[pt] Esta tese versa sobre o direito à educação e o seu financiamento público. Mais especificamente as normas constitucionais de vinculações de recursos para a educação. O estudo explicita a estrutura e o modo de funcionamento das vinculações de recursos para a educação, previstas na Constituição da República de 1988 e problematiza seus resultados e críticas. Em seguida faz uma análise sobre papel que a educação exerce para o cumprimento das promessas da modernidade a partir da teoria do reconhecimento para verificar as razões justificadoras da inserção de um mecanismo de proteção jurídica prioritária para o direito à educação. Por último, defende as normas constitucionais de vinculações de recursos para a educação como uma garantia para efetividade do direito à educação e explora quais as interfaces que esta leitura acarreta aos sistemas dos direitos sociais, da separação de poderes e da federação. / [en] This thesis is about the right to education e its public financing. More specifically the constitutional norms of ties resources to education. The study explicits the structure and the functioning of the resources destination to education previewed in Brazilian’s Constitution of 1998 and problematizes its results and critics. Right after it is made an analysis on the role that education has to the reach of modernity’s promises taking recognition’s theory as starting premises so to verify the justifying reasons for the inclusion of a differentiated juridical protection mechanism of education’s right. At the end, the thesis defends the constitutional norms that establishes resources with specific destination to education as a warranty to the right of education and explores the interfaces that this interpretation implies into the social rights systems, to the principle of power separation and federalism.

[pt] Identificar um indivíduo a partir de uma imagem de face é uma tarefa simples para seres humanos e extremamente difícil para a Visão Computacional. Esta questão tem motivado diversos grupos de pesquisa em todo o mundo, especialmente a partir de 1993. Inúmeros trabalhos realizados até o momento encaram uma imagem digital de n pixels como um vetor num espaço n-dimensional, onde n é em geral muito grande. Imagens de rostos humanos possuem, contudo, grande redundância: todas contém dois olhos, um nariz, uma boca, e etc. É possível, portanto, trabalhar em uma base deste espaço em que faces possam ser adequadamente caracterizadas a partir de um conjunto de p componentes, onde p é muito menor quen. É com este enfoque que o presente trabalho estuda sistemas de reconhecimento de faces que consistem de um estágio de redução de dimensionalidade, realizado pela técnica de Análise de Componentes Principais (PCA), seguido de um modelo classificador. No estágio da PCA, as imagens de n pixels são transformadas em vetores de p características a partir de um conjunto de treinamento. Três classificadores conhecidos na literatura são estudados: os classificadores de distância (EUclideana e de Mahalanobis), a rede neural de Funções Base Radiais (RBF), e o classificador de Fisher. Este trabalho propõe, ainda, um novo classificador que introduz o conceito de Matrizes de Covariança Misturadas (MPM) no classificador gaussiano de Máxima Probabilidade. Os quatros classificadores são avaliados através da variação de seus respectivos parâmetros e utilizam como imagens o banco de faces da Olivetti. Nos experimentos realizados para comparar tais abordagens, o novo classificador proposto atingiu as maiores taxas de reconhecimento e apresentou menorsensibilidade à escolha do conjunto de faces de treinamento. / [en] Identifying an individual based on a face image is a simple task for humans to perform and a very difficult one for Vision Computing. Since 1993, several research groups in all over the world have been studied this problem. Most of the methods proposed for recognizing the identity of an individual represent a n intensity pixel image as a n- dimensional vector, when, in general, n is a very large number value. Face images are highly redundant, since every individual has two eyes, one nose, one mouth and so on. Then, instead of using n intensity values, it is generally possible to characterize an image instance by a set of p features, for p < < n. This work studies face recognition systems consisting of a PCA stage for dimensionality reduction followed by a classifier. The PCA stage takes the n-pixels face images and produces the corresponding p most expensive features, based on the whole available training set. Three classifiers proposed in the literature are studied: the Euclidean and Mahalanobis distances, the RBF neural network, and the Fisher classifier. This work also proposes a new classifier, which introduces the concept of Mixture Covariance Matrices (MPM) in the Minimum Total Probality of Misclassification rule for normal populations. The four classifiers are evaluated using the Olivetti Face Database varying their parameters in a wide range. In the experiments carried out to compare those approaches the new proposed classifier reached the best recognition rates and showed to be less sensitive to the choice of the training set.

