Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-11T12:04:10Z No. of bitstreams: 2 TESE Martinho Guedes dos SAntos Neto.pdf: 13458120 bytes, checksum: 5e68115278cc5c6e25f056dc2e444054 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T12:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Martinho Guedes dos SAntos Neto.pdf: 13458120 bytes, checksum: 5e68115278cc5c6e25f056dc2e444054 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse estudo materializa a tese de doutoramento em que se discute, que as bases de sustentação política de Getúlio Vargas, no período que vai de 1930 a 1934, estavam assentadas no Nordeste. Para esse espaço regional foram direcionadas as ações, que promoveram a estruturação política do Estado que emergiu com a revolução de 1930. No Nordeste, a ação política do Governo Provisório agenciou o alinhamento político e de poder de Getúlio Vargas pelo discurso factual de poder, cujo fim foi justificar a realização da revolução de 1930 e identifica-la como necessária ao reordenamento político do Brasil. Com o objetivo de desterritorializar a influência política e de poder do entorno paulista, Getúlio Vargas empreendeu uma serie de ajustes que fizeram emergir uma nova territorialidade de poder a partir do Nordeste. Sustentado pelos militares, a consolidação das interventorias neste espaço regional, contribuiu para que as demandas econômicas e os ajustamentos de poder no Nordeste garantisse ao Governo Provisório o apoio em bloco, frente aos interesses de poder do entorno paulista.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T13:06:48Z No. of bitstreams: 1 hugo.pdf: 1636853 bytes, checksum: cfdddf572505d88c07de383b00df6efc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:06:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hugo.pdf: 1636853 bytes, checksum: cfdddf572505d88c07de383b00df6efc (MD5) Previous issue date: 2013 / A administração dos tribunais e o governo da magistratura no Brasil configuram um modelo oligárquico, em boa medida estruturado a partir de normas produzidas no regime militar. A concentração do poder político termina produzindo instituições que, num processo de alimentação recíproca, ampliam o déficit democrático. Tais características dificultam a construção de uma justiça democrática, porque estruturas judiciais intrinsecamente não-democráticas e informais não podem gerar relações externas democráticas. Como conseqüência, a própria consolidação da democracia fica comprometida.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T14:45:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O fenômeno conhecido por globalização ganhou força a partir do final do século XX quando se verificou um aprofundamento em escala mundial das integrações regionais. O processo de globalização atua de forma diferenciada em cada país, causando efeitos negativos diversos naqueles mais pobres. O dilema da inserção internacional é o principal condicionante do desenvolvimento econômico das nações, pois está intimamente relacionado com o caráter da estrutura produtiva nacional. A estratégia regional de formação de blocos econômicos aparece como uma importante opção para os países em desenvolvimento pois aumenta a exigência de competitividade e o número de oportunidade de transações mais equilibradas. Criado no início da década de 1990, o Mercosul é apenas uma das várias iniciativas de integração regional na América Latina e representa uma (nem sempre clara) estratégia política e econômica para seus integrantes. O trabalho está inserido no campo das relações internacionais e visa analisar a política externa do governo Lula face ao Mercosul na tentativa de compreender a ausência de avanços significativos no processo de integração. Para tanto, a partir da compreensão estruturalista da integração regional, o autor do trabalho testa duas hipóteses fundamentais. A primeira aponta que a estrutura intergovernamental do Mercosul impede, por definição, o devido aprofundamento do bloco. A segunda hipótese aponta que o caráter da política externa brasileira do período, caracterizada pela busca de autonomia internacional através da diversificação de parceiros comerciais, minimizou a importância da integração do Cone Sul em detrimento dos países centrais e, principalmente, dos emergentes. A partir de uma análise cuidadosa de dois fatos que chamaram atenção no âmbito institucional do bloco, foi possível concluir que a primeira hipótese é verdadeira. O intergovernamentalismo não é um arcabouço institucional compatível com uma integração regional que visa se desenvolver até atingir um mercado comum. Pelo contrário, suas características fundamentais geram embargos operacionais de difícil solução. A análise da segunda hipótese confirmou a diversificação dos parceiros comerciais brasileiros, porém, sem que isso significasse necessariamente desprezar as negociações multilaterais no âmbito do Mercosul. Esta foi pouco aproveitada em função de dificuldades que têm origem na organização institucional do bloco.