Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-05-22T21:36:26Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Giovanna Marielly da Silva Santos.pdf: 2452783 bytes, checksum: d2e17d2f7068ca5d5ae669ed6e18b8ac (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-05-23T16:53:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Giovanna Marielly da Silva Santos.pdf: 2452783 bytes, checksum: d2e17d2f7068ca5d5ae669ed6e18b8ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T16:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Giovanna Marielly da Silva Santos.pdf: 2452783 bytes, checksum: d2e17d2f7068ca5d5ae669ed6e18b8ac (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / CAPES / A pesquisa tem por objeto a análise dos limites no processo formativo direcionado aos adolescentes em conflito com a lei, abrigados no Centro Socioeducativo de Cuiabá/MT (Complexo do POMERI), e quais as relações dela com a introdução desse sujeito no campo do trabalho, voltando-se para identificação dos elementos ideológicos e pedagógicos presentes nas políticas públicas, especialmente na política educacional e nas medidas socioeducativas, direcionadas ao contingente desse protagonista, com isso busquei a identificação de quais as medidas, no plano socioeducativo, revelam-se efetivas para que os adolescentes internados nessa instituição possam ser percebidos como sujeitos de direitos humanos e indivíduos em peculiar estado de formação. Pautar-se-á ainda pelas diretrizes da Doutrina da Proteção Integral, que conferem a este protagonista o status de sujeito de direitos, Regras de Beijing (ONU/1984). A pesquisa que se desenvolve é no campo educacional, com abordagens qualitativa e quantitativa, na perspectiva do materialismo histórico dialético. O tipo da pesquisa de estudo de caso, o qual possibilita uma imersão no plano dos fenômenos, reveladora das incongruências inerentes ao processo no qual se insere a problemática do estudo, por permitir, no plano teórico-empírico, um olhar mais apurado, criterioso e circunstanciado da realidade concreta. Os resultados evidenciam que a proposta pedagógica, ora implementada, não contempla uma formação capaz de levar os jovens em conflito com a lei à superação da realidade de violência, exclusão e de opressão em que se encontram. Além disso, a análise sobre as trajetórias de vida dos sujeitos pesquisados foi revelada nessa pesquisa, por meio dos dados que demonstram a constituição familiar, educacional e econômica desse adolescente e, ainda, à luz de teóricos como Kosik (1976), Zaluar (1997) que a desigualdade social, no Brasil, com os altos índices de exclusão, criminalidade e violência, constituem-se como baixo índice de políticas públicas efetivas que poderiam dirimir tal problemática. As medidas socioeducativas, no Brasil, caminham a passos lentos e a sociedade brasileira muito tem a aprender com experiências exitosas de outros países. Nesse sentido, este estudo constata que quanto mais o Estado se afasta de suas responsabilidades sociais, mais problemas de violência e criminalidade afetam a sociedade. As políticas educacionais dirigidas aos adolescentes em conflito com a lei apresentam-se defasadas e inaptas no que tange aos Direitos Humanos e à possibilidade de construção de uma sociedade justa e emancipada. / The research aims at the analysis of limitations in the educational process directed at adolescents in conflict with the law, housed at the Center for Socio Cuiabá/MT (Complex POMERI), and what her relationships with the introduction of this subject in the field of work, turning to identify the ideological and pedagogical elements present in public policy, especially in educational policy and educational measures, directed to the quota this agent, it sought to identify which steps in childcare plan, revealed to be effective for adolescents hospitalized at this institution may be perceived as subjects of human rights and individuals peculiar state formation. Still will be governed by the guidelines of the Doctrine of Integral Protection, which give this protagonist's status as subjects of rights, the Beijing Rules (ONU/1984). The research that develops is in the educational field, with qualitative and quantitative approaches, the perspective of dialectical historical materialism. The type of case study research, which provides an immersion in the plane of phenomena, revealing the inconsistencies inherent in the process which incorporates the problem of the study, by allowing in the theoretical and empirical level, a more accurate, insightful look and the detailed reality. The results show that, well implemented, pedagogical proposal does not include a formation capable of bringing young people in conflict with the law to overcome the reality of violence, exclusion and oppression in which they are. Furthermore, the analysis of the life trajectories of the surveyed subjects was revealed in this study, using data that demonstrate the family, educational and economic constitution of the teenagers and also in the light of theoretical as Kosik (1976), ZALUAR (1997) that social inequality in Brazil, with high rates of exclusion, crime and violence, are formed as the low rate of effective public policies that could resolve this problem. The educational measures, in Brazil, walking at a slow pace and Brazilian society has much to learn from successful experiences of other countries. Thus, this study finds that the more the state moves away from its social responsibilities, more problems of violence and crime affect society. Educational policies targeting adolescents in conflict with the law have become outdated and unsuited regarding human rights and the possibility of building a just society and emancipated.