Submitted by VINICIUS REZENDE CARRETONI VAZ null (vinicius_rezende_@hotmail.com) on 2017-09-13T05:45:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao conclusaoVinicius.pdf: 1833734 bytes, checksum: 36b4ca007eeadaa8fda78a186de050d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-09-15T13:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 vaz_vrz_me_mar.pdf: 1833734 bytes, checksum: 36b4ca007eeadaa8fda78a186de050d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T13:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vaz_vrz_me_mar.pdf: 1833734 bytes, checksum: 36b4ca007eeadaa8fda78a186de050d0 (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir de meados dos anos 2000, diversos setores da sociedade brasileira, desde trabalhadores a intelectuais do campo político e econômico se viram esperançosos com a ascensão à presidência por parte de Lula. Não obstante, apesar da manutenção da política macroeconômica no início de seu mandato, o governo petista é marcado por duas características à primeira vista positivas: o crescimento econômico e o avanço de políticas sociais de combate à pobreza que transformaram grande parte da realidade da ―sobrepopulação superempobrecida‖ do Brasil. Este segundo fenômeno deu margem para um grupo de intelectuais formularem a tese de que o Brasil estaria em um processo de ascensão ao ―desenvolvimentismo social‖, ou em um regime social-desenvolvimentista. Por outro lado, os governos petistas muito pouco se assemelhavam ao desenvolvimentismo clássico, tanto em estratégia quanto em resultados. Diante destas contradições faz-se necessária uma análise das diversas interpretações acerca do governo Lula, bem como da transição do regime desenvolvimentista para o neoliberal e seu significado. Inicialmente será feita uma contextualização do que foi o desenvolvimentismo clássico, sua crise e substituição pelo regime neoliberal. Posteriormente, exporemos as diversas interpretações acerca do governo Lula, iniciando pela tese ―social-desenvolvimentista‖, subsequente será apresentada a crítica dentro do próprio campo desenvolvimentista, com a corrente ―novo-desenvolvimentista‖ e por fim, algumas apreciações dentro do campo marxista, que negam a tese da ruptura desenvolvimentista no governo Lula. / Since the mid-2000s, various sectors of Brazilian society, ranging from workers to intellectuals from the political and economic field, have been hopeful of Lula's rise to the presidency. Nevertheless, despite the maintenance of macroeconomic policy at the beginning of its mandate, the PT government is marked by two prima facie characteristics: economic growth and the advancement of social policies to combat poverty that have transformed much of the reality of "overpopulation Superbreathing "of Brazil. This second phenomenon gave room for a group of intellectuals to formulate the thesis that Brazil would be in a process of ascension to "social developmentalism", or in a social-developmental regime. On the other hand, the PT governments hardly resembled classic developmentalism, both in strategy and results. Faced with these contradictions, it is necessary to analyze the different interpretations about the Lula government, as well as the transition from the developmentalist regime to the neoliberal and its meaning. Initially a contextualization of what was the classic developmentalism, its crisis and replacement by the neoliberal regime will be made. Later, we will expose the different interpretations about the Lula government, starting with the "social-developmentalist" thesis, the subsequent criticism will be presented within the developmental field itself, with the "new-developmentalist" current and finally some appreciations within the Marxist field, Who deny the thesis of the developmentalist rupture in the Lula government.

