Submitted by Celso Florêncio de Souza (florenciosouza@gmail.com) on 2013-10-25T15:55:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-SOUZA.pdf: 4315111 bytes, checksum: f9fddf8cced359ebfc9e7ab452c7923d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-10-28T18:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-SOUZA.pdf: 4315111 bytes, checksum: f9fddf8cced359ebfc9e7ab452c7923d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-30T18:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-SOUZA.pdf: 4315111 bytes, checksum: f9fddf8cced359ebfc9e7ab452c7923d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-30T18:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-SOUZA.pdf: 4315111 bytes, checksum: f9fddf8cced359ebfc9e7ab452c7923d (MD5) Previous issue date: 2013-10-11 / The aim of the present study is to understand how c ontextual factors have affected the transfer of independent regulatory agencies (IRAs) in Brazil ian water and sanitation sector. The divergence in transfer process has led hybrids mode ls of IRAs in this sector. Thus, the empirical contribution of this study is: (i) to demonstrate the main factors involved in the transfer, and (ii) to identify different types of ARIs resulted from water and sanitation context. These models are: (i) Multisectoral state IRAs, (ii) State ARI (exclusive for water and sanitation), (iii) municipal ARIs, (iv) Regional ARIs and (v) Buro/regulocracy. However, to identify the factors and to understand the resulted ARIs, it was necessary create a theoretical model to overcome policy transfer literature’s rest rictions. Therefore, we combined the policy transfer theory with path dependence literature, be cause our first analyses showed the importance of water and sanitation sector’s dynamic in the IRAs transfers. Thus, overcoming one of the main limitations of the policy transfer framework – a 'one way' transfer direction - is the main theoretical contribution of this study. / O presente trabalho tem por objetivo entender como os fatores contextuais têm influenciado o processo de transferência do modelo de agência reguladora independente (ARI) no setor de saneamento básico brasileiro. Devido à divergência existente entre estes fatores contextuais, verificou-se que estão surgindo, pelo país, modelos distintos de ARIs. Sendo assim, a contribuição empírica desta dissertação está em, além de apresentar os fatores envolvidos na transferência do modelo, identificar os tipos de ARIs resultantes das divergências contextuais no saneamento básico. Estes modelos são: (i) ARI Estadual multissetorial, (ii) ARI estadual exclusiva de saneamento básico, (iii) ARI Municipal, (iv) ARI Regional ou Consorciada e (v) Buro/regulocracia. Entretanto, para chegar a estes resultados, foi necessário construir um modelo teórico que superasse as restrições existentes na literatura de policy transfer. Para tanto, esta teoria foi utilizada em conjunto com o path dependence, uma vez que, após as primeiras pesquisas no setor, verificou-se uma forte influência das variáveis históricas sobre o saneamento. Nesta interseção consiste a contribuição teórica deste trabalho, uma vez que, com a integração de elementos do path dependence na literatura de policy transfer foi possível romper com uma das principais limitações desta teoria: a unidirecionalidade da transferência.

Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ca_LourencoOcuni_D.pdf: 14571264 bytes, checksum: 8f0084a61b86a5032fb7ada95d76621a (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho pretende documentar e analisar as estruturas educacionais da GuinéBissau, a falta de infra-estrutura deixada pelo colonialismo português e a implementação do novo sistema educacional pelo Partido Mricano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (P AIGC). A análise é feita por meio da avaliação do desempenho de sucessivos governos que fizeram parte da história educacional do país no período de 1471 a 1997. Nesta análise, destacamos, em primeiro momento, a ausência de instituições escolares na (sociedade africana tradicional, não que isto significasse a inexistência de ensinoaprendizagem, pois se tratava de urna cultura oral que veio a ser sobreposta pela cultura escrita européia. Nesse sentido, no ensino colonial, a Igreja Católica desempenhou o papel fundamental na docilização dos guineenses. A Igreja não só ajudou na implantação da política educacional, como também participou na legitimação do colonialismo português, sancionando e santificando a missão civilizadora e função histórica de Portugal. Paralelamente a essa educação, o movimento de libertação nacional da Guiné e Cabo verde (P AIGC) instaurou a educação nas zonas libertadas (1963-1973), esta educação era mais aberta e mais dinâmica em relação ao mundo exterior. Ela não tinha mais como objetivo principal produzir uma situação de equilíbrio e de estagnação e sim procurava apoiar-se e favorecer o processo geral da luta de libertação em que se inseria. Logo após a independência da Guiné-Bissau, a educação tinha sido vista como um dos meios de realização de mudanças sociais e, em 1975, o P AIGC implementou o novo sistema educacional, cujo projeto consistia em deslocar temporariamente os estudantes ao campo, para que pudessem trabalhar com os camponeses, os quais ensinavam as noções básicas de cultivo. A periodização de 1975 a 1997 obedeceu ao recorte das gestões governamentais. Assim, foram analisados três governos: do presidente Luís Cabral de 1975 a 1980; do presidente João Bernardo Vieira (1980 a 1993); e deste último de 1993 a 1997. Para cada gestão, procuramos determinar os objetivos e diretrizes da politica organizacional, os principais programas, a organização institucional montada, os recursos financeiros alocados, a política de recursos humanos e uma avaliação do desempenho quantitativo sob o ponto de vista do desempenho do governo. Interessou-nos identificar em que contexto essas diretrizes e ações foram formuladas, que alternativas estavam colocadas, a estratégia de implementação e uma avaliação dos resultados. Após uma reflexão sobre a ação do governo, passamos a avaliar o desempenho da organização educacional como um todo, isto é, quais foram os resultados da organização com relação ao nível de escolarização da população e seu grau de eqüidade. Também houve um aprofundamento na avaliação do desempenho da rede regional. As principais sistematizações que esta pesquisa realizou permitem enfatizar aqueles aspectos da ação governamental que, a nosso ver, poderiam contribuir para o debate sobre o projeto de formação dos professores do ensino básico da escola pública guineense. O estudo de perspectivas histórica da organização do sistema educacional da Guiné-Bissau pretende contribuir para uma análise do sistema educacional do país, procurando mostrar uma perspectiva critica no que se refere aos fatores que condicionam a educação quanto às medidas por eles geradas na estrutura da sociedade guineense. A organização educacional implementada em nosso país nas últimas duas décadas 1975-1997 foi direcionada pelo Estado para o cumprimento de pelo menos três funções básicas, a saber: 1°) transformação da então estrutura implantada pelo colonialismo português através da dualidade educacional existente em todo o país: uma colonial e outra adquirida nas zonas libertadas; 2°) unidade da educação com o trabalho produtivo, por meio de contato direto dos estudantes com a realidade do país e 3°) combater o analfabetismo que era de 90%, considerado uma das seqüelas do descaso com a educação durante a dominação colonial. Essas duas funções (transformação e educação voltada para a realidade do país) foram atribuídas à nova organização educacional e não poderiam ser concretizadas sem que a mesma fosse direcionada para o cumprimento da terceira (combate ao analfabetismo) e realizada simultaneamente com as demais (unir a educação ao trabalho produtivo e a transformação da educação herdada do colonialismo português). Não obstante, a transmissão da ideologia subjacente ao próprio sistema que se queria implantar o Socialismo. Por conseguinte, onze anos depois, em 1986, quando houve a liberalização econômica, iniciou-se o descaso com a educação. Essa decadência parecia invadir todos os setores na Guiné- Bissau e o sistema educacional foi atingido em todas as suas condições. Destarte, as condições escolares começaram a piorar, as instalações tornaram-se precaríssimas juntamente com os profissionais mal preparados que ofereciam um ensino compatível com os seus próprios salários. A Guiné-Bissau é um Estado em processo de lutas pela sua consolidação institucional. A configuração da organização política guineense é instável e, além disso, está permanentemente submetida aos impactos das mudanças políticas e econômicas mundiais. O sistema educacional guineense e sua evolução refletem o estado de evolução histórica do país. A perspectiva da