[pt] O avanço das tecnologias de realidade virtual tem viabilizado melhor acesso a essas tecnologias e a menores custos, desonerando os estudos nesta linha. Este trabalho propõe e estuda diversas técnicas de navegação e seleção em ambientes virtuais usando o Microsoft Kinect. Este dispositivo foi escolhido pois, além de ter custo acessível, permite que o usuário interaja com o sistema sem precisar estar com um dispositivo em mãos ou acoplado ao corpo. Com isto procura-se aumentar o grau de imersão e, possivelmente, criar formas de interação mais familiares aos usuários, ou seja, diminuir a distância do mundo virtual para o real. Através dessas técnicas busca-se que o usuário possa se locomover e interagir com objetos em um ambiente virtual de forma mais próxima ao que faria em um ambiente físico real. Para este trabalho foram implementadas três técnicas de navegação e três de seleção. Uma série de testes foram feitos avaliando pontos como facilidade de uso, esforço cognitivo, tempo de realização de tarefas, fluidez da navegação, entre outros fatores, para cada técnica proposta e para a combinação delas. / [en] The improvement of virtual reality technologies has enabled increased access to these technologies and at lower prices, allowing more studies in this line. This work proposes and studies several navigation and selection techniques in virtual environments using Microsoft Kinect. This device was chosen because, besides having an accessible price, it allows the user to interact with the system without need of hand-held devices or having a device attached to the body. This way we intend to increase the degree of virtual presence and, possibly, create more familiar interactions, in other words, reduce the distance between the virtual world and the real world. Through these techniques we strive to allow the user to move and interact with objects in the virtual world in a way similar to how he would do so in the real physical world. For this work three navigation and three selection techniques were implemented. A series of tests were undertaken to evaluate aspects such as ease of use, mental effort, time spent to complete tasks, fluidity of navigation, amongst other factors for each proposed technique and the combination of them.

[pt] Partindo do delineamento conceitual de microcrédito, o presente trabalho identifica suas principais contribuições metodológicas e sua relação direta com a prática, sem descurar do panorama legislativo brasileiro, através de uma análise crítica e propositiva das pessoas jurídicas que podem atuar nessa área. Utilizando como marco teórico as noções de desenvolvimento e de pobreza colhidas da perspectiva de Amartya Sen, o trabalho analisa a proposta de estruturação do Grameen Bank e busca investigar o papel que o microcrédito pode desempenhar no Brasil, seja pela sua potencial contribuição no resgate da autoestima social (nas demandas de justiça distributiva / reconhecimento; no reforço das práticas de economia solidária e na coesão / engajamento social), seja a partir da proposta de seu fomento não apenas no sentido dos bens de capital e capital de giro, mas da produtividade social e microfinanças num enfoque integrativo. A proposta fundamental está na configuração de políticas de sinergia com os programas assistenciais, como potencial instrumento na luta de combate à pobreza, no reforço da coesão / engajamento social e na busca do desenvolvimento econômico visto como liberdade, a partir do incremento das liberdades substantivas e da condição de agente livre e sustentável do homem, como motor fundamental do desenvolvimento. Nessa esteira, pretende-se propor uma visão de sociedade calcada no pleno desenvolvimento humano em substituição à referência pura e simples ao Estado Social, através do enfoque na emancipação do indivíduo, mas principalmente na visão da liberdade individual como comprometimento social, reconhecendo-se, assim, a interdependência entre liberdade e responsabilidade. / [en] Based on the concept of microcredit, this study identifies its main methodological contributions and its direct relation with the practice, without neglecting the regulatory picture in Brazil, through a proactive critical analysis of the legal entities that can perform in this area. Using the definitions of development and poverty by Amartya Sen, the paper analyzes the Grameen Bank structuring process and investigates the role that microcredit can play in Brazil, due to its potential contribution to the promotion of social self-esteem (on the demands of distributive justice / recognition; on the improvement of solidarity economic practice and cohesion / social engagement). Additionally, the study analyzes its potentiality to promote the social productivity, not only in terms of capital goods and capital itself, but also in an integrative perspective with the microfinance approach. The main proposal is to shape synergical policies with the welfare programs as a potential tool in the fight against poverty, in the strengthening of the cohesion / social engagement and in the pursuit of the economic development as freedom. This means that we consider the increase of the substantive freedoms and the condition of free agent as the key of the development. Thus, we intend to propose a vision of society based on the full human development replacing the outright reference to the welfare state, by focusing on empowerment of the individual, but mainly in the vision of individual freedom as social commitment, recognizing the interdependence between freedom and responsibility.

