Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-12-02T11:27:24Z No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-12-10T14:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T14:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_TatianaBrazRibeiral.pdf: 1771823 bytes, checksum: b257bf18f0597b84922a6e1a148549bb (MD5) / A presente pesquisa teve por objetivo observar a institucionalização dos procedimentos eleitorais e a formalização dos direitos políticos no Brasil e no México. O trabalho de pesquisa foi realizado comparativamente por meio da investigação dos marcos legais incorporados aos ordenamentos jurídicos, entre 1920 e 2010. A formalização dos direitos políticos e a organização do sistema eleitoral, em ambos os países, ocorreram como um movimento contínuo de adaptação política incremental, jurisdição e reforma. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this paper is to observe, through a comparative analysis, the processes of electoral democracy in Brazil and Mexico. The work aims to contribute to understanding the specificities of institutional choices, especially regarding the rules and election procedures incorporated into their legal systems. Thus, the research seeks to support the understanding of the role of the State to ensure the political rights. In both countries the historical view starts in the early decades of the twentieth century and goes until 2010. The organization of the electoral system and the political rigths, of both democracies, occurred throughout the century, remaining as a continuous movement of adaptation policy, electoral jurisdiction and reform.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-16T15:28:14Z No. of bitstreams: 1 2013_LaercioBezerraFalcao.pdf: 9471286 bytes, checksum: fda56105f657d0c742a36e9e81a2fdf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-16T15:32:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LaercioBezerraFalcao.pdf: 9471286 bytes, checksum: fda56105f657d0c742a36e9e81a2fdf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-16T15:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LaercioBezerraFalcao.pdf: 9471286 bytes, checksum: fda56105f657d0c742a36e9e81a2fdf1 (MD5) / Quando se trata de espaços instituídos na forma de Unidades e Conservação, onde há um arcabouço legal que garanta o resguardo dos bens naturais, há de existir um criterioso estudo para que não repercutam efeitos danosos de ações que meçam somente o incremento do turismo. Nos municípios de Soure e Curuçá situados no norte do Pará, há uma propensa sensibilidade para o turismo devido às qualidades naturais e culturais existentes. Contudo, os municípios guardam em seus limites Unidades de Conservação na categoria de Reserva Extrativista, que direta ou indiretamente se deparam com as políticas ou projetos em turismo e acabam sendo pressionadas pelos resultados das ações que resvalam sobre as comunidades das RESEX. Esta pesquisa propõe analisar os processos socioeconômicos e ambientais causados para as RESEX Soure e Mãe Grande Curuçá a partir dos efeitos negativos das ações desordenadas e mal planejadas para o turismo e compara os resultados com as ações destinadas ao fomento do turismo por parte do poder público, iniciativa privada e comunitária dentro das Reservas Extrativistas de Soure e Mãe Grande em Curuçá no Estado do Pará. Parte das perspectivas e resultados que o turismo gera nos municípios sede de Soure e Curuçá e os efeitos socioeconômicos para populações tradicionais das Reservas Extrativistas. Como resultado a pesquisa apresenta sugestões e recomendações que buscam minimizar os efeitos negativos de ações mal planejadas e empreendidas nas RESEX Soure e Curuçá. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / When we think of public policies to foster tourism it requires certain evaluations of what and whom is desirable to achieve, it also requires to be noted that there is a possibility of some actions cause undesirable effects such as environment damage. When it comes to spaces established in the form of Units and Conservation Areas, there is a legal framework that ensures the safeguarding of natural resources. There, careful studies must exist to prevent harmful effects of actions measure only the growth of tourism. In the municipalities of Soure and Curuçá, located in northern Pará, due their natural and cultural aspects, there is prone to sensitivity tourism. However, their cities keep within their limits some Conservation Units in Reserve category Extractive (RESEX). Directly or indirectly they are faced with the policies or tourism projects and end up being pressured by the results of actions it from sliding on the communities of Resex. This research analyzed the environmental and socio-economic processes due to Resex Soure and Mãe Grande and Curuçá from the negative effects of actions disordered and poorly planned for tourism. It compared the results with actions aimed at promoting tourism by the government, private and community within the Extractive Reserves and Soure and Mãe Grande in Curuçá, in Pará. From the perspectives and results, it concludes that tourism generates in the municipalities of Soure and Curuçá positive results of socioeconomic effects for traditional populations of Reserves Extraction. As a result the research presents suggestions and recommendations that seek to minimize the negative effects of evil actions planned and undertaken in RESEX Soure and Curuçá.