[pt] A questão ética se apresenta como a questão de todos nós. Por isso, pensar nossas relações éticas com-os-outros-no- mundo é fundamental para uma vivência plena da existência humana. Nesta dissertação, temos como objetivo refletir sobre o lugar e a arquitetônica da categoria de intersubjetividade no pensamento ético filosófico de H. C. de Lima Vaz. Para alcançar tal intento, faz-se necessário situar a questão no conjunto do pensamento ético de Lima Vaz. Daí a análise do ethos, da cultura e da racionalidade. Deste conjunto de tópicos surge a problemática da intersubjetividade, isto é, da comunidade ética, comunidade de reconhecimento e consenso, e de sua plena realização na justiça. / [en] The ethical question is posed as a question for everyone. As a result, thinking about our ethical relationships with- others-in-the-world is of fundamental importance for fulfillment of human existence. In this thesis we intend to reflect about the place and shape of intersubjectivity in the ethical and philosophical thought of H. C. de Lima Vaz. For this, it is necessary to locate this problem within the whole ethical thought of Lima Vaz. So, we undertake the analysis of the ethos, culture, and rationality. From these topics the problem of the intersubjectivity follows emerges, that is, the problem of ethical community, community of recognition and concensus, and its fulfillment in justice.

[pt] O Reconhecimento Facial é o processo de identificação de uma pessoa a partir da imagem de sua face. Na forma mais usual, o processo de identificação consiste em extrair informações dessa imagem e compará-las com informações relativas a outras imagens armazenadas numa base de dados e por fim indicar na saída a imagem da base mais similar à imagem de entrada. O desempenho desse processo está diretamente ligado à qualidade das imagens, tanto das que estão armazenadas na base de dados, quanto da imagem do indivíduo cuja identidade está sendo determinada. Por isso, convém que a qualidade das imagens faciais seja avaliada antes que estas sejam submetidas ao procedimento de reconhecimento. A maioria dos métodos apresentados até o momento na literatura baseia-se em um conjunto de critérios, cada um voltado a um atributo isolado da imagem. A qualidade da imagem é considerada adequada se aprovada por todos os critérios individualmente. Desconsidera-se, portanto, o efeito cumulativo de diversos fatores que afetam a qualidade das imagens e, por conseguinte, o desempenho do reconhecimento facial. Essa monografia propõe uma metodologia para o projeto de métricas de qualidade de imagens faciais que expressem num único índice o efeito combinado de diversos fatores que afetam o reconhecimento. Tal índice é dado por uma função de um conjunto de atributos extraídos diretamente da imagem. O presente estudo analisa experimentalmente uma função linear e uma rede neural do tipo back-propagation como alternativas para a estimativa de qualidade a partir dos atributos. Experimentos conduzidos sobre a base de dados IMM para o algoritmo de reconhecimento baseado em padrões binários locais comprovam a o bom desempenho da metodologia. / [en] Face Recognition is the process of identifying people based on facial images. In its most usual form the identification procedure consists of extracting information from an input face image and comparing them to the records of other face images stored in a face data base, and finally indicating the most similar one to the input image. The performance of this process is directly dependent on the input image quality, as well as on the images in the data base. Thus, it is important that the quality of a face image is tested before it is given to the recognition procedure, either as a input image or as a new record in the face database. Most methods proposed thus far based on a set of criteria, each one devoted to an isolated attribute. The image quality is considered adequate if approved by all criteria individually. Thus, the cumulative effect of different factors affecting the image quality is no regarded. This dissertation proposes a methodology for the design of quality metrics of facial images that Express in a single scalar the combined effect of multiple factors affecting the quality. Such score is given by a function of attributes extracted directly from the image. This study investigates a linear and a non-linear approach for quality assessment. Experiments conducted upon the IMM face database for a Local Binary Pattern face recognition algorithm demonstrate the good performance of the proposed methodology.

