Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio. / Submitted by Luziana Lessa (luziana@rb.gov.br) on 2016-11-17T18:20:53Z No. of bitstreams: 1 Moraes, Marcelo - O Brasil e a Unasul integração regional.pdf: 3012580 bytes, checksum: e2617950052296a79a09053d3151c71b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T18:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes, Marcelo - O Brasil e a Unasul integração regional.pdf: 3012580 bytes, checksum: e2617950052296a79a09053d3151c71b (MD5) Previous issue date: 2014 / "This dissertation is about the creation of UNASUR from the perspective of Brazilian foreign policy and analyses the mechanisms of political and administrative coordination of domestic policies of the Brazilian federal government that are related to the achievement of the purposes of UNASUR. The axes of conflict in the international system, in the national system and in the conduct of foreign policy are related as conditioning of South American regional integration through UNASUR as public policy objective. The approach adopts the perspective of the formulator of public policy that, from a realistic point of view, identifies actors and interests, evaluates its power resources and capabilities, in particular of the Brazilian state, through the use of concepts of analysis and implementation of public policy, political science, international relations, economics, geopolitical and public administration. The focus is on the administrative dimension and its centrality to the success of regional integration, because there is a gap between the presidential priority given to South American integration in Brazilian foreign policy and the low profile of coordinating domestic policies to support the process. There is an important agenda in progress and administrative procedures are being improved, but are still insufficient to support the geopolitical project of establishing a pole of South American power." / "A presente dissertação tem por tema a constituição da Unasul sob a perspectiva da política externa brasileira e por objeto a análise dos mecanismos de coordenação político-administrativa das políticas domésticas do governo federal brasileiro que estão relacionadas com a consecução dos propósitos da Unasul. Os eixos de conflito no sistema internacional, no sistema nacional e na condução da política externa são relacionados na medida em que condicionam a integração regional sul-americana por meio da Unasul como objetivo de política pública. A abordagem adota a perspectiva do formulador de políticas públicas que, de um ponto de vista realista, identifica atores e interesses, avalia seus recursos de poder e as capacidades, em especial do Estado nacional brasileiro, mediante o uso de conceitos de análise e de implementação de políticas públicas, de ciência política, de relações internacionais, de economia, de geopolítica e de administração pública. O foco está na dimensão administrativa e em sua centralidade para o êxito da integração regional, pois há um hiato entre a prioridade presidencial conferida à integração sul-americana na política externa brasileira e o baixo perfil da coordenação das políticas públicas domésticas que dão suporte ao processo. Há uma agenda importante em curso e os procedimentos administrativos estão sendo aperfeiçoados, mas são ainda insuficientes para dar suporte ao projeto geopolítico de constituição de um polo de poder sul-americano."

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Denyson Wesley Rufino da Silva.pdf: 1705929 bytes, checksum: 2fc53f7a6f801bfd8efafb74285811ce (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Over the years the integration in Latin America has gone through several changes. Milesotnes such as the first attempt of integration, formulated by Símon Bolivar in 1826, the Pact of ABC 1915, the Latin American Free Trade Association in 1960, the Treaty of the Plata Basin 1968, the Andean Pact in 1969, the Latin American Integration Association in 1980 and the Southern Common Market (1991) contributed to the development of the Latin American integration process leading to the emergence of institutions with a bias different than it was possible to see. This is the case of the Bolivarian Alliance for Our America - Peoples' Trade Treaty (established in 2004 and incorporated into the treaty in 2006), the Community of Latin American and Caribbean (having discussions for its creation that began in 2010) and Union of South American Nations. Object of study of this dissertation UNASUR was created in 2008. Its creation brings the emergence of a new way of performing integration in South America that is contrary to what one can observe in some of the previous integrationist efforts. The Union of Nations, as well as the Bolivarian Alliance and CELAC, is endowed with a character predominantly political, representing great historical significance for the process of South American integration. Thus, the objective of