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-06T20:44:47Z No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 52155681 bytes, checksum: 07ff2cce3527c4d0215b59a7567b6473 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T20:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 52155681 bytes, checksum: 07ff2cce3527c4d0215b59a7567b6473 (MD5) Previous issue date: 2016-10-04 / CAPES / The purpose of this work is to identify through reading and analysis of the speeches of the then President of the Republic of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, if there was at the time, a narrative that suggest or represent a leadership political discourse in the South American scenario. More specifically, this essay aims to study the Brazilian performance in the Southern Common Market (Mercosur), by analyzing Lula's speeches at the Mercosur Summits, in which are present all the heads of state of the associated countries. The methodological criteria used for this work considers the high magnitude of the presidential address, since they’re exposed by the head of state. Furthermore, understanding the Mercosur as a strategic stage for Brazil's role in the region, the summits are of fundamental importance, since the high authorities of the associated countries are present to discuss the future decisions of the regional bloc and expose the interests of the states’ political projects. The theme of leadership is studied beyond traditional approaches which are related to the use of military and economic coercive power. Recent perspectives on the topic are discussed, authors the approach to international or regional leadership as a way of influence and domination through consensus building and political dialogue. Such prospects show that a state with limited military and economic capabilities like Brazil may seek to exert leadership in the international environment in an alternative way. The work then will be divided into three main parts: first, the background of the Lula government will be shown in order to understand in what position Brazil was in the regional scenario and how was the quest for leadership in the region then. In the second part, the importance of the Brazilian presidential speech in Mercosur will be presented. At last, Lula's speeches are analyzed in order to understand if there is a Brazilian leadership speech and if the country can exercise it emphatically. / O objetivo dessa dissertação é identificar por meio da leitura e análise dos discursos proferidos pelo então Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se houve à época, uma narrativa que sugira ou represente um discurso político de liderança no cenário sul-americano. Mais especificamente, o trabalho se propõe a estudar a atuação brasileira no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), fazendo uma análise dos discursos de Lula em ocasiões de Cúpula do Mercosul, onde se encontram presentes todos chefes de Estado dos países parte. O critério metodológico utilizado por esse trabalho considerou a alta magnitude do discurso presidencial, visto que este é exposto pelo chefe de Estado. Ainda, entendendo o Mercosul como palco estratégico para a atuação do Brasil na região, as reuniões de cúpula são de fundamental importância, uma vez que estão presentes as altas autoridades dos países membros para deliberar sobre as decisões futuras do bloco e expor os interesses do projeto político dos Estados. O tema da liderança é estudado para além dos enfoques tradicionais do uso de poder coercitivo militar e econômico. São discutidas perspectivas mais recentes sobre o tema, autores que tratam liderança internacional ou regional como forma de influência e dominação, por meio da criação de consenso e diálogo político. Tais perspectivas mostrarão que um Estado com capacidades militar e econômica limitadas, como o Brasil, podem procurar exercer liderança no meio internacional de forma alternativa. O trabalho então se dividirá em três partes: na primeira, serão tratados os antecedentes do governo Lula, a fim de compreender em que posição se encontrava o Brasil no cenário regional e como se deu a busca por uma liderança na região. No segundo momento, será apresentada a importância do discurso presidencial brasileiro no Mercosul, para que, no terceiro momento, sejam analisados os discursos de Lula a fim de compreender se há liderança no discurso brasileiro e se o país consegue exercê-la enfaticamente.