organização eficaz do sistema educacional depende das consolidações política e institucional no país / Abstract: The main goal of this work was to document and analyze the educational structures of Guinea-Bissau, the poor infra-structure let by Portuguese colonialism, and the implementation of the new educational system by Party African, in occasion of the independence of Guinea and Cap Verde's (PAIGC). The analysis was done evaluating the performance of the successive governments, which were part of the country educational history since 1471 to 1997. In this analysis, we highlighted, initially, the absence of school institutions in the traditional African society, but this not meaning the inexistence of teaching -learning, because it was an oral culture, that carne to be put upon by the culture written European. In that sense, in the colonial teaching, the Catholic Church played the fundamental role in the civilization of the guinea. The church not only helped in the implantation of the education political, as well as, it participated in the legitimating of the Portuguese colonialism, sanctioning and sanctifying the civilization mission and historical function of Portugal. Parallel, the movement of the national liberation of Guinea and Cap V erd' s (PAlGC), established the education in the liberated areas (1963-1973). This education was more open and more dynamic, in relation to the external world, and it didn't have more as main objective to produce a equilibrium situation and stagnation, but it tried to favor the general process of the liberation fight in that was introduced. The period from 1975 to 1997 was characterized for the lack of continuity of the government policy. In this case, we studied three governments: Luis Cabral (1975-1980), João Bernardo Vieira (1980-1993 and 1993-1997). For each administration, we tried to determine the objectives and guidelines of the organizational policy, the main programs, the mounted institutional organization, the allocated financial resources, the policy of human resources, and an evaluation of the quantitative performance under the point of view of the government acting. Our objective was to identify in what context these guidelines and actions were formulated, what alternatives were used, the strategy of their implementation and an evaluation of the results. After a reflection about a government action, we started to evaluate the performance of the educational organization as a whole, that is, which were the results of the organization regarding the leveI of education of the population and their degree of justness. On the other hand, there was a deep research of the performance of the regional nel. The main systematization accomplished for this research allows emphasizing some aspects of the government actions. In our opinion, it could contribute to the debate on the project about formation of teachers of basic education in the public school of Guinea. The study of the historical perspectives of the organization of the educational system of Guinea Bissau intends to contribute to analysis of the educational system of the country, trying to show a critical perspective of the factors that perform the educational policy and the measures generated for it in the structure of the Guinean society. The implemented educational organization in our country in the last decades (1975-1997) was addressed by the state for the execution of at least three basic functions: 1°) to transform the implanted structure by the Portuguese colonialism through the existent educational duality in the whole country: one colonial and another acquired in the freed areas; 2°) to unit the education with the productive work, through the direct contact of the students with the reality of the country, and 3°) to combat the illiteracy, which was 90 %. This was considered a consequence of the negligence with the education on the colonial domination. The first two functions (transformation and education) were attributed to the new educational organization and it could not be rendered without that these two were addressed for the execution of the third point (to combat the ilIiteracy), and accomplished simultaneously with the rest ones (to unit the education with the productive work and to transform the inherited education of the Portuguese colonialism). In spite of, the transmission of the under1ying ideology to the own system that it wanted to implant: the socialism. After the independence of Guinea-Bissau, the education was seen as one way for the achievements of social changes and, in 1975, the PAIGC implemented the new educational system, whose project consisted in move, temporarily, the students to the field, and thus they could work with the farmers, who teaching the basic notions of cultivation. As consequence, eleven years later, in 1986, when the economical liberation happened, this new educational system starts the divorce with the education. This decadence seemed to invade alI sectors in Guinea-Bissau and the educational system was affected in alI conditions. Consequently, the school conditions became worse; the installations became very precarious together with the professionals badly prepared, which offered a teaching similar to their wages. Guinea-Bissau is a state in constant fights for its institutional consolidation. The configuration of the guineans political organization is instable, and besides, it is constant1y affected for the impacts of the political and economical changes around the world. The guinean educational system and its evolution