Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O Instituto Oswaldo Cruz, unidade de pesquisa biomédica da Fundação Oswaldo Cruz, quer chegar em 2015 como um Instituto de Pesquisa e Tecnologia internacional de excelência, formador de cientistas e técnicos, reconhecido pela qualidade de sua ação de referência de diagnóstico, assistência e vigilância epidemiológica e capaz de responder às demandas na área de saúde com rapidez e confiabilidade. Este trabalho apresenta uma proposta de estudo prospectivo como ferramenta indispensável de planejamento estratégico para subsidiar a tomada de decisões e a formulação das políticas institucionais que façam o Instituto Oswaldo Cruz alcançar suavisão de futuro. A metodologia utilizada envolveu a realização de revisão da literatura para a construção do referencial teórico, a análise comparativa de três estudos prospectivos realizados no país e um realizado por instituição estrangeira e a identificação dos instrumentos e ferramentas utilizados nesses estudos. O resultado foi a apresentação de uma proposta de estudo prospectivo dividido em três fases: Inicial, de coleta, tratamento e sistematização da informação; Principal, de análise e interpretação da informação e produção do conhecimento; e de Comprometimento, de disseminação dos resultados, que propiciará ao IOC alcançar a excelência descrita em sua visão de futuro. / The Oswaldo Cruz Institute, the Oswaldo Cruz Foundation's biomedical research unit, is aiming to reach 2015 as "a international Institute of Research and Technology of excelence, former of scientists and technicians, acknowledged by the quality of its actions of reference to diagnosis, assistance and epidemiologic surveillance, and able to respond to the demands in the health area with agility and reliability." This paper represents a proposal of prospective study as an indispensable strategic planning tool to subsidize the decision making and the formulation of institutional policies to make the Oswaldo Cruz Institute reach its vision of the future. The methodology used involved the realisation of a literature review in order to build the theoretical referential, the comparative analysis of three prospective studies made in the country and one made by a foreign institution and the identification of the instruments and tools used in these studies. The result was the presentation of a prospective study proposal divided in three phases: the Inicial one, of collection, treatment and sistematization of the information; the Principal one, of analysis and interpretation of this information and the knowledgement production; and the Commitment one, of dissemination of the results, wich will propiciate the Institute Oswaldo Cruz to reach the excelence described in its vision of the future.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo analisa a atenção primária na política nacional de saúde brasileira no período de 2003 a 2008, a partir da compreensão da inserção dessa política na nova agenda federal que se inicia com a ascensão de Lula à presidência da república. A metodologia do estudo se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence, compreendendo uma diversidade de estratégias, tais como: realização de revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dadossecundários; análise orçamentária e realização de sete entrevistas com atores-chave. A pesquisa identificou elementos de continuidade e mudança na condução federal da política nacional de atenção primária à saúde (APS) no governo Lula. Dentre as estratégiasfederais prioritárias no âmbito da APS, identificou-se a ênfase no Programa de Saúde da Família (PSF), que permanece ao longo de todo o período analisado. Entretanto, observou-se no período de 2003 a 2005 a presença de visões distintas em relação ao modelo de atenção básica e a inserção do PSF, enquanto no período seguinte, 2006 a 2008, houve a reafirmação deste programa como a estratégia prioritária de organização da APS no país. A inovação mais expressiva pode ser atribuída à criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. No que concerne ao modelo de intervenção do gestor federal nesta política específica, destaca-se o papel residual de execução direta das ações e serviços de saúde,fragilidades no que diz respeito ao planejamento e ênfase na regulação e no papel de financiador de programas e políticas. Em todo o período analisado a formulação da política de APS no âmbito nacional foi amplamente compartilhada com os diferentes atores nos espaçosformais de pactuação e deliberação. / Avanços ocorreram no que diz respeito à APS no governo Lula. Foi possível observar além de elementos de continuidade, mudanças incrementais e algumas inovações importantes, tais como a ampliação da cobertura e do escopo das