Este estudo busca contribuir à discussão teórica sobre o comportamento do mercado de trabalho e da informalidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, sobretudo a partir dos anos 1990. As informações utilizadas na análise são provenientes principalmente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (CAGED) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - da Pesquisa de Amostragem a Domicílio (PNAD), da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Economia Informal Urbana (ECINF) - do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - com um recorte nos setores tradicionais da economia. Umas das hipóteses centrais é a da existência de uma relação de causalidade entre as políticas econômicas implementadas a partir de 1990, tais como privatizações de empresas públicas, abertura comercial e financeira para o capital estrangeiro com a informalidade. Estas foram determinantes para oscilações nos níveis de emprego formal das indústrias, com o avanço substancial do setor informal, sobretudo na região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).A análise, feita por setores de atividade, permite comprovar que a informalidade apresenta-se cada vez mais claramente como uma característica da estrutura da economia da metrópole do Rio de Janeiro e não simplesmente como um fenômeno transitório relacionado à redução das atividades industriais. / This dissertation is a contribution to the theoretical debate related to the behavior of labor market and informality in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro, especially since de 1990s. The data used in the analysis come from RAIS Social Informations Annual Report; CAGED a database that registers all formal employment hiring and dismissals over the year at the Ministry of Labor; PNAD National Household Annual Survey; PME IBGEs monthly employment survey; and ECINF IBGEs survey on the urban informal economy. Data are disaggregated according to the traditional sectors. A central hypothesis addressed in this work is that of a causal relation between economic policies implemented as of 1990 such as privatization of state owned companies, trade and financial liberalization. They were crucial to explain the variations in formal employment levels in industry and the significant increase in the informal sector, especially in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. The analysis at the sectoral level confirms that informality has grown to become a structural feature of Rio de Janeiros metropolitan area economy, and not simply a transitory phenomenon related to a decline in industrial activities.

Este trabalho tem por objetivo trazer um estudo teórico-bibliográfico exploratório sobre a precarização do trabalho, dos direitos e da política previdenciária no contexto brasileiro. Baseado na teoria social de Marx, o esforço de análise parte do tratamento da figura do trabalho no que se refere à proteção social no decorrer do último século e na atualidade no cenário brasileiro. Busca também situar o processo de regulamentação das profissões como marca histórico-institucional da relação entre capital e trabalho, donde emerge inclusive a formulação da concepção de cidadania. Enfoca a questão da proteção social previdenciária em face da trajetória de conformação do mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento induz à tentativa de reconstrução do processo de formação, de estruturação e recentemente de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual, entende-se, tem suas raízes na formação social brasileira e na natureza das relações desenvolvidas entre capital e trabalho ao longo do último século. Verifica-se um adensamento das seqüelas sociais iniciadas no período e a redução das expectativas de consolidação da chamada sociedade salarial. Em tempos de Contra-Reforma, as drásticas alterações no mundo do trabalho e a flexibilização das relações de produção capitalistas se potencializam. Em relação à postura estatal, verifica-se ainda uma priorização dos interesses mercantis em detrimento das reais necessidades do Trabalho, o que se demonstra através dos Programas de Inclusão Previdenciária Plano Simplificado de Previdência e a cobertura ao Microempreendedor Individual -, como meio de resposta do Estado à questão da informalidade. As tendências identificadas a partir desta análise são de persistência e aprofundamento da precarização na cobertura, dada pela restrição ao acesso aos benefícios previdenciários, previstos em lei, que se traduz numa segmentação de direitos. O estudo realizado se consubstanciou em uma abordagem exploratória teórico-bibliográfica, onde se buscou estabelecer correlação entre o conteúdo bibliográfico, a legislação pertinente, dados estatísticos e outros documentos oficiais. / This work aims to bring a theoretical and exploratory literature on precarious employment, rights and welfare policy in the Brazilian context. Based on the social theory of Marx, the analytical effort begins with the treatment given to the figure of the work in relation to social protection in the course of the last century and today in Brazilian context. It also seeks to situate the process of regulation of professions as brand historical-institutional relationship between capital and labor, from