reflect the situation of their historical evolution. The perspective of an organization of the efficient educational system depends of the political and institutional consolidations in the country / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andrieli.pdf: 1164990 bytes, checksum: 9ae0f8b04ea9d5f3810c30ebfcfdfae6 (MD5) Previous issue date: 2013-11-06 / This research aimed to know the nurses work process of primary health care in relation to National Politics of Medicinal Plants and Phytotherapies. In order to perceive this process, it was used the Guareschi and Kleinman s referential. It consists in a research with qualitative approach, descriptive. There were 21 participants of primary health care from 21 towns of the southern of Rio Grande do Sul. Data collection was obtained through a self-administered questionnaire in a period of June to August of 2013 and analyzed through the Minayo s operative proposal. It was observed the nurses ignorance about the primary health care; however, they evince medicinal plants in the work process. The politics is practicable, when the nurse makes groups, puts into practice the interdisciplinary dialogue, contemplates the user s cultural aspects. Internet keeps itself highlighted as a tool of communication between nurses, what opposes the recommended in continuing education. / Esta pesquisa tem como objetivo conhecer o processo de trabalho dos enfermeiros da atenção primária em relação à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Com o intuito de compreender esse processo, utilizou-se o referencial de Guareschi e Kleinman. Consiste em uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo descritiva. Os participantes foram 21 enfermeiros da atenção primária de 21 municípios da região Sul do Rio Grande do Sul. Os dados foram obtidos a partir de um questionário autoadministrado, coletados no período de junho a agosto de 2013 e analisados pela proposta operativa de Minayo. Observou-se o desconhecimento da política pelos enfermeiros, no entanto indicam as plantas medicinais no processo de trabalho. A política é viável, quando o enfermeiro faz grupos, coloca em prática o diálogo interdisciplinar, contempla a questão dos aspectos culturais do usuário. A internet predomina como ferramenta de comunicação dos enfermeiros, o que se opõe ao preconizado na educação permanente.

Objetivos. Reflexos das transformações sociais promovidas pela Sociedade do Conhecimento são percebidos no contexto da gestão em saúde no Brasil. Apresentam-se referencial teórico sobre essas mudanças, gestão do SUS, sistemas de informação em saúde, produção científica e uso da informação na gestão. Foi analisada a produção científica brasileira em saúde pública como fonte de apoio à tomada de decisão em saúde. Metodologia. Foram feitos estudo exploratório qualitativo e análise documental em três áreas: bases de dados bibliográficas disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde, agendas estaduais de saúde e sites das Secretarias Estaduais de Saúde. Resultados. Os principais resultados foram: as bases de dados LILACS e MEDLINE foram as fontes de apoio mais abrangentes para localizar produção brasileira publicada no país e no exterior, respectivamente; a produção científica brasileira destaca-se nessa área, correspondendo a 39 por cento dos registros da LILACS-SP; as principais instituições produtoras são universidades e organismos governamentais; a produção de saúde pública encontra-se distribuída em revistas de outras áreas da saúde; a internet, já utilizada pelo ministério e pelas secretarias de saúde, seria favorável para disseminação de conhecimento científico para a gestão em saúde. Conclusões e recomendações. A informação científica e técnica disponível poderia apoiar os processos de tomada de decisão, mas o caminho entre sua produção e uso não é linear e precisa ser estimulado. São apresentadas sugestões para promover integração e articulação entre pesquisa científica e decisão política. / Objectives. Social changes introduced by Knowledge Society are perceptible in the health management context in Brazil. Literature on these social changes, on National Health System - SUS legislation, on health information systems, on the health scientific production and on its use for decision making was reviewed. Brazilian public health scientific literature as support to health decision making was analyzed. Methods. Qualitative exploratory methods and document analysis were used to study bibliographic databases available at the Virtual Health Library, health agendas and sites of the State Secretaries of Health. Results. The main results were: LILACS and MEDLINE databases were the most comprehensive sources for searching Brazilian public health literature; 39 per cent of LILACS-SP records corresponds to Brazilian public health literature; universities and government institutions are the main producers of public health scientific literature; public health journal articles are published also in journals from other health fields; Internet, which is already being used by Ministry and State Secretaries of Health for communication, could be a favorable environment for dissemination of scientific information for health decision making. Conclusions and recommendations. Available health scientific and technical information could support health decision making processes but the channels between its production and use are not linear and need to be strengthened. Recommendations to improve relationship and interaction between health research and policy were presented.

Os modelos tradicionais de análise de políticas públicas têm sido alvo de críticas devido suas explicações serem marcadas pela dualidade entre agência e estrutura, e também pelo seu caráter linear. Acadêmicos têm chamado atenção para o potencial da teoria da complexidade para área de políticas públicas, entretanto ainda são escassos os estudos neste sentido. Este trabalho contribuiu para a área ao propor um ferramental analítico para a análise de políticas públicas baseado na teoria da complexidade e que pode auxiliar a compreender o processo de formulação de políticas a partir de uma visão holística. Ao aplicar o fitness landscape, à análise do processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos procurou-se compreender como os aspectos estruturais (recursos possuídos pelos atores) e os aspectos de agência (capacidade de articulação na defesa de seus interesses) se relacionam dinamicamente, e em que medida auxiliam na explicação da política que foi formulada. A base de dados foi composta prioritariamente de notas taquigráficas de audiências públicas no período de 10 anos, de 2000 a 2010. Foi construído um código de análise documental buscando identificar os recursos dos atores, e os temas objetos de discussão, e quais atores partilhavam de posições semelhantes. Entrevistas complementares foram realizadas a fim de que se pudesse sanar ambiguidades resultantes da análise documental. Verificou-se que os atores mais influentes (com recursos mais importantes e que conseguiam estabelecer relações com outros atores) conseguiram ter seus objetivos expressos na política e também conseguiam por vezes influir na dinâmica de negociação. A política resultante foi em grande parte reflexo das demandas dos atores com mais alto fitness em cada período. A análise do caso a partir da lente teórica da complexidade, possibilitou resultados diferentes daqueles proporcionados pelas teorias tradicionais, permitindo que a dinâmica pudesse ser incorporada na análise, possibilitando uma explicação holística do processo. / Traditional models of policy analysis have been criticized due to the fact that their explanations have been marked by the duality between agency and structure, and also to its linear character. Scholars have emphasized the potential of complexity theory to the area of public policy, but there are still few studies in this regard. This work contributed to the area by proposing an analytical tool for the analysis of public policies based on complexity theory and that can help in understanding the policy-making process from a holistic view. By applying the fitness landscape to the analysis of the formulation process of the National Solid Waste Policy, I tried to understand how the structural aspects (resources owned by the actors) and aspects of agency (capacity to align to defend their interests) dynamically relate to each other and to what extent, they help explain the policy that was formulated. The database was primarily composed of shorthand notes of public hearings in 10 years, from 2000 to 2010. It was built a code analysis seeking to identify the resources of the actors and the topics of discussion, and which actors shared similar positions. Additional interviews were conducted in order that they could solve ambiguities arising from the documentary analysis. It was found that the most influential actors (with the most important resources and that could establish relations with other actors) got their goals expressed in policy and could also sometimes affect the dynamics of negotiation. The resulting policy was largely a reflection of the demands of the actors with the highest fitness in each period. The case analysis trought the lens of complexity, resulted different outputs from those provided by traditional theories, allowing the time could be incorporated in the analysis, providing a holistic explanation of the process.