[pt] Uma interface cérebro-máquina (ICM) é um sistema que permite a um indivíduo, entre outras coisas, controlar um dispositivo robótico por meio de sinais oriundos da atividade cerebral. Entre os diversos métodos para registrar os sinais cerebrais, destaca-se a eletroencefalografia (EEG), principalmente por ter uma rápida resposta temporal e não oferecer riscos ao usuário, além de o equipamento ter um baixo custo relativo e ser portátil. Muitas situações podem fazer com que uma pessoa perca o controle motor sobre o corpo, mesmo preservando todas as funções do cérebro, como doenças degenerativas, lesões medulares, entre outras. Para essas pessoas, uma ICM pode representar a única possibilidade de interação consciente com o mundo externo. Todavia, muitas são as limitações que impossibilitam o uso das ICMs da forma desejada, entre as quais estão as dificuldades de se desenvolver algoritmos capazes de fornecer uma alta confiabilidade em relação ao reconhecimento de padrões dos sinais registrados com EEG. A escolha pelas melhores posições dos eletrodos e as melhores características a serem extraídas do sinal é bastante complexa, pois é altamente condicionada à variabilidade interpessoal dos sinais. Neste trabalho um método é proposto para escolher os melhores eletrodos e as melhores características para pessoas distintas e é testado com um banco de dados contendo registros de sete pessoas. Posteriormente dados são extraídos com um equipamento próprio e uma versão adaptada do método é aplicada visando uma atividade em tempo real. Os resultados mostraram que o método é eficaz para a maior parte das pessoas e a atividade em tempo real forneceu resultados promissores. Foi possível analisar diversos aspectos do algoritmo e da variabilidade inter e intrapessoal dos sinais e foi visto que é possível, mesmo com um equipamento limitado, obter bons resultados mediante análises recorrentes para uma mesma pessoa. / [en] A brain-machine interface (BMI) system allows a person to control robotic devices with brain signals. Among many existing methods for signal acquisition, electroencephalography is the most often used for BCI purposes. Its high temporal resolution, safety to use, portability and low cost are the main reasons for being the most used method. Many situations can affect a person s capability of controlling their body, although brain functions remain healthy. For those people in the extreme case, where there is no motor control, a BCI can be the only way to interact with the external world. Nevertheless, it is still necessary to overcome many obstacles for making the use of BCI systems to become practical, and the most important one is the difficulty to design reliable algorithms for pattern recognition using EEG signals. Inter-subject variability related to the EEG channels and features of the signal are the biggest challenges in the way of making BCI systems a useful technology for restoring function to disabled people. In this paper a method for selecting subject-specific channels and features is proposed and validated with data from seven subjects. Later in the work data is acquired with different EEG equipment and an adapted version of the proposed method is applied aiming online activities. Results showed that the method was efficient for most people and online activities had promising results. It was possible to analyze important aspects concerning the algorithm and inter and intrasubject variability of EEG signals. Also, results showed that it is possible to achieve good results when multiple analyses are performed with the same subject, even with EEG equipment with well known limitations concerning signal quality.

[pt] A presente tese de doutorado aborda a temática: Efeito da Outra Raça (EOR) na percepção de faces em crianças de origem japonesas e não japonesas. O EOR diz respeito ao melhor desempenho ao reconhecer faces da mesma raça. O trabalho é composto por dois estudos: um teórico e outro empírico. O estudo teórico teve como objetivo revisar a literatura dos últimos anos em busca de um panorama sobre modelos teóricos que buscam explicar o EOR na percepção de faces. Os resultados desse estudo apresentaram dois modelos de codificação de faces que explicam as diferenças no desempenho ao reconhecer faces de outros grupos raciais. A influência do contato com faces de raças diferentes na magnitude do efeito foi apresentada. A perspectiva da Psicologia Evolucionista foi usada como base para os modelos cognitivos estudados. O estudo empírico visou investigar o desenvolvimento do EOR em, 37 crianças de origem Japonesas e 37 crianças de origem não japonesas, que vivem na cidade do Rio de Janeiro, dividias em duas faixas etárias. As crianças Japonesas não demonstraram o EOR em relação a faces de sua raça, ao passo que crianças não japonesas o apresentaram em ambas as faixas etária. Esses achados sugerem que o EOR emerge cedo no desenvolvimento e que a experiência com faces de outra raça no contexto visual da criança é crucial para modular o sistema de processamento de faces, resultando em diferenças na precisão ao reconhecer faces do outra raça, mesmo quando a cultura desempenha um importante papel no desenvolvimento. / [en] This doctoral thesis addresses the theme: The Other Race Effect (ORE) in face perception in children of Japanese and non-Japanese origin. The ORE is related to better performance in recognizing faces of the same race. The work consists of two studies: one theoretical and one empirical. The theoretical study aimed to review the recent literature in search of an overview of theoretical models that explains the ORE in face perception. The results of this study presented two coding faces models that explain the differences in performance in recognizing faces of other racial groups. The influence of contact with faces of different races in the magnitude of the ORE was presented. The perspective of Evolutionary Psychology was used as the basis for the cognitive models studied. The empirical study aimed to investigate the development of EOR in 37 Japanese and 37 non-Japanese children, living in the city of Rio de Janeiro, divided into two age groups. Japanese children showed no EOR in recognizinhg their own race faces, while the non Japanese children presented the ORE in both age groups. These findings suggest that the EOR emerges early in development and that experience with faces of another race in the visual context of the child is crucial to modulate the face processing system, resulting in differences in accuracy in recognizing faces of another race, even when the culture plays an important role in the development.