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-07T19:27:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FILIPE UFPE pdf.pdf: 1326959 bytes, checksum: 20a1c88def60f66dc5a4701cbac64eb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T19:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FILIPE UFPE pdf.pdf: 1326959 bytes, checksum: 20a1c88def60f66dc5a4701cbac64eb7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / CAPES / A euforia desenvolvimentista que tomou conta do Brasil nos anos 70 está associada à transformação do país em um canteiro de obras. No rol dos projetos de grande envergadura, encontrava-se o Programa de Integração Nacional. Cercado de pompa e promulgado em meio à seca de 1970, o PIN proclamava o desenvolvimento em escala nacional e manifestava o desejo de unificar um país com dimensões continentais. Um dos desafios da dissertação consiste em apresentar o PIN como uma política que criou espaço para os trabalhadores sem terra, tendo importância capital na construção de legitimidade daquele governo e sendo parte fundamental na aproximação entre ditadura e população governada. Outro objetivo-síntese deste estudo é procurar entender a maneira com que as obras do PIN tornaram-se uma estratégia de controle dos conflitos agrários e de ocupação das fronteiras nacionais. Para tanto, foram utilizados documentos de variadas naturezas. Primeiro, ganha destaque alguns relatos orais de uma trabalhadora rural e de um funcionário do INCRA, instituição responsável pelo recrutamento e posterior assentamento dos colonos na Amazônia. Somam-se aos relatos orais, a análise de um conjunto de publicações que reúne alguns discursos oficiais do terceiro governo da ditadura. Outra fonte de grande utilidade foram as matérias de jornal publicadas em 1970, que acompanham o debate político em torno do decreto do Programa de Integração Nacional. Ao entrecruzar essa documentação é possível revisitar o PIN e apontá-lo como uma política pública ligada a determinados interesses da ditadura no Brasil. Os caminhos escolhidos para realizar essa reflexão retomam alguns objetivos primordiais do governo Médici, são eles: Desenvolvimento e Segurança Nacional. / The developmentalist euphoria that took over Brazil in the 1970s is associated with the transformation of the country in a vast construction site. The National Integration Program (PIN) was among the main ambitious projects. The project, announced with grandeur, was promulgated during the drought that haunted the northeastern region in 1970. The PIN proclaimed national-wide development and desired to unify a country with continental dimensions. The challenge in this thesis is locate PIN as a policy directed to rural workers, having an important function in the construction of the government legitimacy and being fundamental in approximation between dictatorship and brazilian population. This work aimed to understand how PIN investments became a governmental strategy to control agrarian conflicts and occupation of the nacional borders. To do so, I utilize different documents. Firs of all, some oral histories told by a female rural worker and a government employee are highlighted. The government employee work in the INCRA – a federal institution responsible for recruit and placement the peasantry in Amazon. The analysis of a serie of publications, that put together some official discourses, are add to the oral histories. Another historical source of great use are the newspaper articles published in the 1970s. Those newspaper articles accompany the politic debates of the PIN decree. Crossing this documentation is possible to revisit PIN and set it as a politic connected to some interests of brazilian dictatorship. The ways chosen to make this reflection resume primordial goals of Medici government: development and nacional security.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1619_1.pdf: 1001874 bytes, checksum: 9e0a0b1d2d3e9787a695c94a7bedc1bd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Até que ponto o insulamento burocrático do Itamaraty gerou continuidade de política externa brasileira? Sem ignorar o peso de fatores históricos estruturais, vislumbra-se a associação de projetos políticos domésticos de desenvolvimento a perspectivas de inserção internacional ora mais alinhadas à divisão internacional do trabalho tradicional, ora mais tendente a apostar na substituição de importações e no incremento de exportações. Reitera-se o pressuposto da ingerência da política doméstica na política externa, destacando a relevância dos interesses da elite econômica nacional para a definição das prioridades e investimentos federais em relações internacionais. Nesse contexto, o destaque conferido pelo governo em curso na integração regional deve ser cotejado com a evolução da percepção do empresariado brasileiro sobre o tema. Reações contra a utilidade do Mercosul para os interesses exportadores brasileiros questionam os custosos investimentos públicos na diminuição das assimetrias regionais. A responsabilidade assumida pelo governo Lula quanto à viabilização do Mercosul, portanto, justifica-se por um projeto estratégico de liderança periférica, além do potencial de lucros a auferir no comércio com o Bloco e seus parceiros regionais

