Made available in DSpace on 2015-03-26T13:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4628556 bytes, checksum: 73e3fc950fa8c14dab7d4e44f05b0f6d (MD5) Previous issue date: 2012-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work focused on living in Viçosa, MG, from the viewpoint of its population, using as reference its social environmental problems, and supported by theoretical discussions on urban sustainability and the new environmental ethics. The objective of this work was to identify the possibilities and/or limitations in implementing urban sustainability and the new environmental ethics. The qualitative research was guided by the following sources: secondary data; photographic documentation; interviews; Viçosa Municipal Chamber s meeting minutes from 2001 to 2010; and local newspaper articles from 2001 to 2011. The sources investigated showed that the process of transformation of Vicosa s urban space had as its main driving force the creation of ESAV in 1922 today s Universidade Federal de Vicosa (UFV) attracting professionals and students. This process took place at an accelerated pace, without planning. Based on the photographic analyses, it was possible to detect some signs of the changes in the urban scenario as a result of these events. Different changes were brought about by the main local agents: the political power, the real estate agencies, federal entities, the floating population, and the permanent population. These transformations had a negative impact on the city of Viçosa, such as the environmental hazards reflected in the landscape, generating problems to the population, such as illegal constructions (in permanent protection areas); São Bartolomeu Stream pollution ; accelerated construction of skyscrapers; traffic jam; sound and visual pollution; garbage in the streets; and poorly maintained sidewalks and streets. Overall, the data found in the weekly newspaper Folha da Mata and in the Municipal Chamber s meeting minutes are rather similar. As the sources reveal, the population is mainly concerned with the city s infrastructure, often requesting improvements and solutions for their particular streets or suburbs, despite the fact that these problems exist throughout the city. However timidly, the population s manifestations signal a more critical view of the reality. The interview analyses show that most the interviewees are aware of the problems faced by Vicosa, and of the effect such problems have on their own life. However, most do not perceive themselves as responsible and co-participators in creating these problems, attributing both the causes and power to solve them to the local public government and to the UFV. Despite that, some perceptions point to the possibility of achieving changes, such as the value attributed to popular participation in the process of transformation, and in the decisionmaking process involving sustainable actions, shown by different interviewees. Even though it is impossible to generalize, these specific manifestations represent the beginning of a process of construction of urban sustainability. The liabilities are related to the attitude of some citizens who do not see themselves as co-participators in this process of transformation and /or, in the solution of the problems. However, one should bear in mind that, since this work focus on the population s perception of living in Viçosa, using as reference its social environmental issues, these actors are just part of a process involving other actors: speculative real state agents; and the State, represented by the local public power and by the UFV, which, while responsible for Vicosa s prominent status in the national scenario, is equally responsible for its problems, being, thus, part of the process. / Este trabalho focalizou o viver na cidade de Viçosa, MG, a partir da percepção de seus moradores, tendo como referência seus problemas socioambientais, e se apoiou em discussões teóricas sobre a sustentabilidade urbana e a nova ética ambiental. O objetivo do trabalho foi identificar as possibilidades e, ou, os limites para se pensar na construção da sustentabilidade urbana e da nova ética ambiental. A pesquisa de natureza qualitativa se orientou pelas seguintes fontes: dados secundários; documentação fotográfica; entrevistas; atas das reuniões da Câmara Municipal de Viçosa, entre os anos de 2001 e 2010; jornal do município entre os anos de 2001 e 2011. As fontes consultadas permitiram compreender que o processo de reprodução do espaço urbano de Viçosa teve como principal mola propulsora a instalação da ESAV em 1922 atual UFV já que este elemento atraiu pessoas para trabalhar e estudar na instituição. Esse processo ocorreu de forma acelerada e sem planejamento. A partir das análises das imagens foi possível conhecer algumas marcas que ficaram na paisagem urbana em consequência de eventos que ali aconteceram. Diferentes mudanças foram provocadas pelos principais agentes da cidade: pelo poder político local, pelos agentes imobiliários, pelas entidades federais, pela população flutuante e pelos residentes fixos. Essas ações tiveram consequências para a cidade, como os problemas socioambientais que se materializam na paisagem e geraram problemas para a população residente. Problemas, como construções ilegais (áreas de proteção permanente); poluição do ribeirão São Bartolomeu; verticalização; trânsito; poluição sonora e visual; lixo nas vias públicas; e calçadas e vias mal pavimentadas, são exemplos. De modo geral, os dados encontrados no jornal Folha da Mata e na Câmara Municipal são bastante parecidos. Nessas fontes, os moradores se referem, sobretudo, à infraestrutura da cidade, muitas vezes apresentando pedidos de melhorias para problemas que estão em sua rua ou em seu bairro, apesar de serem identificados em toda a cidade. Porém, ainda que timidamente, as manifestações de moradores sinalizaram para uma visão mais crítica da realidade. No que se refere às entrevistas, observou-se que a maioria dos entrevistados percebe os problemas de Viçosa, assim como a interferência dos mesmos no viver. Além disso, a maior