Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:54:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses how the decentralization and regionalization of health actions and services and their reflection on the care of people living with HIV in Benjamin Constant and Tabatinga, municipalities of Alto Solimões, Amazonas. The thesis holds that the process of decentralization and regionalization of health has the potential to create new territorialities, to print new configurations and contents to the structure of health policy management, particularly at the regional and state level. Given the complex nature of these processes and their implications at the local and regional level of health, as well as the dynamics of the HIV/AIDS epidemic in Amazonas, it was defined as a general objective of the research: to analyze in the health regions of Alto Solimões, the dynamics of decentralization, regionalization and construction of the network of attention to people living with HIV/AIDS. A bibliographical, documentary and field research on the subject was carried out, with emphasis on the qualitative research carried out through interviews with the technicians of the State Health Secretariat of Amazonas; health professionals, technicians and managers of the Municipal Health Secretariats of Benjamin Constant and Tabatinga. The reading of the data and information obtained allowed the understanding of the place as a fraction of the whole and that the place, the resources at its disposal (or not) presuppose the movement of the totality in each historical moment, which confers specificity and particularity. The research found: the mismatch in the process of decentralization and regionalization of health in the Amazon; advances in the formal aspects of the process of decentralization and regionalization of health in the state; we identify the persistence and reproduction of the centralization of actions and services in Manaus; the decentralization of actions and services of medium and high complexity is slowly moving in the state, maintaining the dependence of municipalities on the capital and hampering the consolidation of networks. It was also found that the networks, although designed, face real obstacles to their dynamism. It was also verified that, despite the obstacles, there was a devolution of assistance to people living with HIV to the municipalities studied. Rapid testing is fully deconcentrated for primary care services, CTAs, and emergency and emergency services. Regarding SAEs, it was found that these were decentralized to the municipalities, but presented difficulties in operationalization. The survey also shows the difficulties of implementing the network: in Benjamin Constant the decentralization of care to people living with HIV to basic care services happened and even though the municipal coordination still maintains some services in the SAE, it works precariously not being configured as rearguard for the other services of the municipality; in Tabatinga, primary health care professionals indicate that the decentralization of care to the person living with HIV to this level of care will occur, but people diagnosed with the virus were still being followed up at the SAE that has the potential to act as services. The study assumes importance in the understanding of health decentralization policy, incorporating the diversity of reality of the municipalities of Amazonas, articulating interests, financial resources, distribution of equipment, human resources to guarantee the right to health, with emphasis on people living with HIV . / Esta tese discute como a descentralização e regionalização das ações e serviços de saúde e seu reflexo na assistência às pessoas que vivem com HIV em Benjamin Constant e Tabatinga, municípios do Alto Solimões, no Amazonas. A tese sustenta que processo de descentralização e regionalização da saúde tem potencial para criar novas territorialidades, imprimir novas configurações e conteúdos à estrutura de gestão da política de saúde, em particular no nível regional e estadual. Tendo em vista a natureza complexa desses processos e as implicações dos mesmos no nível local e regional de saúde, bem como a dinâmica da epidemia de HIV/Aids no Amazonas, definiu-se como objetivo geral da pesquisa: analisar nas regiões de saúde do Alto Solimões, a dinâmica de descentralização, regionalização e construção da rede de atenção às pessoas que vivem com HIV/Aids. Procedeu-se a pesquisa bibliografica, documental e de campo sobre o tema, com ênfase na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; profissionais de saúde, técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Benjamin Constant e Tabatinga. A leitura dos dados e informações obtidos possibilitaram o entendimento do lugar como fração do todo e que o lugar, os recursos de que dispõe (ou não) pressupõem o movimento da totalidade em cada momento histórico, o que confere especificidade e particularidade. A pesquisa constatou: o descompasso no processo de descentralização e regionalização da saúde no Amazonas; avanços nos aspectos formais do processo de descentralização e regionalização da saúde no estado; identifica-se a persistência e reprodução da centralização de ações e serviços em Manaus; a descentralização das ações e serviços de média e alta complexidade caminha lentamente no estado, mantendo a dependência dos municípios em relação à capital e obstaculizando a consolidação de redes. Constatou-se também que as redes, apesar de desenhadas, deparam-se com obstáculos reais ao seu dinamismo. Constatou-se também que apesar dos obstáculos houve a desconcentração da assistência às pessoas que vivem com HIV para os municípios estudados. A testagem rápida encontra-se plenamente desconcentrada para os serviços de atenção básica, os CTAs e serviços de urgência e emergência. Em relação aos SAEs constatou-se que estes foram descentralizados para os municípios, mas apresentam dificuldades na operacionalização. A pesquisa também mostra as dificuldades da implementação da rede: em Benjamin Constant a descentralização da assistência às pessoas que vivem com HIV para os serviços de atenção básica aconteceu e mesmo que a coordenação municipal ainda mantenha alguns atendimentos no SAE, este funciona precariamente não se configurando como retaguarda para os demais serviços do município; em Tabatinga os profissionais da atenção básica sinalizam ciência de que a descentralização da assistência à pessoa que vive com HIV para este nível de atenção irá acontecer, mas as pessoas diagnosticadas com o vírus ainda encontravam-se em acompanhamento no SAE que tem potencial para atuar como retaguarda dos serviços de atenção básica. O estudo assume importância na compreensão da política de descentralização da saúde, incorporando a diversidade de realidade dos municípios do Amazonas, articulando interesses, recursos financeiros, distribuição de equipamentos, recursos humanos na garantia do direito à saúde, com ênfase nas pessoas que vivem com HIV.