[pt] O trabalho consiste na avaliação de políticas públicas de combate ao racismo, mais especificamente as de caráter punitivo, e de sua eficiência como mecanismo de promoção da igualdade racial. Fruto de longa luta política por militantes negros, a criminalização do racismo representa, para o movimento social, um importante marco normativo no combate à discriminação racial. Para os representantes da Criminologia Crítica, o sistema penal, por ter base de sustentação racista, não poderia servir de caminho para o projeto emancipatório dos negros e negras no Brasil. As limitações e possibilidades de uso do direito para defesa da conformação sadia das identidades apresenta-se como questão necessária para lidar com essa tensão. A partir da aproximação das categorias de análise utilizadas pela Teoria do Reconhecimento e pela Criminologia Crítica, pretende-se formular um referencial teórico-prático que sirva de guia para a articulação de medidas jurídicas adequadas às demandas por reconhecimento. / [en] The work consists in evaluating public policies to combat racism, more specifically those of a punitive character, and its effectiveness as a mechanism for promoting racial equality. Result of long political struggle by black militants, the criminalization of racism is, for them, an important normative framework to combat racial discrimination. For others, the penal system, having racist support base, could not serve as a path to the emancipatory project of black men and women in Brazil. The limitations and possibilities of using the law to defend the identities of sound conformation appears as question needed to deal with this tension. From the approximation of categories of analysis used by the Theory of Recognition and the Critical Criminology, aims to formulate a theoreticalpractical guide for articulating appropriate legal measures to demands for recognition.

[pt] Esta dissertação investiga a aplicação de Redes Neurais Artificiais no reconhecimento de imagens bi-dimensionais. O trabalho de tese foi dividido em quatro partes principais: um estudo sobre a importância da Visão Computacional e sobre os benefícios da aplicação das técnicas da Inteligência Computacional na área; um estudo da estrutura dos sistemas de reconhecimento de imagens encontrados na literatura; o desenvolvimento de dois sistemas de reconhecimento de imagens baseados em redes neurais; e o estudo de caso e a análise de desempenho dos sistemas desenvolvidos. A Visão Computacional tem se beneficiado das principais técnicas de Inteligência Computacional (redes neurais, algoritmos genéticos e lógica nebulosa) na implementação de sistemas de reconhecimento de imagens. Neste trabalho estudou-se a aplicação de diversos tipos de redes neurais na classificação de imagens Back-Propagation, Competitivas, RBF e Hierárquicas. Além disso, foi realizado um estudo das áreas de aplicação da Visão Computacional. A estrutura básica utilizada por diversos sistemas de Visão Computacional encontrada na literatura foi analisada. Esta estrutura é tipicamente composta por três módulos principais: um pré-processador, um extrator de características e um classificador. Dois sistemas de reconhecimento de imagens, denominados de XVision e SimpleNet, foram desenvolvidos neste trabalho. O sistema XVision segue a estrutura descrita acima, enquanto que o sistema SimpleNet utiliza a informação da imagem bruta para realizar a classificação. O módulo de pré-processamento do sistema XVision executa uma série de transformações na imagem, extraindo suas características intrínsecas para que seja obtida uma representação da imagem invariante a aspectos como rotação, translação e escalonamento. Este Pré- Processador é baseado em um trabalho previamente realizado no campo de Processamento de Sinais. A etapa de extração de características visa detectar as informações mais relevantes contidas na representação da imagem intrínseca obtida na etapa anterior. Foram investigados extratores baseados em técnicas estatísticas (utilizando o discriminante de Fisher) e em técnicas inteligentes (utilizando algoritmos genéticos). Para o módulo de classificação das imagens foram utilizados diversos tipos de redes neurais artificiais: Back-Propagation, Competitivas, RBFs e Hierárquicas. No sistema SimpleNet, o pré-processamento limita-se à redução das dimensões da imagem a ser classificada. Como os próprios pixels da imagem são utilizados para a classificação, não foi implementado