Submitted by DJAINE DAMIATI null (djainedamiati@gmail.com) on 2017-10-25T19:42:15Z No. of bitstreams: 1 tese_djainedamiati.pdf: 6474904 bytes, checksum: 274ea1b9a9b6ed6a7f002e70e7e59020 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-31T17:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 damiati_d_dr_arafcl.pdf: 6474904 bytes, checksum: 274ea1b9a9b6ed6a7f002e70e7e59020 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T17:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 damiati_d_dr_arafcl.pdf: 6474904 bytes, checksum: 274ea1b9a9b6ed6a7f002e70e7e59020 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Com base na análise temática e de conteúdo das capas das revistas Superinteressante e Galileu, publicadas entre os anos de 2004 e 2014, este trabalho procura apontar algumas das estratégias de produção de um determinado sentido da realidade social utilizadas pelas principais representantes do gênero midiático no Brasil. A pesquisa também se propõe a demonstrar o modo como este tipo de publicação constrói uma discursividade coerente com a lógica da racionalidade neoliberal que, por sua vez, não apenas modificou o senso de realidade social nas últimas três décadas – gerando a afirmação hegemônica dos valores do hiperindividualismo, da competitividade extrema, do livre mercado, das virtudes inatas do mercado – como também, produziu uma nova forma de vida, uma nova subjetividade: o ser humano compreendido como um empreendedor de si mesmo, um capital humano que deve sempre ser valorizado e potencializado. A pesquisa percorre o universo das capas que retratam, de diferentes formas, as possibilidades oferecidas pelas tecnociências em direção ao “aprimoramento” humano e à criação de uma nova antropologia humana. Nosso objetivo é mostrar como estas revistas assumem estratégias cognitivas que procuram 1) atenuar o sentimento de insegurança e incerteza frente ao futuro nas sociedades pós-industriais, sugerindo técnicas científicas para o alcance da competência necessária para que o indivíduo consiga sobreviver em meio à competitividade dos tempos atuais; 2) atuar no sentido de alterar nossa gramática moral, ao tentar suprimir o criticismo por meio de seu discurso, sob o pretexto de nos auxiliar a lidar com as dificuldades geradas pela constante aceleração social; 3) criar novos horizontes de expectativas e desejos, procurando gerar no indivíduo a superação de restrições quanto ao consumo e a utilização das biotecnologias emergentes. A contribuição da pesquisa consiste primordialmente no esclarecimento do intrincado processo que leva à subjetivação da antropotécnica que se realiza por meio de articulações entre ciência, mercado e mídia, promovendo novas e mais complexas formas de alienação. / Based on thematic and content analysis of the covers of Superinteressante and Galileu magazines published from 2004 to 2014, this research intends to point some production strategies used by the main media representatives in Brazil when it comes to the creation of a specific sense of social reality. The research also proposes to demonstrate the means by which this kind of publication builds a discursivity that is coherent with the neoliberal rationality which, in turn, not only modified the sense of social reality in the last three decades by generating the hegemonic affirmation of Hyperindividualism’s values, extreme competition, free market and innate market virtues, but also produced a new way of life, a new subjectivity: the human being as its own entrepreneur, as human capital that must always be valued and enhanced. This work deals with the magazine cover universe that portrays in different ways the possibilities offered by the technosciences towards human “enhancement” and the creation of a new anthropology. Our objective is to show how these magazines make use of cognitive strategies that seek to 1) attenuate the insecurity feeling and the uncertainty regarding the future in post-industrial societies by suggesting scientific techniques to achieve the necessary competence for the individual to survive in the midst of competitiveness nowadays; 2) alter our moral grammar by trying to suppress criticism through its discourse on the pretext of helping us deal with the difficulties created by constant social acceleration; 3) create new horizons of expectations and desires by trying to generate in the individual the overcoming of restrictions on consumption as well as the use of emerging biotechnologies. The research’s contribution consists primarily in elucidating the intricate process that leads to the anthropotechnics subjectivation, which occurs through articulations between science, market and media, promoting new and more complex forms of alienation. / CAPES: 99999.005704/2014-06