A saúde do idoso sob a ótica da equipe do Programa de Saúde da Família é um estudo realizado nos quatro Núcleos de Saúde da Família, do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Neste trabalho procuramos compreender como os trabalhadores das equipes de saúde estão percebendo a temática do idoso no Programa de Saúde da Família, as dificuldades enfrentadas, e quais os recursos utilizados para atender a essa população. Utilizamos como referencial teórico a Transição Demográfica e Epidemiológica, as diretrizes do Ministério da Saúde para o Programa de Saúde da Família e a Política Nacional do Idoso (PNI). Na construção deste trabalho contamos com a participação de 22 (vinte e dois) profissionais de saúde, dentre eles, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. No percurso metodológico, utilizamos a entrevista semi-estruturada, sendo a ordenação dos dados realizada através do Discurso do Sujeito Coletivo a partir da identificação das Idéias Centrais e Expressões Chave presentes nos discursos individuais. Os resultados evidenciaram que nos núcleos com maior demanda de idosos é prioridade a sua assistência, as equipes buscam alternativas para melhor atender a essa população, ou seja, na formação de grupos, visitas domiciliárias ou em parcerias com outras instituições. Já os núcleos que possuem um número menor de idosos em suas áreas de abrangência, não têm o idoso como foco principal de sua atenção, pois há o predomínio da população adulto-jovem. Contudo, priorizam os idosos acamados e integram os demais nas atividades realizadas pelos núcleos. Percebemos que existe em todos os núcleos, independentemente do número de idosos presentes, uma sensibilização geral que expressa potencialidades no trabalho e na atenção à população idosa. / The elderly’s health under the view of the Family Health Program Team is a study that was conducted in the four Family Health Nuclei of the University Health Center of the University of São Paulo at Ribeirão Preto Faculty of Medicine and the University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing. In this study, an attempt was made at understanding how the workers on the health teams perceive the elderly-related topics in the Family Health Program, the difficulties faced and what resources they search for in order to assist this population. The Demographic and Epidemiological Transition, the Guidelines from the Health Ministry for the Family Health Program and the National Policies for the Elderly (PNI) were used as theoretical frameworks. Twenty-two (22) health professionals participated in this study among whom were physicians, nurses, nursing auxiliaries and community health agents. Data were collected by means of semi-structured interviews and organized through the Collective Subject’s Discourse based on the identification of the Main Ideas and Key Expressions present in individual discourses. The results showed that there was a care priority in the nuclei with a larger number of elderly participants, the teams searched for alternatives in order to better assist this population, that is, through the formation of groups, home visits or partnerships with other institutions. However, the nuclei with a smaller number of elderly participants in their coverage areas did not have the elderly person as their main focus of attention, since there was the predominance of a young adult population. Nevertheless, they prioritized the elderly who were in bed and integrated the others in all the activities carried out by the nucleus. It was noticed that there was a general sensitization in all the nuclei, regardless of the number of elderly people present, which demonstrates the potentialities in the work and care to individuals at this age range.

