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Dirigentes de hospitais lucrativos e participação social: como a democrátização do setor saúde e percebida por dirigentes de hospitais lucrativos paulistanos contratados pelo SUS

Veloso, Renato José Furtado 05 May 1998 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-05-05T00:00:00Z / A partir da preocupação em desvendar as alterações provocadas pela dinâmica processada no setor saúde, surgiu a intenção de pesquisar os dirigentes de hospitais lucrativos, na busca de definir o perfil e posição destes atores sociais ante aos novos contornos que se esboçam no referido cenário. Este estudo objetiva entender como se dá a absorção das mudanças ocorridas na sociedade brasileira - Estado e sociedade civil - pelos dirigentes do segmento hospitalar lucrativo contratado ao SUS, instalado no município de São Paulo, tendo como principal enfocada, a normatização da participação social nas instâncias instituídas de deliberação.
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Análise qualitativa e quantitativa da produção legislativa relacionada à saúde em tramitação no Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008 / Qualitative and quantitative analysis of the legislative production related to health ongoing at the National Congress in 2007 and 2008

Santos, Viviane Cristina dos [UNIFESP] 22 February 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-22 / Esta dissertação teve como objetivo descrever e analisar quantitativamente e qualitativamente a produção legislativa que trata da questão da saúde, em tramitação, nos anos de 2007 e 2008, no Congresso Nacional. Foi realizado um estudo descritivoexploratório com corte transversal e abordagem quantitativa e qualitativa. O material de análise do estudo foi constituído por 112 projetos de lei em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (Câmara dos Deputados) e 32 projetos de lei na Comissão de Assuntos Sociais (Senado Federal), relacionados à saúde, com data de apresentação entre janeiro de 2007 a dezembro de 2008. A pesquisa teve duas fases distintas: na primeira fase foi realizada uma pesquisa quantitativa através da estratificação, classificação e análise dos Projetos de Lei. Na segunda fase houve uma abordagem qualitativa através de um questionário com perguntas fechadas a um grupo de profissionais que atuavam no sistema de saúde, com a finalidade de avaliar a relevância, viabilidade, alinhamento estratégico e impacto dos projetos selecionados. Ao final da pesquisa, os seguintes resultados foram obtidos: das 144 proposições, 57,6% dos PL’s selecionados foram apresentados no ano de 2007 e 42,4% em 2008. O PT (12,5%) foi o partido político que mais apresentou PL's seguido do PMDB (11,1%) e PSDB (10,4%). Apenas 25,7% dos parlamentares que apresentaram PL's relacionados à saúde são da área da saúde. Um ano após a coleta de material de análise do estudo, foi verificado que a maioria (93,7%) dos PL's continuava em tramitação, 4,9% foram arquivados e apenas 1,4% foram transformados em Norma Jurídica. Quanto ao foco de atenção dos projetos de lei relacionados à saúde, mais da metade (57,7%) dos PL's estava relacionada com o Sistema Público de Saúde e apenas 4,2% se referem à natureza orçamentária (financiamento da saúde). Em relação aos resultados do questionário aplicado, 78,1% dos respondentes encontravam-se insatisfeito/muito insatisfeito com o Poder Legislativo e 41,8% dos respondentes classificaram o Sistema Público de Saúde como ruim/péssimo. Já no Sistema Privado de Saúde, apenas 9,6% o consideraram ruim/péssimo. Quanto aos critérios avaliativos dos projetos de lei, mais da metade (51,5%) dos respondentes declararam que não entenderam no PL a forma de viabilizar (Viabilidade) o proposto, 40,6% responderam que não existe relevância nos projetos de lei apresentados, 52,7% responderam que não existe alinhamento estratégico às prioridades e às políticas de saúde do país e 52,5% disseram que a recusa do projeto de lei não traria impactos negativos e/ou seria prejudicial para a sociedade brasileira. Quando simulado uma consulta pública, mais da metade (54,4%) respondeu que aprovaria o projeto de lei que analisou, 30,1% reprovariam e 10,1% se abstiveram da escolha. Por meio dos dados deste estudo, pôde-se perceber que a produção legislativa, no âmbito da saúde, é baixa; os parlamentares com formação acadêmica na área da saúde produzem pouco (25% da amostra) e a transformação dos projetos de lei em Norma Jurídica é mínima (apenas 1,4% da amostra). Outro aspecto importante verificado foi o alto índice de insatisfação com o Poder Legislativo e com o Sistema de Saúde Público Brasileiro, além da baixa qualidade da produção legislativa no Congresso Nacional. / This dissertation had the objective to describe and analyse qualitatively and quantitatively the legislative production which deals with health, at the National Congress, happening in 2007 and 2008. It was done a descriptive-exploratory study with transverse cut and quantitative and qualitative approach. The material of analysis from the study was constituted by 112 draft bills which were performed at Social Security and