Esta tese teve como foco investigar e compreender os fatores inter-relacionais que envolvem e constituem o contexto de vida das crianças de uma vila popular urbana de Porto Alegre. Os quais determinam seu modo de ser e de estar no presente, e os intercursos/relações com a instituição de Educação Infantil construída e gerenciada pelos moradores da comunidade para atender a esta infância. Neste movimento de pesquisa busquei compreender as inter-relações existentes entre: crianças provenientes das camadas mais pobres da população (crianças populares) – vida infantil de mendicância – comunidade popular – políticas sociais – educação da primeira infância – creches comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – estratégias utilizadas pela comunidade para sobreviver e melhorar de vida. Para tanto convivi com a comunidade da vila por cerca de quase três anos participando e dividindo com crianças e adultos, dentro e fora da creche, seus problemas, alegrias, frustrações, sonhos, buscando compreender as condições de vida que constituem o cotidiano das pessoas, sobretudo das crianças na faixa etária de 0 a 06 anos, que vivem naquela comunidade e suas práticas de relacionamentos sociais entre elas e com a instituição educacional da Vila. A compreensão dessa rede de inter-relações é importante porque nela estão impressos os elementos e as circunstâncias concretas que conformam o modo de ser e estar no mundo das crianças, ou seja, o modo como suas infâncias são construídas. A fim de contextualizar teoricamente a investigação, foram estudados os aspectos mais significativos da construção histórica da idéia de infância, na modernidade e na pósmodernidade, assim como alguns dos elementos principais das políticas sociais para a educação infantil oferecida à população carente do país. A imersão na vida da comunidade permitiu-me relatar e paralelamente analisar as vivências com as crianças e educadoras da creche e as relações da comunidade com a instituição. Como parâmetros para essas análises, elegi os aspectos que predominaram no ambiente investigado: o tempo dos sonhos e a realidade da Vila: a rudeza, a pobreza e a violência no contexto social e na vida das crianças; o cotidiano das relações entre crianças e adultos da comunidade: sobre as estratégias das quais são lançadas mão para sobreviver; o educar como um desafio: a creche e suas rotinas do cuidado; e por fim, as representações e sonhos das educadoras da creche. / This thesis had as focus to investigate and to understand the inter-related facts that involve and constitute the children’s life context from a popular urban village of Porto Alegre. Which determine their way of being in the current time, and the intercourses/relations with the institution of Infantile Education, constructed and managed by the community citizens to assist their childhood. In this research movement I tried to understand the existing inter-relations among: children from the poorest population (popular children) – beggary childhood life – popular community – social politics – first childhood education – community nurseries in agreement with Educational Municipal Department of Porto Alegre – strategies used by the community to survive and get better life. So that, I lived about three years in the community participating and sharing with children and adults, inside and outside the nursery, their problems, happiness, frustrations, dreams, always trying to understand life conditions which constitute the everyday life, principally children from 0 to 6 years, who live in the community and their social relationship with educational institution. The importance to understand this inter-relation net is because on it, it’s printed the factual elements and circumstances which mold the way of being in children world, in other words, the way how their childhood is constructed. In order to contextualize theoretically the investigation, it has been studied the significant aspects of historical construction of childhood idea, in the modernity and pos-modernity era. As well as, some social politics elements to infantile education offered to needed population. The immersion in the community life permitted me to relate and analyze the relationship between children and their nursery teachers and also the relation between the community and the institution. It was selected the most important aspects to be analyzed, such as: the dream time and the village reality; the rudeness; the poverty and the violence in the social context and in children’s life; the everyday relations between children and adults from the community; about the strategies used to survive; the education as a challenge; the nursery and its everyday careful, and at last, the representations and dreams of the nursery teachers.