um módulo de extração de características. Na etapa de classificação foram empregadas redes neurais Back- Propagation e Competitivas. O sistema XVision apresentou resultados promissores para dois conjuntos distintos de objetos bi-dimensionais: o primeiro composto por peças mecânicas e o segundo por objetos triviais. As amostras utilizadas nos testes apresentavam características diferentes daquelas com as quais as redes neurais foram treinadas - não apenas com rotações, translações e escalonamentos, mas com diferenças estruturais. O classificador conseguiu taxas de acerto superiores a 83% em ambos os conjuntos de objetos. O sistema SimpleNet também mostrou-se eficiente na diferenciação de imagens semelhantes (cartões telefônicos e radiografias de pulmões), obtendo taxas de acerto superiores a 80%. O desenvolvimento destes sistemas demonstrou a viabilidade da aplicação de redes neurais na classificação de objetos bi- dimensionais. Devido ao grande interesse na utilização de sistemas de Visão em aplicações de tempo real, mediu-se o tempo gasto nos processos de reconhecimento. Desta forma foram detectados os garagalos dos sistemas, facilitando assim sua otimização. / [en] This work investigates the use of Artificial Neural Networks in the recognition of bi-dimensional images. The work was divided in four main parts: a survey on the importance of Computational Vision and on the benefits of the application of intelligent techniques in the fiels; a survey on the structure of image recognition systems found in the literature; the development of two image recognition systems based on neural networks; and an analysis of the performance of the developed systems. Computational Vision has benefited from the main Computational Intelligence techniques (neural networks, genetic algoritms and fuzzy logic) to implement image recognition systems. In this work, the usage of different Kinds of neural networks in image classification was studied: Back-Propagation, Competitive, RBF and Hierarchical. Besiades that, a survey on the fields of application of Computational Vision was made. The basic structure is typically composed of three modules: a pre-processor, a characteristics extractor and a classifier. In this work, two image recognition systems, called Xvision and SimpleNet, were developed. The XVision system follows the structure described above, while the SimpleNet system performs the classification using the information present in the raw picture. The pre-processing module of the Xvision system executes a series of transforms over the image, extracting its essential characteristics so that an invariant representation of the image can be obtained. This pre- processor is based on a previous work in the fiels of Signal Processing. The characteristcs extractor aims to detect the most relevant information present in the image representation obtained after the previous step. Two kinds of extractors were investigated: one based on statistical tecniques (applyng the Fisher`s discriminant) and another based on intelligent techniques (applyng genetic algorithms). The classification module was implementede through several Kinds of neural networks: Back-Propagation, Competitive, RBF and Hierarchical. The pre-processing of the SimpleNet system simply reduces the image`s dimensions. Since the image`s pixels are used for the classification process, no characteristics extractor module was implemented. In the classification module, Back-Propagation and Competitive neural networks were employed. The Xvision system yielded promising results for two sets of objects: the first one composed of mechanical parts and the second one composed of trivial objects. The samples used during the tests presented different characteristics from those samples used during the training process - not only rotated, translated and scaled, but also with structural differences. The classifier obtained a hit ratio above 83% with both sets. The SimpleNet system also showed a good performance in the differentiation of similar objects (telephone cards and X-rays of lungs), achieving hit ratios of more than 80%. The development of both systems demonstrated the viability of the use of neural networks in the classification of bi- dimensional objects. Due to the interest of applying Vision systems in real-time, the time spent in the recognition process was measured. This allowed the detection of the systems` bottlenecks, making their optimization easier.

