CAFOs raise tens of thousands of animals in confined cages and feedlots, feed them high calorie diets, and ship them to slaughter in record time. These factory farms (as they are sometimes called) devastate neighboring environments with the releases of toxic methane gas and animal waste. Progress in modernized agricultural production has enabled us to feed the growing population but unintended consequences for human health and neighboring communities are happening. This study examines environmental and human health impacts of CAFOs on Central Mississippi residents. Through analyses of existing studies and data and telephone surveys, the objectives will be met. Risk society theory is used to explain the increase of diseases and environmental risks associated with CAFOs in late modernity. The results do not indicate that neighboring residents of CAFOs in Central Mississippi are more likely to have ill health, a negative quality of life, or environmental degradation, overall.

A sociedade contemporânea cria riscos de todas as ordens, ampliando o significado desse conceito. O risco pode estar associado à ameaças naturais, mas cada vez mais está relacionado à ações humanas, em especial devido ao uso de tecnologias. O uso do solo, tanto para fins agrícolas quanto urbanos, gera possibilidades de contaminação de áreas sensíveis, como é o caso da área de recarga do aqüífero Guarani, em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, Brasil. Este trabalho objetivou realizar um estudo crítico de como a legislação aplicável às águas subterrâneas tratou a proteção das áreas de recarga do Aqüífero Guarani, frente aos riscos identificados pela literatura no município de Ribeirão Preto. A metodologia empregada foi a análise documental e a realização de entrevistas com os atores envolvidos na gestão desse recurso. Esse município é um dos mais importantes do Estado, além de elevado desenvolvimento econômico, destaca-se por estar situado junto à área de recarga do principal reservatório de água subterrânea do Cone Sul, bem como ter sido alvo de vários projetos para a proteção desse manancial subterrâneo, com destaque ao Projeto Aqüífero Guarani.A formulação de uma política de proteção para as áreas de recarga encerra o desafio de conciliar a gestão dos recursos hídricos com as políticas de uso e ocupação do solo e ambiental. A Política Nacional de Recursos Hídricos tratou o tema de maneira superficial. O Estado de São Paulo, apesar de seu pioneirismo normativo, não conseguiu moldar uma política eficaz. A possibilidade de criar Áreas de Proteção Máxima nas zonas de recarga dos aqüíferos é elogiável, porém as lacunas legais existentes inviabilizam a aplicação prática desse instrumento. No âmbito municipal percebeu-se a priorização dos interesses dos principais setores econômicos em detrimento da proteção dessas áreas. A multidiversidade dos riscos, a ausência de uma política federal que estabeleça diretrizes para as políticas estaduais de recursos hídricos subterrâneos, bem como a falta de integração e articulação entre os diversos órgãos e atores que tratam do tema prejudicou a implantação e aplicação de uma política eficaz para as águas subterrâneas. A proteção das áreas de recarga acaba ocorrendo de forma indireta, via os instrumentos da política ambiental, não porque estes as tenham como objeto, mas como um desdobramento natural da proteção ao meio ambiente. / The contemporary society has created many kinds of risks, enlarging the meaning of this concept. It can be associated to natural disasters, but more and more it is related to human actions, especially because technology use. When soil is used to agricultural or urbane proposes, it creates condition for contamination of sensible areas, such as the Guarani Aquifers recharge area at Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil. This research aimed to analyze how the current subterranean water legislation works in order to protect Guarani Aquifers recharge area, considering risks identified by literature in Ribeirão Preto City. Data were collected by documental analysis and interviews that were conducted to key actors. Ribeirão Preto is considered one of the most important cities of São Paulo State. Its economy is highly developed and it is located in the recharge area of Guarani Aquifer. In addition, the city has been target by many projects of preservation, such as Guarani Aquifer Project. In order to create effective protection policy, the challenge consists of conciliating the hydric resources management with soil and environment policy. The National Water Policy has been leaded with this subject in a very superficial way. Even though São Paulo State has been pioneer in a normative way, it has not been able to create an efficient regulation. The possibility of establishing Maximum Protection Areas in the recharge zones is appreciable, but inconsistent laws create obstacles that interrupt a real application of this instrument. In the municipally level, the priority is the interest of powerful economy sectors instead of the recharge areas protection. The implementation and application of an efficient subterranean water policy is prejudiced by risks diversity, lack of a national policy that indicates directives to the state policy, and lack of integration and articulation among various involved sectors and actors. Recharge areas protection have been realized as an indirect way through environmental instruments. These instruments are not specific, but they reach the recharge areas as a natural consequence of the environmental protection.

