Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-23T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o poder de influência de atores politicamente marginais e socialmente vulneráveis no processo decisório de políticas prioritárias do govern federal. Para tanto, esta pesquisa possui como foco os processos decisório, de implementação, de conflito e de negociação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. Essa influência é traduzida na incorporação de demandas significativas desses grupos pelos atores políticos centrais dos processos decisórios, resultando em alterações no planejamento de políticas prioritátias. A análise desenvolvida nesta tese considera que o entendimento dos processos de influência dos grupos marginais na agenda do governo federal é construído não apenas a partir do estudo das mobilizações lideradas por esses atores a fim de terem suas pautas incorporadas, mas também por meio de um conjunto de capacidades das diferentes burocracias estatais. Dessa forma, este trabalho propõe a análise de três capacidades estatais essenciais para compreender o foco desta pesquisa: as capacidades participativa, de coordenação interburocrática e deciória. Assim, considera-se que a incorporação de demandas de grupos marginais depende das capacidades das diferentes agências estatais de estabelecerem conexões externas – com os atores sociais variados – e internas – referentes à colaboração e a concertação entre as burocracias. Essas capacidades são construídas a partir do padrão de relação entre atores sociais e estatais. As características dos grupos sociais, assim como suas prioridades, estimulam o surgimento de mecanismos de enfraquecimento e de fortalecimento de capacidades estatais quando ocorrem interações entre atores sociais e burocracias. Nesse contexto, as estratégias de mobilização dos diferentes grupos sociais – ao decidirem o momento e com quais burocracias se aproximar ou se distanciar – aparecem como um elemento central para entender os processos de construção de capacidades estatais. No caso de Belo Monte, a articulação e o embate entre atores sociais e agências estatais deram origem a um universo heterogêneo de capacidades estatais entre as agências envolvidas no histórico decisório e de implementação da usina, fazendo com que nenhuma delas concentre todas as capacidades estudadas nesta tese. Outros fatores também contribuíram para o surgimento desse contexto de capacidades fragmentadas e heterogêneas, como a temporalidade da atuação de cada burocracia e os diferentes incentivos do governo federal, criados a partir de suas pautas prioritárias. Esse arranjo de capacidades explica a modesta influência dos grupos marginais e vulneráveis no processo decisório e de implementação da usina, que alcançaram apenas “conquistas parciais”. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis proposes to analyze the influence power of politically marginal and socially vulnerable actors in the decision making process of the federal governments's priority policies. Therefore, I focus on the processes of decision-making, implementation, conflict and negotiation that take place in the case of the hydroelectric plant of Belo Monte, which is being built on the Xingu River in Para state. This influence is understood as the incorporation of significant demands of these groups by central political actors in the decision making processes, what leads to changes in the priorities policies. I argue that in order to better understand the processes of influence of marginal groups in the federal government's agenda is important to look not only to the mobilizations led by these actors to introduce their demandas in the federal government's agenda, but also to the set of capabilities of different state bureaucracies. Thus, I propose three key state capacities to analyze the focus of this research: participatory, inter-bureaucratic coordination, and decision. I consider that the incorporation of the demands of marginalized groups depends on the capabilities of the different state agencies to establish external connections - with different social actors – and internal ties- related to the collaboration and concertation between bureaucracies. These capabilities are built based on the pattern of the relationship between social and state actors since the features of social groups, as well as their priorities, stimulate the emergence of mechanisms of weakening and strengthening state capacities when social actors interacts with bureaucracies. In this context, the mobilizations` strategies of different social groups – for instance, decisions about the moment and about with which bureaucracies to collaborate - appears as a central element for understanding the processes of building state capacity. In the case of Belo Monte, the articulation and the clash between social actors and state agencies gave rise to a heterogeneous universe of capabilities among state agencies involved in the decision making and implementation history of the plant and, as a result, none of these agencies accumulate all three capacities studied in this research. Other factors also contributed to the emergence of this context of fragmented and heterogeneous capabilities, like the timing when each agency starts to be involved the political process, and different incentives from the federal government, which are based on its priority agendas. This arrangement explains the modest influence power of marginal and vulnerable groups in the decision making and implementation processes of the plant. These actors conquered only "partial achievements".

