A presente tese examina a disputa no interior da teoria democrática contemporânea entre as concepções agregativas de inspiração economicista e os modelos deliberativos. Argumenta-se que as concepções economicistas são incapazes de apreender adequadamente a dimensão coletiva da comunidade política, cuja natureza, na modernidade, é constitutivamente representativa. Nesse sentido, após a exposição crítica dos modelos agregativos, duas tarefas são levadas a cabo: (i) o escrutínio dos sentidos da representação e (ii) o exame das teorias deliberativas. O ponto de encontro dessas duas dimensões pretende revelar em que medida somente a partir duma concepção deliberativa é possível captarmos o processo de constituição da comunidade política a ser permanentemente recriada e representada através dos processos políticos. Nesse itinerário, distinguimos dois pares conceituais em torno dos quais se organizam os eixos centrais da pesquisa. Em primeiro lugar, para opor teorias economicistas e deliberativas, investigamos as definições de barganha e argumentação pública como princípios que organizam instituições, processos de formação de interesses, vontades e preferências cujo objetivo, no limite, é a promoção de decisões coletiva encerradas, em geral, pelo voto como mecanismo de fechamento dos procedimentos decisórios. Em segundo, examinamos o estatuto da representação a partir do par figuração simbólica e mandato. Por fim, demonstra-se como somente uma arquitetônica deliberativa é capaz de engendrar um processo de figuração da comunidade política que perpassa os mecanismos do governo representativo e as estruturas de participação política na esfera pública. / This dissertation aims to examine the controversy in the contemporary democratic theory between the aggregative conceptions of economic theory of democracy and the deliberative models. It argues that the economic conceptions are incapable of adequately apprehend the collective dimension of political community, whose nature, in modernity, is constitutively representative. In this sense, after the critical exposition of the aggregative models, two tasks are carried out: (i) the scrutiny of the senses of representation and (ii) the examination of deliberative theories. The concurrence t of these dimensions intend to reveal to what extent we depend only on a deliberative conception to be able to capture the constitutional process of a political community as being constantly recreated and represented through political processes. In this itinerary, we distinguish two conceptual pairs that will serve as a center around which the research revolves.. First, in order to oppose economicists and deliberative theories, we investigate the definitions of bargaining and public deliberation understood as principles organizing institutions, and process of formation of interests, will and preferences whose objective is, at minimum, the promotion of collective decisions constrained, in general, by voting as a mechanism of closing the decision-making procedures. Second, we examine the statute of representation from the perspective of the pair symbolic figuration and mandate. Finally, we demonstrate how only a deliberative frameworks able to generate a process of figuration of a political community that supasses the mechanisms of government political participation in the public sphere.

Orientador: Carlos Alberto Sampaio Barbosa / Banca: Charles Monteiro / Banca: José Luis Bendicho Beired / Resumo: Gestado nas matas da Sierra Maestra, em meio aos conflitos entre rebeldes e a ditadura de Fulgencio Batista (1952-1958), o jornal Revolución dirigido por Carlos Franqui cumpria o papel de divulgar as conquistas e os ideais dos insurgentes. Com o triunfo da Revolução em 1959, o periódico deixou a clandestinidade e tornou-se um influente veículo de informação do período. Nele trabalharam vários profissionais entre os quais, fotógrafos cujos frutos de suas produções cooperaram na eternização da Revolução como um dos eventos significativos do século XX. Depois dessa virada histórica, os holofotes dos principais meios de comunicação do mundo passaram a dedicar maior atenção aos passos que seriam dados por aquele país. Logo nos primeiros meses, o jovem governo revolucionário encetou uma série de reformas em vários âmbitos da sociedade, sobretudo em regiões rurais onde predominaram durante décadas a pobreza e a ausência de serviços básicos como educação e saúde. Diante das lentes dos fotógrafos de Revolución, os camponeses cubanos passaram a ter suas condições de vida e seus rostos propagados por toda a Ilha, ao passo em que um imaginário sobre si era construído no intuito de sensibilizar, conscientizar e mobilizar a sociedade, principalmente dos centros urbanos, a participarem do processo de mudanças sociopolíticas do país. Porém, os resultados obtidos a partir da meticulosa análise quantitativa e qualitativa do montante de fotografias presentes tanto no jornal quanto no seu suplemento Campo de Revolución, organizadas e catalogadas mostraram que a moldagem desse imaginário não fora unívoca ou rígida, pois a realidade histórica vivida intensamente pelos cubanos nos primeiros três