Este trabalho discute a função garantista do Direito Penal e o impacto do processo de globalização em sua estrutura, com o propósito de destacar e acompanhar as contribuições mais evidentes e significativas da teoria garantista, mesmo no âmbito da sociedade de risco. O Direito Penal vem sendo remodelado pelos novos comportamentos da sociedade de risco, baseado nas mudanças do processo de globalização. O garantismo pode ser entendido como uma teoria crítica do Direito que redefine os conceitos do constitucionalismo, substancializando-os. Três exemplos são apresentados para ilustrar a eficiência do procedimento garantista proposto. A análise permite a descrição da resposta garantista para o desenvolvimento harmônico do Direito Penal, mesmo em situações em que respostas céleres do Legislativo e do Judiciário são necessárias. A figura do juiz deve ser valorizada através do exercício hermenêutico. Relendo o ordenamento jurídico brasileiro a partir da teoria do garantismo penal, estabelece um novo modo de se compreender a maneira pela qual uma lei penal e/ou decisão penal são produzidas. / This work discusses the garantism function of criminal law and the impact of the globalization process in its structure, with the purpose of detaching and accompanying the most evident and significant contributions of the garantism theory, even at the world risk society situation. The criminal law has been being remodeled by the new risk society behavior, based on the changes of the globalization process. The garantism can be understood as a critical theory of the Right that redefines the concepts of the constitutionalism, imputing to it substance. Three examples are presented to illustrate the efficiency of the garantism characteristics proposed. The analysis allows a description of the garantism\' s response for the criminal law harmonic development, even in situations in which quick Legislative and Judiciary answers are necessary. The figure of the judge must be valorized through the hermeneutical exercise. Reading over the Brazilian judicial ordering since the penal garantism theory, it establishes a new way to understand how a penal decision and/or a criminal law is produced.

A Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) é uma nova estratégia de prevenção na qual os indivíduos consomem uma combinação de antirretrovirais diariamente para evitar a aquisição do vírus da AIDS. O objetivo deste estudo foi compreender, a partir da experiência dos usuários de PrEP, a produção do processo de individualização e saúde. Analisou-se o conteúdo de discussões de um grupo de usuários de PrEP, e de pessoas interessadas no assunto, numa rede social virtual com predominância de gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Os resultados e discussão foram distribuídos em três artigos científicos: o primeiro, discute os conflitos da experiência dos usuários no contexto da sociedade do risco e da individualização. O segundo explora a produção das dimensões do desejo e do prazer sexual - mediados pela PrEP - na vida dos indivíduos. O terceiro, aproxima e discute a experiência dos usuários de PrEP com processos identitários autoproduzidos na individualização contemporânea. As considerações finais, por fim, refletem sobre as implicações às repostas sociais e políticas à epidemia de HIV/AIDS no atual contexto de quimioprofilaxias. / HIV Pre-exposure Prophylaxis (PrEP) is a new prevention strategy in which individuals take a daily combination of antiretrovirals in order to prevent acquiring HIV. This study aimed to understand, grounded in PrEP users\' experiences, the production of the individualization process and health. We conducted a discussion-content-analysis of PrEP users, and of interested persons on the subject, in a digital social network. Gays, bisexuals and other Men who have sex with Men accounted for the majority of the group members. Results and discussion were presented in three scientific articles: the first discusses conflicts from the experience of PrEP users in the context of risk society and individualization. The second explores productions of sexual desire and sexual pleasure - mediated by PrEP - on individuals\' lives. The third approaches and discusses PrEP users experiences and self-produced identity processes in contemporary individualization. Final remarks reflects on the implications for social and political responses to the HIV / AIDS epidemic given the current context of chemoprophylaxis.