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Différence, dispersion et fragmentation sociospatiale : explorations métropolitaines à Brasilia et Curitiba / Diferença, dispersão e fragmentação socioespacial : explorações metropolitanas em Brasília e Curitiba / Difference, dispersion and socio-spatial fragmentation : metropolitan explorations in Brasilia and Curitiba

De Franca Catalao, Igor 15 May 2013 (has links)
Le passage du XXe au XXIe siècle a été accompagné d’intenses transformationssociospatiales, qui mettent en échec l’avenir de la ville. D’un côté, des processusd’individualisation et de segmentation sociale s’accroissent et articulément produisent ou réitèrent les inégalités. D’autre côté et de façon dialectique, la production de tissus urbains de plus en plus dispersés se confirme, caractérisée par des discontinuités territoriales et des densités variables du centre vers la périphérie. Dans ce contexte, l’urbanisation se diffuse mondialement, affecte tous les espaces et articule des différentes échelles, de façon à produire l’urbain au-delà des villes. Au Brésil, spécialement à partir des années 1970, les transformations sociospatiales mentionnées ci-dessus se sont liées à des processus de modernisation nationaux. Les métropoles de Curitiba et de Brasilia se sont développées dans cette période, chacune à sa manière, mais de façon plus accentuée à Brasilia. Toutes deux ont néanmoins été marquées par des inégalités et par la dispersion urbaine. Deux objectifs ont orienté la discussion proposée dans cette thèse : examiner la corrélation entre dispersion urbaine et fragmentation sociospatiale ; et expliquer comment ces deux processus se réalisent à Brasilia et à Curitiba. La recherche comparative a été menée à partir d’études et recherches sur les deux villes ainsi que directement dans leurs agglomérations. Des observations, des visites de terrain dans les zones résidentielles fermées et dans les villes de la périphérie métropolitaine ont été faites, mais aussi des entretiens avec des résidents. De ce fait, le cadre analytique de la thèse permet de comprendre qu’il y a, à Curitiba et surtout à Brasilia, des logiques fragmentaires qui favorisent la dissolution de l’unité morphologique tant par la dispersion des tissus urbains que par la segmentation sociale et la reproduction des inégalités. Ceci contribue à la création de limites à la mise en place du droit à la ville comme droit à la différence et amène à une nécessaire réflexion sur la notion de justice spatiale comme moyen approprier de surmonter les inégalités. / The passage from the 20th to the 21st centuries has accompanied intense socio-spatial transformations, which have questioned the future of city. On one side,processes of individualisation and social segmentation grow and combine or reiterate inequalities. On the other side and in dialectical way, the production of increasingly dispersed urban tissues is confirmed, i.e., they are characterised by territorial discontinuity and alternating densities from centre to periphery. In this context, urbanisation becomes globally diffused, affects all spaces and articulates different scales in order to produce the urban beyond the cities. In Brazil, especially from the 1970s, the mentioned socio-spatial transformations have occurred and connected to national processes of modernisation. The metropolises of Curitiba and Brasilia developed in this period by different ways. Both of them havebeen marked by inequalities and urban dispersion, but Brasilia experienced itoverwhelmingly. Two aims guided then the discussion proposed in this Ph.D. dissertation: to examine connection between urban dispersion and socio-spatialfragmentation; and to explain how these processes take place in Brasilia and Curitiba. The comparative research has concerned studies and researches about bothcities, but also has counted on a direct way, i.e., through observations, visits togated communities and to cities in the metropolitan agglomerations’ peripheries;some inhabitants were also interviewed. Therefore, the analytical framework of thedissertation helps to understand that there is, in Curitiba and especially in Brasilia, a fragmentary logics that promotes the dissolution of morphologic unit. That happens through the dispersion of urban tissues, social segmentation and reproduction of inequalities, and this is a limit to the right to city as being a right to difference. A necessary reflection about the notion of spatial justice appears then as an appropriate means to seek for overcoming inequalities. / A passagem do século XX para o XXI faz-se acompanhar de transformações socioespaciais intensas, as quais têm colocado em xeque o futuro da cidade. De umlado, registra-se a ampliação dos processos de individualização e segmentaçãosocial, que combinados produzem ou reiteram desigualdades. De outro, dialeticamentearticulado, verifica-se a produção de tecidos urbanos cada vez mais dispersos,caracterizados por descontinuidade territorial e densidades alternantesdo centro à periferia. No bojo desses processos, a urbanização torna-se mundialmente difusa, afetando todos os espaços e articulando diferentes escalas, deforma a produzir o urbano para além das cidades. No Brasil, especialmente a partir dos anos 1970, as transformações socioespaciais supramencionadas também ocorreram, atreladas a processos nacionais de modernização. As metrópoles de Curitiba e de Brasília desenvolveram-se nesse período, cada uma a seu modo, marcadas por desigualdade e dispersão urbana, mais acentuadas na segunda que na primeira. Dois objetivos orientam, portanto, a discussão proposta nesta tese: examinar as correlações entre dispersão urbana e fragmentação socioespacial; e explicar como esses processos se realizam em Brasília e Curitiba. A investigação, de cunho comparativo, foi feita a partir de estudos e pesquisas sobre as duas capitais e também diretamente nas duas aglomerações por meio de observações, visitas a áreas residenciais fechadas e cidades do entorno metropolitano, onde foram entrevistados moradores. Assim, o quadro analítico da tese possibilita entender que há, em Curitiba e especialmente em Brasília, lógicas fragmentárias que favorecem a dissolução da unidade morfológica, seja pela dispersão dos tecidos urbanos, seja pela segmentação social e reprodução das desigualdades, o que se configura em limite à realização do direito à cidade como direito à diferença. Isso leva a uma necessária reflexão sobre a noção de justiça espacial como meio mais adequado para basear a busca pela superação das desigualdades.
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A participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores: um estudo sobre a elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, São Paulo / Citizen participation in the elaboration and revision of urban master plans: a study about the elaboration of the bill of the second revision of the Master Plan of the Municipality of Ribeirão Preto, São Paulo