this work is to study the Union of Nations and observe some of the progress and challenges faced by the institution. To carry out such a study the concepts (or conditions) of regional integration theorists Karl Deutsch and Joseph Nye Will be introduced. About the first theorist three conditions will be exhibited: compatibility of values and expectations, capacity-building and mutual predictability of behavior of the units. Regarding the second the theoretical concepts of symmetric economic units, pluralism and internal stability of the units will studied. In order to better define the analysis the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America and the South American Defense Council were chosen. Thus, the work will be divided into three chapters (each looking encompass specific objectives of the study). The first chapter will focus on the presentation of the Union of Nations, i.e, its construction process , its general characteristics (focusing on asymmetries in the region) and the structure of UNASUR, its organs and decision-making model. The second chapter will focus on the conditions proposed by Karl Deutsch. Because of its character on the macro aspects of integration, Deutsch conditions will be included in the study both of IIRSA, as the Council. The third chapter, in turn, will work with the conditions of Joseph Nye. However, contrary to the proposals by Deutsch, the concepts presented by Nye encompass specific aspects of integration. So, his study will not be inserted within the both institutions at the same time: the condition of symmetry economic units will be presented in the context of IIRSA; internal stability within the Council, and pluralism within the scope of the Initiative for Integration. / Ao longo dos anos a integração na região da América Latina tem atravessado várias mudanças. Marcos como a primeira tentativa de integração, formulada por Símon Bolívar em 1826; o Pacto do ABC de 1915; a Associação Latino- Americana de Livre Comércio de 1960; o Tratado da Bacia do Prata de 1968; o Pacto Andino de 1969; a Associação Latino-Americana de Integração de 1980; e o Mercado Comum do Sul (1991) contribuíram para o desenvolvimento do processo integracionista latino-americano, ocasionando o surgimento de instituições dotadas de um viés diferente do que era possível constatar. Este é o caso da Aliança Bolivariana para a Nossa América Tratado de Comércio dos Povos (criada em 2004 e incorporado o tratado em 2006), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (tendo as discussões para sua criação iniciadas em 2010) e a União de Nações Sul-Americanas. Objeto de estudo desta dissertação. A UNASUL foi criada em 2008. Sua criação traz consigo o surgimento de uma nova forma de se realizar integração na América do Sul. Contrariando aquilo que se pode observar de alguns dos esforços integracionistas anteriores, a União de Nações, assim como a Aliança Bolivariana e CELAC, é dotada de um caráter predominantemente político, representando grande significado histórico para o processo de integração sul-americano. Dessa forma, é objetivo deste trabalho estudar a União de Nações e observar alguns dos avanços e desafios a serem enfrentados pela instituição. Para a realização de tal estudo serão introduzidos os conceitos (ou condições) dos teóricos da integração regional Karl Deutsch e Joseph Nye. Acerca do primeiro teórico serão expostas três condições: compatibilidade de valores e expectativas, aumento das capacidades e previsibilidade mútua dos comportamentos das unidades. Com relação ao segundo teórico serão estudados os conceitos da simetria econômica das unidades, do pluralismo e estabilidade interna das unidades. No intuito melhor delimitar a análise foram escolhidas as instituições da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana e do Conselho de Defesa Sul-Americano. Destarte, o trabalho será divido em três capítulos (cada qual procurando abarcar objetivos específicos do estudo). O primeiro capítulo concentrar-se-á na apresentação da União de Nações, ou seja, seu processo de construção, suas características gerais (focando nas assimetrias presentes na região) e a estrutura da UNASUL, seus órgãos e modelo de tomada de decisão. O segundo capítulo terá como foco as condições propostas por Karl Deutsch. Em razão de seu caráter macro acerca dos aspectos da integração, as condições de Deutsch serão inseridas no estudo tanto da IIRSA, como do Conselho de Defesa. O terceiro capítulo, por sua vez, trabalhará com as condições de Joseph Nye. No entanto, contrariamente as propostas por Deutsch, os conceitos expostos por Nye abarcam aspectos específicos da integração. De tal forma, seu estudo não será inserido no âmbito da IIRSA e do Conselho de Defesa simultâneamente: a condição da simetria econômica das unidades será apresentada no âmbito da IIRSA; a estabilidade interna no âmbito do Conselho de Defesa; e o pluralismo no escopo da Iniciativa para a Integração.