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vinicius.pdf: 697699 bytes, checksum: a611c294c9deb91e1882a010244cfcc5 (MD5) Previous issue date: 2011-10-05 / The aim of the present study is to analyze the environmental from the risks created by the contemporary society through a literature review. The focus is the high levels of noise emission in the urban areas with intense population density, innumerous activities and companies, causing noise pollution. In the study were emphasized the trends of the humanity to the ecological system, and the interest in natural resources for the political and economic development of civilization. The interest in environmental preservation is narrated from the guarantee of fundamental human rights. The instruments of protection to the balance of the ecosystem have been described within a context of environmental zoning. Finally the study deals with case studies on potentially polluting activities and the treatment destined for the judiciary / O presente estudo analisa o meio ambiente em relação aos riscos criados pela sociedade contemporânea, através de uma revisão de literatura. O foco são os elevados índices de emissão de ruídos em zona urbana de intensa densidade populacional com inúmeras atividades e empreendimentos, causando poluição sonora. O estudo enfatiza as tendências da humanidade perante o sistema ecológico, bem como o interesse nos recursos naturais para o desenvolvimento político e econômico da civilização. O interesse na proteção ambiental está narrado a partir da garantia de direito fundamental da humanidade. Os instrumentos de proteção ao equilíbrio do ecossistema foram descritos dentro de um contexto de zoneamento ambiental. Aborda ainda estudos de casos de atividades potencialmente poluidoras e o tratamento recebido pelo judiciário nessas atividades

A Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) é uma nova estratégia de prevenção na qual os indivíduos consomem uma combinação de antirretrovirais diariamente para evitar a aquisição do vírus da AIDS. O objetivo deste estudo foi compreender, a partir da experiência dos usuários de PrEP, a produção do processo de individualização e saúde. Analisou-se o conteúdo de discussões de um grupo de usuários de PrEP, e de pessoas interessadas no assunto, numa rede social virtual com predominância de gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Os resultados e discussão foram distribuídos em três artigos científicos: o primeiro, discute os conflitos da experiência dos usuários no contexto da sociedade do risco e da individualização. O segundo explora a produção das dimensões do desejo e do prazer sexual - mediados pela PrEP - na vida dos indivíduos. O terceiro, aproxima e discute a experiência dos usuários de PrEP com processos identitários autoproduzidos na individualização contemporânea. As considerações finais, por fim, refletem sobre as implicações às repostas sociais e políticas à epidemia de HIV/AIDS no atual contexto de quimioprofilaxias. / HIV Pre-exposure Prophylaxis (PrEP) is a new prevention strategy in which individuals take a daily combination of antiretrovirals in order to prevent acquiring HIV. This study aimed to understand, grounded in PrEP users\' experiences, the production of the individualization process and health. We conducted a discussion-content-analysis of PrEP users, and of interested persons on the subject, in a digital social network. Gays, bisexuals and other Men who have sex with Men accounted for the majority of the group members. Results and discussion were presented in three scientific articles: the first discusses conflicts from the experience of PrEP users in the context of risk society and individualization. The second explores productions of sexual desire and sexual pleasure - mediated by PrEP - on individuals\' lives. The third approaches and discusses PrEP users experiences and self-produced identity processes in contemporary individualization. Final remarks reflects on the implications for social and political responses to the HIV / AIDS epidemic given the current context of chemoprophylaxis.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TIAGO VIEIRA DE SOUSA DUARTE.pdf: 608638 bytes, checksum: 2a6b2c7e8ab642bb2e03668207d6668a (MD5) Previous issue date: 2011-04-15 / This study aims to analyze the microsystem's legal liability for damage from the environmental future. Brings, as a solution to the current human acts, the theory of knowledge-emancipation, this show mankind responsible for a rethinking of man's actions against the environment, treating it as a legal rather than duties. It is seen that the environment has a moderate anthropocentric view; the Constitution defined the environment as a fundamental right for it is considered as a property of the people, thus in the interests of all. Since mankind is the greatest predator of nature and of itself, a new type of society is born, called the Risk Society. It presents itself as a complex society and uncertain directions. The seriousness posed by the predatory attitude aroused the need for an ecological awareness aimed at preserving the environment. Thus, the Environmental Law presents itself as an instrument to brake the degradations done to the environment. It analyzes the historical evolution of the issue of civil liability, especially that of strict civil liability. Liability as a legal institution, has an action research, evaluation and risk management, based on the understanding of environmental damage with future consequences and measures of obligations to do and not do damage to the environment itself. With a correct configuration of the future environmental damage, the law starts to take precautionary and preventive measures aimed at stopping unacceptable risks. The preventive feature of the environmental