Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CelsoHotz.pdf: 1463307 bytes, checksum: e870277ffd30668b6cbe7ec77b4be244 (MD5) Previous issue date: 2008-12-11 / In this work we analyse the Plans of Government and the Presidential Messages when those plans and those messages were produced in the period from 1979 to 1989, during the governments of John Baptista Figueiredo and of José Sarney, particularly made a list to the education, I have in mind to investigate what the propositions were for the education politics prepared along the period of the "transition". In the first chapter we present considerations on the State and the social politics, in order to build elements to subsidize our analysis. In the second chapter we look to understand some political, economical and social aspects of the governments Fig grove and Sarney, from his political and economical directions, which in the government Fig grove are ruled by a liberalization controlled by part of the dictatorial regime in crisis, and in the government Sarney, by the rearticulations of power and social pacts , in the context of "New Republic". In the third chapter we try to draw a general view of the questions and positions that permeated the education context of those historical period in the country, and that made part of the education thought of the "transition", intending to lift subsidies to check the incorporation or even the absence of this education thought in the education proposed politics. In the room chapter, we analyse the Plans of Government and Presidential Messages prepared and spread in two studied governments, in order to understand the economical and political arguments that were supporting the social politics and the propositions for the education of the governments Fig grove and Sarney, and check how the discussion on the education field, which was constituted in the effervescence of the process of "redemocratization" of the Brazilian society, had repercussions or it was incorporated in the education politics proposed in the period. In the final considerations, we look to reconstitute the distance of the analyses developed in the work, rescuing the questions proposed and pursued during the inquiry, to indicate, on basis of the fulfilled studies and inside the limits of the work, the possible contributions of the fulfilled inquiry, for the analysis of the Plans of Government and Presidential Messages prepared in the period from 1979 to 1989, principally those who concern the education politician. / Neste trabalho analisamos os Planos de Governo e as Mensagens Presidenciais produzidos no período de 1979 a 1989, durante os governos de João Baptista Figueiredo e de José Sarney, particularmente aqueles planos e aquelas mensagens relacionados à educação, tendo em vista investigar quais foram as proposições para as políticas educacionais elaboradas ao longo do período da transição . No primeiro capítulo apresentamos considerações sobre o Estado e as políticas sociais, a fim de construir elementos para subsidiar nossa análise. No segundo capítulo buscamos compreender alguns aspectos políticos, econômicos e sociais dos Governos Figueiredo e Sarney, a partir de seus encaminhamentos políticos e econômicos, que, no Governo Figueiredo, são pautados por uma liberalização controlada por parte do regime ditatorial em crise, e, no Governo Sarney, pelas rearticulações de poder e pelos pactos sociais , no âmbito da Nova República . No terceiro capítulo procuramos traçar um panorama geral das questões e das posições que permearam o contexto educacional daquele período histórico no país, e que fizeram parte do pensamento educacional da transição , pretendendo levantar subsídios para verificar a incorporação ou mesmo a ausência deste pensamento educacional nas políticas educacionais propostas. No quarto capítulo, analisamos os Planos de Governo e as Mensagens Presidenciais elaborados e divulgados nos dois governos estudados, a fim de compreender os argumentos econômicos e políticos que sustentavam as políticas sociais e as proposições para a educação dos Governos Figueiredo e Sarney, e verificar como o debate no campo educacional, que se constituiu na efervescência do processo de redemocratização da sociedade brasileira, repercutiu ou foi incorporado nas políticas educacionais propostas no período. Nas considerações finais, buscamos reconstituir o percurso das análises desenvolvidas no trabalho, resgatando as questões propostas e perseguidas durante a pesquisa, para indicar, com base nos estudos realizados e dentro dos limites do trabalho, as possíveis contribuições da pesquisa realizada, para a análise dos Planos de Governo e das Mensagens Presidenciais elaborados no período de 1979 a 1989, principalmente os que se referem à política educacional.