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-12T17:49:23Z No. of bitstreams: 1 PDF - Vinicius Araújo Bezerra.pdf: 40025370 bytes, checksum: d5dfec161343f8708df1c29597a62d95 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T17:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Vinicius Araújo Bezerra.pdf: 40025370 bytes, checksum: d5dfec161343f8708df1c29597a62d95 (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / CAPES / Mercosur, in the course of its history, went through moments of elation and concern. During the euphoria, the regional block could provide to the members with na increase in trade flow and insert their economic more competitively in the contexto of globalization. During concern, the partners used to protectionism to address the crisis and generated suspicions in relation to Block due, in particular, the relationship between Brazil and Argentina. From the late 1990s, both decided to revitalize Mercosur in order to enlarge it economic scope for political, cultural and social. Mercosur must therefore be understood as a process in constant improvement. Brazilian diplomacy in this context established a strategic relationship with Argentina to realize that if there is no agreement between them, the Brazilian project for regional integration would not advance. Brazil encouraged the creation of the South American space with Mercosur as the core of this policy. To this end, it sought to build a regional identity as a way of encouraging political consultation between the states, cooperation and development, but without neglecting the guiding principles of Brazilian foreign policy: autonomy and universalism. From the idea of concentric circles, Brazil signed with Argentina, Mercosur placed in the core with links to other regional bodies with the pragmatic goal of international integration. By analyzing the speeches by the president, Dilma Rousseff, in his first term, the intention that Mercosur remains an instrument for Brazil to achieve part of its international demands. Thus, from the paradigm of the PEB, the conceptions of the constructivist theory of International Relations and discourse analysis methodology the dissertation proposes, at the end, to understand to what extent the Brazilian intention in Mercosur serves to achieve its international goals. / O Mercosul, no decorrer de sua história, passou por momentos de euforia e de preocupação. Durante a euforia, o Bloco regional conseguiu proporcionar aos membros um aumento no fluxo comercial e inserir suas economias de forma mais competitiva no contexto da globalização. Durante a preocupação, os sócios se utilizaram do protecionismo para enfrentar a crise e geraram desconfianças em relação ao Bloco, devido, especialmente, a relação entre o Brasil e a Argentina. A partir do final dos anos 1990, ambos resolveram revitalizar o Mercosul com o intuito de ampliá-lo, ou seja, passar do escopo econômico para também, político, cultural e social. O Mercosul, portanto, deve ser entendido como um processo em constante aperfeiçoamento. A diplomacia brasileira, nesse contexto, estabeleceu uma relação estratégica com a Argentina ao perceber que, se não há concertação entre ambos, o projeto brasileiro para a integração regional não avança. O Brasil incentivou a constituição do espaço sulamericano tendo o Mercosul como núcleo dessa política. Para tanto, buscou a construção de uma identidade regional como forma de estimular a concertação política entre os Estados, a cooperação e o desenvolvimento, mas sem deixar de lado os princípios orientadores da política externa brasileira: a autonomia e o universalismo. A partir da ideia de círculos concêntricos, o Brasil se firmou com a Argentina, colocou o Mercosul no núcleo e se articulou com outras instâncias regionais com o objetivo pragmático de inserção internacional. Ao analisar os discursos proferidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, é perceptível a intenção de que o Mercosul permaneça um instrumento para o Brasil alcançar parte de suas demandas internacionais. Com isso, a partir dos paradigmas da PEB, das concepções da teoria construtivista das Relações Internacionais e da metodologia da análise do discurso, a dissertação propõe, ao final, entender até que ponto a intenção brasileira no Mercosul serve para a consecução de seus objetivos internacionais.

nÃo hà / A descontinuidade administrativa à frequentemente reportada nos meios de comunicaÃÃo como sendo uma das caracterÃsticas mais marcantes na AdministraÃÃo PÃblica. A cada transiÃÃo de governo e de seus dirigentes, observam-se interrupÃÃes de obras, projetos e programas devido à mudanÃa de gestÃo. Assim, pretende-se com o presente trabalho, analisar a continuidade orÃamentÃria no Estado do Cearà nas Ãreas de saÃde, educaÃÃo e agricultura na mudanÃa de governo LÃcio AlcÃntara para o de Cid Gomes. Para este fim, a alternÃncia entre os dois perÃodos de governo foi analisada, utilizando-se dos valores de empenho mÃdio, das funÃÃes e subfunÃÃes estatisticamente significantes, atravÃs do mÃtodo da âDiferenÃa em DiferenÃaâ. Com base nessas informaÃÃes, conclui-se que nÃo houve uma descontinuidade orÃamentÃria entre o governo de