law is reinforced by the integration of a legal communication of risks, synthesizing the irreversibility of the future environmental damage. / O presente trabalho tem como objetivo a análise do microssistema jurídico da responsabilidade civil do dano futuro no plano ambiental. Traz, como solução aos atuais atos humanos, a teoria do conhecimento-emancipação, esta responsável por mostrar à humanidade um repensar nas ações do homem frente ao meio ambiente, tratando-o como sujeito de direito e não de deveres. Vê-se que o meio ambiente possui uma visão antropocêntrica moderada; visto isso, a Constituição definiu o meio ambiente como direito fundamental por ser um bem de uso comum do povo, portanto de interesse de todos. Sendo o homem o maior predador da natureza e de si mesmo, nasce um novo tipo de sociedade, denominada Sociedade de Risco. Esta se apresenta como uma sociedade complexa e de rumo incerto. A gravidade trazida por essa atitude predatória despertou a necessidade de uma consciência ecológica voltada à preservação do meio ambiente. Destarte, o Direito Ambiental vem como instrumento de frenagem das grandes degradações feitas ao meio ambiente. Analisa-se a evolução histórica do tema da responsabilidade civil no âmbito interno, sobretudo da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil, como um instituto jurídico, possui uma ação de investigação, avaliação e gestão dos riscos, a partir do entendimento de dano ambiental com consequências futuras e de medidas de obrigações de fazer e não fazer para o dano ambiental propriamente dito. Com a configuração do dano ambiental futuro, o Direito passa a tomar medidas de prevenção e precaução visando a interrupção de riscos inadmissíveis. Essa face preventiva do Direito Ambiental é reforçada pela integração de uma comunicação jurídica do risco, sintetizando a irreversibilidade do dano ambiental futuro.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LINIA DAYANA LOPES MACHADO.pdf: 1312008 bytes, checksum: 723e8b7d7beb09ce8d0d310b97c3688c (MD5) Previous issue date: 2014-11-25 / O debate atual sobre a Sociedade de Risco ocorrido nas últimas décadas no mundo contemporâneo tem-se operado seguindo um movimento que tende a diluir paradigmas tradicionais das instituições nos últimos dois séculos: ciência, política e economia. Na sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos em meio à complexidade social, à crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista coloca em cheque a eficácia do direito penal como conjunto de normas que visam proteger o meio ambiente. Com a distribuição e o incremento dos riscos ambientais globais, surgem novos anseios de um mundo contemporâneo, tendente a reencontrar uma relação equilibrada do ser humano com a natureza, como caminho de preservação e desenvolvimento sustentável da vida, em meio a uma sociedade de risco. A pesquisa busca analisar, com bases epistemológicas, o paradigma da Sociedade de Risco na pósmodernidade e seus reflexos na proteção jurídica penal, denominado nesse estudo como Direito Penal do Risco, sobretudo na responsabilidade criminal por atos que ameacem ou lesem o meio ambiente, na medida em que se exige da proteção jurídica penal respostas eficazes na contenção desses riscos. O que se pretende com a análise da Sociedade de Risco e a Proteção Jurídico-Penal do Meio Ambiente é demonstrar que vive-se em uma sociedade de riscos, uma sociedade capitalista extremamente consumista e insustentável, geradora de riscos imprevisíveis e de uma intensa e irreparável degradação ambiental, sendo de fundamental importância a intervenção do direito penal na esfera de proteção do meio ambiente. Nessa perspectiva, a pesquisa apresenta as consequências jurídicas da criação de um novo Direito Penal do Risco na atual sociedade pós-moderna e, por conseguinte, delimita o âmbito de aplicação dessa dogmática jurídico-criminal na seara ambiental. A pesquisa foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: a Sociedade de Risco na pós-modernidade; a Tutela Penal na Sociedade de Risco; Proteção Jurídico-Penal do Meio Ambiente e Análise da proteção jurídico-penal do meio ambiente pelo Poder Judiciário por meio de casos paradigmáticos envolvendo decisões julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Os casos escolhidos foram a responsabilização jurídico-penal pelo dano ambiental. Para a realização do trabalho, optou-se pelo método dedutivo, através do levantamento das principais posições existentes na doutrina e jurisprudência, analisadas em conjunto com casos reais envolvendo a proteção jurídico-penal do meio ambiente na Sociedade de Risco. A pesquisa é qualitativa, haja vista que tem como objetivo lidar com descrições detalhadas, partindo de questões ou problemas amplos, e conseguir ao final limitálos. A modalidade de pesquisa é de caráter essencialmente exploratório, sondagem bibliográfica, documental e jurisprudencial, amparando-se no modelo descritivo. Concluiu-se do estudo que os desafios impostos pela pós-modernidade exigem novas reflexões e, por conseguinte, delimitar o âmbito de aplicação dessa dogmática jurídico-criminal na seara ambiental.

