[pt] Desde a publicação do famoso artigo do americano Edmund Gettier sobre as condições do conhecimento diversos pensadores apontaram para as conseqüências céticas advindas do questionamento do conceito de conhecimento como crença verdadeira justificada. A despeito de tal afirmação, poucos foram aqueles que se dedicaram elucidar em que exatamente consiste a ameaça cética. O objetivo da presente tese é formular um conceito de ceticismo que esteja de acordo com suas expressões mais relevantes, no passado e na atualidade, e averiguar se o problema de Gettier a ele pode realmente conduzir. / [en] Since the publishing of the famous article from the american Edmund Gettier on the definition of knowledge several thinkers pointed out to the sceptical consequences derived from questioning the concept of knowledge as justified true belief. Despite such affirmation, few were those who dedicated themselves to clarify of what exactly consists the sceptical threat. This thesis objective is to formulate a concept of scepticism according to its most relevant expressions, in the past and nowadays, and to test if the Gettier problem can truly lead to it.

[pt] A verdade configura-se como um dos objetivos do processo. Sua busca guarda expressão na atividade desempenhada pelo julgador que, frente às alegações trazidas pelas partes, terá de distinguir as falsas das verdadeiras, as que narram fatos existentes das que alegam o que não aconteceu em busca de um resultado favorável a interesses privados. É ao julgador que cabe a tarefa epistemológica para as quais também o direito deve se voltar. Daí a importância das provas como fundamento da decisão que será proferida, assim como da consciência dos traços que marcam o tipo de raciocínio que utiliza. Que o julgador não seja mais uma vítima de uma versão do realismo ingênuo; que saiba que na maior parte das vezes faz uso de induções e que, portanto, suas conclusões, ainda que embasadas em premissas verdadeiras, são apenas mais uma alternativa, nunca necessárias. Isso traz, por fim, a premência de que se reconheça a necessidade de justificar as decisões tomadas. Motivar as decisões com argumentação, isto é, buscando o convencimento das partes imediatamente envolvidas, mas também de qualquer pessoa que venha a ler o processo. Aceitabilidade. / [en] Establishing the truth is one of the aims of the legal process. The search for the truth is taken up by the judge who, in order to arrive at a decision, has to decide, among the allegations of the parts involved, which are true and which are false, distinguishing the narratives that refer to existing facts from those that only assert putative facts. The judge fulfills the epistemological role which law must also face up to. Hence the importance of taking account of the evidence as the basis for justifying the decision as well as understanding the underlying types of reasoning required for this activity. The judge must not be a victim of a naive realism. He must be aware that most of the time he is making use of inductions and therefore his conclusions, albeit based on true premises, are never necessary, characterizing only one possible response. It is of the utmost importance to recognize the need for explicit justification of the decisions taken. Decisions require arguments capable of persuading the parts involved, as well as anyone who is interested in the process, of its acceptability.

[pt] A tese tem como objeto o nexo entre a doutrina da justificação e o sacramento do batismo na obra de wolfhart pannenberg e suas repercussões para o diálogo ecumênico. A doutrina da justificação representa um dos testemunhos do Novo Testamento a respeito da salvação oferecida por Deus em Cristo e sua importância como critério para o discurso e a prática eclesial foi evidenciada pela reforma luterana. Contudo, a teologia católica e aquela protestante desenvolveram concepções distintas da obra da justificação, o que foi motivo de incompreensões e condenações recíprocas. Wolfhart Pannenberg, teólogo luterano do século XX, apresenta a doutrina da justificação a partir do diálogo entre as confissões. Sem esconder os contrastes que existem entre a posição católica e a luterana, ele procura compreender as posições de ambas no quadro mais amplo de uma renovada pesquisa bíblica e a partir da intencionalidade dos enunciados doutrinais. Assim, percebe-se claramente que os desdobramentos distintos que essa doutrina assumiu no interior das duas teologias não são motivo de condenações ou separação das igrejas. Elemento chave para a compreensão da doutrina da justificação em W. Pannenberg é o modo como ele a entende em referência ao sacramento do batismo. A presente pesquisa deseja evidenciar essa relação como corolário do projeto sistemático de Pannenberg, mediado pelo seu modo de entender a dinâmica da fé, bem como demonstrar suas fecundas conseqüências para o diálogo ecumênico e a prática das igrejas. Para isso, explicitará o conceito de fé na obra do autor, demonstrando, então, o que significa para ele a expressão justiça da fé e de que modo essa se coliga com a união do fiel com Cristo, sacramentalmente realizada pelo batismo. Por fim, evidenciará que a valorização do elemento sacramental no discurso sobre a justificação, por parte desse autor luterano, corrige unilateralidades que se sedimentaram na tradição teológica protestante e oferece novas perspectivas para repensar algumas práticas pastorais e ecumênicas da igreja católica. / [en] The doctrine of the justification represents one of the testimonies of the New Testament regarding the salvation which God has offered in Christ. Its importance for the ecclesiastical speech and practice was evidenced in the Lutheran Reformation. However, catholic theology and the protestant one have developed distinct conceptions concerning the theology of justification, something that caused reciprocal misunderstanding and condemnations. Wolfhart Pannenberg, XX century lutheran theologian, presents the doctrine of the justification from the dialogue between those Confessions. Without hiding the contrasts that exist between catholic and lutheran perspectives, he searches the comprehension of both positions through a deep biblical research and from the intention of the doctrinal statements. Thus, one perceives clearly the distinct unfoldings that this doctrine assumed within both theologies should not constitute a reason for condemnations or separation among the churches. The key element for the understanding of the doctrine of the justification in W. Pannenberg´s is the way he understands it in reference to the sacrament of the baptism. The goal of the present research is to evidence this relation as a corollary of Pannenberg´s systematic project, through his way of understanding the dynamics of the faith, as well as demonstrating its fruitful consequences to the ecumenical dialogue and the practice of the churches. We intend to convey the concept of faith in the author´s work as well as demonstrate what he means for the expression justice of the faith and the way it connects to the union of the faithful with Christ, sacramentally carried on through baptism. Finally, we are to evidence that the valuation of the sacramental element in the speech on the justification, on the part of this lutheran author, corrects those unilateral positions which had been settled in the protestant theological tradition and offer new perspectives to rethink some ecumenical and pastoral actions of the Catholic Church.