parte dos entrevistados não se percebe como corresponsáveis e coparticipantes do processo de geração dos problemas, atribuindo tanto as causas como o poder de solucionar esses problemas ao poder público e à UFV. Apesar disso, foram identificadas percepções que sinalizam possibilidades de se pensar em mudanças, como a valorização atribuída à participação popular no processo de mudanças, e na tomada de pequenas atitudes sustentáveis, demonstrada por diferentes entrevistados. Mesmo que seja impossível generalizar, essas manifestações, ainda que pontuais, representam uma semente na possibilidade de se pensar na construção da sustentabilidade urbana. Os limites estão relacionados à postura de moradores que não se veem como coparticipantes nesse processo de geração e, ou, na solução de problemas. Contudo, se o trabalho focaliza a percepção dos moradores em relação ao viver na cidade de Viçosa, tendo como referência as questões socioambientais que nela se apresentam, há que se considerar que esses atores são apenas parte da trama que envolve outros atores: os agentes da especulação imobiliária; o Estado, representado pelo poder público local e também a UFV, que apesar de projetar a cidade no cenário nacional, é também responsável pelos problemas na cidade, sendo, portanto, partes do processo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado. / La investigación tiene como objeto central el análisis del papel que puede desempeñar el tributo como uno de los instrumentos jurídico-económicos que pueden ser utilizados por el Estado con la finalidad de proteger el medio ambiente y promover el desarrollo sostenible. El estudio pretende analizar la introducción de la variable ambiental en el sistema tributario concretamente en los ordenamientos jurídicos de Brasil y de Costa Rica. Con ese intuito, considerando la naturaleza poliédrica de la problemática ambiental, la investigación fue estructurada en cinco capítulos, desarrollada a partir de cuatro perspectivas, todas ellas inter-relacionada entre sí: 1. La perspectiva ético-ambiental. En el primer capítulo es realizada una reflexión sobre la crisis ambiental que caracteriza a la sociedad del riesgo y sobre los principios éticos que deben guiar la relación de los seres humanos con la naturaleza. Se argumenta que el discurso ético debe ser un referente necesario en el debate de las cuestiones ambientales. La ética debe ser el punto de partida para el diseño e implementación de instrumentos jurídicos que tienen por objeto la preservación y mejora del medio ambiente. 2. La perspectiva constitucional-ambiental. En el segundo capítulo se analiza el derecho a un medio ambiente ecológicamente equilibrado, derecho fundamental de la tercera dimensión, fundamentado en el valor de la solidaridad y que se ha establecido como un derecho fundamental en muchas constituciones políticas a partir de los años setenta del siglo pasado. 3. La perspectiva económico - ambiental. En el tercer capítulo es efectuada una reflexión sobre la estrecha relación existente entre la economía y el medio ambiente y se analiza de qué forma la economía puede contribuir a la sostenibilidad ambiental. 4. La perspectiva tributaria - ambiental. A partir de la base preliminar expuesta en los tres primeros capítulos, en los capítulos cuatro y cinco es analizado el tema de la tributación ambiental. En el capítulo cuatro son realizadas consideraciones sobre el fundamento y las finalidades de los tributos. Se destaca que la tributación ambiental puede ser implementada a través de tributos ambientales en sentido estricto -propio- de finalidad extrafiscal, o a través de tributos ambientales en sentido amplio, - impropio - caracterizados por la introducción de elementos ambientales en la tributación ordinaria, que producen efectos extrafiscales. Es realizada una reflexión sobre los principios que orientan y limitan la extrafiscalidad ambiental, sobre las críticas realizadas a los tributos ambientales, los elementos del tributo ambiental estricto sensu, y sobre algunas de las experiencias tributario-ambientales más relevantes en el derecho comparado. Finalmente, en el último capítulo, a partir del marco de referencia previo, se analiza el estado de la tributación ambiental en Brasil y en Costa Rica. Son descritas las principales figuras tributarias de carácter ambiental existentes en los ordenamientos jurídicos de Brasil y de Costa Rica, y se reflexiona sobre las características de la tributación ambiental en ambos países. Son realizadas recomendaciones para el procedimiento de propuesta e implementación de tributos ambientales, y son realizadas algunas observaciones con el intuito de elaborar una propuesta para esverdear el sistema tributario de Brasil y de Costa Rica. La tesis pretende ser una contribución y una invitación para debatir el papel que puede desempeñar la tributación ambiental como una posible respuesta a la utilización inconsciente de la naturaleza, y como una herramienta para promover una conciencia ambiental que promueva y valore el desarrollo sostenible.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / In Brazil, urban policies that call for sustainable urban development have been propagated in the context of environmental impact projects that, during the implementation process, use new technologies in the search for a balance between the quality of life of urban populations and the maintenance of resources available in cities. In the city of Recife (Pernambuco), several projects have been proposed with these characteristics. From this perspective, what is the concept of Sustainable Development advocated in these projects? In what way can Socio-environmental Ethics contribute to this debate? How to think about the risks in this context? Thus, this paper aims to analyse, in the light of socio-environmental ethics, the process of building the "Rios da Gente" Project (North and South sections) in Recife and its relations with other projects as a strategy for inserting the capital in the group of Brazilian cities that excel in urban sustainability or that innovate in the promotion of sustainability. Therefore, one