O presente trabalho se insere no campo sobre Democracia Digital e procura compreender o funcionamento das iniciativas de participação digitais que visam incidir na decisão política. Será argumentado que, na ausência de ferramentas de agregação e de níveis de representação, é através de um processo de tradução que o Estado é capaz de lidar com os grandes volumes de informação difusa provenientes dessas iniciativas. Ao longo do trabalho, serão explorados os aspectos que compõem o processo de tradução e será utilizado como exemplo empírico o estudo de caso sobre o Marco Civil da Internet. / This work falls within the field of Digital Democracy and intents to understand the functioning of digital participation initiatives seeking to produce effects on political decision. I argue that in the absence of aggregation- and representation-level tools, it is through a translation process that the state is able to handle the large volumes of scattered information from these initiatives. Throughout the work, the aspects that constitute the translation process and the empirical example will be a case study on the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet

O objetivo desta dissertação é investigar o fragmento III.80-82 das Histórias, no qual Heródoto narra um debate entre três nobres persas, ocorrido em 522 a.C.. O que estava em discussão era a melhor forma de governo a ser adotada pela Pérsia após a morte do usurpador Smérdis. No chamado debate persa, Otanes propôs a adoção de uma constituição democrática, Megabizo sugeriu a instituição de uma oligarquia, e Dario, por fim, defendeu a manutenção da monarquia a ideia que venceu o debate. Nossa proposta é analisar a construção de um pensamento político nas Histórias, com o suporte da filosofia política, de modo a demonstrar que o autor pode ser classificado como um pensador político não-sistemático. Além disso, esse estudo demonstra a possibilidade da leitura do documento indicar a existência de seis formas de governo, sendo três constituições boas, e suas três versões degeneradas. / The objective of this study is investigate about the fragment III.80-82 of Herodotus Histories, in which the author describes a debate between three noble Persians, in 522 B.C.. They have been discussing the best form of government to be adopted in Persia after the death of Smérdis the usurper. In the Persian debate, Otanes proposed a democratic constitution, Megabyzus suggested an oligarchy, and after then Darius defended the maintenance of the monarchy the idea such win the debate. Our goal is to analyze the construction of a political thought in Histories, with the support of political philosophy, to show the author can be considered as a political thinking non-systematized. Besides, this work demonstrates a possibility to understand the document like a scheme of the six forms of government, with three good constitutions, and another three its bad versions.

O objetivo da minha dissertação é estudar a governança da cidade de São Paulo entre 1765 e 1802. Isso significa que me deterei no estudo das práticas e dispositivos de poder que tornavam factível o exercício do mando sobre as populações locais. Para tanto, circunscreverei minha análise em torno da instituição que detinha as prerrogativas dessa ação: a Câmara Municipal de São Paulo. O recorte da minha pesquisa, a capitania de São Paulo na segunda metade do século, permite observar tal problemática em um contexto de franca transformação, resultado das políticas reformistas adotadas pelo Império português nesse contexto. Assim, poderei identificar como essa dinâmica mais geral provocou uma importante inflexão na forma como o governo da cidade era conduzido. / The purpose of my paper is to study the governance of the city of Sao Paulo between 1765 and 1802. This means that I will study the practices and devices of power that enabled the exercise of the command on the local populations. So, I will circumscribe my analysis around the institution that had the prerogatives of this action: the Municipal Council of São Paulo. The aim of my research, the captaincy of Sao Paulo in the second half of the century, allows to observe such question in a context of transformation, result of the reformist politics adopted by the Portuguese Empire in this context. So, I will be able to identify how this dynamic broader caused a major shift in how the government of the city was conducted.

