[pt] Quem pode ser adotante no Brasil? Quem pode ser adotado? A presente tese tem por objetivo apresentar um estudo sobre a binariedade de gênero, a partir da análise do instituto da adoção do Direito de Família brasileiro, utilizando-o como chave para adentrar a matriz cisheteronormativa, para verificar de que maneira as construções de subjetividade são atravessadas pelas normas instituídas. Investigase a ideia de que o Direito não seria apenas um reflexo da sociedade, mas que também constituiria, por meio de seu campo normativo, uma matriz de naturalização e subjugação, um poder de gênero. Assim, inicialmente as ideias da binariedade de gênero e da cisheteronormatividade são caracterizadas, em conjunto à análise de sua imbricação com os afetos, tomando-se como referência a teoria queer, por meio dos trabalhos de Judith Butler – influenciada pelas teorias espinosanas e foucaultianas. Com isto, objetiva-se compreender como o sistema binário de categorias sexuais a que cada indivíduo é determinado ao nascer nos afeta. Em seguida, a apropriação dos afetos pelo Direito enquanto poder de gênero é especificamente analisada, evidenciando como, através dos princípios da afetividade e socioafetividade, das ideias de filiação e parentalidade socioafetivas e das influências dos Direitos Canônico e Romano, foi constituída uma estrutura binária de gênero no instituto da adoção do Direito de Família brasileiro. A partir desta constatação, segue-se ao estudo da genealogia deste instituto e das ficções a partir dele criadas, como o Cadastro Nacional de Adoção, observando sua conformação a uma estrutura que, desde sua gênese, é generificada e sexualizada, visando à manutenção de uma adoção binária. Por seguir uma metodologia qualitativa, a tese conta com um estudo crítico dos discursos contidos em oito manuais de Direito de Família, formadores deste campo do Direito no Brasil. Examinam-se os usos que estas obras, publicadas entre 2015 e 2020, atribuem às palavras gênero e adoção, para perceber a (re)criação dos mecanismos da binariedade de gênero. Além disso, a pesquisa realiza uma análise documental da jurisprudência e legislação da adoção e dos institutos a ela conexos, bem como faz uma investigação empírica através de observações participantes em sete reuniões de Grupos de Apoio à Adoção e de conversas com operadores do sistema jurídico de cidades do Rio de Janeiro. Com o exame das narrativas das reuniões, observaram-se as relações das pessoas com a binariedade de gênero nas questões envolvendo a adoção. E em contrapartida, analisando o discurso de cinco profissionais do Direito, compreendeu-se de que maneira as categorias gênero e afeto são apropriadas e operacionalizadas para manter em funcionamento, por meio desses atores, os mecanismos do cistema. Por fim, utilizando o Direito Civil Constitucional como lente, a tese chega ao resultado de que o Direito constitui uma estrutura que impõe, em sua normatividade, um processo de generificação e sexualização dos sujeitos a que visa representar e atribuir efeitos jurídicos. Por esta razão, o trabalho assume o compromisso de servir como ferramenta de justiça social, auxiliando na agência de performances subversivas; reconhecendo-as para que saiam da zona de precariedade a que são submetidas. / [en] Who can be an adopted parent in Brazil? Who can be adopted? The present thesis aims to present a study on gender binarity, based on the analysis of the adoption institute of Brazil s Family Law, using it as a key to enter the cisheteronormative matrix, in order to verify how the constructions of subjectivity are crossed by the established norms. The idea investigated is that the Law would not only be a reflection of society, but that it would also constitute, through its normative field, a matrix of naturalization and subjugation, a gender power. Thus, initially the ideas of gender binarity and cisheteronormativity are characterized, with the analysis of their overlap with the affects, taking the queer theory as reference, through the works of Judith Butler - influenced by the theories of Spinoza and Foucault. With this, the aim is to understand how the binary system of sexual categories that each individual is determined at birth affects us. Then, the appropriation of affections by Law as a gender power is specifically analyzed, showing how, through the principles of affectivity and socio-affectivity, the ideas of socio-affective filiation and parentality and the influences of Canon and Roman Laws, the structure of a gender binary was constructed in the adoption institute of Brazil s Family Law. Based on this observation, the research follows with the study of the genealogy of this institute and the fictions created from it, such as the National Adoption Register, observing its conformation to a structure that, since its genesis, has been gendered and sexualized, aiming to maintain a binary adoption. By following a qualitative methodology, the thesis has a critical study of the speeches contained in eight Family Law manuals, builders of this field of Law in Brazil. It examines the uses that these works, published between 2015 and 2020, attribute to the words gender and adoption, in order to understand the (re)creation of the mechanisms of the gender binarity. In addition, the research performs a documental analysis of the jurisprudence and legislation of adoption and the institutes related to it, as well as an empirical investigation through participant observations in seven meetings of Adoption Support Groups and conversations with operators of the legal system in cities of Rio de Janeiro. With the exam of the narratives of the meetings, it was possible to observe people s relations with gender binarity in issues involving adoption. On the other hand, analyzing the discourse of five legal professionals, it was understood how the categories gender and affection are appropriate and operationalized in order to keep in operation, through these actors, the mechanisms of the cistem. Finally, using Civil Constitutional Law as a lens, the thesis reaches the result that Law constitutes a structure that imposes, in its normativity, a process of genderfication and sexualization of the subjects to which it aims to represent and attribute legal effects. For this reason, the work is committed to serve as a tool of social justice, assisting in the agency of subversive performances; recognizing them, to help them leave the precarious zone which they are subjected to.