family (House of representatives) and 32 draft bills at the Social Subjects (Federal Senate), related to health, which were performed from January 2007 to December 2008. The research had two distinctive phases, at the first phase there was a quantitative research through stratification, classification and analysis of the draft bills. At the second phase there was a qualitative approach made through a questionnaire containing closed questions to a specific group of professionals who performed in the Health System and the objective was to analyse the relevance, viability, strategic balance and impact of the selected projects. At the end of the study, the following results were found; from the 144 possibilities, 57,6% of the draft bills selected were presented in 2007 and 42,4% in 2008. The Labour Party, PT, was the one which most presented draft bills (12,5%) followed by PMDB (11,1%) and PSDB (10,4%). Only 25,7% of the Members of the Congress who presented draft bills deal with Health Policy. After a year of gathering the material to analyse the study, was verified that the majority of the draft bills (93,7%) were still being done, 4,9% were filed and only 1,4% were transformed in juridical norm. Considering the aim of the draft bills related to health, more than a half (57,7%) of the draft bills are related to the SUS ( Public Health Care ) and only 4,2% are related to quotation (financing for health). Considering the result of the applied questionnaire, 78,1% from the questioned people were dissatisfied, very dissatisfied with the Legislative Power and 41,8% classified as bad, extremely bad; at the private Health System only 9,6% considered bad, extremely bad. In relation to the criteria of the draft bills, more than a half (51,5%) from the questioned people declared that they did not understand, in the draft bills, the way of making viable what was proposed, 40,6% answered that there is no relevance; 52,7% answered there is not strategic balance from the draft bills to the priorities and the health policies of the country and 52,5% answered that the refusal of the draft bills would not bring negative impacts or would be prejudicial to the Brazilian society. Through a public enquire, more than a half (54,4%) answered they would approve the draft bill they analysed; 30,1% would not approve and 10,1% did not answer. Through the data of this study we can perceive that the Legislative production, related to health, is low; the members of the congress with academic graduation in the health area has a low output (25% of the amount) and the draft bills which become juridical norm is minimal (only 1,4% of the amount). It is important to point out the high rate of insatisfaction with the Legislative Power, with the Health Public Brazilian System and the low quality of the legislative production at the National Congress. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações
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Dinâmica das relações intergovernamentais no processo dedescentralização da saúde: o caso do município do Rio de Janeiro / Intergovernmental relations in the process dedescentralização health: the case of the municipality of Rio de Janeiro

Souza, Nina Lucia Prates Nielebock de January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo tem por objetivo analisar o processo de descentralização da saúde nos anos 90 a partir da análise dos enfrentamentos políticos, das intermediações de interesses e das articulações estabelecidas. Através da análise de um caso concreto, o município do Rio de Janeiro, procurou-se evidenciar as relações entre as esferas de governo municipais, estadual e federal estabelecidas durante o período de 1990 a 1999. A escolha do período marca o início do processo de descentralização da saúde no município até sua habilitação na condiçãode gestor pleno do sistema municipal. A noção de sistema de saúde em um país federativo, com as características do Brasil, implica no estabelecimento de acordos intergovernamentais que permitam a articulação e integração das ações e serviços de saúde em diferentes escalas territoriais. O estudo mostrou que a negociação intergovernamental apresentou características particulares nas duas metades da década de noventa, com forte protagonismo do ente municipal. Na primeira metade, o município optou por uma descentralização interna que lhe exigiu baixo grau de articulação intergovernamental e, no momento seguinte decidiu por municipalizar em grande escala envolvendo intensa negociação entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde sem a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde. Observou-se que questões relativas à organização da atenção à saúde não foram suficientemente equacionadas no plano das relações intergovernamentais e permanecem ainda hoje como desafio para as políticas de saúde. As conclusões giram em torno de que é necessária a reconstrução de um modelo de relações intergovernamentais na saúde, ancorado numa cultura de negociação e respeito à autonomia dos entes para o aprofundamento da descentralização. / The objective of this study is to analyze the process of health decentralization