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-06-18T15:41:38Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresSousa.pdf: 7393144 bytes, checksum: 0b1f682d14cfc13e76a4de9488754246 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T10:56:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresSousa.pdf: 7393144 bytes, checksum: 0b1f682d14cfc13e76a4de9488754246 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-19T10:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresSousa.pdf: 7393144 bytes, checksum: 0b1f682d14cfc13e76a4de9488754246 (MD5) / A Revolução de 1932 exigiu das forças em disputa a busca de uma base deConsenso. Visando o desarme dos paulistas, Getúlio Vargas indicou, em agosto de1933, Armando de Salles Oliveira para o cargo de interventor. Tal indicaçãoProvocou o Partido Republicano Paulista, que se encontrava como oposição,Ansioso por retomar o poder. Em 1934 uma nova constituição parecia indicar aRedefinição das alianças políticas que permitiriam, finalmente, a retomada dosProjetos políticos paulistas para o Brasil com as necessárias adaptações daRevolução de 1930. O que significou a Revolução de 1930? E o percurso entre 1932E 1934? Repensar estas questões implica retomar o diálogo e conflitos ocorridos noInterior das elites políticas paulistas e analisar o jogo político por elas praticado emTal contexto. Nesse jogo político, a imprensa oficial dos principais partidos políticosPaulistas cumprirá papel pedagógico, fazendo uso da memória das revoluções de1930 e 1932 com o intuito de formar a opinião pública. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Constitutionalist Revolution of 1932 demanded from the forces in dispute thesearch of a new base of agreement. Aiming the Paulistan disarmament, GetúlioVargas indicated, in August 1933, Armando de Salles Oliveira as Federal Intervenor.This indication generated discomfort to the Paulistan Republican Party, which was attime an opposition party, yearning to retake its place in the power. In 1934 a newConstitution seemed to indicate redefinition for political alligiances that could finallypromote the return of Paulistan political projects for Brazilian development, with thenecessary adaptation from 1930’s Revolution. With this in mind, what is the meaningof Brazilian Revolution of 1930? What about the course between 1932 and 1934? Torethink these questions we have the necessity of restore the dialogues and conflictsoccurred in the core of Paulistan élites and analyse the political game which theyhave practiced during this context. Inside this political game, the official mediaticvehicles of each party fulfilled their pedagogical rôle by utilizing the revolutionarymemories of 1930 and 1932 to constrain the pubblic opinion according to their bestinterests.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-05T15:14:13Z No. of bitstreams: 1 2012_JoaoLeoneldaRosaPantoja.pdf: 560438 bytes, checksum: 4207249c675c49036facc9ae73a7ef0d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-06T10:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoaoLeoneldaRosaPantoja.pdf: 560438 bytes, checksum: 4207249c675c49036facc9ae73a7ef0d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T10:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoaoLeoneldaRosaPantoja.pdf: 560438 bytes, checksum: 4207249c675c49036facc9ae73a7ef0d (MD5) / Durante o governo Kubitschek, dois jornais publicados no Rio de Janeiro – Tribuna da Imprensa e Diário Carioca – discutiram a construção da meta-síntese do programa governamental de Juscelino: Brasília, a nova capital. Os dois jornais apresentaram visões divergentes sobre a figura do presidente, a necessidade da construção da cidade e a execução da obra. O principal objetivo desta dissertação é mostrar como os dois jornais lutaram por fazer valer suas visões sobre a construção de Brasília e como tais visões estavam inseridas no contexto político-partidário do governo Juscelino entre 1956 e 1961. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / During the Kubitschek government two newspapers published in Rio de Janeiro – Tribuna da Imprensa and Diário Carioca – discussed the construction of the meta-synthesis of Juscelino’s government: Brasilia, the new capital. The two newspapers had divergent views on the figure of the president, on the need to build the city and on it’s construction. The main objetive of this dissertation is to show how these papers fought to assert their views on the construction of Brasília and how these views were entered into the political-party context of Juscelino’s government between 1956 and 1961.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de pós graduação em sociologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-13T21:26:31Z No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-20T19:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-20T19:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação consiste-se numa descrição da cultura política cabo-verdiana atual e na sugestão de algumas de suas implicações para o sistema político democrático. A suposição de que aquela cultura política tem no “perfil particularista” um de seus traços básicos se mostrou plausível, dado existir naquela sociedade uma indisposição (subjetiva) generalizada para se interagir cotidianamente com os concidadãos e com a maioria das instituições sócio-políticas. Evita-se a esfera pública e, muito provavelmente, privilegia-se, no estabelecimento de relações sociais e políticas, lógicas imanentes de ambientes privados (como a família) onde se encontra mais segurança, previsibilidade e reciprocidade. Disso advém a secundarização das regras universalistas, que é contrária aos pressupostos democráticos formais e institucionalmente estabelecidos. Tal imagem não condiz semanticamente com a percepção comum que se tem da categoria Morabeza - espécie de uma “supercordialidade crioula” - pretensamente expressão nítida do ethos cultural caboverdiano espontaneamente democrática. Esta situação de “hibridismo institucional” é atualmente marcante na democracia cabo-verdiana que, por isso, está abarcada por uma relação tensa e embaraçosa entre o seu âmbito formal e o cenário cultural ao qual ele pretende se acoplar. A nossa referência teórica básica é a chamada Escola Dominante de Cultura Política, fundada nos anos 60 por Almond e Verba e revisitada criticamente por um leque de autores a partir da década de 80. Para complementá-la, recorreu-se a outras noções, mais próximas à realidade dos países em desenvolvimento como: “Familismo amoral” (de Banfield e visitada por Reis) “hibridismo institucional” e “Hobbesianismo social” (de Santos). ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is based on a description of the Cape Verdean current Political culture and suggests some of its implications for the democratic political system. The assumption that one of this political culture`s basic features can be found in its particular profile has shown itself plausible, seing that, there is a generalized (subjective) indisposition in that society to daily interact with the fellow-citizens and the majority of the socio-political institutions. In the scope of social and political relations, the public sphere is avoided and most probably, the inherent logic is privileged in private environment (like family) in which more security, prevision and reciprocity can be found. That being so, the universalist rules are relegated to a role of secondary importance, which contradicts the formal democratic conjectures institutionally established. Such image does not semantically support the common perception that one has of the category “Morabeza” (a sort of Creole super cordiality), supposedly a well-defined expression of the Cape Verdean cultural ethos spontaneously democratic. This institutional hybridism situation is currently outstanding in the Cape Verdean democracy and, therefore, it is encompassed by a tense and entangled relation between its formal scope and the cultural scenery in which it intends to take part. Our basic theoretical reference is hailed as Ruling school of political culture established in the 60s by Almond and Verba, and has been critically revisited by a wide range of authors since the 80s. In order to add to it, we have made use of further notions not distant from the developing countries reality such as: Banfield`s “Amoral familism” (and visited by Reis), Santos’s “institutional hybridism” and “social hobbesianism.”