Perioto, Júlia Navarro 23 September 2016 (has links)
A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto a fim de desvendar de que forma o Poder Executivo garantiu a participação popular neste processo e quais foram as percepções de alguns dos atores nele envolvidos. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em duas etapas. A primeira, de caráter documental, foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública - SEPLAN do município de Ribeirão Preto, ao Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), à Câmara Municipal de Ribeirão Preto e ao Ministério Público do Estado de São Paulo onde foram consultados documentos referentes à participação popular nos processos de elaboração e revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto. A segunda etapa se deu através de entrevistas realizadas com diferentes atores participantes do processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto. Observamos através dos documentos e relatos acerca do segundo processo de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto, que, desconsiderando etapas como a leitura participativa e ações de capacitação, a revisão foi encarada pelo Poder Público como mero requisito formal, sem a garantia da coordenação compartilhada do processo, da diversidade e sem a devida transparência e publicidade sobre os atos praticados. / The objective of this research is to better understand the drafting process for the bill of the second revision of Ribeirão Preto Municipality´s Master Plan in order to reveal how the Executive Power assured the popular participation in this process and what the perceptions of certain social actors involved in it were. The qualitative research was carried out in two stages. The first stage, based on documentary analysis, was conducted within the Department of Planning and Public Management of Ribeirão Preto (SEPLAN), the Municipal Council of Urban Planning (COMUR), the Ribeirão Preto City Council, and the São Paulo State Public Prosecutor\'s Office; where documents related to public participation in the drafting and revision of Ribeirão Preto´s Master Plan were consulted. The second stage was made through interviews with different actors involved in the drafting process for the bill of the second revision of Ribeirão Preto Municipality\'s Master Plan. It was possible to perceive through the analysis of documents and testimonies about the participatory process that, disregarding steps such as participatory reading, training activities, and shared coordination of the process, the review was conducted by the Government as a mere formal requirement, without the guarantee of diversity and without proper transparency and publicity of the acts performed.
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A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano / Staging financial enclaves in a peripheral metropolis: the two sides of urban planning

Pereira, Alvaro Luís dos Santos 28 March 2011 (has links)
O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.
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A gestão Luiza Erundina (1989-1992): participação popular nas políticas de transporte / The Luiza Erundina administration (1989- 1992): population´s engagement in the transportation policies