[pt] A presente tese busca promover um estudo sobre a questão do reconhecimento na clínica psicanalítica. Para tal, serão traçadas as linhas a partir das quais o reconhecimento atua no movimento de constituição subjetiva do indivíduo na saúde, tornando possível para este a expressão de seu potencial espontâneo. Será apresentada a ideia segundo a qual o modelo do trauma pode ser identificado enquanto o negativo do reconhecimento, implicando em um movimento de rearranjo da própria organização e funcionamento do psiquismo. A partir destes dois pontos traçaremos uma delimitação clínica da questão do reconhecimento a partir dos casos limite. Este enfoque nos possibilitará findar nossas ponderações sobre a temática do reconhecimento articulando nossa temática central a posição do analista e seu manejo. Com isso nos veremos diante da importância da presença e de uma ética psicanalítica pautada no cuidado para que, a partir de uma dinâmica de reconhecimento de dupla hélice em comunhão aum movimento regressivo, novas formas de ser, estar e se relacionar no mundo possam ser criadas pelo paciente. / [en] The present thesis seeks to promote a study of the recognition in the psychoanalytic clinic. To make it possible we will draw the lines to defend that the recognition is an important part in thenatural movement of the individual s subjective constitution, and make possible for the subjectto express himself spontaneously according with his own potential. That idea will be present in parallel with the trauma model that we identified as the negative of recognition. This consideration imply a movement of rearrangement of psychic organization and functioning itself. To discuss these two point we will present a clinical delimitation on the limit cases. With that, we will discuss the importance of presence and a psychoanalytic ethics based on care. With that, we will present to the reader a dynamic of the recognition of a double helix that in communion with a regressive movement makes possible the emergence of new ways of being relating in the world.

[pt] A quantidade de vídeos gravados no mundo cresce muito, não somente devido aos interesses e hábitos humanos em relação a esse tipo de mídia, mas também pela diversidade de dispositivos utilizados para criação de vídeos. No entanto, faltam informações sobre conteúdos em vídeo porque a geração de metadados é complexa e requer muito tempo para ser executado por humanos. Do ponto de vista da tecnologia, não é fácil superar os obstáculos relacionados à grande quantidade e diversidade de frames de vídeo. O trabalho propõe um sistema automatizado de reconhecimento facial para detectar personagens em vídeos. Ele foi desenvolvido para reconhecer personagens, a fim de aumentar os metadados de vídeo. Ele combina técnicas padrão de visão computacional para melhorar a precisão, processando os dados de saída dos modelos existentes de maneira complementar. O modelo teve um desempenho satisfatório usando um conjunto de dados da vida real de uma grande empresa de mídia. / [en] The amount of recorded video in the world is increasing a lot due not only to the humans interests and habits regarding this kind of media, but also the diversity of devices used to create them. However, there is a lack of information about video content because generating video meta-data is complex. It demands too much time to be performed by humans, and from the technology perspective, it is not easy to overcome obstacles regarding the huge amount and diversity of video frames. In this work we propose an automated face recognition system to detect and recognize humans within videos. It was developed to recognize characters,in order to increase video meta-data. It combines standard computer vision techniques to improved accuracy by processing existing models output data in a complementary manner. We evaluated the performance of the system in a real data set from a large media company.