[pt] Em 1978, Neil MacCormick publica o livro Legal Reasoning and Legal Theory com o principal objetivo de construir uma teoria do raciocínio jurídico (legal reasoning) descritiva e normativa que fosse compatível com o positivismo jurídico de H. L. A. Hart. O método utilizado para apresentar a teoria parte da reconstrução racional de casos concretos pré- selecionados. A análise das decisões judiciais oferece comprovações empíricas às teses de MacCormick e também indica o foco de sua teoria sobre o raciocínio jurídico: o estudo do processo de justificação judicial. É com base neste enfoque que o autor estabelece a divisão entre justificação de primeira ordem (first-order justification) e justificação de segunda ordem (second-order justification). A presente dissertação analisa apenas a justificação de primeira ordem, que está relacionada com a correção formal do raciocínio judicial. O modelo adotado para avaliar essa característica é a dedução, em especial o silogismo hipotético misto dos lógicos tradicionais. Para o autor escocês, a decisão judicial que lograr subsumir as variáveis do caso concreto nos componentes universais do fato operativo da regra jurídica, derivando como conclusão a conseqüência normativa daquela regra, estará justificada em um Estado que promove a legalidade (Rule of Law). / [en] In 1978, Neil MacCormick published the book Legal Reasoning and Legal Theory with the goal of constructing a descriptive and normative theory of legal reasoning, compatible with the legal positivism of H. L. A. Hart. The author used the rational reconstruction of concrete pre-selected cases as the method to present his theory. The analysis of judicial decisions offers empirical backing to MacCormick s theses and highlights the focus of his theory of legal reasoning: the study of the process of legal justification. Based on this focus, the author establishes the split between first-order justification and second-order justification. This dissertation only analyzes the first- order justification, which is related with the formal correction of legal reasoning. The model adopted to evaluate this characteristic is deduction, especially the mixed hypothetical syllogism of traditional logicians. According to the Scottish author, the judicial decision that attempts to subsume the variables of the concrete case in the universal components of the operative fact of the legal rule, coming to the conclusion of a normative consequence of that same rule, will be justified in a State that promotes the Rule of Law.

