Made available in DSpace on 2016-03-04T13:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 352.pdf: 3504610 bytes, checksum: 540e724ded925478f899b9cb5499a8b9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo consistiu na análise das políticas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (SMAD), no Brasil, após a promulgação da Lei Paulo Delgado (Lei 10.216, de06 de abril de 2001), considerando seus dois principais desafios estruturais e conjunturais: o estabelecimento de uma rede pública substitutiva ao modelo manicomial, que tenha caráter abrangente e protetor para a clientela e seus familiares; e a proeminência das questões relacionadas ao consumo de drogas ilícitas no país, com ênfase nos problemas associados ao uso de crack. As políticas foram aqui analisadas segundo modelos consolidados na literatura internacional, com ênfase nos mecanismos de formação de agendas, de alternativas e dos processos decisórios. Tomando o exemplo do Estado do Rio de Janeiro, com foco no processo de desospitalização e substituição da atenção hospitalar por dispositivos como os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), utilizamos, como procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, a partir de temas relacionados; pesquisa documental, com foco na revisão das normas que regulamentam as políticas públicas em SMAD; entrevistas com especialistas da área e gestores das três esferas governamentais; e a análise de dados secundários, disponíveis nos bancos de dados administrativos em fontes oficiais. / Segundo as informações analisadas, podemos afirmar que a substituição do modelo manicomial pelo modelo comunitário de atenção ainda não se completou no Brasil,apesar de todos os avanços normativos e na esfera da atenção. Fica evidente que os dispositivos inicialmente preconizados pelas políticas se mostraram insuficientes, em seu formato original, para dar conta dos casos mais graves e cronificados. Tais aspectos são ressaltados pela emergência das drogas ilícitas e, especialmente o crack, na agenda política como questão central em saúde pública. Nesse cenário, houve uma reoxigenação dos debates relacionados à saúde mental e sobre a composição de uma rede de atenção mais complexa, com novas modalidades de serviços e intensificação da atenção nos CAPS. / The study focus on the analysis of Public Policies in the field of Mental Health, Alcohol and Other Drugs (SMAD), in Brazil, in the period after the enactment of Law Paulo Delgado (Law 10.216, of April 6, 2001), high lighting two key structural and contextual challenges: a) the establishment of a comprehensive network of services that can substitute asylums and offer protection to patients and their families; b) the prominence of issues related to illicit drug use in Brazil, with a recent focus on the harms and risks secondary to crack use. The analysis of Brazilian policies profited from insights from the international literature, emphasizing mechanisms and processes of agenda formulation and decision. Considering the case of Rio de Janeiro State, we high lightedthe de institutionalization process and the substitution of hospital care with alternative services, such as the Center for Psychosocial Care (CAPS). Methodological procedures included the steps as follows: literature review on related matters: documental research, focusing on the review of the regulation of SMAD policies, interviews with experts andmanagers of all levels of government and the analysis of secondary data available inofficial administrative databases. ^ien / According to the information analyzed, we realized the replacement of the psychiatric hospital for community care model has not yet completed its cycle in Brazil, despite all normative and health care improvements. It isevident that services originally recommended by SMAD policies have been insufficient, especially when severe and chronic cases of mental illness / substance misuse are takenin consideration. These aspects gained momentum in recent years, with the emergence of illicit drugs, especially crack cocaine on the political agenda as a key public health issue. In this scenario, there was a renewal of discussions related to mental health and the establishment of a more complex network, with new models of services and the intensification of care provided at CAPS. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 389.pdf: 466857 bytes, checksum: ce2294c1cb7038f37dedd26d26c5c831 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O presente trabalho tem como objeto o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul, nas duas últimas gestões estaduais e a correlação com a ideologia neoliberal através da concepção de ajuste fiscal praticada. As conseqüências para a política pública de saúde em função da hegemonia exercida pelo neoliberalismo, legitimando concepção rentista em detrimento do Sistema Único de Saúde, dificultando acesso a serviços de saúde e fragilizando a organização social possibilitada pelo SUS. Apresenta a insuficiência dos valores e percentuais praticados pelas gestões estaduais e suas concepções do que são ações e serviços de saúde, além da prática de gestão estabelecida correlacionando-as ao marco normativo vigente e a percepção de usuários do SUS. Aponta por fim, a necessidade de maior organização social e controle como contraponto à hegemonia ideológica neoliberal. Foram utilizados dados oriundos de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS e entrevistas semi-estruturadas realizadas com integrantes do Movimento Negro e Movimento DST/AIDS no Rio Grande do Sul

O estudo envolve a problematização do processo de institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na Atenção Básica (AB) e do processo de implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Tem-se por objetivo analisar o processo de institucionalização e implementação da PNPIC na AB do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, identificando as práticas ofertadas, os fatores dificultadores e facilitadores dessa implementação e como se dá o acesso e o fluxo dos usuários nesses serviços da AB. Para isso, foi realizado um estudo qualitativo com a) grupo focal, com todos os gerentes distritais de Porto Alegre; b) entrevistas semiestruturadas com profissionais da AB que utilizam as PICs em seus atendimentos ou que possuam formação em PICs, mesmo que não atuem; e c) diário de campo em todas as etapas da coleta de dados. No eixo temático sobre oferta de PICs, surgiram as categorias interesse/desinteresse dos atores, em que, de um lado, existe o profissional de saúde que está em busca de conhecimento e alternativas para incorporar ao seu processo de trabalho e, de outro, gestores que priorizam outra lógica de oferta de serviços; e a categoria informalidade, que diz respeito ao desconhecimento dos profissionais sobre a oferta de PICs, a implementação da política e seus fatores envolvidos, fazendo com que a oferta desses atendimentos, na AB, aconteça informalmente, de forma descontinuada e com pouca valorização. No eixo temático sobre fatores que dificultam e facilitam a oferta de PICs, surgiram as categorias concepção de saúde e invisibilidade. A categoria concepção de saúde representa a forma como se faz o direcionamento das ações e serviços em saúde, fator identificado como principal elemento na dificuldade de implementação da PNPIC e no crescimento da oferta de PICs. A categoria invisibilidade diz respeito à falta de divulgação das PICs ofertadas na rede de serviços para os profissionais e suas formas de encaminhamento, bem como à falta de visibilidade que as PICs têm na comunidade para aqueles que queiram acessar os serviços. Também se refere à questão da oferta de PICs dependerem exclusivamente da iniciativa do profissional de saúde. A análise temática dos dados apontou para um modelo tecnoassistencial do sistema de saúde da AB, centrado no modelo biomédico, e que, apesar dos gestores reconhecerem as limitações desse modelo, segue-se reproduzindo essa concepção, direcionando as ações de saúde. Enfatiza-se a importância que a AB possui para a visibilidade e expansão das PICs, entretanto, os desafios não são pequenos. As PICs possuem um grande potencial, porém não basta criar uma política para que a inserção das PICs de fato ocorra no SUS. É necessário dar visibilidade e legitimidade às práticas que já acontecem nos serviços: não se trata de incluir novos profissionais nem de focar a atenção especializada, mas de potencializar e viabilizar as práticas já desenvolvidas pelos profissionais. / The study involves the questioning of the institutionalization process of Integrative and Complementary Practices (ICPs) in Primary Care (PC) and the implementation process of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Our goal is to analyze the institutionalization and implementation processes of NPICP in PC Health System of Porto Alegre, identifying the offered practices, hindering and facilitator factors of this implementation and how the access and the flow of users in these services on primary care are. For this, we conducted a qualitative study with a) focus