LÃcio AlcÃntara e o de Cid Gomes, nas Ãreas de saÃde, educaÃÃo e agricultura. / The administrative continuity is often reported in the media as being one of the most striking features in the Public Administration. With every change of government and its leaders, are observed interruptions works, projects and programs due to the change of management. In this sense, it was intended, with this study, analyze the budget continued in the state of Cearà in health, education and agriculture in changing government Lucio Alcantara for the Cid Gomes. For this purpose, the change between the two periods of government was analyzed, using the average values of commitment, functions and subfunctions statistically significant, through the "Difference in Difference" method. Based on this information, it is concluded that there was no budget discontinuity between the government of Lucio AlcÃntara and the Cid Gomes, in health, education and agriculture.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This work, the result of research conducted by the Movement of Landless Rural Workers (MST in Portuguese), was based on assumptions of Marx, Gramsci and Freire. The main objective consisted in studying the process of political-educational training of the MST, in its relationship with the Government Lula context (2003-2010). As theoretical and methodological apparatus, we opted for the use of the design of the dialectical method (analysis and synthesis); phenomenology (phenomenon description); content analysis (production of new meanings); content aggregation (associations analysis for categories and trends in the data); and grounded theory (theoretical scheme of production). In this type of qualitative research, we started with a case study in the design of participant and ethnographic research and used a quantitative instrumental. There were the option research techniques: categorical analysis of the thematic type (dismemberment of texts into categories and analog reunification); association analysis (identification of component analysis and categories); questioning technique (formulation of questions to examine the data); comparisons technique (identification and development of categories). Were adopted observation techniques and semi-structured interviews (63 interviews with internal and external members to MST). In the methodology yet were made use of tables, figures and mathematical formulas that facilitated the organization and analysis of empirical data. Among the findings of the survey stood out: the Descent and the MST Accommodation Pedagogy, phenomena that occurred simultaneously. The process of Descent was determined by the dependence of Government Policies and the Demobilization by Capital. The dependence resulting from the decrease of the Political and Organizational Power and the Institutionalization of the increase stemmed from the financial dependence and bureaucratization of the militancy work. Demobilization by Capital Disqualification determined by the Workerâs Party (Partido dos Trabalhadores â PT, in Portuguese) and demobilization by the government was based on the strength of capital, which dominated the state, the Lulaâs government and the PT. The categorical composition of demobilization by Capital became more decisive of Descent than dependence on government policies. Based on the same determinations of Descent, identified the presence of Pedagogy Accommodation produced by MST Training Tying the Capital and Training for Conformation to government policies. This subordination resulting from the Training Compliance to Government Policies and Training Adaptation to Disqualification of the PT, resulted from the training environment for domination, provided by capitalist relations present in the state, the government and the PT. Originated Conformation of The Training Institutionalization and Training for Pacification was based on the bureaucratization of the work, financial dependence and decreased radical militancy. These factors result from the weakening of the role of organic intellectual of the MST. Part of militancy did resistance to the political strategy adopted which prevented the total loss of their political autonomy in government. Given the weakening of the Counter-Hegemonic MST fight, is presented as a suggestion to the Movement: a review of its policy strategy to deal with governments of the same political field and resumed the role in the struggle for land reform and for a socialist society. / Este trabalho, resultante de pesquisa realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundamentou-se nos pressupostos de Marx, Gramsci e Freire. O objetivo central constituiu-se em estudar o processo de formaÃÃo polÃtico-educativa do MST, na sua relaÃÃo com o contexto do Governo Lula (2003 a 2010). Como aparato teÃrico-metodolÃgico, optou-se pelo uso da concepÃÃo do mÃtodo dialÃtico (anÃlise e sÃntese); fenomenologia (descriÃÃo do fenÃmeno); anÃlise de conteÃdo (produÃÃo de novos significados); associaÃÃo de conteÃdos (anÃlises das