[pt] Essa tese propõe um engajamento com as Relações Internacionais pela perspectiva da escravidão atlântica do século XIX ao analisar arquivos brasileiros e estadunidenses daquele centênio. O argumento desenvolvido nas próximas páginas é centrado na possibilidade de articular formas de pertencimento que não sejam definidas em termos espaciais. O desenvolvimento de um pensamento político que tenha como premissa a escravidão atlântica do século XIX é uma forma de focar no fenômeno político sem condicioná-lo ao espaço estatal. Essa ênfase na política, ao invés de na espacialidade, permite considerar outras formas de pertencimento para além de cidadania, consequentemente, a delimitação de espaço não como ponto de partida, mas como consequência. Nesta tese, eu desenvolvo essas formas de pertencimento e essa forma de espacialidade por meio de uma discussão sobre o conceito de Império.Ao perceber a escravidão como um Império atlântico, o papel dos Estados deixa de ser a força criadora desse fenômeno social e passa a ser o de administrador burocrático de uma dimensão política que inclui a diferença ao invés de negá-la. O argumento da tese é construído ao longo de seis capítulos (o primeiro sendo a Introdução). O capítulo 2 apresenta a insuficiência conceitual da disciplina, dependente da ideia abstrata de cidadania, para dar conta da escravidão. Esse sistema violento de exploração do trabalho é disciplinarmente incompreensível, seja como um projeto – de manter a diferença dentro das fronteiras – seja como lente para fazer sentido da população escravizada propriamente. Esse desafio para o arcabouço teórico disciplinar é a fundação na qual, a partir do terceiro capítulo, o argumento conceitual é construído pela leitura historiográfica e de arquivos sobre a escravidão. No capítulo 3 eu abordo as bibliografias sobre escravidão que lidam com as pessoas escravizadas como trabalho e a que caracteriza escravidão pela sua vida social de forma a construir um retrato mais preciso dessas pessoas. No capítulo 4, o foco é direcionado para o outro grupo de pessoas: os cidadãos. Homens brancos dos EUA e do Brasil que ativamente mantiveram a escravidão e suas articulações nos seus imaginários do Atlântico. O capítulo 5 aborda as antinomias do liberalismo ao considerar como ele foi dependente da escravidão ao mesmo tempo em que invisibilizou a escravidão pelas lentes que usa para ler o século XIX. No capítulo 6 eu desenvolvo por completo o conceito de Império como uma forma de interpretar uma dimensão política que está sobre os Estados – sem os negar – e cuja política impacta diretamente na vida dos cidadãos e não-cidadãos incorporados nos seus domínios. / [en] This thesis proposes an engagement with International Relations from the perspective of 19th Century Atlantic slavery by looking to Brazilian and US archives that date from the 1800s. The argument developed in the following pages is centered on the possibility of articulating forms of belonging not defined in spatial terms. Developing a political thought premised on 19th Century Atlantic Slavery is a way of focusing on the political phenomenon without conditioning it to the state spaciality. This emphasis on the politics, instead of on the spatiality, allows for considering new ways of belonging and new approaches to the delimitation of space. In this thesis I develop them by proposing a debate on the concept of Empire. In characterizing Slavery as an Atlantic Empire, the role of States goes from being the creating force of slavery to managerial bureaucratic entrepots within a dimension of politics that encompasses difference instead of denying it. The argument is built along 6 chapters (the first being the Introduction). Chapter 2 presents the insufficiency of IR as a discipline, profoundly dependent on the abstract idea of citizenship, to account for slavery. This violent labour exploitation system is disciplinarily incomprehensible either as a project – of keeping the different within the borders – or in the possibility of accounting for the enslaved population itself. This challenge to the disciplinary theoretical framework is the foundation upon which, from the third chapter onwards, the conceptual argument builds through the reading of historiography and archives on slavery. In chapter 3, I address the bibliographies of slavery that deal with enslaved people as labour and the bibliography that characterizes them in their social lives in order to build a more accurate portrait of these people. Chapter 4 focuses on the other cohort of people: the citizens. White men from the US and from Brazil actively maintained slavery and its articulation in their imaginaries of the Atlantic. Chapter 5 addresses the antinomies of Liberalism by considering how it was dependent on slavery at the same time that it operated to make slavery invisible through the lenses with which it reads the 19th Century. In chapter 6, I fully articulate the concept of Empire as a way of interpreting a political dimension that stands above States – without denying them – and whose politics directly impacts on the lives of citizens and non-citizens encompassed within its domains.