Os padrões de interoperabilidade desempenham um papel importante na integração de sistemas e compartilhamento de informações no ambiente de governo eletrônico. Mas o desenvolvimento e estabelecimento destes padrões não dependem somente de aspectos tecnológicos. A integração de sistemas e compartilhamento de informações não significam apenas troca de dados mas, principalmente, integração de processos e transações. Neste cenário, surgem outras variáveis dos contextos institucional (organizacional e político), econômico e social. Além disso, no ambiente de governo eletrônico as transações envolvem geralmente múltiplos agentes e são condicionadas fortemente por aspectos culturais, o que torna esses processos ainda mais complexos e inter-relacionados. E mais: o estabelecimento de padrões implica reestruturação de processos de negócios e/ou mudanças na forma de interação desses agentes com as várias agências governamentais. A partir desse cenário, a presente pesquisa objetiva compreender os processos de desenvolvimento e implementação de uma arquitetura de interoperabilidade para governo eletrônico e identificar prováveis implicações da condução desses processos na posterior adoção dos padrões especificados. O objeto de estudo do é a arquitetura e-PING, um conjunto de padrões de interoperabilidade definido pelo Governo Federal brasileiro, que abrange cinco principais áreas: interconectividade, segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações. A metodologia adotada foi a do estudo de caso único longitudinal, com abordagem qualitativa, tendo como base de análise a Teoria Institucional. Foram utilizados análise documental, entrevistas semi-estruturadas para a coleta de dados. Os resultados apontam que, embora a adoção de mecanismos de isomorfismo e estratégias de legitimação possa influenciar positivamente os processos de institucionalização da arquitetura, essas ações apresentam efetividade limitada em decorrência principalmente do ambiente e do contexto onde os referidos processos ocorrem. / Interoperability standards play an important role in the integration and sharing of information in electronic government environments. The development and implementation of these standards, however, does not depend solely on technological issues. Systems integration and information sharing is not only about data exchange, but, mainly, about integration of processes and transactions. With this view, other variables from the institutional (organizational and political), economic and social context become relevant. Furthermore, in electronic government environments, transactions usually involve multiple agents and are strongly conditioned by cultural aspects, contributing to the increase of processes complexity and connectivity. The establishment of standards does also require the restructuration of business processes and changes in the way the agents interact with the various government agencies. Based on this scenario, this research aims at understanding the processes of development and implementation of architecture for electronic government interoperability and at identifying possible implications of the way in which these processes have been managed on the ensuing adoption of the specified standards. The research object is the e- PING architecture, a set of interoperability standards defined by the Brazilian Federal Government, comprising five main areas: interconnectivity, security, means for access, organization and interchange of information. Single case longitudinal study was the adopted research methodology, with a qualitative approach, using Institutional Theory as the basis for analysis. Data collection was based on document analysis, structured and semi-structured interviews. The results indicate that, although the adoption of isomorphism mechanism and legitimating strategies could contribute to the architecture\'s institutionalization, these actions have their effectiveness limited by conditions of the environment in which these processes occur.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-01T17:43:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-05T17:53:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T17:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) Previous issue date: 2000-09-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese tem por objetivo analisar o perfil de intervenção estatal do Brasil, do Pará e de Belém no período entre 1978 a 1998. O enfoque são os três eixos analíticos do padrão de financiamento, gestão e qualidade das políticas nacional, estadual e municipal. Percorre o estudo a apreensão das relações intergovernamentais das três esferas de poder. Para compreender as manifestações, as percepções, as concepções e a historicidade do objeto pesquisado, os dados são construídos a partir de três fontes: documentos oficiais das instituições (federal, estadual e municipal), entrevistas semi-estruturadas individuais produzidas a partir da análise documental e a produção teórica sobre a temática pesquisada. / The thesis has for objective to analyze the profile of state intervention of Brazil, Para and Belem in the period among 1978 to 1998. The focus is the three analytic axes of the financing pattern, administration and quality of the national, state and municipal politics. It travels the study to the apprehension of the inter-government relationships of the three spheres of power. To understand the manifestations, the perceptions, the conceptions and the historicity of the researched object, the data are built starting Rom three sources: official documents of the institutions (federal, state and municipal), individual semi-structured interviews produced starting from the documental analysis and the theoretical production on the thematic researched.