[pt] A presente pesquisa, apresentada no formato de dois artigos, tem como objetivo geral investigar a amplitude do direito de acesso às origens, assegurado por Lei aos adotados. O interesse pela temática surgiu a partir de um atendimento paradigmático em uma das Varas da Infância do Estado do Rio de Janeiro, no qual a genitora buscou o Judiciário a fim de estabelecer contato com a filha que fora entregue para adoção há mais de 30 anos. Para atingir o objetivo geral do trabalho, refletimos sobre a importância de serem incluídos no estudo de campo os representantes de cada um dos vértices da tríade adotiva –família biológica, filho e família adotiva – frente às particularidades de sua dinâmica de funcionamento para a análise do tema proposto. Assim, realizamos entrevistas semiestruturadas em separado com a genitora, demandante do contato, a filha e a mãe por adoção. As entrevistas foram analisadas segundo o método de análise de conteúdo e as categorias emergidas do material coletado foram articuladas à literatura sobre entrega voluntária, busca de contato entre as famílias biológica e adotiva e mediação do Judiciário. Percebemos que a experiência do encontro mediado pela Justiça teve avaliação positiva dos envolvidos, funcionando de forma integrativa para os componentes da tríade. Entretanto, a inexistência de um protocolo específico para atuar em situações dessa natureza quase inviabilizou a intervenção técnica, o que aponta para a necessidade de alguma sistematização pelo Judiciário no atendimento a esse tipo demanda. / [en] The present research, presented in the format of two articles, has the general objective of investigating the dimension of the right to access the origins, guaranteed by Law to adoptees. The interest in the theme emerged from a paradigmatic situation held in one of the Juvenile Courts of the State of Rio de Janeiro, in which the biological mother sought the Judiciary in order to establish contact with her daughter who had been voluntarily relinquished more than 30 years ago. To achieve the general objective of this work, we reflected on the importance of including in the field study the representatives of each of the vertices of the adoptive triad – biological family, adoptee and adoptive family - in view of the particularities of its dynamics for the analysis of the proposed theme. Thus, we conducted separate semi-structured interviews with the mother, the contact applicant, the daughter and the adoptive mother. The interviews were analyzed according to the content analysis method and the categories that emerged from the collected material were linked to the literature on voluntary relinquish, search and reunion and mediation by the Judiciary. We realized that the experience of the contact mediated by justice had a positive evaluation of those involved, working in an integrative way for the components of the triad. However, the lack of a specific protocol related to this kind of situation almost made the technical intervention in the case unfeasible, which points to the need for some systematization by the Judiciary on this type of demand.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo apresentar e analisar as experiências, sentimentos e expectativas de casais em processo de adoção legal na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foram acompanhados diversos casais e entrevistados em profundidade três deles, os quais se encontravam em momentos distintos dos processos legais de adoção de cada um. Através de observação participante foram identificadas e acompanhadas algumas fases recorrentes no processo de adoção, em que se destacam dois momentos ou etapas significativas que se superpõem: o processo de habilitação de pretendentes à adoção, onde é mandatório seguir um curso destinado aos candidatos à adoção, e que é conduzido e certificado pelos Grupos de Apoio à Adoção, autorizados pelas Varas de Infância, Juventude e do Idoso de cada comarca / município; o outro momento e observado corresponde às visitas a abrigos de crianças e jovens sob a tutela do Estado. Ao analisar esse material, foram encontradas semelhanças e diferenças entre as experiências dos casais, cada qual marcada por um sentimento e questão particulares. A partir de suas narrativas foram observadas diferenças na atuação dos operadores técnicos – Grupos de Apoio, Juizados e abrigos institucionais – que contradizem uma impressão inicial dos participantes, de que o processo legal seria um caminho reto e menos complicado para o tão sonhado filho. / [en] This dissertation aims to present and analyze the experiences, feelings, and expectations of some couples in the process of legal adoption in the city of Rio de Janeiro. Several couples were monitored and three of them were interviewed in depth; they were, each one, at different times in the legal processes of adopting. Through participant observation, some recurring stages in the adoption process were identified, especially two significant moments or stages that overlap: the process of qualifying applicants for adoption, where it is mandatory to follow a course for candidates for adoption, which is conducted and certified by the Adoption Support Groups, authorized by the Child, Youth and Elderly Courts of each district / municipality; the other moment corresponds to visits to shelters for children and young people under the tutelage of the State. When analyzing this material, similarities and differences were found between the couples experiences, each marked by a particular feeling and issue. From their narratives, differences were observed in the performance of the technical operators – Support Groups, Courts, and institutional shelters - which contradict the initial impression of the participants, that the legal process would be a straight and less complicated path for the long-dreamed son.