No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional, a discriminação social e racial e a prevalência de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN). Está em curso um processo de legitimação e de exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada, no Brasil. A própria constituição federal e a Lei Orgânica de SAN (LOSAN), sancionada em 2006, integram um conjunto de regras de ordenamento jurídico do país que, em tese, garantiria uma alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros, em consonância com as Diretrizes Voluntárias da FAO e com os tratados internacionais de direitos humanos, aos quais o Brasil é signatário. O objetivo geral do presente estudo é analisar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) em construção no Brasil, discutindo o seu arranjo institucional e a alocação de recursos. A metodologia da pesquisa foi baseada na análise de dados secundários, de documentos oficiais, e na legislação pertinente envolvendo o período de 2003 ao final do ano de 2008. A análise teve como suporte teórico os ensinamentos da Economia Institucional e de Finanças Públicas. Entre os principais resultados destaca-se a conclusão de que a Política de Segurança Alimentar e Nutricional brasileira está constituída. Com as Leis que a embasam tornou-se uma política de Estado e não mais de um Governo, entretanto, um dos tripés de sua “institucionalidade”, a Câmara Interministerial criada em 2007, peça-chave no processo de articulação da PNSAN, por sua natureza intersetorial, é, sem dúvida, o órgão mais precário do SISAN. Apesar dessa falha institucional, a política tem recebido apoio econômico substantivo, contudo os recursos estão concentrados em um único programa, importante, mas não estruturante. Programas que garantam o emprego e a produção, passando por qualificação, educação e assistência técnica são inequivocamente essenciais para a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada a todos os brasileiros e portanto deveriam receber maiores quantidades de recursos orçamentários. / In Brazil, research on the nutritional situation shows the reduction of the prevalence of malnutrition in the country, but reveals the increased prevalence of overweight and obesity. Although the positive nutritional diagnosis, structural problems remain, such as high income concentration, high levels of functional illiteracy, social and racial discrimination and the prevalence of Food and Nutrition Insecurity. There is an ongoing process of legitimation and enforceability of the Human Right to Adequate Food in Brazil. The federal constitution and the Food and Nutritional Security Law, published in 2006, incorporate a set of rules that, in theory, ensure a healthy and adequate diet to all Brazilians, in line with the FAO Voluntary Guidelines and the international human rights treaties to which Brazil is signatory. The general objective of this study is to analyze the Food and Nutritional Security Policy under construction in Brazil, discussing its institutional arrangement and allocation of resources. The methodology of the research was based on the analysis of secondary data, from official documents, and legislation involving the period of 2003 to 2008. The theoretical analysis was based on the teachings of Institutional Economics and Public Finance. Among the main results there is a conclusion that the Brazilian Food and Nutritional Security Policy is established, with Laws that makes it as a State Policy rather than a government. However, one of the tripods of its \"institutions\", the \"Câmara terministerial\" established in 2007, a key element in the articulation of this Policy, is without doubt the most precarious element of the Food and Nutritional Policy system. Despite this institutional failure, the policy has received substantial economic support, however the resources are concentrated in a single program, an important one, but not structural. Programs made to ensure employment and production, through skills, education and technical assistance are clearly essential to ensure the human right to adequate food to all Brazilians and therefore should receive higher amounts of budgetary resources.