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Evelina Dagnino / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Vera Alves Cepeda / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Resumo: O presente trabalho trata do processo de democratização no Brasil a partir das novas formas de participação que se desenvolveram, principalmente, na década de 90, verificando em que medida os conselhos de políticas públicas ampliam a arena decisória e favorecem um maior protagonismo popular na gestão das políticas sociais. A análise volta-se para a política socioassistencial, discutindo suas características, mudanças e articulação em relação participação. Desta forma, o estudo envolve dois eixos: o primeiro, busca articular os elementos conceituais, políticos e sociais que teriam dado sustentação e materialidade aos conselhos; e o segundo, concentra-se na relação Estado/sociedade e em que medida os conselhos interferem nessa relação alterando os resultados das deliberações, ou seja, alterando o conteúdo das políticas sociais. A pesquisa é composta por estudo teórico sobre o processo de democratização e reforma do Estado no Brasil, discutindo as noções de participação, cidadania, sociedade civil e descentralização, e análise empírica, onde analisamos essas questões no contexto do município de Araraquara e o conselho municipal de assistência social. A análise busca entender em que medida a inserção dos novos mecanismos participativos altera a gestão das políticas públicas e influencia a arena decisória local. Ao estudar o conselho municipal de assistência social, buscamos verificar como esse espaço é ocupado pela sociedade civil e qual a influência do conselho sobre a gestão da política municipal. O período estudado foi de 2001-2008, compreendendo três gestões do conselho e duas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores) no Poder Executivo / Abstract: The present research broaches the Brazil's democratization process, building itself on new participation forms that were developed, fundamentally, in 90's, and verifying how well the councils of public politics amplify the decision arena and favor the enhancement of popular protagonism in the social politics management. The analysis heads toward the social assistance politics, discussing its characteristics, changes and articulations related to participation. Thereby, the research involves two principal points: the first tries to articulate the conceptual, social and political elements that should have given sustentation and materiality to the councils; and the second focuses on the relation between state and society, and on how well the councils interfere in this relation and modify the results of deliberations, that is, how well they modify the social politics content. The research comprise theoretical study about the democratization process and the Brazil State's reform (which involves discussion about the notions of participation, citizenship, civil society and decentralization), and empirical analysis, wherein those questions are examined in the context of Araraquara city and its social assistance municipal council. The analysis intends to understand how well the insert of new participative mechanisms modifies the management of public politics and influences the local decision arena. By studying the social assistance municipal council, we purport to verify how this space is occupied by the civil society and how is configured the influence of this council upon the municipal politics management. The period from 2001 to 2008 was studied, which comprehends three different boards of the council and two administrations of the Workers Party in the Executive Power / Mestre

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-07-31T13:36:50Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Gheysa Maria Pereira Lima Eickhoff.pdf: 808227 bytes, checksum: f7fc9d267fd817624e616e6256d2f381 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-02T13:01:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Gheysa Maria Pereira Lima Eickhoff.pdf: 808227 bytes, checksum: f7fc9d267fd817624e616e6256d2f381 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:01:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Gheysa Maria Pereira Lima Eickhoff.pdf: 808227 bytes, checksum: f7fc9d267fd817624e616e6256d2f381 (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / A dissertação tem como tema a Integralidade em saúde, um princípio constitucional descrito no artigo 7º da Lei 8.080 de 19/09/1990, que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A questão central deste estudo é verificar em que medida a Integralidade foi efetivada dentro da política de saúde de Cuiabá, após a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo foi analisar variáveis consideradas importantes como a universalização do acesso e a assistência integral. A metodologia utilizada configurou-se numa pesquisa de natureza qualitativa, tomando como pressupondo a Integralidade enquanto princípio doutrinário que instituiu a saúde como uma política de Estado. Para alcance do objetivo proposto este processo foi realizado nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico para a apreensão de dados relativos à problematização do objeto, pesquisa documental junto aos órgãos responsáveis pela questão da saúde em Cuiabá, sistematização e análise. Com base na revisão de literatura em autores que tratam da temática e dos enunciados constantes nos textos pesquisados, o estudo destacou o avanço das políticas sociais