Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 135.pdf: 959559 bytes, checksum: 0287cdd0f1ec631ae176e5daba913463 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / No Brasil, desde os anos 1990, a atenção primária passou a ocupar lugar de destaque na agenda federal, numa perspectiva de reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS), com mudança do modelo de atenção, a partir da implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este estudo analisou a política e a configuração da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, com ênfase nas relações público-privadas, no período do SUS. Optou se por uma abordagem quanti-qualitativa, a partir de três eixos de análise: Condução nacional da política de APS; Configuração público-privada na prestação de serviços de APS e Configuração público-privada e internações sensíveis à APS. (...) No entanto, houve mudanças incrementais no período, como incentivos à incorporação de novos profissionais na ESF e ajustes no financiamento. Apesar dos avanços, identificaram-se problemas não equacionados que restringem o fortalecimento da APS, entre os quais o caráter das relações público privadas no sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, ainda neste eixo da investigação, buscou-se identificar em que medida os temas atenção primária à saúde e relações público-privadas estiveram presentes nas discussões efetuadas nas instâncias colegiadas nacionais do SUS (Comissão Intergestores Tripartite, Conselho Nacional de Saúde e Conferências Nacionais de Saúde) nos anos 1990 e 2000, a partir de análise documental. / Embora as discussões sobre esses dois temas tenham sido frequentes, registrou-se que os debates ocorreram de forma pouco articulada, com limita da possibilidade de superação de problemas estruturais do sistema de saúde com vistas à consolidação de um novo modelo de atenção, coerente com a concepção do SUS. O segundo eixo da pesquisa compreendeu o mapeamento da composição público-privada da oferta de serviços de atenção primária à saúde no Brasil, a partir dos dados disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no período de 2008 a 2014. Além disso, foram mapeadas as unidades estatais sob gestão de Organizações Sociais (OS) nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir dos contratos de gestão celebrados entre as secretarias municipais de saúde e as OS. (...) Conclui-se que avanços ocorreram no que diz respeito à atenção primária à saúde no Brasil nas últimas duas décadas, embora o enfrentamento de questões relevantes para a consolidação da APS como estruturante do sistema de saúde brasileiro não tenha ocorrido de forma articulada. Faz-se necessário o fortalecimento da regulação pública sobre os diferentes arranjos público-privados e a garantia do caráter universal, público e não mercantil dos serviços de saúde, de forma a favorecer a concretização dos diferentes atributos da APS, de forma coerente com os princípios e diretrizes do SUS. / Since the 1990s, the issue of primary health care has become prominent in thefederal agenda in Brazil, with the perspective of reorganizing the Unified Health System(SUS) and changing the model of care, by implementing the Family Health Strategy(ESF).This study analyzed the policy and the setting of primary health care (PHC) inBrazil, emphasizing the public-private sector relationships in the SUS period. Bothquantitative and qualitative approaches were used, from three analyses axes: nationalPHC policy orientation, public-private setting in the provision of primary care services,and public-private setting and ambulatory care sensitive hospitalizations. Severalmethodological strategies were used: literature review, document analysis, analysis ofsecondary data, and semi-structured interviews.In regards to the first axis, the national policy of PHC was initially analyzedfocusing on the 2000s period. There was a high degree of continuity in the orientation ofthe PHC policy in relation to the 1990s, expressed specially by the focus on the FamilyHealth Strategy. However, there were incremental changes in the period, such asincentives to the inclusion of new professional at ESF and of adjustments in thefinancial support of the strategy. Despite the advances, challenges remain for thefederal level to overcome problems that restrict the strengthening Brazilian PHC, suchas the type of public-private sector relationships in the Brazilian Health System. In thissense, still as part as this first axis, we sought to identify the extent to which the topics primary health care and public-private sector relationships were present in thediscussions at the SUS national collegiate instances (Comissão Intergestores Tripartite,Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde) in the 1990s and 2000s,from document analysis. (...)