must: identify and characterize the large public-private projects proposed or implemented in Recife between 2007 and 2017 that have a connection with the “Rios da Gente” Project; verify how the technologies proposed in the “Rios da Gente” may contribute in inserting Recife in the circuit of Smart Cities; and identify the socio-environmental risks and conflicts associated with the use of said technologies. We will work under the perspective of the Hypothetical-Deductive Approach method, and the research procedures include bibliographic research, documentary research, field research (direct observation, photographic registration and semi-structured interviews) and virtual research. The investigation of the data collected was performed over the content analysis proposed by Bardin, and the results partially corroborated with the presented hypothesis. By the end of the research, it is concluded that there is a greater concern around the technical characteristics of the construction work, to the detriment of an ethical discussion that better contextualizes the viability, the impacts and the socio-environmental risks involved in the project construction process. It is also identified that the managers and the people accountable in implementing the project care about the insertion of the city into the group of cities that are environmentally sustainable and attractive; while the concern of the population refers on the minimization of the importance of popular participation and the lack of communication about the risks inherent in its implementation. / No Brasil, as políticas urbanas que pleiteiam o chamado desenvolvimento urbano sustentável têm se propagado no âmbito dos empreendimentos de impacto que durante o processo de implementação utilizam novas tecnologias na busca pelo equilíbrio entre a qualidade de vida das populações urbanas e a manutenção dos recursos naturais disponíveis nas cidades. Nessa perspectiva, qual a concepção de Desenvolvimento Sustentável defendida nestes projetos? De que forma a Ética Socioambiental pode contribuir para esse debate? Como pensar os riscos nesse contexto? Posto isso, esse trabalho tem como objetivo analisar o processo de construção do Projeto Rios da Gente (trechos Norte e Sul) na Cidade do Recife à luz da ética socioambiental e a sua relação com outros projetos enquanto estratégia de inserção da cidade no grupo daquelas que apresentam excelência em sustentabilidade urbana ou que inovam na promoção da sustentabilidade. Para tanto, deve-se: Identificar e caracterizar os grandes projetos público-privados propostos ou implementados no Recife entre os anos 2007 e 2017 que possuem conexão com o Projeto Rios da Gente; Verificar como as tecnologias propostas no Projeto Rios da Gente podem contribuir para a inserção do Recife no circuito das cidades inteligentes; Identificar os riscos e conflitos socioambientais associados à utilização destas tecnologias. Trabalharemos sob a perspectiva do método de abordagem Hipotético-Dedutivo e os procedimentos de pesquisa contemplarão pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo (observação direta, registro fotográfico e realização de entrevistas semiestruturadas), e pesquisa virtual. A investigação dos dados coletados foi realizada através da análise de conteúdo proposta por Bardin e os resultados corroboraram parcialmente com a hipótese apresentada. A partir da análise dos dados percebeu-se que há uma maior preocupação com as características técnicas da obra e suas consequências visíveis, em detrimento de uma discussão ética que contextualize a viabilidade do projeto, as externalidades geradas pela implemetação do mesmo e os riscos socioambientais envolvidos, sem considerar a execução de demais projetos que podem se constituir como interferências. Identifica-se também que enquanto a preocupação dos gestores e responsáveis pela implantação do projeto diz respeito a inserção da cidade no grupo daquelas ambientalmente sustentáveis e consequentemente atrativas, enquanto para a população o motivo de apreensão é a forma de construção do projeto que não deu a devida abertura à participação popular e não comunicou os riscos da implantação do mesmo. / São Cristóvão, SE

This research aims to understand how environmental sustainability in areas of rural settlements can be made possible on the basis of ethics that seeks respect for sociobiodiversity. Therefore, we intend to anchor our study in theoretical reflections on ethics, sustainability and environment, with special attention to the philosophical thought of Albert Schweitzer, which prioritizes the ethics of reverence for life turned not only to humans but to all forms of existing life including Nature - an Ethics of Respect. We aim to prove that there is an ethic of implicit respect of the settlers in land of agrarian reform projects linked to Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as an alternative to environmental sustainability in all its surroundings, keeping legally protected areas, such as: legal reserve environment, conserving legally protected areas, such as: Legal Reserve, Conservation Unit and Permanent Preservation Areas. The study was philosophical theoretical character, and the empirical field research conducted in fifteen settlements in the South Central region of the State of Sergipe, in the municipalities of Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Pinhão and Macambira. Settlers underwent semistructured interviews concerning environmental activities in the settlement, whose answers led us to consider that there is an innate respect Ethics thus demonstrating its viability to environmental sustainability site. We find in each setting an ethic of respect internalized, fostered by the correlation of reverence and direct dependence on nature, since they perceive the importance of the ecosystem in their surroundings, helping them to survive collectively when mediated by the formation of self-awareness process leading to the ethical way of mutual respect in promoting sociobiodiversity / Esta pesquisa objetivou compreender de que forma a sustentabilidade ambiental em áreas