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo analisar as relações políticas do Rio Grande do Sul com o governo federal durante o Estado Novo, enfatizando-se as ações de governo de seus interventores – Daltro Filho, Cordeiro de Farias e Ernesto Dorneles.Ao longo deste estudo, procura-se demonstrar que as relações políticas entre os governos federal e estaduais durante o Estado Novo eram de relativa autonomia ou dependência, sendo que os interventores agiam como intermediários entre os objetivos de unidade nacional do regime estadonovista e os interesses locais das oligarquias regionais.Em termos formais, esta tese divide-se em quatro capítulos: o primeiro define algumas questões conceituais e faz uma reflexão sobre a historiografia relativa à temática em estudo; o segundo analisa o contexto político regional e nacional anterior ao Estado Novo, enfatizando-se as cisões havidas na oligarquia gaúcha e os fatores que levaram ao golpe; o terceiro analisa o contexto político regional e nacional durante o Estado Novo, enfatizando

Submitted by Patrícia Valim Labres de Freitas (patricial) on 2016-03-29T18:01:18Z No. of bitstreams: 1 Joel Decothé Junior_.pdf: 982577 bytes, checksum: 4e6270b56707e0b795219fd4cf1fc182 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T18:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joel Decothé Junior_.pdf: 982577 bytes, checksum: 4e6270b56707e0b795219fd4cf1fc182 (MD5) Previous issue date: 2016-01-05 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho dissertativo de mestrado buscamos investigar, a partir do pensamento arqueogenealógico de Giorgio Agamben, os contornos configurativos das influências teológicas que o poder foi ganhando ao se constituir numa maquinaria bipolar de soberania-governo no mundo ocidental. A pesquisa inicia com uma leitura da noção de anarquia da lei no estado de exceção como algo que está no cerne das investigações político-filosóficas de Agamben. Logo em seguida, tangencia o problema da bipolaridade na relação entre reino e governo diante da articulação que este mantém com a estrutura da maquinaria de governo. Dando sequência a esta investigação, buscamos cotejar o problema da governamentalidade teocêntrica e a noção de liberdade permissiva que esta concede à potência de ação que o ser humano carrega consigo no âmbito das possibilidades de intervenção no mundo. Outra questão que se faz relevante é a do mistério governamental presente no limiar das relações estabelecidas entre a teologia e a política. Neste horizonte, o problema da governança político-teológica no Ocidente é burilado tendo em vista uma melhor compreensão do problema da gestão da vida e das coisas. Esta asserção nos remete ao conceito agambeniano de dois paradigmas, a saber, o da teologia política e o da teologia econômica que são centrais na constituição de sua genealogia teológica da economia e do governo. Isto implica no estatuto teológico da economia e em seus desdobramentos constitutivos no que tange ao operar do Estado moderno. O desembocar desta questão se dirige para dentro da aporia personificada na noção de secularização que se estabelece na tensão entre as categorias de messianismo e soberania. Esta ideia forte opera no sentido de termos que consequentemente cotejar numa espécie de correlação epistemológica às categorias de messianismo e resto em seu prisma político. Como fundamentação epistêmica relevante gerada a partir desta noção correlativa, nos deparamos com a bipolaridade genealógica da soberania e governo no limiar entre o ser e a práxis econômica. Na genealogia de Agamben observamos a instauração de uma fratura operada pela teologia cristã entre o ser e o agir no cerne da natureza divina que se ergue como algo que nos dirige para dentro do problema do governo providente da liberdade humana e as conexões resultantes desta fratura teológica nas reais implicações existentes entre a soberania política e a práxis governamental. Por fim, tratamos do problema da crítica que Agamben tece à democracia como governamentalidade das massas e ao dispositivo da glória como legitimação da soberania moderna imanente as sociedades do espetáculo operadas pela máquina governamental de poder biopolítico que opera por meio das aclamações e do consenso das massas em gestão programada pelos meios midiáticos com o seu poder de persuasão e estabelecimento dos consensos no seio das democracias contemporâneas. / In this work we seek to investigate masters argumentative, from the arqueogenealógico thought of Giorgio Agamben, outlines the theological influences and or config that power was winning to become a bipolar-sovereignty government machinery in the western world. Therefore, we continue with our reasoning by a reading of the law notion of anarchy in the state of exception as something that is at the heart of the philosophical investigations of political Agamben along its extensive project Homo Sacer. Soon after, we give attention to the problem of bipolarity in the relationship between the kingdom and government on the joint that it has with the government machinery of the structure. Continuing this research, we seek to collate the problems concerning God-centered governmentality and the difficulty inherent in the idea of permissive freedom that this gives the power of action that the human being carries within operative intervention possibilities in the world. Another issue that we consider important and that we approach here is the government this mystery at the threshold of the links between theology and politics. Against this background, the problem of political-theological governance in the West is hulled towards a better understanding of the complex reasons involving the management of life and things. This statement brings us to the concept of agambeniano two paradigms that are, namely, the political theology and the economic theology. These paradigms are central to the