in the 1990’s according to the analysis of the politicians’ confrontation, the interest intermediations and the established articulations. Through the analysis of a concrete case, the municipality of Rio de Janeiro, tried to evidence the relation between the government’s spheres – federal, state and capital – established from the period of 1990 to 1999. The selection of the period sets the beginning of a health decentralization process in the municipality until the condition of a fully autonomous management of the municipal system. The health system notion in a federative country, with Brazil’s characteristics, implicates in the establishment of intergovernmental agreements which allow the articulation and integration of actions and health services in different territorial scales. The study showed that the intergovernmental negotiation presented particular characteristics in the two halves of the nineties decade, with strong protagonism of the municipal entity. In the first half, the municipality opted for an internal decentralization which demanded low level of intergovernmental articulation and, another moment, decided to municipalize in large scale involving intense negotiation between the City Council and the health ministry without the effective participation of the State Health Council. The questions concerned the health attention organization as observed, were not sufficiently equated in the intergovernmental relations plan and remain until today as a challenge for the health policies. The conclusions move around, the necessity of the reconstruction of an intergovernmental relations model in health, anchored with a culture-based on negotiation and respect with the entity autonomy for the deepening of decentralization.
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A saúde na formação profissional em Serviço Social

Ravagnani, Carmem Lúcia Cruz [UNESP] 02 June 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-02Bitstream added on 2014-06-13T19:38:51Z : No. of bitstreams: 1 ravagnani_clc_me_fran.pdf: 948650 bytes, checksum: adf454b4b3fb39732b25e97a83465b95 (MD5) / A formação profissional em Serviço Social orientada pelas Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) é parte de um projeto profissional, o Projeto Ético Político da profissão. Esse Projeto foi construído coletivamente pela categoria profissional e expressa a opção e compromisso com os direitos, as lutas democráticas e emancipatórias para o conjunto da sociedade. Numa perspectiva crítica e generalista, tem como princípios e diretrizes a formação de um perfil intelectual que atua na formulação e implementação de propostas para o enfrentamento da questão social. Objetiva a capacitação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa dos assistentes sociais. Iniciativas entre os Ministérios da Educação e da Saúde, em conjunto com as Associações de Ensino das profissões da área da saúde vêm sendo desenvolvidas no intuito da formação de recursos humanos para a prática na área da saúde. O Serviço Social, enquanto profissão caracterizada e reconhecida como da área da saúde pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), participa por meio da ABEPSS da discussão e implementação dessa mudança na graduação. Assim, o estudo tem como objetivo conhecer qual a inserção do ensino da saúde na graduação em Serviço Social das Unidades de Formação Acadêmica (UFA) da Microrregião da ABEPSS-Franca/SP suas estratégias e ações que articulem, no ensino superior de qualidade, a inserção do arcabouço teórico-metodológico do Sistema Único de Saúde (SUS). O referencial teórico utilizado privilegiou autores que discutem as políticas de educação e saúde na perspectiva de realização de direitos, em contexto de determinações neoliberais. Compõe o estudo a apreensão do conhecimento e percepção dos atores sociais envolvidos na efetivação da formação... / Vocational training in Social Services guided by the Curriculum Guidelines of the Brazilian Association for Research in Social Work (CGBARSW) is part of a professional project, Project of Political Ethics of the profession. This project was made collectively by the profession category, the option and commitment to the rights, democratic struggles and emancipatory for the whole of society. A critical and generalist perspective has the principles and guidelines to form an intellectual profile which acts in the formulation and implementation of proposals for dealing with social issues. Aimed at theoretical and methodological training, ethical-political and technical-operative of social workers. Initiatives between the Ministries of Education and Health, in conjunction with the Associations for Teaching of careers in health care have been developed with the aim of training human resources for practice in health. Social Services, as a profession characterized and recognized as a health care by the Federal Council of Social Service (FCSS) and National Health Council (NHC), participating by CGBARSW discussion and implementation of this change in graduation. Thus, the study aims to know what the insertion of health teaching in undergraduate Social Services Academic Education Units (AEU) of the micro CGBARSW -Franca/SP, their strategies and actions that articulate, in higher education quality the insertion of the theoretical and methodological framework of the Unified Health System (UHS). The theoretical framework favored authors argue that policies on education and health from the perspective of realization of rights, in the context of neoliberal determinations. Comprise the study to apprehension of knowledge and perception of social authors involved in the effectiveness of training in social work at its interface with health. Reveal themselves through their participation, the effectiveness... (Complete abstract click electronic access below)
