Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Eliana Conceição Perini / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. R... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose... / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-04T17:16:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T14:07:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T14:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / O governo federal, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deflagrou uma discussão com a sociedade civil de um projeto de reforma para a educação superior brasileira. O Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento, do qual resultou um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. A dissertação ora apresentada, em linhas gerais, discute aspectos do processo de elaboração das sucessivas versões do referido projeto, bem como analisa como evoluiu a questão da ampliação e democratização do acesso a esse nível de ensino nos debates e nestas versões. No que se refere ao processo, o texto busca esclarecer, a partir da percepção de dirigentes e colaboradores do MEC e de dirigentes de associações de instituições de ensino superior entrevistados, qual a dinâmica de atuação dos grupos designados pelo MEC para trabalhar com a reforma, como esses grupos se relacionaram com atores da sociedade civil interessados na matéria e qual a participação desses atores, dentre outras questões. No que diz respeito à temática em foco, aborda, também com base na percepção dos entrevistados, quais entidades da sociedade civil destacaram-se na proposição de sugestões relacionadas ao assunto e quais as principais propostas apresentadas, com destaque para a discussão sobre os consensos e dissensos existentes sobre tais propostas. Trata, ainda, de alterações realizadas nas diferentes versões do projeto, ao longo dos debates, com relação à matéria. A pesquisa não pretendeu chegar a resultados passíveis de generalizações, mas, antes, compreender alguns aspectos das questões mencionadas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The federal government, during Luiz Inácio Lula da Silva’s first term as President of Brazil, started a discussion with civil society on a reform project for Brazilian higher education. The Ministry of Education (MEC) coordinated the document’s elaboration, resulting on a bill sent to the National Congress. This master dissertation discusses, by and large, some aspects of the elaboration of different consecutive versions of the referred bill. It also analyzes how the issue of boosting access to this level of education has evolved in the debates and in these versions. Concerning the process, this text seeks to clarify, from the perception of MEC’s leaders and collaborators and from interviewed directors of associations of higher education institutions, what is the acting dynamics of the groups appointed by MEC to work on the reform, how they interact with civil society stakeholders interested in the subject and what is their level of participation, among other issues. Concerning the scope of the theme, this text also approaches, based on the interviewees’ perceptions, which civil society organizations were highlights in propositions related to the subject and what are the main proposals presented, especially concerning the discussion about the existing consensus and disagreements on such proposals. It still deals with changes made in the bill’s different versions, during the debates, concerning the subject. Rather than achieving results that can be generally applied, this research was meant to understand some aspects of the aforementioned issues.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-11T20:38:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Versao Final_Janine Mello.pdf: 1511823 bytes, checksum: 4a27a22425126a65005607300e31b4f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-05T17:53:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Versao Final_Janine Mello.pdf: 1511823 bytes, checksum: 4a27a22425126a65005607300e31b4f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T17:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Versao Final_Janine Mello.pdf: 1511823 bytes, checksum: 4a27a22425126a65005607300e31b4f8 (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação parlamentar das deputadas no Congresso Nacional, relacionando sexo, temáticas de atuação (através de dados sobre sua presença em comissões e proposições legislativas apresentadas) e instrumentos de atuação das mulheres nas diferentes instâncias da esfera decisória entendidos como meios de acumulação de capital simbólico. Trabalha, mais especificamente, com dados referentes à presença das parlamentares na Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura (2003-2006) e propõe que as formas assumidas pelas relações de gênero influenciam, através de limitações e/ou ampliações das possibilidades, a entrada e trânsito de mulheres nas esferas legislativas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following research focuses on the analysis of questions related to gender and the parliamentary action of women in the Chamber of Representatives in Brazil, relating sex, thematic areas of their work (through information about their presence at legislative commissions and propositions presented) and instruments for their action in different instances of the decision-making sphere, understood as ways of accumulating symbolic capital. It works, more specifically, on data about the presence of parliamentary women in the Chamber of Representatives on the 52nd Legislature (2003-2006) and proposes that the forms assumed by gender relations influence, through limitations and/or increase of possibilities, the entrance and transit of women at the legislative spheres.

Esta tese tem por objetivo analisar os discursos dos principais sujeitos políticos envolvidos nos dois momentos de maior instabilidade política do governo João Goulart, a saber: primeiramente, o momento da crise sucessória decorrente da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 e o segundo momento, entre 13 e 31 de março de 1964, marcado pela crise dos últimos dias do governo Jango. Para cada um desses momentos, serão analisados os discursos dos diversos grupos políticos que atuaram em tais episódios, a partir das categorias “diagnósticos de desordem” e “soluções de ordem”, à luz da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.

Esta tese tem por objetivo analisar a atuação dos partidos de oposição, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a compreender como as esquerdas deram significado a este determinado momento político. Para levá-lo a efeito foram tomadas duas instâncias de sua ação, a saber: a) a produção legislativa dos deputados federais pertencentes a esses partidos, e b) seus pronunciamentos da tribuna, no espaço destinado ao Grande Expediente, no decorrer da 50ª legislatura, período correspondente a janeiro de 1995 e fevereiro de 1999. As condições emergenciais do discurso das oposições devem ser buscadas no resultado do pleito de 1994. Neste ano, o candidato da coligação de centro-direita conquistou a Presidência da República, obtendo o dobro da votação do segundo colocado, Lula da Silva, principal nome das esquerdas. Depois de sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou, para apreciação do Congresso Nacional, um conjunto de medidas com vistas a alterar o perfil do Estado brasileiro. Foi em torno deste pacote reformista que se estabeleceu o debate público entre os dois blocos ideológicos - situação x oposição. De um lado, a base governista apoiando as propostas pró-mercado, e de outro lado, a bancada das oposições defendendo o estatismo.

O desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet, cria novos canais de comunicação dos quais a sociedade tem se utilizado, de forma inovadora, no desenvolvimento de atividades sociais e econômicas. Governos, em todos os níveis e em diversas partes do mundo, têm utilizado os recursos de TIC no aumento da eficiência dos processos internos da administração pública, ou na prestação dos serviços aos cidadãos. Mais recentemente, estão sendo implementadas experiências que utilizam os meios eletrônicos para a ampliação da prática democrática – a e-Democracia. Este trabalho foca-se nas iniciativas de democracia eletrônica que utilizam a Internet para a criação de espaços virtuais de participação do cidadão e da sociedade nos processos decisórios do governo. O objetivo é identificar um conjunto de elementos que, potencialmente, influenciam a implementação de espaços virtuais de participação pelos governos, seja como habilitadores da sua implementação, seja como inibidores. A pesquisa realizada é de natureza exploratória. A partir da revisão de literatura e de uma entrevista com roteiro aberto a cinco especialistas no campo, montou-se uma lista preliminar de elementos habilitadores e inibidores. Depois, seguindo o método survey na Internet, a lista foi enviada a 155 especialistas, dos quais 55 manifestaram o seu grau de concordância com os elementos listados e a eles atribuíram importância. Os questionários foram respondidos por agentes públicos envolvidos na implantação e operação de projetos de governo eletrônico com ações de e-Democracia, por pesquisadores acadêmicos desse campo e consultores ligados a organizações da sociedade envolvidas na sua execução. Como resultado, este trabalho identifica um conjunto de habilitadores e outro de inibidores nas dimensões política e de governança, sócio-cultural, econômica, tecnológica e legal-regulatória. Conclui-se que há diferenças entre as visões dos respondentes de diferentes setores de atuação (governo, academia e consultoria). Também há diferenças entre os resultados da pesquisa e a literatura consultada. Na visão política, a literatura dá ênfase aos aspectos legais e regulatórios, que não aparecem com ênfase nos resultados da amostra. O tamanho da amostra (55 respondentes) foi uma limitação para realização de análises estatísticas mais robustas. Sugere-se que estudos futuros aprofundem a análise de fatores habilitadores e inibidores em cada um dos grupos, assim como investiguem o fenômeno a partir do ponto de vista dos cidadãos. / The development of information and communication technologies, particularly the Internet, creates new communication channels which the society has been using, in innovative ways, to develop social and economic activities. Governments at all levels and in various parts of the world have used ICT resources to increase the efficiency of public administration’s internal processes, or to provide services to citizens. More recently, experiments are being implemented using electronic means to enhance democratic practice - e-Democracy. This work focuses on electronic democracy initiatives that use the Internet to create virtual spaces of participation for citizens and the society in decision making processes of government. The goal is to identify a number of elements that enables or inhibits the implementation of these virtual spaces by governments. The research is exploratory in nature. After the literature review and interviewing five experts in the field, with open script, a preliminary list of enabler and inhibitor elements was set up. Then, applying the survey method, on the Internet, the list was sent to 155 experts, of which, 55 expressed their degree of agreement with the elements listed, and attributed a level of importance. The questionnaires were answered by public officials in charge of the implementation and operation of egovernment projects with actions of e-Democracy, by academic researchers in this field and by consultants connected to other organizations of the society, involved with the implementation of e-Democracy projects. As a result, this study identifies a set of enablers and other of inhibitors in the following dimensions: political and governance, socio-cultural, economic, technological and legal-regulatory. The study concludes that there are differences between the views of respondents from different sectors of activity (government, academia and consultancy). There are also differences between the results of the research and literature. In the political view, the literature emphasizes the legal and regulatory aspects, which do not appear with emphasis on sample results. The sample size (55 respondents) was a limitation for performing more robust statistical analysis. It is suggested that future studies should deepen the analysis of enabling factors and inhibitors in each group, as well as investigate the phenomenon from the viewpoint of citizens.

Cette thèse examine la formation et la structuration du Parti National-Socialiste des Travailleurs Allemands dans l’État du Rio Grande do Sul au cours du premier gouvernement de Getúlio Vargas (1931-1942). L’étude se concentre sur l’organisation du Parti Nazi allemand pour l’extérieur et leurs effets sur la construction d’un groupe national du parti au Brésil. Il est également questionné l’interdiction des activités nazies dans le pays et leurs conséquences pour les relations entre le Brésil et l’Allemagne. En décrivant les particularités du groupe établi dans Rio Grande do Sul, leurs objectifs et résultats son analysés. / A presente tese analisa a formação e a estruturação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães no estado do Rio Grande do Sul durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1931-1942). O estudo enfoca a organização do Partido Nazista alemão para o exterior e seus reflexos na constituição de um grupo nacional partidário no Brasil. Também são abordadas a proibição das atividades nazistas no país e suas conseqüências para as relações entre Brasil e Alemanha. Ao traçar as especificidades do grupo estabelecido no Rio Grande do Sul, são analisados seus objetivos e resultados obtidos. / The present thesis analyses the building and organization of the National Socialist Germans Workers Party in the state of Rio Grande do Sul during the first government of Getúlio Vargas (1931-1942). The research focuses on the institution of Foreign Office for German’s Nazi Party and its repercussion in the formation of a political national group in Brazil. The banning of Nazi activities in the country and its consequences on Brazil- Germany relations are also studied. In delineating the specifications of the Nazi group established in Rio Grande do Sul, its objectives and results are analyzed too.

Este trabalho é um estudo sobre como o poder executivo faz-se presente na Internet. Nele é examinado se os governos eletrônicos ao ocuparem o ciberespaço ofertando serviços, tornam mais transparentes as relações entre governantes e governados, e se aumentam os incentivos para a responsabilização da performance dos agentes públicos, isto é, mais accountability. Para isso realizamos um estudo de caso sobre o governo eletrônico brasileiro. Concluímos que no estágio atual do governo eletrônico no Brasil estão sendo criadas as condições inovadoras no relacionamento entre agentes públicos e cidadãos, podendo num futuro próximo afetar positivamente os mecanismos de controle e de responsabilização de governantes. / This work is a study on as the executive becomes present in the Internet. In it is examined if the electronic governments when occupying cyberspace offering services, become more transparent the relations between governing and governed, and if they increase the incentives on performance of the public agents, that is, more accountability. For this we carry through a case study on the Brazilian electronic government. We conclude that in the current period of training of the Brazilian electronic government they are being created innovative conditions in the relationship between public agents and citizens, being able in a next future to positively affect the mechanisms of accountability.

Orientador: Marcos Sorrilha Pinheiro / Banca: Hector Luis Saint Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Gabriel Passetti / Banca: Mariana Martins Villaça / Resumo: Neste trabalho analisamos a atuação e obra do intelectual nicaraguense Sergio Ramírez, buscando identificar a existência de uma cultura política sandinista. Personagem ativo desde a luta antiditatorial até a transição do regime da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) nos anos 1990, Ramírez pode ser considerado um dos interlocutores responsáveis pela mobilização de uma tradição política sandinista de destaque do viés ético-histórico e igualmente uma fonte para sua verificação. A identificação da intelectualidade nicaraguense e de suas marcas mostra-se relevante na apreensão dos projetos histórico-culturais atuantes no país, de modo a entender como especificidades locais influenciaram no desenvolvimento e na prática de tais "homens de letras". Através principalmente do estudo de suas ações e produção literária, visaremos aclarar como referida ampla cultura política sandinista fornecia símbolos e representações políticas com as quais Ramírez dialogou, pautando suas ações políticas e elaborações intelectuais. Desse modo, não esquecendo que os intelectuais desempenham uma função social responsável por organizar representações políticas e produzir interpretações sobre a realidade de seu tempo e comunidade, objetivamos retratar como, por meio de Ramírez, projetos políticos nicaraguenses foram edificados e como as atuações desse intelectual também contribuem no reconhecimento da diversidade do sandinismo, com suas ressignificações, releituras e vertentes identificáveis esp... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: En este trabajo analizamos la actuación y obra del intelectual nicaragüense Sergio Ramírez, buscando identificar la existencia de una cultura política sandinista. Personaje activo desde la lucha antidictatorial hasta la transición del régimen del Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) en los años 1990, Ramírez puede ser considerado uno de los interlocutores responsables por la movilización de una tradición política sandinista que destaca el sesgo ético-histórico y también una fuente para su verificación. La identificación de la intelectualidad nicaragüense y de sus marcas se muestra relevante en la aprehensión de los proyectos histórico-culturales actuantes en el país, de manera a entender cómo las especificidades locales influenciaron en el desarrollo y la práctica de tales "hombres de letras". A través principalmente del estudio de sus acciones y producción literaria, pretendemos aclarar como referida amplia cultura política sandinista proporcionaba símbolos y representaciones políticas con las que Ramírez dialogó, pautando sus acciones políticas y elaboraciones intelectuales. De este modo, no olvidando que los intelectuales desempeñan una función social responsable de organizar representaciones políticas y producir interpretaciones sobre la realidad de su tiempo y comunidad, objetivamos retratar cómo, por medio de Ramírez, proyectos políticos nicaragüenses fueron edificados y cómo las actuaciones de ese intelectual también contribuyen en el reconocimiento de la di... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: In this work, we analyze the performance and work of the Nicaraguan intellectual Sergio Ramírez, seeking to identify the existence of a Sandinista political culture. Active character since the anti-dictatorial fight until the transition of the regime of the Sandinista National Liberation Front (FSLN) in 90's, Ramírez can be considered as one of the interlocutors responsible for the mobilization of a Sandinista political tradition that highlights the ethical-historical bias and also a source for his verification. The identification of the Nicaraguan intellectuality and its brands is relevant in the apprehension of the historical-cultural projects in the country, in order to understand how local specificities influenced the development and practice of such "men of letters". Through mainly the study of his actions and literary production, we aim to clarify how this broad Sandinista political culture provided symbols and political representations with which Ramírez dialogued, guiding his political actions and intellectual elaborations. Thus, not forgetting that intellectuals play a social function responsible for organizing political representations and producing interpretations about the reality of their time and community, we aim to portray how, through Ramírez, Nicaraguan political projects were built and how the performance of this intellectual also contributed to the recognition of the diversity of Sandinismo, with its re-significations, re-readings and strands identifiable ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.