^ien / Finally, in the third axis, we sought to determine whether the public-privatesetting would have repercussions on ambulatory care sensitive hospitalizations (ACSH).We conducted a cross-sectional study with a focus on Brazilian municipalities withpopulation over 50,000 inhabitants, per region of the country, for the year 2012, aimingto explore the association between selected variables and the proportion of admissionsfor ACSH in Brazil. Factors related to socioeconomic and demographic conditions, thesupply of services, and medical professionals were associated to the proportion ofadmissions for ACSH, in different ways among the regions of the country.In conclusion, advances have occurred with regards to primary health care in theBrazilian health system in recent decades, although the approach to issues relevant tothe consolidation of this level of attention as the foundation of the Brazilian HealthSystem was not developed in an articulated manner. The strengthening of publicregulation of the various public-private sector arrangements is necessary, in order toguarantee the universal, public and nonprofit characteristic of the health services, tofavor the implementation of the different attributes of the PHC, according to the SUSprinciples and guidelines. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 470.pdf: 1861203 bytes, checksum: 39113c4a18b3d243357560fe725062fe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Esta é uma pesquisa qualitativa que, ao utilizar o método de estudo de caso à luz de um modelo de análise de políticas, buscou responder a questões ligadas à integração horizontal: como está a integração entre a saúde e os demais setores governamentais no desenvolvimento da diretriz da intersetorialidade da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência no Distrito Federal (PNRMAV) e que fatores contribuem para a integração ou a fragmentação entre o setor saúde e os demais setores governamentais na implementação dessa Política. O trabalho concentrou-se, principalmente, na horizontalidade dentro dos níveis de governo. O fenômeno da fragmentação das políticas vem se tornando relevante em virtude da complexidade dos problemas atuais e, dentro desse espectro, é possível localizar o problema da violência, cuja presença em determinadas regiões do país tem representado um enorme desafio para os governos e para a sociedade. A implementação da diretriz da PNRMAV no DF apresentou evidências fragmentadoras, demonstrando que há problemas de coordenação, com perda de coerência e consistência. A coordenação é falha, pois os dados analisados demonstram que não há na SES/DF o exercício de ajustar estruturas e atividades para gerar ou promover a chance de alcançar objetivos horizontais. No que diz respeito à coerência, os achados da pesquisa não apresentaram indícios de que os setores governamentais no DF estejam articulados, apesar de a intersetorialidade constar da PNRMAV e os entrevistados afirmarem que a integração entre os setores é um objetivo perseguido desde a sua formulação. Nesse sentido, para o êxito da integração horizontal de ações governamentais, é preciso fazer uso de uma variada gama de ferramentas de gestão conhecidas pela administração pública atual. Estruturas rígidas, com diversos centros de poder e sem lideranças aptas a gerar convergência estrutural, resultam em fragmentação, conforme aludido em nosso marco teórico

Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 145.pdf: 1194547 bytes, checksum: 3fb90c5c1d601ad02a11ee9077fbf137 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo tem como objeto a teoria produzida pela Saúde Coletiva brasileira na década de 90 e busca identificar questões que contribuíram para as mudanças no referencial teórico-metodológico de interpretação da realidade por este campo, especialmente no que diz respeito à concepção de mudança social e setorial que permeia este referencial. Por meio da revisão realizada para este estudo, foi possível perceber que o horizonte inicial de mudança social e setorial do campo da Saúde Coletiva foi sendo alterado ao longo dos anos,situação que se expressa nos temas e questões abordados pelo campo. Ao chegar na década de90, o campo havia passado por uma mudança de ênfase, partindo de estudos iniciais que tinham como foco a compreensão do processo saúde-doença em sua dimensão social e política para estudos centrados na operacionalidade técnica de propostas no âmbito das práticas de saúde. Os anos 90 são marcados pela definição das diretrizes de funcionamento do Sistema Único de Saúde e, de um lado, por tentativas de avançar na implementação deste sistema na