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Luís Fernando Ayerbe / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Banca: Janina Onuki / Resumo: O Neoliberalismo se espalhou pela sociedade mundial nos anos 80, afetando países desenvolvidos e em desenvolvimento. Na América Latina, as políticas neoliberais começaram a ser adotadas nos anos 70 no Chile e foram aplicadas pelas duas maiores economias da região (Brasil, governo Fernando Collor e México, governo Carlos Salinas) no final dos anos 80 e início dos anos 90, com inúmeros impactos econômicos, sociais e políticos. A corrupção apareceu de forma mais clara nestes países, com denúncias que geraram, no Brasil, o impeachment do presidente eleito, Fernando Collor e, no México, o presidente Carlos Salinas foi retirado da vida público. A corrupção existe no mundo há muitos anos, e nestes países desde seus descobrimentos, o que gera custos altíssimos para sua população, com degradação social, miséria e empobrecimento constante. A corrupção existe em todos os países, e não é apenas com a adoção de políticas de diminuição do Estado, abertura econômica e privatização que vai ser combatida. As políticas devem ser integradas e os aparatos institucionais devem ser fortalecidos, pois seus custos são altos, ultrapassando os 5% do produto interno bruto (PIB), e se estes recursos fossem aplicados de forma eficiente, as condições sociais dos povos seriam melhores, aprimoraria o comportamento econômico, a democracia se fortaleceria e o desenvolvimento se faria presente em muitas regiões, principalmente naquelas que atualmente estão alijadas do desenvolvimento. O combate à corrupção é hoje uma das políticas mais importantes para o desenvolvimento dos países e melhoria das condições sociais das populações. / Abstract: The Neoliberalism dispersed for the world society in the eighties, affecting developed countries and in development ones. In Latin America the neoliberal politics began to be adopted in Chile in the seventies and they were applied by the two greatest economies of the region (Brazil, Fernando Collor's government and Mexico, Carlos Salinas' government) in the end of the eighties and at the beginning of the nineties, with countless economical, social and political impacts. The corruption appeared in a clearer way in these countries. In Brazil these accusations generated the elected president's impeachment, Fernando Collor, and in Mexico the president Carlos Salinas was retired of the public life. There is corruption in the world since remote times, and in these countries it exists since their discoveries, generating high costs for their population, with social degradation, poverty and constant impoverishment. There is corruption all over the world, and it is not just with the adoption of politics that decrease the State, promote economical opening and privatization that it is going to be combated. The politics must be integrated and the institutional apparatuses must be strengthened because their costs are high, crossing the 5% of the Gross Domestic Product (GDP). If these resources were applied in an efficient way, the social conditions of the people would be better, improving the economical behavior. / Doutor

Esta dissertação investiga políticas para o trabalho docente no Brasil. O objeto de estudo refere-se às condições do trabalho docente decorrentes de políticas públicas elaboradas a partir de 1990. Origina-se na observação de que, por um lado, com base nas determinações legais, existe um discurso de valorização docente, por outro, o encaminhamento desse trabalho à crescente precarização. Como objetivo geral, analisa as mudanças nas condições do trabalho docente e as consequências para o exercício das atividades educacionais, decorrentes de políticas públicas de alinhamento neoliberal, implantadas em reformas educativas realizadas em âmbito internacional e nacional. Adota-se o método e as categorias analíticas do materialismo histórico e dialético por possibilitar compreender as tensões, as intenções, os processos e os elementos mais gerais em sua relação com o trabalho docente. Busca-se compreender se a valorização e a precarização presentes nas políticas são aspectos contraditórios ou combinados. Por mediação de análise bibliográfica e documental explicitam-se na primeira seção os referenciais supostamente reportando à valorização do trabalho docente. Na segunda seção, analisam-se as implicações das políticas de valorização trazidas para as condições de trabalho docente. Constata-se que, nos encaminhamentos da política educativa internacional e brasileira, a suposta valorização do trabalho docente foi acompanhada pela construção de um novo perfil desse profissional, adequado às novas formas precarizadas de condições de trabalho, manifestadas por meio da flexibilização, pelo desmantelamento de direitos, pelo enfraquecimento das suas representações, dentre outras. Também, apreende-se o discurso de valorização como meio de assegurar o consenso, a aceitação ou mesmo conformismo desses profissionais em relação às mudanças vivenciadas nas suas condições de trabalho. Na terceira seção, analisam-se as novas formas de precarização do trabalho da categoria docente como uma condição intrinsecamente vinculada às mudanças no mundo do trabalho em geral. Investiga-se a crise econômica capitalista a partir da década final de 1970, as estratégias criadas para a sua superação e os desdobramentos para o mundo do trabalho desde então. Verifica-se que interdependência econômica e política entre nações gerou e disseminou reformas estruturais, que, ao introduzirem novas formas de regulação e atuação estatal, produziram mudanças tanto nos direitos e nas condições do trabalho em geral quanto dos docentes em particular. No caso das condições do trabalho docente, os critérios de precarização, estavam subjacentes ao discurso de valorização nos encaminhamentos das políticas educacionais. Conclui-se haver uma indissociabilidade entre políticas de valorização e precarização do trabalho docente encaminhadas nos anos de 1990, o que permite constatar que o caráter contraditório dessas políticas era apenas aparente e, na sua essência, a valorização e a precarização, por expressar as relações capitalistas, não se encontram em oposição, mas encontram-se vinculados, nesse sentido, afirma-se serem expressões diferentes de uma mesma política. Ressalta-se que, no curso da história, as leis e as 8 condições postas sobre os professores-trabalhadores não são naturais nem eternas, mas são produzidas pelo movimento contraditório da sociedade, e dependem tanto das condições históricas que as produziram quanto daquelas a serem forjadas a partir dos múltiplos projetos em disputa na totalidade social. / This dissertation investigates policies for teaching work in Brazil. The object of study refers to the conditions of teaching deriving from policies developed since 1990. It originates from the observation that, on one side, based on the legal requirements, there is a speech of teacher valorization, on the other hand, guiding to an increasing recariousness of the work. As a general objective, We analyze the changes in the conditions of teaching and the consequences for the practice of educational activities, resulting from neoliberal alignment policies, established in educational reforms undertaken in international and national levels. It is adopted the method and the analytical categories of historical and dialectical materialism, by allowing understand tensions, the intentions, processes and most general elements in its relationship with the teaching work. We seek to understand if the precariousness and the valorization present in the policies are contradictory or combined aspects. For mediation of bibliographical and documentary analysis, we explain the references supposedly reporting to teachers valorization in the first section. The second section analyzes the implications of the policy of valorization brought to the working conditions of teachers. It is observed that in the conduction of international and Brazilian educational policy, the supposed value of teaching was accompanied by the construction of a new profile of this professional, appropriate to the new forms of precarious work conditions, manifested by flexibility, by dismantling rights, the weakening of representations, among others. It is also learned the speech of valorization as a means of ensuring consensus, acceptance or conformity of these professionals regarding the changes experienced in their working conditions. The third section analyzes the new forms of precarious work of teaching category as a condition intrinsically linked to changes in the world of labor in general. The capitalist economic crisis from the late 1970s decade is investigated, the strategies designed to overcome them and the consequences for the world of labor since then. It is verified that political and economic interdependence between nations has generated and disseminated structural reforms that, by introducing new forms of regulation and State action, produced changes both relating to the rights and working conditions in general and relating to teachers in particular. In the case of the conditions of teachers' work, the precariousness criteria were underlying the speech of valorization on the conduction of educational policies. It is concluded there is an inseparability between valorization and precariousness politics of teaching routed in the 1990s, which shows that the contradictory nature of these policies was only apparent and, in essence, valorization and precariousness, expressing capitalist relations, are not in opposition, but are linked, in that sense, it is said they are different expressions of the same policy. It is noteworthy that, in the course of history, laws and conditions placed on teachers-workers are not natural nor eternal, but are produced by the contradictory movement of society, and depend on both the historical conditions that produced them as those to be forged from multiple competing projects in the social totality.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho deseja construir uma perspectiva acerca das tendências dos movimentos e mobilizações sociais organizados na América Latina contemporânea, e as considerações da teoria social aos novos sujeitos sociais emergentes. Para tanto, abordaremos as trajetórias boliviana e argentina, as quais nos informam sobre algumas das principais formas de ação coletiva engendradas após os avanços do neoliberalismo no subcontinente. Ademais, são enfocadas leituras de tal processo, elaboradas por algumas correntes da teoria social contemporânea, as quais contribuem para a formulação de uma interpretação mais próxima ao contexto latino-americano atual. Pretendemos, desta forma, apontar alguns dos principais desafios colocados às Ciências Sociais do subcontinente, a partir da observação de um dos fatores mais significativos para as transformações dos países da região. / This study wants to build a perspective on the trends of movements and social movements organized in contemporary Latin America, and the considerations of social theory to new emerging social subjects. To do so, we discuss the trajectories Bolivian and Argentine, which tell us about some of the main forms of collective action engendered after the development of neoliberalism in the subcontinent. Moreover, they are focused readings of such a process, developed by some currents of contemporary social theory, which contribute to the formulation of an interpretation closer to the Latin American context today. We intend, therefore, to point out some of the main challenges for Social Sciences of the subcontinent, from the observation of one of the most significant factors for the transformation of the region.