group, with all district managers of Porto Alegre; b) semi-structured interviews with primary care practitioners who use ICPs in their care or who are training in ICPs, even if not acting on it; and c) diary at all stages of data collection. In the thematic area on PICs offer, the categories interest/disinterest of the actors emerged. For one side, there is a health professional who is looking for knowledge and alternatives to incorporate into their work process. For the other, managers who prioritize other logic services offer; and informality category, which relates to the lack of professionals on the provision of ICPs, the implementation of the policy and its factors involved, making the provision of such care in Primary Care happen informally, discontinued and with little appreciation. In the thematic area about factors that hinder and facilitate the provision of ICPs, the categories concept of health and invisibility were pointed out. The health conception category is how it is developed the direction of activities and services in health, factor identified as the main element in the implementation difficulty of the NPICP and supply growth of ICPs. The invisibility category concerns the lack of divulgation of PICs offered in the service network for professionals and their routing mode, and the lack of visibility that ICPs have in the community for those who want to access the services. It also refers to the issue of ICPs offer depend exclusively on the health professional initiative. The thematic analysis of the data pointed to a technical care model of health care in Primary Care focused on the biomedical model, and that, despite the managers recognize the limitations of this model, it is kept by reproducing this view, directing health actions. We emphasize the importance that Primary Care has to the visibility and expansion of ICPs, however, the challenges are not small. The ICPs have great potential, but it is not enough to create a policy for the integration of ICPs actually occur in SUS. It is necessary to give visibility and legitimacy to practices that already occur in the services: it is not the case to include new professionals, nor focus on specialized care, but to empower and enable the already practices developed by professionals.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-01T17:24:16Z No. of bitstreams: 1 DISS MP DAYSE MATOS. 2008.pdf: 715909 bytes, checksum: 2c4700d1e92ea57f87f18e5890d9ca5c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T16:39:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP DAYSE MATOS. 2008.pdf: 715909 bytes, checksum: 2c4700d1e92ea57f87f18e5890d9ca5c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T16:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP DAYSE MATOS. 2008.pdf: 715909 bytes, checksum: 2c4700d1e92ea57f87f18e5890d9ca5c (MD5) / Problemática: o Ministério da Saúde, através da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), vem disseminando ações que apontam para a reorganização da atenção à saúde bucal em todos os níveis de atenção. Neste sentido, um município de médio porte da Bahia tem buscado organizar os serviços odontológicos através da implementação de protocolos assistenciais e ampliação da atenção especializada. Objetivo: Este estudo avaliou o componente da integralidade na assistência à saúde bucal, no âmbito da atenção básica e de média complexidade nesse município. Metodologia: Foi um estudo de caso, descritivo, onde foram realizadas entrevistas com informantes-chave em cinco equipes de atenção primária e usuários de três delas, além da análise documental que possibilitou a construção do modelo lógico da intervenção. Resultados: Os resultados demonstraram que houve certa apropriação dos executores com relação à integralidade no Protocolo Municipal, especialmente no que se refere à continuidade do cuidado. Houve diferenças entre as equipes entrevistadas na utilização do protocolo, o que evidencia a importância da supervisão e acompanhamento de seus processos de trabalho. Conclusão: Como recomendações, sugere-se a ampliação da oferta de serviços e organização de um sistema de marcação permanente de consultas odontológicas, com triagem diária de casos novos com maiores danos e riscos, via acolhimento, articulado com ações educativas na Unidade Básica de Saúde, implantação do tratamento endodôntico multirradicular no serviço público especializado, ampliação da oferta de prótese, cirurgia e ortodontia, além da redefinição das cotas de especialidades para unidades básicas, segundo perfil epidemiológico.