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-10-21T15:29:01Z No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-27T13:01:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-27T13:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) Previous issue date: 2006 / Partiu-se da seguinte pergunta: como foi possível surgir o governo eletrônico? Para buscar respondê-la, recorreu-se a um estudo de caso. Pertencente ao campo da Sociologia da Ciência e Tecnologia, verificou-se qual a manifestação tecnológica μais citada eμ legislação do governo eletrônico. Chegou-se então à Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que contéμ a tecnociência da criptografia. O caso μostrou que a noção de governo eletrônico era insuficiente para explicar o que acontecera no processo de formação e iμplantação da ICP-Brasil. Criou-se, então, o conceito de Estado eletrônico (e- Estado), que é inédito na literatura. Um conjunto de condições sociopolíticas, sociocognitivas e socioeconôμica, que se verificaram todas imbricadas umas às outras, proporcionou a instituição da ICP-Brasil. Foram precondições sociocognitivas o conhecimento jurídico, o conheciμento tecnocientífico e a língua inglesa. O apoio proporcionado pelos bancos configurou a precondição socioeconôμica. Eμergindo o Leviatã, a condição sociopolítica consistiu na Razão de Estado. Esta envolveu a própria existência do Estado, a questão da segurança, as relações internacionais, a política nacional e internacional, a técnica, a Internet. Coμo precondições sociopolíticas da ICP-Brasil, identificaram-se outros papéis do Estado: o Estado Relacional, o Estado Instituidor do Social e o Estado Legislador. A instituição da ICP-Brasil resultou de processos políticos. Aléμ da Razão de Estado, vieram à tona a relação entre Estado e sociedade e entre técnica e política. Quanto à priμeira, uμ dos resultados encontrados foi o surgimento de um nacionalismo turvo e de um nacionalismo sustentável, diante do contexto que se apresentou. Quanto à relação entre técnica e política, observaraμ-se diversas configurações dos papéis técnico e político. Dentre elas, dois atores assumiram os tipos de político-conector e técnico-conector, que expressam a ligação entre os dois papéis. Ao final, configurou-se o Leviatã eletrônico, como parte do Leviatã, eμ resposta à nova realidade que a Internet iμpunha ao Estado. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Why did an electronic government arise in Brazil? Looking for answering this question, a case study approach was applied. This research belongs to Science and Technology Sociology field and, in this perspective I examined which technology had appeared most in Brazilian electronic government regulation. Then, I came across Brazilian Public Key Infrastructure (.ICP-Brasil., or PKI-Brazil) which brought cryptography. This case showed electronic government idea was not enough to explain what had happened in PKI-Brazil process. Thence, I formulated an original concept: electronic State (e-State). The institution of PKI-Brazil came of sociopolitical, sociocognitive and socioeconomic conditions. These requirements turn out mixed with each other. Knowledge of law, technology, technoscience and English language were sociocognitive preconditions. Banks support provided socioeconomic condition. Emerging as Leviathan, sociopolitical condition resulted of Reason of State. This configuration involved the existence of the State itself, security issues, international relations, national and international politics, technology, Internet. As sociopolitical precondition, I observed some other roles: Relational State, State that Establishes the Social and Legislative State. A political process set up PKI-Brazil. Besides Reason of State, State-Society relations and the relationship between technology and politics also emerged. About the first, one result was a confused nationalism and a sustainable nationalism. About the relationship between technology and politics, there were many different assortments between both. Among those, two people were typed as a politician-broker and as a technician-broker. Both symbolized a deep interrelation between technology and politics. At the end, an electronic Leviathan shown up, answering the challenge imposed by Internet on State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-04T13:36:59Z No. of bitstreams: 1 2007_LuannaSant'AnnaRoncaratti.PDF: 637344 bytes, checksum: 04057c653d0564f908edbd8855adf3df (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-04T19:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_LuannaSant'AnnaRoncaratti.PDF: 637344 bytes, checksum: 04057c653d0564f908edbd8855adf3df (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T19:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_LuannaSant'AnnaRoncaratti.PDF: 637344 bytes, checksum: 04057c653d0564f908edbd8855adf3df (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A matéria tributária tem sido um dos principais temas na agenda pública brasileira dos últimos anos. A carga tributária no Brasil tem aumentado de forma significativa e inúmeras reformas do sistema tributário têm sido propostas. O tema torna-se ainda mais relevante quando se percebe que estas reformas não foram aprovadas e que as distorções tributárias