A construção da educação permanente em saúde ultrapassa a existência de uma política de indução, pois essa prática educativa é parte constitutiva do trabalho em todas as dimensões que o compõe: a política, a organização e o cuidado. Ela ocorre no campo da micropolítica do encontro e, por isso, no campo das relações do trabalho vivo em ato. Objetivos: conhecer o processo de educação permanente em saúde no município de Sorocaba, na perspectiva dos profissionais; construir um plano de ações para avaliação de necessidades educativas, na lógica da educação permanente em saúde e planejar uma intervenção educativa, a partir da avaliação de necessidades. Metodologia: Adotamos a pesquisa-ação, considerada uma pesquisa social de cunho qualitativo e por sua coerência com os pressupostos da educação permanente em saúde. A primeira etapa do estudo contemplou 17 entrevistas, pautadas em questões norteadoras, com sete gestores e dez profissionais de saúde, incluindo médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atuam nos serviços de saúde do município; os relatos foram submetidos à analise de discurso do sujeito coletivo. A segunda etapa foi desenvolvida a partir de cinco encontros de grupo focal que tiveram a participação de seis técnicos de enfermagem e cinco enfermeiros que atuam na atenção primária à saúde do município. Resultados: Os principais resultados apontam que a percepção de educação permanente em saúde diverge entre os gestores e os trabalhadores; o movimento de educação permanente está acontecendo no município, embora, sem a legitimação necessária para o seu reconhecimento, entretanto, o cenário atual favorece a sua ampliação. Existem desafios para consecução da educação permanente, tais como a necessidade de superar a coexistência de paradigmas educativos contraditórios e de mobilizar potências nas pessoas envolvidas. O plano de ações para avaliação de necessidades educativas foi construído com base na experiência vivida no grupo focal e ancorado nas bases teóricas da educação permanente e obteve avaliação inicial favorável. O planejamento da ação educativa, elaborado pelos integrantes do grupo focal, apresentou como tema a Comunicação prejudicada no ambiente de trabalho, selecionado como prioridade dentre as necessidades. Esta ação envolve gestores, trabalhadores e usuários e consiste em estratégias de baixo custo, aplicáveis em diversos cenários e pautadas em ações simples e potencialmente capazes de qualificar as relações no cotidiano de trabalho. Considerações Finais: A educação permanente é uma prática possível no campo estudado, visto que seus princípios e objetivos têm acontecido de maneira informal e porque encontra, na atual organização administrativa, espaço formal de reconhecimento. Para concretizar esta prática, é preciso, daqui para frente, superar a contradição dos paradigmas coexistentes e avançar nos movimentos de sensibilização para valorização e legitimação do espaço do trabalho como um espaço de educação. O tema Comunicação, escolhido para a ação educativa, é significativo em um cenário de construção de educação dialógica. Este trabalho terá continuidade com a realização da ação ora proposta / The construction of permanent health education goes beyond the existence of an induction policy, as this educational practice is an integral part of the work in all dimensions that compose it: politics, organization and care. It occurs in the field of micro policy of meeting and therefore in the field of live work relationship in action. Objectives: know the process of permanent health education in the city of Sorocaba, from the professionals perspective; build a form of assessment of educational needs in health work subsidized by the premises of permanent health education and plan an educational intervention from the necessities evaluation. Methodology: We adopted the research-action, considered a social research with qualitative approach and also for its consistency with the assumptions of permanent health education. The first stage of the study included 17 interviews based in guided questions with 07 managers and 10 health professionals, including doctors, dentists, nurses, nurse technicians and community health workers who work in the municipal health services; the reports were submitted to discourse analysis of the collective subject. The second stage was developed from 05 focus group meetings that had the participations of six nursing technicians and five nurses who work over the primary attention of municipal health. Results: The main results show that the perception of permanent health education diverges between the managers and the workers; the continuing education action is happening in the city, although without the necessary legitimation for its recognition, on this way, the current scenario favors its expansion. Among the challenges is highlighted the necessity to overcome the coexistence of contradictory educational paradigms and to mobilize the potential in the involved people. The research of educational necessities model was built based on the experience lived in this study, in the results found and grounded on the theorical bases of permanent education. Among the emerged diagnostics, the intervention priority was focused on the Communication, including managers, employees and users. The educational proposal, drawn up by members of the focused group, consists of low cost strategies, applicable in various scenarios and guided by simple actions and potentially able to qualify the daily work relationships. Final Thoughts: The permanent education is a possible practice in the studied field since its principles and objectives has happened informally and thus it founds in the current administrative organization formal space of recognition; it is necessary now to proceed in the mobilization movements, aware the people involved and to overcome the contradiction of coexisting paradigms. The evaluation model of educational needs has shown successful in its application and had favorable initial evaluation. Communication the theme chosen for the educational action is significantly in a dialogical education building scenario that supports the permanent health education. This work will have continuity with the implementation and evaluation of this proposal