Este estudo tem como objeto de análise as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da emergência de um hospital público do município do Rio de Janeiro. O mesmo foi escrito no calor de debates em torno da crise da saúde no município do Rio de Janeiro e intervenção do Governo Federal na presente unidade pública de saúde Hospital Municipal Souza Aguiar - que influenciaram diretamente no processo de trabalho de seus trabalhadores. Essas condições objetivas correspondem à totalidade das relações sociais manifestadas na organização e processo de trabalho. Tem como objetivos: Identificar fatores da organização do processo trabalho na emergência que possam causar desgaste à força de trabalho; Identificar determinantes do processo de adoecimento do trabalhador relacionados às condições de trabalho na emergência. Para a investigação empírica foram utilizados: pesquisa documental, observação participante e entrevista com três sujeitos chaves: os trabalhadores da saúde, gestor e sindicato. Na confirmação da importância da saúde dos trabalhadores da saúde são examinados alguns indicadores sobre acidentes de trabalho notificados no HMSA que parecem cristalizar tendências do processo de adoecimento nos hospitais ratificando a emergência da atenção a saúde dos trabalhadores da saúde e a necessidade de ações que priorizem ou pelo menos não ignorem essa questão. Para tanto, busca-se apontar para certas características da atual Política de Saúde do Trabalhador rastreando seus principais determinantes em seus distintos períodos nos anos 80 e 90, onde são examinadas questões centrais da política de saúde brasileira nos marcos da década de 80 em confronto com os marcos atuais. Parte-se do princípio de que a referida década se caracterizou por um processo de reversão das conquistas sociais consagradas na Constituição Federal de 1988. Nesta conjuntura atual, a gestão democrática das políticas é uma questão fundamental a ser enfatizada. Para tal, destacam-se como estratégias a ser viabilizadas o fortalecimento dos espaços democráticos nos locais de trabalho seja através dos conselhos quanto das comissões de saúde do trabalhador. / This study it has as analysis object the conditions of work and health of the workers of the emergency of a public hospital of the city of Rio De Janeiro. The same it was written in the heat of debates around the crisis of the health in the city of Rio De Janeiro and intervention of the Federal Government in the present public unit of health - Municipal Hospital Souza Aguiar - that they had influenced directly in the process of work of its workers. These objective conditions correspond to the totality of the social relations revealed in the organization and process of work. It has as objective: To identify to factors of the organization of the process work in the emergency that can cause consumes to the work force; To identify determinative of the process of adoecimento of the worker related to the conditions of work in the emergency. For the empirical inquiry they had been used: documentary research, participant comment and interview with three citizens keys: the workers of the health, manager and union.In the confirmation of the importance of the health of the workers of the health some pointers on notified industrial accidents in the HMSA are examined that seems to crystallize trends of the process of adoecimento in the hospitals being ratified the emergency of the attention the health of the workers of the health and the necessity of actions that prioritize or at least do not ignore this question. For in such a way, one searchs to point with respect to certain characteristics of the current Politics of main Health of the Worker being tracked its determinative ones in its distinct periods in years 80 and 90, where questions are examined central offices of the politics of Brazilian health in landmarks of the decade of 80 in confrontation with current landmarks. It has been broken of the principle of that the related decade if characterized for a process of reversion of the consecrated social conquests in the Federal Constitution of 1988.In this current conjuncture, the democratic management of the politics is a basic question to be emphasized. For such, they are distinguished as strategies to be made possible the fortalecimento of the democratic spaces in the workstations are through the advice how much of the commissions of health of the worker.

A discussão sobre a atuação do Estado nas políticas públicas de Saúde remonta a constituição alemã de Weimar, em 1919 até os dias de hoje. No Brasil, esta discussão avança em dois momentos da década de 80: o primeiro é o registro dos casos de AIDS inicialmente detectados em 1980, enfermidade vista como problema de determinados grupos sociais de comportamentos desviantes e não da sociedade como um todo, acarretando movimento por parte da sociedade civil atingida pela doença, através de organizações não-governamentais que se especializaram na luta contra a discriminação do portador do vírus HIV e do doente de AIDS. O segundo momento é a promulgação da Constituição da República de 1988, texto normativo que estabeleceu diretrizes referentes ao fornecimento de serviços de saúde por parte do Estado, elevando a saúde a categoria de direito fundamental social. Estes movimentos liderados pelas organizações não-governamentais, pressionaram o Estado, através do Poder Judiciário para garantir o cumprimento de seus direitos de cidadãos previstos na Constituição, uma vez que o desrespeito aos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS era crescente no Brasil. Para desenvolvimento da presente tese foi utilizada a pesquisa documental das decisões em todas as instâncias do Poder Judiciário, passando pelo Tribunal Estadual do Rio de Janeiro até chegar a cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, aprofundando o estudo nas decisões que deferiram os pedidos referentes ao fornecimento de medicamentos para os doentes de AIDS. Foram utilizados documentos doutrinários para fundamentar a necessidade da aplicabilidade das normas constitucionais de forma imediata e não como meros programas para o poder público. Ao levantar estes documentos, observou-se que a previsão constitucional, e as decisões dos órgãos do Poder Judiciário, caminhavam não só para garantir os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, mas também para estender esta política pública a outras doenças degenerativas do organismo humano de forma a possibilitar a aplicação da previsão normativa não somente àquela doença.