Silva, Milena de Lima e 14 October 2016 (has links)
A pesquisa se cerca de teses sobre o direito urbano, para tratar do objeto principal desta dissertação: as inovadoras políticas urbanas de transporte elaboradas pela administração Luiza Erundina (1989-1992), como a Tarifa Zero e a Municipalização dos transportes coletivos por ônibus, na cidade de São Paulo. O caminho das políticas públicas de transporte foi tortuoso no entremeio à democracia (1978-1988), em parte foi inicialmente abordado por uma construção coletiva de movimentos sociais (como o Movimento Nacional pela Reforma Urbana-MNRU) e de grupos de trabalho com a temática dos transportes criados por partidos do campo democrático-popular. Em outra parte, configura-se um marco que tem as figuras do secretário de transportes Lúcio Gregori, e da prefeita Luiza Erundina como centrais para o desenvolvimento e articulação dos projetos políticos, esses que hoje (na contemporaneidade) alcançaram o devido debate público no país. As conclusões da pesquisa apontam para uma realidade de esforços administrativos, conjunta à falta de engajamento populacional na participação das políticas de transporte. Expõem também os limites metodológicos das diferentes propostas participativas conduzidas pela administração quando comparadas às ações de diferentes secretarias, sendo essas ações: conselhos ou fóruns de negociação. Contudo apresenta que a não efetivação das políticas urbanas elaboradas pela administração Luiza Erundina não é um resultado direto da simples existência ou não de movimento social prévio à gestão. Tratase sim (no presente) do efetivo poder popular de modificar o estado do urbano, desde a sua forma prática à sua forma sensível, desde sua forma econômica, à forma de partilhar o poder entre todo o conjunto social. / The research focuses on theses about urban law, to deal with the main object of this dissertation: the innovative urban transport policies elaborated by the Luiza Erundina administration (1989-1992), such as the Zero tariff and the Municipalization of collective bus transportation, in Sao Paulo City. The path of public transport policies was tortuous in the midst of democracy (1978-1988), in part was initially approached by a collective construction of social movements (such as the National Movement for Urban Reform-MNRU) and working groups on the theme of transports created by parties of the democratic-popular field. In another part, there is a milestone that has the figures of transport secretary Lúcio Gregori and the mayor Luiza Erundina as central for the development and articulation of political projects, which today (in the contemporary world) have reached the due public debate in the country. The conclusions of the research point to a reality of administrative efforts, together with the lack of populations engagement in the transportation policies. They also expose the methodological limits of the different participatory proposals conducted by the administration when compared to the actions of different secretariats, being these actions: councils or forums of negotiation. However, it argues that the failure to implement the urban policies developed by the Luiza Erundina administration is not a direct result of the mere existence or absence of a social movement prior to management. It is a question of the actual power of the people to change the "state of the urban", from its practical form to its sensible form, from its economic form, to the way of sharing power among the whole social set.
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A gestão Luiza Erundina (1989-1992): participação popular nas políticas de transporte / The Luiza Erundina administration (1989- 1992): population´s engagement in the transportation policies