Submitted by Daniele Mendonça (daniele.mendonca@ucsal.br) on 2018-05-28T18:05:04Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVANDERLONSANTOS.pdf: 1352028 bytes, checksum: e8a87dca81a9ad4b1d0adbb4060e8229 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-28T18:24:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVANDERLONSANTOS.pdf: 1352028 bytes, checksum: e8a87dca81a9ad4b1d0adbb4060e8229 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVANDERLONSANTOS.pdf: 1352028 bytes, checksum: e8a87dca81a9ad4b1d0adbb4060e8229 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / A situação carcerária é uma das questões mais complexas da realidade social brasileira. O retrato do hiper encarceramento no atual estágio da crise nas instituições penitenciarias, expõe o dilema entre o reconhecimento da alteridade em conflito com o discurso da universalidade, tornando evidente a questão relativa à ressocialização, como finalidade da pena, tendo o propósito de reeducar o(a) preso(a). Erigida na linha de pesquisa “Estado, Desenvolvimento e Desigualdades Sociais” do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Políticas Sociais e Cidadania, esta dissertação é uma contribuição à crítica do processo de ressocialização no sistema prisional brasileiro, dissimulada por intermédio das propostas de privatização que apreendem a lógica de alocação da universalidade abstrata na forma mercadoria. A principal base para construção desta pesquisa é uma revisão crítica da literatura sobre o tema e suas idiossincrasias, destacando o viés inovador e pontual desta abordagem sob orientação da teoria do valor (fetiche e alienação), uma vez que a proposição-chave é compreender o fenômeno e promover uma provocação acerca das falácias que subsidiam a preocupação com os direitos humanos dos(as) presos(as). Verificou-se como resultado nesse estudo, o interesse do Estado em privatizar os presídios brasileiros, adotando o discurso de “baixo custo e alta segurança”, abrindo mão do controle “indisponível” constitucional em prol da iniciativa privada. Essa omissão reforça o paradoxo nos direitos humanos, a desvalorização do “sujeito”, a reincidência nos delitos, ou seja, a mercantilização do indivíduo preso, sendo evidente a alocação do capital das empresas frente à vida desumana no cárcere na sociedade do espetáculo. / The prison situation is one of the most complex issues in Brazilian social reality. The picture of hyper incarceration in the present stage of the crisis in penitentiary institutions exposes the dilemma between the recognition of alterity in conflict with the discourse of universality, making evident the question of resocialization, as a purpose of punishment, with the purpose of re-educating the a) prisoner. This dissertation is a contribution to the critique of the process of resocialization in the Brazilian prison system, disguised through the privatization proposals that apprehend the logic of allocation of abstract universality in the commodity form. The main basis for the construction of this research is a critical review of the literature on the topic and its idiosyncrasies, highlighting the innovative and timely bias of this approach under the orientation of value theory (fetish and alienation), since the key proposition is to understand the phenomenon and promote a provocation about the fallacies that subsidize the prisoners' human rights concern. The result of this study was the State's interest in privatizing Brazilian prisons, adopting the discourse of "low cost and high security", giving up the "unavailable" constitutional control in favor of private initiative. This omission reinforces the paradox in human rights, the devaluation of the "subject", the recidivism in the crimes, that is, the mercantilization of the imprisoned individual, being evident the allocation of the capital of the companies in front of the inhuman life in the prison in the society of the spectacle.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzaneideFSM_TESE.pdf: 1339067 bytes, checksum: b72eaf18292f864c9c8ed383ba5e5cd0 (MD5) Previous issue date: 2009-12-23 / The thesis entitled The administrative reform and social political management in Mossor?: the institutional and social staff's falacy. Comprehends a moment of apprehensiveness and analysis in the reestrcturing process of the city, whose process will show the formation of strategies and deployment of its relation with the social political affectiveness. It represents a single moment in the approach of such a kind of experience in the city. The analysis starts from the third mandate of the Mayor Rosalba Ciarlini Rosado, during the quadriennium 2001/2004, for being the time in which the public management got materialized, such as in the operational way of the social politics. For that, we delimitate this study in two distinct moments: the first one refers to the reform elaboration from the creation of the additional law n? 001/2000 GP/PMM: the second one refers to a practical reform from the social and institutional staff's speech. Within that scenary it was seen that the approaching, though partially, the State Reform and, consequently, the master plan of the state apparatus, which were made of theoretical matrices of such a project locally. However, that is a complex experience, that required the use of field and documental research for the proposed investigation