[pt] A pesquisa é realizada sobre o texto de Lc 18,9-14 com uma aproximação da análise pragmático-linguística. O estudo parte do exame do termo justificado (Lc 18,14). A justificação, conforme propõe o autor sagrado, é uma consequência que Deus atribui ao homem a partir de fora. É acontecimento salvífico, o qual ocorre sem a participação desse sujeito. Para demonstrar isso, o presente estudo faz um recorte entre as personagens componentes do relato lucano: um coletor de impostos e um fariseu, ambos situados num templo a rezar. O fariseu, figura representativa do judeu observante das prescrições religiosas e por sua interpretação formalista da lei. A figura do coletor de impostos é frequentemente associada à categoria social dos pecadores. Merece destaque a utilização do termo dar graças (Lc 18,11) pelo hagiógrafo lucano, verbalizado pelo fariseu por razões discutíveis: Porque não sou como os outros homens: gananciosos, injustos, adúlteros; e nem como este coletor de impostos (Lc 18,11d-e). Já o coletor de impostos ao se reconhecer pecador e sem apresentar qualidades que pudessem comprar sua justificação, confia apenas na graciosa misericórdia de Deus. Tendo como auxílio a análise pragmático-linguística, a justificação acontece de um modo imerecido, incondicionado, desmedido, incomensurável da parte de Deus que conhece a precariedade e falência humanas. A apreciação valoriza o estudo diacrônico, fazendo uma interface com os estudos sincrônicos e análises intertextuais. Ao empregar o verbo justificado, o autor o faz de modo consciente e coerente para com os que se encontram em situação de fragilidade, o que demonstra um estilo narrativo próprio. / [en] The research is carried out on the text of Lc 18,9-14 with an approach to pragmatic-linguistic analysis. The study begins by examining the term justified (Luke 18,14). Justification, as proposed by the sacred author, is a consequence that God attributes to man from outside. It is a salvific event, which occurs without the participation of this subject. To demonstrate this, the present study takes a look at the characters that make up the Lucan story: a tax collector and a Pharisee, both situated in a temple praying. The Pharisee, representative figure of the Jew observing religious prescriptions and for his formalistic interpretation of the law. The figure of the tax collector is often associated with the social category of sinners. The use of the term giving thanks (Luke 18,11) by the Lucan hagiographer, verbalized by the Pharisee for debatable reasons, is worth highlighting: For I am not like other men: greedy, unjust, adulterers; nor like this tax collector (Luke 18,11d-e). The tax collector, on the other hand, recognizing himself as a sinner and without presenting qualities that could buy his justification, trusts only in the gracious mercy of God. Using pragmatic-linguistic analysis as an aid, justification occurs in an undeserved, unconditioned, disproportionate, immeasurable way on the part of God who knows human precariousness and failure. Appreciation values diachronic study, making an interface with synchronic studies and intertextual analyses. When using the verb justified, the author does so in a conscious and coherent way towards those who find themselves in a fragile situation, which demonstrates his own narrative style.

[pt] A Justificação é a mais importante das doutrinas das Igrejas oriundas da Reforma evangélica do século XVI. Sua redescoberta decorreu do anseio de Martin Lutero por encontrar um Deus gracioso. Hoje é imprescindível que ela seja rediscutida sob novos pressupostos. Tal releiura deve ocorer em perspectiva libertadora, o que equivale dizer que deve considerar o grito angustiado do homem moderno sedento por justiça como seu critério autenticador. A Justificação deve superar a uma atitude de fé que se mostre passiva ante os desafios da vida. Corretamente experienciada ela deve reverberar-se em atos solidários com todos os que sofrem, em inserção transformadora da realidade histórica. A Justificação é, pois um evento de caráter salvífico que irrompe no coração humano, mas que pela ação dos justificados, expande-se por toda a criação, adquirindo amplitude cósmica. Servindo-se do pensamento teológico de Jürgen Moltmann, esta tese objetiva fundamentalmente resgatar a vitalidade libertadora da experiência da Justificação, e com isto, fecundar a tradição metodista wesleyana brasileira. Na verdade se procurará estabelecer um diálogo entre Moltmann e John Wesley visando a sedimentar a práxis libertadora dos cristãos de tradição wesleyana brasileira, fazendo do Evangelho de Cristo uma oferta de salvação mais plausível para o homem moderno. / [en] The Justification is the most important of th doctrines of the churches coming from the reform of the XVI century. Its rediscovery passed from the desire of Martin Luther to find a mercyfull God. Nowadays it is indispensable its rediscussion, but under new pressuposts. Such a reading must be done in liberation. Perspective, what means to consider the thirsty groan for justice of the modern humann being as its autentication`s criterion. The justification must overcome an attitude of faith that behaves passive in face to the chalenges of the life. Correctly experienced it has to reflect in solidarity with all suffering people, in transforming the historic reality. The justification is an event of a salvific character that rises in human heart, however as follow of action of the justified people expanded towards all creation, acquiring cosmic dimensions. Using the theological thought of Jürgen Moltmann who aims basically to recover the liberated vitality of the experience of the justification, and with that fertilize the brazilian methodist tradition. Truely the effect will search to establish a dialogue between Moltmann and John Wesley trying to make the liberated praxis of the christians of wesleyan brazilian tradition to come true, making the gopsel of Christan offer of salvation more acceptable for the modern man.