de assentamentos rurais pode ser viabilizada com base numa ética que vise o respeito à sociobiodiversidade. Nesta perspectiva nos ancoramos em reflexões teóricas sobre ética, sustentabilidade e ambiente, conferindo especial atenção ao pensamento filosófico de Albert Schweitzer, o qual prioriza a ética de reverência pela vida voltada não apenas para o ser humano, mas a toda forma de vida existente na Natureza baseado numa Ética do respeito. Almejamos comprovar que há uma ética do respeito implícita em assentados nos projetos de reforma agrária vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), enquanto uma alternativa para a sustentabilidade ambiental em todo o seu entorno, conservando áreas legalmente protegidas, como por exemplo: Reserva Legal, Unidade de Conservação e Áreas de Preservação Permanente. O referido estudo teve caráter teórico filosófico, sendo o campo empírico realizado em quinze assentamentos da Região Centro Sul do Estado de Sergipe, localizados nos municípios de Lagarto, Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Pinhão e Macambira. Os assentados foram submetidos a entrevistas semiestruturadas relativas às atividades ambientais desenvolvidas no assentamento, cujas respostas levou-nos a considerar que há uma Ética do respeito inata evidenciando, portanto, sua viabilidade para uma sustentabilidade ambiental local. Encontramos em cada assentado uma ética do respeito internalizada, fomentada pela correlação de reverência e dependência direta com a natureza, uma vez que os mesmos apreendem a importância do ecossistema no seu entorno, auxiliando-os a sobreviverem coletivamente quando mediados pelo processo formativo de autoconsciência que os conduzem pela via ética do respeito mútuo na promoção da sociobiodiversidade.

Man´s relationship with nature every day becomes more complex, with relations what are intensifying and diversifying. These relationships weave reality and, within them, the subjects will be positioned, interacting between themselves. Through perception and others contacts with the environment which we live taking part of and it composing it whiles he will become part of us. The perception is an experience endowed with meaning, having been described in the actual act of sense and meaning. In the context of man-nature relationship that perception turns to the understanding of man as nature and man attending this nature, building relationships in favor of integration or even destruction, and thus may become subject receives its own actions. These relationships, however, are not considered as sums of subjects, prints, objects or actions, because it does not give as something simple. Thus, in order to identify this diversity in its deeper aspects emerged as the relational field goal, investigate the environmental perception of the man-nature relationship by young / field and therefore know the meanings attributed to the significant and underlay of his speech. And for that, took 96 young in the Paranatama field Pernambuco State. Which were subjected to the technique of free association of words, adapted the technique of Abric (1994). Using the theme inductor, the term Human-Nature, five words were remembered, justifying them, followed by the most important evocation and later, justifying it as well. These consisted based on content analysis, the five significant: (I) Environment / Nature / Environment - represented by evocations: water, forest, planet, landscape, environment, nature, ecological context and dependence. (II) Environmental Problems - appointed by evocations: deforestation, pollution and destruction. The signifier (III) Productive Activities - were represented by evocations: farm, farming, land, planting, food, force, work, power, joy, living. (IV) Environmental Protection - was represented by evocations: reforestation, preservation and people. And finally, (V) Environmental Ethics - represented by evocations: respect, love, life, determination, positive, happiness and consciousness. The significant meanings and shows us that pervades a preoccupation with finitude of nature and, therefore, man´s relationship to nature needs to be rethought, redefining the meaning of the word life taking into consideration the nature of the discourse of caring for which ensures survival. This discourse, rooted in the perception of these young man-nature relationship that also signals the need for a systematic work in terms of an epistemological approach to environmental education by giving it meaning, applicability in the formal and informal education. / A relação do homem com a natureza a cada dia se torna mais complexa, com relações que estão se intensificando e se diversificando. Estas relações vão tecendo a realidade e, dentro delas, os sujeitos vão se posicionando, se interagindo. Através da percepção e de outros contatos com o meio ao qual vivemos vamos tomando parte dele, compondo-o ao mesmo tempo em que ele vai tornando-se parte de nós. A percepção é uma experiência dotada de significação, tendo-se o real descrito no ato do sentido e da significação. No contexto da relação homem-natureza essa percepção se volta para a compreensão do homem como natureza e o homem participando dessa natureza, construindo relações de integração favorável ou mesmo de destruição, e assim, podendo tornar-se sujeito aufere de suas próprias ações. Essas relações, porém, não são consideradas como somas de sujeitos, de impressões, de objetos ou de ações, pois não se dão como algo simples. Assim, com o intuito de se identificar essa diversidade, em seus aspectos mais profundos no campo relacional surgiu como objetivo, investigar a percepção ambiental da relação homem-natureza pelos jovens do/no campo e, consequentemente, conhecer os significantes e sentidos atribuídos à subjacência do seu discurso. E para isso, participaram 96 jovens do/no campo do município de Paranatama-Pernambuco. Os quais foram submetidos à técnica de associação livre de palavras, adaptado da técnica de Abric (1994). Usando-se como tema indutor, o termo Homem-Natureza, cinco palavras eram lembradas, justificando-as, seguido da evocação mais