou financeiramente pelo Ministério da Educação (MEC), que visa ao cumprimento das metas da política e a observância das suas diretrizes, sendo requisito para a assistência voluntária da União à educação das redes públicas estaduais e municipais de ensino. O objetivo geral da tese é avaliar como e em que medida a implementação do Plano de Metas/PAR no município estudado afeta e é afetada pelas condições institucionais de atuação da Secretaria Municipal de Educação. Portanto, o objeto de estudo é a efetividade institucional no processo de implementação do Plano de Metas/PAR, restrito ao ator Secretaria Municipal de Educação. A perspectiva teórico-metodológica que guiou o estudo conjugou os seguintes aportes: referências que apoiaram a caracterização do município como ente federado e suas atribuições e responsabilidades na área educacional; abordagens, ferramentas e conceitos da análise de políticas públicas, principalmente a abordagem cognitiva e propostas/reflexões sobre a implementação de políticas públicas e avaliação de políticas – de processos e de resultados; elementos metodológicos do estudo de caso. A pesquisa empírica abrangeu, essencialmente, levantamento e análise documental, observações in loco e entrevistas com atores da implementação da política. Os resultados do estudo indicam que a política vai sendo ressignificada pelos atores ao longo da sua implantação. Nesse processo são incorporados referenciais normativos e cognitivos dos atores que se imbricam com: a organização burocrática, tanto no âmbito municipal quanto no âmbito federal; a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação na implementação do PAR; os jogos da política; a capacidade financeira de investimentos do município; o atendimento do MEC às ações de sua abrangência e a consultoria prestada por esse órgão. Com base nesses elementos foi possível identificar algumas subações do PAR implementadas no município, contudo, os princípios do planejamento e da democratização das decisões ainda não foram introduzidos na Secretaria Municipal de Educação. No período estudado, a secretaria vivenciou uma descontinuidade administrativa devida, sobretudo, aos jogos da política local. Além disso, a equipe estava se apropriando da política, que apresenta uma nova forma de trabalho, a qual demanda a elaboração de um minucioso diagnóstico das condições da educação local, seguida do planejamento de inúmeras ações e subações, de responsabilidade do MEC ou do próprio município, a serem implementadas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica. / This work deals with theGoalSettingPolicyAll for Education Commitment, focusing on the elaboration and implementation of the Plan of Connected Actions (PAR) in a municipality in the state of Rio Grande do Sul/Brazil, from 2008 to 2011. The Plan of Connected Actions (PAR) is a connected set of actions, technically or financially supported by the Ministry of Education (MEC), which aims at fulfilling the goals of this policy and the observance of its guidelines, being requirement for the voluntary assistance of the Union to education in state and municipal public schools.The general purpose of this thesis is to evaluate how and to what extent the implementation of the Goal Setting Policy/PAR in the taken municipality affects and is affected by institutional performance conditions of the Municipal Secretary of Education.Therefore, the object of this study is the institutional effectiveness in the implementation of the Goal Setting Policy/PAR, restricted to the Municipal Secretary of Education.The theoretical-methodological perspective that guided this study reached the following results:references that supported the characterization of the municipality as a federated entity and its duties and responsibilities in the educational area; approaches, tools and concepts for analyzing public policies, especially the cognitive approach and proposals/reflections on implementing public policies and assessingpolicies of processes and results; methodological elements of this case study. Empirical research covered, essentially, survey and documentary analysis, on-site observations and interviews with actors in policy implementation. The results of this study show that this policy is being re-signified by actors along its development.In this process, cognitive and normative referential of actors committed to bureaucratic organization, in municipal level as well as in federal level; institutional capability of the Municipal Secretary of Education in the implementation of the Plan of Connected Actions (PAR); political games; investment financial capability of the municipality andhow MEC deals with the actions of its scope and the consultancy provided by it are incorporated.Based on these elements, it was possible to identify some subactionsof the Plan of Connected Actions (PAR) implemented in the municipality. However, the principles of planning and decision democratization have not been introduced in the Municipal Secretary of Education yet.In the period under study (2008 – 2011), the Municipal Secretary experienced an administrative discontinuity, mainly due to the games of local policy.Furthermore, its staff was appropriating the policy, which presents a new way of working and requires the establishment of a detailed diagnosis of the conditions of local education, followed by the planning of countless actions and subactions – MEC or the own municipality being responsible for them – to be implemented in order to improve the quality of basic education. / Este estudio trata de la política Plan de Metas Compromiso Todos por la Educación, cuyo foco es la elaboración y la implementación del Plan de Acciones Articuladas (PAR) en un municipio de Rio Grande do Sul, en el periodo de 2008-2011. El PAR es un acoplado de acciones que cuentan con el apoyo técnico y financiero del Ministerio de la Educación (MEC), visando cumplir las metas de la política y la observancia de sus directrices, siendo requisito para la asistencia voluntaria de la Unión a la educación de las redes públicas estaduales y municipales de enseñanza. El objetivo general de la tesis es evaluar cómo y en qué medida la consumación del Plan de Metas/PAR en el municipio estudiado afecta y es afectado por las condiciones institucionales de actuación de la Secretaria Municipal de Educación. Por lo tanto, el objetivo del estudio es la efectividad institucional en el proceso de implementación del Plan de Metas/PAR, restricto al actor Secretaria Municipal de Educación. La perspectiva teórico-metodológica que guió el estudio conjugó los siguientes aportes: referencial que apoyó con la caracterización del municipio como ente federativo y sus atribuciones y responsabilidades en el área educacional; abordajes, herramientas y conceptos de análisis de políticas públicas, esencialmente el abordaje cognitivo y propuestas/reflexiones sobre la implementación de políticas públicas y evaluaciones de políticas – de procesos y de resultados; elementos metodológicos de estudio de caso. La investigación empírica abarcó, especialmente, levantamiento y análisis documental, observaciones in loco y entrevistas con actores de la implantación de la política. Los resultados del estudio indican que la política va siendo re-significada por los actores a lo largo de la implementación. En este proceso son incorporados referenciales normativos y cognitivos de los actores que se imbrican con: la organización burocrática, tanto en el ámbito municipal cuanto en el ámbito federal; la capacidad institucional de la Secretaria Municipal de Educación en la implementación del PAR; los juegos de la política; la capacidad financiera de inversiones del municipio; la atención del MEC a las acciones su alcance y consultoría proporcionada por este órgano. Con base en estos elementos fue posible identificar algunas sub-acciones del PAR implantadas en el municipio, sin embargo, los principios de planeamiento y de democratización de las decisiones todavía no fueron introducidas en la Secretaria Municipal de Educación. En el periodo estudiado, la secretaria vivió una discontinuidad administrativa debido, sobretodo, a los juegos de la política local. Además, el equipo que desarrollaba la política se estaba apropiando de su metodología, que presenta una nueva forma de trabajo, la cual exige la elaboración de un minucioso diagnóstico de las condiciones de la educación local, seguida del planeamiento de inúmeras acciones y sub-acciones, de responsabilidad del MEC o del propio municipio, a ser implantadas con el objetivo de mejorar la calidad de la educación básica.