[pt] Essa dissertação tem como objeto o estudo das decisões contra legem, especialmente as que afastam a regra processual. Entende-se por decisão contra legem o ato pelo qual o tomador de decisões, diante de uma situação peculiar, resolve não aplicar a regra jurídica – a lei –, normalmente por entender que essa aplicação é potencialmente violadora de princípios constitucionais. Por esse motivo, o estudo das normas, regras e princípios é fundamental para a compreensão do tema, pois as antinomias entre eles podem configurar situações de conflito normativo, o que, por meio da técnica de ponderação, pode levar à necessidade de decidir contra legem. Como são as regras que casuisticamente são afastadas, a análise de sua constituição deve ser profunda, incluindo-se temas específicos, como sua razão de ser (justificação), antecedente e consequente. O princípio do devido processo legal e da segurança jurídica são fundamentos das regras processuais, por esse motivo, quando uma lei de processo é afastada, os mesmos também o são, o que indica que eles devem ser considerados pelo juiz ao decidir de forma contrária à lei. Por fim, a exposição de casos concretos que possibilitam a aplicação de conceitos teóricos em situações reais, facilitando a compreensão do posicionamento dos tribunais sobre a problemática das decisões contra legem. / [en] This dissertation object study is contra legem decisions, especially those that don t keep the procedural rule. It is understood by contra legem decision the act by which the decision maker faced with a peculiar situation decides not to apply the legal rule - the law - usually because has the understand that this application potentially violate constitutional principles. For this reason, studying norms, rules and principles is essential to understand the topic, mainly because they can set antinomies between normative conflict situations, which through the technique of weighting can lead to contra legem decision. Once the rules are casuistically apart, a deep review about constitution is required, including specific topics such as their rationale (justification), its antecedent and consequent. The principle of due process of law and legal certainty are grounds of procedural rules, and because of that when a law process is passed by, they are as well, indicating that they should be considered by the judge to decide contrary to the law. Finally, exposure of specific cases enables the application of theoretical concepts in real situations, which facilitates the understanding of the position of the courts on the issue of contra legem decisions.

[pt] O contexto desta pesquisa é a crise do modelo democrático exclusivamente representativo. Ele é ambiência para a perpetuação de uma relação entre Estado e povo que não é baseada na comunicação e inviabiliza trocas de razões, típicas de relações de poder. O modelo representativo e um contexto de desigualdade social facilitam a dominação entre classes, negam reconhecimento aos pobres, prejudicando seu autorreconhecimento político, e impedem a comunicação entre governo e cidadão. Os conceitos de agir comunicativo, dominação e justificação, em Habermas e Forst, são fundamentais para um parâmetro democrático baseado na intersubjetividade. Democracia é um conceito em disputa. Não se pretende apresentar um conceito melhor, entretanto, analisam-se as conjunturas sociais e políticas que contribuem para um descrédito do modelo democrático e fortalecem estruturas de dominação e de agir estratégico incompatíveis com a democracia. Parte-se de um pressuposto onde a democracia deve atender a padrões de justiça e comunicação baseados em uma ética intersubjetiva. O modelo democrático não pode facilitar o agir estratégico, nem perpetuar estruturas de não reconhecimento e de dominação. A inserção de mecanismos de participação popular revela-se como amplificadora do caráter democrático, permitindo a diminuição da utilização do agir estratégico e uma abertura para o agir comunicativo e para a troca de relações de dominação por relações de poder. Esses mecanismos favorecem os locais de encontro e conflito, de interação entre os diferentes. Além de contribuírem para a amplificação do diálogo e a redução de estruturas estatais não representativas e não responsivas. / [en] The crisis of exclusive representative democracies is the scenario of this work. Representative democracies are environments for the perpetuation of relations that are not based on communication between State and people. They make the exchange of reasons typical from relations of power impossible. Contexts of representative democracies and social inequalities enable class domination, deny recognition to the poor and harm their political self-recognition, preventing communication between government and citizens. The concepts of communicative action, domination and justification in Habermas and Forst s works are essential to build a democratic paradigm based on intersubjective relations. It is not intended to present a rightful/truthful concept of democracy. The aim is to analyze social and political contexts that discredit the democratic system and strengthen domination structures and strategic action that are incompatible with democracy. Starting at the point where democracies must comply with justice and communication standards based on intersubjective ethics. It cannot favor strategic action and sustain non-recognition and domination structures. In this sense, the adoption of direct participation mechanisms are able to amplify democratic feature of the system, enabling the reduction of strategic action cleaning the path for a communicative action. As well of allowing the shift from relations of domination to relations of power, granting intersubjective recognition. In addition, they foment spaces of encounter and conflict as interaction between strangers. It is possible that it concurs to the amplification of the dialogue and the reduction of non-representative structures that are not responsives.