and at the same time, prove the guiding hypothesis of it, what means a grouping of areas like: education, healthy, and social development in only one department City Citizenship Department that is able to materialize a new intitutional arrangement, according to the management principles in the public administration at the govern local level, configuring a reform and not just an institutional adequacy. In that context, it got necessary to apprehending the institutional and social actors' falacy as a way to prove or not the presented hypothesis. Among the first staff, we have the mayor's direct leaders and advisors' perception that express the politcal administrative aspects of the reform and, in the second, the perception of the political view of what has changed concerning the management of the social politics / A tese titulada Reforma administrativa e gest?o das pol?ticas sociais em Mossor?: a fal?cia dos atores institucionais e sociais compreende um momento de apreens?o e an?lise da reforma da prefeitura de Mossor?, cujo processo desvendar? as estrat?gias de formula??o e implanta??o dessa reforma e sua rela??o com a gest?o das pol?ticas sociais. Esta reforma representa ainda um momento ?mpar na abordagem desse tipo de experi?ncia em n?vel municipal. A an?lise se d? a partir do terceiro mandato da prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, no quadri?nio 2001/2004, por se constituir o per?odo em que se materializou as mudan?as na gest?o p?blica, assim como, no modo operacional das pol?ticas sociais. Para tal, delimitamos esse estudo em dois momentos distintos: o primeiro refere-se a formula??o da reforma a partir da Lei Complementar n?. 001/2000 GP/PMM; o segundo refere-se a reforma na pr?tica a partir das falas dos atores institucionais e sociais. Em meio a esse cen?rio percebeu-se a aproxima??o, mesmo que parcial, a Reforma de Estado e, consequentemente, do Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado, que se constitu?ram as matrizes te?ricas desse processo em n?vel local. Todavia, essa ? uma experi?ncia complexa, que requereu o uso das pesquisas documental e de campo em fun??o da investiga??o proposta, e ao mesmo tempo, comprovar a hip?tese norteadora deste, que diz respeito ao agrupamento de ?reas como: educa??o, sa?de e desenvolvimento social numa ?nica secretaria - Secretaria Municipal de Cidadania (SMC) - capaz de materializar um novo arranjo institucional, de acordo com os princ?pios gerenciais na administra??o p?blica no n?vel local de governo, configurando-se numa reforma e n?o apenas uma adequa??o institucional. Nesse contexto, tornou-se necess?rio apreender as fal?cias dos atores institucionais (prefeita, secret?rios municipais e assessores diretos) e dos atores sociais (conselheiros gestores) como forma de comprova??o ou n?o a hip?tese ora apresentada. Entre os primeiros atores temos a percep??o dos dirigentes e assessores diretos da prefeita que expressam aspectos pol?tico-administrativos da reforma e, no segundo a percep??o do olhar pol?tico do que mudou em termos de gest?o das pol?ticas sociais

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sartori_Elisiane_D.pdf: 2324463 bytes, checksum: 3aa513defc35200acf25bc7f4d3bc25f (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente tese traçou um quadro amplo do Sistema de Proteção Social implantado no Brasil a partir dos anos 30, assim como o papel da família dentro deste contexto de intervenção estatal. A rigor, o objetivo foi deslindar, não apenas sob ponto de vista econômico, mas principalmente a partir da perspectiva sociológica, a inter-relação existente entre família e sistema de proteção social. A partir de uma ampla pesquisa de campo, junto à famílias pertencentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, buscou-se compreender como vivem e a influência do programa em suas vidas. Para tanto, a argumentação movimentou-se em torno de três eixos analíticos a partir dos quais demonstramos as seguintes teses: a primeira mostrou que programas de transferência direta de renda às famílias mais pobres que possuem como contrapartida a inserção e a permanência da criança e do adolescente na escola, conseguem realmente garantir um maior e melhor nível no desempenho escolar. Na segunda, mostrou que somente por meio de uma complementação de renda que garanta um mínimo de sobrevivência, é que podemos alcançar (conseguir, conquistar) o combate ao trabalho infantojuvenil. Caso contrário, as crianças e os adolescentes irão continuar trabalhando, apesar do recebimento da bolsa. Por fim, mostrou-se que programas sociais com viés mais compensatórios do que emancipatórios, não propiciam a autonomia das famílias, o que as deixam numa situação crítica de dependência contínua (perene, incessante), podendo até afetar as suas próximas gerações / Abstract: The present thesis has outlined a wide range view of the Social Protection System implemented in Brazil back in the 30¿s, as well as the family role within this context of state intervention. In reality, the goal was to clarify, not only under the economical