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A retração do welfare state na Suécia e Dinamarca

Correa, Juliana 28 February 2013 (has links)
Submitted by juliana correa (juchueri@hotmail.com) on 2013-04-01T18:26:13Z No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-01T19:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / O presente trabalho tem como objeto o processo de reforma das políticas públicas de previdência social e saúde ocorridas na Suécia e Dinamarca, a partir dos anos de 1980. Buscou-se analisar se estas transformações se enquadram no que ficou conhecido na literatura como retração do welfare state. Para tanto, propôs-se um arcabouço metodológico capaz de captar os múltiplos aspectos desse fenômeno. Concluiu-se que apesar de incrementais, as mudanças ocorridas apontam na direção de um Estado de Bem Estar mais residual. Essa análise contrasta com o trabalho desenvolvido por Pierson (1994), que ressalta a dificuldade de se colocar em prática uma estratégia bem sucedida de desmanche do welfare state, devido ao viés político negativo dessa medida. Argumentou-se que esses países foram capazes de implementar mudanças impopulares por meio de estratégias distintas: enquanto na Suécia o consenso em torno das reformas permitiu aos partidos evitarem a punição eleitoral, na Dinamarca a alternativa foi a mudança fora da via institucional, no âmbito dos governos regionais e da burocracia, o que fragmentou a oposição e minimizou o efeito negativo destas mudanças.
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Esferas de influência nos currículos das faculdades de odontologia das universidades públicas do estado de São Paulo / Spheres of influence in the Odontology Curriculums of the Public Universities of the State of São Paulo

Gutierrez, Diana Doris Domenech 30 June 2008 (has links)
Esta pesquisa tem como objetivo estudar as esferas de influência na implementação de mudanças curriculares resultantes de fatores que compõem o atual cenário internacional e nacional além de orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Odontologia nos currículos das Faculdades de Odontologia no âmbito das Universidades Públicas do Estado. Novos enfoques quanto ao perfil do profissional a ser formado entre outras orientações enfatizam a formação de um profissional generalista, humanista, capaz de atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor técnico e científico. A pesquisa tem como proposta estudar as mudanças já implantadas nessas Unidades em conseqüência de determinações legais, dos avanços da ciência e tecnologia, e seu desdobramento nas esferas de influência externas internacionais e institucionais das práticas docentes. No procedimento metodológico da pesquisa foram utilizados dados qualitativos, análises documentais e depoimentos a partir de revisão da literatura. Aspectos históricos da evolução dos cursos e das faculdades foram abordados, além de analisar a demanda de candidatos ao processo seletivo para Odontologia e Medicina ao logo do período de 1995 a 2008 com a elaboração de gráficos para comparação, e estudados os currículos vigentes das Faculdades de Odontologia das Universidades Públicas Paulistas. Com base no referencial analisado as considerações finais apontam para a necessidade de formação pedagógica do docente sendo imprescindível sua participação na implementação real das mudanças propostas e possibilitar o resultado esperado na formação do profissional. A análise dos currículos possibilitou verificar que nas Faculdades de Odontologia Públicas Paulistas tendências inovadoras já foram implantadas. Entretanto toda mudança requer constante reavaliação para que seja possível corrigir eventuais descompassos que possibilitem a existência de um currículo oculto, discordante do enunciado nos documentos legais. / The objective of this research is to study the spheres of influence in the implementation of curricular alterations resulting from factors that compose the current national and international scenery, besides the orientations of the National Curricular Guidelines for Graduate Courses in Odontology for the curriculums of the Faculties of Odontology of the Public Universities of the State of São Paulo. New approaches regarding the profile of the future professional, among other orientations, emphasize the formation of a generalist and humanist professional who should be able to act in all levels of health care, grounded on technical and scientific excellence. The purpose of this