importante e posteriormente, justificando-a também. Dessas constituiu-se, com base na análise de conteúdo, os cinco significantes: (I) Meio Ambiente/Natureza/Ambiente representados pelas evocações: água, floresta, planeta, paisagem, ambiente, natureza, meio ambiente e dependência. (II) Problemas Ambientais apontada pelas evocações: desmatamento, destruição e poluição. Do significante (III) Atividades Produtivas foram representadas pelas evocações: roça, agricultura, terra, plantação, alimentos, força, trabalho, competência, alegria, meio de vida. (IV) Proteção Ambiental foi representada pelas evocações: reflorestamento, preservação e povo. E por fim, (V) Ética Ambiental representada pelas evocações: respeito, amor, vida, determinação, positivo, felicidade e consciência. Os significantes e sentidos nos mostra que perpassa uma preocupação com a finitude da natureza e que, portanto, a relação do homem para com a natureza precisa ser repensada, ressignificando o sentido da palavra vida levando-se em consideração o discurso do cuidar da natureza para que se garanta a sobrevivência. Discurso este, arraigado na percepção desses jovens da relação homem-natureza que, também, sinaliza para a necessidade de um trabalho sistematizado em termos de uma abordagem epistemológica da educação ambiental conferindo-lhe sentido, aplicabilidade nos espaços formais e informais de educação.

The objective of this research is to analyze the dimensions of public communication and environmental ethics in Social Communication Programs from the environmental licensing of Sergipe. For this, we defined as the following specific objectives: a) analyze the Environmental Impact Reports (RIMA) of the projects carried out from 2003 to 2015 in the state; b) establish the convergence of the dimensions of public communication and environmental ethics in an Integrated Program of Communication and Social Responsibility for future projects in the state. Thus, we start from the hypothesis that the communication actions defined by the entrepreneurs based on the asymmetric model of two hands, resulting in a compromise of democratic space for environmental licensing, thus reducing the incorporation of public communication and environmental ethics throughout the process. This research is justified by the constant conflicts caused by developments implementations in the affected communities do not see their expectations met on the mitigating measures presented. It is observed that the discussions provided by public hearings often do not absorb social demands, so the dissatisfactions may become permanent throughout the installation and operation licenses of the project. The theoretical reflections of the survey were based on the clash between the public interest and the private. Thus, we used the Critical Theory, in particular, the public sphere concepts and communicative action theory of Jürgen Habermas as theoretical assumptions guiding public communication. As the concept of environmental ethics supported the debate on the man's repositioning in relation to nature. The research approach method is structuralism, in relation to typologies opted for exploratory-descriptive research and the strategies adopted are the bibliographic and documentary. To collect data we adopted the technique of content analysis and as a means of interpretation of the data was used the quantitative and qualitative evaluation. It is concluded at the end of the study, that the size of the public communication is consolidated through information channels instead of participating channels, confirming, thus, the hypothesis of the search, while, on the other hand, the dimension of environmental ethics was not even considered. / O objetivo dessa pesquisa é analisar as dimensões da comunicação pública e da ética ambiental nos Programas de Comunicação Social provenientes do licenciamento ambiental de Sergipe. Para isso, definiu-se os seguintes objetivos específicos como procedimentos: a) analisar os Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) dos empreendimentos realizados no período de 2003 a 2015 no estado; b) estabelecer a convergência das dimensões da comunicação pública e da ética ambiental em um Programa Integrado de Comunicação e Responsabilidade Social para empreendimentos futuros no estado. Desse modo, parte-se da hipótese que as ações de comunicação definidas pelos empreendedores baseiam-se no modelo assimétrico de duas mãos, o que resulta em um comprometimento do espaço democrático durante o licenciamento ambiental, diminuindo, assim, a incorporação da comunicação pública e da ética ambiental ao longo do processo. Essa pesquisa justifica-se pelos constantes conflitos ocasionados por implementações de empreendimentos em que as comunidades afetadas não veem suas expectativas atendidas diante das medidas mitigadoras apresentadas. Observa-se que as discussões proporcionadas pelas audiências públicas comumente não absorvem as demandas sociais, logo as insatisfações podem se tornar permanentes durante toda a licença de instalação e operação do projeto. As reflexões teóricas da pesquisa foram fundamentadas no embate entre o interesse público e o privado. Dessa maneira, recorreu-se à Teoria Crítica, em especial, aos conceitos de esfera pública e agir comunicativo de Jürgen Habermas como pressupostos teóricos norteadores à comunicação pública. Assim como o conceito de ética ambiental apoiou o debate em torno do reposicionamento do homem em relação à natureza. O método de abordagem da pesquisa é o estruturalismo, em relação às tipologias optou-se pela pesquisa exploratória-descritiva e as estratégias adotadas são a pesquisa bibliográfica e a documental. Para coleta de dados adotou-se a técnica da análise de conteúdo e como forma de interpretação dos dados utilizou-se a avaliação quantitativa e qualitativa. Conclui-se, ao final da pesquisa, que a dimensão da comunicação pública está consolidada através de canais informativos em detrimento dos canais participativos, confirmando, desse modo, a hipótese da pesquisa, enquanto, por outro lado, a dimensão da ética ambiental nem sequer foi considerada.

Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE / Life territories are correlations between the materiality of earth-waterbody relation, mediated by the subjective imaginary. Therefore, re-exist the emergency of rethinking how the connection between artisanal fishing and life sustainability might generate the ethical values strengthening in environmental citizenship. In reference to waterbodies and associated ecosystems’ pollution increase, which directly affects the artisanal fisherman life territories, we reflect about traditional people’s source of livelihood. In this direction, this dissertation paper aims to analyze the work of Artisanal Fishing in the man-nature-education-environmental citizenship relation, in Salt River – in the thorp of São Braz, located in the city of Nossa Senhora do Socorro/Sergipe. The approaching methodology used in our analysis was the Historical and Dialectical Materialism. So, with the intent of promoting the operationalization of the proposed objects, the selection of the space, the place, the meaning and the art of the work, the following procedures were conducted: qualitative and quantitative researches; field researches in which the observations were free and participative; semi-structured interviews, photos and the making of an educational product: a video documentary. To show the process of construction of the research results, we used tools as graphics, pictures, map, cloud of words, photos and video documentary. We analyzed the artisanal fishing work and the life sustainability from a dialectical point. In our final considerations, we ponder that the metamorphoses of the artisanal fishing consist in a potential factor, responsible for changing traditional territories dynamic. We understand that the anglers disseminate culture and traditional knowledge, from the development of their economic activities, and when it suffers changes or “progressions”, those are tendentiously reflected in social, environmental and economic relations inside the life territory. Therefore, in the ethical environmental perspective, changes in citizens’ values and ways of acting may contribute with the process of construction of Socially Just, Ecologically Correct and Intellectually Critical Subjects, what has as result an awareness of each subject in relation to the conservation of nature. / Os territórios de vida são correlações entre a materialidade da relação terra-corpos hídricos, mediada pelo imaginário subjetivo. Assim, r-existe a emergência em repensar como a conexão da pesca artesanal e sustentabilidade da vida podem gerar o fortalecimento dos valores éticos na cidadania ambiental. No tocante ao aumento da poluição dos corpos hídricos e dos ecossistemas associados, que afeta diretamente os territórios de vida dos pescadores e pescadoras artesanais, que se tem refletido acerca da fonte de sustento da vida dos povos tradicionais. Nessa direção, esta dissertação tem como objetivo analisar o trabalho da Pesca Artesanal na relação homem-natureza-educação-cidadania ambiental no Rio do Sal – povoado São Braz no município de Nossa Senhora do Socorro/Sergipe. O método de abordagem utilizado em nossas análises foi o Materialismo Histórico e Dialético. Assim, com intento de promover a operacionalização dos objetivos propostos, o recorte espacial, o lugar, o sentido e a arte do trabalho, foram construídos os seguintes procedimentos: fundamentação teórica; pesquisa quali-quantitativas; pesquisas de campo, onde foram realizadas observações livres e participantes, entrevistas semiestruturadas, registros fotográficos e a construção do produto educacional – vídeo documentário. Com intuito de apresentar o processo de construção e os frutos da pesquisa, foram utilizados instrumentos de dados como: gráfico, quadros, mapa, nuvem de palavras, fotografias e vídeo documentário. De forma dialética, analisamos o trabalho da pesca artesanal e a sustentabilidade da vida. Em nossas considerações finais, ponderamos que as metamorfoses do trabalho da pesca consistem em um fator potentemente responsável por modificar a dinâmica dos territórios de vida. Aferimos que os pescadores e pescadoras disseminam cultura e saberes tradicionais, a partir do desenvolvimento das suas atividades econômicas e quando estas sofrem alterações e/ou “progressos” tendenciosamente são refletidas nas relações sociais, ambientais e econômicas do território de vida. Deste modo, na perspectiva da ética ambiental, as mudanças de valores e a forma de agir do cidadão, podem auxiliar no processo de construção de Sujeitos Socialmente Justos, Ecologicamente Corretos e Intelectualmente Críticos, em que os resultados dar-se-ão numa tomada de consciência de cada sujeito em relação à conservação da natureza. / São Cristóvão, SE

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-06-05T22:43:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Mario Yudi Takada.pdf: 422990 bytes, checksum: eeae64af1b2b573ecd6e0be3a7dcad9e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T22:43:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Mario Yudi Takada.pdf: 422990 bytes, checksum: eeae64af1b2b573ecd6e0be3a7dcad9e (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / This research, linked to the line of research Educational Institution: Organization and Management, grew out of concern so that the environment has been treated by man, given the challenges posed by environmental problems that the limit would preclude human life on earth. Our objective was to investigate the limits and possibilities of environmental education in the face of environmental crisis currently experienced, justifying it, therefore, the need to identify the ethics adopted by major legal documents concerning the