oriundas a trajetória do Estado brasileiro ao tornar o SUS um dos maiores projetos de inclusão social na área da saúde. Com este novo formato, previu-se um projeto descentralizador que colocou os municípios brasileiros numa conjuntura de protagonismo na formulação e execução das políticas de saúde, como foi para Cuiabá Uma conquista que conduziu a expansão dos serviços de saúde em razão do processo de municipalização. Tais mudanças refletiram positivamente no planejamento e gerenciamento das ações, levando também a construção de mecanismos como o Conselho Municipal de Saúde, a Ouvidoria do SUS e a Central de Regulação. Como instrumento de consolidação do compromisso em reunir condições singulares para o exercício dos princípios constitucionais de universalidade, integralidade e equidade, regulamentaram-se dentre outros projetos: a Lei Orgânica do Município e os Planos Municipais de Saúde (PMS) - requisitos legais no processo de construção do SUS. Quanto à atenção integral à saúde, o que se destacou, no conjunto de documentos analisados, foi o PMS referente ao período de 2010/2013, cujas ações e metas estratégicas previstas definiram a Atenção Básica como espaço prioritário, além da articulação setorial (interno e externo à organização) com vistas a melhorias na assistência das principais causas de morbimortalidade, o que revela a correta preocupação em garantir ações mais efetivas para promoção da saúde. Ainda que tenha sido notado significativo progresso na política de saúde de Cuiabá, o estudo apontou grandes desafios a serem superados para a efetivação da Integralidade em saúde, dentre os quais a mercantilização da saúde, a estagnação dos recursos físicos e da rede serviços do SUS/Cuiabá instalada, que ainda refletem certo distanciamento do cumprimento da legislação e das metas pactuadas, já que a população também demanda serviços especializados. A despeito da questão do acesso universal e da atenção integral, presume-se o reflexo dessas dificuldades na qualidade dos serviços prestados e os possíveis impactos sobre a vida das pessoas que deles necessitam. / The dissertation is subject to integrality in health, a constitutional principle set out in Article 7 of Law 8.080 of 19/9/1990, which led to the Unified Health System (SUS) in Brazil. The central question of this study is to verify the extent to which integrality in health became effective within the health policy of Cuiabá, after the promulgation of the 1988 Constitution. The aim was to analyze important variables of the universal access and comprehensive care. The methodology set up a qualitative research, taking as presupposing the Completeness while doctrinal principle which established health as a state policy. To reach the goal set this process was conducted in the following steps: literature for the apprehension of data relating to questioning of the object, documentary research to the organs responsible for the issue of health in Cuiabá, systematization and analysis. Based on the literature review on authors who deal with the issue and statements contained in the researched texts, the study highlighted the advancement of social policies arising from the trajectory of the Brazilian State to make the NHS a major social inclusion projects in healthcare. With this new format, predicted to be a decentralization project that placed the municipalities in a role of climate in the formulation and implementation of health policies, as to Cuiaba. Achievement that led the expansion of health services as a result of the decentralization process. Such changes reflected positively in the planning and management of shares, also leading the construction of mechanisms such as the Municipal Health Council, the NHS Ombudsman and Central regulation. Committed consolidation tool in bringing together unique conditions for the exercise of constitutional principles of universality, comprehensiveness and equity, if regulated, among other projects: the Organic Law of the Municipality and the Municipal Health Plans (SMP) - Legal requirements in the process of construction of SUS. As for comprehensive health care, which stood out in the set of documents examined, it was the PMS for the period of 2010/2013, whose actions and strategic goals set defined primary care as a priority area, in addition to sectoral joint (internal and external to the organization) with a view to improvements in care of the major causes of morbidity and mortality, which shows the correct concern to ensure more effective actions for health promotion. Although it was noted significant progress in Cuiabá health policy, the study pointed out major challenges to be overcome for effective Completeness health, among which the commodification of health, stagnation of physical resources and network services of SUS / Cuiaba installed, which still reflect certain distance of enforcement and agreed targets, since the population also requires specialized services. Despite the issue of universal access and comprehensive care, is presumed to be the result of these difficulties in the quality of services provided and the possible impacts on the lives of people who need them.