research is to study the already implemented alterations in these units as a consequence of legal determinations and advances in science and technology, and their implications in the international and institutional spheres of influence of the educational practices. The methodology of this research included qualitative data and documental analyses found in the literature review, as well as statements made by professionals. Besides the approach of historical aspects concerning the evolution of the courses and faculties, the number of candidates in the selective process for Odontology and Medicine in the period from 1995 to 2008 was analyzed, with the elaboration of graphs for comparison, and the current curriculums of the Faculties of Odontology of the Public University of the State of São Paulo were studied. Based on the information analyzed, the final considerations point to the need of a pedagogical formation of the professor of odontology, showing that his participation is essential for the effective implementation of the proposed alterations in order to produce the desired result in the professional formation. The analysis of the curriculums showed that in the Public Faculties of Odontology of the State of São Paulo, innovative tendencies have already been implemented. However, continuous revaluation is required so as to correct eventual disarrangements that could enable the existence of a hidden curriculum discordant from that stated in the legal documents.
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Vivências do cotidiano: a promoção da saúde como um exercício de cidadania no Programa de Integração Comunitária da Vila Tibério - Ribeirão Preto/SP. / Daily life experiences: health promotion as a citizenship exercise in the community integration program developed at the "Vila Tibério" suburb in the city of Ribeirão Preto.

Palha, Pedro Fredemir 02 April 2001 (has links)
Vivências do cotidiano revelou a experiência de desenvolvimento da comunidade e organização social do Programa de Integração Comunitária da Vila Tibério da cidade de Ribeirão Preto/SP, onde identificou as experiências individuais e coletivas vividas pelo grupo durante os sete anos de interação social. Na construção deste trabalho contamos com a participação de 24 (vinte e quatro) sujeitos através de entrevista semi-estruturada, observação participante e fontes documentais. Utilizou-se como referencial teórico o processo de desenvolvimento da comunidade e os enunciados das Conferências, Cartas e Reuniões Internacionais sobre a Atenção Primária em Saúde. Teve como orientação metodológica o Discurso do Sujeito Coletivo, que busca resgatar a fala do social a partir das Idéias Centrais e Expressões Chaves dos discursos individuais. Os resultados evidenciaram que inicialmente um grupo de pessoas portadoras de patologias específicas foi arregimentado para um trabalho de atividade física visando a melhoria da saúde. Nesse grupo surgem as primeiras lideranças comunitárias que desempenharam um papel importante frente ao mesmo, atuando no processo de desenvolvimento comunitário e ampliando as oportunidades de participação social. A educação em saúde possibilitou a conscientização, participação política, formação de uma rede de suporte social e consciência crítica do momento histórico vivido, repercutindo sobre o processo de formação do sujeito social, despertando-os para a busca da melhoria da saúde, qualidade de vida e especialmente para o exercício da cidadania. / Daily-life occurrences have revealed the development experience of a community and the social organization of the Program for Community Integration of Vila Tibério in the City of Ribeirão Preto/SP, in which individual and collective experiences encountered by the group during the seven years of social interaction are identified. In the construction of this work, there was the participation of 24 (twenty-four) subjects by means of semi-structured interviews, participant observation and documental sources. The community's process of development and announcements from conferences, letters and international meetings on primary health care were used as the theoretical framework for this work. Its methodological orientation was founded on the Collective Subject Discourse, which attempts to recover the social discourse based on the central ideas and key expressions in individual discourses. The results showed that, at first, a group of people presenting specific pathologies was formed for a work involving physical activity aiming at health improvement. In this group, the first community leaderships appeared and played an important role by participating in the process of community development and expanding the opportunities for social participation. The commitment of agents within the group enabled awareness (through health education groups), political participation, the construction of a solidarity chain and a critical view of the of the historical moment being experienced, which had an influence upon the process that shaped the social subject, thus awakening him to search for health improvement, quality of life and particularly the exertion of his citizenship.