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5084_1.pdf: 1106186 bytes, checksum: 75dc2c11206daa9e960423ac202f2faf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Apesar de largamente difundidas por importantes centros universitários do mundo, pesquisas que empreguem metodologia quasi-experimental em ciências sociais ainda são relativamente incomuns no Brasil, e a conseqüência mais visível disso é que temas familiares aos profissionais de Política e Sociologia ainda costumam ser tratados por colegas de áreas correlatas como Economia ou Administração Pública - sempre que a pesquisa em questão envolva coleta e manipulação de dados quantitativos. Este trabalho é motivado, assim, por um duplo propósito: analisar um problema político pungente e aplicar uma metodologia bastante útil, apesar de ainda pouco utilizada, para a pesquisa social hodierna. A descentralização de políticas sociais no Brasil criou, além das dificuldades comuns ao processo como um todo, problemas específicos no tocante a programas habitacionais e de desenvolvimento urbano, implementados na esfera dos Estados ou dos governos municipais. No novo panorama constitucional, projetos do setor tiveram seus recursos contingenciados às transferências voluntárias do governo federal; governadores e prefeitos têm, portanto, de negociar financiamentos junto aos ministérios em Brasília, trazer os recursos aos seus distritos e administrá-los no âmbito de sua jurisdição. Como resultado desse processo, apenas quatro em cada cinco reais das liberações foram, no período de referência, corretamente aplicados pelas prefeituras do interior de Pernambuco. O objetivo desse trabalho é detectar as razões da variação na eficiência da aplicação destes recursos, entre os diversos projetos que foram implementados por pequenos municípios pernambucanos entre os anos 1997 e 2000. Em meio a um conjunto de variáveis de controle, foi testada a hipótese principal de que a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado, a partir da realização de auditorias, interfere na eficiência de cada um dos projetos: utilizou-se, para isso, o modelo de regressão TOBIT para dados censurados, que se mostrou perfeitamente adequado aos objetivos da pesquisa

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7553_1.pdf: 1539717 bytes, checksum: 829dc9812fe6754972e3317022bac7eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os impactos do Programa Bolsa Família, na sociedade brasileira, têm sido um dos temas mais debatidos da atualidade. Porém, no campo ciência política contemporânea, como se analisaria esta política social? Conforme será exposto pela presente dissertação, a análise empírica da influência do Programa Bolsa Família nas eleições presidenciais tem ocupado um foco privilegiado na citada disciplina. Com efeito, a maioria dos estudiosos ressalta o papel preponderante exercido por aquela política social na recondução de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2006. No entanto, há outras facetas do Programa Bolsa Família que interessam aos estudiosos da disciplina, como, por exemplo, os aspectos políticoinstitucionais da referida política social. Neste particular, a preocupação dos analistas consiste em esmiuçar as principais características do citado programa social, como, por exemplo, a focalização, as condicionalidades, bem como seu grau de eficácia no que concerne aos seus objetivos. Expor os principais tópicos acerca do aludido debate acadêmico, assim como descobrir quais seriam as abordagens teóricas mais adequadas para analisar os impactos do Programa Bolsa Família, no campo da ciência política contemporânea, constituem os objetivos primordiais da presente dissertação

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1864_1.pdf: 4085344 bytes, checksum: 7dc0e9a0160d34b05623819e81bb7ad8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir do marco teórico da Análise do Discurso francesa, analisamos o discurso das charges publicadas no Diario de Pernambuco em 2004 sobre os topoi econômicos. Partindo do pressuposto que os jornais veiculam a ideologia neoliberal, buscamos entender como as charges se colocaram, discursivamente, perante esse discurso hegemônico. Delimitamos como marco temporal, o segundo ano do governo Lula. A questão que nos norteava era identificar se haveria uma adesão das charges aos pressupostos neoliberais. Defendíamos que, embora a doutrina neoliberal encontrasse na Imprensa uma forte aliada, os próprios jornais não deixavam de veicular um contradiscurso a esse modelo. Nossa hipótese central defendia a charge como um dos locais mais evidentes de resistência ao discurso neoliberal dentro do jornalismo. Após as nossas análises, concluímos que, efetivamente, a charge funciona como um espaço de resistência e crítica aos pressupostos neoliberais, em decorrência de sua função de carnavalização da realidade. O nosso corpus apontou, ainda, um movimento de crítica das charges às mudanças discursivas operadas por Lula nos primeiros anos de seu governo

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6334_1.pdf: 1099960 bytes, checksum: 8ca82c6424fd9654a505cf1954df3ee3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho tem por objeto saber se, e em que medida, existe no neoconstitucionalismo a preocupação com a limitação e controle jurídico do poder e como, na prática, as propostas neoconstitucionalistas contribuem para este mister. O objetivo da pesquisa foi, em primeiro lugar, o de demonstrar que os neoconstitucionalistas se incluem dentre aqueles que pretendem limitar o poder político por meio do direito e, em segundo lugar, o de demonstrar que, apesar disso, a proposta neoconstitucionalista contraria, em certa medida, a ideia de governo de leis. Aborda o problema da perspectiva filosófica e sociológica e utiliza como técnica a pesquisa bibliográfica e, em menor extensão, a sua vertente documental. O traballho divide-se em duas partes. A primeira delas caracteriza o pensamento constitucionalista. Para tanto, analisa algumas experiências constitucionais concretas, aquelas que mais influência tiveram no pensamento ocidental contemporâneo, a inglesa, a norte-americana e a francesa, e identifica os traços essenciais da ideologia constitucionalista, especialmente na sua formulação moderna. A segunda parte define as linhas gerais do neoconstitucionalismo e o confronta com o constitucionalismo. O trabalho chama atenção para a insegurança associada aos princípios constitucionais e para o problema das decisões dos juízes constitucionais como decisões últimas e, portanto, não sujeitas a controles jurídicos. Conclui pela existência de riscos ao ideal de governo de leis no modelo neoconstitucionalista