ARAGÂO, Lúcia Maria Paixão. Análise da sustentabilidade do programa reforma agrária solidária - o caso do Ceará. 2003. 152 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2002. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T16:53:20Z No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T16:53:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2002_dis_lmparagão.pdf: 2867340 bytes, checksum: feb857022ca97ffacbb01791dc41d065 (MD5) Previous issue date: 2002 / The Brazilian Agrarian Reform was and still being the possible dream for workers who needs the mother land for their survival, their live and happiness. On the same way, the Agrarian Reform has been used as a powerful arm from administrators of this country, with the compromise to do it, in their government plans, in the last four decades, as a strategy to attract sympathy of the society compromised with Agrarian Reform and of those who needs the land for their live and to gain their survival. Various land redistribution policies have been adopted along the last three decades; however did not resolve the land concentration problem. According with studies of Professor Rodolfo Huffmann of UNICAMP, based on GINI index, the fundiary structure of Brazil, according on INCRA registers from 1967 to 1988 is one of the greatest in the world. In 1985 was approved a National Plan of Agrarian Reform – PNRA, which has given a north for criteria’s for Brazilian lands misappropriation, keeping, however, the interest of huge land owners and rural business. In 1987 the state of Ceará starts one policy of loaning for buy land with support of World Bank, already implemented in South Africa, Colombia and Paraguay, under a denomination of Solidary Agrarian Reform, further amplied for the Northeast Region with the name of Land Cellule, Land Bank and today as Fundiario Credit. This program has as a goal reduce and alleviate the rural poverty throughout a fundiaria re-struturation, capable of put the beneficiaries in a sustainable process that ends poverty and promote the social well being of the families. The objective of this work is to investigate sustainability and the Agrarian Reform Program impacts on the mutuarias families life’s, considering the original propose. The research was made in three municipalities of different ecosystems, serra, sertao and litoral, and the collected data allows make a analysis and conclusion that the conditions and program norms doesn’t guarantee not even his duration for a long period, much less a poverty reduction in the campo. Poverty is a phenomena which results from a development model funded in the economic growth and according to studies of NEAD, particularly from the 70’s, the economy was sustained in a internal market expansion of durable consume goods, identified with a basic consume box of the middle and high classes, model characterized as a excluding. Significant part of the population marginalized from the benefits of the economic progress. This model was created not from the Brazilian nation interests, but stimulated by multilaterals international organisms that have an economic interest in Brazil. The research can make an analysis and conclusion that the Solidary Agrarian Reform Program show itself as fundiaria restructuration through the land market but isn’t sustainable as an agrarian policy capable of bring to the benefited classes conditions of turn the land productive and rentable for omission of agrarian policies, having as a basis the reality of the Ceará semi-arid. / A reforma agrária no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mãe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrária tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste país, sob compromisso de executála, em seus planos de governo, nas últimas quatro décadas, como estratégia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrária e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. Várias políticas de redistribuição de terra vêm sendo adotadas ao longo destas últimas três décadas; no entanto não resolveram o problema da concentração da terra. Baseado no índice de GINI, a estrutura fundiária do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, é uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que norteou critérios para desapropriações de terras no Brasil, resguardando, porém, interesses dos grandes proprietários e empresas rurais. Em 1997, o Ceará inaugura uma política de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, já implantado na África do Sul, na Colômbia e Paraguai, sob a denominação de Reforma Agrária Solidária, posteriormente ampliado para a região Nordeste com o nome de Cédula da Terra, Banco da Terra, hoje Crédito Fundiário, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturação fundiária, capaz de inserir os beneficiários em um processo sustentável que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famílias. O objetivo deste trabalho é investigar a sustentabilidade do Programa Reforma Agrária, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em três municípios de ecossistemas diferenciados - serra, sertão e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condições e normas do programa não garantem nem mesmo sua duração por um tempo mais longo, muito menos a redução da pobreza no campo. A pobreza é um fenômeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econômico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansão do mercado interno de bens de consumo durável, identificados à cesta básica de consumo da classe média e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da população dos benefícios do progresso econômico. Modelo este criado não pelos interesses da nação brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que têm interesses econômicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma Agrária Solidária apresenta-se como medida de reestruturação fundiária via mercado de terras, mas não se sustenta como uma política agrária capaz de proporcionar à população beneficiada condições de tornar a terra produtiva e rentável, pela omissão de políticas agrícolas, tendo por base a realidade do semi-árido cearense.