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-05-24T21:15:58Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Kátia Cristina Carse Alcover.pdf: 1770353 bytes, checksum: 48d69624f92fd5e01f056041e4ebf5c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-05-25T14:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Kátia Cristina Carse Alcover.pdf: 1770353 bytes, checksum: 48d69624f92fd5e01f056041e4ebf5c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T14:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Kátia Cristina Carse Alcover.pdf: 1770353 bytes, checksum: 48d69624f92fd5e01f056041e4ebf5c4 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / CAPES / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como foi o processo de adoção da política de currículo apostilado de uma rede privada de ensino pela rede pública municipal de educação de Primavera do Leste – MT. Tivemos como questões centrais do estudo: Que interesses entram em disputa e influenciam o sistema público de ensino do município de Primavera do Leste na adoção do currículo apostilado de um sistema privado de ensino? O que a equipe técnica e os professores das escolas dizem sobre suas experiências pedagógicas com os currículos apostilados do Sistema Maxi de Ensino? A metodologia adotada para esta pesquisa é qualitativa com a abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992; 1994). Foram analisadas, no contexto de influência, as negociações realizadas para que este sistema privado de ensino fosse adotado e posteriormente, retirado das escolas do município; no contexto da produção dos textos foram analisados documentos dos sites da prefeitura, do Sistema Maxi de Ensino e alguns documentos fornecidos pelo Conselho Municipal de Educação e no contexto da prática foi investigado como os professores trabalhavam com os currículos apostilados em sala de aula. O lócus da pesquisa foram duas escolas da rede municipal de ensino de Primavera do Leste – MT. Os sujeitos da pesquisa foram: a secretária municipal de educação do ano de 2005-2006 e 02 (duas) técnicas que trabalharam na secretaria de educação na época da adoção das apostilas, 01 (uma) conselheira do Conselho Municipal de Educação, a atual secretária municipal de educação que participou das negociações para a retirada das apostilas, 02 (duas) diretoras, 01 (uma) coordenadora pedagógica e 09 (nove) professoras. A fundamentação teórica pautou-se principalmente nos estudos de Apple (1989; 1997; 2005), Ball (2001; 2010), Bianchetti (1996), Freitas (2002; 2012), Gentili (1995), Goodson (1995), Freitas (2002), Gentili (1995), Paraskeva (2008), Santos (2002), Sacristán (1998), Silva, T. (2011), Lopes e Macedo (2011), Bernstein (1996; 2003), Giroux (1992), Moreira (2008), Mainardes (2007), Tyler (1977) entre outros que contribuíram de forma significativa para a compreensão do estudo. Os estudos destes teóricos foram utilizados para discutirmos principalmente os conceitos de: globalização, mercado educacional, mercantilização da educação, qualidade da educação, currículo, currículo apostilado e recontextualização. Dos dados coletados uma das indicações é de que o currículo apostilado foi adotado no município de Primavera do Leste com a intenção de melhorar a qualidade do ensino e a escolha pelo Sistema Maxi de Ensino foi baseada em experiências pessoais e profissionais de alguns gestores do macro sistema. Esses dados nos revelaram também que interesses políticos e econômicos se fizeram presentes durante as negociações dos momentos de adoção e retirada desse currículo apostilado das escolas municipais, evidenciando que as decisões políticas dependeram de quem estava no poder nesses momentos para a tomada dessas decisões. Os dados também revelaram que, apesar deste currículo prescrito ter sido imposto e tido como padrão de currículo na política pedagógica do município, os professores recriavam e reinterpretavam sua prática, rompendo deste modo com as prescrições, porém uns com maior ênfase e outros mais timidamente. / This dissertation aims to understand about the adoption process of a booklet learning method policy from a private school used by the municipal education system of Primavera do Leste - MT. We had some central questions of this study: What interests are in dispute and influence the public education system of the city of Primavera do Leste in adopting a booklet learning method from a private school system? What the crew and the school teachers say about their teaching experiences with Maxi Learning System? The methodology adopted for this research is qualitative with the policy cicle approach formulated by Ball and Bowe (1992, 1994). They were analyzed, on the influence context, the negotiations to adopt this private school system and subsequently withdrawn from the schools in the city; in the context of text production, Town Hall website documents were analyzed, the Maxi Learning System, Mato Grosso court and some documents provided by the City Board of Education and in the context of the practice was investigated how the teachers worked with booklet learning method in the classroom. The research locus were two municipal schools of Primavera do Leste - MT. The research subjects were: the municipal secretary of education during 2005-2006 and two (02) techniques that have worked in the Department of Education at the time of the adoption of handouts, one (01) Councilor City Board of Education, the current secretary municipal education who participated in the negotiations for the withdrawal of handouts, two (02) directors, one (01) educational coordinator and nine (09) teachers. The theoretical framework was based primarily on studies of Apple (1989, 1997 , 2005 ), Ball (2001, 2010 ), Bianchetti (1996) , Freitas (2002, 2012), Gentili (1995), Goodson (1995), Freitas (2002), Gentili (1995) Paraskeva (2008) , Santos (2002) , Sacristan (1998) , Smith, T. (2011) , Lopes and Macedo (2011) Bernstein (1996, 2003), Giroux (1992), Moreira (2008), Mainardes (2007), Tyler (1977) among others that have contributed significantly to the understanding of the study. The studies of these theoretical were used primarily to discuss the concepts of globalization, educational market, commercialization of education, quality of education, curriculum, booklet learning method and re-contextualization. Of the collected data is one of the indications that the booklet learning method was adopted in the city of Primavera do Leste with the intention of improving the quality of education and the choice of Maxi Learning System was based on personal and professional managers of some of the macro system experiences. These data also revealed in which political and economic interests were present during the negotiations of the times of adoption and withdrawal of such booklet curriculum of municipal schools, showing that political decisions depended on who was in power at these times foresee decisions. The data also revealed that, despite this prescribed curriculum had been imposed and regarded as a standard curriculum in educational policy of the municipality, that teachers recreated and reinterpreted their practice, thereby breaking with the norm, but some with a greater emphasis and others more timidly.