O Sistema Único de Saúde (SUS) é caracterizado por complexas relações intergovernamentais que têm garantido avanços paulatinos na resolução de problemas quanto à prestação de serviços públicos de saúde à população. Enquanto política setorial de governo, o SUS é influenciado pelos esforços recentes de disseminação e prática dos princípios da administração pública gerencial, cujo foco é uma gestão voltada para resultados e o eficiente uso dos recursos. Nesse contexto, a avaliação de desempenho ganha destaque, todavia, a determinação de parâmetros de avaliação pela Controladoria na Gestão Pública não tem sido uma tarefa simples, pois o tipo de controle aplicável às atividades do setor público depende de quatro complexos critérios: ambigüidade dos objetivos, mensuração dos outputs, conhecimento do efeito das intervenções e repetição das atividades. Uma alternativa para contornar as dificuldades da avaliação de desempenho é a sua realização por benchmark. Neste sentido, este estudo teve por objetivo levantar, medir e explicar as variações de desempenho dos Municípios Paulistas quanto à eficiência econômica na aplicação de recursos públicos nas ações de atenção básica à saúde em função do perfil de financiamento dos gastos gerais e específicos de tal área. A eficiência econômica reflete a capacidade de uma entidade obter máximos outputs ao menor custo e foi medida com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA): técnica de otimização baseada em programação linear e projetada para estabelecer medida de eficiência relativa entre diferentes unidades tomadoras de decisão. Por sua vez, a eficiência econômica, parâmetro de avaliação de desempenho do setor público, é influenciada pela forma como os políticos e burocratas lidam com as restrições orçamentárias. A literatura sobre o federalismo prevê que as transferências nãocondicionais e sem contrapartida provocam gasto público com desperdício, ocasionado pelo processo de ilusão fiscal, de redução do poder de barganha e/ou de flexibilização orçamentária. No primeiro estágio do modelo DEA, foram calculados os escores de eficiência com base na despesa liquidada em atenção básica e a quantidade de outputs diretos produzidos em tal subfunção. Os resultados indicaram que somente 17 dos 599 Municípios Paulistas sob análise foram considerados eficientes e que era possível aumentar, consideravelmente, a quantidade de serviços prestados à população sem a necessidade de novas dotações orçamentárias. No segundo estágio do modelo DEA, verificou-se que a maior proporção de idosos em uma jurisdição torna a prestação de serviços mais cara, por sua vez, maiores densidade populacional, grau de urbanização e escala dos estabelecimentos de saúde favorecem o gasto público com eficiência. Estas quatro variáveis não estão sob o controle do gestor público, portanto, os escores de eficiência foram ajustados para refletir o desempenho resultante do seu poder discricionário. A partir dos escores de eficiência ajustados e por meio da análise de regressão, constatou-se que as transferências não-condicionais e sem contrapartida aumentam a ineficiência do gasto público em atenção básica, conforme previsto pela literatura. Por outro lado, os repasses de recursos do SUS, tanto os não-vinculados quanto os vinculados, reduzem a ineficiência, indicativo dos avanços alcançados pela gestão do SUS. Outro fator que possui interdependência positiva com a eficiência é o indicador de escolaridade, sinalizando que uma população mais bem educada pode favorecer a avaliação de desempenho e accountability. Este trabalho pode ser estendido a outras subfunções da área de saúde e mesmo de governo e aprofundado quanto ao aspecto da qualidade. Além disso, estudos longitudinais poderiam ajudar a separar o efeito do processo de ilusão fiscal e redução de poder de barganha daquele relativo à flexibilização orçamentária provocada pela perspectiva de recebimento de socorro financeiro de outras esferas de governo. Acredita-se que este trabalho tenha contribuído para indicar possibilidades e restrições de avaliações comparativas de desempenho no setor público. / Sistema Único de Saúde (SUS)1 is characterized by complex intergovernmental relationships that have granted continuing enhancement in the solution of issues related to public health service rendering to the population. While a governmental sector policy, SUS is influenced by recent efforts in the distribution and performance of the principles of public administration management, whose focus is management centered on both results, and the efficient use of resources. Within this context, the evaluation of performance becomes more prominent; however, the definition of evaluation parameters by the Public Management Controllership has been no easy task, because the type of control applicable to public sector activities depends on four complex criteria: ambiguity of objectives; output measurement; knowledge of effects of intervention, and recurrence of activities. One alternative to circumvent the difficulties