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem como tema de estudo a proteção à infância e adolescência, tendo a medida de proteção abrigo como foco de análise. O abrigo é uma das medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que devem ser aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, a medida de proteção abrigo é provisória e excepcional e não implica privação de liberdade. Além disso, está previsto no ECA que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar. No entanto, observa-se que as grandes causas de abrigamento estão ligadas às condições de pobreza em que vive grande parte da população. Para a realização da pesquisa foram desenvolvidos três capítulos. Nos dois primeiros abordamos temas como o lugar das políticas sociais no desenvolvimento do capitalismo e da proteção social e políticas de assistência em tempos neoliberais e história da assistência e proteção à infância, dando ênfase ao processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e aos discursos e práticas sobre a infância e a família pobres. No terceiro capítulo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com pessoas da equipe de um abrigo da prefeitura do Rio de Janeiro uma pessoa da direção, duas assistentes sociais e três educadores sociais buscamos conhecer e analisar as percepções dos trabalhadores sobre o tema da proteção à infância e adolescência, dos abrigos, e seus desdobramentos. Objetivamos, com este estudo, conhecer e problematizar o que está sendo produzido e oferecido para crianças e adolescentes no âmbito das ações de assistência e proteção, na busca pela garantia e ampliação das condições de cidadania dos mesmos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TaisSC.pdf: 3372275 bytes, checksum: 96941ae65b586f79120a85b0fd0988f3 (MD5) Previous issue date: 2008-07-25 / This present study aims to identify and evaluate the impacts caused by the state Programa do Leite in the familiar life of the ones that get this benefit in Natal, from 2003 to 2008. The interviews were done in the four areas of the city and show the high level of poverty of the ones registered in the benefit. The introduction of the families in the program changed their habits. The study also shows the fragility of the poor population inside social welfare works like this one. Some of these programs become permanent by the politicians and by the lack of economic independence of the ones that get the benefit, causing much more dependence of these people on the social program / O presente estudo visa identificar e avaliar os impactos causados pelo Programa do Leite estadual na vida familiar dos benefici?rios de Natal-RN de 2003 a 2008. As entrevistas realizadas nas quatro zonas da cidade apontam o acentuado n?vel de pobreza dos cadastrados. A inser??o das fam?lias no programa trouxe para elas significativas mudan?as nos seus h?bitos e costumes. O estudo tamb?m revela a fragilidade das popula??es carentes diante de programas de car?ter assistencial. Alguns destes programas acabam tornando-se permanentes por quest?es pol?ticas e pela falta de independ?ncia econ?mica dos assistidos, causando ainda a depend?ncia deles em rela??o ao benef?cio

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem como tema de estudo a proteção à infância e adolescência, tendo a medida de proteção abrigo como foco de análise. O abrigo é uma das medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que devem ser aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, a medida de proteção abrigo é provisória e excepcional e não implica privação de liberdade. Além disso, está previsto no ECA que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar. No entanto, observa-se que as grandes causas de abrigamento estão ligadas às condições de pobreza em que vive grande parte da população. Para a realização da pesquisa foram desenvolvidos três capítulos. Nos dois primeiros abordamos temas como o lugar das políticas sociais no desenvolvimento do capitalismo e da proteção social e políticas de assistência em tempos neoliberais e história da assistência e proteção à infância, dando ênfase ao processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e aos discursos e práticas sobre a infância e a família pobres. No terceiro capítulo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com pessoas da equipe de um abrigo da prefeitura do Rio de Janeiro uma pessoa da direção, duas assistentes sociais e três educadores sociais buscamos conhecer e analisar as percepções dos trabalhadores sobre o tema da proteção à infância e adolescência, dos abrigos, e seus desdobramentos. Objetivamos, com este estudo, conhecer e problematizar o que está sendo produzido e oferecido para crianças e adolescentes no âmbito das ações de assistência e proteção, na busca pela garantia e ampliação das condições de cidadania dos mesmos.