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-10-06T12:55:00Z No. of bitstreams: 1 TeseJCPP.pdf: 1668943 bytes, checksum: 278d51ea3fb163a9f167bf9490a13c0a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:53:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJCPP.pdf: 1668943 bytes, checksum: 278d51ea3fb163a9f167bf9490a13c0a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJCPP.pdf: 1668943 bytes, checksum: 278d51ea3fb163a9f167bf9490a13c0a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJCPP.pdf: 1668943 bytes, checksum: 278d51ea3fb163a9f167bf9490a13c0a (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / The public high school education in Brazil is a victim of the constant reformism that has been hindering the strengthening of the own identity of this education period. The more frequent and abundant use of the High School Education National Exam as the gateway to undergraduate studies in the country has had repercussion to the educational institutions, students and teachers, who live the consequences of the popularization of this exam on their professional activities. The goal of this thesis is to understand the perspective of high school teachers of a specific school in Sao Paulo about the repercussions of the High School Education National Exam (ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio) on their professional teaching practices. Our research developed with a qualitative approach, used bibliographical research on the high school and the High School Education National Exam, characterization instrument and interviews with five teachers and one teacher coordinator of a Sumare (city in the State of São Paulo) state school, in addition to the elaboration of the researcher's field journal. Our focus was on the reconstruction of the evaluation approach by the teachers, since we work on the theoretical assumption that every educational policy is reconstructed and remeant by the subjects that receive it. The basic concepts of the area of teacher formation that guided our study were: constants of the teaching work, teaching identity and teacher development. Aside from those, we also searched for knowledge about evaluation and some policies towards the high school education in Brazil. Based on the research, we could consider that the isolated work of a teacher, the opportunities of specific teaching activities, the non-reflected consumption of the political proposal are some of the conditions based on in which the teacher acquires their professional identity in this context. However, when searching for alternatives of teaching practices, when searching for answers to challenges in a collective manner, when feeling accomplished by their role as an experience creator to the students that find in the High School Education National Exam (ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio) their source of hope to achieve the undergraduate studies, the teacher learns and develops themselves professionally, finding strategies to remain in the teaching activities. Our research indicates that the implementation of an educational policy that does not consider the formation process of the teachers, their objective work conditions and their perspective of this policy weakens their potential to induce changes on the curriculum, teaching practices and in the learning evaluation. / O ensino médio público no Brasil é vítima de um reformismo constante que tem dificultado o fortalecimento de uma identidade própria a esta etapa de ensino. A ampliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), como porta de acesso ao ensino superior no país, tem trazido repercussões às escolas de nível médio, a seus alunos e aos professores que vivenciam as consequências desta popularização do exame em suas práticas profissionais. O objetivo desta tese é compreender a perspectiva de professores do ensino médio de uma escola da rede estadual paulista sobre as repercussões do ENEM em suas práticas profissionais docentes. A nossa pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, utilizou pesquisa bibliográfica sobre o ensino médio e o ENEM, instrumento de caracterização e entrevistas com cinco professores e uma professora coordenadora de uma escola estadual do município de Sumaré-SP, bem como a elaboração de diários de campo da pesquisadora. Nosso olhar esteve voltado para a reconstrução que os professores fazem da política avaliativa, já que partimos do pressuposto teórico de que toda política educacional é reconstruída e ressignificada pelos sujeitos que a recebem. Os conceitos básicos da área de formação de professores que orientaram nosso estudo foram: constantes do trabalho docente, identidade docente e desenvolvimento profissional da docência. Além destes, buscamos também compreensões sobre avaliação e algumas políticas voltadas para o ensino médio no Brasil. Diante da pesquisa pudemos considerar que o trabalho isolado do professor, as oportunidades de práticas docentes específicas, o consumo não refletido da proposta política, são algumas das condições em que o professor assume sua identidade profissional nesse contexto. No entanto, ao buscar alternativas de práticas de ensino, ao buscar respostas para desafios de forma coletiva, ao sentir-se realizado com o seu papel de criador de expectativas para os estudantes que têm no ENEM a esperança de acesso ao ensino superior, o professor aprende e se desenvolve profissionalmente encontrando estratégias para continuar na atividade docente. Nossa pesquisa indica que a implantação de uma política educacional que não considera o processo formativo dos docentes, suas condições objetivas de trabalho e a perspectiva que eles têm desta política, enfraquece o seu potencial indutor de mudanças no currículo, nas práticas docentes e na avaliação da aprendizagem.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2613.pdf: 1473803 bytes, checksum: dbeb153ed2e4093c0388de440cf92f0c (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / This research had as a general objective to analyze the coherence between the legal purpose of schooling of the mentally impaired and the meanings given by the family to this schooling in the ordinary classroom of the regular school. The specific objects were: a) to contextualize the national policies regarding education of the mentally impaired and to identify the bases on which they lie; b) to identify the perceptions and expectations of the families regarding the schooling of their intellectually impaired offspring who attend municipal schools in Uberlândia; c) to identify the specific terminality of schooling in the fundamental school of the mentally impaired student in the Special Education policies in Brazil, in the State of Minas Gerais and in the city of Uberlândia; d) to verify what the opinion of the families of mentally impaired students is regarding the specific terminality in the fundamental school. The research can be described as field research, analytical, based on documental reference. The population consisted of 149 members of families of the mentally impaired enrolled in sixteen municipal schools in the city of Uberlândia. 