do sistema brasileiro não têm sido minimizadas, comprometendo a promoção do desenvolvimento do país. Esta dissertação visa a tratar a questão tributária no Brasil sob a ótica da ciência política, buscando aplicar a ela o modelo analítico de subsistema de governo. Para tanto, optou-se por dois recortes no objeto de estudo. O primeiro refere-se à escolha do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS - para ser examinado. O segundo recorte é temporal e envolve o período de 1987 a 2006. Assim, o objetivo da dissertação é examinar o subsistema de governo que envolve o ICMS no Brasil no período entre 1987 e 2006. Ou seja, busca-se compreender a forma na qual as medidas que se referem a esse tributo surgem, como funcionam as arenas onde são discutidas, como são tratadas e quais os principais atores que as influenciam. O método utilizado na realização da pesquisa foi a seleção de alguns eventos importantes para o subsistema do ICMS e a descrição desses acontecimentos, de forma a se destacar como eles ocorreram, onde e quais os participantes envolvidos. Dois tipos de eventos foram tratados: episódios marcantes de guerra fiscal entre Estados federados e tentativas de alterações do sistema tributário brasileiro. Para se construir um quadro explicativo adequado acerca do subsistema de governo do ICMS, apresentou-se as teorias e modelos analíticos que fundamentaram a escolha do objeto de estudo, discorreu-se sobre as principais características do sistema tributário brasileiro, descreveu-se os eventos selecionados e, por fim, realizou-se a análise de como se estrutura o subsistema, apontando as suas especificidades, suas arenas, seus atores e sua dinâmica de atuação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The tributary subject has been one of the main themes in the Brazilian public agenda on the last years. The tax burden in Brazil has considerably increased and many reforms of the tributary system have been proposed. The subject becomes even more relevant when it is noted that these reforms were not approved and that the tributary distortions of the Brazilian system have not been reduced, jeopardizing the development of the country. This dissertation aims to treat the tributary question in Brazil under the political science optic, seeking to apply to it the analytical model of political subsystem. To accomplish that, two cutout were made in the study object. The first one refers to the choice of the Tax over the Circulation of Goods and Services (ICMS) to be examined. The second cutout is temporal and involves the period of 1987 to 2006. Then, the objective of the dissertation is to examine the political subsystem that involves the ICMS in Brazil during the period between 1987 and 2006. This study seeks to comprehend the form in which the decisions referred to this tax emerge, how the arenas where they are discussed work, how they are treated and which are the main actors influencing them. The method utilized in this inquiry was the selection of some important events to the ICMS subsystem and the description of these happenings; seeking to accentuate how they occurred, where and which were the participants involved. Two kinds of events were approached: important episodes of fiscal war between states and tentatives of alteration in the Brazilian tributary system. In order to construct an appropriate picture to explicate the political subsystem of ICMS, theories and analytical models that founded the choice of the study subject were presented, the main characteristics of the Brazilian tributary system were discussed, the selected events were described and an analysis of the structure of the subsystem were made, pointing out its specificities, its arenas, its actors and its dynamic.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departemento de Sociologia, 2010. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-07T12:33:50Z No. of bitstreams: 1 2010_NidiaMariadeAvilaFuriati.pdf: 3072202 bytes, checksum: bec6fa04544f0a6d63e70c2afa6267f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-20T16:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_NidiaMariadeAvilaFuriati.pdf: 3072202 bytes, checksum: bec6fa04544f0a6d63e70c2afa6267f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T16:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_NidiaMariadeAvilaFuriati.pdf: 3072202 bytes, checksum: bec6fa04544f0a6d63e70c2afa6267f4 (MD5) / Esta pesquisa, inserida no âmbito da Sociologia Política, estabeleceu diálogo entre teorias advindas da Sociologia e da Ciência Política, o qual constituiu mirante para a análise das políticas de juventude no Brasil, em especial no governo Lula, com o objetivo de compreender os pressupostos conceituais dessas políticas; os padrões de orientação sob os quais foram construídas; as juventudes para quais foram dirigidas; a dinâmica de atuação dos agentes participantes e as práticas delas decorrentes (projetos-programas). Verificou-se que as políticas de juventude seguiram o padrão ideológico liberalcorporativista até a Constituição de 1988, quando pela lógica democrática, reconheceu-se a juventude até dezoito anos como Sujeito de Direitos, política que não foi implantada na década de 90, sob orientação neo-liberal, em contexto de estabilização econômica e de