perspectiva do direito social à saúde e, de outro, pela implantação por parte do Estado brasileiro de políticas sociais neoliberais. Este contexto, associado a mudanças relacionadas à produção científica no país e no mundo que também aconteceram nesta década,implicaram em novas questões teóricas para a Saúde Coletiva e para os atores sociais vinculados à política de saúde no país, que foram aprofundadas neste estudo. Para tanto,utilizou-se de um referencial teórico-metodológico de análise que relacionasse teoria produzida com as questões do contexto social e da prática política dos intelectuais do campo,compreendendo-se a Saúde Coletiva como campo científico na perspectiva de Bourdieu (1983, 2004). / Para uma melhor compreensão do objeto estudado, entendeu-se como necessária uma caracterização breve da teoria produzida pelo campo nas décadas anteriores e da mudança de ênfase ocorrida, bem como do contexto político deste período, tema dos dois primeiros capítulos. Os outros dois capítulos estão dedicados a uma caracterização da políticade saúde nos anos 90 e a uma análise da produção teórica da Saúde Coletiva neste mesmo período, com base em sistematizações e reflexões feitas por autores do campo, que foram colocadas em diálogo. Esta análise foi feita com base em seis questões identificadas como influentes na teoria produzida no período: 1) A predominância da estratégia política de ocupação dos espaços institucionais no Estado; 2) A ofensiva neoliberal no setor saúde; 3) As inflexões e mudanças no âmbito das Ciências Sociais: crise da modernidade e pós modernidade;4) A fragilidade dos modelos explicativos da Saúde Coletiva sobre o processo saúde-doença; 5) A pouca elaboração da proposta da Reforma Sanitária Brasileira no âmbito das práticas e dos serviços; 6) As políticas de Ciência e Tecnologia do país. A análise revelou a força das razões de Estado na produção científica do campo, bem como a grande influência nesta produção da prática política do grupo hegemônico do movimento sanitário, o que fragilizou outras abordagens e perspectivas teóricas/políticas na disputa interna no campo científico da Saúde Coletiva.

Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 90.pdf: 1324707 bytes, checksum: 0d8c5e218c66fa8197657ad3e820ed1a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A sífilis é uma doença sexualmente transmissível, considerada um problema de saúde pública e que ao acometer a gestação, o seu agente etiológico atravessa a barreira placentária, trazendo graves consequências ao feto. O estudo propôs realizar uma análise sobre sífilis em gestantes nos municípios, que pertencem a Baixada Fluminense e integram a região metropolitana I do estado do Rio de Janeiro, no período de 2011 a 2013.Também do atendimento prestado às pacientes com sífilis gestacional, no período de2013, no serviço de pré-natal do Hospital da Mãe, tendo como referência as diretrizes do Ministério da Saúde. A população do estudo foi representada por todas as gestantes residentes nos municípios selecionados da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, com diagnóstico e notificação de sífilis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e, das gestantes com diagnóstico de sífilis gestacional, atendidas no serviço de pré-natal do Hospital Estadual da Mãe Mesquita. (...) Observa-se a importância de realização de programas de capacitação aos profissionais de saúde envolvidos na assistência materno infantil, com a finalidade de melhorar as informações, para fins de vigilância epidemiológica, bem como qualificar a assistência pré-natal, propiciando um tratamento adequado às gestantes com diagnóstico de sífilis. / Syphilis is a sexually transmitted disease, considered a public health problem and that affect pregnancy, its etiologic agent crosses the placental barrier, bringing serious consequences to the fetus. The study proposed to perform an analysis of syphilis inpregnant women in the municipalities that belong to Baixada Fluminense and integrates the metropolitan region I of the State of Rio de Janeiro, in the period from 2011 to 2013.In addition, the service provided to patients with syphilis, gestational period of 2013, prenatal service Mother Hospital, with reference to the guidelines of the Ministry ofHealth. The population of the study was represented by all pregnant women residing in selected municipalities of the metropolitan region of Rio de Janeiro State, with diagnosisand reporting of syphilis in the information system of reportable diseases (SINAN) andof pregnant women with a diagnosis of gestational syphilis, met in the prenatal State Hospital service of mother Mesquita. (...) Noted the importance ofconducting training programs for health professionals involved in childcare, in order to improve the information, for purposes of epidemiological surveillance, as well as qualify the prenatal assistance, providing appropriate treatment to pregnant women with a diagnosis of syphilis. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-04-07T13:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 40.pdf: 2136882 bytes, checksum: 26face986c000bcbdb72b77b608f9d6a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Anualmente 5,8 milhões de pessoas morrem em todo o mundo vítimas de trauma, 32% a mais que a soma das mortes por malária, AIDS e tuberculose. O trauma é a maior causa de mortes prematuras e incapacidade em todo o mundo. Para cada milhão de pessoas que morre todo ano,outros milhares ficam incapacitados temporária ou definitivamente. No Brasil, os traumas ou causas externas representaram a terceira causa de mortes no país e 12,5% do total de mortes por todas as causas. Como forma de enfrentamento dessa realidade a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) iniciou em 2010 um planejamento para criação de unidades especializadas em atendimento às vítimas de trauma, os chamados Centros de Trauma. Baseados no modelo norte-americano, essas unidades destinam-se ao atendimento somente de pacientes vítimas de traumas graves segundo critérios de elegibilidade pré-estabelecidos. Em 2013, ocorreu a inauguração do primeiro Centro de Trauma, localizado no Hospital Estadual Alberto Torres, CT-HEAT. Decorridos dois anos da inauguração desta unidade, este trabalhose propôs a levantar o perfil de atendimento do CT-HEAT e compara-lo às metas e padrão de funcionamento estabelecidos no planejamento da SES-RJ. Além disso, se propôs analisar o funcionamento da unidade frente ao preconizado pela literatura nacional e internacional sobre o tema. Para isso, foram utilizados indicadores assistenciais dos atendimentos da unidade bem como observado seu funcionamento. Foram analisados dados de 1.942 atendimentos entre o período de junho de 2013 a setembro de 2014. A pesquisa contou ainda com a análise da literatura nacional e internacional sobre o tema. / Dentre os resultados podemos destacar os acidentes motociclísticos seguidos pelas lesões por armas de fogo como as principais causas de atendimento, sendo a faixa etária entre 20 e 39 anos a de maior prevalência. Contudo, o tempo médio de permanência desses pacientes não foi significativamente superior à média de permanência dos pacientes internados no Sistema Único de Saúde por causas externas. O modelo proposto pela SES-RJ se mostrou um modelo inovador e coerente com às necessidades de assistência desse tipo de paciente, porém, necessitando de um aprimoramento de um sistema integrado de atenção ao trauma para seu pleno desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 360.pdf: 22272041 bytes, checksum: cb03d6a43be5370dd5d9243f9d831563 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / A saúde é um direito de todos e um dever do Estado ; portanto, constitui-se um direito social fundamental, acessível a todo e qualquer cidadão, independentemente do seu estado deliberdade. A presente pesquisa objetivou avaliar o serviço de atenção à saúde prestada aos presidiários da Unidade Prisional de João Pessoa Paraíba, enquanto direito social e foi classificada metodologicamente como Estudo de Caso de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu entre os meses de dezembro de 2011 e agosto de 2012, através de roteiros de entrevistas, construídos exclusivamente para este fim, e contou ainda com registros complementares da pesquisadora, mediante gravação de depoimentos, após assinatura dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido. Para análise das informações obtidas dos presidiários e profissionais de saúde lotados naquele estabelecimento penal, utilizou-se a técnica de analise temática, com algumas adaptações. A discussão dos resultados à luz da literatura especializada, da saúde e das doutrinas jurídicas, revelou que a atenção à saúde dos presidiários, não tem sido desenvolvida de modo a atender à legislação vigente. Concorre diretamente para esse achado acadêmico o reduzido número de profissionais de saúde na equipe contratada para esse fim. Dessa maneira o Sistema Penitenciário da Paraíba não está sendo capaz de cumprir com as responsabilidades assumidas junto ao Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário, defendemos a hipótese de que, com um número quantitativamente insuficiente de profissionais de saúde incompatível com as necessidades de prevenção de doenças, promoção, tratamento e manutenção da saúde, em curto prazo,este setor do sistema prisional paraibano entrará em uma situação de colapso dos problemas identificados.