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T18:50:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Defesa - BC.pdf: 1867505 bytes, checksum: ad67a03011d0a2557df7d479fa113d49 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Defesa - BC.pdf: 1867505 bytes, checksum: ad67a03011d0a2557df7d479fa113d49 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / CAPES / Esta dissertação tem como objetivo investigar a construção dos discursos de proteção à “moral e os bons costumes” durante a ditadura civil-militar brasileira, especificamente, no que tange à sua influência na montagem e justificativa de manutenção do aparato censório. Utilizando-se como objeto de análise para filtrar a aplicação de tal discurso, o gênero cinematográfico erótico denominado pornochanchada. Produções de baixo orçamento, conteúdo humorístico, forte apelo sexual e grande retorno financeiro, que fora realizado do final dos anos de 1970 à meados dos anos de 1980. O recorte temporal ora levado em consideração refere-se ao momento do ápice produtivo e da maior interação do gênero fílmico em questão com o aparato censório. As pornochanchadas, produções comumente relegadas ao limbo dos estudos acadêmicos durante muito tempo, atualmente passam por fase de revisão dentro dos escritos historiográficos, é neste esteio que se insere o esforço deste trabalho, com o intento de evidenciar a multiplicidade deste gênero, bem como as muitas possibilidades de interação destas produções com os milhões de expectadores que atingiu durante mais de uma década e em mais de um milhar de películas produzidas. Evidenciando-se, assim, o não esvaziamento completo de mensagens e a possibilidade da presenta de conteúdo contestatório em determinadas obras, o presente estudo ora esforça-se em observar os embates entre táticas dos produtores da Boca do Lixo – região da capital paulistana onde se instalaram as produtoras deste gênero – para exibir suas produções em meio ao recrudescimento moral/político do regime e as estratégias governamentais focadas não só em dirimir qualquer perigo que estes filmes pudessem representar, mas de canalizar suas mensagens para a manutenção do discurso que os legitimava. Para realizar tal investigação, o presente trabalho conta com o aporte documental, além dos próprios longas-metragens, de pareceres, ofícios e outros documentos gerados pela Divisão de Censura e Diversões Públicas – DCDP, além de matérias jornalísticas acerca da temática veiculadas tanto em jornais de grande circulação, quanto em jornais alternativos de poucos exemplares ou de circulação restrita, conformando este último conjunto os textos redigidos por críticos cinematográficos especializados, os editoriais assinados pelo próprio periódico e também as cartas dos leitores comuns emitindo opiniões pessoais acerca dos filmes, buscando-se deste modo evidenciar as diversas possibilidades de apropriações e interpretações observáveis em relação à esta situação-problema. / This thesis aims to investigate the construction of the speeches of protection to the "moral and good manners" during the Brazilian civil-military dictatorship, specifically, concerning the influence on assembly and justification of maintenance of the censorship apparatus. Using as object of analysis, to filter an application of this discourse an erotic cinematographic genre called pornochanchada. Productions of low budget, based on the comedy, with strong sexual appeal and great financial return that was realized in the late 1970s to the mid-1980s. This temporal fraction refers to the interaction of this film genre with the censorial apparatus. The pornochanchadas, commonly relegated to the limbo of academic studies for a long time, are passing to a revision phase within the historiographic writings, is in this movement the efforts of this work is inserted. With the intent to evidence the multiplicity of this genre, as well as many possibilities of interaction of productions with a millions of spectators that reach for more than a decade and in more than a thousand of produced sequences. Evidencing the possibility of the presence of contributory messages in some of this movies, this essay represents an effort to observe the chock between the tactics of the producers of Boca do Lixo – Brazilian region where this movies where produced – to exhibit them productions in a period of moral/political recrudescing, and the governmental strategy focused, not just on neutralize any danger that this movies could presents, but, on canalizing the messages to maintenance of the discourse that legitimate themselves. To realize this investigation, this study uses as documental support, moreover than the feature films, the feedback documents of the censors, their crafts and other documents generated by the Censorship and Public Diversions – DCDP, besides of press notes of the Brazilian newspapers. In this last documents analyzing the professional movie critics, the editorial texts and the letters of the common reader, possibilitating to this dissertation a miscellaneous sampling of appropriations and interpretations of this problem-situation.