[pt] A adoção com dupla paternidade faz parte dos debates em torno das minorias sexuais e sua relação com os direitos que são reconhecidos às pessoas e cidadãos pertencentes a um Estado. A partir desse ponto de partida, a pesquisa visa observar as dinâmicas que surgem em casais de homens que optam por ter filhos por meio do instituto jurídico da adoção, a fim de ilustrar como sua identidade homossexual é negociada em relação aos requisitos legais que são exigidos para adotar. Nesse contexto, o foco do trabalho é direcionado aos postulados não essencialistas oferecidos pelos estudos queer, com o objetivo de ter uma visão crítica do processo adotivo com dupla paternidade, segundo os fundamentos teóricos de Michel Foucault, Judith Butler e Paul B. Preciado. A pesquisa opta pela adoção, justamente para observar desde uma perspectiva queer, se ela se afasta ou não das posições que naturalizam a família heterossexual, como a única capaz de gerar prole e apta para adotar. Isso, porque adotar é um ato jurídico que se aperfeiçoa com a vontade de quem o pratica, sem exigir, em princípio, uma verdade biológica ou identidade sexual de quem deseja adotar. O trabalho analítico da pesquisa se nutre das informações fornecidas pelos casais entrevistados, pretendendo oferecer uma contribuição na área dos estudos sobre homossexualidade, desde uma visão queer que vai além do estabelecido. / [es] La adopción con doble paternidad, se encuadra dentro de los debates en torno a las minorías sexuales y su relación con los derechos que le son reconocidos como personas y ciudadanos pertenecientes a un Estado. Desde ese punto de partida, la investigación se interesa por observar las dinámicas que se suscitan en parejas de hombres que escogen tener descendencia mediante el instituto jurídico de la adopción, a fin de ilustrar como es negociada su identidad homosexual en relación a los requisitos que se exigen para adoptar. En ese contexto, el enfoque del trabajo está direccionado a los postulados no esencialistas, ofrecidos por los estudios queer, con el objetivo de tener una visión crítica del proceso adoptivo con doble paternidad, de acuerdo a los fundamentos teóricos de Michel Foucault, Judith Butler y Paul Preciado. La pesquisa escoge la adopción, justamente para observar desde un entendimiento queer, si ella se aleja o no de las posturas que naturalizan a la familia heterosexual, como la única capaz de crear descendencia e idónea para adoptar. Esto porque adoptar es un acto legal, que se perfecciona con la voluntad de quienes realizan el acto, sin requerir, en principio, de una verdad biológica o identidad sexual de quienes desean adoptar. El trabajo analítico de la investigación se nutre de la información entregada por las parejas entrevistadas, pretendiendo ofrecer un aporte al área de los estudios sobre homosexualidad, tomando palco desde una visión queer que va más allá de lo establecido.

[pt] Mobile Learning ou aprendizagem com mobilidade é a aquisição de conhecimento e habilidades por meio de tecnologias móveis em qualquer lugar e em qualquer tempo. É possível usar as tecnologias móveis e sem fio para acessar ambientes virtuais de aprendizagem, realizar cursos, interagir com colegas e instrutores e, buscar ou postar materiais em diferentes contextos ou momentos. Apesar de o mobile learning estar se espalhando no mundo, ainda é incipiente a comprensão sobre os fatores que impulsionam a sua adoção. Esta pesquisa revisou a literatura sobre mobile learning e modelos de adoção de tecnologia com o objetivo de investigar que fatores influenciariam a intenção de uso do mobile learning. O estudo foi realizado com alunos de graduação de uma Universidade Particular da cidade do Rio de Janeiro e obteve uma amostra de 402 discentes, por meio de uma survey. A coleta dos dados foi feita usando de um questionário estruturado com 52 questões. Os resultados, obtidos mediante o uso de modelagem de equações estruturais, indicam que as percepções de utilidade de curto prazo apresentaram os efeitos mais fortes dentro dos construtos avaliados sobre a intenção de usar m-learning por estudantes de ensino superior. Efeitos significativos também foram encontrados para facilidade de uso, compatibilidade e autoeficácia. / [en] Mobile Learning or learning with mobility is the acquisition of knowledge and skills through mobile technology anywhere and at any time. You can use the mobile and wireless technologies to access virtual learning environments or accomplish several other goals, such attending a course, interacting with colleagues or instructors, seeking or posting content in different contexts or moments. Although mobile learning is spreading in the world, there is a lack of research on the factors that drive its adoption. This study revised the literature on mobile learning and models of technology adoption in order to understand which factors influence the intention to use mobile learning by higher education students. In order to achieve such a goal, a survey was conducted on undergraduate students of a private university in Rio de Janeiro, with a sample of 402 students being obtained. Data collection was conducted through a structured questionnaire with 52 items. Structural equations modeling was employed, with the results indicating that perceptions of short-term utility showed the strongest effect on the intention to use m-learning by higher education students, with significant effects also found for ease of use, compatibility and self-efficacy.

[pt] Os dispositivos vestíveis de saúde, como ferramenta tecnológica, podem contribuir para o diagnóstico e tratamento de doenças, permitir o acompanhamento de pacientes à distância e otimizar a utilização de recursos na indústria da saúde. Este estudo propõe um modelo integrativo de aceitação de tecnologia para avaliar os fatores determinantes da adoção dispositivos vestíveis de saúde pelos consumidores, alinhando construtos oriundos do modelo de aceitação de tecnologia com outros construtos, como prontidão tecnológica, confiança e autoeficácia. Os dados obtidos nos questionários de pesquisa de 424 consumidores, analisados por meio da modelagem de equações estruturais, indicam relações significativas entre os construtos avaliados, tendo sido observada uma particular relevância nos efeitos da utilidade percebida, antecedida pela confiança e prontidão tecnológica, sobre a atitude e a intenção de uso dos dispositivos vestíveis de saúde. Portanto, os resultados desta pesquisa sugerem que o modelo proposto representa um avanço na compreensão dos fatores que influenciam a atitude geral de adoção pela população da tecnologia dos dispositivos vestíveis de saúde. / [en] Wearable health devices, as a technological tool, may contribute to the diagnosis and treatment of diseases, besides allowing a remote monitoring of patients and optimizing the use of resources in the health industry. This study proposes an integrative model of technology acceptance to assess the determining factors for the adoption of wearable health devices by users, aligning constructs from the technology acceptance model with other constructs, such as technological readiness, assurance and self-efficacy. The data obtained from the survey questionnaires of 424 consumers, which were analyzed through structural equation modelling, indicate significant relationships between the evaluated constructs. Particular relevance was observed in the effects of perceived usefulness, preceded by assurance and technological readiness, on attitude and intention to use wearable health devices. Therefore, the results of this research suggest that the proposed model represents an advance in the understanding of the factors that influence the general attitude of the population to adopt the use of the technology of wearable health devices.

[pt] Este estudo buscou investigar o impacto da adoção das redes sociais por empresas brasileiras sobre seu comportamento exportador no decorrer da pandemia do Covid-19. Especificamente, buscou-se entender em que medida as empresas se perceberam atingidas por impactos disruptivos da pandemia, apresentavam orientação para mídias sociais, utilizaram as mídias sociais para aquisição de conhecimento, reconhecimento de oportunidades e interação com parceiros, e em que medida tal utilização favoreceu o comportamento exportador. A perspectiva teórica adotada no estudo foi a Teoria da Difusão de Inovações de Everett Rogers. A fundamentação teórica baseou-se ainda na literatura sobre adoção de tecnologia, em particular voltada para digitalização e redes sociais, levando à elaboração de um modelo teórico e à formulação de 11 hipóteses de pesquisa. A metodologia adotada consistiu na aplicação de uma survey online com uma amostra de conveniência de empresas brasileiras. As escalas utilizadas para medir os construtos foram identificadas na literatura, tendo sido anteriormente desenvolvidas e validadas por outros autores. Os dados foram coletados por meio de questionários autoadministrados disponibilizados na internet, sendo enviado um convite por email ou por redes sociais contendo o link para o questionário. O teste de hipóteses utilizou a modelagem de equações estruturais, tendo-se encontrado relações significativas entre os principais construtos do modelo. As contribuições do estudo à teoria de difusão de adoção de inovações incluem melhor entendimento do potencial impacto de eventos disruptivos e a associação entre a adoção de redes sociais e adoção da exportação. / [en] This study sought to investigate the impact of the adoption of social networks by Brazilian companies on their export behavior during the Covid-19 pandemic. Specifically, the study sought to understand to what extent these companies perceived themselves to be affected by the disruptive impacts of the pandemic, were oriented towards social media, used social media to acquire knowledge, recognize opportunities and interact with partners, and to what extent such use favored export behavior. The theoretical perspective adopted in the study was Everett Rogers Diffusion of Innovations Theory. The theoretical foundation was also based on the literature on technology adoption, particularly focused on digitalization and social networks, leading to the elaboration of a theoretical model and the formulation of 11 research hypotheses. The methodology adopted consisted of the application of an online survey with a convenience sample of micro and small Brazilian companies. The scales used to measure the constructs were identified in the literature, having been previously developed and validated by other authors. Data were collected through self-administered questionnaires made available on the internet, and an invitation was sent by email or through social networks containing the link to the questionnaire. The hypothesis test used structural equation modeling, and significant relationships were found between the main constructs of the model. The study s contributions to the Diffusion of Innovations Theory include a better understanding of the potential impact of disruptive events on the adoption of an innovation and the association between social media adoption and export adoption.

[pt] O oitavo capítulo da Carta aos Romanos é, aparentemente, o seu centro: um tratado sobre o espírito sob vários aspectos – humano, divino e outros. A unidade literária Rm 8,14-17 é considerada o núcleo deste capítulo. A perícope desenvolve as causas e os efeitos da adoção filial divina com uma terminologia igual e distinta alhures (e.g., Gl 4,4-7); o texto contém expressões vinculadas à tradição judaica (vv. 14-15) e também uma segunda feição mais ecumênica/helênica (vv. 16-17), configurando uma estrutura retórica dual e, concomitantemente, convergente, devido aos elementos da semântica de uma e de outra cultura: yiothesίas (v. 15) e herdeiro (v. 17). Isto, de certa maneira, elucida e confirma a formação cultural e intelectual do Apóstolo: judaica e helênica à luz do cristianismo. Na primeira dimensão do texto destaca-se a fórmula aramaico-grega, tida como litúrgica; na segunda, o texto atrai por sua quantidade e qualidade de co-construtos: symmartyrei, herdeiros, compaixão syndoxasthomen (neologismos paulinos ou de uso ímpar). A singularidade da combinação destoa do convencional sugerindo um Sitz im Leben e/ou contexto específico: estratos de paternidade idolátrica (Zeύs-patnr) e reminiscências de sincretismo salvífico das religiões de mistério em virtude dos compostos co-, comuns nas fórmulas destes ritos greco-romanos. O presente trabalho entende que o acumulo de dados e a análise componencial dos mesmos em Rm 8,14-17 proporcionou aos seus sintagmas uma compreensão semântica colidente à idolatria e ao sincretismo. / [en] The eighth chapter of Romans is apparently its center: a treaty about spirit on various aspects – human, divine and others. The literary unit Romans 8:14-17 is considered the core of this chapter. The pericope develops the causes and effects of the divine filial adoption [yiothesίas, children of God / god tékna] with an equal and distinct terminology elsewhere (eg, Gal 4:4-7); the text contains linked expressions to the Jewish tradition (vv. 14-15) and also a second more ecumenical/Hellenic feature (vv. 16-17), setting up a dual rhetorical structure and, concomitantly, convergent, due to the semantic elements of one and another culture:yiothesίas (v. 15) and hereditary (v. 17) . This, in a way, elucidates and confirms the cultural and intellectual formation of the Apostle: Jewish and Hellenistic in the light of Christianity. The first dimension of the text highlights the formula Aramaic-Greek ABBA patnr, regarded as liturgical; in the second, the text draws on its quantity and quality of co-constructs: symmartyrei, heirs, compassion, syndoxasthomen(Pauline neologisms or a singular use). The uniqueness of the combination deviates from its conventional, suggesting Sitz im Leben and/or a specific context: strata of an idolatrous paternity (Zeύs-patnr) and reminiscences of salvific syncretism of mystery religions because of co-compounds, common in these Greco-Roman rites formulas. This work considers both the accumulation of data and the componential analysis of these in Romans 8:14-17 provided its syntagmas a semantic understanding colliding over idolatry and syncretism.