[pt] Esta dissertação propõe e avalia estratégias baseadas nos Stacked Supervised Auto-encoders (SSAE) para representação de imagens faciais em aplicações de vídeo vigilância. O estudo foca na identificação de faces a partir de uma amostra por pessoa na galeria (single sample per person - SSPP). Variações em termos de pose, expressão facial, iluminação e oclusão são abordadas de duas formas. Primeiro, o SSAE extrai atributos das imagens de faces que são robustos contra tais variações. Segundo, exploram-se as múltiplas amostras que podem ser coletadas nas sequências de vídeo de uma pessoa (multiple samples per person probe - MSPPP). Os métodos propostos foram avaliados e comparados usando os bancos de vídeos Honda/UCSD e VIDTIMIT. Adicionalmente, foi estudada a influência de parâmetros relacionados com a arquitetura do SSAE utilizando o banco de imagens estáticas Extended Yale B. Os resultados demonstraram que as estratégias que exploram as MSPPP em combinação com o SSAE podem superar o desempenho de outros métodos SSPP, como os Padrões Binários Locais (LBP), para reconhecimento de faces em vídeos. / [en] This work proposes and evaluates strategies based on Stacked Supervised Auto-encoders (SSAE) for face representation in video surveillance applications. The study focuses on the identification task with a single sample per person (SSPP) in the gallery. Variations in terms of pose, facial expression, illumination and occlusion are approached in two ways. First, the SSAE extracts features from face images, which are robust to such variations. Second, multiple samples per persons probes (MSPPP) that can be extracted from video sequences are exploited to improve recognition accuracy. The proposed methods were compared upon Honda/UCSD and VIDTIMIT video datasets. Additionally, the influence of the parameters related to SSAE architecture was studied using the Extended Yale B dataset. The experimental results demonstrated that strategies combining SSAE and MSPPP are able to outperform other SSPP methods, such as local binary patterns, in face recognition from video.

[pt] Na segurança e Justiça Criminal, os algoritmos tornaram-se prevalentes, utilizados por instituições como agências de inteligência, polícia e tribunais. Essas tecnologias, incluindo software de reconhecimento facial, são empregadas em várias práticas de segurança e vigilância em todo o mundo. Esse uso generalizado levanta questões sobre a autoridade epistêmica e a credibilidade dos algoritmos, particularmente na produção de práticas de (in)segurança e na contestação de evidências dentro do sistema de justiça criminal. Neste contexto, essa tese explora os complexos emaranhados das práticas de profissionais de segurança e do direito e algoritmos, enfatizando como essas tecnologias digitais se materializam, estabilizam e circulam em diversas práticas mesmo em meio a erros e contestações. Primeiro, a tese examina as implicações da razão algorítmica, abordando como essas tecnologias prometem simultaneamente eficiência e objetividade, enquanto recorrentemente erram. Seguidamente, explora como os algoritmos moldam percepções, identificam alvos e influenciam ações de segurança, focando especialmente em dados biométricos e algoritmos de reconhecimento facial, como o uso Clearview AI nos Estados Unidos. Ao analisar esses sistemas, a pesquisa visa entender como os algoritmos criam e legitimam imaginários de melhor justiça/segurança e suas consequências sociais e políticas mais amplas. A tese se situa dentro dos Estudos Críticos de Segurança, Estudos de Ciência e Tecnologia e críticas feministas da tecnociência, compondo com diferentes campos para entender a característica operativa da razão algorítmica na política internacional. Por fim, a pesquisa demonstra como os algoritmos criam condições de possibilidade para práticas de segurança e justiça, organizando uma multitude de elementos e produzindo uma ordem que impacta esses campos e destaca a importância de entender a força política dos discursos em torno dos algoritmos e seu papel na reformulação das condições de possibilidade para pensar e fazer segurança. / [en] In security, algorithms have become prevalent and used by institutions such as intelligence agencies, police, and courts. These technologies, including facial recognition software, are employed in various security and surveillance practices worldwide. This widespread use raises questions about algorithms epistemic authority and credibility, particularly in producing (in)security practices and contesting evidence within the criminal justice system. In this context, this thesis