Made available in DSpace on 2016-04-20T12:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 475.pdf: 4088907 bytes, checksum: 676545808ebe50db3bb27de72ec784fb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Essa pesquisa discutiu a organização do modelo de atenção dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a partir da experiência do DSEI Alto Rio Negro (DSEIRN),com ênfase na implementação da atenção diferenciada e no trabalho do AIS. Elegemos como foco da pesquisa a dimensão técnica dos modelos de atenção, e incorporamos a perspectiva antropológica de Menéndez. Essa pesquisa qualitativa adotou a abordagem hermenêutica para compreender o "ponto de vista dos atores" na produção dos sentidos e na construção da realidade social, e as técnicas de pesquisa utilizadas foram: a) observação participante em duas comunidades no DSEIRN; b) entrevistas com roteiro semi-estruturado com AIS; c) análise documental. Constamos que a proposta da atenção diferenciada baseia-se na adequação das tecnologias e da atuação dos profissionais à realidade indígena, e sua operacionalização está fortemente assentada na atuação do AIS. Entretanto, observa-se que o trabalho desenvolvido pelo AIS está centrado no uso e distribuição de tecnologias biomédicos, não executando a diferenciação da atenção. A partir da análise do manejo de tecnologias em saúde no trabalho do AIS, identificamos que as adequações culturais desenvolvidas se referem principalmente aos modos de gerir essas tecnologias. Ademais,apontamos que os agentes possuem atribuições desproporcionais a sua baixa qualificação e supervisão. Por outro lado, nas comunidades indígenas coexistem diferentes formas de atenção, como a biomédica, tradicional e auto atenção, o que aponta a diversidade de recursos e fluxos utilizados nos itinerários terapêuticos. Também discutimos situações de conflito moral identificados pelos usuários indígenas, que emergem do cuidado tecnicamente padronizado existente nos serviços de saúde.

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 44.pdf: 1594840 bytes, checksum: 0c0796e4ccf830f6a3192d703be7ce19 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) no ano de 2004introduziu no país uma terceira fonte de provisão de medicamentos, sendo as outras duas a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (AFAB) e as farmácias comerciais. O PFPB introduziu novos mecanismos, como o subsídio, o copagamento e a parceria público privado (PPP) com o varejo farmacêutico na modalidade Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP), a qual se tornou a mais important delas considerando o volume de recursos financeiros destinados e a quantidade de pontos de dispensação. Entre as polêmicas envolvendo o programa, destaca-se o tipo de relação entre o ATFP e a AFAB, se de competição ou complementariedade.Este estudo teve como objetivo analisar as relações entre o ATFP e a AFAB, a partir da caracterização e discussão destas políticas no contexto mais amplo de desafios e disputas no Sistema Único de Saúde. Foram definidos como eixos de caracterização os aspectos assistenciais, gerenciais e políticos /econômicos /ideológicos. (...) A disponibilidade de medicamentos no Farmácia Popular é bem superior, o que pode estimular uma possível migração de usuários da AFAB para o programa, ainda que interminente. Ambas as políticas apresentam baixa qualificação dos serviços, sendo focadas na distribuição em detrimento da atenção e do cuidado. / Este quadro aponta para uma priorização financeira, política e simbólica do ATFP enquanto política pública. Por outro lado a AFAB mantém suas precariedades. Diante das assimetrias entre AFAB e ATFP, este trabalho analisou ainda a relação deste processo com questões políticas, econômicas e ideológicas que influenciam os caminhos do sistema de saúde. Entre elas, destacamos: o papel das políticas em questão na dinâmica dos modelos de atenção, com foco na segmentação da demanda, nas tensões entre Atenção Básica seletiva e abrangente e na mercantilização da saúde; o subfinanciamento e os diferentes modelos de gestão dentro do contexto neoliberal, a expansão do mercado farmacêutico e as relações com as políticas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). A