fortalecimento do Terceiro Setor, possibilitando a criação de diversas organizações civis voltadas para temática juvenil. Algumas dessas organizações se articularam em Rede Política (Issue Network) para formulação de políticas de juventude, tendo o Estado brasileiro, nessa Rede, exercido o papel de legitimador de acordos e o Banco Mundial e a UNESCO, operado como catalisadores do discurso do Protagonismo Juvenil. Com a criação da Secretaria Nacional da Juventude, do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e do Programa Pró-Jovem, em 2005, o Estado assumiu papel central na coordenação das políticas de juventude, estabelecendo significativo avanço institucional. Entretanto, essas políticas continuaram sendo direcionadas às identidades juvenis Adultocêntrica, Estigmatizada e-ou Transgressora, fato tornado turvo pelos discursos governamentais, a partir da década de 90, que assumiram a juventude ora como Protagonistas do Desenvolvimento, ora como Sujeito de Direitos. O estudo analisou, ainda, a pesquisa empírica realizada com membros do Conjuve e estabeleceu reflexões sobre a interlocução Estado-Conselhos; a representação de atores não estatais; o conceito de juventude e os pressupostos das práticas educativas dos projetos-programas de juventude; a focalização da política de juventude e a necessidade de se formular políticas estruturantes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research, within the field of Political Sociology, established a dialogue between theories derived from Sociology and Political Science, which was a lookout for the analysis of youth policies in Brazil, more concentrated on Lula’s government, with the objective of understanding the conceptual assumptions of those actions; the patterns of political orientation on which they were built, the youth for which they are directed; the dynamics of the participating agents (both domestic and international) and the practices resulting therefrom (projects, programs). It was found that youth policies followed the liberal-corporativist ideological pattern until to the 1988 Constitution, when under a democratic logic, youth was recognized up to 18 years as a Subject of Rights, which policy faced difficulties to be implemented in the context of economic stabilization under a neoliberal orientation and the emergence of several civil organizations. The organizations focused on youth themes were articulated in a Policy Network (Issue Network), for the formulation of youth policies, and the Brazilian State was, in this network, a legitimator of agreements and the World Bank and UNESCO, catalysts of the Juvenile Protagonism speech. With the establishment of the National Youth Secretariat and the National Youth Council (Conjuve) in 2005, the State assumed a central role in the coordination of youth policies, providing significant institutional advancement. However, these policies continued to be directed to Adultocentric, Stigmatized and-or Transgressor youth identities, a fact that became cloudy by the government speeches from the 90's, which assumed youth either Protagonist of Development, or as Subject of Rights. The study also analyzed the empirical research conducted with members of Conjuve and established reflections on the State- Councils dialogue; the representation of non-state actors, the concept of youth and the presuppositions of educational practices of youth projects-programs; the focus of the youth policy and the need to formulate structuring policies.

Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2011. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-22T19:48:41Z No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T13:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-27T13:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LuízaHelenaSalvianodosSantosMontesAlmeida.pdf: 2399057 bytes, checksum: ad960b25866e16725c400b8fc29debfa (MD5) / O tema deste trabalho é o Estado de Bem-Estar Social de acordo com a visão de qual papel o Estado deve desempenhar, discutindo o caso do Estado uruguaio em um período recente (2005-2009). Para isso, apresenta-se a matriz originária do Estado de Bem-estar uruguaio apresentada pelos autores uruguaios Midaglia e Robert (2001); identifica-se os programas propostos pelo governo de Tabaré Vázquez (2005-2010) e, após análise de conteúdo de documentos como legislação, fichas dos programas, atas de reuniões do parlamento e matérias de jornais, faz-se uma comparação dessa matriz com os programas, a fim de verificar alterações quanto à visão de que papel o Estado deve desempenhar e de que forma isso afeta o tradicional Estado de Bem-estar Social, que no Uruguai foi desenvolvido bem cedo em relação ao resto do continente. Identifica-se que o país passa por uma transformação dos seus programas sociais que acompanham as tendências de outros países da América Latina. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work’s theme is the welfare state according to the vision of what role should the State play in the Uruguayan case analyzing a recent period (2005-2009). For that, the original matrix of Uruguayan welfare presented by the Uruguayan authors Midaglia and Robert (2001) is compared to the social policies formulated by the government of Tabaré Vázquez (2005-2010) after a content analysis of documents such as legislation, programs files, records of parliament reunions and newspapers stories in order to identify if there are changes in the way the government see its own role and how the uruguayan welfare state is affected by this change of conceptions. Notwithstanding the welfare state in Uruguay has been soon developed in Latin America, it was found that the country is passing by a transformation on its social policies approaching to the tendencies of other Latin America’s countries.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Departamento de Contabilidade, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-05T14:09:53Z No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-12-05T15:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T15:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / O trabalho busca analisar a corrupção em níveis municipais no Brasil, bem como os fatores precípuos na determinação desse fenômeno. Para tanto, partiu-se da construção de um marco conceitual, assim como de uma metodologia adequada para a abordagem da corrupção. Após a definição de um modelo teórico consistente com os objetivos do trabalho, passou-se à explanação de como os dados utilizados no trabalho foram obtidos, incluindo aí a abordagem aplicada para a definição da variável proxy para a mensuração da corrupção municipal no Brasil. Na etapa empírica do trabalho, os dados referentes à corrupção foram então confrontados com dados relativos a recursos financeiros liberados, assim como dados oriundos de fatos estilizados em relação à corrupção municipal. Os resultados alcançados, assim como a implicação desses para o efeito corrupção nos municípios foram então discutidos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present paper aims to analyze the corruption at municipal levels in Brazil, as well the main reasons for the occurrence of the phenomenon. We begin with the construction of a conceptual framework as well as an appropriate methodology for dealing with corruption. After defining a theoretical model consistent with the objectives of the work, we passed to the explanation of how the data used in the study were obtained, including the approach used here to define the proxy variable for measuring municipal corruption in Brazil. In the empirical work phase, data corruption were then confronted with data on financial resources released, as well as data from stylized facts regarding the municipal corruption. The achievements, as well as the implication of these for the effect corruption in the municipalities were then discussed.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-11T13:18:20Z No. of bitstreams: 1 2013_CristovaodeMelo.pdf: 1725832 bytes, checksum: 399ed341935db0b0a425cbdb0dce64cc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-17T13:09:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristovaodeMelo.pdf: 1725832 bytes, checksum: 399ed341935db0b0a425cbdb0dce64cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T13:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristovaodeMelo.pdf: 1725832 bytes, checksum: 399ed341935db0b0a425cbdb0dce64cc (MD5) / Esta tese realiza uma discussão a respeito dos papéis do Estado no mundo contemporâneo, a partir da análise do planejamento governamental, apresentado como atividade legítima e racional do Estado. O trabalho faz um apanhado histórico sobre a trajetória do planejamento e discorre sobre suas especificidades no contexto latinoamericano. Uma tipologia de funções do Estado foi construída a partir da dicotomia Estado-mínimo versus Estado-máximo para ser aplicada, no caso concreto, aos documentos formais de planejamento do Brasil e da Argentina. Buscou-se, com este exercício, mostrar o planejamento como espaço de expressão dos múltiplos papéis do Estado. O planejamento é o mote da pesquisa comparada apresentada na tese, primeiramente em relação à trajetória temporal e depois na análise do modelo vigente de planejamento nos dois países na atualidade. Nos primeiros doze anos do Século XXI, em que as perspectivas de análise sobre o Estado perderam o tom maniqueísta, a tese busca compreender os espaços ocupados pelo planejamento governamental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a discussion about the roles of the State in the contemporary world. It is based on the analysis of government planning as a legitimate and rational activity of the State. The document provides an overview on the historical trajectory of government planning and discusses its unique features in the Latin American context. A typology of functions of the State was constructed based on the dichotomy between the minimal-State and the maximum-State to be applied in the analysis of the planning documents of Brazil and Argentina. This exercise tried to present planning as a space of expression of the multiple roles of the State. To comprehend planning is the motto of the comparative research presented in the thesis. Firstly it provides an historical trajectory and then analyses the current models of planning in both countries. In the first dozen years of the twenty-first century, in which the analytical perspectives on the State lost a Manichean tone, the thesis seeks to understand the spaces occupied by government planning.