anos tornou-a flexível. Além disso, a metodologia empregada na análise das fotografias permitiu-nos discutir outros assuntos inerentes ao universo rural cubano / Abstract: Raised in the forests of the Sierra Maestra, amid conflicts between rebels and the dictatorship of Fulgencio Batista (1952-1958), the newspaper Revolución led by Carlos Franqui played the role of publicizing the achievements and ideals of the insurgents. With the triumph of the Revolution in 1959, the newspaper left the clandestine and became an influential vehicle of information of the period. In it worked several professionals among whom, photographers whose fruits of their productions cooperated in the eternalization of the Revolution like one of the significant events of century XX. After this historic turnaround, the spotlight of the world's mainstream media began to pay more attention to the steps that would be taken by that country. In the early months, the young revolutionary government embarked on a series of reforms in various areas of society, particularly in rural areas where poverty and lack of basic services such as education and health prevailed for decades. Faced with the lenses of the photographers of Revolución, the Cuban peasants began to have their living conditions and their faces propagated throughout the Island, while an imaginary about themselves was built in order to raise awareness, raise awareness and mobilize society, especially the urban centers to participate in the process of socio-political changes in the country. However, the results obtained from the meticulous quantitative and qualitative analysis of the amount of photographs present in both the newspaper and its Campo de Revolución supplement, organized and cataloged, showed that the molding of this imagery was not unequivocal or rigid, since the historical reality lived intensely by Cubans in the first three years made it flexible. In addition, the methodology used in the analysis of the photographs allowed us to discuss other subjects inherent to the Cuban rural universe / Mestre

A difusão tecnológica e cultural do uso de dispositivos móveis está presente em todas as camadas da sociedade. Utilizados como mediadores em diferentes redes de comunicação, eles também carregam o significado de um espaço pessoal para o usuário. Sua utilização constante os transforma em potenciais sensores pessoais, gerando dados continuamente. Neste cenário, instituições e organizações governamentais utilizam-se de ferramentas digitais de georreferenciamento nos grandes centros urbanos do Brasil e do mundo para disponibilizar serviços ou coletar dados. Com o intuito de adaptar o modelo de navegação orientada utilizado na análise de portais governamentais para a análise de aplicativos móveis, foi realizada uma navegação orientada nos aplicativos selecionados, entre eles o 1746 RIO desenvolvido pelo Governo do Rio de Janeiro e o Colab desenvolvido por uma organização da sociedade civil. A navegação foi realizada com o auxilio de um roteiro de perguntas divididas em cinco principais categorias de análise: Acesso e Privacidade, Visualização e Edição de Informações, Feedback, Comunicação Social e Elementos de Gamificação. Para compreender o processo de experiência da cidadania foram realizadas entrevistas com uma ONG de São Paulo e observações em oficinas realizadas com cidadãos na cidade de Sorocaba. Pretende-se contribuir para o conhecimento na área de design e cidadania, apontando elementos e características para o desenvolvimento de aplicações móveis participativas voltadas para grandes cidades. / The technological and cultural dissemination of mobile devices usage is present in all segments of society. Used as an interface between different communication networks, mobile devices can also transform any space into one\'s own personal space. Its constant use convert them into potential personal sensors, generating data continuously. To adapt to this new paradigm governments are starting to implement georeference tools in order to provide services or collect data from major urban areas. Aiming to adapt the oriented navigation method to be performed in mobile devices, we designed a questionnaire roadmap acknowledging the main features of mobile devices. The analyzed applications include: Colab and 1746 Rio. The first is an initiative developed for citizens in a bottom-up approach intending to establish communication with city managers. The second was created by the City Hall of Rio de Janeiro and follows a topdown approach, being designed as a call center for the city residents. The questions were grouped in 5 main themes: Access rights and Privacy, View and Change Reports Data, Social Communication, Feedback, and Gamification Elements. In order to better understand how the citizenship is currently addressed, we conducted interviews with a São Paulo\'s NGO member. Also performed a non-participant observation over a workshop held at Sorocaba. This research aims to contribute to the discussion over the design and citizenship areas, suggesting elements and features for the development of participative mobile applications focused on data gathering in major cities.