Regionalisering är en av de viktigaste trenderna i global politik sedan Kalla Krigets slut. De många sydamerikanska länderna som valt och återvalt vänster- och centervänsterpresidenter beslutade sig 2008 för att skapa en union i enlighet med den Europeiska Unionen. Det är statsvetenskapligt relevant att studera detta fenomen, eftersom det inte bara förändrar Sydamerikas förhandlingsläge visavi „nord‟, utan också har potential att förändra alla fattiga regioners förhandlingsläge.Sydamerika har i stort en gemensam kultur, historia, språk, religion och etnisk sammansättning – ändå har kontinenten historiskt plågats av gränsstrider och konflikter, ofta med nationalistiska förtecken. Men demokratierna i de flesta av de sydamerikanska länderna är unga. Ett ökat inflytande för medborgarna i Sydamerika skulle ge dem en större chans att utöva den slags regionalisering de vill ha. Medborgarna är aktörer som kan påverka de politiska strukturerna genom strategiska handlingar. Den här uppsatsen har haft för avsikt att kartlägga de sydamerikanska medborgarnas åsikter i etableringen och konsolideringen av Unasur, och ge en bild av möjligheter och försvårande omständigheter för regionalisering.Då medborgarnas åsikter stått i fokus för studien användes kvalitativ psykosocial intervjumetod, vilken syftar till att låta respondenterna associera fritt kring en rad teman eller frågor, för att låta dem tala med egna ord om sådant de själva finner viktigt. Intervjuer gjorde med trettiosex respondenter från Colombia, Ecuador och Peru, där respondenterna tillsammans utgjorde en teoretisk mättnad för de olika diskurser som antogs finnas i regionen. Genom NRA-teorin framtogs tre generella teman som ansågs vara viktiga för regionalism. De grundar sig i en föreställning om att regionalism är en social konstruktion som sker genom en historisk process. Respondenterna intervjuades om sina åsikter kring Unasur, sin syn på medborgerligt deltagande och en sydamerikansk identitet.Respondenterna ville gärna se Unasur lyckas. Många trodde att det var oundvikligt, eftersom folken var lika, eller till och med endast artificiellt uppdelade. Andra ansåg det omöjligt på grund av nationalism och de historiska (och nutida) konflikterna. Konflikterna hade skadat förtroendet mellan länderna, men vissa menade att konflikterna endast funnits på politisk elitnivå och inte förankrat hos folket. En del respondenter såg det som en möjlighet att bli fri amerikanskt inflytande i regionen medan andra såg det som ett hot att mista amerikanskt stöd och „utveckling‟. Att unionen idag har en stark vänsterorientering kunde anses som hämmande för höger- eller proamerikanska stater. Viktigt för framtida förtroende i unionen var konkreta resultat, såsom fullföljandet av planerna på en gemensam centralbank. Uppfattningen av demokratierna var att anse som mycket dålig – stort misstroende fanns mot politiker och många ansåg det svårt eller omöjligt att delta i det politiska livet. Icke desto mindre var presidenternas politik (inklusive stöd eller skepticism mot Unasur) uppmuntrad av folket, om presidenten var populär. Andra menade att just presidenterna – på grund av polemiska inställningar eller inkompetens, utgjorde själva bromsklossen för Unasur. I många fall var de inrikespolitiska problemen så svåra att de i allt prioriterades före regionalisering. Unasurs största styrka var emellertid att finna i den starka sydamerikanska gemenskapen, även om den också motsades av vissa respondenters xenofobi eller ilska43över historiska oförrätter. Vissa menade att det finns djupa ideologiska skillnader vilka övergick den gemensamma identiteten.Mot bakgrund av respondenternas svar och med stöd i det teoretiska ramverket antogs därför att ett fokus på större medborgerligt deltagande i de politiska processerna var av stor vikt. Korruption och valfuskliknande beteende behövde minskas, och presidenterna agera mindre självsvåldigt. Det starka stödet för regionalisering skulle kunna översättas i hanteringen av mindre svåra frågor som kan ge konkreta resultat, och det är viktigt att föra alla konflikter och förhandlingar till Unasur, bland annat för att ge den uppmärksamhet medialt. Den kollektiva självbilden måste stärkas och omformuleras till en regional diskurs.

This thesis deals with the issue of different efficiency between two integrational organizations in Latin America: Andean Community, and Union of South American Nations, by using neoliberal theory of international relations to examine he causes as to why the Andean Community is more efficient than the Union of South American Nations. First, the theoretical definition of neoliberal theory and the concept of cooperation problems are discussed. Then, follow chapters describing integration in Latin America, in general with all its characteristics, and a chapter describing history and basic institutional settings of the two organizations. In the practical part, each cooperation problem is either applied to the organizations and a relation between these problems and institutional setting, number of member states, and homogeneity between member states is examined. In the conclusion, the all three cooperational problems are brought together to determine, whether the main cause of different efficiency is the institutional setting and number of member states, or the homogeneity between members.