[pt] A crise do sistema prisional demonstra a insuficiência do modelo punitivo - e de concepções deterministas de homem, no viés naturalmente agressivo de Hobbes, ou no da pulsão de morte inata e imodificável de Freud -- e a necessidade de sua reorientação, com o redimensionamento da noção de crime. A justiça restaurativa vem ocupando o cenário internacional de debates e programas de reformas do sistema de justiça penal como um novo paradigma de justiça, inclusiva e democrática. Apresenta-se através de uma diversidade de práticas iniciadas nos países anglo- saxônicos na década de 70, como a mediação penal, conferências e círculos restaurativos, que podem ser integradas, complementares ou alternativas ao sistema de justiça penal institucionalizado. Recomendada pela ONU (Resolução nº 2002/12, do ECOSOC) aos Estados-membros, é uma proposta inovadora que afasta a pena privativa de liberdade como padrão de regulação sócio-jurídica e prioriza a participação voluntária da vítima, autor e outras pessoas afetadas pelo crime (familiares e comunidade), com auxílio de um mediador/facilitador, no processo de busca de uma solução consensual para as conseqüências do crime (reparação, restituição, pedidos de desculpas, serviços comunitários etc.). A filosofia reconstrutiva, partindo da concepção da importância dos vínculos sociais na constituição do sujeito, num movimento não disjuntivo entre natureza e cultura (Winnicott), tem como ideais a não-reificação e o reconhecimento, dentro do sistema de idéias que desenvolvemos segundo o aporte teórico de Axel Honneth, que defende o primado do reconhecimento e três esferas de reconhecimento intersubjetivo. / [fr] La crise du système des prisons démontre l’insuffisance de le modèle punitif – et de les conceptions déterministes de l’homme, par le biais naturellement agressif de Hobbes, ou par celui de la pulsion de mort innée et immutable de Freud – et le besoin de sa réorientation, à partir du redimensionnement de la définition du crime. La justice restaurative occupe le décor international de débats et de programmes de réformes du système de justice pénale comme un nouveau paradigme de justice, inclusive et démocratique. On présente à travers d’une diversité de pratiques iniciées dans les pays anglo-saxons dans la décennie de 70, comme médiation pénale, des conférences et des cercles restauratifs, qui peuvent être intégrées, complémentaires ou alternatives au système de justice pénale institutionnalisé. Recommandé par l’ONU (Résolution nº 2002/12, de l’ECOSOC) aux États-membres, c’est une proposition innovatrice qui éloigne la peine privative de liberté comme modèle de régulation sócio-juridique et donne importance à la participation volontaire de la victime, de l’auteur et d’autres personnes touchées par le crime (familiers et communauté), avec l’aide d’un médiateur/facilitateur, dans le processus de recherche d’une solution consensuelle pour les conséquences du crime (réparation, restituition, demande d’excuses, services communautaires etc). La philosophie reconstructive, partant de la conception de l’importance des liens sociaux dans la constitution du sujet, dans un mouvement non disjonctif entre la nature et la culture (Winnicott), elle a comme idéaux la non-réification et la reconnaissance, dans le système d’idées que nous développons selon l’apport théorique d’Axel Honneth qui défend la primauté de la reconnaissance et des trois sphères de reconnaissance intersubjective.