24 members of such families made up the sample, answering questions in a semi-structured interview. The answers were analyzed by means of content analysis. The main results show that: a) the area of special education, since the seventies, has been receiving more attention from the public authorities and has expanded, mainly since the nineties, trying to guarantee the access and permanence of the mentally impaired student in regular and special classes in public schools. Public policies for this area, following the example of the educational field, are oriented by neoliberal policies; b) the specific terminality policy in the national guidelines for education law and ratified by the Resolution number 02 of 2001 is one of the main concerns of the municipal education in Uberlândia, which has been trying to fully implement it, also in tandem with the State law for the same purpose, without, however, involving the families and/or the mentally impaired students; c) regarding the meaning and expectancies of the parents as to the schooling of their mentally impaired children, aspects such as learning and development, literacy and socialization are among the priority reasons for their children to attend classes, among the main contributions from the school in the life of the child and among the future expectancies regarding school; d) in relation to the opinion about the specific terminality we find three groups of family members: the ones who do not wished this certificate for their children, because they believed that it can be a way which will contribute to discrimination and want their children obtain the same certificate that ordinary students do; the ones who are for this policy and see, in the obtaining of the specific terminality the possibility to abbreviate the schooling time of the child in the fundamental school and thus find paid work; and the undecided who sometimes said they wanted the same certificate as regular students and sometimes found themselves unsure of the limits and possibilities of their child s learning. We conclude that, in spite of the advances, the schooling of the mentally impaired has to be rethought and that, in this process, the specific terminality ought to be deeply rediscussed, for as a legal instrument, it is not being suitable for the expectancy of the families, besides showing unfavorable risks to the schooling of students who are mentally impaired in Brazil. / Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a coerência entre a finalidade legal da escolarização da pessoa com deficiência intelectual e os sentidos atribuídos pela família a essa escolarização na classe comum da escola regular. Os objetivos específicos foram: a) contextualizar as propostas políticas brasileiras para a área da educação das pessoas com deficiência e identificar as bases em que se sustentam; b) identificar as percepções e expectativas das famílias em relação à escolarização dos filhos com deficiência intelectual que freqüentam escolas da rede municipal de ensino de Uberlândia; c) situar a terminalidade específica de escolaridade do ensino fundamental do aluno com deficiência intelectual nas políticas de Educação Especial nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberlândia; d) verificar qual a opinião das famílias de alunos com deficiência intelectual sobre a terminalidade específica do ensino fundamental. A pesquisa pode ser caracterizada como estudo de campo, de caráter analítico, baseada em consulta documental. A população constituiu-se de 149 familiares de alunos com deficiência intelectual matriculados em dezesseis escolas da rede municipal de ensino de Uberlândia-MG. Compuseram a amostra 24 familiares de alunos que possuíam algum tipo de laudo médico de deficiência intelectual, que concordaram em participar respondendo a uma entrevista semi-estruturada. Os relatos foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os principais resultados apontam que: a) as políticas públicas para a área da Educação Especial, seguindo o exemplo do campo educacional, estão orientadas pelas políticas neoliberais; b) a política de terminalidade específica prevista na LDBEN e ratificada pela Resolução nº 02/2001 é uma das preocupações da rede municipal de ensino de Uberlândia, que vem procurando regulamentá-la e implementá-la em conformidade com esses documentos e também com a legislação da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais, sem, contudo, envolver as famílias e/ou os próprios alunos com deficiência intelectual; c) em relação ao sentido e à expectativa dos pais quanto à escolarização dos filhos com deficiência intelectual, aspectos como aprendizagem e desenvolvimento, alfabetização e socialização estão entre as razões prioritárias para os filhos frequentarem a escola, entre as principais contribuições da escola na vida do filho e entre as expectativas futuras em relação à escola; d) em relação à opinião sobre a terminalidade específica encontramos três grupos de familiares: os que não desejam esse certificado para seus filhos, pois acreditam que ele pode ser um mecanismo que contribuirá para a discriminação, e querem que os filhos recebam o mesmo certificado de conclusão que todos os outros alunos da escola regular recebem; os que são a favor e veem na obtenção da terminalidade específica a possibilidade de abreviar o tempo de escolarização do filho no ensino fundamental e de ele obter emprego remunerado; e os indecisos que ora diziam querer o certificado que todos os outros alunos receberiam, ora recuavam diante da incerteza quanto aos limites e possibilidades de aprendizado do filho. Conclui-se que, apesar dos avanços, a escolarização da pessoa com deficiência intelectual deve ser repensada, tendo em vista um outro modelo de escola e que, nesse processo, a terminalidade específica deve ser profundamente debatida, pois, como instrumento legal, não está indo ao encontro da expectativa das famílias, além de apresentar riscos desfavoráveis ao percurso de escolarização de alunos com deficiência intelectual no Brasil.