with the evaluation of performance is doing it through benchmark. Thus, this study aimed at raising, measuring, and explaining the variations in performance in the municipalities in the State of São Paulo regarding the economic efficiency in the use of public funds in the public health basic actions as related to profile of expenditure financing in such area. Economic efficiency reflects the capability of an entity to obtain maximum output at the lowest cost, and was measured by means of Data Envelopment Analysis (DEA): a technique of optimization based on linear programming and designed to establish the measurement of relative efficiency among different decision making units. In its turn, economic efficiency, a parameter of evaluation of public sector performance, is influenced by the way the legislature and bureaucrats deal with budget constraints. The literature on federalism predicts that non-matching unconditional transfers lead to public expenses with waste, brought about by the process of fiscal illusion, by the reduction of trade off power, and/or the softening of budget constraints. In the first stage of the DEA Model, efficiency scores were calculated based on paid out expenses with basic health procedures and the quantity of direct output produced by such sub function. The results pointed out that only 17 out of 599 municipalities in the State of São Paulo under analysis were considered efficient, and that it was possible to raise the quantity of services rendered to the population considerably without the need of other budget grants. In the second stage of the DEA Model, it was possible to notice that the proportion of old people in a jurisdiction causes service rendering to be more expensive; also, higher population concentration, degree of urbanization and level of health facilities favor public expenses with efficiency. These four variables are not under the control of the public manager; therefore, efficiency scores were adjusted to reflect the performance resulting from the discretionary power. Through these adjusted efficiency scores, and by means of a regression analysis it was possible to see that non-matching unconditional transfers increase the inefficiency in public expenditure with basic health procedures, as envisaged in the literature. On the other hand, grants received from SUS, both conditional and unconditional, decrease inefficiency, which indicates improvement reached by the management of SUS. Another factor bearing positive interdependence with efficiency is the schooling index, which shows that a population with higher schooling indices may better the evaluation of performance and accountability. This work may be expanded to other sub functions in the health and even government area and may be deepened as far as quality goes. Besides, longitudinal studies might help distinguish the effect of the process of fiscal illusion and of the reduction in trade off power relating to the softening of budget constraint stemming from the possibility of financial help come from other government tiers. We believe this study has contributed to the suggestion of possibilities and restrictions of comparative evaluations in the public sector. 1 public health system

Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T09:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_CamilaLins_M.pdf: 2244031 bytes, checksum: 943fc02d25c2a13cb8bbb7920d5e79a0 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: As nações desenvolvidas conseguiram consolidar tanto a construção de Sistemas de Proteção Social, quanto a construção de Sistemas de Inovação. Por um lado, políticas sociais em áreas fundamentais e estratégicas como saúde, educação e previdência ganharam espaço privilegiado em suas agendas de governo. Por outro lado, esses países realizaram processos bem sucedidos de catching up, consolidando suas bases industriais e se tornando líderes mundiais na produção de ciência e tecnologia. Outra realidade, no entanto, vivem os países periféricos. Ao mesmo tempo em que ainda caminham no sentido de construir um Sistema de Proteção Social, com a persistência de problemas sociais graves, esses países também apresentam dependência econômica e atraso tecnológico em relação aos países centrais. No caso específico do Brasil, o setor saúde, representado pelo seu complexo industrial, pode ser um importante componente estratégico para o desenvolvimento simultâneo do Sistema de Proteção Social e do Sistema de Inovação, condição necessária para que o país abandone sua condição periférica. Avanços nas indústrias deste complexo podem, de um lado, trazer benefícios econômicos para o país e, de outro, atender as necessidades de saúde da população, amenizando os agravos sociais existentes. Essa dissertação busca, a partir de um recorte analítico do conceito de complexo industrial da saúde, elucidar o papel específico que a indústria farmacêutica e o governo (através da construção de uma Política Nacional de Medicamentos) possuem no processo de desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro e na dinâmica local de inovação. As políticas de medicamentos desenvolvidas no Brasil ao longo do século XX são analisadas sob uma perspectiva histórica, contextualizando-se a discussão a partir do processo de construção das políticas de saúde no país. Procura-se compreender como escolhas do passado inviabilizaram a construção de uma Política Nacional de Medicamentos efetiva, e como a ocorrência de eventos recentes como a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transformações da indústria farmacêutica internacional podem contribuir para uma mudança positiva de