partir da perspectiva da consolidação de um sistema de saúde universal e redistributivo faz-se necessário ampla discussão sobre os rumos das políticas farmacêuticas no Brasil, bem como o enfrentamento às principais questões estruturais que a permeiam, como os altos e regressivos gastos privados, a baixa qualificação dos serviços farmacêuticos, a regulação do setor privado e a medicalização. / The implementation of the Farmácia Popular do Brasil program (PFPB) in 2004 introduced a third source of medicines provision, the other two being the Pharmaceutical Services in Primary Health Care (AFAB) and the retail pharmacies. PFPB introduced new mechanisms, such as the subsidies, the copayment and the public private partnership (PPP) with the retail pharmacies, in the Aqui Têm Farmácia Popular (ATFP) modality, the main one considering investiments and number of facilities. Among the controversies about the program, an important one is the kind of relationship between the ATFP and AFAB, if competition or complementarity. This study aimed to analyze the relationships between ATFP and AFAB through the description and discussion of these policies in the broader context of challenges and disputes in the Unified Health System. The description of both policies was organized in three axes: services related, managerial related andpolitical /economic/ ideological features. Data systematization was guided by a matrix for each of the axes. (...) The availability of drugs in the program is much higher, which can stimulate apossible intermittent migration of AFAB users to PFPB. Both policies show low qualification of pharmaceutical services offered, being the distribution of medicines the main focus and releasing patient care to a second plan. This panorama point sout that a financial, political and symbolic priority is given to ATFP as a public policy.^ien / On the other hand AFAB maintains its deficiencies. Faced with the asymmetries between AFAB and ATFP, this work also examined the relationship of this process with political, economic and ideological issues that influences the health systemtrajectory. Some of them are: the role of the studied policies on the dynamics of health care models, focusing on demand segmentation, the tensions between selective and comprehensive primary health care models, health commoditization; under funding and the different management models within the neoliberal context; the expansion of the pharmaceutical market and its relations policies for the Economic Industrial Health Complex (CEIS). From the perspective of consolidation of anuniversal and redistributive health care system, it is necessary a broad discussion about the direction of pharmaceutical policies in Brazil, as well as tackling the major structural issues that permeate the medicines provision, such as the high and regressive out-of-pocket spending, the low quality of pharmaceutical services, the poor regulation of private sector and the medicalization. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1049.pdf: 2566894 bytes, checksum: c9008ee94402b7f36ce7400b0a9012eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 1049.pdf.txt: 855623 bytes, checksum: c11aa287701b9042cdc3fac0b04924e2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1049.pdf: 2566894 bytes, checksum: c9008ee94402b7f36ce7400b0a9012eb (MD5) Previous issue date: 2010 / O estudo analisa o debate relativo aos conceitos de democratização e descentralização e sua relação no âmbito das políticas e da gestão da saúde no Brasil. Trata-se de uma tese teórica que situa o debate sobre a teoria democrática e a descentralização do Estado no cenário internacional e nacional e apoia-se no referencial teórico da teoria discursiva da democracia e da política deliberativa, desenvolvido a partir da contribuição decisiva de Habermas. Apóia-se também em estudo de caso que procurou avaliar empiricamente conceitos discutidos nos capítulos teóricos por meio de estratégia metodológica que utiliza a triangulação de métodos, ancorada no discurso de sujeito coletivo, método apropriado para entendimento da complexa teia de sentidos atribuídos pelos sujeitos sociais aos temas da saúde. Analisa os conceitos de representação, participação