La nouvelle stratégie d'intégration adoptée en 2000 par les pays Sud-Américains, après trois décennies d'instabilité économique et de crises récurrentes, est un jalon de l'histoire économique de la région. En effet, la volatilité du cycle économique de ces pays s'est réduite significativement à partir de cette date, atteignant son niveau le plus bas depuis 1950. L'analyse d'un tel phénomène est particulièrement intéressante en particulier lorsque l'on se place dans le contexte de turbulences et de crises des années 2000, à savoir, la crise financière mondiale (2008-2009) et, dans son sillage, la crise des dettes souveraines en zone euro. Dans cette thèse, l'objectif est d'étudier le projet d'intégration régionale d'Amérique du Sud, institutionnalisé en 2008 avec la création de l'Union des Nations Sud-Américaines Unasur, en tant que vecteur de stabilisation de ces économies. De ce fait, il s'agit de concentrer l'analyse sur les interactions entre les douze pays du continent Sud-Américain – Argentine, Bolivie, Brésil, Chili, Colombie, Équateur, Guyana, Paraguay, Pérou, Uruguay, Suriname et Venezuela – qui forment un groupe hétérogène autour d'un objectif commun l' "… intégration culturelle, sociale, économique et politique …" et la "… réduction des asymétries de la qualité de vie de ses citoyens … ". La thèse s'intéresse exclusivement aux aspects économiques d'un tel projet d'intégration régionale. À partir d'outils empiriques et théoriques, nous cherchons à évaluer le niveau de convergence et de vulnérabilité des économies concernées. Plus particulièrement une analyse des impacts des politiques d'intégration dans court terme et une étude de leurs performances macroéconomiques de long terme. La thèse se divise en quatre chapitres et s'appuie sur des modèles qui intègrent diverses sources de diffusion des chocs asymétriques. Le premier chapitre présente l'état de l'art de la théorie d'intégration économique régionale en soulignant le cas Sud-Américain. Le deuxième chapitre analyse, à l'aide de modèles vectoriels autorégressifs structurels et de mesures de corrélation, l'impact de chocs externes sur les secteurs réel, monétaire et budgétaire des pays membres de l'Unasur. L'analyse montre que : (i) même les pays les plus fermés (Argentine et Venezuela) et les plus industrialisées (Brésil) présentent une forte vulnérabilité aux perturbations internationales, (ii) cette vulnérabilité individuelle se traduit en une convergence de court terme des trajectoires des principales variables macroéconomiques des pays concernés. Dans le troisième chapitre, on cherche à mesurer le degré de convergence de long terme des niveaux de vie des citoyens Sud-Américains à l’aide de modèles empiriques vectoriels à correction d'erreur et de techniques de cointégration. Les résultats montrent l'existence de tendances stochastiques communes à long terme. Cela signifie que les pays sont engagés dans un processus d'évolution vers un objectif commun, autrement dit, que les conditions de vie des citoyens Sud-Américains ne divergent pas à long terme. En fin, le troisième chapitre vise à analyser l'impact de l'investissement dans la construction de réseaux régionaux de transport, de communication et d'énergie, sur la réduction de l'hétérogénéité structurelle des pays de l'Unasur (projet IIRSA). En effectuant un certain nombre d'expériences de politique dans un cadre théorique, cette analyse constate que : (i) une accroissement d'investissement public en infrastructure suscite une augmentation du commerce intra-intra-régional mais pas forcément une réduction de l'écart de production entre les pays, (ii) l'écart de production à long terme entre l'Argentine et le Brésil diminue, dans un scénario gagnant-gagnant, en termes de croissance économique, seulement si les gouvernements de ces deux pays coordonnent leur augmentation d'investissement en infrastructure, comme proposé par l'IIRSA. / Economic integration seems to be a new global trend. The past two decades have witnessed the formation of several economic unions in Asia (ASEAN+3 in 1997), Europe (Eurozone in 1999), Africa, and America (Union of South American Nations, Unasur in 2008). The South American case deserves special attention because, unlike the other blocs, the Unasur emerged as a political alliance and not as an economic one. Furthermore, Unasur is conceived as a strategy for improving the socioeconomic conditions of nations that have a common history of economic instability and external dependence. However, while common concerns and political willingness exist among group members, the question of whether that consensus is sufficient to ensure economic integration remains unanswered. For instance, economic integration as a strategy for macroeconomic stability has seemed to work well in Europe after the euro was launched in 1999 (Sapir, 2011), until the breakdown of the European sovereign debt crisis in recent years has revealed the inherent weaknesses of an economic union that lacks a political union (Fligstein et al., 2012, Issing, 2011). This development suggests that the Unasur project is likely to fail if the concerned economies do not converge economically. This is the reason why, this thesis assesses the Unasur project from an economic integration perspective, thus, complementing the huge body of political literature that has been developed on the issue (Briceño-Ruiz, 2014, Sanahuja, 2012). The first chapter describes the theory of economic integration' state of art