environment and environmental education. The methodology was qualitative research through two procedures: i) survey and literature review in books and scholarly articles to study the ethical issue in environmental education; ii) as well as desk research, we focus on the ethical conceptions present in legal documents such as the 1988 Federal Constitution, the law 9795 of 27 April 1999, which deals with environmental education, establishing the National Education Policy environmental and other provisions, the law 9394 of 20 December 1996 laying down the guidelines and bases of national education, the national Curricular Parameters of primary and secondary education, and the jurisprudence of the Brazilian courts. The results indicated that the prevailing ethics in society is anthropocentric, in which the human being puts your well-being first. The environment was objectified existing only to satisfy human needs. Nevertheless, in our legislation and the main documents of the environmental education regarding education found progress in dealing with the environment, we conclude that the ultimate goal of environmental protection discourse is to end human life. / A presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa Instituição Educacional: Organização e Gestão, surgiu da preocupação com modo em que o meio ambiente vem sendo tratado pelo homem, haja vista os desafios postos pelos problemas ambientais que no limite impossibilitariam a vida humana na terra. O nosso objetivo foi investigar os limites e as possibilidades da educação ambiental face à crise ambiental vivenciada atualmente, justificando-se, portanto, a necessidade de identificar a ética adotada pelos principais documentos legais referentes ao meio ambiente e à educação ambiental. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa, por meio de dois procedimentos: i) levantamento e análise bibliográfica em livros e artigos acadêmicos, para estudar a questão ética na educação ambiental; ii) e também a pesquisa documental, em que focalizamos as concepções éticas presentes nos documentos legais tais como a Constituição Federal de 1988, a lei 9795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, a lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, nos Parâmetros Curriculares Nacionais do ensino fundamental e médio, e a jurisprudência dos tribunais brasileiros. Os resultados indicaram que a ética predominante na sociedade é antropocêntrica, na qual o ser humano coloca o seu bem estar em primeiro lugar. O meio ambiente foi objetificado existindo apenas para satisfazer as necessidades humanas. Apesar disso, em nossa legislação e nos principais documentos da educação referente à educação ambiental encontramos evolução no trato com o meio ambiente, concluímos que o objetivo final do discurso de proteção ambiental tem como fim a vida humana.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Martins Maia de Andrade.pdf: 827603 bytes, checksum: 751f69b3caba07704c627ff34344a5f5 (MD5) Previous issue date: 2007-11-07 / The present report studies the Brazilian legislation regarding environmental education, focusing on environmental ethics proposing a broader than the anthropocentric point of view, which has been adopted by nation s juridical ordinance. In order to better enlighten the environment s ethical aspects, sufficient to the needful transformations, tending to a proper, efficient and continued environmental protection practice, we make note to the working environment, in which human health conservation and respect to a person s dignity is imperative, taking it as a start point for inputting new paradigms, aiming to achieve not only a fair balance between workers health and the several aspects of the environment, but also the harmony among all life forms. The new vision, now studied, considers all living creatures as essential and surpasses, because its broad spectrum, the long time used anthropocentric point of view in which human beings dominate and overcome other life forms, simply owned and studied as mere objects, from scientific contents lacking kindness guided only by pure rationality. The environment within the presented holistic paradigms comprehends the human person, valued as whole being, provided with rationality and sensibility, life and materiality, feelings and a soul. This approach tends to a comprehension and placing of all living creatures within an organic group, able to be learned either by a rational as much as by an intuitive and kind aspect. We pursued to assess the compatibility between common practices of economical activities with environmental preservation, meeting the Federal Constitution s commandments starting at environmental education, practiced under observance of new ethical guidelines, as an innovative human behavior. The proposed educational practices are, therefore, educational resources meant to those who are responsible and develop the economic activities, the latter using primarily a kind approach, directed for a to feel and a to live human experience thus not only rationality, which could transform procedures facing an inexcusable need to promote and maintain the planet s environmental balance, starting at the owners of the means of production and multiplying knowledge and the new holistic vision to the coworkers, who will be able to develop useful skills to maintain one s physical, mental and moral integrity / O presente trabalho estuda a legislação brasileira concernente à educação ambiental, sob o enfoque da ética ambiental, propondo visão mais ampla que a antropocêntrica, adotada pelo ordenamento jurídico pátrio. Para melhor evidenciarmos os aspectos ético-ambientais, suficientes às necessárias transformações tendentes à prática adequada, eficaz