Orientador: Jose Roberto Montes Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zamlutti_MariaEsmeraldaMineu_D.pdf: 1542694 bytes, checksum: 4025f4ff55b3a396971ae320b3c2edf8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho teve como objetivo geral compreender melhor a educação a distância numa perspectiva global, bem como a sua trajetória histórica ao longo do tempo, através de uma literatura específica sobre o tema e, como objetivo específico, conhecer, compreender e analisar o surgimento da educação a distância no contexto sócio-político brasileiro do final da década de 30 e início da década de 40, para o que se buscou sustentação teórica tanto na literatura específica sobre educação a distância no Brasil, quanto na literatura advinda das áreas da educação, política, economia, história e sociologia. O procedimento metodológico adotado foi o de análise qualitativa, numa perspectiva sócio-política, organizando-se o trabalho em cinco etapas, de modo a se evidenciar os seguintes pontos: os significados atribuídos pelos estudiosos da educação a distância cujas obras serviram para fundamentar teoricamente o trabalho quanto a esse tipo de modalidade pedagógica; a trajetória da educação a distância no mundo ao longo do tempo; a trajetória histórica da educação a distância no Brasil até o seu surgimento como ensino sistematizado, no final da década de 30 e início da década de 40; o lugar que a educação ocupou no contexto sócio-cultural brasileiro, em especial, a sua relação com as esferas política e econômica, desde o período colonial até o final da década de 30; e por fim, os contextos educacional, político e econômico brasileiros durante a década de 30, isto é, as bases sobre as quais surgiu o primeiro ensino a distância, sistematizado, no país. Mediante a escassez de literatura sobre o pioneirismo da educação a distância no Brasil, buscou-se dados junto à "fontes primárias", através de depoimentos dos representantes das instituições pioneiras, bem como, de entrevistas e depoimentos de alguns representantes da "história viva" da nossa educação a distância. O Estudo mostrou que a trajetória da educação a distância no Brasil é marcada por dois momentos distintos: a educação a distância oficial, implantada e regulamentada pelas esferas governamentais, na década de 70, e a não-oficial, que surgiu com o ensino por correspondência oferecido pelo Instituto Monitor, a partir de 1939, e pelo Instituto Universal Brasileiro, a partir de 1941, que tentavam constituir-se, naquele momento, numa alternativa de educação para o trabalho, voltada especialmente às classes populares / Abstract: The main purpose of this paper was to better understand distant education in a global perspective, as well as its history through time and specific literature concerning the topic and, as specific purpose, know, understand, and analyze the coming up of distant education in the brasilian political and social contexts by the end of the 30¿s and beginning of the 40¿s, checking up theorist support in specific literature about distant education in Brazil and literature came from alike areas such as Education, Politics, Economy, History and Sociology. The chosen method was the qualitative analysis in social and political perspectives, organizing the work in 05 stages, in order to point out: the meaning given by researches to distant education, once their literature based this paper concerning the type of pedagogy; the distant education history trough out time; the distant education history in Brazil until the systematic education was started up at the end of the 30¿s and beginning of 40¿s; the distant education importance in the social and political contexts in Brazil, specially its interface with politics and economy since the beginning of the 30¿s; and the educational, political and economical contexts in Brazil along the same decade, furthermore the bases where systematic distant education has been initialized. By means of the scarcity on the pioneer of the long-distances education in Brazil, one searched given together to the "primary sources", through depositions of the representatives of the pioneering institutions, as well as of interviews and depositions of some representative of the "alive history" of our long-distance education. The research has proved that distant education in Brazil has two pretty different points: the official distant education approved by the Government in the 70¿s and the non-official one which was started and coordinated by Instituto Monitor in 1939, and has been continued by Instituto Universal Brasileiro from 1941, on looking up at that time for work education to the ones in need. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Valeriano Mendes F. Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T14:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauriell_AnaPaulaOrnellas_D.pdf: 1936297 bytes, checksum: 1711eda6acc0ad8cf83dc9dfd30445c5 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A tese apresenta uma análise sobre os fundamentos teóricos que orientam as políticas sociais, observando, em particular, o significado da centralidade do combate à pobreza na condução das prioridades da agenda social internacional contemporânea, sinalizando que condições materiais e simbólicas plasmaram a transformação do estatuto teórico da questão social e suas formas de enfrentamento, afirmando uma inflexão no sentido da análise que passou a priorizar, teórica e metodologicamente, um foco predominantemente individualista de pensar o social. Um dos objetivos principais do trabalho é demonstrar que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, ressaltando como conflitos de valores, que reaparecem nos debates sobre pobreza e como combatê-la, fornecem elementos essenciais à compreensão das mudanças de sentido e funcionalidade das políticas sociais na atualidade. Para compor o referencial teórico, partiu-se de uma discussão sobre a natureza do alívio da pobreza e suas funções econômicas, políticas e ideológicas desde o início da formação do mercado capitalista de trabalho, contrapondo-se a uma caracterização da origem e desenvolvimento das políticas sociais, cujos valores e funções diferem dos limitados esquemas de alívio da pobreza. Atenção especial é dada ao pensamento anglo-saxão sobre pobreza, particularmente na tradição liberal norte-americana de política social. As transformações recentes das políticas sociais e as reformas nos esquemas de proteção social aparecem como parte de um movimento mais amplo da realidade, situadas a partir da configuração de uma nova ordem econômica global sob a égide de um padrão de relações internacionais pós Guerra Fria, que apresentam um determinismo econômico renovado com a naturalização da globalização, diante de uma nova caracterização dos sujeitos políticos envolvidos (estados, organismos internacionais, corporações financeiras, etc.), que assumiram novos papéis e dialogam de forma redimensionada. O Banco Mundial aparece como referência nuclear à demonstração de como teorias sobre desenvolvimento econômico e social ganharam terreno institucional internacional, enfatizando-lhe o papel intelectual e simbólico especialmente no que se refere ao ajuste estrutural e ao combate à pobreza. Outro objetivo central da tese é exibir as principais fontes teóricas que constituem o mosaico da nova configuração ideológica hegemônica liberal que justifica e acompanha a ordem global contemporânea, exposto na segunda parte do trabalho. Para tal, há um capítulo dedicado a Amartya Sen, principal fonte teórica que fundamenta a recondução da política social em direção ao alívio da pobreza / Abstract: The thesis presents an analysis about theoretical foundations which guide social policies, observing, particularly, the meaning of poverty combat centrality on the conduction of priorities in contemporary social international agenda, signalizing which symbolic and material conditions instruct the transformation of social question theoretical status and its opposition forms, affirming an inflexion on analysis sense which start to privilege theoretical and methodologically a individualistic way of thinking social reality. One of the main objectives of this work is to show that happened changes in logic direction which inspires social policy construction, emphasizing how values conflicts which appears in nowadays poverty debates and how to fight it provides essential elements to comprehend changes in present social policies functionality and sense. The theoretical basis start with a discussion about the nature of poverty relief and its economic, political and ideological functions since the beginning of capitalist work market formation, which shows up faced with a description of social policy origin and development, which values and functions are quite different criterion of limited poverty relief arrangements. Special attention is given to Anglo-Saxon thought, particularly American social policy liberal tradition. Social policies recent transformations and social protection reforms appears as part of a larger movement in social reality located through a new global economic order and new post Cold War international relations pattern, which presents a renewed economic determination with globalization naturalization in front of political actors new positions (states, international organisms, financial corporations, etc.) who adopted new forms to play the part of an dialogue in international arena. World Bank shows up as a nuclear reference to demonstrate how economic and social development theories spread through international institutionallity, emphasizing its intellectual and symbolic activities, especially about structural adjustment and poverty combat. Another central thesis objective is to exhibit principal theories foundations which constitute the mosaic of the new liberal ideological hegemonic configuration which justifies and accompanies contemporary global order, what is subjected in the second part if this work. Because of that, there is a chapter dedicated to Amartya Sen, considered main theoretical source which lead back social policy into poverty relief / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