ações no âmbito da atenção primária à saúde, ainda que desafios antigos não tenham sido superados. / This study examines the primary care in the Brazilian national health policy between 2003 and 2008, from the understanding of the integration agenda of the new federal policy that begins with the rise of Lula to the presidency of the republic. The methodology of the study was based on the theoretical framework of historical institutionalism and the concept of path-dependence, including a variety of strategies, such as: completion of literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget analysis and execution of seven interviews with key actors. The study identified elements of continuity and change in the conduct of the federal policy of primary health care (PHC) in the Lula government. Among the strategies under the federal priority APS, identified to focus on the Family Health Program (FHP), which remains throughout the period analyzed. However, it was observed between 2003 and 2005 the presence of different views on the model of primary care and integration of the FHP, while the following period, from 2006 to 2008, there was the reaffirmation of this program as a strategic priority for the organization of the PHC in the country. The most significant innovation can be attributed to the creation of Centers of Support for Family Health (NASF). Regarding the model of the authorizing federal intervention in this specific policy, there is the role of residual direct implementation of activities and health services, weaknesses in regard to planning and emphasis on the role of regulation and funding of programs and policies. Throughout the period analyzed the formulation of policy at the national PHC was widely shared with all actors in the areas of agreement and formal approval. Progress occurred in respect of APS in the Lula government. It was observed in addition to elements of continuity, incremental changes and some important innovations, such as expansion of coverage and scope of actions within the primary health care, though not old challenges have been overcome.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Submitted by Luciara Lopes Vilela Duque (luciaraduque@gmail.com) on 2017-08-21T18:55:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LUCIARA DUQUE VERSAO FINAL.pdf: 1486414 bytes, checksum: fd2a736c021315513d40f664f8fef8b5 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-08-21T19:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LUCIARA DUQUE VERSAO FINAL.pdf: 1486414 bytes, checksum: fd2a736c021315513d40f664f8fef8b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T12:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LUCIARA DUQUE VERSAO FINAL.pdf: 1486414 bytes, checksum: fd2a736c021315513d40f664f8fef8b5 (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / Este trabalho tem como objetivo avaliar se existe influência política ou não nas decisões dos tribunais de contas dos estados. Vários autores argumentam que o processo político de indicação dos conselheiros aos tribunais de contas afeta sua efetividade. Quando há uma maioria de conselheiros nomeados por um determinado partido dominante, as decisões tenderiam a favorecer tais partidos. Com o objetivo de testar se tal influência política existe e se ela interfere na efetividade técnica dos tribunais de contas, este estudo coletou dados do estado de Minas Gerais e analisou estatisticamente o resultado de 853 municípios avaliados pelo TCE de Minas Gerais entre 2005 e 2008. Embora limitado ao estado de Minas Gerais e a um curto período de tempo, os resultados do estudo indicam que não há evidência estatisticamente significativa de que os resultados dos pareceres sobre as contas anuais dos prefeitos são influenciados pelo seu alinhamento político. Os testes estatísticos mostraram que prefeitos de alinhamento político opostos ao dos conselheiros do TCE não tendem a ser condenados com maior frequência que os demais. Um segundo teste examinando a influência da competência técnica do município no número de pareceres condenatórios resultou estatisticamente significativa. Conclui-se que, pelo menos para o nível de dados disponíveis, a competência técnica é um fator significativo, enquanto que a influência política não apresenta evidências. / This dissertation has the purpose of evaluating the political influence on the legal decisions by the counselors of Brazilian courts of accounts. Several authors argue that the political process of nominating the counselors affects their effectiveness. In order to test whether there are political influences interfering with the workings of these courts, this study collected data from the Minas Gerais State and analyzed statistically the court’s decision of 853 cities of the