Trata-se de um estudo qualitativo, cujo objeto é a prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca. Os objetivos são: descrever as estratégias da gestão pública para a implantação do módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca e discutir a prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca. O estudo apóia-se nas noções de práxis, senso comum e bom senso. O método de análise utilizado foi a hermenêutica dialética. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no período de janeiro a março de 2013. Os entrevistados foram três gerentes da Superintendência de Hospitais Pediátricos e Maternidades, responsáveis pelo processo de elaboração e implantação do Programa Cegonha Carioca; treze enfermeiras obstétricas que atuavam no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca, totalizando dezesseis entrevistas realizadas. Após a análise dos dados, emergiram duas categorias principais: A implantação do módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca e A prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento do Programa Cegonha Carioca. Os resultados apontaram que havia um contexto político favorável a implantação do Programa Cegonha Carioca e que o fator desencadeador para esta implantação foi um caso de óbito fetal ocorrido no município do Rio de Janeiro e que teve uma grande repercussão midiática. As estratégias utilizadas pela gestão pública para a implantação do módulo acolhimento foram: a vinculação do pré-natal à maternidade de referência; a reorganização das emergências obstétricas municipais e a inserção da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento. A partir da inserção das enfermeiras obstétricas nas emergências das maternidades municipais, foram identificadas como práticas das mesmas no módulo acolhimento: acolhimento, classificação de risco, pós-acolhimento e visita à maternidade. Percebe-se que a prática da enfermeira obstétrica no módulo acolhimento é uma práxis reiterativa e que apesar de ser pautada na humanização, sofre forte influência do modelo biomédico hegemônico. / The following dissertation is a qualitative study whose subject-matter is the practice of the obstetrical nurse in the user embracement module from the Cegonha Carioca Program. The objectives are: to describe the strategies of the public administration for the implementation of the user embracement module from the Cegonha Carioca Program and to discuss the practice of the obstetrical nurse in the user embracement module from the Cegonha Carioca Program. The study has its bases on the notion of praxis, common knowledge and common sense. The used analysis method was the dialectical hermeneutics. Semi-structured interviews happened in the period from January to March 2013. The interviewees are three superintendents of Childrens and Maternity Hospitals responsible for the creation and implementation of the Carioca Program; thirteen obstetrical nurses that worked at the user embracement module from the Cegonha Carioca Program, being sixteen interviews in overall. After the data analysis two main categories emerged: The implementation of the user embracement module from the Cegonha Carioca Program and The practice of the obstetrical nurse in the user embracement module from the Cegonha Carioca Program. The results indicated that there was a favorable political context to the implementation of the Cegonha Carioca Program and that the triggering factor for its implementation was a case of fetal death that occurred in the Rio de Janeiro City that had a big media repercussion. The strategies adopted by the public administration for the implementation of the user embracement module were: linking the prenatal care to a reference Maternity Hospital; the reorganization of the Citys obstetric emergencies and the insertion of the obstetrical nurse in the user embracement module. From the insertion of the obstetrical nurses into the Emergency Room of the Citys Maternity Hospitals it was possible to identify some practices used by these nurses in the user embracement module: user embracement, priority assessment, post-assessment care and rounds through the maternity ward. It can be seen that the practice of the obstetrical nurse in the user embracement module is a continuous praxis and that despite being guided by the humanization it suffers a strong influence of the hegemonic biomedical model.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998. / This text is about the history of the Brazilian Health Reform (BHR), be-tween the end of the 70s to 1998. The main focus of the investigation is placed on the role attributed to the idea of health as a social right. It points out special features of the Reform history such as the politically favorable period of time of the Brazilian redemocratization process in which happened the decisive 8th National Health Conference, that generated the initial project of the BHR. Another special feature of its history pointed out in the text is the formation of a health political front, uniting various groups of the Brazilian society, behind the banner of health as a universal right and a State obligation; and headed by intellectuals with medical background and leftist orientation. The text tries to demonstrate that the lack of precise definition of the so-cial rights to health care and of the institutional instruments to protect such rights is weakening the possibilities of success of the BHR in our days. This study involves both a review of political science theory - in which are discussed concepts such: as the character of the modern democratic States, political hegemony, and of citizens rights - as well as an investigation of: the Brazilian social laws; the final reports of the last three National Health Conferences; and the resolutions of The Brazilian National Health Council, between 1991 and 1998.