Milena de Lima e Silva 14 October 2016 (has links)
A pesquisa se cerca de teses sobre o direito urbano, para tratar do objeto principal desta dissertação: as inovadoras políticas urbanas de transporte elaboradas pela administração Luiza Erundina (1989-1992), como a Tarifa Zero e a Municipalização dos transportes coletivos por ônibus, na cidade de São Paulo. O caminho das políticas públicas de transporte foi tortuoso no entremeio à democracia (1978-1988), em parte foi inicialmente abordado por uma construção coletiva de movimentos sociais (como o Movimento Nacional pela Reforma Urbana-MNRU) e de grupos de trabalho com a temática dos transportes criados por partidos do campo democrático-popular. Em outra parte, configura-se um marco que tem as figuras do secretário de transportes Lúcio Gregori, e da prefeita Luiza Erundina como centrais para o desenvolvimento e articulação dos projetos políticos, esses que hoje (na contemporaneidade) alcançaram o devido debate público no país. As conclusões da pesquisa apontam para uma realidade de esforços administrativos, conjunta à falta de engajamento populacional na participação das políticas de transporte. Expõem também os limites metodológicos das diferentes propostas participativas conduzidas pela administração quando comparadas às ações de diferentes secretarias, sendo essas ações: conselhos ou fóruns de negociação. Contudo apresenta que a não efetivação das políticas urbanas elaboradas pela administração Luiza Erundina não é um resultado direto da simples existência ou não de movimento social prévio à gestão. Tratase sim (no presente) do efetivo poder popular de modificar o estado do urbano, desde a sua forma prática à sua forma sensível, desde sua forma econômica, à forma de partilhar o poder entre todo o conjunto social. / The research focuses on theses about urban law, to deal with the main object of this dissertation: the innovative urban transport policies elaborated by the Luiza Erundina administration (1989-1992), such as the Zero tariff and the Municipalization of collective bus transportation, in Sao Paulo City. The path of public transport policies was tortuous in the midst of democracy (1978-1988), in part was initially approached by a collective construction of social movements (such as the National Movement for Urban Reform-MNRU) and working groups on the theme of transports created by parties of the democratic-popular field. In another part, there is a milestone that has the figures of transport secretary Lúcio Gregori and the mayor Luiza Erundina as central for the development and articulation of political projects, which today (in the contemporary world) have reached the due public debate in the country. The conclusions of the research point to a reality of administrative efforts, together with the lack of populations engagement in the transportation policies. They also expose the methodological limits of the different participatory proposals conducted by the administration when compared to the actions of different secretariats, being these actions: councils or forums of negotiation. However, it argues that the failure to implement the urban policies developed by the Luiza Erundina administration is not a direct result of the mere existence or absence of a social movement prior to management. It is a question of the actual power of the people to change the "state of the urban", from its practical form to its sensible form, from its economic form, to the way of sharing power among the whole social set.
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POLÍTICA HABITACIONAL E DIREITO À CIDADE: UM ESTUDO DO RESIDENCIAL PARQUE IGUAÇU III – CURITIBA-PR

Pires, Valdirene da Rocha 31 May 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdirene R Pires.pdf: 3379442 bytes, checksum: 62ad65a57a463c601281f57a23f07ec7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Right to the City is a concept presented by the City Statute, Federal Law nº 10.257/2001, regarding the guarantee of access to urban land and to socially produced goods and services, which are inherent in the maintenance of life in the city. Such goods and services relate to housing, environmental sanitation, urban infrastructure, transportation, public services, work and leisure. This work is an effort to analyze the conditions of access to public services, elements of the Right to the City, which are available to families, arising from occupation or risk areas,resettled in Residencial Parque Iguaçu III – Curitiba, a housing project built through a partnership between the Popular Housing Company of Curitiba (COHAB) and the Minha Casa Minha Vida Program. Thus, from assumptions of the qualitative research, a questionnaire to the families was used as data collection instrument,with issues that expound on their perceptions of public services and facilities available to them in the territory and, as well as a bibliographical review on the process of urbanization in Brazil and Curitiba was conducted. After the data analysis, it appears that, on the one hand, the relocation of those families resulted in some improvements to their lives, particularly with regard to housing structure; on the other hand, however, it shows the fragility of the provision of public services to them. In this way the fact that the project has been constructed in a socially and spatially segregated area and the absence of public investments appear as the main causes of the difficulties encountered by families. / O Direito à Cidade é um conceito apresentado pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, que diz respeito à garantia de acesso a terra urbana e a bens e serviços socialmente produzidos, os quais são inerentes à manutenção da vida na cidade. Esses bens e serviços referem-se à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. O presente trabalho constitui um esforço para analisar as condições de acesso aos serviços e equipamentos públicos, constitutivos do Direito à Cidade, disponíveis às famílias, oriundas de áreas de ocupação ou risco, reassentadas no Residencial Parque Iguaçu III – Curitiba, um empreendimento habitacional construído por meio de parceria entre a Companhia de Habitação Popular de Curitiba e o Programa Minha Casa Minha Vida. Para tanto, a partir de pressupostos da pesquisa qualitativa, como instrumento de coleta de dados aplicou-se um questionário às famílias, com questões que versão sobre suas percepções acerca dos serviços e equipamentos públicos a elas disponíveis no território e, como também se realizou uma pesquisa documental e revisão bibliográfica sobre o processo de urbanização no Brasil e em Curitiba. Concluída a análise dos dados, verifica-se que, se por um lado, a relocação para o empreendimento acarretou em melhorias para as famílias, principalmente no que diz respeito à estrutura da moradia, por outro, evidencia-se a insuficiência na oferta dos serviços e equipamentos públicos para as mesmas.Neste sentido, o fato de o empreendimento ter sido construído numa área social e espacialmente segregada e a ausência de investimentos públicos aparecem como os principais causadores das dificuldades encontradas pelas famílias.
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Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à Cidade