[pt] O reconhecimento de posturas é um dos desafios para o sensoriamento humano, que auxilia no acompanhamento de pessoas em ambientes de moradia assistidos. Estes ambientes, por sua vez, auxiliam médicos no diagnóstico de saúde de seus pacientes, principalmente através do reconhecimento de atividades do dia a dia em tempo real, que é visto na área médica como uma das melhores formas de antecipar situações críticas de saúde. Além disso, o envelhecimento da população mundial, escassez de recursos em hospitais para atender todas as pessoas e aumento dos custos de assistência médica impulsionam o desenvolvimento de sistemas para apoiar os ambientes de moradia assistidos. Preservar a privacidade nestes ambientes monitorados por sensores é um fator crítico para a aceitação do usuário, por isso há uma demanda em soluções que não requerem imagens. Este trabalho evidencia o uso de um sensor térmico de baixa resolução no sensoriamento humano, mostrando que é viável detectar a presença e reconhecer posturas humanas, usando somente os dados deste sensor. / [en] Postures recognition is one of the human sensing challenges, that helps ambient assisted livings in people accompanying. On the other hand, these ambients assist doctors in the diagnosis of their patients health, mainly through activities of daily livings real time recognition, which is seen in the medical field as one of the best ways to anticipate critical health situations. In addition, the world s population aging, lack of hospital resources to meet all people and increased health care costs drive the development of systems to support ambient assisted livings. Preserving privacy in these ambients monitored by sensors is a critical factor for user acceptance, so there is a demand for solutions that does not requires images. This work demonstrates the use of a low resolution thermal array sensor in human sensing, showing that it is feasible to detect the presence and to recognize human postures, using only the data of this sensor.

[pt] O objetivo deste trabalho é trazer as principais contribuições teóricas acerca do debate sobre reconhecimento. Vivemos uma época em que o eixo da política e do poder desloca-se cada vez mais das lutas de distribuição para as lutas por reconhecimento simbólico. As sociedades democráticas contemporâneas são marcadas pela tensão entre a força homogeneizadora de uma cultura mundial e o acirramento das lutas em defesa de identidades particulares. A falta de reconhecimento ou o falso reconhecimento resultam em uma formação distorcida da própria identidade, assim, o reconhecimento não pressupõe cortesia, mas algo que deve ser garantido aos outros por consistir uma necessidade humana vital. A partir das reflexões propostas por Charles Taylor, Jürgen Habermas e Axel Honneth, pretendemos aproximar a temática, geralmente empreendida no campo da filosofia política, do Direito Constitucional e da realidade brasileira. / [en] The goal of this work is to put together the most important theoretical contributions concerning the recognition debate. We live in an era where the political and power axis shifted increasingly from the distribution of the symbolic recognition struggles. Contemporaneous democratic societies are marked by tension between the hegemonic global culture power and the aggravation of the particular identities struggles. The lack or false recognition results in a distorted formation of the self identity, and therefore, the recognition does not foresee courtesy, but something that should be guaranteed to others to consolidate a vital human need. Starting from the reflections proposed by Charles Taylor, Jürgen Habermas and Axel Honneth, we intend to approach the theme, usually covered in the political philosophy, of the Constitutional Law and the Brazilian reality.

[pt] O assédio moral nas relações trabalhistas é uma questão social presente no novo mundo do trabalho globalizado, manifestando-se igualmente na sociedade brasileira contemporânea. A pesquisa contextualiza o assédio moral nas relações laborais, as formas como se apresenta, os meios para sua identificação, bem como as consequências imputadas à vítima e à sociedade como um todo. Parte da formulação de hipóteses para explicação da motivação das condutas assediadoras encontradas nas relações interpessoais no mundo do trabalho, através da interpretação de depoimentos judiciais e extrajudiciais prestados em inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, em âmbito nacional, através de uma perspectiva sociológica, objetivando compreender, explicar, controlar e sugerir possíveis medidas de prevenção e construção social das relações de trabalho no Brasil. Reconhece a precarização do mundo do trabalho notadamente a partir dos fenômenos da globalização e da flexibilização das relações trabalhistas, articulando estes com a reflexão presente nos referenciais teóricos mobilizados. / [en] Moral harassment in labor relations is a social issue present in the new globalized labor world, manifesting itself equally in the contemporary Brazilian society. This research puts moral harassment in labor relations into context, the forms in which it presents itself, the means to its identification, as well as the consequences attributed to the victim and society as a whole. Utilizes hypothesis to explain the motivation of harassment behaviour found in personal relations into labor world, through the interpretation of judicial and extrajudicial testimonies done in public civil inquires promoted by the Ministério Público do Trabalho, at a national level, through a sociological perspective, intending to understand, explain, control and suggest possible measures of prevention and social construction of labor relations in Brazil. Recognizes the precariousness of the labor world mainly as a result of globalization and soft law phenomenons over labor relations, articulating these with the reflection present in the referred theorical framework.