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:56:57Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1957631 bytes, checksum: f14cf1cb82c96167b52e0a0b8265367a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1957631 bytes, checksum: f14cf1cb82c96167b52e0a0b8265367a (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / The objective of this study is to analyze the Student Assistance Policy at the Federal Institute of Alagoas, campus Palmeira dos Indios through the implementation of the aid program permanence and its impact on academic life of students of the degree in Civil Engineering. To this end, 44 students were addressed to the aforementioned course, who responded to a questionnaire on student politics. The views of students on politics were investigated, what the amount of aid remaining in their academic lives and which knowledge of them (students) on the sectors involved with the student assistance on the campus of Palmeira dos Indios. In the first chapter was held short analysis of the impact of corporate restructuring on the requirements of vocational training in Brazil and the public policies, particularly in the Brazilian Education Policy. The second chapter covers considerations about the Assistance Policy Student describes the trajectory of student politics in Brazil. The last chapter concerns the discussion of the Student Assistance Policy in IFAL - campus Palmeira dos Indios, where the survey data are analyzed. In conclusion, it can be inferred that the Student Assistance Policy has evolved in Brazil, primarily through the regulation of PNAES (2010) to help reduce inequalities and residence of students in the courses of IFES. However, students partially know the nuances of policy, which requires a work of professionals involved with the student assistance. / O objetivo deste estudo é analisar a Política de Assistência Estudantil através da execução do programa auxílio permanência e sua incidência sobre a vida acadêmica, dos estudantes do curso superior de Engenharia Civil no Instituto Federal de Alagoas, campus Palmeira dos Índios. Para tanto, foram pesquisados 44 estudantes do curso supracitado, que responderam a um questionário sobre a política estudantil. Foram investigadas as concepções dos estudantes sobre a política, qual a importância do auxílio permanência em suas vidas acadêmicas e qual o conhecimento dos mesmos (estudantes) sobre os setores envolvidos com a assistência estudantil no campus de Palmeira dos Índios. No primeiro capítulo foi realizada suma análise dos impactos da reestruturação produtiva nas exigências da formação profissional no Brasil e nas Políticas Públicas, em particular na Política de Educação brasileira. O segundo capítulo traz considerações sobre a Política de Assistência ao Estudante, descreve a trajetória da política estudantil no Brasil. O último capítulo envolve a discussão sobre a Política de Assistência Estudantil no IFAL – campus Palmeira dos Índios, onde são analisados os dados da pesquisa. Como conclusão, pode-se inferir que a Política de Assistência Estudantil tem evoluído no Brasil, através, principalmente da regulamentação do PNAES (2010), favorecendo a redução das desigualdades e permanência dos estudantes nos cursos das IFES. No entanto, os estudantes conhecem parcialmente as nuances da política, o que requer um trabalho dos profissionais envolvidos com a assistência estudantil.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-04T13:52:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2128765 bytes, checksum: 55fb623bcff276a8655d1568f0ed6686 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T13:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2128765 bytes, checksum: 55fb623bcff276a8655d1568f0ed6686 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The history of public policies for yonth is quite recent in the Brazilian context. Projovem Urbano emerged in 2007, in a context of integrated public policies for youth. Its Pedagogical Integrated Project aims an education that reinsert the youngter in school and inserts the working world, providing them opportunities for human development and citizenship.On this way, the study began with the assumption that the Projovem Urbano helps enabling young people to (re) position themselves in their identity processes at the exercise of outcomes, on work experience, in citizen practice and as gender subjects, in order to situate and intervening in their own reality. Aimed to analyze the contributions of Projovem Urbano for the enrolled youth in the program to(re) position themselves on their identity processes as students, workers, citizens and as young men and women. The specific objectives seek to: 1. Place the Projovem Urbano in the public policies intended for youth and reflect upon the program challenges of the program with regard to their effective contribution to youth identity replacement; 2. Grasping pupils perceptions of the youth about the Program’s contributions for their identity and (re) positioning in relationship with the school, with the work’s world exercise of citizenship and as gender’s subjects.; 3. Problematize the extent to which the Projovem Urbano contributes to the (re) placement identity. The theoretical basis took as support authors from, Sociology of Education, Cultural Studies and Public Policy, among others. In order to reach these aims carried out a qualitative study located in the field of Cultural Studies of Education, whose research of field approached to the Grounded Theory. The lifting of material was conducted from January to September 2013, in a Nucleus Program in the city of João Pessoa. The thematic analysis revealed that partially confirm the presupposition: a) With regard to rebuilding the relationship with the school, passing through the program shows what it was (re) positioned by the majority of young people which have rediscovered their identity as a student. b) In view of the world of work, the program contributes to the / young people thereafter have a more critical view of their identity as a worker, however, does not collaborate to its (re) placement in the working world, or at least not to aiming prospects for young people to migrate from the precarious situation in which they are; c) The community (re) meetings, from the group investigated in the case, this was caused by a contingency situation faced by young people in their community, generating the exercise of citizenship that moment and; d) In the (re) positioning as gender’s subjects, the passage through the program indicates a contribution, in particular with respect to the women who became to reflect more critically on the inequalities of their private life and to position themselves in situations of their routine which express such inequalities. It is hoped that this study may contribute to the research field related to youth and education as well as towards the qualification of the Youth Public Policies, so that they can effectively respond to the demands and expectations of those which are addressed – the young people. / La historia de las políticas públicas para la juventud en el contexto brasileño es bastante reciente. En 2007, surge el Projovem Urbano en un contexto de políticas gubernamentales para la juventud cuyo Proyecto Político Integrado se basa en los paradigmas contemporáneos que hacen hincapié en la relación entre el / la joven y el proceso de construcción del conocimiento, promocionando una capacitación que vuelva a insertar a los/las jóvenes en la escuela y en el mundo laboral, proporcionándoles oportunidades para el desarrollo humano y ciudadanía efectiva. Este estudio partió del presupuesto de que el proceso formativo del proyecto Projovem Urbano ayuda a permitir que las/los jóvenes (re) posicionan sus procesos de identidad como estudiantes, como trabajadores/ as, como ciudadanos/as y como sujetos de género, para situarse e intervenir en su propia realidad. En este sentido, el objetivo del trabajo ha sido analizar las contribuciones del Projovem Urbano en los reposicionamientos identitarios como alumnos/as, trabajadores/as, ciudadanos/as y como mujeres y hombres de los/las jóvenes matriculados. Los objetivos específicos fueron: 1. Situar el Projovem Urbano en el contexto de las políticas dirigidas a los jóvenes y reflexionar sobre los retos del programa con respecto a su contribución efectiva a los (re)posicionamientos identitarios; 2. Estudiar las percepciones de los/las jóvenes acerca de las contribuciones del programa, con su (re)posicionamiento identitario en relación con la escuela, con el mundo del trabajo, con el ejercicio de la ciudadanía y como sujetos de género. 3. Cuestionar en qué medida el Projovem Urbano contribuyen al (re) posicionamiento de la identidad juvenil. La fundamentación teórica corresponde al campo de la Sociología de la Educación, de los Estudios Culturales y de las Políticas Públicas, entre otros. El trabajo de campo de corte cualitativo basado en la Teoría Fundamentada se llevó a cabo entre enero y septiembre de 2013, en el Núcleo del Projovem Urbano en la ciudad de João Pessoa. El análisis de los datos mostró que los sujetos explican parcialmente los presupuestos : a) Con el paso por el programa la mayor parte de los/las jóvenes reconstruyeron su identidad como alumnos/as; b ) Los/las jóvenes participantes en el programa comenzaron a tener una visión más crítica de su identidad como trabajador/a , sin embargo, el programa no contribuyó a su (re) posicionamiento el mundo del trabajo y no se detectaron cambios en este sentido; c) El reencuentro con la comunidad, en el caso del grupo investigado , fue causado por una situación de contingencia vividas por las / los jóvenes en su comunidad , lo que generó el ejercicio de la ciudadanía en ese momento y; d ) El ( re) posicionamiento como sujetos de género, tras el paso por el programa indica una contribución, en particular con respecto a las mujeres que reflexionaron de forma crítica sobre las desigualdades en su vida privada y se posicionaros frente a las situaciones de su vida cotidiana. Se espera que este estudio puede contribuir al campo de estudio de la juventud y de la investigación educativa, así como a la cualificación de las Políticas Públicas de Juventud, de manera que estas puedan responder eficazmente a las demandas y expectativas de las personas a las que se dirigen, los/las jóvenes. / A história das políticas públicas de juventude no contexto brasileiro é bastante recente. O Projovem Urbano surgiu em 2007, num contexto de políticas governamentais integradas para a juventude. Seu Projeto Pedagógico Integrado prevê uma formação que reinsira o/a jovem na escola e no mundo do trabalho, propiciando-lhe oportunidades para o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania. O estudo partiu do pressuposto de que o Projovem Urbano contribui para que as/os jovens se (re)posicionem em seus processos identitários no exercício da discência, na experiência do trabalho, na prática cidadã e como sujeitos de gênero, de forma a se situar e intervir na própria realidade. Objetivou-se analisar as contribuições do Projovem Urbano para que as/os jovens matriculados no Programa se (re)posicionem em seus processos identitários como alunas/os, trabalhadoras/es, cidadãs/cidadãs e como mulheres e homens jovens. Os objetivos específicos buscam: 1.Situar o Projovem Urbano no contexto das políticas públicas direcionadas à juventude e refletir sobre os desafios do Programa no que diz respeito a sua efetiva contribuição para o reposicionamento identitário juvenil; 2. Apreender as percepções das/os jovens sobre as contribuições do Programa para seus (re)posicionamentos identitários na relação com a escola, com o mundo do trabalho, no exercício da cidadania e como sujeito de gênero; 3. Problematizar em que medida o Projovem Urbano contribui para os (re)posicionamentos identitários. 4. Apontar estratégias para melhoria do Programa, tomando como referência as demandas apontadas pelos/as jovens; A fundamentação teórica tomou como suporte autores do campo da Sociologia da Educação, dos Estudos Culturais e das Políticas Públicas, entre outros. Para alcance destes objetivos realizou-se um estudo de natureza qualitativa situado no campo dos Estudos Culturais da Educação, cujo trabalho de campo foi realizado num período de 9 meses, com início no mês de janeiro e término no mês de setembro de 2013, em um Núcleo do Programa, na cidade de João Pessoa. O processo de análise e interpretação dos dados confirmou parcialmente o pressuposto: a) No que diz respeito à reconstrução da relação com a escola, a passagem pelo Programa revela que ela foi ressignificada pela maioria das/os jovens, que reencontraram sua identidade enquanto aluna/o; b) Na postura diante do mundo do trabalho, o Programa contribui para que as/os jovens passem a ter um olhar mais crítico sobre sua identidade enquanto trabalhador/a, entretanto, não colabora para seus (re)posionamentos no mundo do trabalho, ou pelo menos não aponta perspectivas para que as/os jovens saiam da situação precária em que se encontram; c) O (re)encontro com a comunidade, no caso do grupo investigado, foi provocado por uma situação contingencial vivida pelas/os jovens na sua comunidade, gerando o exercício da cidadania naquele momento e; d) No (re)posicionamento enquanto sujeitos de gênero, a passagem pelo Programa indica uma contribuição, em particular, com respeito às mulheres que passaram a refletir de forma mais crítica sobre as desigualdades da sua vida privada e a se posicionarem diante de situações do seu cotidiano que manifestem tais desigualdades. Espera-se que este estudo possa contribuir com o campo da pesquisa relacionada à juventude e da educação, bem como para a qualificação das Políticas Públicas de Juventude, de maneira que estas possam, efetivamente, responder às demandas e expectativas daquelas/es a quem são endereçadas – as/os jovens.