Berriel, Luiza Helena 23 March 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T14:32:56Z No. of bitstreams: 1 Luiza Helena Berriel.pdf: 640675 bytes, checksum: 15471ba35232a2a28e4f2de3071ca8b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T14:32:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiza Helena Berriel.pdf: 640675 bytes, checksum: 15471ba35232a2a28e4f2de3071ca8b2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / This paper look for the current moment of urban law by means of its process of development as a set of rules and the features that makes its effectiveness / Esse trabalho examina o momento atual do Direito Urbanístico por meio da análise de seu processo de desenvolvimento como conjunto normativo e das características que contribuem para a sua efetividade
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Às vezes fazer algo poético pode se tornar político e às vezes fazer algo político pode se tornar poético : a ocupação do tempo e do espaço na poética urbana de Francis Alÿs

Konrath, Germana January 2017 (has links)
A presente pesquisa trata da atualização de impulsos utópicos através da trajetória poética do artista belga-mexicano Francis Alÿs e de seu entrelaçamento com a noção de direito à cidade desenvolvida por Henri Lefebvre. Mais especificamente, questiona o potencial de reflexão e de transformação que essa produção artística apresenta em relação à nossa forma de pensar e de ocupar o espaço público, tanto de um ponto de vista temporal quanto espacial. O estudo tem como objeto empírico ações poéticas de Alÿs realizadas em grandes cidades ocidentais, majoritariamente latino-americanas, entre o final do século XX e início do XXI. Tais ações são aqui debatidas frente à produção teórica de autores cujas publicações datam desse mesmo período: Gilles Deleuze e Félix Guattari, Jacques Rancière, Michel de Certeau e Néstor García Canclini. Os conceitos que fundamentam toda a pesquisa, no entanto, tais como espaço público, direito à cidade e impulso utópico, remontam a dois pensadores do início do século XX: Henri Lefebvre e Ernst Bloch. O diálogo entre teoria e prática configura a espinha dorsal desta dissertação, que busca em obras artísticas a atualização dos conceitos trazidos pelos autores citados e a reverberação dessas práticas na teoria. / This research approaches the updating of utopian impulses through the poetic trajectory of the Belgian-Mexican artist Francis Alÿs and his intertwining with the notion of the right to the city developed by Henri Lefebvre. More specifically, it questions the potential for reflection and transformation that this artistic production presents in relation to our way of thinking and occupying public spaces, both from a time and spatial point of view. The empirical object is Francis Alÿs oeuvre carried out in large western cities, mostly Latin American, between the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first. These actions are discussed facing the theoretical contributions from authors who are contemporary to Francis Alÿs: Gilles Deleuze and Félix Guattari, Jacques Rancière, Michel de Certeau and Néstor García Canclini. The concepts that underlie all the research, however, such as public space, right to the city and utopian impulse, go back to two thinkers from the early twentieth century: Henri Lefebvre and Ernst Bloch. The dialogue between theory and practice, seeking in artistic works the updating of the concepts brought by the cited authors and aiming to identify the reverberation of these practices in theory, forms the backbone of this master’s dissertation.
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A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano / Staging financial enclaves in a peripheral metropolis: the two sides of urban planning

Alvaro Luís dos Santos Pereira 28 March 2011 (has links)
O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.
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EU (NÃO) SOU DA SUA RUA: Análise arqueológica dos discursos jurídicos sobre a cidade no “Caso Edifício Santa Luzia” em São Luís (MA) / I AM NOT FROM YOUR STREET: Archaeological analysis of legal discourses on the city in the "Case of Santa Luzia Building" in São Luís (MA)