point of view, but mainly aiming at the sociological perspective, the interrelation existing between family and social protection system. Starting with a far-reaching field research, along with families belonging to the Eradication Program of Children Work, the job was intended to understand how they live and the influence of the program in their lives. To do so, the argumentation was carried out around three analytical axes, from which the following theses could be demonstrated: the first has shown that programs of direct transfer of income to poorer families that have as a counterpart the insertion and permanence of the child and the teenager in the school, can really guarantee a higher and better level of school performance. In the second, it was shown that just by means of an income complement that may guarantee a minimum for survival, the combat to the infant-juvenile work may be reached (attained, conquered). Otherwise, children and teenagers will keep on working, despite the receiving of school allowance. In the long run, it has been shown that social programs with more compensatory than emancipator bias do not provide autonomy to the families, what leaves them in a critical situation of continuous (lasting, ceaseless) dependence, what may even affect their next generations / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Esta tese teve como foco investigar e compreender os fatores inter-relacionais que envolvem e constituem o contexto de vida das crianças de uma vila popular urbana de Porto Alegre. Os quais determinam seu modo de ser e de estar no presente, e os intercursos/relações com a instituição de Educação Infantil construída e gerenciada pelos moradores da comunidade para atender a esta infância. Neste movimento de pesquisa busquei compreender as inter-relações existentes entre: crianças provenientes das camadas mais pobres da população (crianças populares) – vida infantil de mendicância – comunidade popular – políticas sociais – educação da primeira infância – creches comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – estratégias utilizadas pela comunidade para sobreviver e melhorar de vida. Para tanto convivi com a comunidade da vila por cerca de quase três anos participando e dividindo com crianças e adultos, dentro e fora da creche, seus problemas, alegrias, frustrações, sonhos, buscando compreender as condições de vida que constituem o cotidiano das pessoas, sobretudo das crianças na faixa etária de 0 a 06 anos, que vivem naquela comunidade e suas práticas de relacionamentos sociais entre elas e com a instituição educacional da Vila. A compreensão dessa rede de inter-relações é importante porque nela estão impressos os elementos e as circunstâncias concretas que conformam o modo de ser e estar no mundo das crianças, ou seja, o modo como suas infâncias são construídas. A fim de contextualizar teoricamente a investigação, foram estudados os aspectos mais significativos da construção histórica da idéia de infância, na modernidade e na pósmodernidade, assim como alguns dos elementos principais das políticas sociais para a educação infantil oferecida à população carente do país. A imersão na vida da comunidade permitiu-me relatar e paralelamente analisar as vivências com as crianças e educadoras da creche e as relações da comunidade com a instituição. Como parâmetros para essas análises, elegi os aspectos que predominaram no ambiente investigado: o tempo dos sonhos e a realidade da Vila: a rudeza, a pobreza e a violência no contexto social e na vida das crianças; o cotidiano das relações entre crianças e adultos da comunidade: sobre as estratégias das quais são lançadas mão para sobreviver; o educar como um desafio: a creche e suas rotinas do cuidado; e por fim, as representações e sonhos das educadoras da creche. / This thesis had as focus to investigate and to understand the inter-related facts that involve and constitute the children’s life context from a popular urban village of Porto Alegre. Which determine their way of being in the current time, and the intercourses/relations with the institution of Infantile Education, constructed and managed by the community citizens to assist their childhood. In this research movement I tried to understand the existing inter-relations among: children from the poorest population (popular children) – beggary childhood life – popular community – social politics – first childhood education – community nurseries in agreement with Educational Municipal Department of Porto Alegre – strategies used by the community to survive and get better life. So that, I lived about three years in the community participating and sharing with children and adults, inside and outside the nursery, their problems, happiness, frustrations, dreams, always trying to understand life conditions which constitute the everyday life, principally children from 0 to 6 years, who live in the community and their social relationship with educational institution. The importance to understand this inter-relation net is because on it, it’s printed the factual elements and circumstances which mold the way of being in children world, in other words, the way how their childhood is constructed. In order to contextualize theoretically the investigation, it has been studied the significant aspects of historical construction of childhood idea, in the modernity and pos-modernity era. As well as, some social politics elements to infantile education offered to needed population. The immersion in the community life permitted me to relate and analyze the relationship between children and their nursery teachers and also the relation between the community and the institution. It was selected the most important aspects to be analyzed, such as: the dream time and the village reality; the rudeness; the poverty and the violence in the social context and in children’s life; the everyday relations between children and adults from the community; about the strategies used to survive; the education as a challenge; the nursery and its everyday careful, and at last, the representations and dreams of the nursery teachers.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar as origens, os fundamentos e as condições favoráveis à disseminação do empreendedorismo no Brasil através de políticas sociais e educacionais e demonstrar como ele foi mitificado com a promessa de compensar os perdedores da globalização, analisando os riscos que isto representa, em particular para os trabalhadores pobres na ampliação de sua vulnerabilidade. Utilizamos como referência deste estudo a década de 1990, período de elevado desemprego e informalidade, resultado da adoção de políticas econômicas neoliberais e que trouxe graves conseqüências para o mercado de trabalho brasileiro, mas que permitiram a criação de um ambiente favorável ao discurso do empreendedorismo, onde diante das discussões sobre desemprego e informalidade no mercado de trabalho, a conversão de trabalhadores empobrecidos em empreendedores, foi apresentado como possibilidade de ajustamento à nova realidade de diminuição de empregos assalariados. Considerando que o empreendedorismo foi concebido no campo teórico da administração de empresas capitalistas, optou-se por utilizar neste estudo a definição de Hisrich; Peters (2004), que abordam o empreendedorismo como um processo individual, de criar algo diferente e com valor, dedicando o tempo e o esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes e recebendo as conseqüentes recompensas da satisfação econômica e pessoal. Na revisão bibliografica e documental foram analisados publicações e documentos, que difundem a idéia do empreendedorismo como algo novo, resultado de uma suposta concepção moderna, que responderia aos atuais desafios sociais no campo do trabalho e do desenvolvimento. Os resultados da análise revelaram que a defesa do empreendedorismo, como alternativa aos perdedores da globalização, mostra a intenção de propagar a mensagem, que trabalhadores desempregados e informais, são desajustados que precisam se ajustar, e que ganhadores são empreendedores, dispostos a riscos financeiros, psicológicos e sociais. Não é possível falar de riscos sem falar de vulnerabilidade, mas, o empreendedorismo desconsidera as condições socioeconômicas como fatores de risco e ignora a condição de vulnerabilidade dos trabalhadores empobrecidos. Conclui-se que a disseminação dos valores do empreendedorismo, que transfere ao indivíduo a responsabilidade pelo seu sucesso ou fracasso econômico, amplia o grau de vulnerabilidade que os trabalhadores empobrecidos já estão expostos e obscurece as alternativas concretas de mudanças estruturais, que possam efetivamente beneficiar esses trabalhadores. Cabe o desafio de enfrentar a proposta de educação e formação empreendedora a partir da formulação de alternativas econômicas concretas de caráter não capitalista, fundamentada nos princípios da economia solidária, propondo uma educação autogestionária e estabelecendo novas práticas educativas baseadas em valores solidários e de ajuda mútua. / This research aims to study the origins, the reasons and conditions favourable to the spread of entrepreneurship in Brazil through social and educational policies, and demonstrate how it was mitificado with the promise to compensate the \"losers\" of globalization, analyzing the risks that this represents, particularly for poor workers in increasing its vulnerability. We use this study as a reference to the 1990\'s period of high unemployment and informality, the result of the adoption of neoliberal economic policies and that has serious consequences for the labour market Brazilian, but that allowed the creation of an environment conducive to entrepreneurship speech, where before the discussions on unemployment and informality in the labour market, the conversion of workers in impoverished entrepreneurs, was presented as a possibility of adjustment to the new reality of a reduction of salaried jobs. Whereas entrepreneurship was conceived in the theory of capitalist business administration, it was decided to use this study the definition of Hisrich; Peters (2004), which address