Submitted by RUBIA CARLA DONDA DA SILVA null (rubidonda@hotmail.com) on 2018-03-24T20:54:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Educação de surdos nos PEEs e PDE_Rubia Carla Donda da Silva_2018.pdf: 11272045 bytes, checksum: 0b0d60f5442cf3d41ccfd3f02e0a8f71 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-26T17:29:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_rcd_me_mar.pdf: 11272045 bytes, checksum: 0b0d60f5442cf3d41ccfd3f02e0a8f71 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T17:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_rcd_me_mar.pdf: 11272045 bytes, checksum: 0b0d60f5442cf3d41ccfd3f02e0a8f71 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Não recebi financiamento / Esta dissertação apresenta resultados da pesquisa que teve por objetivo investigar como os Planos Estaduais e Distrital de Educação se estruturaram a partir do Plano Nacional de Educação (PNE – 2014), no que diz respeito à educação dos surdos. Para o desenvolvimento do estudo, foram adotadas algumas contribuições conceituais presentes na “abordagem do ciclo de políticas”, formuladas por Stephen Ball e colaboradores. Em linhas gerais, tais formulações permitem operar com uma nova perspectiva de análise, pois os textos são tomados como fragmentos de um embate ininterrupto em que os discursos e, por conseguinte, as políticas, são retrabalhados, aperfeiçoados e recriados nas diferentes localidades e contextos. Nesse sentido, compreende-se que cada um dos 27 Planos de Educação investigados comporta enunciados concretos e únicos acerca da educação de surdos. Trata-se de um estudo documental que propôs mapear as relações estabelecidas entre os Planos Estaduais e Distrital de Educação com o PNE – 2014 e as políticas educacionais e linguísticas que se articulam a eles, analisar as implicações dessa relação na proposição de estratégias para intervir na oferta da educação para estudantes surdos, e evidenciar as estratégias apresentadas nos Planos Estaduais e Distrital de Educação, que apontam modos de organização da educação bilíngue distintos dos previstos no PNE – 2014. A reunião dos documentos incluiu o rastreamento nos portais das Secretarias da Educação dos 27 entes federados; a solicitação dos documentos por e-mail e/ou carta às secretarias; a consulta nos portais das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal; e a consulta na página do "PNE em Movimento", no portal do Ministério da Educação (MEC). Embora os Planos de Educação contemplem uma multiplicidade de estratégias para intervir no atendimento educacional dos estudantes surdos, a maior parte das estratégias sinalizam uma tendência dos entes federados em responder as recomendações das políticas linguísticas da Libras, articulando-as à proposta da política nacional de educação inclusiva. Tal flexibilização incide em uma compreensão equivocada de que a educação de surdos pode ser bilíngue e inclusiva se for condicionada ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno e à presença do intérprete de Libras, em espaços preponderantemente ocupados por ouvintes. Todavia, de modo excepcional, o Plano Distrital de Educação (PDE) e alguns Planos Estaduais de Educação (PEEs) outorgam propostas educacionais favoráveis às reivindicações do movimento surdo pela consolidação de um projeto educacional bilíngue, promovendo compreensões distintas acerca da experiência da surdez, dos valores e papéis atribuídos à Libras e à Língua Portuguesa e, por conseguinte, da inclusão educacional dos estudantes surdos. / This dissertation presents the results of the research that aimed to investigate how the States and Federal District education plans were structured from the National Education Plan (PNE – 2014), regarding the education of deaf students. For the development of the study were adopted some conceptual contributions present in the "policy cycle approach" formulated by Stephen Ball et al. In general terms, such formulations allow us to operate with a new perspective of analysis, because the texts are taken as fragments of an uninterrupted confrontation in which discourses and, therefore, politics are reworked, improved and recreated in the different localities and contexts. In this sense, it is understood that each of the 27 education plans investigated includes concrete and unique statements about the education of the deaf. It is a documentary study that proposed to map the relations established between the States and Federal District Plans of Education with the PNE – 2014 and the educational and linguistic policies that are articulated to them, to analyze the implications of this relation in proposing strategies to intervene in offering education for deaf students and highlighting the strategies presented in the State and Federal District Education Plans, that point to ways of organizing bilingual education distinct from those foreseen in PNE – 2014. The documents' collecting included the tracking of the portals of the education departments of the 27 entities federated; the request of the documents by e-mail and / or letter to the state secretaries; the consultation in the portals of the Legislative Assemblies of the States and the Federal District and the consultation in the page of the “PNE in movement” in the portal of the Ministry of Education (MEC). Although the Education Plans contemplate a multiplicity of strategies to intervene in the educational service of deaf students, most strategies signal a tendency of the federated entities to respond to the recommendations of the linguistic policies of Brazilian Sign Language – Libras, articulating them to the proposal of the national policy of inclusive education. Such flexibility implies a misunderstanding that the education of the deaf can be bilingual and inclusive if it is conditioned to the Specialized Educational Service (SES) in the counter-shift and the presence of an interpreter of Libras, in spaces predominantly occupied by hearing. However, the Federal District Education Plan (PDE) and some States Education Plans (PEEs), however, grant educational proposals favorable to the demands of the deaf movement for the consolidation of a bilingual education project, promoting different understandings about the experience of the deafness, values and roles attributed to Libras and the Portuguese languages and, consequently, the educational inclusion of deaf students.