TAVARES, Regina Lúcia Gonçalves 17 October 2017 (has links)
Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-11-16T21:02:59Z No. of bitstreams: 1 ReginaTavares.pdf: 3592804 bytes, checksum: 8a96e7a3f36862169784060634645f1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T21:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ReginaTavares.pdf: 3592804 bytes, checksum: 8a96e7a3f36862169784060634645f1b (MD5) Previous issue date: 2017-10-17 / The legal and political instruments for democratization of the city and the access to the right to housing are closely linked to the right to the city, which in the case of Brazil is normatively shaped by constitutional and infra-constitutional provisions that provide for and legitimize urban policy practices, strictly speaking, should prioritize the social functionalization of property and the city. However, when confronted with the country's large housing deficit, especially in the urban environment, such precepts are capable of revealing the growing social inequality that exacerbates the inefficiency of the positive norm, leaving it to be expected that other factors act and challenge the logic of the law, making it prevail a reality far removed from a sustainable city model foreseen in the abstract rule. This initial finding is what challenges the present research that, in the wake of a judicial occupation’s study, carried out by 33 low-income families, in an abandoned residential building, built in a central area of the city of São Luís (MA), search for findings that, led by an archaeological analysis of the legal discourses supported in that process, allow to investigate to what extent the statements produced by the institutions of the justice system, in order to solve the problem of housing at risk, are influenced by other urbanistic knowledge to the formulation of their discourses and, thus, to ratify a prevailing model of segregatory urbanization. Applying the method of archaeological analysis of Michel Foucault's discourse, a bibliographical review began a mapping of the urban schools that influenced the urban policies and the cities’s forms of organization throughout the 20th century, taken, in accordance with the foucaultian language, as an archaeological event. Then, came the systematic exposition of the normative set corresponding to the matter, on which rules and principles were worked in the light of a dworkian conception of justice and the Robert Alexy’s theory of undamental rights. In the possession of the bibliographical research’s data, then, they could serve as a buffer for the analysis of the legal discourses emitted in the case of the studied urban occupation. The results showed that legal discourses, chaeologically taken as discursive events, are extremely affected by the non-discursive practices of a conventional urban epistemology, able to constrain them to the point where they have a strong influence on the formulation of truths about a social model and economically unsustainable urban policy. / Os instrumentos jurídicos e políticos de democratização da cidade e de acesso ao direito à moradia encontram-se intimamente ligados ao direito à cidade que, no caso do Brasil, é moldado normativamente por disposições constitucionais e infraconstitucionais que preveem e legitimam práticas de política urbana que, a rigor, devem priorizar a funcionalização social da propriedade e da cidade. Entretanto, tais preceitos, quando confrontados com o grande déficit habitacional registrado no país, especialmente no ambiente urbano, é capaz de revelar a crescente desigualdade social que agiganta a ineficiência da norma positivada, deixando antever que outros fatores atuam e desafiam a lógica do Direito, fazendo prevalecer uma realidade bastante distante de um modelo de cidade sustentável previsto na regra abstrata. Esta constatação inicial é o que desafia a presente pesquisa que, na esteira do estudo de uma ocupação judicializada, protagonizada por 33 famílias de baixa renda, em um prédio residencial abandonado, edificado numa área central da cidade de São Luís (MA), parte em busca de achados que, conduzidos por uma análise arqueológica dos discursos jurídicos sustentados naquele processo, permitam investigar em que medida os enunciados produzidos pelas instituições do sistema de justiça, para efeito de solucionar o problema da moradia de risco, são influenciados por outros saberes urbanísticos a ponto de afetarem a formulação de seus discursos e, assim, ratificarem um modelo prevalecente de urbanização segregatória. Aplicando-se o método da análise arqueológica do discurso de Michel Foucault, iniciou-se, por meio de revisão bibliográfica, um mapeamento das escolas urbanísticas que influenciaram as políticas urbanas e as formas de organização das cidades ao longo do século XX, o que foi tomado, de acordo com a linguagem foucaultiana, como um acontecimento arqueológico. Em seguida passou-se à exposição sistemática do conjunto normativo correspondente à matéria, sobre o qual regras e princípios foram trabalhados à luz de uma concepção dworkiana de justiça e da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Em posse dos dados da pesquisa bibliográfica, estes então puderam servir de anteparo à análise dos discursos jurídicos emitidos no caso da ocupação urbana estudada. Os resultados encontrados demonstraram que os discursos jurídicos, arqueologicamente tomados como acontecimentos discursivos, são extremamente afetados pelas práticas não discursivas de uma episteme urbanística convencional, capaz de constrangê-los a ponto de sobre eles exercer forte influência quanto à formulação de verdades sobre um modelo social e economicamente insustentável de política urbana.

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