associaÃÃes para determinaÃÃo de categorias e tendÃncias nos dados); e teoria fundamentada (produÃÃo de esquema teÃrico). Nesta pesquisa de tipo qualitativa, partiu-se de um estudo de caso na concepÃÃo de pesquisa participante e etnogrÃfica e utilizou-se um instrumental quantitativo. Fez-se opÃÃo pelas tÃcnicas de pesquisa: anÃlise categorial do tipo temÃtica (desmembramento dos textos em categorias e reagrupamento analÃgico); anÃlise de associaÃÃes (identificaÃÃo dos componentes de anÃlise e das categorias); tÃcnica de questionamentos (formulaÃÃo de questÃes para examinar os dados); tÃcnica de comparaÃÃes (identificaÃÃo e desenvolvimento das categorias). Adotaram-se tÃcnicas de observaÃÃo e de entrevistas semiestruturadas (63 entrevistas com membros internos e externos ao MST). Na metodologia fez-se ainda uso de quadros, figuras e fÃrmulas matemÃticas, que facilitaram a organizaÃÃo e anÃlise dos dados empÃricos. Entre os achados da pesquisa, destacaram-se: o Descenso e a Pedagogia da AcomodaÃÃo do MST, fenÃmenos que ocorreram simultaneamente. O processo de Descenso determinou-se pela DependÃncia do das PolÃticas do Governo e pela DesmobilizaÃÃo pelo Capital. A DependÃncia decorrente da DiminuiÃÃo da ForÃa PolÃtico-Organizativa e do Aumento da InstitucionalizaÃÃo originou-se da dependÃncia financeira e da burocratizaÃÃo do trabalho da militÃncia. A DesmobilizaÃÃo pelo Capital determinada pela DescaracterizaÃÃo do PT e pela DesmobilizaÃÃo pelo Governo teve como fundamento a forÃa do capital, que dominou o Estado, o Governo Lula e o PT. A composiÃÃo categorial da DesmobilizaÃÃo pelo Capital tornou-se mais determinante do Descenso do que a DependÃncia das PolÃticas do Governo. Com base nas mesmas determinaÃÃes do Descenso, identificou-se a presenÃa da Pedagogia da AcomodaÃÃo produzida pela FormaÃÃo do MST para SubordinaÃÃo ao Capital e FormaÃÃo para a ConformaÃÃo Ãs PolÃticas do Governo. Tal SubordinaÃÃo, decorrente da FormaÃÃo para AdequaÃÃo Ãs PolÃticas do Governo e da FormaÃÃo para AdequaÃÃo à DescaracterizaÃÃo do PT, resultou do ambiente de formaÃÃo para a dominaÃÃo, proporcionado pelas relaÃÃes capitalistas presentes no Estado, no Governo e no PT. A ConformaÃÃo originada da FormaÃÃo para InstitucionalizaÃÃo e da FormaÃÃo para PacificaÃÃo teve como base a burocratizaÃÃo do trabalho, dependÃncia financeira e diminuiÃÃo da radicalidade da militÃncia. Esses fatores decorrem do enfraquecimento do papel de intelectual orgÃnico do MST. Parte da militÃncia fez resistÃncia à estratÃgia polÃtica adotada o que impediu a perda total de sua autonomia polÃtica nesse governo. Diante do enfraquecimento da luta Contra-HegemÃnica do MST, apresenta-se como sugestÃo ao Movimento: revisÃo de sua estratÃgia polÃtica para enfrentar governos do mesmo campo polÃtico e retomada do protagonismo nas lutas pela reforma agrÃria e por uma sociedade socialista.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T06:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leme_AlessandroAndre_D.pdf: 1833102 bytes, checksum: f085cd814bd1704333820677381ccbbe (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este estudo visou analisar o processo de reformas e reestruturação do setor elétrico brasileiro, cuja finalidade era compreender o porquê da incorporação e implantação das orientações econômicas voltadas para o mercado, às propostas liberalizantes. Tais reformas se inseriram num bojo maior e mais complexo de Reformas do Estado no Brasil, enquanto tais se inseriram numa discussão sobre que tipo de Estado e quais funções o mesmo deveria possuir neste século que se inicia marcado por processos de ocorrências globais, embora, ainda se mantenham as especificidades locais na forma de excussão e implantação desses processos. Neste sentido, a compreensão do como setor se organizou no passado, mediante quais escolhas e sob quais influências (exógenas e endógenas) é de fundamental importância para inteligibilidade das transformações ocorridas na década de 1990 e, em seguida em 2004, já no governo do presidente Lula. A partir de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, adquirimos as informações necessárias para, numa perspectiva sociológica e política (em diálogo interdisciplinar), compreender o processo de reestruturação setorial e das novas formas de regulação que o setor elétrico brasileiro passou nos últimos anos / Abstract: This study it aimed at to analyze the process of reforms and reorganization of the Brazilian electric sector, whose purpose was to understand the reason of the incorporation and implantation of the economic come back directed toward the market, to the liberalization proposals. Such reforms if had inserted in bulge big and more complex of Reforms of State in Brazil, while such had been inserted in a quarrel on that type of State and which functions the same would have to still possess in this century that if it initiates marked for processes of global occurrences, even so, if they keep the local specificities in the excursion form and implantation