e deliberação, e suas relações, nos marcos da teoria democrática. Discute também a democratização e descentralização no âmbito das organizações, destacando as diferentes racionalidades que orientam as mesmas, e as especificidades da organização pública e seu papel no processo de democratização da relação entre Estado e Sociedade. A análise do debate das políticas de saúde no Brasil destaca a singularidade do processo de centralização e descentralização no país, considerada a especificidade do município, assinala a importância do processo de formulação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a discussão sobre a democratização e sua relação com a descentralização das políticas e da gestão da saúde. / Finalmente analisa uma experiência sobre o papel e a influência de conferências municipais de saúde na definição de prioridades para a política e a gestão de saúde em cinco (5) municípios de Mato Grosso. Para a análise da experiência nos apoiamos em Habermas e também na contribuição teórica de Matus sobre o planejamento situacional e a organização pública. As conferências são adotadas como premissa de espaço público em que atores e representantes da sociedade civil e do governo municipal encontram-se em situação de deliberação e, portanto, de estabelecer ações comunicativas e resgatar as pretensões de validade de seus discursos. O estudo das relações entre participação social, representação política e gestão municipal da saúde tem como objetivo avaliar o poder explicativo das teorias e conceitos em uma situação concreta e ainda o modo pelo qual os atores locais se apropriam e compartilham esses conceitos e noções.

Submitted by Gilvan Almeida (gilvan.almeida@icict.fiocruz.br) on 2016-07-26T12:33:05Z No. of bitstreams: 2 1.pdf: 853282 bytes, checksum: 89e2e08558304e056909c330197afbee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) / Approved for entry into archive by Adagilson Silva (adagilson@cpqam.fiocruz.br) on 2016-09-23T19:42:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 1.pdf: 853282 bytes, checksum: 89e2e08558304e056909c330197afbee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T19:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1.pdf: 853282 bytes, checksum: 89e2e08558304e056909c330197afbee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2016 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O controle social, que é exercido pelo cidadão diretamente ou pela sociedade civil organizada, se enquadra como modalidade de controle externo, sendo considerada uma instituição inserida na accountability da gestão pública, inclusive das Organizações Sociais em Saúde. Sabe-se que a participação popular é um elemento imprescindível para garantir mais transparência e dar efetividade à democracia brasileira. O estudo analisa a percepção dos atores quanto ao papel do controle social na accountability das organizações sociais em saúde (OSS) no Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa exploratória de corte transversal, com abordagem qualitativa. Foram entrevistados 14 atores chaves, sendo três da Secretaria Estadual de Saúde, dois do Tribunal de Contas, um do Ministério Público, cinco conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, um representante do Sindicato dos Médicos e dois da Frente Pernambucana contra a Privatização na Saúde. Concluiu-se que a prática do exercício permanente da accountability no controle social é importante para elevar a governança na medida em que se amplia a confiança mútua entre Estado e sociedade. No tocante ao papel técnico do controle social, é premissa eliminar qualquer barreira de acesso aos documentos, exigindo mais transparência, e ao mesmo tempo com linguagem clara e sólida. Em relação à função política, deve ser pautado pela independência crítica e liberdade na formulação e fiscalização das políticas públicas. E cabe a Gestão respeitar esses espaços de consulta e de deliberação popular. Por fim, há uma linha de concordância de que o papel ideológico e corporativo prejudica a função do conselho de discutir a política pública, fiscalizá-la e deliberá-la, ficando, por exemplo, o debate sobre o controle de prestação de contas das Organizações Sociais em Saúde em segundo plano