cenário / Abstract: The developed countries were successful in the consolidation of Social Protection Systems as well as Innovation Systems. On one hand, Social Policies related to essential and strategic areas such as health, education and social security have gotten a privileged space at the governments' agenda. On the other hand, these countries established outstanding processes of catching up, consolidating their industrial bases and becoming world leaders in science and technology statistics. However , the poor countries experience another reality. While they are still trying to build a Social Protection System, with the persistence of heavy social problems, these countries face economic dependency and technologic delay when compared with developed countries. Specifically, Brazil?s health area, represented by its industrial complex, could be an important strategic component for both Social Protection and Innovation Systems development, necessary condition for the country to leave its poverty condition. Progress in these industrial complex, on one hand, can provide economics benefits to the country, and, on the other hand, can answer the population health needs, reducing the social damages existent. This dissertation searches, from an analytical view of industrial health complex concept, to elucidate the specific pharmaceutical industry and government?s role (through a National Pharmaceutical Policy building) at the development of brazilian health system and local dynamic innovation. The Pharmaceutical Policies developed in Brazil along XX century are analyzed under a historical perspective, contextualizing the discussion from the health policies building process in the country. It seeks to understand how decisions made in the past contributed to an inefficient National Pharmaceutical Policy, and how the occurrence of recent events, like the creation of the SUS (Sistema Único de Saúde) and the transformations of the international pharmaceutical industry can add to a positive scenery change / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Sérgio Resende Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-21T00:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AndersonLuizBarbosa_D.pdf: 2013028 bytes, checksum: 63d7de08d03d6bb1e4e17f09c1245cb9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A arte de governar a própria existência e a dos outros tornou-se uma questão imprescindível para a constituição dos modos de subjetivação na modernidade. Michel Foucault desenvolveu uma perspectiva analítica rica e complexa desse tema a partir dos estudos sobre a governamentalidade liberal. Na atualidade, uma série de transformações no território do governo imprimiu uma nova configuração a essa questão. Na nova arte liberal de governar que se constituiu no segundo pós-guerra, vê-se fortalecer progressivamente a ideia de que o indivíduo deve ser o autor ativo de suas escolhas de vida e também o único responsável pelos riscos e perigos que essas escolhas implicam. Compondo uma abordagem metodológica com base nos trabalhos genealógicos de Michel Foucault e nos estudos de Gilles Deleuze, esta pesquisa tem como objetivo delinear uma cartografia das relações de forças que fazem da gestão dos riscos na busca da saúde perfeita uma tecnologia biomédica de governo da subjetividade. Inicialmente, no cenário econômico e político caracterizado pelo liberalismo clássico, os elementos dessa arte de governo são apresentados através da análise da tecnologia de segurança, tendo em seu centro a medicalização da vida e a normalização da sociedade disciplinar, da constituição e afirmação do individualismo burguês e da consolidação do Estado-nação. Em seguida, na passagem da sociedade disciplinar para a de controle, procuramos apontar para a afinidade existente entre a racionalidade política de um liberalismo avançado e sua ética da autonomia, com o discurso do risco à saúde na atualidade. No interior desse novo cenário, examinamos os novos procedimentos e técnicas de biomedicalização e seus efeitos sobre a produção de subjetividade. As análises sobre o governo da subjetividade possibilitam a construção de um pensamento crítico sobre nossa relação com as práticas históricas e seus efeitos. Pois arguir a história é desnaturalizar seus eventos, fazendo aparecer o jogo de forças que dá corpo à realidade / Abstract: The art of governing our own existence and of others has become an indispensable question for the constitution of the ways of subjectivity at the modernity. Michel Foucault has developed a rich and complex analytical perspective of this theme starting from the studies about the liberal governmentality. At the present time, a series of transformations on the government territory has given a new configuration to this question. In the new art of governing that was constituted in the second post-war, we see the progressive strengthening of the idea that the individual should be the active author of his life choices and also the only responsible for the risks and dangers that these choices implicate. The objective of this research is to delineate the map of the relations of forces that make the management of the risks in the search of the perfect health a technology of government of the subjectivity. Initially, in the economical and political scenery characterized by the classical liberalism, the elements of that art of government are presented through the analysis of the technology of safety, having in its center the medicalization of life and normalization of the disciplinary society, of the constitution and statement of the bourgeois individualism and of the consolidation of the nation-State. Next, in the passing from the disciplinary society to the control society, we attempt to point at the existent affinity between the political rationality of an advanced liberalism and its autonomy ethics, with the speech of the risk to health at the present time. Inside this new scenery, we examine the new procedures and techniques of the health medicalization and their effects on the subjectivity production. The analyses on the government of conduct make possible the construction of a critical thought about our relationship with the historical practices and their effects. Because to interrogate the history is to denaturalize its events, making the game of forces that gives body to reality appear / Doutorado / Ciências Sociais em Saúde / Saude Coletiva