the entrepreneurship as a personal file, to create something different and of value, dedicating the time and effort required, assuming the financial risks, psychological and social correspondents and getting the consequent rewards of economic and personal satisfaction. In the literature review and documentary were reviewed publications and documents, which disseminate the idea of entrepreneurship as something new, the result of an alleged modern design, which would respond to the current challenges in the field of social work and development. The results of the analysis revealed that the defence of entrepreneurship as an alternative to the \"losers\" of globalization, shows the intention of spreading the message that workers unemployed and informal, are \"wrong that must fit\" and that \"winners\" are entrepreneurs , Prepared to \"financial risks, psychological and social.\" You can not talk about risks without talking about vulnerability, but, entrepreneurship disregards the socioeconomic conditions as risk factors and ignores the condition of vulnerability of impoverished workers. Concluded that the spread of the values of entrepreneurship, which transfers the individual responsibility for economic success or failure, increases the degree of vulnerability that the already impoverished workers are exposed and obscures the concrete alternatives to structural changes, which may actually benefit these workers. It is the challenge facing the proposal for education and entrepreneurial training from the formulation of concrete economic alternatives that are not capitalist, based on the principles of economic solidarity, proposing a self- management education, and establishing new educational practices based on values of solidarity and mutual aid.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-07-13T20:03:39Z No. of bitstreams: 2 Renata_Oliveira2018.pdf: 3315334 bytes, checksum: b86c5bb49b665fa5bbacba8de1463efc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renata_Oliveira2018.pdf: 3315334 bytes, checksum: b86c5bb49b665fa5bbacba8de1463efc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / This study analyzes the impact of the management of the Socio-education Policy of the state of Paraná, from 2007 to 2015, considering the transition of the State System of Socio-Educational Assistance of the Secretariat of State for Children and Youth - SECJ to the Secretariat of State for Family and Social Development - SEDS and the Secretariat of State for Justice, Citizenship and Human Rights - SEJU. From the study of the structuring of the Socioeducation Policy in the state of Paraná, it presents the genesis of the service to adolescents in conflict with the law. Primary sources identified as laws, decrees, deliberations and resolutions were collected on official websites such as the State Council for the Rights of Children and Adolescents - CEDCA, the State System of Legislation of the State of Paraná, as well as on the websites of the secretariats SEDS and SEJU were analyzed and complemented by theses and dissertations, culminating in the study of the structuring of the Socioeducation Policy in the state of Paraná. The analysis of the management of the Socio-Education Policy of the State of Paraná, from 2007 to 2015, considering the reorganization of the service to adolescents in conflict with the law, demonstrated that there is a certain discontinuity in the programs developed to this population, since each change of institutional locus also alter the programs, having different actions to be implemented in the Socio-educational Assistance System. The programs have increasingly presented an emphasis on individual adolescent empowerment, refining the logic of individual accountability with the transfer of collective responsibility to the subject, disregarding the consequences of social relations of production. / Este estudo analisa quais foram os impactos da gestão da Política de Socioeducação do estado do Paraná, no período de 2007 a 2015, considerando a transição do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança e Juventude – SECJ para a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS e para a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU. A partir do estudo da estruturação da Política de Socioeducação, no estado do Paraná, apresenta a gênese do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. As fontes primárias, identificadas como legislações, decretos, deliberações e resoluções foram coletadas em sites oficiais como o do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, do Sistema Estadual de Legislação do Estado do Paraná, assim como nos sites das secretarias ainda existentes, SEDS e SEJU, sendo analisadas e complementadas por teses e dissertações, culminando no estudo da estruturação da Política de Socioeducação no estado do Paraná. A análise da gestão da Política de Socioeducação do Estado do Paraná, no período de 2007 a 2015, considerando a reorganização do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, demonstrou que existe determinada descontinuidade nos programas desenvolvidos a esta população, visto que a cada mudança de locus institucional alteram-se também os programas, tendo diferentes ações a serem implementadas no Sistema de Atendimento Socioeducativo. Os programas apresentaram, cada vez mais, a ênfase no fortalecimento individual do adolescente, afinando-se à lógica de responsabilização individual, com a transferência da responsabilidade coletiva para o sujeito, desconsiderando as consequências das relações sociais de produção.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-05T14:53:12Z No. of bitstreams: 1 lidianealmeidadias.pdf: 1484605 bytes, checksum: 5e332452c14f447b972ae32388ebb23b (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:29:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lidianealmeidadias.pdf: 1484605 bytes, checksum: 5e332452c14f447b972ae32388ebb23b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lidianealmeidadias.pdf: 1484605 bytes, checksum: 5e332452c14f447b972ae32388ebb23b (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Na presente dissertação, almeja-se elaborar uma sistematização do histórico da política de atenção ao adolescente autor de ato infracional, abordando as mudanças políticas e legais e as análises desenvolvidas acerca destes atores ao longo da história. Busca-se, também, apreender a implementação da política de atenção ao adolescente autor de ato infracional grave no município de Juiz de Fora, em sua aspiração, ainda que tardia, pela promoção e garantia dos direitos destes jovens. O ponto de partida do trabalho é a análise teórica da chamada “questão social”, seus fundamentos, interpretações e conformações no mundo contemporâneo. Sendo a prática do ato infracional por crianças e adolescentes uma das facetas daquele fenômeno, avançamos a discussão para a abordagem do sistema de proteção à infância e juventude, suas incidências históricas, as tendências prevalecentes, a direção social e política impressa pelo Estado e pela sociedade, as alternativas, contradições e desdobramentos na gestão e implementação desta rede de atenção. O presente trabalho aprofunda as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito às medidas sócio-educativas, com foco naquela de privação de liberdade, chegando à aplicação destes elementos em seu campo de pesquisa - o referido município. / The purpose of this text is to elaborate systematization on the history of social politics to teenagers who committed a transgression, broaching the political and legal changes as well as the analysis developed on these social actors along the History. The purpose is also to understand the implementation of social politics turned to teenagers who committed a serious transgression in Juiz de Fora city, which aim, even late, is to promote and assure these teenagers’ rights. The starting point of this work is the theoretical analysis of the so-called “social question”, its origin, interpretations and accordance to the contemporary world. Being the practice of transgression by children and teenagers one of the facets of that phenomena, we come close to the discussion so as to broach the protection system to childhood and youth, its historic incidences and prevailing tendencies, the social lead and politics established by the State and by society, the alternatives, contradictions and deployments concerning management and implementation of this assistance networking. This piece of work deepens the resolutions found on Estatuto da Criança e do Adolescente concerning the social and educative measures, focused on that freedom privation, coming to the application of these elements to its survey field – the referred city.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-05T18:22:27Z No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5) Previous issue date: 2009-06-26 / O presente estudo tem como foco de análise a questão social e os direitos sociais, no contexto do desenvolvimento econômico e social do Leste de Minas Gerais. A opção pelo desenvolvimento em Minas Gerais, e no caso específico da presente análise, na região do Vale do Rio Doce deu-se por meio de estratégias e alianças entre o Capital e o Estado, o que revelou um profundo abismo entre o que se denominou crescimento e o desenvolvimento social. A análise centrou-se na discussão do papel dos atores sociais deste processo, tratando para tanto de analisar as alianças entre o capital e o poder local, como forma de estratégia para o desenvolvimento econômico, e as possibilidades de garantia de direitos, via políticas sociais, à população desta cidade. A pesquisa apontou para o fato de que o desenvolvimento econômico no leste de Minas Gerais, especificamente em Belo Oriente, se deu efetivamente pelas alianças entre o Capital e o poder local, sendo este último o responsável por criar e manter as condições favoráveis ao desenvolvimento da indústria na região, especialmente no que concerne à infraestrutura, favorecendo a concentração fundiária e renúncia fiscal. Outro elemento fundamental obtido através da pesquisa foi a constatação de que a população