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Drogas e redução de danos: análise crítica no âmbito das ciências criminais / Drogues et réduction de dammages: analyse critique dans le cadre des sciences criminelles

Ribeiro, Maurides de Melo 18 June 2012 (has links)
A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou designar como war on drugs, vem recebendo acerbas críticas dos mais variados setores e atores, nacionais e internacionais, que se ocupam da questão das drogas. Há um relativo consenso no sentido de que o proibicionismo fracassou. Apesar de seu elevado custo econômico não conseguiu uma redução significativa da oferta do produto etiquetado de ilícito e, paradoxalmente, aumentou os riscos para aqueles cidadãos que se dispõem a continuar utilizando drogas, em razão da clandestinidade imposta às cenas de uso, produção, distribuição e comércio de psicotrópicos. Todavia, desde que os estados modernos passaram a formular políticas públicas para o equacionamento dessa questão, o modelo proibicionista-punitivo vem sendo utilizado de forma hegemônica. A mais promissora alternativa à política proibicionista surgiu na Saúde Pública e ganhou expressão definitiva a partir da epidemia de HIV/Aids. Trata-se da vertente de origem européia hoje conhecida como estratégias de redução de danos. Em breve síntese, a nova abordagem pretende que o indivíduo que use drogas o faça com os menores danos possíveis, tanto no plano pessoal quanto social. A presente tese procura analisar as perspectivas da política de redução de danos no âmbito das Ciências Criminais. Para tanto, investigou-se as potencialidades da nova abordagem numa perspectiva criminológica e, especialmente, de política criminal. A partir do exame de programas e ações concretas implementadas pelos agentes de saúde, buscou-se identificar eventuais impactos na criminalidade conexa às práticas de uso e comércio de drogas ilícitas. A hipótese objetivada é o exame da possibilidade dessa política alternativa transpor os limites da Saúde Pública para ser utilizada no campo da política criminal. / Drogues et réduction de dommages: analyse critique dans le cadre des sciences criminelles. 2012. Thèse (Doctorat en Droit) Faculté de Droit, Université de São Paulo. La politique Mondiale des Drogues, exprimée à travers le modèle prohibitioniste-beliciste conventionellement désigné comme War on Drugs, est lobjet de critiques acerbes par les acteurs et secteurs les plus variés, nationaux et internationaux, qui soccupent de la question des drogues. Il existe un relatif consensus comme quoi le prohibitionisme a échoué. Malgré son coût économique élevé, il na pas abouti à une réduction significative de loffre du produit désigné comme illicite et, paradoxalement, il a augmenté les risques pour les citoyens qui souhaitent continuer à consommer des drogues, à cause de la clandestinité imposée aux lieux de consommation, production, distribution et commerce des psychotropes, Néanmoins, depuis que les états modernes ont formulé des politiques publiques pour la formulation de cette question, le modèle prohibitioniste-punitif a passé à être employé de forme hégémonique. Lalternative la plus prometteuse à la politique prohibitioniste a gagné son expression définitive à partir de lépidémie de HIV/Sida. Il sagit de la tendence dorigine européenne connue présentement comme les stratégies de réduction des dommages. Brièvement, le nouvel abordage propose que lindividu qui utilise des drogues le fasse avec un minimum de dommages, sur les plans personnel et social. La Thèse présentement soumise cherche à analyser les perspectives de la politique de réduction des dommages dans le cadre des Sciences Criminelles. Pour cela, le potentiel de la nouvelle approche dans une perspective criminologique, particulièrement de politique criminelle, a été analysé. A partir de lexamen de programmes et dactions concrètes entreprises par les agentes de santé, lon a cherché à identifier les impactes éventuels sur la criminalité liée aux pratiques et commerce des drogues illicites. Lhypothèse proposée consiste à examiner la possibilité que cette politique alternative sapplique au delà des limites de la Santé Publique, pour être utilisée sur le terrain de la politique criminelle.
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Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho: antigos modos de controle, novas incertezas nos vínculos de trabalho da enfermagem / Supervision and flexible labor market: old fashions and new incertainties in Nurses` Labor Relations.