[pt] A presente dissertação se propõe a fazer uma síntese teológica da teologia da graça em Santo Agostinho e da teologia dialética de Karl Barth. E mostrar que, embora os dois tenham usado de base a carta de Paulo aos Romanos para fundamentarem suas respectivas teologias, usaram epistemologias completamente diferentes. Nossa pesquisa tencionar mostrar que, enquanto Santo Agostinho fazia todas as coisas dependerem da Graça Divina, creditando a Cristo o mérito de tudo, Karl Barth ontologizou demais o tema do pecado. Nossa pesquisa objetiva mostrar que, embora os dois trabalharam demais as palavras pecado e redenção, palavras essas que gravitam em toda história da salvação, o escopo da teologia de Santo Agostinho está na graça. Enquanto que, Karl Barth deu mais ênfase a questão do pecado e seu efeito catastrófico, que estabeleceu uma crise entre Deus e o homem. Daí a teologia da crise. Mas também a teologia dialética, que acontece através de uma autodoação e uma autocomunicação entre Deus e a humanidade, pois o Não-Deus foi superado a partir do sim pronunciado através da obra de Cristo. / [en] The present research proposes to make a theological synthesis of the theology of grace in Saint Augustine and the dialectical theology of Karl Barth. And to show that, although the two used Paul s letter to the Romans as a basis to support their respective theologies, they used completely different epistemologies. Our research is intented to show that while St. Augustine made all things depend on Divine Grace, crediting Christ with the merit of everything, Karl Barth over- ontologized the theme of sin. Our research aims to show that, although the two worked too hard on the words sin and redemption, words that gravitate throughout salvation history, the scope of St. Augustine s theology is in grace. Meanwhile, Karl Barth placed more emphasis on the issue of sin and its catastrophic effect, which established a crisis between God and man. Hence the theology of crisis. But also dialectical theology, which takes place through self-giving and self-communication between God and humanity, since the Not-God was overcome from the yes pronounced through the works of Christ.

[pt] O uso do texto de Rm 5,12-21 quase exclusivamente nos debates a respeito da origem e da universalidade do pecado levou a uma supervalorização da discussão a respeito do segmento 12d, passando quase desapercebidos aspectos fundamentais para a compreensão da mensagem teológica contida no texto paulino. Um desses aspectos transcurados foram as alusões a Is 53,11-12. A presente pesquisa pretende ser uma contribuição para que se possa perceber os efeitos produzidos por essas alusões nos contemporâneos de Paulo, as quais trazem à mente dos ouvintes/leitores a figura do Servo que por seu conhecimento justifica a muitos presente no texto isaiano, como também as categorias bíblico-teológicas do Novo Êxodo e da Nova Criação contidas no seu contexto e com as quais está profundamente interligado. A partir disso, a recuperação do valor dessas alusões possibilitaria uma compreensão mais adequada do potencial hermenêutico, teológico e retórico da perícope, o que resultaria em uma verdadeira contribuição para o debate teológico tendo-se em vista o espaço que a perícope paulina ocupa em tal debate. A metodologia a ser utilizada será aquela proposta por G. K. Beale, a qual, contemplando os aspectos sincrônicos e diacrônicos da pesquisa, propõe uma análise exegético-interpretativa, mostrando-se assim muito adequada para que se possa perceber a intenção de Paulo ao utilizar o texto isaiano. / [en] The use of Romans 5:12-21 almost exclusively in debates regarding the origin and universality of sin has resulted in the super valorization of the discussion on segment 12d, with fundamental aspects for the understanding of the theological message comprised in the Pauline text going almost unnoticed. One of the pretermitted aspects was the allusions to Isaiah 53:11-12. The present research aims to contribute to a perception of the effects these allusions produced on Paul s contemporaries. They make the hearers/readers picture the image of the Servant who by his knowledge will justify many, present in Isaiah s text, as well as the biblical-theological categories of the New Exodus and the New Creation comprised in its context and to which it is strongly interconnected. Following that, the recovery of the value of these allusions would enable a more adequate understanding of the hermeneutical, theological and rhetorical potential of the pericope, which would result in a true contribution for the theological debate, considering that Paul s pericope plays an important role in such debate. The methodology used in this study will be that proposed by G. K. Beale, which, by contemplating the synchronic and diachronic aspects of the research, proposes an exegetical and interpretative analysis, therefore proving itself perfectly adequate to enable the perception of Paul s intention when using Isaiah s text.