Submitted by Divanir Zaffani Sant Ana null (nyllzaffani@hotmail.com) on 2016-11-05T12:28:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Divanir Zaffani Sant´Ana versão final.pdf: 10877836 bytes, checksum: 2a4698e4204debe97625dfd5c68fb8a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-10T15:49:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ana_dzs_me_prud.pdf: 10877836 bytes, checksum: 2a4698e4204debe97625dfd5c68fb8a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T15:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_dzs_me_prud.pdf: 10877836 bytes, checksum: 2a4698e4204debe97625dfd5c68fb8a4 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Por muito tempo a educação de qualidade à população da área rural não foi considerada necessária por parte dos governantes no Brasil. A partir de meados da década de 1990, por meio de reivindicações dos movimentos sociais e outras organizações tivemos alguns avanços em relação a políticas educacionais para esse setor da sociedade. O objetivo principal da pesquisa foi verificar se houve a implantação das diretrizes básicas preconizadas na da Política Nacional de Educação do Campo, em quatro escolas rurais, localizadas nos municípios de Castilho, Andradina e Guaraçaí, da Microrregião Geográfica de Andradina (SP). A metodologia de pesquisa constou da aplicação de questionários específicos a cada um dos segmentos ligados ao ensino-aprendizagem (professores, alunos e dirigentes) das quatro escolas, além de um questionário dirigido aos pais dos alunos e outras instituições envolvidas na temática da Educação do campo; também foram realizadas entrevistas (gravadas) complementares com os diretores das escolas. Constatou-se que algumas iniciativas isoladas foram adotadas, em parte das escolas, como projetos de hortas, a contextualização de tópicos das disciplinas com a realidade dos alunos e a adoção do livro didático (PNLD) direcionado às escolas do campo (em 2016). No entanto, não foi realizado nenhum tipo de atividade institucional de formação dos professores em relação à Educação do Campo, o que resultou na não implantação efetiva, nas quatro escolas pesquisadas, das propostas contidas nesta Política, particularmente a reflexão crítica em relação ao processo de ensino aprendizagem e ao contexto agrário brasileiro. Os motivos verificados perpassam por questões políticas, como também pela falta (ou insuficiente) de reivindicação dos principais sujeitos envolvidos. / For a long time, quality education to the rural population was not considered necessary by government leaders in Brazil. From the mid-1990s, through demands of social movements and other organizations we had some progress in relation to educational policies for this sector of society. The main objective of the research was to verify whether there was the implementation of the National Field Education Policy in four rural schools, located in the municipalities of Castilho, Andradina and Guaraçaí, of the Microregion Geographic Andradina (SP). The research methodology includes the application of specific questionnaires to each of the segments related to the teaching-learning (teachers, students and leaders) of the four schools, as well as a questionnaire addressed to parents of students and other institutions involved in the subject of Field Education; also interviews were conducted (recorded) complementary with the school principals. Has been found that some isolated initiatives were adopted, in part of the schools, such as vegetable gardens projects, the contextualization of topics of disciplines with the reality of the students and the adoption of didactic books (PNLD) directed to rural schools (in 2016). However, it was not carried out any kind of institutional activity of training of teachers in relation to the Field Education, which resulted in non-implementation, in the four schools surveyed, of the proposals contained in this Policy, particularly the critical reflection on the process of teaching-learning and the Brazilian agrarian context. The motives verified permeates political issues, as well as by the lack (or insufficient) claim of the main subjects involved.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406260 bytes, checksum: 4e287b354eda1d53975a2943b5d84bdb (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents the results of the studies developed for the Master's degree in Education of the Post-Graduation Program in Education of the Center of Education of the Federal University of Paraíba, having as the object of study the State Council of Education of Paraíba (CEE-PB) and its performance in the State System of Teaching, in the period from 1962 to 2002. In this work, it was identified the normative paper of that collegiate organ through its legislative production, as well as through the field research accomplished, when the former-counselors were heard in that integral period of CEE-PB, and whose performance, successively, collects the whole space of time demarcated by the work. In the methodology, a questionnaire was applied and an interview was accomplished with a representative part of that universe. In the same way, the objects of studies were documents produced in that period, such as federal and state constitutions, laws, ordinances, statutes, regiments, norms and administrative acts in general, etc. It was found, during the course of the research, evidences about the CEE/PB performance as a normative organ of the Education System of Paraíba, being, for the obtained results, verified that condition. / Esta pesquisa apresenta os resultados dos estudos desenvolvidos para o Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, tendo como objeto de estudo o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) e sua função no Sistema Estadual de Ensino, no período de 1962 a 2002. Nesse trabalho, foi identificado o papel normativo desse órgão colegiado, através da sua produção legislativa, bem como da pesquisa de campo realizada, quando foram ouvidos ex-conselheiros(as), naquele período integrantes do CEE-PB, e cuja atuação, sucessivamente, cobre todo o espaço de tempo demarcado pelo estudo. Em termos de metodologia, foi aplicado questionário e realizada entrevista com parte representativa daquele universo. Da mesma forma, foram objetos de análises documentos produzidos naquele período, como constituições federais e estaduais, leis, decretos, estatutos, regimentos, normas, atos administrativos em geral, etc. Procurou-se, durante a pesquisa, evidências sobre a atuação do CEE/PB como órgão normativo do Sistema de Ensino da Paraíba, sendo, pelos resultados obtidos, constatada essa condição.