Baraldi, Solange 23 March 2005 (has links)
Este estudo objetivou analisar o modus operandi e o sentido do trabalho de enfermeiros na implementação de uma política de recursos humanos compensatória e específica para esta categoria: o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). O marco teórico-metodológico utilizado evidenciou o cenário sociopolítico-econômico onde a implementação de políticas neoliberais tem induzido e fortalecido a flexibilização das relações de trabalho, descobrindo o trabalhador de proteção social, marco que já atinge o setor saúde. A coleta de dados ocorreu nas Agências Regionais (ARs), suas principais instâncias de acompanhamento e monitoramento, utilizando a supervisão como instrumento de trabalho. Da amostra de sujeitos entrevistados (39 enfermeiros), depreende-se que são profissionais com múltiplos vínculos de trabalho, tendo, em geral, um misto de vínculo formal com informal e jornada de trabalho maior que 45 horas semanais. Nas ARs, tanto públicas quanto privadas, a maioria relatou não possuir vínculo formal de trabalho (carteira assinada). Os enfermeiros mais jovens encontravam-se quase que plenamente em regime flexível de trabalho, não desfrutando de nenhum tipo de proteção social. Ao contrário dos acima de 30 anos, que relataram possuir certo grau de proteção social, inclusa a aposentadoria, na medida em que algum tipo de vínculo formal foi estabelecido anteriormente. A história de vínculos estáveis e, diríamos, "mais permanentes", quando comparados aos trabalhadores por regime de prestação de serviço (flexível), nos delinea modelos de gestão peculiares às políticas neoliberais. O processo de supervisão realizado pelos enfermeiros apresentou características afetas ao caráter educativo (ação técnico-pedagógica), controle (ação administrativa) e articulação política (ação política), sendo o conteúdo administrativo o mais presente em seus discursos. O sentido e o modo de funcionamento de seu trabalho já absorvem elementos circunscritos aos eixos estruturantes das políticas públicas na era da mundialização do capital - que sempre necessitam de capital humano para sua execução. O presente estudo encontrou os seguintes elementos: pagamento por produção; divisão fragmentada do trabalho; critérios de seleção e remuneração salarial variável; trabalho a distância; profissionais qualificados e polivalentes; sensação de autonomia e liberdade profissional; reduzida governabilidade e poder na tomada de decisão; dedicação comprometida mediante múltiplos vínculos e falta de tempo; presença marcante do que é "novo"; programação de atividades substituindo modelos de planejamento; maciça operacionalização sistemática das ações. / The purpose of this study was to analyze the modus operandi and the sense of work in nurses within the framework of the implementation of a specific compensatory policy for this professional cathegory, the "Professionalization Project for workers in the Nursing Area" (known by the acronym Profae in Portuguese). The theoretical and methodological framework of this study, was aimed to show the political, social and economic landscape in which the neo-liberal policies have promoted the use of flexible labor relations, leaving health workers unprotected in terms of social rights. The data collection was done in a set of the main agencies that carry out the monitoring and follow-up of this processes, the Regional Agencies (RA´s) and the supervision was used as a working instrument. The sample (39 nurses) shows that there are professionals with multiple jobs, both formal and informal, working more than 45 hours a week. In the RA´s, public and private, the largest share did not have legal labor relationship, according to labor laws (that require an individual document signed by the employer). Younger nurses were almost all in flexible and informal job relations, without any kind of social protection. This may mean that younger workers are affected by labor de-regulation and that there is no chance - in the foreseeable future - that this protection can be achieved by other means. On the other hand, nurses over 30 years old seem to have some sort of social protection in terms of retirement and other benefits, that result from previous labor contracts. In regard to the supervision process carried on by this nurses, it has training and educational features (technical and pedagogical action) but also control and political facets (administrative and political action), being the administrative content the main feature in these workers´ answers. The sense and way of work of these workers encompasses the characteristics of the main axis of the globalization process: payment related to production; division and fragmentation of the labor process, recruitment, selection and remuneration following flexible patterns; working in different localizations, tele-working and seldom in face-to-face meetings; highly qualified and multitasking professionals, perceived professional autonomy and freedom; shrinking capacity of governance and power to make decisions; compromised performance due to multiple jobs and lack of time; a remarkable appearance of "news"; activity programming as a substitute of planning models; a massive operationalization of actions.