Minas Gerais State between 2005 and 2008. Although limited to the Minas Gerais State and to a short period of time, the results indicate that there is no statistically significant evidence that the decisions are influenced by the political alignment of the counselors comprising it. Statistical tests have shown that opposition mayors are not convicted more often than those that belong to the governing coalition. A second test examining the influence of the municipality's technical competence on the number of convictions was found to be statistically significant. The dissertation, therefore, concludes that, at least for the level of available data, technical competence is a significant factor, while political influence does not show any significance.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100795.pdf.jpg: 11147 bytes, checksum: 25dc5cf7e0b80f1819060776cf88cc97 (MD5) 62060100795.pdf.txt: 466751 bytes, checksum: 3131cc482824bac0650fa39aaa83e76a (MD5) 62060100795.pdf: 2246725 bytes, checksum: bb37163dcd16e2fb2c5deae8011b0a6e (MD5) Previous issue date: 2008-03-04T00:00:00Z / A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:29:04Z No. of bitstreams: 1 1424287.pdf: 7196451 bytes, checksum: d4e957478d7a6933b40854ddb5fb097a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:29:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1424287.pdf: 7196451 bytes, checksum: d4e957478d7a6933b40854ddb5fb097a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:29:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1424287.pdf: 7196451 bytes, checksum: d4e957478d7a6933b40854ddb5fb097a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T13:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1424287.pdf: 7196451 bytes, checksum: d4e957478d7a6933b40854ddb5fb097a (MD5) Previous issue date: 2010 / The objective of this study is to identify prospective criticai uncertainties for think tanks, important information for the elaboration of prospective scenarios for these organizations. A qualitative approach was adopted. Data were collected from literature and from interviews with key executives from Fundação Getulio Vargas and international specialists were analyzed. A theoretical evaluation of the main think tanks definitions and classifications was performed, and the common elements across the definitions were identified and used to construct a suitable think tank definition that was considered in the subsequent phases of the study. The URCA Structural Analysis Model (MARQUES, 1988) was applied to evaluate 21 prospective variables selected from the collected data. The results indicate 8 prospective criticai uncertainties for think tanks: 1) Think tanks internationalization; 2) Agenda globalization; 3) International projection of the nations; 4) Competition among think tanks; 5) Competition between think tanks and ONGs, advisers, web and other information providers; 6) Technical staff; 7) Leading group; and 8) Financiai diversification and sustainability. / EI objetivo de este trabajo es identificar las incertidumbres-críticas prospectivas para think tanks, un importante subsidio para la elaboración de escenarios prospectivos para esas organizaciones. EI enfoque es cualitativo: los datos, recolectados por medio de bibliografía y entrevistas con ejecutivos estratégicos de la Fundação Getulio Vargas y especialistas internacionales, fueron tratados por el método de Análisis Estructural. Para este fin, se utilizó el Modelo URCA (MARQUES, 1988). Creemos que se trata de un abordaje inédito en el área. La base teórica analiza las definiciones y clasificaciones de think tanks, identifica atributos comunes a tales conceptos y, a partir de esta referencial, presenta la definición think tank objeto de este estudio. A seguir, a partir de los datos recolectados, son descritas 21 variables prospectivas. Esta lista inicial de variables es sometida ai Modelo URCA de Análisis Estructural (MARQUES, 1988), indicando, como resultado, ocho incertidumbrescríticas prospectivas para think tanks: Internacionalización de think tanks; Globalización de la agenda; Proyección internacional de las naciones; Competencia entre think tanks; Competencia de ONGs, consultorías, redes y similares; Cuadro técnico; Cuerpo directivo; y Diversificación y sustentación financieras. / O objetivo deste trabalho é identificar as incertezas-críticas prospectivas para fhínk fanks, importante subsídio na elaboração de cenários prospectivos para essas organizações. O enfoque é qualitativo: os dados, coletados por bibliografia e em entrevistas com executivos estratégicos da Fundação Getulio Vargas e especialistas internacionais, foram tratados pelo método da Análise Estrutural. Para tanto, utilizouse o Modelo URCA (MARQUES, 1988). Acredita-se tratar de