Orientador : Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge_AlziradeOliveira_D.pdf: 45920476 bytes, checksum: 680a668b868a471bfddf2cd58a39b8d0 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este estudo investigou o processo de gestão no interior do Hospital das Clínicas da UFMG (HCIUFMG), sob a perspectiva da centralidade do cuidado em saúde, a partir da análise de casos-traçadores. Com a implantação de projeto de reestruturação administrativo-gerencial nessa instituição, centrou-se, a investigação, na análise da micropolítica do trabalho em saúde. Considerá-Ia como a categoria analítica central possibilitou identificar analisadores da vida institucional os quais desvendaram as complexas relações que determinam o processo de gestão e coordenação do cuidado em saúde, no interior do hospital. A pesquisa constitui-se de uma avaliação qualitativa do modelo de gestão do cuidado em saúde, na área hospitalar, a partir do rastreamento de dois casos clínicos considerados exemplares pela gama de serviços/intervenções demandados. Esse rastreamento, realizado em moldes similares aos das patologias traçadoras, revelou os elementos destoantes ou as contradições do processo de trabalho - denominados ruídos - e possibilitou a análise da micropolítica do trabalho em saúde. A trajetória empreendida por esses dois casos pelas características sinalizadoras e analisadoras do processo de trabalho em saúde, foi denominada tra1etória-sentinela. Ela possibilitou interrogar e analisar o modelo de atenção e gestão em saúde no HCIUFMG por intermédio do território das tecnologias leves. Os ruídos identificados mostraram falhas ou contradições dos processos de trabalho em saúde, nas duas unidades de internação estudadas, o que aponta a necessidade de rever o processo de gestão e coordenação do cuidado em saúde nessa instituição. Identificou-se a potência que tem a análise do processo de trabalho em suas fronteiras micropolíticas para desvendar as relações envolvidas no processo de produção em saúde e expor as falhas presentes no processo de coordenação e gestão do cuidado. Simultaneamente, esta pesquisa fez-se instrumento de incorporação desses ruídos pelos trabalhadores de saúde, sujeitos e autores desses processos e portadores de potencialidades para criar novas e diferentes formas de trabalhar e gerir o trabalho em saúde / Abstract: This study investigated the process of management in the inward of the Clinics Hospital of UFMG, under the perspective of the centralism of the care in health, ITomthe analysis of case-tracers. With the design implantation of administrative-managemental reorganization in this institution, it is centered inquiry, in the analysis of the micropolitics of the work in health. Considering it as the central ana1yticalcategory made possible to identify analyzers ofthe institucionallife which unmasked the complex relations tOOtdetermine the process of management and coordination of the care in health, in the inward of the hospital. The research consists of a qualitative evaluation ofthe management model ofthe care in health, in the hospital area, ITomthe tracking of two exemplary considered clinical cases for the gamma of demanded services/interventions. This tracking, carried through in similar molds to the ones of the plotting patologies, disclosed different elements or the contradictions of the work process -called singings -and made possible the ana1ysis of the micropolitics of the work in health. The path undertaken for these two cases for the signal and analytical features of the process of work in health was called path-sentry. lt made possible to interrogate and to analyze the model of attention and management in health in the HCIUFMG by means of the territory of the light technologies. The identified singings had shown failures or contradictions of the processes of work in health, in the two studied units of intemment, wOOthighlights the necessity to review the process of management and coordination of the care in health in this institution. Potency was identified tOOthas the analysis ofthe process ofwork in its micropolitics borders to unmask the involved relations in the process of production in health and to display the failures present in the coordination and management process of the care. Simultaneously, this research became an instrument of incorporation of these singings by the health workers, individuaIs and authors of these processes and carriers of potentialities to create new and different forms of working and to manage the work in health / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_HudsonPacificoda_M.pdf: 932117 bytes, checksum: c0955ab9bb08c186bcf84f92e1b2b7f3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conde_MarizaVellosoFernandez_D.pdf: 582913 bytes, checksum: 61a296692b33217b0c4b7e596f4ff86b (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado