O desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet, cria novos canais de comunicação dos quais a sociedade tem se utilizado, de forma inovadora, no desenvolvimento de atividades sociais e econômicas. Governos, em todos os níveis e em diversas partes do mundo, têm utilizado os recursos de TIC no aumento da eficiência dos processos internos da administração pública, ou na prestação dos serviços aos cidadãos. Mais recentemente, estão sendo implementadas experiências que utilizam os meios eletrônicos para a ampliação da prática democrática – a e-Democracia. Este trabalho foca-se nas iniciativas de democracia eletrônica que utilizam a Internet para a criação de espaços virtuais de participação do cidadão e da sociedade nos processos decisórios do governo. O objetivo é identificar um conjunto de elementos que, potencialmente, influenciam a implementação de espaços virtuais de participação pelos governos, seja como habilitadores da sua implementação, seja como inibidores. A pesquisa realizada é de natureza exploratória. A partir da revisão de literatura e de uma entrevista com roteiro aberto a cinco especialistas no campo, montou-se uma lista preliminar de elementos habilitadores e inibidores. Depois, seguindo o método survey na Internet, a lista foi enviada a 155 especialistas, dos quais 55 manifestaram o seu grau de concordância com os elementos listados e a eles atribuíram importância. Os questionários foram respondidos por agentes públicos envolvidos na implantação e operação de projetos de governo eletrônico com ações de e-Democracia, por pesquisadores acadêmicos desse campo e consultores ligados a organizações da sociedade envolvidas na sua execução. Como resultado, este trabalho identifica um conjunto de habilitadores e outro de inibidores nas dimensões política e de governança, sócio-cultural, econômica, tecnológica e legal-regulatória. Conclui-se que há diferenças entre as visões dos respondentes de diferentes setores de atuação (governo, academia e consultoria). Também há diferenças entre os resultados da pesquisa e a literatura consultada. Na visão política, a literatura dá ênfase aos aspectos legais e regulatórios, que não aparecem com ênfase nos resultados da amostra. O tamanho da amostra (55 respondentes) foi uma limitação para realização de análises estatísticas mais robustas. Sugere-se que estudos futuros aprofundem a análise de fatores habilitadores e inibidores em cada um dos grupos, assim como investiguem o fenômeno a partir do ponto de vista dos cidadãos. / The development of information and communication technologies, particularly the Internet, creates new communication channels which the society has been using, in innovative ways, to develop social and economic activities. Governments at all levels and in various parts of the world have used ICT resources to increase the efficiency of public administration’s internal processes, or to provide services to citizens. More recently, experiments are being implemented using electronic means to enhance democratic practice - e-Democracy. This work focuses on electronic democracy initiatives that use the Internet to create virtual spaces of participation for citizens and the society in decision making processes of government. The goal is to identify a number of elements that enables or inhibits the implementation of these virtual spaces by governments. The research is exploratory in nature. After the literature review and interviewing five experts in the field, with open script, a preliminary list of enabler and inhibitor elements was set up. Then, applying the survey method, on the Internet, the list was sent to 155 experts, of which, 55 expressed their degree of agreement with the elements listed, and attributed a level of importance. The questionnaires were answered by public officials in charge of the implementation and operation of egovernment projects with actions of e-Democracy, by academic researchers in this field and by consultants connected to other organizations of the society, involved with the implementation of e-Democracy projects. As a result, this study identifies a set of enablers and other of inhibitors in the following dimensions: political and governance, socio-cultural, economic, technological and legal-regulatory. The study concludes that there are differences between the views of respondents from different sectors of activity (government, academia and consultancy). There are also differences between the results of the research and literature. In the political view, the literature emphasizes the legal and regulatory aspects, which do not appear with emphasis on sample results. The sample size (55 respondents) was a limitation for performing more robust statistical analysis. It is suggested that future studies should deepen the analysis of enabling factors and inhibitors in each group, as well as investigate the phenomenon from the viewpoint of citizens.

Entre 1775 e 1782, a Capitania de São Paulo foi governada por Martim Lopes Lobo de Saldanha. Durante esse período, as disputas na fronteira Sul eram a maior preocupação da Coroa Portuguesa no Ultramar. Nesse contexto, a Capitania de São Paulo assumiu o papel de arregimentar tropas e assegurar a posse dos territórios meridionais da América Portuguesa. Com o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, ficou definida diplomaticamente a fronteira com os castelhanos. Começa então um segundo período do governo de Lobo de Saldanha em São Paulo, no qual as tensões e disputas políticas do período de guerra afloraram com maior intensidade, tornando evidente a oposição entre governador e poder local. O presente trabalho procura analisar o Governo do Capitão-General Martim Lopes Lobo de Saldanha enfatizando a questão geopolítica, mostrando como suas diretrizes de governo estavam relacionadas à questão na fronteira Sul. Uma vez solucionados os conflitos, no restante de seu governo Lobo de Saldanha enfrentou a oposição da elite local, em decorrência dos problemas causados pela guerra. E, para tal enfrentamento, Saldanha não possuía as habilidades políticas necessárias. / Between 1775 and 1782, the Captaincy of São Paulo was governed by Martim Lopes Lobo de Saldanha. During this period, the disputes in the southern frontier were the major concern of the Portuguese Crown overseas. In this context, the Captaincy of São Paulo assumed the responsibility of enlisting troops and ensure the ownership of the southern territories of the Portuguese America. With the San Ildefonso Treaty, in 1777, the frontier was diplomatically defined with the Castilians. This is considered the beginning of a second term government of Lobo de Saldanha in São Paulo, in which wartime tensions and political disputes surfaced with greater intensity, making clear the opposition between the governor and the local power. This thesis analyzes the Government of Captain-General Martim Lopes Lobo de Saldanha emphasizing the geopolitical issue, showing how his government directives were related to the issues at the southern frontier. Once the conflict were solved, during the remaining years of his government Lobo de Saldanha faced the opposition of the local elite, due to the problems caused by war. And for such confrontation, Saldanha lacked the necessary political skills.

Cette thèse examine la formation et la structuration du Parti National-Socialiste des Travailleurs Allemands dans l’État du Rio Grande do Sul au cours du premier gouvernement de Getúlio Vargas (1931-1942). L’étude se concentre sur l’organisation du Parti Nazi allemand pour l’extérieur et leurs effets sur la construction d’un groupe national du parti au Brésil. Il est également questionné l’interdiction des activités nazies dans le pays et leurs conséquences pour les relations entre le Brésil et l’Allemagne. En décrivant les particularités du groupe établi dans Rio Grande do Sul, leurs objectifs et résultats son analysés. / A presente tese analisa a formação e a estruturação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães no estado do Rio Grande do Sul durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1931-1942). O estudo enfoca a organização do Partido Nazista alemão para o exterior e seus reflexos na constituição de um grupo nacional partidário no Brasil. Também são abordadas a proibição das atividades nazistas no país e suas conseqüências para as relações entre Brasil e Alemanha. Ao traçar as especificidades do grupo estabelecido no Rio Grande do Sul, são analisados seus objetivos e resultados obtidos. / The present thesis analyses the building and organization of the National Socialist Germans Workers Party in the state of Rio Grande do Sul during the first government of Getúlio Vargas (1931-1942). The research focuses on the institution of Foreign Office for German’s Nazi Party and its repercussion in the formation of a political national group in Brazil. The banning of Nazi activities in the country and its consequences on Brazil- Germany relations are also studied. In delineating the specifications of the Nazi group established in Rio Grande do Sul, its objectives and results are analyzed too.

Este trabalho é um estudo sobre como o poder executivo faz-se presente na Internet. Nele é examinado se os governos eletrônicos ao ocuparem o ciberespaço ofertando serviços, tornam mais transparentes as relações entre governantes e governados, e se aumentam os incentivos para a responsabilização da performance dos agentes públicos, isto é, mais accountability. Para isso realizamos um estudo de caso sobre o governo eletrônico brasileiro. Concluímos que no estágio atual do governo eletrônico no Brasil estão sendo criadas as condições inovadoras no relacionamento entre agentes públicos e cidadãos, podendo num futuro próximo afetar positivamente os mecanismos de controle e de responsabilização de governantes. / This work is a study on as the executive becomes present in the Internet. In it is examined if the electronic governments when occupying cyberspace offering services, become more transparent the relations between governing and governed, and if they increase the incentives on performance of the public agents, that is, more accountability. For this we carry through a case study on the Brazilian electronic government. We conclude that in the current period of training of the Brazilian electronic government they are being created innovative conditions in the relationship between public agents and citizens, being able in a next future to positively affect the mechanisms of accountability.

Esta tese tem por objetivo analisar os discursos dos principais sujeitos políticos envolvidos nos dois momentos de maior instabilidade política do governo João Goulart, a saber: primeiramente, o momento da crise sucessória decorrente da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 e o segundo momento, entre 13 e 31 de março de 1964, marcado pela crise dos últimos dias do governo Jango. Para cada um desses momentos, serão analisados os discursos dos diversos grupos políticos que atuaram em tais episódios, a partir das categorias “diagnósticos de desordem” e “soluções de ordem”, à luz da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.

Esta tese tem por objetivo analisar a atuação dos partidos de oposição, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a compreender como as esquerdas deram significado a este determinado momento político. Para levá-lo a efeito foram tomadas duas instâncias de sua ação, a saber: a) a produção legislativa dos deputados federais pertencentes a esses partidos, e b) seus pronunciamentos da tribuna, no espaço destinado ao Grande Expediente, no decorrer da 50ª legislatura, período correspondente a janeiro de 1995 e fevereiro de 1999. As condições emergenciais do discurso das oposições devem ser buscadas no resultado do pleito de 1994. Neste ano, o candidato da coligação de centro-direita conquistou a Presidência da República, obtendo o dobro da votação do segundo colocado, Lula da Silva, principal nome das esquerdas. Depois de sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou, para apreciação do Congresso Nacional, um conjunto de medidas com vistas a alterar o perfil do Estado brasileiro. Foi em torno deste pacote reformista que se estabeleceu o debate público entre os dois blocos ideológicos - situação x oposição. De um lado, a base governista apoiando as propostas pró-mercado, e de outro lado, a bancada das oposições defendendo o estatismo.

O objetivo dessa tese é realizar uma análise geopolítica das operações militares empreendidas no primeiro mandato do Governo George Walker Bush, posterior aos ataques terroristas do Onze de Setembro em 2001. Entendemos que as estratégias adotadas nestes eventos foram resultantes do documento Orientação de Planejamento de Defesa produzido pelo Pentágono em 1992, logo após o fim da Guerra Fria. A hipótese que procuramos defender é de que as formulações geopolíticas que orientaram a Doutrina Truman durante a Guerra Fria estão presentes neste documento e foram mantidas como guias para planos de ação ao longo de toda a década de 90 e utilizadas como ferramentas analíticas na grande estratégia do Governo George Walker Bush. Para demonstrar esta hipótese realizamos primeiramente o resgate do pensamento geopolítico de Halford J. Mackinder e Nicholas J. Spykman, em seguida fizemos as conexões das idéias estratégicas existentes em vários documentos que estavam vigentes na década de 90; e por fim, verificamos como estas idéias puderam ser implementadas nas Operações Liberdade Infinita, na Guerra do Afeganistão, em 2001; e Operação Iraque Livre, na Guerra do Iraque, em 2003. A metodologia utilizada foi a pesquisa em fontes primárias apoiadas em documentos originais do Governo dos Estados Unidos e na literatura bibliográfica das obras basilares de Halford. J. Mackinder, Nicholas J. Spykman e Zbigniew Brzezinski para uma análise crítica dos modelos teóricos geopolíticos. / The objective of this thesis is to achieve a geopolitical analysis of the military operations undertaken in the first mandate of George Walker Bush government immediately after the terrorist attacks on september 11th, 2001. It is understood that the strategies adopted in those events were a result of the document Defense Planning Guidance by Pentagon in 1992, right after the end of the cold war. The hypothesis we intend to defend is that the geopolitical formulations that orientate the Truman Doctrine. In the period of the cold war are present in this document and were maintained as guides for action plans during all the decade of 90 and used as analytical tools in the great strategy of George Walker Bush government. In order to demonstrate this hypothesis, first of all we performed the redemption of the geopolitical thought of Halford J. Mackinder and Nicholas J. Spykman, followed by connections of the strategical existing ideas in several documents which were in effect in the decade of 90 and we finally verified how those ideas could be implemented in Operation Enduring Freedom in the Afghanistan war in 2001; and Operation Iraq Freedom in the war of Iraq in 2003. The used methodology was a research in primary sources sustained by original documents of The United States of America government and in the bibliografic literature of the basiliary work by Halford J. Mackinder, Nicholas J. Spykman and Zbigniew Brzezinski for a critical analysis of the theoretical geopolitical models.

O estudo em questão aborda as universidades como ente do estado responsável pela implementação de políticas públicas no período referente ao governo de Lula da Silva. É neste período que ocorre um avanço significativo das ações extensionista em todo o país, com financiamento de recursos via PROEXT. A importância das ações de extensão universitária no processo de inclusão social, contribui com a missão institucional das universidades neste feedback com a sociedade, facilitado pelo papel político que o Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras FORPROEX, desempenhou na consolidação e institucionalização da extensão nas universidades brasileiras, além de qualificá-la como um parceiro na execução das políticas públicas governamentais, o que fortaleceu sua credibilidade perante o governo, a comunidade universitária e a sociedade. Para que o estudo pudesse ser realizado, foi necessário entender o processo de consolidação da universidade brasileira e da extensão universitária, em particular, além de conceituá-la. O aporte teórico e metodológico fundamentou-se em elementos do Neoinstitucionalismo, com o apoio de pesquisas bibliográficas e documentais, análise de documentos e legislação pertinentes à Extensão Universitária e aos programas governamentais para a educação superior, além do levantamento histórico das políticas para a Extensão Universitária nos diversos momentos da história da educação superior no Brasil. / This study is an approach about universities as a state entity responsible for the implementation of public policies, especially during Lula da Silva governments, recognizing the University Extension as a link between university and society, providing a significant advance for the extension actions across the country with funding capabilities through a national program known as PROEXT. The political role that the Brazilian Public Universities Directors of Extension Forum – FORPROEX – played a role in the consolidation and institutionalization of extension in Brazilian universities, as well as in the qualification as a partner for governmental policies, strengthening its credibility with the government, the university community and society. It was necessary to understand the process of consolidation of the university in Brazil and its extension in particular, and to conceptualize it as part of research process. Neo-institutionalism elements support the theoretical and methodological approach, part of a bibliographic and documentary research; analysis of documents and legislation relevant to the University Extension and government programs for higher education; and historical survey of policies about University Extension at different moments in history time of higher education in Brazil.

A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.

É comum conceber o peronismo como a experiência argentina de um fenômeno amplo de processos de industrialização, em geral em países com economias baseadas no setor primário, habitualmente denominado populismo. Sem entrar diretamente nesses debates, afirma-se neste trabalho que para compreender o peronismo é necessário explicitar questões muito concretas que compõem a história argentina, que podem ou não se repetir em outras sociedades. Especificamente, se afirma que não é possível entender o peronismo a partir de um impulso industrializador – sem por isto negar-lhe aspectos nesse sentido – dado que este processo já estava em curso, e devido ao fato de não se observar que esse setor tenha experimentado um desenvolvimento fora da tendência longo prazo da manufatura. Em contrapartida, o peronismo apresenta outras características peculiares da sociedade argentina, como o conflito que já tinha surgido em pleno auge do modelo agroexportador pela disputa social de participação política e por cargos dirigentes contra a elite tradicional. Na realidade, as variantes possiveis da Pampa Úmida na história é o eixo central que viabiliza deduzir as chaves da Argentina, inclusive do peronismo. / Peronism is usually conceived as the argentine experience of a much wider phenomenon of events linked to the industrialization of countries with economies based on the primary sector, usually termed populism. Without directly getting into those debates, this work states that in order to understand peronism, specification of some very concrete issues is required - which are entrenched into argentine history that might not apply to other cases. In particular, it sustains that peronism cannot be understood merely from a drive for industrialization – without eliminating needs in that direction – as it was already in course and due to the fact that manufacture did not experience any development out of its long term tendency. On the other hand, peronism brought forth other issues which had already presented themselves in argentine society, even though it might have exteriorized them in a much higher intensity, such as social conflict caused by the dispute for participation in political and social management against the traditional elite that had already emerged during the peak of the primary-export model. In fact, the changing possibilities of the Pampas over the years are the main axis that enables the understanding of Argentina’s main characteristics, including peronism.