abordagem inédita na área, pois registro de Análises Prospectivas para thínk tanks não foram localizados. A base teórica analisa diversas definições e classificações de fhínk fanks, identifica atributos comuns a tais conceitos e, a partir deste referencial, apresenta a definição de thínk tank, objeto deste estudo. Em seguida, a partir dos dados coletados, são descritas 21 variáveis prospectivas. Essa lista inicial de variáveis é submetida ao Modelo URCA de Análise Estrutural, gerando, como resultado, oito incertezascríticas prospectivas para thínk fanks: Internacionalização de thínk fanks; Globalização da agenda; Projeção internacional das nações; Concorrência entre thínk tanks; Concorrência de organizações não-governamentais, consultorias, web e similares; Quadro técnico; Corpo dirigente; e Diversificação e sustentação financeiras.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Esta tese apresenta os resultados de pesquisa destinada a compreender e explicar a trajetória da fase de implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, desde a sua criação, em 1999, até o ano de 2008. Toma-se para análise os contextos políticos dos governos Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2008), as coalizões políticas e técnicas que influenciaram sua implementação, bem como os fatores que contribuíram para sua trajetória. Considera a implementação da ANVISA como variável dependente de fatores externos a ela, como os contextos políticos que influenciaram sua criação e desenvolvimento, bem como o conjunto de crenças dos atores políticos, empresarias e sociais que em cada momento predominaram. Ênfase é dada, primeiramente, ao processo de criação da ANVISA, sua estrutura e prerrogativas institucionais; em seguida, o início da implementação e posterior consolidação, destacando a abrangência e complexidade dos objetos, serviços e ambientes regulados pela agência e, por último, os movimentos por ela empreendidos para alcançar credibilidade técnica, eficiência operacional e legitimidade política. Conclui-se que, ao contrário de afirmações de analistas da produção de políticas no Brasil de que estas resultaram, em geral, em baixa implementação, no caso da ANVISA constata-se que sua trajetória tem sido bem sucedida no âmbito do escopo analisado. E isto pode ser atribuído ao sucesso inicial no sentido da obtenção de conhecimento técnico altamente qualificado, dotação suficiente e oportuna de recursos financeiros, apoio político dos governos, e à manutenção dessa gama de recursos no decorrer da trajetória, tudo o qual possibilitou a consolidação de sua autoridade regulatória. A pesquisa foi realizada com base em farto material documental e entrevistas com atores privilegiados, o que permitiu desvendar empiricamente as relações de força que agiram sobre a implementação da agência e os modos pelos quais continuam presentes, impulsionando dessa forma o bom êxito da ANVISA no período pesquisado. / This thesis presents the results of a research which aims to understand and explain the trajectory of the implementing process of the National Health Surveillance Agency – ANVISA, since its creation, in 1999, until the year 2008. Take into account the political contexts of Fernando Henrique Cardoso (1999 to 2002) and Luis Inácio Lula da Silva (2003 to 2008) governments, the political coalitions and techniques that had influenced its implementation, as well as the factors that contributed to its trajectory. It considers the implementation of the ANVISA as a dependent variable of external factors to it, as the political contexts that had influenced the creation and development of the Agency, as well as the set of beliefs of the political, business and social players who had predominated at each moment. Firstly, emphasis is given to the process of creation of the ANVISA, its institutional structure and prerogatives; after that, the beginning of the implementation and posterior consolidation, highlighting the scope and complexity of objects, services and environments regulated for the Agency and, finally, the movements undertaken for the Agency to reach technical credibility, operational efficiency and political legitimacy. It can be concluded that, differently of the affirmations of public politics analysts in Brazil, which these ones result, in general, in low implementation, in the case of the ANVISA it can be noticed that its trajectory has been extremely well-succeeded. And this, can be attributed to the initial success in the attainment of the highly qualified technical knowledge, sufficient and timely allocation of financial resources, political support of governments, and maintenance of range of resources during the course, all of which enabled the consolidation of its regulatory authority. The research was carried out on extensive documentary material and interviews with key players, which allowed uncover, empirically, the relationship of forces that acted on the implementation of the agency and the ways they are still there, thereby boosting the optimal success of ANVISA up to the present.