nÃo hà / A reforma agrÃria no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mÃe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrÃria tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste paÃs, sob compromisso de executÃla, em seus planos de governo, nas Ãltimas quatro dÃcadas, como estratÃgia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrÃria e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. VÃrias polÃticas de redistribuiÃÃo de terra vÃm sendo adotadas ao longo destas Ãltimas trÃs dÃcadas; no entanto nÃo resolveram o problema da concentraÃÃo da terra. Baseado no Ãndice de GINI, a estrutura fundiÃria do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, à uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma AgrÃria (PNRA), que norteou critÃrios para desapropriaÃÃes de terras no Brasil, resguardando, porÃm, interesses dos grandes proprietÃrios e empresas rurais. Em 1997, o Cearà inaugura uma polÃtica de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, jà implantado na Ãfrica do Sul, na ColÃmbia e Paraguai, sob a denominaÃÃo de Reforma AgrÃria SolidÃria, posteriormente ampliado para a regiÃo Nordeste com o nome de CÃdula da Terra, Banco da Terra, hoje CrÃdito FundiÃrio, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturaÃÃo fundiÃria, capaz de inserir os beneficiÃrios em um processo sustentÃvel que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famÃlias. O objetivo deste trabalho à investigar a sustentabilidade do Programa Reforma AgrÃria, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em trÃs municÃpios de ecossistemas diferenciados - serra, sertÃo e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condiÃÃes e normas do programa nÃo garantem nem mesmo sua duraÃÃo por um tempo mais longo, muito menos a reduÃÃo da pobreza no campo. A pobreza à um fenÃmeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econÃmico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansÃo do mercado interno de bens de consumo durÃvel, identificados à cesta bÃsica de consumo da classe mÃdia e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da populaÃÃo dos benefÃcios do progresso econÃmico. Modelo este criado nÃo pelos interesses da naÃÃo brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que tÃm interesses econÃmicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma AgrÃria SolidÃria apresenta-se como medida de reestruturaÃÃo fundiÃria via mercado de terras, mas nÃo se sustenta como uma polÃtica agrÃria capaz de proporcionar à populaÃÃo beneficiada condiÃÃes de tornar a terra produtiva e rentÃvel, pela omissÃo de polÃticas agrÃcolas, tendo por base a realidade do semi-Ãrido cearense. / The Brazilian Agrarian Reform was and still being the possible dream for workers who needs the mother land for their survival, their live and happiness. On the same way, the Agrarian Reform has been used as a powerful arm from administrators of this country, with the compromise to do it, in their government plans, in the last four decades, as a strategy to attract sympathy of the society compromised with Agrarian Reform and of those who needs the land for their live and to gain their survival. Various land redistribution policies have been adopted along the last three decades; however did not resolve the land concentration problem. According with studies of Professor Rodolfo Huffmann of UNICAMP, based on GINI index, the fundiary structure of Brazil, according on INCRA registers from 1967 to 1988 is one of the greatest in the world. In 1985 was approved a National Plan of Agrarian Reform â PNRA, which has given a north for criteriaâs for Brazilian lands misappropriation, keeping, however, the interest of huge land owners and rural business. In 1987 the state of Cearà starts one policy of loaning for buy land with support of World Bank, already implemented in South Africa, Colombia and Paraguay, under a denomination of Solidary Agrarian Reform, further amplied for the Northeast Region with the name of Land Cellule, Land Bank and today as Fundiario Credit. This program has as a goal reduce and alleviate the rural poverty throughout a fundiaria re-struturation, capable of put the beneficiaries in a sustainable process that ends poverty and promote the social well being of the families. The objective of this work is to investigate sustainability and the Agrarian Reform Program impacts on the mutuarias families lifeâs, considering the original propose. The research was made in three municipalities of different ecosystems, serra, sertao and litoral, and the collected data allows make a analysis and conclusion that the conditions and program norms doesnât guarantee not even his duration for a long period, much less a poverty reduction in the campo. Poverty is a phenomena which results from a development model funded in the economic growth and according to studies of NEAD, particularly from the 70âs, the economy was sustained in a internal market expansion of durable consume goods, identified with a basic consume box of the middle and high classes, model characterized as a excluding. Significant part of the population marginalized from the benefits of the economic progress. This model was created not from the Brazilian nation interests, but stimulated by multilaterals international organisms that have an economic interest in Brazil. The research can make an analysis and conclusion that the Solidary Agrarian Reform Program show itself as fundiaria restructuration through the land market but isnât sustainable as an agrarian policy capable of bring to the benefited classes conditions of turn the land productive and rentable for omission of agrarian policies, having as a basis the reality of the Cearà semi-arid.