which emerges including the formulation of the concept of citizenship . Focuses on the issue of social protection social security in the face of trajectory shaping the Brazilian labor market. This movement leads to attempt to reconstruct the process of formation, structuring and - recently - the destructuring of the Brazilian labor market which, it is understood, has its roots in Brazilian social formation and the nature of relationships developed between capital and labor over the last century. There is an intensification of social negative effects initiated in the period and reduced expectations consolidation of the so called salaried society. In times of Counter-Reformation, the drastic changes in the world of work and relaxation of capitalist production relations are intensified. Regarding posture of the government, there is also a priority of the mercantile interests in detriment of the real needs of the labor, which is shown through the Programs" Inclusion " Social Security - Simplified Pension Plan and the coverage to the Individual Micro Entrepreneur - as a means of State's response to the issue of informality. Trends identified from this analysis are persistence and deepening instability in the coverage given by the restriction of access to social security benefits provided by law, which expresses a segmentation of rights. The study is an exploratory approach embodied in theoretical literature, which sought to establish a correlation between the content literature, relevant legislation, statistical and other official documents.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 114855.pdf: 1553995 bytes, checksum: d98733919c5e77064e4a88d0dcc82e3c (MD5) Previous issue date: 2013-10-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The change process according to Pettigrew (1987) comprises the actions, reactions and interactions between various parts of the organization wishing to take it from a present state to a future state. In environments where laws are not enforced and there is the presence of informal/illegal businesses, these changes tend to have more negative influence for companies that operate legally. This study occurred in two companies in the city of Benjamin Constant -AM, on the border between Brazil, Peru and Colombia, analyzing strategic change according to the dimensions of process, context (internal and external) and Content aimed to identify how or if these companies were able to obtain competitive advantage in spite of competition from informal/illegal settlements. The case study used a qualitative approach using semi-structured interviews with owners and members of the management team. Through longitudinal analysis of the companies were able to identify the main events that have driven changes and realize the difficulties faced, strategies employed and contextual changes on the informal competition made possible by the lack of Brazilian supervision . / O processo de mudança de acordo com Pettigrew (1987) compreende as ações, reações e interações entre as várias partes da organização que pretendem levá-la de um estado presente para um estado futuro. Em ambientes onde as leis não são aplicadas e há a presença de negócios informais/ilegais, essas mudanças tendem a apresentar maior influência negativa para empresas que atuam de forma legal. O presente estudo ocorreu em duas empresas do município de Benjamin Constant-AM, na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, analisando a mudança estratégica de acordo com as dimensões de Processo, Contexto (interno e externo) e Conteúdo, visando a identificar como ou se estas empresas conseguiram obter vantagem competitiva apesar da concorrência com estabelecimentos informais/ilegais. O estudo de caso utilizou a abordagem qualitativa através de entrevistas semiestruturadas com proprietários e membros da equipe gerencial. Através da análise longitudinal das empresas foi possível identificar os principais eventos que impulsionaram as mudanças e perceber as dificuldades enfrentadas, estratégias utilizadas e alterações contextuais diante da concorrência informal possibilitada pela falta de fiscalização brasileira.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndriaCAS_DISSERT.pdf: 1478535 bytes, checksum: 5e10433aefe8f9739608cecbcbc55629 (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / The study done has as objective the comprehension of the constructed territorial spaces through the commercial perspective, because it is a social practice which enables the dynamic of the space and the appearing of territories. Related to the territory, we emphasized the interest for the idea of used territory treated by Milton Santos, because we agreed with him believing that is the use of the territory which warrants its legitimacy. Then, the spatial dimension chose concentrates itself into the district of Alecrim, localized at the east zone of Natal/RN, where it is recognized by its strong commercial dynamic which was built during years, facing some events which happened in the context of the city. However, this dynamic counts with a hard dichotomy which involves as the considered by the State formal activities, as the informal one. About the commerce of the district, it has characteristics into its activities whose make him to be considered popular, as by the existing products, as by the strong presence of informal workers that constitutes the district s landscape. The informal workers practice expresses one of the multiples constructed alternative territorialities. We believe that this fact has direct relation with the growing process of the exclusion from the formal jobs market. Still talking about the spatial dimension, this real example of the Alecrim district shows how the techniques changes, together with the capitalism process, may influence one entire spatial dynamic across years, involving many agents, since the transient people from somewhere, until the State. Shall the Geography understand the multiple forms from the space, face to the relations that occur into it and also how new territories have been built / O estudo realizado objetiva a compreens?o dos espa?os territoriais constru?dos atrav?s da perspectiva comercial, tendo em vista que ? um tipo de pr?tica social que viabiliza a din?mica do espa?o e o surgimento de territ?rios. Em rela??o ao territ?rio, enfatizamos nosso interesse pela ideia de territ?rio usado trabalhada por Milton Santos, pois concordamos com ele ao acreditarmos que ? o uso do territ?rio que garante a sua legitimidade. Para tanto, o recorte espacial escolhido concentra-se no bairro Alecrim, localizado na zona leste de Natal-RN e reconhecido pela sua forte din?mica comercial constru?da ao longo dos anos mediante alguns eventos que se deram no contexto da capital natalense. Por?m, essa dinamicidade conta com uma forte dicotomia que abarca n?o s? as atividades consideradas formais frente ao Estado, como tamb?m a grande presen?a das atividades informais. Quanto ao com?rcio do bairro, possui caracter?sticas nas suas atividades que o classificam como popular, tanto pelos produtos existentes quanto pela forte presen?a de trabalhadores informais que constituem a paisagem urbana do bairro. A pr?tica dos trabalhadores informais expressa uma das diversas territorialidades alternativas constru?das. Acreditamos que esse fato possui uma liga??o direta com o processo de crescimento da exclus?o do mercado formal de trabalho. Ainda em rela??o ao recorte espacial escolhido, esse exemplo real do bairro Alecrim nos esclarece como as mudan?as t?cnicas, juntamente com o processo do capitalismo, podem influenciar toda uma din?mica espacial ao longo dos anos, envolvendo diversos agentes, desde os transeuntes de um local at? o Estado. Cabe ? Geografia compreender as diversas formas assumidas pelo espa?o mediante as rela??es que se d?o nele e tamb?m o modo como os novos territ?rios t?m sido constru?dos

Este estudo busca contribuir à discussão teórica sobre o comportamento do mercado de trabalho e da informalidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, sobretudo a partir dos anos 1990. As informações utilizadas na análise são provenientes principalmente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (CAGED) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - da Pesquisa de Amostragem a Domicílio (PNAD), da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Economia Informal Urbana (ECINF) - do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - com um recorte nos setores tradicionais da economia. Umas das hipóteses centrais é a da existência de uma relação de causalidade entre as políticas econômicas implementadas a partir de 1990, tais como privatizações de empresas públicas, abertura comercial e financeira para o capital estrangeiro com a informalidade. Estas foram determinantes para oscilações nos níveis de emprego formal das indústrias, com o avanço substancial do setor informal, sobretudo na região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).A análise, feita por setores de atividade, permite comprovar que a informalidade apresenta-se cada vez mais claramente como uma característica da estrutura da economia da metrópole do Rio de Janeiro e não simplesmente como um fenômeno transitório relacionado à redução das atividades industriais. / This dissertation is a contribution to the theoretical debate related to the behavior of labor market and informality in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro, especially since de 1990s. The data used in the analysis come from RAIS Social Informations Annual Report; CAGED a database that registers all formal employment hiring and dismissals over the year at the Ministry of Labor; PNAD National Household Annual Survey; PME IBGEs monthly employment survey; and ECINF IBGEs survey on the urban informal economy. Data are disaggregated according to the traditional sectors. A central hypothesis addressed in this work is that of a causal relation between economic policies implemented as of 1990 such as privatization of state owned companies, trade and financial liberalization. They were crucial to explain the variations in formal employment levels in industry and the significant increase in the informal sector, especially in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. The analysis at the sectoral level confirms that informality has grown to become a structural feature of Rio de Janeiros metropolitan area economy, and not simply a transitory phenomenon related to a decline in industrial activities.

Este trabalho tem por objetivo trazer um estudo teórico-bibliográfico exploratório sobre a precarização do trabalho, dos direitos e da política previdenciária no contexto brasileiro. Baseado na teoria social de Marx, o esforço de análise parte do tratamento da figura do trabalho no que se refere à proteção social no decorrer do último século e na atualidade no cenário brasileiro. Busca também situar o processo de regulamentação das profissões como marca histórico-institucional da relação entre capital e trabalho, donde emerge inclusive a formulação da concepção de cidadania. Enfoca a questão da proteção social previdenciária em face da trajetória de conformação do mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento induz à tentativa de reconstrução do processo de formação, de estruturação e recentemente de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual, entende-se, tem suas raízes na formação social brasileira e na natureza das relações desenvolvidas entre capital e trabalho ao longo do último século. Verifica-se um adensamento das seqüelas sociais iniciadas no período e a redução das expectativas de consolidação da chamada sociedade salarial. Em tempos de Contra-Reforma, as drásticas alterações no mundo do trabalho e a flexibilização das relações de produção capitalistas se potencializam. Em relação à postura estatal, verifica-se ainda uma priorização dos interesses mercantis em detrimento das reais necessidades do Trabalho, o que se demonstra através dos Programas de Inclusão Previdenciária Plano Simplificado de Previdência e a cobertura ao Microempreendedor Individual -, como meio de resposta do Estado à questão da informalidade. As tendências identificadas a partir desta análise são de persistência e aprofundamento da precarização na cobertura, dada pela restrição ao acesso aos benefícios previdenciários, previstos em lei, que se traduz numa segmentação de direitos. O estudo realizado se consubstanciou em uma abordagem exploratória teórico-bibliográfica, onde se buscou estabelecer correlação entre o conteúdo bibliográfico, a legislação pertinente, dados estatísticos e outros documentos oficiais. / This work aims to bring a theoretical and exploratory literature on precarious employment, rights and welfare policy in the Brazilian context. Based on the social theory of Marx, the analytical effort begins with the treatment given to the figure of the work in relation to social protection in the course of the last century and today in Brazilian context. It also seeks to situate the process of regulation of professions as brand historical-institutional relationship between capital and labor, from which emerges including the formulation of the concept of citizenship . Focuses on the issue of social protection social security in the face of trajectory shaping the Brazilian labor market. This movement leads to attempt to reconstruct the process of formation, structuring and - recently - the destructuring of the Brazilian labor market which, it is understood, has its roots in Brazilian social formation and the nature of relationships developed between capital and labor over the last century. There is an intensification of social negative effects initiated in the period and reduced expectations consolidation of the so called salaried society. In times of Counter-Reformation, the drastic changes in the world of work and relaxation of capitalist production relations are intensified. Regarding posture of the government, there is also a priority of the mercantile interests in detriment of the real needs of the labor, which is shown through the Programs" Inclusion " Social Security - Simplified Pension Plan and the coverage to the Individual Micro Entrepreneur - as a means of State's response to the issue of informality. Trends identified from this analysis are persistence and deepening instability in the coverage given by the restriction of access to social security benefits provided by law, which expresses a segmentation of rights. The study is an exploratory approach embodied in theoretical literature, which sought to establish a correlation between the content literature, relevant legislation, statistical and other official documents.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vicente Colodeti.pdf: 1082003 bytes, checksum: 27b6df3da25d187fb53c689d312852e7 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o presente trabalho busca alcançar dois objetivos principais: a) conhecer e analisar as limitações e as potencialidades da concessão de microcrédito vista como suposta política social para a redução significativa da pobreza no Brasil; b) analisar criticamente um conjunto de argumentos teóricos nitidamente favoráveis ao desenvolvimento de programas de microcrédito voltados ao combate à pobreza , argumentos esses que, em conjunto, constituem o que é aqui chamado teoria pró-microcrédito . Para tanto, lançou-se mão de algumas das principais produções teóricas favoráveis ao microcrédito, de documentos institucionais e governamentais com informações sobre o funcionamento de programas que concedem tal modalidade de crédito na contemporaneidade brasileira e de diversos dados sobre a pobreza e o trabalho informal no País. Discute-se a diversidade de concepções teóricas da pobreza, da informalidade e da política social, dadas as interfaces destas com o microcrédito, o qual, no campo teórico, é predominantemente considerado um tipo de investimento produtivo e orientado fornecido a responsáveis por pequenos negócios (em sua maioria, informais) e que funcionaria como importante ativo gerador de renda para os microepreendedores , possibilitando-lhes, assim, superar a pobreza. Entende-se que a conexão estabelecida entre a teoria prómicrocrédito e a agenda política de combate à pobreza funda-se numa visão neoliberal da realidade social. Conclui-se que os programas de microcrédito têm impacto muito pouco significativo na redução da pobreza brasileira e que não tocam num aspecto central do enfrentamento resoluto da pobreza, no País: o elevado grau de concentração da riqueza socialmente produzida / Using bibliographical and documental research, this study aims at achieving two main goals: a) knowing and analyzing the limitations and potentialities of microcredit grant a supposed social policy to significantly reduce poverty in Brazil; b) critically analyzing a set of theoretical arguments that are clearly favorable to developing microcredit programs aiming at attacking poverty and that, together, compose what we call here pro-microcredit theory . For this purpose, we used some of the main theoretical productions that are favorable to microcredit, institutional and governmental documents with data on the modus operandi of this kind of credit grant in the Brazilian contemporaneity, and several data on poverty and informal labor in this country. The study discusses the diversity of theoretical conceptions of poverty, informality, and social policy, given their connections with microcredit, which, in theoretical terms, is predominantly considered as a kind of "productive, oriented" investment granted to owners of small businesses (mostly, informal ones). Microcredit is seen, as well, as an important microentrepreneurs income-generating asset, allowing them to overcome poverty. We understand that the connection between the pro-microcredit theory and the attacking poverty political agenda is based on a neoliberal conception of social reality. We conclude that the microcredit programs have a slight impact on reducing poverty in Brazil, and that they do not deal with a central aspect of the poverty facing in the country: the high concentration of the socially produced wealth

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T12:45:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Valéria Aparecida de Castro Morais - 2014.pdf: 1572885 bytes, checksum: 9728032587048d2ab60c1fe0b9cef54e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T12:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Valéria Aparecida de Castro Morais - 2014.pdf: 1572885 bytes, checksum: 9728032587048d2ab60c1fe0b9cef54e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T12:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Valéria Aparecida de Castro Morais - 2014.pdf: 1572885 bytes, checksum: 9728032587048d2ab60c1fe0b9cef54e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The world experience in the newest contemporary capitalist production model, the vaunted productive capital restructuring, which began in Brazil in the 1990. A characterized model by processes of flexibility in the production process and the acquisition of workforce. In this context, outsourcing is considered by many researchers, the leader of the precariousness of work and that is present in public and private companies. Added to outsourcing processes, we have employment contracts part time, temporary services, subcontracts, it also occurs a growth in unemployment and the out of rules of the working class. In this context, rights and guarantees conquered by the employee through historical struggles are being lost. Thus it broadens the informality, where many workers have sought livelyhoods. Informal, several times workers are marginalized and desprovided of any labor rights. From the perspective of understanding the informality, the survey's purpose is to understand the dynamics of the informal work done by street vendors of Lagoa da Prata (MG) and then check to what extent the precariousness is present in this activity. The methodological procedures used in the research were: literature searches and readings of theses and dissertations; field research guided by observations, records in field diaries, questionnaires and semi-structured interviews directed to street vendors and old residents of Lagoa da Prata (MG). The theoretical study was given up based on Marx (1983), Alves (2005, 2007), Thomaz Júnior (2009), Antunes (1992, 1997, 1999, 2002), Milton Santos (1979, 1985, 1996), among others. The results of the data collected from interviews in the fieldwork are exposed in the second and third sections of this research. In the third chapter it is shown that the informal work done by vendors of Lagoa da Prata (MG) is permeated by insecurity in labor relations and that informality appears as employment option for many workers, and has its has worked, including playback capital. Among others, the research shows that production held in Lagoa da Prata intendes to supply the informal trade is driven by the work done by street vendors and raffles placers. With the analyzes woven in this research is expected to contribute to the understanding of the changes to the working world, especially for those who make up the informal labor market. / O mundo vivencia o mais novo modelo produtivo capitalista, a propalada reestruturação produtiva do capital, iniciada no Brasil na década de 1990. Um modelo caracterizado pela flexibilidade no processo produtivo e aquisição de força de trabalho. Nesse contexto, ocorre a terceirização, considerada por muitos pesquisadores, o carro chefe da precarização do trabalho e que está presente em empresas públicas e privadas. Somados aos processos de terceirização, tem-se os contratos de trabalho part time, serviços temporários, subcontratações, além da ampliação do desemprego e a desregulamentação da classe trabalhadora. Nesta conjuntura, direitos e garantias conquistadas pelo trabalhador por meio de lutas históricas estão sendo perdidos. Assim, uma vez que muitos trabalhadores têm buscado meios de sobrevivência, amplia-se a informalidade, na qual encontram-se marginalizados e despossuídos de quaisquer direitos trabalhistas. Na perspectiva da compreensão da informalidade, esta pesquisa teve por objetivo entender a dinâmica do trabalho informal realizado pelos vendedores ambulantes de Lagoa da Prata (MG) e, em seguida, verificar em que medida a precarização está presente nessa atividade. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisas bibliográficas e leituras de teses e dissertações; pesquisas de campo pautadas em observações, registros em diário de campo, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas direcionadas aos vendedores ambulantes e antigos moradores de Lagoa da Prata (MG). O aprofundamento teórico deu-se com amparo em Marx (1983), Alves (2005; 2007), Thomaz Júnior (2009), Antunes (1992; 1997; 1999; 2002), Milton Santos (1979; 1985; 1996), dentre outros. Os resultados dos dados e entrevistas coletadas em trabalho de campo foram expostos na segunda e terceira seção da presente pesquisa. No terceiro capítulo fica evidenciado que o trabalho informal realizado pelos vendedores de Lagoa da Prata (MG) é permeado pela precarização nas relações de trabalho e a informalidade comparece como opção de emprego para muitos trabalhadores, tendo sua funcionalidade prioritariamente para a reprodução do capital. Entre outros aspectos, a pesquisa apontou que a produção realizada nas fábricas de Lagoa da Prata e destinada ao abastecimento do comércio informal é impulsionada pelo trabalho feito por vendedores ambulantes e colocadores de rifas. Com as análises tecidas nesta pesquisa espera-se contribuir para o entendimento das alterações apresentadas no mundo do trabalho, principalmente, para aqueles que compõem o mercado de trabalho informal.

In the last decades, scholars from different disciplines, ranging from economy to law, have tried to better identify and target the working poor in order to provide them with legal protection. Some have referred to categories such as ‘non-standard or precarious forms of employment,’ ‘informal labor’ and ‘popular economy’ to refer to the working poor. My dissertation questions those categories and their ability to target the workers most in need, as well as their underlying assumptions that the activities of the working poor are not regulated by law, but rather fall into a legal vacuum. Using both qualitative and quantitative methodologies, I conducted research with one group of vulnerable workers (whom I refer to as street rebuscadores) in Bogotá (Colombia) to answer two main questions: 1) how can we better target and characterize the social grouping to whom the most vulnerable segment of the working poor in Bogotá belongs? 2) How do both State and non-State legal regimes, such as constitutional law, labour law and derecho de policía, interact to influence the productive strategies of the most vulnerable workers in Bogotá? Following Bourdieu’s theory of practice, I found that street rebuscadores constitute the most vulnerable segment of the working poor in a city deeply segregated by class, that they share a similar volume and composition of overall capital (or habitus) and that they share similar practices associated with that habitus. Following a legal pluralist approach, I also concluded that as a social group engaging in regulatory activities, street rebuscadores are situated in a semi-autonomous social field generating internal normative rules, but that is also vulnerable to rules from the larger social matrix in which it is situated. Within that semi-autonomous social field, the vulnerability of street rebuscadores is legally constructed and accentuated by the State, and existing regulatory frameworks are perpetuating and reproducing their condition, although not without resistance.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work aims to elucidate relevant points about the evolution of informal trade in the Santa Maria streets, with the time frame the years 1980 and 2011, covering the period from the effective development of informal trade on the main streets of the city, through the foundation Camelódromo Municipal in 1991, addressing its consequences, to the construction of Shopping Independence in 2010, as its first activity times. Within this crop chosen will address the relationships between those involved in the process, the government positioning, issues related to urban growth and economic situation of the city. In addition to the above, the work has to develop his notes about the history of the city of Santa Maria, the current economic scenario analysis in Brazil in crop research, reflections on the methodology employed and discussions on the concept of informality. The research was CAPES funding. / O trabalho desenvolvido visa elucidar pontos relevantes sobre a evolução do comércio informal nas ruas de Santa Maria, tendo como recorte temporal os anos de 1980 e 2011, contemplando o período do desenvolvimento efetivo do comércio informal nas principais ruas da cidade, passando pela fundação do Camelódromo Municipal, em 1991, abordando seus desdobramentos, até a construção do Shopping Independência, em 2010, tal como seus primeiros tempos de atividades. Dentro deste recorte escolhido serão abordadas as relações entre os envolvidos no processo, o posicionamento governamental, questões relacionadas ao crescimento urbano e situação econômica da cidade. Além do mencionado, o trabalho tem em seu desenvolver apontamentos sobre a história da cidade de Santa Maria, análise do quadro econômico vigente no Brasil no recorte da pesquisa, reflexões sobre a metodologia empregada e discussões sobre o conceito de informalidade. A pesquisa contou com financiamento CAPES.