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5519.pdf: 1435722 bytes, checksum: cba6a48979dc6b45237f4b77d8adf300 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / Financiadora de Estudos e Projetos / Starting with the organization of social movements in the late 1960s, crossing the institutionalization of participation in the 1988 Constitution and disemboguing on the recent analysis on the institutional engineering of Participatory Budgeting from the 2000s, the research agenda on participatory institutions in Brazil, not only consolidated on the academic setting as well as is growing and diversifying in the last decades. Aiming to insert the most recent literature of the field of public policy in the studies in of participatory institutions, this dissertation is the union of two major movements: The first intends to redeem the theories of political science that guided the studies strongly about these new centers of popular empowerment. Based on the theories democratic and on the neo-institutionalism, the national literature produced extensive and important material about the extra-parliamentary representation and about the reconfiguration of the relationship between state and society, but also on the effects of institutionalization of participation and about their history and evaluation of its effectiveness. After reviewing the literature and what was produced from it, the second movement advocates the public policies as an epistemological field. Border to the field of political science, is through the explanation of some of his own theories and models of analysis of policy that aims to show new horizons for research agenda about the participatory institutions. Under the assumption that the participatory politics institutionalized in the 1988 Constitution can be understood as public policies, this work aims to show how, integrated, political science theories and models of public policy analysis can produce issues that drive to build a new research agenda of participatory institutions in Brazil. / Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960, passando pela institucionalização da participação na Constituição de 1988, desaguando nas recentes análises mais minuciosas sobre a engenharia institucional de Orçamentos Participativos a partir dos anos 2000, a agenda de pesquisa sobre as instituições participavas no Brasil não só se consolidou no cenário acadêmico como vem crescendo e se diversificando nas última décadas. Com o objetivo de inserir a mais recente literatura do campo de políticas públicas nos estudos das instituições participativas, essa dissertação se constitui da união de dois grandes movimentos: O primeiro pretende resgatar as teorias da ciência política que pautaram fortemente os estudos sobre esses novos centro de empoderamento popular. Das teorias democráticas ao neo-institucionalismo, a literatura nacional produziu extenso e importante material sobre a representação extraparlamentar e a reconfiguração da relação entre o Estado e a sociedade; como também sobre os efeitos da institucionalização da participação, seu histórico e a avaliação de sua eficácia e efetividade. Feito o balanço dessa literatura e do que foi produzido a partir dela, o segundo movimento defende as políticas públicas como um campo epistemológico. Fronteiriço ao campo da ciência política é através da explanação de algumas de suas teorias e modelos próprios de análise de formulação de políticas que se pretende mostrar novos horizontes para a agenda de pesquisa sobre as instituições participativas. Sob a hipótese de que as políticas participativas institucionalizadas na Constituição de 1988 podem ser entendidas como sendo políticas públicas, esse trabalho pretende demonstrar como, integradas, as teorias da ciência política e os modelos de análise de políticas públicas podem produzir questões que direcionem para a construção de uma nova agenda de pesquisa das instituições participativas no Brasil.