explores the complex entanglements of the practices of security and legal professionals and algorithms, emphasizing how these digital technologies materialize, stabilize, and circulate in diverse practices even amid errors and contestations. First, the thesis examines the implications of algorithmic reason, addressing how these technologies simultaneously promise efficiency and objectivity while repeatedly getting it wrong. It then explores how algorithms shape perceptions, identify targets, and influence security actions, focusing primarily on biometric data and facial recognition algorithms, such as the use of Clearview AI in the United States. By analyzing these systems, the research aims to understand how algorithms create and legitimize better justice/security imaginaries and their broader social and political consequences. The thesis is located within Critical Security Studies, Science and Technology Studies, and feminist critiques of technoscience, crossing different fields to understand the operative characteristic of algorithmic reason in international politics. Finally, the research demonstrates how algorithms create conditions of possibility for security and justice practices, organizing a multitude of elements and producing an order that impacts these fields and highlights the importance of understanding the political force of the discourses surrounding algorithms and their role in reformulating the conditions of possibility for thinking and doing security.

[pt] Esta dissertação teve por objetivo comparar o desempenho de diversos algoritmos que representam o estado da arte em reconhecimento facial a imagens de sequências de vídeo. Três objetivos específicos foram perseguidos: desenvolver um método para determinar quando uma face está em posição frontal com respeito à câmera (detector de face frontal); avaliar a acurácia dos algoritmos de reconhecimento com base nas imagens faciais obtidas com ajuda do detector de face frontal; e, finalmente, identificar o algoritmo com melhor desempenho quando aplicado a tarefas de verificação e identificação. A comparação dos métodos de reconhecimento foi realizada adotando a seguinte metodologia: primeiro, foi criado um detector de face frontal que permitiu o captura das imagens faciais frontais; segundo, os algoritmos foram treinados e testados com a ajuda do facereclib, uma biblioteca desenvolvida pelo Grupo de Biometria no Instituto de Pesquisa IDIAP; terceiro, baseando-se nas curvas ROC e CMC como métricas, compararam-se os algoritmos de reconhecimento; e por ultimo, as análises dos resultados foram realizadas e as conclusões estão relatadas neste trabalho. Experimentos realizados sobre os bancos de vídeo: MOBIO, ChokePOINT, VidTIMIT, HONDA, e quatro fragmentos de diversos filmes, indicam que o Inter Session Variability Modeling e Gaussian Mixture Model são os algoritmos que fornecem a melhor acurácia quando são usados em tarefas tanto de verificação quanto de identificação, o que os indica como técnicas de reconhecimento viáveis para o vídeo monitoramento automático em vídeo. / [en] This dissertation aimed to compare the performance of state-of-the-arte face recognition algorithms in facial images captured from multiple video sequences. Three specific objectives were pursued: to develop a method for determining when a face is in frontal position with respect to the camera (frontal face detector); to evaluate the accuracy for recognition algorithms based on the facial images obtained with the help of the frontal face detector; and finally, to identify the algorithm with better performance when applied to verification and identification tasks in video surveillance systems. The comparison of the recognition methods was performed adopting the following approach: first, a frontal face detector, which allowed the capture of facial images was created; second, the algorithms were trained and tested with the help of facereclib, a library developed by the Biometrics Group at the IDIAP Research Institute; third, ROC and CMC curves were used as metrics to compare the recognition algorithms; and finally, the results were analyzed and the conclusions were reported in this manuscript. Experiments conducted on the video datasets: MOBIO, ChokePOINT, VidTIMIT, HONDA, and four fragments of several films, indicate that the Inter-Session Variability Modelling and Gaussian Mixture Model algorithms provide the best accuracy on classification when the algorithms are used in verification and identification tasks, which indicates them as a good automatic recognition techniques for video surveillance applications.