[pt] Com esta tese, busco problematizar a dimensão racialista de textos pioneiros da discussão da ideia de pátria e de nação, gestados na esteira dos debates independentistas emanados do Rio de Janeiro, durante a primeira metade do século XIX. Considerando a hipótese de que esta dimensão constituiu aspecto determinante para a orientação das ações e do imaginário da dita boa sociedade da época, analiso os escritos de José Bonifácio, Gonçalves de Magalhães, Torres Homem, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Januário da Cunha Barbosa e K.F.P. von Martius. A partir desses textos, discuto os usos e apropriações feitas por esses autores da ampla retórica de hierarquização dos povos, associados às suas expectativas de definição do Brasil e do brasileiro. Assim, procuro demonstrar os modos pelos quais esses autores mobilizaram, cada qual a sua maneira, o vasto repertório da retórica da branquitude autorreferenciada e identificada à civilização. Mais ainda, demonstro como puderam ser atualizadas, simultaneamente, noções seculares de inferiorização moral e fenotípica daqueles outros identificados como negros e índios, ao longo da construção desse Estado e da definição de sua subjetividade nacional. / [en] I seek, in this dissertation, to problematize the racialist dimension of pioneering texts referred to the discussion of the idea of patria (homeland) and nation, in the wake of the independent debates that emanated from Rio de Janeiro during the first half of the 19th century. By considering the hypothesis that such a dimension constituted a decisive aspect in the guiding of the attitudes and imaginings of those who pertained to the better sort of society at the time, I analyze the writings of José Bonifácio, Gonçalves de Magalhães, Torres-Homem, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Januário da Cunha Barbosa and K.F.P. von Martius. I discuss the uses and appropriations these authors made of the broad rhetoric of hierarchizing peoples, in accordance with their own expectations concerning the definition of Brazil and of Brazilians. Therefore, I try to demonstrate the ways in which these authors have mobilized, each one in its own way, the vast repertoire of the rhetoric of a self-referent whiteness identified with civilization. In addition, I demonstrate how centuries-old notions of moral and phenotypic inferiority of those others, namely the Negroes and the Indians, along the State-building process and its definition of what nationhood should mean.

[pt] Desde o último terço do século XIX a Monarquia brasileira buscou afirmar na cidade do Rio de Janeiro a sua legitimidade enquanto instituição responsável pelo governo do país através da idéia de civilização, que se buscou vincular à noção de progresso. A associação destas duas idéias nas últimas décadas do Oitocentos operou-se de forma que a noção de progresso encontrasse-se subordinada àquela de civilização, valor máximo a ser exaltado pela Monarquia. Com a abolição da escravidão e a ascensão da República uma nova organização política foi desenvolvida bem como uma nova maneira dos cariocas perceberem a sua situação na sociedade; uma nova percepção que ganhou forte impulso com o fenômeno econômico do encilhamento. Este conjunto de transformações fomentou uma nova relação entre as noções de progresso e de civilização. Nesta, a primeira, cada vez mais conotada no seu aspecto de desenvolvimento material, passava a ser percebida como uma idéia de maior relevância que a segunda. A Grande Reforma Urbana de 1903-1906, foi um momento de coadunação das duas formas de relacionamento/subordinação entre as idéias de progresso e de civilização. A reforma urbana empreendida pelo Governo Federal, através do Presidente Rodrigues Alves, buscou afirmar no espaço urbano do Rio de Janeiro a relação entre estas duas idéias que foi conformada no período republicano. De maneira diversa, a reforma urbana conduzida pelo Governo Municipal, através do Prefeito Pereira Passos, procurou vincar na mesma cidade a relação de subordinação entre as idéias de progresso e de civilização produzidas no Império. / [en] Since the last third of the 19th century, the monarchy tried to affirm its legitimacy as the institution in charge of Brazilian government using the idea of civilization associated with the notion of progress. This association took place in the last two decades of the 19th century in such a way that the notion of progress was subordinate to the idea of civilization as the highest monarchy value. With the slavery abolishment and the establishment of the republican regime, a new political organization as well as a new perspective about the society by the Rio de Janeiro citizens was developed. The economic crises known as encilhamento reinforced that new perception. These social and political transformations led to a new relation between the notions of progress and civilization. The idea of progress, increasingly related with material development, took up the organizational role that was attached, since then, to the idea of civilization. The Great Urban Reform of 1903-1906 was the moment of combination of the two forms of relationship and subordination between the ideas of progress and civilization. The urban reform made by the Federal Government, during the presidency of Rodrigues Alves, attempted to affirm in the Rio de Janeiro urban space the relations between these two ideas consolidated in the republican regime. Otherwise, the urban reform implemented by the Rio de Janeiro local government - conducted by mayor Pereira Passos - tried to apply to the city the same primacy of the idea of civilization produced during the imperial regime.

[pt] O presente trabalho se propõe a analisar a crítica moral e o projeto civililizador empreendidos por Domingos José Gonçalves de Magalhães à sociedade oitocentista e ao Estado conservador centralizado erigido, especialmente entre os últimos anos da década de 30 e os anos 50 do século XIX. O autor fluminense criticava, contundentemente, a Nação escravocrata construída e defendida pelos conservadores. Afirmava que a instituição escravidão não permitia ao homem dois movimentos fundamentais à vida livre e ordenada, a saber, a reflexão a partir da consciência de si, influência claramente cartesiana, e a atuação no mundo a partir da finitude enquanto constitutiva aos entes criados em geral.Gonçalves de Magalhães estava indo de encontro ao sentido do movimento de re-cunhagem da moeda colonial empreendido pelo Regresso e, especialmente, pelos conservadores Saquaremas. Seu objetivo era reformar o mundo do governo de dentro dele mesmo. Buscava civilizar a chamada boa sociedade, os mais distantes e os mais próximos, lugar de onde saíam os exemplos de imoralidade. / [en] This work analyses the moral criticism and the civilizer project undertook by Domingos José Gonçalves de Magalhães to the society of the nineteenth century and to the centralized Conservative State, raised, especially, between the latest years of the Thirties and the Fifties of the XIX century. The author criticized, strongly, the enslaver Nation built and defended by the conservatives. He assured that the institution of slavery has not allowed man two fundamental moviments to the ordinate and free life: the reflection derived from the conscience of yourself, influence fairly cartesian, and the acting in the world enable by the finiteness while constitutive to the beings created in general. Gonçalves de Magalhães was moving towards the moviment of re-coinage of the Colonial coin achieved by the Regress and, especially, the Conservatives Saquaremas. His objective was to reform the government world from inside itself. He sought to civilize the good society, the farthest and the nearest ones, place where bad exemples of immorality were given.

[pt] Esta tese apresenta uma história do conceito balance of power. Com base na abordagem Begriffsgeschichte, busca-se compreender como um dado espaço de experiência e um dado horizonte de expectativas foram constituídos através desse conceito. O argumento está organizado em duas partes. Na primeira o objetivo é compreender a emergência desse conceito em meio à crise que se seguiu à desagregação da ordem medieval. É possível identificar neste período aquilo que pode ser chamado de corolário anti-imperial. Essa dimensão axiológica precisa ser considerada nessa história como referência para o surgimento desse conceito no vocabulário político. Na segunda parte será examinada a fixação desse termo na linguagem internacional corrente. Um elemento que contribuiu para isso e que será examinado foi a existência de uma sociabilidade comercial como parte do mundo político. Além disso, essa fixação traz consigo um corolário conservador que se relaciona a uma concepção específica de funcionamento da política internacional. Por fim, os capítulos dessa parte apresentarão uma discussão sobre o componente temporal de balance of power com especial destaque para a afirmação de que esse conceito funciona como um regulador ontológico da história. Do ponto de vista temporal, o argumento desta tese lida com um período que vai, basicamente, dos séculos XIII ao século XIX. / [en] This dissertation aims at offering a history of the concept balance of power. Drawing on the Begriffsgeschichte, I will try to understand how a given space of experience and a given horizon of expectations have been constituted through this concept. The argument is divided into two parts. In the first part the aim is to understand how the concept emerged out of the collapse of the Medieval order. It is possible to identify in this period what will be called an anti-imperial corollary. This very axiological dimension needs to be contemplated as a reference to the appearance of this term in the political lexicon. In the second part the fixation of the concept in the current international language will be examined. An element that brought about this process and that will be analysed was the presence of a commercial sociability as part of the political realm. Furthermore, the fixation is related to a conservative corollary which elicits a specific conception of the functioning of international politics. Last but not least, the chapters in this part will present a discussion of the temporal dimension of balance of power with special attention to the claim that this concept works as an ontological regulator of history. From the temporal point of view, the argument of this dissertation deals with a period that goes from the 13th to the 19th century.

[pt] Esta dissertação pretende empreender uma análise da revista Minerva Brasiliense, que teve como redator-chefe Francisco de Sales Torres Homem e como seu responsável Santiago Nunes Ribeiro. Publicado no Rio de Janeiro entre os anos de 1843 e 1845, este periódico foi bastante importante na constituição da nação brasileira. À época, nação, progresso e civilização foram conceitos-chave e recorrentes para a maioria dos ensaios veiculados na revista, e também para outros periódicos do período. A revista está sendo pensada como um instrumento de formação e legitimação de uma determinada Ordem e Civilização; como o primeiro porta-voz de certas concepções sobre o que é ser brasileiro e defensora de um projeto político deliberado para modernização e promoção da civilização no país. / [en] This dissertation intends to undertake an analysis of the journal Minerva Brasiliense, that had as chief editor Francisco de Sales Torres Homem and as it’s responsible Santiago Nunes Ribeiro. Published in Rio de Janeiro between the years of 1843 and 1845, this periodical was quite important in the constitution of the Brazilian nation. At the time, nation, progress and civilization were key concepts and were recurrent in most of the essays circulated in the journal, and also in other periodicals of the period. The magazine is being thought of as an instrument in the formation and legitimization of a determined Order and Civilization; as the first spokesman for certain concepts about what it is to be Brazilian and a defender of a deliberate political project for the modernization and the promotion of civilization in the country.

[pt] Durante as décadas de 1840 e 1860, Juan Bautista Alberdi consolidou o seu legado como uma personalidade de importância na história do que hoje compreendemos como Argentina. Em sua trajetória como exilado do regime de Rosas, autor intelectual da Constituição de 1853, servidor do corpo diplomático e ferrenho opositor da Guerra do Paraguai, o Império brasileiro esteve presente de alguma maneira em sua vida ao longo desses anos. Suas opiniões registradas, públicas ou não, em relação a monarquia dos trópicos oscilando durante as diferentes etapas de sua vida e tais opiniões não passariam despercebidas pela imprensa da capital do Império. O presente trabalho procura, então, abordar a trajetória de vida do letrado e a maneira pela qual alguns de seus escritos foram apresentados para os leitores dos jornais no Rio de Janeiro nos recortes temporais propostos. O objetivo é mostrar que no período no qual houve uma intencionalidade no estabelecimento de projetos nacionais, a imprensa foi instrumental para letrados, que como Alberdi, usufruíram de uma linguagem impressa que contribuiu para a construção de narrativas e identidades nacionais. / [en] During the 1840s and 1860s, Juan Bautista Alberdi consolidated his legacy as an important personality in the history of what we now understand as Argentina. In his trajectory as an exile from the Rosas regime, intellectual author of the Constitution of 1853, servant of the diplomatic corps and staunch opponent of the Paraguayan War, the brazilian Empire was somehow present in his life throughout these years. His registered opinions, public or not, in relation to the monarchy of the tropics fluctuated during the different stages of his life, and such opinions would not go unnoticed by the press in the capital of the Empire. The present work seeks, therefore, to approach the life and trajectory of the intellectual and the way through which some of his writings were presented to the reading public in Rio de Janeiro in the proposed timelines. The objective is to show that in the period in which there was an intention to establish national projects, the press was instrumental for the literate people, who, like Alberdi, benefited from a printed culture that contributed to the construction of national narratives and identities.

[pt] O presente estudo tem como objetivo analisar diferentes representações da comunidade política no Brasil da segunda metade do século XIX, a partir de uma reflexão filosófica acerca da formação das identidades políticas, em especial o povo. A hipótese a ser testada é de que a constituição dos sujeitos políticos exige o manejo de um tipo especial de representação política, que nos propomos chamar originária, a qual confere aos agregados demográficos sentidos e valores que não derivam de sua mera existência natural. Na ausência de um fundamento invariante que sirva de essência imutável a tais identidades, a constituição política do povo passa a nomear um processo permanente, contingente e precário de devir político, no qual diferentes representações do social disputam a hegemonia, numa permanente tensão entre a comunidade enquanto identificação e a agência coletiva enquanto subjetivação. Com base nesse referencial teórico, inicia-se uma investigação histórica acerca de três diferentes representações originárias de um povo brasileiro, desenvolvidas entre o apogeu do Império e a crise da escravidão: a saquarema, representada por José de Alencar; a abolicionista liberal, de Joaquim Nabuco; e a do republicanismo negro, de Luiz Gama. Em comum entre elas, o papel central dos juristas na reflexão sobre a existência ou refundação de uma comunidade política brasileira, e um diálogo permanente do direito com a política, a filosofia e a literatura, que podem contribuir para uma visão mais ampla do que entendemos por história constitucional do Brasil. / [en] The present study aims to analyze different representations of the political community in Brazil in the second half of the 19th century, based on a philosophical reflection on the formation of political identities, especially the people. The hypothesis to be tested is that the constitution of political subjects requires the handling of a special type of political representation, which we propose to call original. That gives the demographic aggregates meanings and values that do not derive from their mere natural existence. In the absence of an invariant foundation that serves as an immutable essence to such identities, the political constitution of the people starts to name a permanent, contingent and precarious process of political becoming, in which different representations of the social dispute hegemony, in a permanent tension between community as identification and collective agency as subjectivation. Based on this theoretical framework, a historical investigation begins about three different representations originating from a Brazilian people, developed between the apogee of the Empire and the crisis of slavery: the Saquarema, represented by José de Alencar; the Liberal Abolitionist, by Joaquim Nabuco; and the Black Republicanism, by Luiz Gama. In common among them, the central role of jurists in the reflection on the existence or refoundation of a Brazilian political community, and a permanent dialogue between law, politics, philosophy and literature, which can contribute to a broader vision of what we understand for the constitutional history of Brazil.

[pt] O trabalho consiste num estudo da Monarquia, um tratado de filosofia política escrito por Dante Alighieri (1265-1321) em princípios do século XIV. Com o objetivo de elaborar uma defesa definitiva do ideal de Império, o autor acaba por construir um modelo de sociedade fundamentado na dualidade de poderes. A abordagem leva em conta o caráter singular da obra em relação à produção intelectual referente à teoria imperial, que circulou durante os últimos séculos da Idade Média. A singularidade não se encontraria na forma de governo proposta por Dante - o governo universal de um só -, mas na argumentação que define esferas de atuação distintas entre o poder secular e o espiritual, responsáveis por guiar a humanidade ao seu duplo fim. Dentro da concepção de mundo medieval, assentada na experiência de unidade entre o transcendente e o imanente, o dualismo sobre o qual Dante constrói sua tese aponta para uma possibilidade de compreensão do caminho privilegiado pelo pensamento moderno. / [en] The work consists of a study of Monarchy, a political- philosophy treaty written by Dante Alighieri (1265-1321) in the beginning of the XIV century. The author constructs a model of society based on the duality of powers, with the objective to elaborate a definitive defense of the ideal Empire. The approach takes into account the singular nature of the work in relation to the intellectual production referring to the Empire theory, that circulated during Middle Age´s last centuries. The singularity is not in the form of Dante´s proposal of government - the universal government of just one - but in the argumentation that defines distinct actuation areas between secular power and spiritual power, responsible for guarding humanity to its double end. In the medieval conception of wold, based on the experience of unity between the transcendent and the immanent, the dualism over which Dante constructs his thesis showing a possibility of comprehension of the way favoured by modern thought.