O presente trabalho apresenta uma reflexão crítica sobre a Nova República, período que se inicia com o fim do regime ditatorial em 1985. A partir de uma análise estrutural do capitalismo dependente brasileiro e das mudanças internacionais causadas pelo neoliberalismo e a globalização, demonstro como o período atual da história brasileira aprofundou as desigualdades sociais e a dependência econômica, inviabilizando a construção de um regime verdadeiramente democrático. A partir das reflexões de pensadores como Ruy Mauro Marini, Darcy Ribeiro e Atílio Boron traço um quadro teórico sobre a reestruturação capitalista no Brasil com a implementação das políticas neoliberais, o fetichismo democrático e o caráter conservador que domina as decisões políticas do período entre 1985 e 2002. / The present work presents a critical reflection about the New Republic, historical period in Brazil that starts with the dictatorial regime collapse in 1985. From a structural analysis of the Brazilian dependent capitalism e and the international changes made by neoliberalism and globalization, I demonstrate how the current period of Brazilian history deepened social inequality and economic dependence, preventing the construction of a truly democratic regime. From the reflections of thinkers like Ruy Mauro Marini, Darcy Ribeiro and Atilio Boron trace a theoretical framework of capitalist restructuring in Brazil with the implementation of neoliberal policies, fetishism democratic and conservative character who dominates the political decisions of the period between 1985 and 2002.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-18Bitstream added on 2014-06-13T20:40:17Z : No. of bitstreams: 1 galvanin_b_me_mar.pdf: 994580 bytes, checksum: 53851ba7fd54c32e1bf876a24cda7462 (MD5) / Esta pesquisa investiga os reflexos das reformas da educação profissional técnica de nível médio: análise documental em uma escola do CEETEPS. O objetivo geral é desenvolver estudo sistematizado da reforma educacional, na perspectiva econômica e política, envolvendo os contextos macro (influência global/ supranacional), meso (nacional/legislação educacional) e micro (Unidade de Ensino/Escola Técnica Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho) da implantação dessas reformas a partir da LDB 9.394/96 abrangendo os Decretos 2.208/97 e 5.154/2004. Essa análise é importante para desvelar os encaminhamentos desenvolvidos no subsistema Paula Souza, na condição de articulador do modelo nacional e sua concretização na realidade das escolas. O procedimento metodológico selecionado é pesquisa bibliográfica e análise documental – tendo por referência oito Matrizes Curriculares do Curso de Informática por se tratar de um dos cursos mais antigos da unidade de ensino. Os principais aspectos identificados na análise dos documentos foram: a redução da carga horária e tempo de duração do curso, extinção do estágio, adaptação das matrizes às mudanças do mercado, inconsistência nas determinações e reprodução das determinações da legislação educacional; o que nos leva a visualizar os reflexos da reforma educacional na unidade investigada que evidenciam aligeiramento e precarização da formação. / This research investigates the reflexes of reforms of technical professional educational of medium level: documental analysis in a school of CEETEPS. The general objective is to develop a systematized study of educational reform, in an economical and political perspective, involving the macro context (global influence/supranational), the meso context (national/educational legislation) and the micro context (unit of education/technical school Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho) of implantation of these reforms from the LDB 9.394/96 covering the Decrees 2.298/97 and 5.154/2004. This analysis is important to discover the developed routings in the subsystem Paula Souza, in the condition of articulator of the national model and its concretization in the reality of the schools. The selected methodological procedure is bibliographic research and documental analysis – having by reference eight curriculum matrixes of the Computing Course by the case of one of oldest courses of the unit of education. The main identified aspects in the analysis of the documents were: the reduction of working hours and time of duration of course, end of stage, adaptation of matrixes to the changes of market, inconsistence in the determinations and reproduction of determinations of educational legislation; that take us to see the reflexes of educational reform in the investigated unit that shows streamlining and precarization of formation.