of these processes. In this direction, the understanding of as sector if organized in the past, by means of which choices and under which influences (exogenous and endogenous) it is of basic importance for knowledge of the occurred transformations in the decade of 1990 e, after that in 2004, no longer government of president Lula. From bibliographical research, documentary and of field, we acquire the necessary information for, in a sociological perspective and politics (in dialogue to interdisciplinary), to understand the process of sectorial reorganization and the new forms of regulation that the Brazilian electric sector passed in the last years / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Com a introdução das tecnologias da informação e comunicação (TICs) em governos, em especial a internet, tornou-se possível ampliar não só a capacidade e níveis de qualidade dos serviços prestados, mas também o enfoque na transparência, provocando diversas mudanças no âmbito do controle social e participação cidadã. Esta nova perspectiva de uso das TICs em governos para fins de ampliação de canais de participação é conhecida como governança eletrônica (e-governança). O objetivo desta dissertação é identificar quais os impactos da participação cidadã nas consultas públicas para a produção de leis e os limites e os desafios das consultas públicas online do Poder Legislativo federal. Os instrumentos de coleta de dados foram a visita estruturada ao website da consulta pública online, o e-Democracia, e entrevistas semiestruturadas dos gestores responsáveis pela consulta pública, bem como deputados envolvidos na elaboração da Lei das Lan Houses e seus apensados. Também foram entrevistados participantes da consulta pública e a associação de lan houses do Brasil. Em segundo lugar, foi realizada uma análise documental das contribuições para verificar quais as principais mudanças do pré-projeto em relação ao projeto final afim de mensurar o impacto da participação cidadã através da contagem das 10 palavras mais utilizadas em cada área documental; Proposições Legislativas dos Deputados, Contribuições Cidadãs pelo e-Democracia e Projeto Final enviado ao Senado Federal. Foi constatado neste estudo que as consultas públicas online podem ser consideradas um ambiente em que a e-participation se realiza, contudo, ainda existem limites e desafios para que esta participação ocorra devido a problemas gerenciais destas ferramentas de participação cidadã online e de outros problemas externos os quais literatura específica aborda e são retratadas na revisão de literatura e ressaltados nas considerações finais deste trabalho. As conclusões indicam que há evidências de que a participação cidadã tem impactos na produção colaborativa de legislações no governo federal, contudo, elas estão condicionadas a uma série de processos e condutas das áreas política, cultural, de recursos e de tecnologia. / With the introduction of information and communication technologies (ICTs) in government, in particular the Internet, it became possible not only to expand the capacity and quality levels of services, but also focus on transparency, leading to several changes within the social control and citizen participation. This new perspective on ICT use in governments for the purpose of expanding participation channels is known as electronic governance (e-governance). The objective of this dissertation is to identify the impacts of citizen participation in public online consultations for the production of laws and limits and challenges of public online consultations of federal legislative power. The instruments of data collection were the structured visit website of the online public consultation, the e-Democracy, and semi-structured interviews of managers responsible for public consultation, as well as representatives involved in drafting the Law on Lan Houses and joined her. Also interviewed were participants of the public consultation and the association of Internet cafes in Brazil. Secondly, there will be a documentary analysis of contributions to see what the main changes from the pre-project in relation to the final design in order to measure the impact of citizen participation by counting the 10 most frequently used words in each document area; Legislative Proposals Members, Citizens Contributions on e-Democracy and Final Project sent to Federal Senate. It is believed that public consultations are an online environment that can be performed e-participation, however, there are still limits and challenges to which this participation occurs due to management problems of these tools for citizen participation online and other external problems which addresses the specific literature and are portrayed in the literature review. The findings indicate that there is evidence that citizen participation has impacts on collaborative production of laws in the federal government, however, it is believed that they are conditioned to a number of dimensions as politics, culture, resources and technology.

Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais começaram a prever a participação da população nas intervenções. De acordo com as normas estabelecidas pelos manuais dos programas urbanos, nas instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, o trabalho social na urbanização de assentamentos precários ou favelas teve a incumbência de promover a autonomia, o protagonismo social e o desenvolvimento da população beneficiária, favorecendo, também, a sustentabilidade dos empreendimentos. Diante deste contexto, buscamos evidenciar quais são as capacidades de governo demandadas pelo processo de participação nos projetos de urbanização. A pesquisa aponta as capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais relacionadas à participação dos beneficiários na construção do projeto e implementação da urbanização. Sob o viés teórico advindo de diversas disciplinas, a pesquisa deteve-se na metodologia de estudo de caso do PAC Alvarenga e Conjunto Habitacional Três Marias, para encontrar as referidas capacidades. A partir de um estudo de caso da esfera municipal, essa dissertação visou salientar as condições em que se desenvolveram a participação, de acordo com a visão dos atores que executam o trabalho social e dos moradores que vivenciam esse processo. Esta pesquisa vislumbra, sob o viés da capacidade de governo, analisar a participação da população e, também, aventa a possibilidade de que com o fortalecimento de algumas capacidades haveria uma melhor condução do processo participativo. Finalmente, concluímos, apontando possibilidades de pesquisas futuras a respeito do tipo de participação conduzido e a correlação com as capacidades de governo / In recent decades, urban and housing projects have begun to require the involvement of the population in the interventions. According to the regulations norms established by the manuals of government policies, the normative instructions and regulation of Ministry of Cities, the Social Work in urbanization of precarious settlements and favelas had the task of promoting the autonomy, the social protagonism and the development of the beneficiary population, contributing to the sustainability of the projects. Facing this context, we seek to highlight what are the capacities demanded by government participation in the process of urbanization projects. The research points out the political capacities, technical, administrative and institutional changes related to the participation of beneficiaries in the project construction and implementation of urbanization. Under the theoretical bias arising from various disciplines, the research stopped at the case study methodology Growth Acceleration Program (PAC) Alvarenga and Housing Complex Três Marias, to find such capacities. From a case study of the municipal level, this thesis aimed to point out the conditions under which developed the participation, according to the vision of the actors running Social Work and residents who experience this process. This research envisions under the bias of the ability of government to analyze the participation of the population and also raises the possibility that with the strengthening of some capacities would be a better conduction of the participatory process. Finally, we conclude by pointing possibilities for future research on the type of driven participation and the correlation with the government capacities

A difusão tecnológica e cultural do uso de dispositivos móveis está presente em todas as camadas da sociedade. Utilizados como mediadores em diferentes redes de comunicação, eles também carregam o significado de um espaço pessoal para o usuário. Sua utilização constante os transforma em potenciais sensores pessoais, gerando dados continuamente. Neste cenário, instituições e organizações governamentais utilizam-se de ferramentas digitais de georreferenciamento nos grandes centros urbanos do Brasil e do mundo para disponibilizar serviços ou coletar dados. Com o intuito de adaptar o modelo de navegação orientada utilizado na análise de portais governamentais para a análise de aplicativos móveis, foi realizada uma navegação orientada nos aplicativos selecionados, entre eles o 1746 RIO desenvolvido pelo Governo do Rio de Janeiro e o Colab desenvolvido por uma organização da sociedade civil. A navegação foi realizada com o auxilio de um roteiro de perguntas divididas em cinco principais categorias de análise: Acesso e Privacidade, Visualização e Edição de Informações, Feedback, Comunicação Social e Elementos de Gamificação. Para compreender o processo de experiência da cidadania foram realizadas entrevistas com uma ONG de São Paulo e observações em oficinas realizadas com cidadãos na cidade de Sorocaba. Pretende-se contribuir para o conhecimento na área de design e cidadania, apontando elementos e características para o desenvolvimento de aplicações móveis participativas voltadas para grandes cidades. / The technological and cultural dissemination of mobile devices usage is present in all segments of society. Used as an interface between different communication networks, mobile devices can also transform any space into one\'s own personal space. Its constant use convert them into potential personal sensors, generating data continuously. To adapt to this new paradigm governments are starting to implement georeference tools in order to provide services or collect data from major urban areas. Aiming to adapt the oriented navigation method to be performed in mobile devices, we designed a questionnaire roadmap acknowledging the main features of mobile devices. The analyzed applications include: Colab and 1746 Rio. The first is an initiative developed for citizens in a bottom-up approach intending to establish communication with city managers. The second was created by the City Hall of Rio de Janeiro and follows a topdown approach, being designed as a call center for the city residents. The questions were grouped in 5 main themes: Access rights and Privacy, View and Change Reports Data, Social Communication, Feedback, and Gamification Elements. In order to better understand how the citizenship is currently addressed, we conducted interviews with a São Paulo\'s NGO member. Also performed a non-participant observation over a workshop held at Sorocaba. This research aims to contribute to the discussion over the design and citizenship areas, suggesting elements and features for the development of participative mobile applications focused on data gathering in major cities.