[pt] Esta Tese visa explorar as oportunidades de melhoria do desempenho dos Sistemas Automáticos de Reconhecimento de voz com amplo vocabulário para o Português Brasileiro quando aplicados em um cenário distribuído (Reconhecimento de Voz Distribuído). Com esta finalidade, foi construída uma base de vozes para reconhecimento de voz contínua para o Português Brasileiro com 100 locutores, cada um falando 1000 frases foneticamente balanceadas. A gravação foi realizada em estúdio, ambiente sem ruído, com uma especificação de gravação que pudesse abranger a entrada dos diversos codificadores de voz utilizados em Telefonia Móvel Celular e IP, em particular os codecs ITU-T G.723.1, AMR-NB e AMR-WB. Para um bom funcionamento dos Sistemas Automáticos de Reconhecimento de voz é necessário que os atributos de reconhecimento sejam obtidos a uma taxa elevada, porém os codificadores de Voz para Telefonia IP e Móvel Celular normalmente geram seus parâmetros a taxas mais baixas, o que degrada o desempenho do reconhecedor. Usualmente é utilizada a interpolação linear no domínio das LSFs (Line Spectral Frequencies) para resolver este problema. Nesta Tese foi proposta a realização da interpolação com a utilização de um Filtro Digital Interpolador que demonstrou ter um desempenho de reconhecimento muito superior ao da interpolação linear. Foi avaliado também o uso das ISFs (Immittance Spectral Frequencies) interpoladas como atributo de reconhecimento, as quais se mostraram inadequadas para esta finalidade, assim como as LSFs. Outro aspecto de fundamental importância para os reconhecedores de voz distribuídos é a recuperação de perda de pacotes, que tem impacto direto no desempenho de reconhecimento. Normalmente os codificadores inserem zeros nos pacotes perdidos ou interpolam linearmente os pacotes recebidos visando restaurar estes pacotes. Foi proposta nesta tese uma nova técnica baseada em Redes Neurais que se mostrou mais eficiente na restauração destes pacotes com a finalidade da realização do reconhecimento. / [en] This Thesis aims at exploring several approaches for performance improvement of the Automatic Speech Recognition System with large vocabulary for the Brazilian Portuguese when applied in a distributed scenario (Distributed Speech Recognition). With this purpose, a speech database for continuous speech recognition for the Brazilian Portuguese with 100 speakers was constructed, each one uttering 1000 phonetic balanced sentences. The recording was carried out in a studio (environment without noise) with a specification of recording that would be able to allow the input of several speech codecs in Cellular Mobile Telephony and IP Networks, in particular the ITU-T G.723.1, AMR-NB and AMR-WB. In order to work properly, Automatic Speech Recognition Systems require that the recognition features be extracted at a high rate. However, the Speech codecs for Cellular Mobile Telephony and IP Networks normally generate its parameters at lower rates, which degrades the performance of the recognition system. Usually the linear interpolation in the LSF (Line Spectral Frequencies) domain is used to solve this problem. In this Thesis the accomplishment of the interpolation with the use of a Digital Filter Interpolator was proposed and demonstrated to have a higher performance than the linear interpolation in recognition systems. The use of the interpolated ISFs (Immittance Spectral Frequencies) was also evaluated as recognition feature, which had shown to be inadequate for this purpose, as well as the LSFs. Another very important aspect for the distributed speech recognizers is the recovery of lost packets, that has direct impact in the recognition performance. Normally the coders insert zeros in the lost packets or interpolate linearly the received packets aiming to restore them. A new technique based on Neural Networks was proposed in this thesis that showed to be more efficient in the restoration of these lost packets with the purpose of speech recognition.