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) já dura vinte anos e uma das medidas de organização e implementação é o fortalecimento da Atenção Básica, via Estratégia de Saúde da Família, procurando atender à população de acordo com as realidades locais. Nesse contexto, a partir de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares dos cursos de Educação Superior modificam a qualificação do profissional de saúde com vistas ao processo de trabalho no SUS. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a formação do enfermeiro na perspectiva do trabalho na Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo de caso múltiplo em duas instituições de ensino superior que possuem curso de graduação em enfermagem, utilizando uma abordagem quali-quantitativa de natureza descritivo-exploratória. O instrumento de coleta de dados foi um survey aplicado por meio de questionário aos alunos dos últimos períodos das instituições escolhidas. O eixo norteador da construção do questionário foram as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), escolhido por ser um programa que visa à indução de medidas de transformação do ensino de saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. Os dados obtidos foram processados e tabulados através do software R versão 2.10.0 e receberam tratamento estatístico. Os resultados apontam para um grupo de alunos de graduação em enfermagem com perfil predominantemente feminino e jovem, que reside com os pais e não contribui financeiramente com a manutenção da casa. Em relação à organização das atividades curriculares, há o predomínio da abordagem do processo saúde doença e da saúde como um processo multideterminado, valorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e perspectiva de vigilância da saúde. Em relação aos campos de prática, as diferenças observadas nas duas instituições estudadas estão relacionadas à precocidade e predominância da inserção dos alunos nos campos. Em ambas as instituições, prevalece a expectativa profissional dos alunos em buscar aprimoramento profissional após concluírem a graduação. Assim sendo, foi possível verificar que a continuidade e o fortalecimento do incentivo às instituições para a adesão ao programa aproximará cada vez mais a formação do enfermeiro ao modelo de atenção proposto pelo SUS, repercutindo desta forma na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema de saúde brasileiro. / The institutionalization of the Brazilian Unified Health System (SUS) has been going on for twenty years and one of the organization and implementation measure is the strengthening of Primary Care, through Family health strategy, which aims to serve the population according to the local context. Since 1996, there have been changes in the Brazilian Educational Law and in the Curriculum Guidelines of the higher education programmes regarding the qualification of health professionals with a view to the SUS work practice model. This study aimed to analyze nursing education in the context of the Family Health practice in Rio de Janeiro. A multiple case study was carried out in two institutions of higher education that have graduate programmes in nursing, and a quali-quantitative descriptive exploratory approach was used. The data was collected through a survey applied to the students in the last years of the selected institutions. The framework of the questionnaire were based in the guidelines of the Reorientation National Program of Health Professional Formation (Pró-Saúde). This was chosen as its objective is to induce changes in the health education in Brazil, with emphasis on Primary Health Care. The data were processed and tabulated by the software R version 2.10.0 and also a statistical analysis was made. The results showed that the graduate students in nursing are predominately female and young, who live with their parents and do not contribute financially to the maintenance of their home. Regarding academic activity, there is a predominance of multiple determinants of health-disease process, with an approach to health as a multi-determined process, emphasizing health promotion, prevention, recovery and prospects for health monitoring. The differences between selected institutions in the fields of practice are related to how early and predominant the students are placed in these fields. In both institutions, it is very high the expectation of the students to seek professional development after their graduation. Therefore, it was possible to demonstrate that the continuity and strengthening of the incentive for institutions to join the program could contribute to get close the nursing education to the health care model proposed by the SUS, thus impacting favorably the quality of care given to the Brazilian health system users.