Objetivos. Reflexos das transformações sociais promovidas pela Sociedade do Conhecimento são percebidos no contexto da gestão em saúde no Brasil. Apresentam-se referencial teórico sobre essas mudanças, gestão do SUS, sistemas de informação em saúde, produção científica e uso da informação na gestão. Foi analisada a produção científica brasileira em saúde pública como fonte de apoio à tomada de decisão em saúde. Metodologia. Foram feitos estudo exploratório qualitativo e análise documental em três áreas: bases de dados bibliográficas disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde, agendas estaduais de saúde e sites das Secretarias Estaduais de Saúde. Resultados. Os principais resultados foram: as bases de dados LILACS e MEDLINE foram as fontes de apoio mais abrangentes para localizar produção brasileira publicada no país e no exterior, respectivamente; a produção científica brasileira destaca-se nessa área, correspondendo a 39 por cento dos registros da LILACS-SP; as principais instituições produtoras são universidades e organismos governamentais; a produção de saúde pública encontra-se distribuída em revistas de outras áreas da saúde; a internet, já utilizada pelo ministério e pelas secretarias de saúde, seria favorável para disseminação de conhecimento científico para a gestão em saúde. Conclusões e recomendações. A informação científica e técnica disponível poderia apoiar os processos de tomada de decisão, mas o caminho entre sua produção e uso não é linear e precisa ser estimulado. São apresentadas sugestões para promover integração e articulação entre pesquisa científica e decisão política. / Objectives. Social changes introduced by Knowledge Society are perceptible in the health management context in Brazil. Literature on these social changes, on National Health System - SUS legislation, on health information systems, on the health scientific production and on its use for decision making was reviewed. Brazilian public health scientific literature as support to health decision making was analyzed. Methods. Qualitative exploratory methods and document analysis were used to study bibliographic databases available at the Virtual Health Library, health agendas and sites of the State Secretaries of Health. Results. The main results were: LILACS and MEDLINE databases were the most comprehensive sources for searching Brazilian public health literature; 39 per cent of LILACS-SP records corresponds to Brazilian public health literature; universities and government institutions are the main producers of public health scientific literature; public health journal articles are published also in journals from other health fields; Internet, which is already being used by Ministry and State Secretaries of Health for communication, could be a favorable environment for dissemination of scientific information for health decision making. Conclusions and recommendations. Available health scientific and technical information could support health decision making processes but the channels between its production and use are not linear and need to be strengthened. Recommendations to improve relationship and interaction between health research and policy were presented.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / No Brasil a dinâmica das relações entre o sistema de saúde e o sistema produtivo pertence ao modelo de desenvolvimento capitalista, onde a própria prática médica estrutura a dinâmica de produção-consumo de bens e serviços na área da saúde. Por outro lado, a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) universal constitui uma proposta estruturada nos valores de equidade e integralidade na atenção sanitária, com um objetivo privilegiado de acesso às tecnologias terapêuticas e diagnósticas necessárias para atingir uma qualidade de saúde aceitável na base social. No complexo das indústrias da saúde, a indústria farmacêutica evidencia com fidelidade a inovação como estratégia de competitividade sendo, ao mesmo tempo, caracterizada entre os setores fortemente dependentes do progresso técnico e científico. A tese tem o objetivo de aprofundar no marco analítico das relações entre inovação farmacêutica e acesso, explorando as atuais políticas públicas em construção relacionadas ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde no campo farmacêutico. A metodologia utilizada inclui uma revisão sistemática da literatura relacionada, o estudo do caso brasileiro na geração de políticas inovação e acesso em saúde (1990-2008), e uma análise da percepção dos atores organizacionais. Constata-se que os conceitos analisados, inovação e acesso, embora oriundos de áreas de conhecimento diferentes estejam fortemente inseridos na dinâmica de desenvolvimento da indústria farmacêutica. Foram identificados osatores, organizações e instituições que estruturam o Sistema Nacional de Inovação (SNI) em saúde no Brasil. A tensão das relações econômicas em torno da saúde e da assistência médica se reproduzem na própria formulação e implantação das políticas industrial e sanitária. O papel do Estado é fundamental na governança do SNI em saúde, nesse sentido a ausência de atores sociais importantes, como a classe médica e as instâncias representativas da sociedade civil, debilitam a articulação do SNI em saúde. As dinâmicas da inovação e do acesso a produtos farmacêuticos não são naturalmente convergentes. Nem toda inovação farmacêutica reflete uma melhoria de acesso e nem sempre uma qualidade maior no acesso a medicamentos está ligada a uma maior incorporação de inovações na assistência à saúde. Um modelo próprio de desenvolvimento para orientar a inovação farmacêutica e a melhoria do acesso aos produtos farmacêuticos essenciais no SUS deverá serpensado no Brasil, a tese apontou elementos para essa discussão. / In Brazil, the dynamics of relations between the health system and production system is the model of capitalist development, where the actual medical practice structure the dynamics of production-consumption of goods and services in health. Moreover, the construction of the Unified Health System (SUS) is a universal structure proposed in the values of fairness and completeness in health care, with a goal of privileged access to diagnostic and therapeutic technologies necessary to achieve an acceptable quality of health in social basis. Complex in the industries of health, the pharmaceutical industry is showing loyalty to innovation as a strategy for competitiveness and at the same time, characterized among highly dependent on scientific and technical progress. The thesis aims to develop the analytical framework of relations between pharmaceutical innovation and access, exploiting the current public policies in construction related to the development of health-industrial complex in the pharmaceutical field. The methodology includes a revision systematic of related literature, the study of the Brazilian case in the generation of policies oriented to innovation and access in health (1990-2008), and an analysis of the perception of the organizational actors. It appears that the concepts analyzed, innovation and access, although coming from different areas of knowledge are strongly set in the dynamic development of the pharmaceutical industry. We identified the actors, organizations and institutions that make up the National System of Innovation (NSI) in health in Brazil. The tension of economic relations around the health and medical care are reproduced in their formulation and implementation of industrial policy and health policy. The state's role is fundamental in the governance of the NSI in health, in this sense the absence of social actors such as the medical practitioners and the representative bodies of civil society undermine the relationship between the NSI in health. The dynamics of innovation and access to pharmaceutical products are not naturally convergent. Not all pharmaceutical innovation reflects an improvement of access and not always higher quality access to medicines is linked to a greater uptake of innovations in health care. Own model of development to guide the pharmaceutical innovation and improving access to essential pharmaceutical products in the SUS should be thought of in Brazil, the thesis showed evidence for such a discussion.

A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade. / The present dissertation constituted a study of the Oral Health policies in a big city through its processes - of formularization and implementation - its actors and its interface with the National Policy Brasil Sorridente. Choosing as reference the experience of Rio de Janeiro between 2001 and 2006, it was used a case study as it ideals with description of unity - the policy - in depth and detail. The free lists conduction enabled a better understanding of the changes in organizational policies and mainly of two consecutive moments: the supposed centrality of the Oral Health in the municipal agenda with the decree of the Dentescola Health and Citizenship Programme and the chance of establishing one policy of Oral Health in the context of receive, the access and the universal attention. The process of implementation of the "Carioca Rindo à Toa" Policy and of the Dentescola Health and Citizenship Programme depended mainly on the increase of human resources and the approach of these with the proposals of Integrality and Transversality.

A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade. / The present dissertation constituted a study of the Oral Health policies in a big city through its processes - of formularization and implementation - its actors and its interface with the National Policy Brasil Sorridente. Choosing as reference the experience of Rio de Janeiro between 2001 and 2006, it was used a case study as it ideals with description of unity - the policy - in depth and detail. The free lists conduction enabled a better understanding of the changes in organizational policies and mainly of two consecutive moments: the supposed centrality of the Oral Health in the municipal agenda with the decree of the Dentescola Health and Citizenship Programme and the chance of establishing one policy of Oral Health in the context of receive, the access and the universal attention. The process of implementation of the "Carioca Rindo à Toa" Policy and of the Dentescola Health and Citizenship Programme depended mainly on the increase of human resources and the approach of these with the proposals of Integrality and Transversality.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-06-11T15:50:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-11T15:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T15:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gabriela Araújo Romão - 2018.pdf: 1644925 bytes, checksum: 020bef250ff299f276aa266bdb7f7edf (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research aimed to analyse the public policy formulation regarding basic sanitation in municipalities of Goiás, based on the 9th article of Law no. 11,445/2007 and the 23rd article of Regulatory Decree no. 7,217/2010, in which seven principles are considered to be necessary for the city to formulate and sanction its Municipal Sanitation Policy. Considering the importance of answering whether such public policy was formulated based on federal law, three analysis were performed: the first one aimed at answering if the surveyed municipalities elaborated their Municipal Basic Sanitation Plans (MBSPs) considering the minimum content, which corresponds to the first principle required by law; The second one further analysed whether the other six principles were also considered and the third attempted to identify which difficulties were prevalent when formulating such policy, from the drafting process of the MBSP to sanctioning the Municipal Sanitation Law. The undertaken strategy in the present research was the comparative cases study, focusing on the municipalities of Pontalina, Itapirapuã, Terezópolis de Goiás, Mossâmedes and Uirapuru. Secondary data and semistructured interviews were used to collect data; a content analysis was carried out in order analyse such data. From this, it was concluded that the five surveyed municipalities formulated their Public Policy on Basic Sanitation respecting most of the requirements previously set out in the seven principles stated in the Federal Sanitation Law, which means that their plans were elaborated almost entirely according to the minimum content and the other six considered principles. Regarding difficulties, the main barriers reported by the governmental and non-governmental actors throughout the MBSP elaboration process were: a) the municipality does not participate in the formulation of the Federal Sanitation Policy; b) lack of qualified technical staff to elaborate the MBSP; c) changes in management team; among others. In relation to possible obstacles after the conclusion of the MBSP formulation, each municipality managed the basic sanitation in a specific way. In Pontalina, the plan was shelved; in Itapirapuã, priority was given to the construction of Water Treatment Plant and Sewage Treatment Plant, whereas Mossâmedes and Uirapuru sought to raise financial resources. Additionally, with regards to sanctioning the Municipal Sanitation Policy, only the municipalities of Mossâmedes and Uirapuru have already instituted it. / Esta pesquisa analisou a formulação da Política Pública de Saneamento Básico em municípios goianos, tendo como base o art. 9º da Lei nº 11.445/2007 e do art. 23º do Decreto de Regulamentação nº 7.217/2010, em que são apresentados sete preceitos necessários para o município formular e sancionar a sua Política Municipal de Saneamento. Considerando a importância de responder se a política foi formulada com base na lei federal, foram feitas três análises. A primeira, se os municípios pesquisados elaboraram os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s) fundamentados no conteúdo mínimo, que corresponde ao primeiro preceito exigido em lei. O segundo, se os outros seis preceitos também foram considerados e o terceiro, tratou de identificar quais foram os dificultadores na formulação da política, desde a elaboração do PMSB até a sanção da Lei Municipal de Saneamento. A estratégia utilizada nesta pesquisa foi o estudo comparativo de casos, tendo como foco de trabalho os municípios de Pontalina, Itapirapuã, Terezópolis de Goiás, Mossâmedes e Uirapuru. Para a coleta de dados, foram utilizados dados secundários e entrevistas semiestruturadas. O tratamento ocorreu mediante análise de conteúdo. Os resultados apontaram que os cinco municípios formularam a sua Política Pública de Saneamento Básico respeitando a maior parte das exigências expostas nos sete preceitos da Lei Federal de Saneamento, isto é, os seus planos foram elaborados, quase que inteiramente, de acordo com o conteúdo mínimo e com os outros seis preceitos considerados. No que diz respeito aos dificultadores, os principais relatados pelos atores governamentais e não governamentais no processo de elaboração do PMSB foram: a) a não participação do município na formulação da Política Federal de Saneamento; b) corpo técnico não capacitado no município para elaborar o PMSB; c) a troca de gestão; entre outros. Em relação aos possíveis dificultadores após a conclusão do PMSB, cada município geriu o saneamento básico de maneira específica, ou seja, em Pontalina o plano foi engavetado, em Itapirapuã se priorizou a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e em Mossâmedes e Uirapuru, procurou-se angariar recursos financeiros. E no que diz respeito à sanção da Política Municipal de Saneamento, apenas os municípios de Mossâmedes e Uirapuru a instituíram.