e continuada da proteção do meio ambiente, destacamos o meio ambiente do trabalho, em que é preponderante a conservação da saúde humana e o respeito à dignidade da pessoa, tomando-o como ponto de partida para a apropriação de novos paradigmas, visando a obter o justo equilíbrio não apenas entre a saúde dos trabalhadores e o meio em seus variados aspectos, mas a harmonia de todas as formas de vida. A nova visão, que ora estudamos, considera essenciais todos os seres vivos e ultrapassa, por sua abrangência, a visão antropocêntrica há muito adotada, em que o humano domina e prevalece sobre as outras formas de vida, tidas e estudadas como meros objetos, a partir de conteúdos científicos esvaziados de sensibilidade, guiados apenas pela razão pura. O meio ambiente, dentro dos paradigmas holísticos propostos, compreende a pessoa humana, que é valorizada enquanto ser integral, dotado de razão e de sensibilidade, de vida e de materialidade, de alma e sentimentos. A abordagem tende à compreensão e apropriação de todos os seres vivos dentro de um conjunto orgânico, passível de ser apreendido tanto pela razão, quanto pela intuição e pela sensibilidade. Buscamos aferir a compatibilidade do exercício regular da atividade econômica com a preservação ambiental, atendendo aos comandos da Constituição Federal, a partir da educação ambiental, praticada com observância de novos preceitos éticos, como elemento renovador do comportamento humano. As práticas educativas propostas são, pois, recursos de conscientização destinados àqueles que desenvolvem e são responsáveis pela atividade econômica, práticas estas que utilizam primordialmente abordagens sensíveis, as quais se dirigem ao sentir e vivenciar humanos, e não apenas à razão, e que podem transformar condutas diante da inescusável necessidade de promover e manter o equilíbrio do ambiente planetário, começando pelos detentores dos meios de produção e multiplicando conhecimentos e a nova visão holística aos trabalhadores, que poderão desenvolver habilidades úteis à conservação de sua integridade física, mental e moral

O tema da proteção da biodiversidade e, em especial, do Genoma Humano tem suscitado grande interesse e preocupação no Direito atual, agregando-se às preocupações de profissionais de diversas áreas como bioética, genética, saúde, além de diversos outros segmentos. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção da biodiversidade e da integridade do patrimônio genético no país. As hipóteses desenvolvidas no presente estudo afirmam que a preservação do patrimônio genético é um dos meios eleitos pela Constituição Federal para garantir o gozo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; de que a preservação da diversidade do patrimônio genético humano se faz imperiosa como meio de garantir os interesses difusos, coletivos e individuais com o fim de evitar a degradação do meio ambiente e promover a garantia dos demais direitos do homem. Corroborando tais premissas além da visão jurídica destaca-se a evolução do conceito de bioética, que passou do campo médico para uma bioética global, com as conseqüências da sociedade de risco para as gerações futuras, analisando os limites éticos das intervenções no meio ambiente e no Genoma Humano. Os riscos da intervenção sobre o genoma humano são analisados de modo a considerar suas repercussões sobre as populações vulneráveis frente ao princípio da precaução e o direito à intimidade, quando do uso das informações contidas no código genético humano. Analisa-se, ainda, a responsabilidade do pesquisador tendo o princípio do poluidor-pagador como instrumento de efetivação dessa responsabilização, na perspectiva de caracterizar a tutela do patrimônio genético como um direito humano fundamental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-05T17:07:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernanda Martinotto.pdf: 897262 bytes, checksum: f5813eef57bd036d87c84193eb180d3e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T17:07:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernanda Martinotto.pdf: 897262 bytes, checksum: f5813eef57bd036d87c84193eb180d3e (MD5) / The issue of protecting biodiversity and in particular the human genome has sparked great interest and concern in the current law, adding to the concerns of professionals in various fields such as bioethics, genetics, health, and several other segments. Article 225 of the Constitution of 1988 provides for the protection of biodiversity and the integrity of the genetic heritage in the country. The hypotheses developed in this study say that the preservation of genetic heritage is one of the means chosen by the Federal Constitution to guarantee the enjoyment to a balanced environment, that preserving the diversity of human genetic resources becomes imperative as a means to safeguard the interests diffuse, collective and individual in order to prevent environmental degradation and promote the guarantee of other rights. Confirming these assumptions beyond the legal view highlights the evolution of the concept of bioethics, which passed the medical field for a global bioethics, with the consequences of risk society for future generations by examining the ethical limits of interventions in the environment and Human Genome. The risks of the intervention on the human genome are analyzed in order to consider its impact on vulnerable populations against the precautionary principle and the right to privacy, when the use of information contained in the human genetic code. We analyze also the responsibility of the researcher,with the polluter-pays principle as a tool for fulfillment of this responsibility in view of characterizing the genetic heritage protection as a fundamental human right.