A presente pesquisa aborda a educação brasileira frente ao processo de modernização da sociedade. Seu objeto de estudo consiste, especificamente, na dimensão ocupada pela educação escolar quanto à formação da classe operária nacional durante o governo Vargas (1930-1945). Tratando-se de um período que condiz com mudanças observadas nas esferas política, econômica e social do país, faz-se necessária uma abordagem do contexto histórico que enfatize as propostas e ações desempenhadas na esfera educacional. Considera-se, dessa forma, que a educação escolar deve ser analisada conjuntamente com aqueles fatores que implicam em sua organização e dinâmica. Sua realização está baseada em literatura acerca da relação entre Estado, sociedade e educação, após a proclamação da República e, mais especificamente, nas décadas de 1930 e 1940. Recorreu-se também à análise de documentos oficiais da época concernentes à educação e à criação e regulamentação de instituições, como os textos relativos às reformas educacionais promulgadas em 1931 e em 1942 e às Constituições (1934 e 1937), ao Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), à Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (1933) e à Fundação Getúlio Vargas (1944). Destaca-se, o papel exercido pelo Estado como agente capaz de promover o projeto de modernização por, além da sua intervenção em diferentes esferas da sociedade, promover outra formação escolar à sociedade para consolidar a ordem social emergente. A adequação do ensino às novas necessidades é apontada pelo esforço para organizá-lo nacionalmente a partir da criação do Ministério da Educação e Saúde Pública e das reformas por ele executadas em seus diferentes níveis. Se, por um lado, exigia-se a formação de uma classe trabalhadora apta à produção sob a lógica racional do trabalho, por outro, havia a preocupação com a formação de uma classe dirigente capacitada para conduzir e coordenar as ações econômicas, além de ocupar altos cargos hierárquicos na burocracia privada e estatal. / This research deals with the Brazilian education on the process of modernization of society. Its subject matter is specifically in the occupied dimension for school education for the formation of national working class during the Vargas government (1930-1945). Since this is a period that is consistent with the observed changes in the political, economic and social of the country, an approach that emphasizes the historical context the proposals and actions taken in the educational sphere is required. It is considered therefore that school education should be analyzed together with factors that imply their organization and dynamics. Its realization is based on literature about the relationship between state, society and education, after the proclamation of the Republic and , more specifically , in the 1930s and 1940s it was also resorted to analysis of official documents of the time pertaining to education and the creation and regulatory institutions such as the texts relating to educational reforms enacted in 1931 and 1942 and the Constitutions (1934 and 1937) , the Manifesto of the Pioneers of the New Education ( 1932) , the Free School of Sociology and Politics of São Paulo (1933 ) and the Getúlio Vargas Foundation ( 1944) . To highlight the role played by the State as agent capable of promoting the modernization project, as well as their involvement in different spheres of society, promote other school education to society for the emerging social order. Better education adapting to new needs is appointed by the effort to organize it at national level since the creation of the Ministry of Education and Public Health and reforms implemented at different levels. On the one hand, demanded the formation of a working class capable of producing under the rational logic of the work, on the other, there was the concern with the formation of a ruling class able to lead and coordinate the economic actions, and have high hierarchical bureaucracy positions private and state.