do município de Belo Oriente não tem usufruído em nenhuma medida dos bens produzidos pelo progresso econômico alcançado na região, especialmente a partir a instalação da empresa Celulose Nipo Brasileira - CENIBRA, na década de 1970, no município. Percebeu-se também que na relação do poder local com os cidadãos não se constrói sobre uma cultura de direitos, dado que sua aliança fundamental se faz na defesa dos interesses do capital. / This article focuses on the analysis of social issues and social rights in the context of the economical and social development in the east of Minas Gerais state. Minas Gerais was chosen to develop, especially Vale do Rio Doce region, by means of alliances and strategies between the State and the Capital, which has created an enormous gap in the so called growing and social development. The analysis was concentrated on a discussion of the social actors’ role in this process, handling the alliances and strategies between the Capital and the local governmental power analysis as a path for the economical development; and the possibilities to guarantee social rights through social politics to the citizens of this city. The research has point out the fact that the economic development in Minas Gerais east, especially in Belo Oriente city, was possible due to the alliance between the Capital and the local government power, which was the former responsible for the creation and the maintenance of favorable conditions for the industry development in the region, specifically on the infra structure implementation, benefiting the land concentration and the fiscal resignation. Another fundamental element raised in this research was the determination that Belo Oriente citizens have no benefit of the products made by the economical progress carried out in the region, specially the ones brought up by the start up of the Celulose Nipo-Brasileira – CENIBRA, a worldwide cellulose maker erected in this city on the ’70 decade. It was also realized that a culture based on rights isn’t possible due to the fact that the fundamental alliance defend only the Capital interests.

[pt] A presente dissertação tem como ponto de partida analisar a realidade da população cigana Calon e os desafios que enfrentam na perspectiva de acessar bens e serviços na cidade de Resende localizada geograficamente na área do Médio Paraíba no estado do Rio de janeiro. A pesquisa desenvolvida foi de cunho qualitativo onde realizamos levantamento documental e bibliográfico com a finalidade de conhecer a legislação e as produções já sistematizadas como forma de subsidiar nossa discussão e conhecimento a respeito do sistema de proteção social ofertados por determinadas políticas a grupos específicos, que no caso em estudo, são os ciganos Calon. Nossas indagações se voltaram para o entendimento do acesso dessa população a bens e serviço e dentre eles sua relação dentro do espaço urbano, considerando as seguintes questões: acesso ao pouso e uso da terra/ moradia/ direito à cidade e ainda os acessos aos direitos sociais através das políticas sociais presentes no território. Nesse contexto, buscamos conhecer a relação dos ciganos Calon com as políticas sociais locais, e para isto também realizamos trabalho de campo, tanto com o grupo de ciganos, no acampamento, quanto com o poder público, objetivando conhecer a realidade e compreender até que ponto são respeitadas as singularidades culturais desse grupo, e quais são as possibilidades de real acesso que eles têm aos serviços. E o canal de escuta se estabeleceu através da realização de entrevistas semiestruturada com os dois segmentos. / [en] The present dissertation analyzes the reality of the Roma population Calon and the challenges they face in the perspective of accessing goods and services in the city of Resende located geographically in the area of the Middle Paraíba in the state of Rio de Janeiro. The research developed was qualitative where we conducted a documentary and bibliographic survey with the purpose of knowing the legislation and the productions already systematized as a way of subsidizing our discussion and knowledge about the social protection system offered by certain policies to specific groups, which in the case in point, are the Calon gypsies. Our inquiries have turned to the understanding of the access of this population to goods and services and their relationship within the urban space, considering the following issues: access to land and land / housing / right to the city and access to social rights through the social policies present in the territory. In this context we seek to know the relationship of the Calon gypsies with local social policies, and for this we also carry out field work both with the group of gypsies, in the camps and with the public power, aiming to know the reality and to understand the extent to which they are respected the cultural singularities of this group, and what are the possibilities of real access they have to services. And the listening channel was established through semi-structured interviews with the two segments.