A dissertação “A proposta de Educação para o Empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor: um estudo sobre parceria público-privada apresenta como temática central a relação público-privada na educação e tem como objetivo geral analisar o conteúdo da proposta de educação que fundamenta os cursos de empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor, promovidos em parceria com instituições públicas de educação no Brasil. Quanto à metodologia utilizada para realizar a pesquisa, o materialismo histórico representa o referencial teóricometodológico, sendo a análise documental a principal ferramenta, a partir do trabalho com fontes primárias e secundárias. O marco teórico da presente pesquisa parte das crises do capitalismo de 1970 e 2008 e o decorrente processo de reestruturação do sistema, o qual apresenta o Neoliberalismo, a Reestruturação Produtiva, a Globalização e a Terceira Via como estratégias para superação deste quadro. No plano políticoideológico, tanto o Neoliberalismo quanto a Terceira Via apresentam a reforma do Estado baseada na lógica mercantil como padrão de qualidade, o que tem possibilitado o crescimento da influência dos setores privados na direção e execução das políticas públicas, em especial no campo social, como a educação, que é o foco deste estudo. Contudo, a proposta neoliberal consiste no amplo processo de privatização, já a Terceira Via privilegia como elemento central a atuação das organizações ligadas ao Terceiro Setor. Constituintes deste processo, a Reestruturação Produtiva legitimou formas de organização do trabalho que atendessem aos interesses do capital em crise, com destaque para o Empreendedorismo, e a Globalização potencializou a expansão do capitalismo reestruturado através das Redes. Desta forma, a redefinição das fronteiras entre o público e o privado tem influenciado no conteúdo da educação pública, pois as Redes de Empreendedores Sociais ligadas ao Terceiro Setor, como é o caso do Instituto Empreender Endeavor, que estabelecem parcerias com instituições públicas de educação, definem o conteúdo educacional ofertado à população. A influência exercida por estas instituições privadas junto ao campo público da educação constitui-se como o problema deste estudo, o que sugere o seguinte questionamento: poderá o conteúdo da educação proposto pelo Instituto Empreender Endeavor, através de cursos de empreendedorismo oferecidos em parceria com instituições públicas de educação, ter implicações para a Democratização da Educação? No desenvolvimento da pesquisa verificou-se que o empreendedorismo dialoga com todas as estratégias características do processo de reestruturação do capitalismo, contribuindo para assegurar a hegemonia e conseqüente reprodução do sistema. Isto é, sua proposta articula, ao mesmo tempo, o apassivamento dos sujeitos que, diante do contexto de crise econômica e social, passam a buscar individualmente as competências demandadas pelo mercado e assumem os riscos de empreender seu próprio negócio para garantir a sobrevivência. Nesse sentido, conclui-se que os cursos de empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor promovidos em parceria com instituições públicas da educação brasileira contribuem para a deteriorização dos princípios de uma educação democrática, proporcionando um único caminho, a adaptação dos sujeitos às demandas do mercado capitalista, através da incorporação de competências socioemocionais para empreender seu próprio negócio, uma realidade que, para a maioria dos empreendedores brasileiros, significa precarização das condições de vida. / The dissertation "The Entrepreneurial Education Project of the Empreender Endeavor Institute: a study on public-private partnership presents as central theme the publicprivate relationship in education and its general objective is to analyze the content of the education proposal that bases the courses of entrepreneurship of Instituto Empreender Endeavor, promoted in partnership with public education institutions in Brazil. As for the methodology used to carry out the research, historical materialism represents the theoretical-methodological reference, and documentary analysis is the main tool, based on the work with primary and secondary sources. The theoretical framework of the present research starts from the crises of capitalism of 1970 and 2008 and the resulting process of restructuring the system, which presents Neoliberalism, Productive Restructuring, Globalization and the Third Way as strategies to overcome this framework. At the political-ideological level, both Neoliberalism and the Third Way present the reform of the State based on the mercantile logic as a quality standard, which has allowed the growth of the influence of the private sectors in the direction and execution of public policies, especially in the field social, such as education, which is the focus of this study. However, the neoliberal proposal consists of the broad process of privatization, since the Third Way privileges as a central element the performance of organizations related to the Third Sector. Constituents of this process, Productive Restructuring legitimized forms of work organization that served the interests of capital in crisis, with emphasis on Entrepreneurship, and Globalization enhanced the expansion of restructured capitalism through Networks. In this way, the redefinition of publicprivate boundaries has influenced the content of public education, since the Network of Social Entrepreneurs linked to the Third Sector, such as Instituto Empreender Endeavor, which establishes partnerships with public institutions of education, define the educational content offered to the population. The influence exerted by these private institutions in the public field of education constitutes the problem of this study, which suggests the following question: can the content of the education proposed by the Instituto Empreender Endeavor, through entrepreneurship courses offered in partnership with institutions education, have implications for the democratization of education? In the development of the research it was verified that entrepreneurship dialogues with all the characteristic strategies of the process of capitalist restructuring, contributing to ensure hegemony and consequent reproduction of the system. That is to say, its proposal articulates, at the same time, the apassivamento of the individuals who, faced with the context of economic and social crisis, begin to individually seek the competences demanded by the market and assume the risks of starting their own business to guarantee their survival. In this sense, it is concluded that the entrepreneurship courses of the Instituto Empreender Endeavor promoted in partnership with public institutions of Brazilian education contribute to the deterioration of the principles of a democratic education, providing a single path, the adaptation of the subjects to the demands of the capitalist market, through the incorporation of socio-emotional competences to undertake their own business, a reality that, for most Brazilian entrepreneurs, means the precariousness of living conditions.