creation of a theological genealogy of the economy and government. This implies the theological status of the economy and its constituent developments regarding the operation of the modern state in their calculations management of life. The culminate this issue goes into the stalemate embodied in the notion of secularization that is established in the tension between the categories of messianism and sovereignty. This strong idea operates in the sense of having to collate consequently a kind of epistemological correrelação the categories of messianism and rest in their political prism. How relevant epistemic justification generated from this corollary notion, we face the bipolarity family of sovereignty and government in the current threshold between being and economic praxis. In the genealogy of sovereignty and Agamben government noted the establishment of a fracture operated by Christian theology between being and act at the heart of the divine nature which stands as something that drives us into the government's problem provident of human freedom and resulting connections of this theological fracture in real implications existing between political sovereignty and economic government practice. Finally, we deal witht the problem of criticism that Agamben weaves democracy as governmentality of the masses and the glory of the device as legitimization of modern sovereignty inherent spectacle of societies operated by the state machine of biopolitical power that operates through the cheers and the masses consensus promoted by media means with its power of persuasion and establishment of consensus within the contemporary democracies.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-27T17:15:11Z No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_COMERLATO_SANTOS_COMPLETO.pdf: 1627463 bytes, checksum: f2100c2a1fa0451e2c9f7b0cdaba9d7c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T17:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_COMERLATO_SANTOS_COMPLETO.pdf: 1627463 bytes, checksum: f2100c2a1fa0451e2c9f7b0cdaba9d7c (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This study aims to examine how Federal initiatives, particularly the "Marcha para Oeste? (March to the West), during Estado Novo, influenced the creation of the Federal Territory of Ponta Por? (1943-1946). For this purpose, at first, we will demonstrate how the creation of the Federal Territory of Ponta Por? was inserted in the Estado Novo nationalization policy, especially regarding the territorial and border occupation of the country. Secondly, we reflect on the reality of the region where the Federal Territory of Ponta Por? was created, the south of Mato Grosso, at that time. For this reason, it became imperative to report the presence and trajectory of the Mate Laranjeira Company, a private company of extraction and export of yerba mate, which increasingly became an obstacle to the settlement policy and nationalization of Estado Novo. Finally, we make a reflection on the project "model" written for the Federal Territory of Ponta Por? by its administration, and what was actually enforceable in its short three-year period of existence. We also make a brief analysis of the process of extinction of the Federal Territory of Ponta Por?. / Este estudo tem por objetivo analisar de que maneira as iniciativas federais, sobretudo a ?Marcha para Oeste?, durante o Estado Novo, influenciaram na cria??o do Territ?rio Federal de Ponta Por? (1943-1946). Para tanto, num primeiro momento, demonstra-se de que maneira a cria??o do Territ?rio Federal de Ponta Por? estava inserida na pol?tica de nacionaliza??o do Estado Novo, sobretudo no que tange ?s quest?es de ocupa??o territorial e fronteiri?a do pa?s. Em um segundo momento, reflete-se acerca da realidade da regi?o em que foi criado o Territ?rio Federal de Ponta Por?, o sul de Mato Grosso, no per?odo em contexto. Para isso, fez-se imprescind?vel reportar ? presen?a e trajet?ria da Companhia Mate Laranjeira, empresa privada de extra??o e exporta??o da erva-mate, que se revelava, cada vez mais, um entrave ? pol?tica de coloniza??o e nacionaliza??o do Estado Novo. Por fim, faz-se uma reflex?o acerca do ?modelo? de projeto tra?ado para o Territ?rio Federal de Ponta Por? pelos seus administradores, e o que de fato foi pass?vel de execu??o no curto per?odo de tr?s anos de exist?ncia desse Territ?rio, finalizando-se com uma breve an?lise do seu processo de extin??o.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:47:21Z No. of bitstreams: 1 Carolina Alvares Léo.pdf: 512537 bytes, checksum: 9831a8ea4d4e55b0079b7639dd7d3f15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Alvares Léo.pdf: 512537 bytes, checksum: 9831a8ea4d4e55b0079b7639dd7d3f15 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / The present paper focuses on the analysis of the relationship between the struggle for national self-determination of the Palestinian people and the overall trend towards capitalist expansion. To do so, the research goes through three main steps. The first is focused on examining the concepts of nation, nationalism, imperialism and the transnationalization of capitalism in its complex relations, in order to delimit the theoretical assumptions used. Then a historical survey of the conflict was made from the British mandate, through the creation of the State of Israel and reaching the Oslo accords. Finally, we examined the changes that have occurred in the 21st century: the construction of the Apartheid wall, the growing use of the notion of terrorism in political analysis and practice, the interplay of interests in the Middle East region and their implications at the international / global level / O presente trabalho volta-se para a análise das relações entre a luta pela autodeterminação nacional do povo palestino e o processo tendencialmente global de expansão capitalista. Para tanto, a pesquisa passa por três etapas principais. A primeira está focada no exame dos conceitos de nação, nacionalismo, imperialismo e internacionalização do capitalismo em suas complexas relações, com vistas a delimitar os pressupostos teóricos utilizados. Em seguida, foi feito um levantamento histórico do conflito a partir mandato britânico, passando pela criação do Estado de Israel e chegando aos acordos de Oslo. Por fim, foram examinadas as mudanças ocorridas no século XXI: a construção do muro do Apartheid, o crescente recurso à noção de terrorismo na análise e na prática políticas, o jogo de interesses na região do Oriente Médio e suas implicações no plano internacional/mundial