focusing on South America. The second chapter examines the reactions of the Unasur economies to external shocks. By using a structural vector autoregression approach, it measures the impact of three external shocks (monetary, commercial, and financial) in the real, monetary, and fiscal economic sectors of Unasur economies and investigates co-movement paths. The results show (i) a non-negligible degree of synchronization across the studied economies, confirming their high external vulnerability, (ii) irrespective of size or integration degree, all Unasur members share mutual weaknesses, which they must fight to overcome. The third chapter evaluates the convergence in real GDP per-capita, as a suitable proxy measure, of the concerned economies for the period 1951-2011. By relying on cointegration techniques and applying Bernard and Durlauf's (1995) stochastic definitions of convergence and common trends, the presented evidence supports the existence of common long-run trends driving output in South America, meaning that the region is involved in a dynamic process of convergence in living standards. Finally, the fourth chapter studies the economic spillovers of the most advanced structural project of the group: the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). A micro-founded two-country general equilibrium model is constructed to evaluate potential gains or losses (in terms of output convergence and trade integration) of raising publicly provided transportation infrastructure in a coordinated and uncoordinated manner. The model is solved using data from Argentina and Brazil. Results show that: (i) rising public investment in infrastructure boost commercial integration but not necessarily generates output converge, (ii) the only way for the Argentina and Brazil to achieve output convergence is to coordinate their increments on public infrastructure as proposed by the IIRSA.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

[pt] A presente dissertação tem por tema a constituição da Unasul sob a perspectiva da política externa brasileira e por objeto a análise dos mecanismos de coordenação político-administrativa das políticas domésticas do governo federal brasileiro que estão relacionadas com a consecução dos propósitos da Unasul. Os eixos de conflito no sistema internacional, no sistema nacional e na condução da política externa são relacionados na medida em que condicionam a integração regional sul-americana por meio da Unasul como objetivo de política pública. A abordagem adota a perspectiva do formulador de políticas públicas que, de um ponto de vista realista, identifica atores e interesses, avalia seus recursos de poder e as capacidades, em especial do Estado nacional brasileiro, mediante o uso de conceitos de análise e de implementação de políticas públicas, de ciência política, de relações internacionais, de economia, de geopolítica e de administração pública. O foco está na dimensão administrativa e em sua centralidade para o êxito da integração regional, pois há um hiato entre a prioridade presidencial conferida à integração sul-americana na política externa brasileira e o baixo perfil da coordenação das políticas públicas domésticas que dão suporte ao processo. Há uma agenda importante em curso e os procedimentos administrativos estão sendo aperfeiçoados, mas são ainda insuficientes para dar suporte ao projeto geopolítico de constituição de um polo de poder sul-americano. / [en] This dissertation is about the creation of UNASUR from the perspective of Brazilian foreign policy and analyses the mechanisms of political and administrative coordination of domestic policies of the Brazilian federal government that are related to the achievement of the purposes of UNASUR. The axes of conflict in the international system, in the national system and in the conduct of foreign policy are related as conditioning of South American regional integration through UNASUR as public policy objective. The approach adopts the perspective of the formulator of public policy that, from a realistic point of view, identifies actors and interests, evaluates its power resources and capabilities, in particular of the Brazilian state, through the use of concepts of analysis and implementation of public policy, political science, international relations, economics, geopolitical and public administration. The focus is on the administrative dimension and its centrality to the success of regional integration, because there is a gap between the presidential priority given to South American integration in Brazilian foreign policy and the low profile of coordinating domestic policies to support the process. There is an important agenda in progress and administrative procedures are being improved, but are still insufficient to support the geopolitical project of establishing a pole of South American power.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

Diplomová práce se zabývá integračními procesy v Latinské Americe s důrazem na období od začátku 90. let 20. století, kdy dochází k oživení integračních snah. Zkoumá souvislosti mezi ekonomickou, politickou a kulturní dimenzí integrace. Poukazuje na určitý posun v charakteru integrace od 90. let minulého století a také na některé nové trendy. V první části stanovuje východiska k problematice. V druhé části zkoumá integraci ze subregionálního hlediska. V třetí části se zabývá celoregionálními iniciativami. Práce rovněž naznačuje vliv USA na latinskoamerickou integraci.