Applying utopian theory to the Bible reveals a number of issues surrounding the biblical text within academic disciplines such as biblical studies, which study the Bible as an ancient cultural artefact, and among religious readers of the Bible. The biblical passage Numbers 13 was chosen as a case study of a utopian reading of the image of the Promised Land to demonstrate the Bible’s multifaceted potential by externalising the presupposition brought to the text. The underlying method is derived from an ideal type procedure, appropriated from Weber. Instead of comparing phenomena to each other, one compares a phenomenon to a constructed ideal type. This method enables one to compare phenomena independently of exclusive definitions and direct linear influences. It has been suggested by biblical scholars that utopian readings of the Bible can yield insights into socio-political circumstances in the society which produced biblical texts. Using observations by Holquist about utopias’ relationships to reality it is asked if applying the concept of utopia to a biblical passage allows drawing conclusions about the originating society of the Hebrew Bible. The answer is negative. Theory about literary utopias is applied to the case study passage. Numbers 13 is similar to literary utopias in juxtaposing a significantly improved society with a home society, the motif of travellers in an unfamiliar environment, and the feature of a map which is graphically not representable. Noth’s reading of the biblical passage’s toponyms reveals that its map is a utopian map. Numbers 13 is best understood as a literary utopia describing an unrealistic environment and using common utopian techniques and motifs. Despite describing an unrealistic environment, the passage was understood as directly relevant to reality by readers throughout time, for example by Bradford. Following two Puritan readings, it is observed that biblical utopian texts have the potential of being applied in reality by those who see them as a call to action. If a literary utopia is attempted to be brought into reality, it becomes apparent that it marginalises those who are not utopian protagonists; in the case study passage, the non-Israelite tribes, in Bradford’s reading, the Native Nations in New England. The interplay of utopia and dystopia is explored and it is concluded that a definitive trait of literary utopias is their potential to turn into an experienced dystopia if enforced literally. This argument is supported by demonstrating that the utopian traits of the case study passage contain dystopian downsides if read from a different perspective. A contemporary utopian reading of the case study passage is proposed. Today utopian speculation most often appears in works of science fiction (SF). Motifs appearing in the case study passage are read as tropes familiar to a contemporary Bible reader from SF. Following D. Suvin’s SF theory, it is concluded that the Bible in the contemporary world can be understood as a piece of SF. It contains the juxtaposition of an estranged world with a reader’s experienced world as well as a potential utopian and dystopian message.

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade econômica sempre existiu. A repressão estatal, porém, é tímida e ineficaz, em razão da posição política, social e econômica de seus agentes e sua influência no círculo do poder. A ação estatal de combate a essa forma de criminalidade precisa utilizar a concepção global das ciências criminais, buscando subsídios na criminologia, projetando estes dados na dogmática jurídico-penal, com a conseqüente adoção de políticas criminais adequadas. O trabalho enfoca a moderna concepção de criminalidade econômica, influenciada pela globalização e pela sociedade de risco. O Direito Penal Econômico contribui para a solução dos problemas apresentados ao dar nova interpretação a seus institutos e aceitar novos bens jurídicos, os supra-individuais. Os desafios da modernidade exigem novos paradigmas penais, na busca da justiça social. / Abstract: This paper focus on economic criminality as being a State obligation to stablish a criminal policy suitable to the magnitude and the social damage of this kind of delinquency. The economic criminality has always existed. However, the reprimand applied by the State is inadequate and inept due to the agents’political, social and economical position. The State action against this form of criminality needs to make use of the crime science global conception, looking for resources in the criminology, projecting these data into the criminal legal doctrine and, afterwards, adopting the adequate criminal policies. This paper focus on the modern conception of economic criminality influenced by the globalization and the risk society. The Economic Criminal Law contributes to solve the presented problems giving a new interpretation to its grounds and accepting new legal properties, that is, supraindividual properties. The modern challenges demand the adoption of new legal paradigms in the search for social justice. / Mestre