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Teresa Stefani.pdf: 2382425 bytes, checksum: e5b2e8a1daf2694a80b3b5031c8c67c9 (MD5) Previous issue date: 2013-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Partnerships are instruments used by government entities and non-governmental organizations to expand the supply of services of public interest in the areas of health, education and social work, among others. In addition to those agreements, nonprofit-organizations develop other partnerships with different sectors of society, individuals and institutions that support improving the social reality of poor communities. Thus, this paper aims to discuss the partnerships that a nongovernmental organization establishes with governmental entities, where financial transfers are involved, with other governmental and private entities, where exchange of services or financial transfers is sporadic and limited to specific projects. The set of partnerships ultimately generates a network of relationships that changes with time. Therefore, the author developed a quantitative and qualitative case study of ARCO Associação Beneficente, a nongovernmental organization, whose service is intended for children and adolescents in the areas of education and social assistance. Three major perspectives of ARCO are evaluated: (i) its financial strength over the past 10 years, the partnership with the city government through agreements and projects sponsored by the Municipal Fund for Children and Adolescents, (ii) its relationship with the surrounding community where it is based, one of the poorest areas of the city of São Paulo, and (iii) the network of partnerships formed by ARCO along its 22 years of activity in the neighborhood. It was identified a jump in quality and quantity in services offered to the public attended, which has been held without interruption, although it generated to the entity a high level of financial dependence on resources provided by the City of São Paulo. Regarding the community, there is a high degree of social exclusion and most of the residents live in squalid conditions, with little prospects of a promising change in their current situation. There also is a great interaction with ARCO, who became a channel to their claims for seeking human rights and improve their conditions. It was also found that the established network is flexible and dynamic. Although not yet fully consolidated, it yet brings positive results in the supply of services for the community, which ultimately go beyond partnerships with governments. Finally, it was also found that the relationship with government officials is not as mutual as it could be, and that communication s noise hinders trust creation / Parcerias são instrumentos utilizados por entidades governamentais e não governamentais para ampliar a oferta de serviços de interesse público, nas áreas de saúde, educação e assistência social, dentre outras. Além dos convênios, entidades sem fins lucrativos realizam outras parcerias, com os diversos setores da sociedade, pessoas e instituições, que apoiam o trabalho de melhorar a realidade social de comunidades carentes. Desse modo, o presente trabalho propõe discutir as parcerias que uma organização não governamental estabelece, tanto com governos, onde há repasse financeiro, quanto com outras entidades governamentais e privadas, onde há uma troca de serviços ou o repasse financeiro é esporádico e limitado a projetos específicos. O conjunto das parcerias acaba por gerar uma rede de relacionamentos que se modifica com o tempo. Para tanto, promoveu-se um estudo de caso de natureza qualitativa e quantitativa junto à organização social ARCO Associação Beneficente, cujo atendimento destina-se a crianças e adolescentes nas áreas de educação e assistência social. Foram avaliadas três grandes perspectivas da ARCO: (i) sua saúde financeira nos últimos 10 anos, a parceria com o governo municipal, tanto em convênios quanto em projetos do Fundo Municipal da Criança e Adolescente; (ii) sua relação com a comunidade do entorno onde atua, uma das regiões mais carentes da cidade de São Paulo; e (iii) a rede de parcerias formada pela ARCO ao longo de seus 22 anos de atuação no bairro. Desta forma, identificou-se, por um lado, o salto de qualidade e quantidade no serviço oferecido ao público assistido, que tem se realizado sem interrupções, por outro, gerou um alto grau de dependência financeira da entidade em relação à Prefeitura de São Paulo. No aspecto da comunidade verificou-se um alto grau de exclusão social, onde a maioria dos moradores vive em condições precárias, com perspectivas pouco promissoras de uma mudança de sua situação atual, mas também uma grande interação com a ARCO, que se tornou interlocutora de suas reivindicações em busca dos direitos. Identificou-se ainda que a rede que se estabeleceu é um processo flexível e dinâmico, embora ainda não totalmente consolidada, mas que traz resultados bastante positivos na oferta dos serviços à comunidade, que acabam por ir além das parcerias com os governos. Por último, verificou-se também que a relação com os técnicos do governo não é tão recíproca quanto poderia ser, tem ruídos na comunicação dificultando a criação de laços de confiança