Esta pesquisa analisou a relação entre as recentes transformações do mercado do ensino superior brasileiro, que o posiciona entre os cinco maiores do mundo, e as políticas de financiamento estudantil. O crescimento desse mercado é normalmente explicado pelas mudanças nas legislações e regulamentações da oferta do ensino superior que iniciaram desde o período da ditadura militar no Brasil e pela forte demanda da sociedade brasileira, que está entre as menos escolarizadas entre os países da OCDE. A estabilidade regulatória desse mercado e essa demanda potencial tornaram o ensino superior um setor econômico tão ou mais atrativo do que outros da economia brasileira. No entanto, só isso não explica a entrada de grupos educacionais estrangeiros no Brasil, a atração de investimentos de fundos e bancos nacionais e estrangeiros, a rápida formação de grandes grupos educacionais, a abertura de capital e grande valorização das ações desses grupos em patamares acima da média de outras empresas listadas na Bolsa. Inclusive, algumas pesquisas nacionais indicam que o rápido crescimento desse mercado dependeu de políticas que direcionaram recursos públicos para financiar tanto a ampliação e reestruturação financeira das IES (via BNDES) como as mensalidades dos estudantes via incentivo fiscal (do ProUni) ou repasse direto de recursos do financiamento estudantil (Fies), garantindo parte significativa da receita das IES privadas. Considerando que essas políticas públicas não têm uma relação efêmera com as mudanças no mercado do ensino superior, defendo a tese de que o Estado neoliberal é o campo de uma simbiose entre as políticas liberais-parternalistas - que destinam fundos públicos à reconfiguração de mercados (entrepreneurfare) - e as disciplinadoras que vinculam a garantia de direitos sociais ao endividamento (debtfare). A construção do objeto da pesquisa, guiada por esta tese, foi realizada a partir de um levantamento de diversos trabalhos (teses, dissertações, artigos etc.) e informações (documentais, questionários e entrevistas) sobre o mercado do ensino superior no Brasil, as políticas de financiamento estudantil e a situação dos estudantes endividados, bem como pela construção do referencial teórico como um mosaico de categorias (workfare, prisonfare, debtfare, entrepreneurfare) de crítica ao neoliberalismo que, postas em relação, ampliam a explicação sobre o fenômeno e a forma-Estado em construção no Brasil. A partir disso, foi possível identificar que o Fies como uma das principais políticas de financiamento para que os estudantes acessem o ensino superior privado, atendendo a praticamente um terço das matrículas, mas lhes impondo como contrapartida uma dívida com os bancos públicos (Estado), ainda que o programa seja definido como uma política social de democratização do acesso por tratar-se de um financiamento com taxas de juros subsidiadas. O conceito de debtfare de Soederberg (2014) possibilitou analisar que o Fies é uma política de acesso cuja ferramenta é a oferta de crédito aos estudantes e a consequência é a normalização do endividamento como meio de garantir direitos Por outro lado, o crescimento e a reconfiguração (financeirização e oligopolização) do mercado do ensino superior brasileiro estão imbricados às políticas de financiamento (Fies e ProUni), ou seja, em última instância dependeram dos recursos públicos e do endividamento estudantil. Essa relação não se deu por acaso, porque, segundo o conceito de entrepreneurfare, ela seria o resultado da produção de um Estado neoliberal cujas políticas sociais ou de ampliação do acesso à educação, moradia, etc. servem primordialmente para direcionar os fundos públicos na criação/reconfiguração de mercados, aparentando uma relação de simbiose entre as necessidades sociais e da acumulação do capital, mas que na essência é de exploração do capital sobre as demandas sociais. / This research analyzed the relationship between the recent changes in the Brazilian higher education market, which is among the five largest in the world, and the policies of student financing. The growth of this market is usually explained by the changes in the legislation and regulations of the offer of higher education that began since the period of the military dictatorship in Brazil and by the strong demand of the Brazilian society, which is among the less schooled compared to the OECD countries. The regulatory stability of this market and this potential demand have made higher education an economic sector as attractive as or more attractive to others than the Brazilian economy. However, this context alone does not explain the entrance of foreign educational groups in Brazil, the attraction of investments of national and foreign funds and banks, the rapid formation of large educational groups, the opening of capital and great appreciation of the shares of these groups in levels above of the average of other listed companies on the stock exchange. Some national scientific research also show that the rapid growth of this market depends on the policies that directed public resources to finance both the expansion and financial restructuring of HEIs (via BNDES) and students' tuition through fiscal incentives (ProUni) or direct transfer of resources of student financing (Fies), guaranteeing a significant part of the income of private HEIs. Considering that these public policies do not have an ephemeral relation with the changes in the market of higher education, I defend the thesis that the neoliberal State is the field of a symbiosis between the liberal-parentalist policies - that allocate public funds to the reconfiguration of markets (entrepreneurfare) - and the disciplinary policies that link the guarantee of social rights to the debt (debtfare) The construction of the research object, guided by this thesis, was carried out from a survey of several works (theses, dissertations, articles, etc.) and information (documents, questionnaires and interviews) on the Brazilian higher education market, student financing policies and the situation of indebted students, as well as the construction of the theoretical framework as a mosaic of categories (workfare, prisonfare, debtfare, entrepreneurfare) of criticism of neoliberalism that, in relation to each other, extend the explanation of the phenomenon and the form-State under construction in Brazil. From this, it was possible to identify that the Fies as one of the main financing policies for students to access private higher education, attending to almost one third of the enrollments, but imposing on them the debt with the public banks (State) as a counterpart, even though the program is defined as a social policy of democratization of access because it is a financing with subsidized interest rates. The appropriation of the concept of debtfare by Soederberg (2014) made it possible to analyze that Fies is an access policy whose tool is the offer of credit to students and the consequence is the normalization of indebtedness as a means of guaranteeing rights On the other hand, the growth and reconfiguration (financialization and oligopolization) of the Brazilian higher education market are intertwined with financing policies (Fies and ProUni), that is, ultimately depended on public resources and student indebtedness. This relationship did not happen by chance because, according to the concept of entrepreneurfare, it would be the result of the production of a neoliberal state whose social policies or of expanding access to education, housing, etc. serve primarily with public funds in the creation / reconfiguration of markets, a symbiosis between social needs and the accumulation of capital, but in essence the exploitation of capital over social demands.

Esta dissertação buscou problematizar as práticas de inclusão e proteção social a partir da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a rede que a política coloca em funcionamento situando-as como tecnologias de governo biopolítico de produção da vida. Tomo os estudos de Foucault como sustentação teórica e metodológica, principalmente os que remetem ao conceito de governamentalidade. A discussão foi construída a partir de três principais pontos que são tecnologias no campo da assistência: o Cadastro Único, o Programa de distribuição de renda (Bolsa Família) e o Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) para pensar como se dão as práticas de proteção voltadas às famílias usuárias. As análises apontam esta rede não somente como possibilidade de acesso aos direitos, mas como tecnologias de inclusão que conectam economia e produção de subjetividade a partir da noção de risco no contexto neoliberal. Discute-se como o Estado, ao garantir direitos à população considerada de risco, produz a vida como politicamente pertinente a partir da figura do sujeito de direito e que se refere a um processo de qualificação e produção do humano para estes direitos onde não é qualquer inclusão que se coloca em ação, mas uma inclusão que se quer produtiva na sociedade. Nesse contexto, a política pública de assistência social enquanto política de proteção social busca produzir um sujeito autogovernável a partir de uma autonomia que é regulada por políticas institucionais entrelaçadas com as ordens do mercado. / This study questions the practices of inclusion and social protection of the National Social Welfare Policy (Política Nacional de Assistência Social- PNAS) and the network that puts the policy into operation situating these practices as biopolitical government technologies of life production. The study refers to the work of Foucault for theoretical and methodological support, especially referring to the concept of governmentality. The discussion was built on three main points which are technologies in the field of social assistance: the Single Registry (Cadastro Único), the Income Distribution Program (Bolsa Família ) and the Comprehensive Family Care Program (Programa de Atendimento Integral à Família- PAIF ) to think about how to give practical protection to the families that use these programs. The analyses suggest this network not only as a possibility to access rights, but as away to include technologies that link economy and the production of subjectivity from the notion of risk in the neoliberal context. The study discusses how the State, by securing rights for the population considered at risk, makes life as politically relevant from the individual of the subject of law and refers to a process of qualification and production for these human rights where no inclusion is put into action, but an inclusion that wants a productive society. In this context, the public policy of social welfare as a social protection policy seeks to produce a self-governing subject from an autonomy that is governed by institutional policies interconnected with market demands.