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente estudo teve como objetivo contribuir na formulação da política de controle do câncer do colo do útero junto ao INCA no Brasil e teve como foco a análise das interfaces existentes entre a clínica, o complexo econômico-industrial da saúde (CEIS) e a organização dos serviços no SUS, utilizando como caso a fase pré-clínica do câncer do colo do útero, com ênfase ao tratamento e acompanhamento das lesões precursoras. As justificativas foram: a magnitude epidemiológica, econômica, social e política docâncer de colo do útero no Brasil; o papel estratégico do INCA na formulação da política nacional de câncer e a inserção das ações de controle do câncer do colo do úterono CEIS. O estudo consistiu em uma pesquisa exploratória de cunho descritivo, em que foram privilegiadas as técnicas de coleta e análise quantitativa de dados secundários. O material e método utilizados envolveram dados de sistemas de informações de domínio público divulgados na internet. Os resultados encontrados foram que os aspectos e recursos críticos envolvidos nessa fase pré-clínica estão relacionados às dificuldades de acesso ao rastreamento, à fragmentação da atenção especializada de média complexidade interferindo sobre o ciclo de atendimento que envolve o tratamento e acompanhamento das lesões precursoras e, por fim, ao tipo de financiamento do SUS para a atenção especializada que não contempla um ciclo de atendimento. O número de municípios com registro de produção no SUS (colposcopia, biópsia do colo do útero e CAF) mostrou uma evolução discreta entre os anos de 2000 e 2007, com predomínio do prestador público municipal em colposcopia e biópsia e uma migração para o prestador privado para CAF. Embora os procedimentos ocorram no mesmo município, isso não significa que eles ocorram na mesma unidade. Este fato gera uma fragmentação das ações relacionadas ao ciclo de atendimento. Através do mapeamento das indústrias, observou-se que grande parte delas é de origem brasileira e que seus equipamentos estão atrelados a um conjunto de acessórios para seu funcionamento. Isto caracterizauma relação de interdependência setorial que traz péssimas conseqüências para o SUS. Por fim, no Brasil, o desenvolvimento tecnológico aplicado às indústrias da saúde tornou-se distante da prática clínica, apresentando um modelo baseado em serviços de acompanhamento à doença, em que se mobilizam recursos para tratar as suas conseqüências o que muitas vezes não garante uma melhoria de saúde da população. Além do que, o tratamento e acompanhamento das lesões precursoras estão muito relacionados às dimensões que envolvem saúde e desenvolvimento. / The present study aimed at the contribution to INCA on the formulation of the policy on the control of uterine cervical neoplasms in Brazil. It focused on the analysis of the existing interfaces among clinic, health industrial and economic complex (CEIS) and health services organization and administration at SUS by using the preclinical phase of uterine cervical neoplasms with emphasis on the treatment and precursor lesions followup. The justifications were the epidemiological, economical, social and political magnitude of uterine cervical neoplasms in Brazil; the strategic role of INCA in the formulation of cancer national policy and the insertion of control actions of uterine cervical neoplasms in CEIS.The study consisted of an exploratory research with descriptive content, which priviledged the collection techiniques and quantitative analysis of secondary data. The material and the method used in the research involved data of information systems of public dominion available on the internet. The results were that the aspects and critical resources involved in this preclinical phase are related to the access dificulty to tracking of the illness, to the fragmented specialized attention of medium complexity – which interfers on the care cycle that involves the treatment and precursor lesions follow-up – and finally to the sort of SUS financial support to the specialized attention that does not embraces a care cycle. The number of municipalities with a production registration at SUS (colposcopy, uterine cervical biopsy and CAF) showed a slight evolution between years 2000 and 2007 with predominance of municipal public supplier in colposcopy and biopsy. In relation to CAF it was observed a migration to the private supplier. Although the procedures occur in the same municipality it does not mean that they occur at the same unit. This fact causes a fragmentation of the actions related to the care cycle. By maping the industries, it was observed that their majority is Brazilian and the equipment they produce is connected to a group of accessories to allow their operation. This characterizes an interdependent sectorial relation that brings terrible consequences for SUS. Finally, in Brazil, the technological development applied to health industries became distant of practical clinic, presenting a model based on the illness follow-up services in which resources are mobilized to treat its consequences – this fact does not mean a better population health. Besides, the treatment and precursor lesions follow-up are deeply related to the dimensions involving health and development.