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Saúde Coletiva e SUS: análise sobre as mútuas influências entre o campo e o sistema de saúde no Brasil / Public Health and SUS: analysis of the mutual influences between the field and the health system in Brazil.

Leal, Mariana Bertol 24 July 2015 (has links)
A Saúde Coletiva é um movimento político-ideológico-intelectual que se constituiu como campo de produção de conhecimento, de saberes e práticas, configurado pela intercessão entre as áreas específicas. Assim, o entre-disciplinar é um conceito interessante para refletirmos sobre esse campo que se produz pelo encontro, para além das fronteiras. Tomando como contexto o campo da Saúde Coletiva no Brasil e o SUS, o estudo buscou analisar as interações e mútuas relações que se estabeleceram entre o campo e o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da identificação do movimento de produção das políticas de saúde e do movimento de produção do campo. Para tanto foram pesquisados bancos de teses e dissertações de programas de Saúde Coletiva, artigos de 3 periódicos reconhecidos como relevantes e textos e documentos referentes às políticas. As políticas estudadas foram: atenção básica, educação na saúde e regionalização e organização do SUS. A partir do conceito de política como dispositivo e do ciclo de análise de políticas proposto por Ball, foram investigados dois movimentos de produção de textos: os referentes à formulação das políticas e a produção acadêmica. De maneira geral, pudemos notar que a agenda das políticas interfere na agenda das pesquisas, contudo, o que está sendo publicado não reflete o produto do que é produzido no campo e nem sempre dialoga com as necessidades do SUS. Assim, existe uma mútua influência, mas não necessariamente no sentido da potência. Foram muitos os achados do estudo e é possível afirmar que, de modo geral, as questões que existem no SUS são pouco estudadas na Saúde Coletiva. As produções do campo dialogam mais com um movimento de afirmação das políticas e levantamento de algumas dificuldades e desafios para sua implementação e isso, justamente, não converge nem como o conceito de política a que esse estudo se refere. A política se produz a partir das relações e está em constante movimento de disputa, sendo assim, a micropolítica pode ser observada a todo momento e seria de muito utilidade para o SUS se o campo da Saúde Coletiva pudesse abrir mais algumas janelas e construir estratégias de investigação e formulação de novos conhecimentos que possam ser tão interessantes e militantes como os saberes que foram produzidos e afirmados durante o processo de construção do SUS de autoria desse campo de conhecimento e que agora precisa ser tencionado para se ressignificar. / Public Health is a political-ideological movement that was formed as a field of knowledge production, knowledge and practices, configured by the intersection between the specific areas. Thus, the between-discipline is an interesting concept to reflect on this field that is produced by the encounter, beyond the borders. Taking as a scope the field of public health in Brazil and the SUS, the study investigates the interactions and mutual relations established between the Public Health field and the Unified Health System (SUS) based on the identification of the production of health policies movement and the field production movement. To achieve that, theses and dissertations banks of Public Health programs, articles from 3 relevant periodicals, and texts and documents relating to these policies were researched. The policies studied were: primary care, health education, regionalization and SUS organization. Based on the concept of politics, two text production movements were investigated: the ones related to the formulation of policies and the academic production. In general, we may notice that the political agenda interferes in the research agenda. However, what is being published does not reflect the product of what is produced in the field and does not always dialogue with the SUS needs. Thus, there exists mutual influences but not necessarily related enhancements. The study had many findings and it is possible to affirm that, in general, the issues that exist in the SUS are understudied in Public Health. The productions of the field dialogue mostly with a policy statement movement and the raising of some difficulties and challenges in its implementation and that, precisely, does not converge with the concept of politics to which this study refers. Politics is produced based on relations and is constantly in a dispute movement, thus micropolitics can be observed at all times and it would be very useful to the SUS that the public health field could open a few more windows and build research strategies and development of new knowledge that could be as interesting and militant as the knowledges that were produced and affirmed during the SUS construction process created by this same field of knowledge and that now needs to be tensioned to resignify itself.

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