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) vêm sendo utilizadas massivamente em processos participativos realizados por governos de diferentes partes do mundo e também no Brasil. No entanto, tais iniciativas carecem de estudos com viés da administração e gestão pública. A pesquisa analisa este fenômeno sob a ótica de capacidades de governo de maneira articulada ao projeto político e à governabilidade do sistema. A pesquisa identifica quais as capacidades políticas, institucionais, técnicas e administrativas relacionadas à utilização de TICs em processos de participação social. A partir de um referencial teórico-conceitual multidisciplinar, a pesquisa lança mão da metodologia de estudo de caso da consulta pública online do Marco Civil da Internet para a identificação de capacidades. Desenvolve, para essa análise, o conceito próprio de Capacidades de Governo relacionadas ao uso de TICs em Processos de Participação Social (CGTPS) e aponta as principais condicionantes do desenvolvimento, gestão e implementação desse tipo de iniciativa no governo brasileiro. A pesquisa propugna pela aplicabilidade da ótica de capacidades de governo para a análise da utilização de TICs em ferramentas de participação social, bem como pelo necessário fortalecimento de capacidades específicas para a consolidação e melhoria desse tipo de iniciativa. Por fim, aponta desafios e possibilidades a respeito da criação de tecnologia e inovação no setor público em ações de participação social / Information and Communication Technologies (ICT) have been used massively in participatory processes undertaken by governments in different parts of the world and also in Brazil. However, these initiatives lack studies which take into account an administration and public management slant. The research analyzes this phenomenon from the perspective of state capacity in an articulated way with the government project and the system governability. The research identifies which political, institutional, technical and administrative capacities are related to the use of ICT in participatory processes. Having the construction of a multidisciplinary theoretical and conceptual framework as a starting point, the research then applies the case study methodology to the online public consultation of Brazilian Internet Civil Rights Law aiming at the identification of state capacities. It also develops the concept of State Capacities related to the use of ICT in Participatory Processes (SCIPP) and outlines the main constraints to the development, management and implementation of this type of initiative in the Brazilian government. The research concludes that it is possible to apply a state capacity perspective to the analysis of the use of ICT in participatory tools. It also points toward the necessity of strengthening specific capacities for the consolidation and improvement of this type of initiative. Finally, it points out challenges and opportunities to the creation of technology and innovation in the public sector regarding participatory actions

According to the survey Profile of Brazilian municipalities (2012) from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), around 63\\% of the municipalities in Brazil made use of \"mechanisms to attract companies\". Localities offer benefits to the companies with the interest of receiving future gains from the increase in economic activity. Among these mechanisms is the tax on services (ISS), which affects directly the services companies. In this context, this study aims to analyze the main determinants of the tax rates set by municipalities, including the interaction with neighbors municipalities in the tax setting. Using a database of São Paulo state municipalities, a tax decision equation is estimated, making use of some Spatial Econometrics methods. Moreover, to add robustness to the results, the choice of the best spatial weights matrices is made by a comparison of log-likelihoods. Finally, a Tobit model is estimated, extending the model of tax decision to incorporate the institutional arrangements that limit the range of the tax rate set by municipalities. The results achieved indicate that the characteristics of neighboring municipalities have a significant influence in the local tax rate setting, and also the estimation indicates the presence of interaction among the localities in the tax rates setting for some groups of service / De acordo com a pesquisa Perfil dos municípios brasileiros de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, cerca de 63\\% dos municípios do país faziam uso de \"mecanismos de atração de empreendimentos\". Os municípios buscam oferecer benefícios às empresas visando ganhos futuros decorrentes do aumento da atividade econômica. Dentre os mecanismos que as localidades podem usar está o Imposto sobre Serviços (ISS), que aparece como um alvo importante de debate, pois afeta diretamente as empresas de serviços. Usando uma base de dados dos municípios do estado de São Paulo, um modelo para explicar a definição das alíquotas de ISS é estimado. Devido à inclusão das alíquotas da vizinhança no modelo, são utilizadas técnicas de Econometria Espacial. Ademais, para adicionar robustez aos resultados, a escolha das matrizes de pesos espaciais é feita por meio de uma comparação das log-likelihoods. Por fim, um modelo Tobit é estimado, para levar em consideração os limites institucionais das alíquotas de ISS, que poderiam limitar as funções de reação estimadas. Os resultados indicam uma relevante importância das variáveis da vizinhança na determinação das alíquotas locais, bem como a presença de interação significativa entre as municipalidades na definição das alíquotas de alguns grupos de serviços.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Esta tese é resultado do desdobramento de reflexões iniciadas em trabalho anterior, quando se buscou compreender o conceito de financeirização e discutir algumas das questões que ele envolve. Dada a importância desse fenômeno para a compreensão do capitalismo contemporâneo, bem como da necessidade de se levarem em conta as especificidades de países e regiões, trata-se agora de compreender como se deu a evolução desse processo no Brasil recente, mais precisamente durante o período de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República (2003-2010), por três motivos principais. Primeiro, a década de 1990 momento de penetração do neoliberalismo no país e de integração deste à mundialização financeira já foi devidamente estudada. Segundo, a importância de se investigarem os desdobramentos do capitalismo brasileiro no pós-liberalização sob a égide das finanças. Terceiro, o interesse em compreender as contradições que perpassavam, nesse contexto, um governo do campo da esquerda, bem como as consequências que elas tiveram. Assim, visando contribuir para o debate sobre os governos Lula, um dos objetivos centrais desta pesquisa é fornecer um panorama mais integrado de diferentes elementos do processo de financeirização no Brasil e de seus impactos, já que a maior parte dos trabalhos sobre o assunto foca-se em um ou outro aspecto. Busca-se, a partir disso, dialogar com diferentes análises sobre o período. Outro objetivo central é realizar uma reflexão que se beneficie da distância dos anos e do conhecimento dos desdobramentos posteriores a 2010 a fim de (re)interpretar alguns aspectos do período Lula e avançar alguns comentários sobre o governo Dilma. A principal conclusão é a de que, apesar de o receituário neoliberal stricto sensu ter sido revertido em alguns pontos, o processo de financeirização continuou avançando e se aprofundando no Brasil, tanto em razão de medidas implementadas pelo governo quanto por fatores para além delas. Os bancos continuaram dominantes no país e, apesar da melhora da situação de outros setores econômicos, pode-se dizer que a fração bancário-financeira da grande burguesia (incluindo o capital de aplicação financeira internacional) conservou sua hegemonia. As consequências políticas dessa situação foram sentidas mais tarde, quando o fim do bom momento econômico que permitia a conciliação de objetivos e o enfrentamento mais direto dos interesses financeiros por parte do governo contribuíram para a crise política que levou à remoção de Dilma Rousseff da Presidência. / This thesis is a development of the reflection, made in previous work, on the concept of \"financialization\" and some of the issues it involves. Given the importance of this phenomenon to the understanding of contemporary capitalism, as well as the need to take into account the specificities of countries and regions, it is now a question of understanding how the evolution of this process occurred in recent Brazil, more precisely during the period of Luiz Inácio Lula da Silva in the Presidency of the Republic (2003-2010), for three main reasons. First, the 1990s the moment of the penetration of neoliberalism in the country, and the integration of the latter into financial globalization has already been duly studied. Second, the importance itself of investigating how the Brazilian capitalism unfold in \"post-liberalization\" under the aegis of finance. Thirdly, the interest in understanding the contradictions that permeated, in this context, a left-wing government, as well as the consequences they had. Thus, in order to contribute to the debate on the Lula governments, one of the main objectives of this research is to provide a more integrated picture of the financialization process in Brazil and its impacts, since most of the work on the subject focuses in one aspect or another. Based on this, we seek to dialogue with different analyzes about the period. Another important objective is to carry out a reflection that benefits from the distance of the years and from the knowledge of the developments after 2010 in order to (re)interpret some aspects of Lulas period and to make some comments about Dilmas government. The main conclusion is that, although the neoliberal \"recipe\" stricto sensu was reversed in some points, the process of financialization continued to evolve and deepen in Brazil, both due to measures implemented by the government and by factors beyond them. Banks kept their dominance over the country and, despite the improvement in the situation of other economic sectors, it can be said that the banking-financial fraction of the big bourgeoisie (including international financial capital) retained its hegemony. The political consequences of this situation came to light later, when the end of the good economic moment which allowed the reconciliation of objectives and the more direct confrontation of financial interests by the government contributed to the political crisis which led to the removal of Dilma Rousseff from Presidency.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T18:09:57Z : No. of bitstreams: 1 redigolo_ncn_me_mar.pdf: 1299751 bytes, checksum: 001ccb34199ba5d978566b8f0e7596d1 (MD5) / Na década de 1990, o governo do Estado de São Paulo empreendeu uma política de descentralização no sistema prisional, desafogando os presídios da capital ao construir dezenas de unidades em pequenos municípios do interior. Para entender as consequências deste processo, analisou-se o impacto da instalação de penitenciárias em Valparaíso-SP, município de 22 mil habitantes, localizado a cerca de 600 km da capital, que recebeu duas destas unidades prisionais. Procura-se compreender algumas possíveis contradições sobre o significado das prisões na vida dos habitantes dos municípios contemplados com esta política, a partir do caso de Valparaíso. A presença da penitenciária traz consequências positivas e negativas, tais como o incremento da economia local (comércio e serviços), a geração de empregos e o aumento da percepção da criminalidade e da violência. Há também o conflito com os visitantes dos presos, que podem migrar para a cidade, ou, simplesmente, ocupando-as nos fins de semana, transtornando a vida dos moradores. Ademais, a presença da penitenciária faz com que as habitantes reflitam sobre seus significados, muitas vezes incomodando-se com os benefícios que os detentos possuem e parte da população não. Entrevistas, questionários, análise de documentos, de notícias e de literatura sobre o assunto são utilizadas na investigação destas percepções. A partir desta análise, percebe-se que a construção de uma prisão em um pequeno município não pode ser realizada sem avaliar os enormes impactos na vida dos moradores / In the 1990s, the government of State of São Paulo embarked on a policy of decentralization inside the prison system, relieving the prisons in the capital to build dozens of its units in small cities. To understand the consequences of this process, we analyzed the impact of installing prisons in Valparaiso, a city of 22.000 inhabitants, located 600km from the capital, which received two units. This study seeks to understand some possible contradictions about the meaning of life in prison for the inhabitants of the municipalities covered by this policy, from the case of Valparaiso. The presence of the penitentiary brings positive and negative consequences, such as the growth in the local economy (trade and services), job creation and a raise of perception of crime and violence. There is also the conflict with visitors of prisoners, which can migrate to the city, or simply occupying them on the weekends, disrupting the lives of residents. Moreover, the presence of the prison makes people reflect on their meanings, often troubling themselves with the benefits that detainees possess and parts of the population don’t. Interviews, questionnaires, document analysis, news and literature on the subject were used in the investigation of these representations. From this analysis, it is clear that building a prison in a small municipality cannot be performed without evaluating the huge impacts on the lives of residents

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-03Bitstream added on 2014-06-13T20:50:41Z : No. of bitstreams: 1 sousa_atlm_me_mar.pdf: 884842 bytes, checksum: 0aeec4a03c9f95eb918a4228ca3b3199 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Diante da constatação de que o IDE brasileiro tem aumentado substancialmente nos últimos anos e de que o seu destino preferencial tem sido a América do Sul, o objetivo deste trabalho é identificar quais fatores têm induzido as empresas brasileiras a investirem preferencialmente na região. Hipóteses como a maior proximidade geográfica e cultural entre o Brasil e os países América do Sul, a maior competitividade das empresas brasileiras em relação às concorrentes regionais e a indução da internacionalização na região por meio de políticas estatais são analisadas. Pretende-se, com este trabalho, caracterizar o IDE brasileiro na América do Sul e identificar os principais motivos e as dificuldades que as empresas brasileiras enfrentam nesse processo / Given the observation that Brazilian outward FDI has substantially increased in recent years and that its preferred destination has been South America, the objective of this study is to identify what factors have led Brazilian companies to invest preferentially in the region. Hypotheses as the greatest geographic and cultural proximity between Brazil and the countries of South America, the greater competitiveness of Brazilian companies in relation to regional competitors and induction of internationalization in the region through state policies were reviewed. It is intended with this work to characterize the Brazilian outward FDI in South America and identify the main reasons and the difficulties that Brazilian companies face in this process