Orientador: Elza Salvatori Berquo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:35:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lago_TaniaDiGiacomodo_D.pdf: 345265 bytes, checksum: bc6eabf9476cb29472274ce88e8bb2bd (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: No Brasil, a detecção precoce do câncer cérvico-uterino via colpocitologia ocorreu de forma oportunística até 1998, quando se implementou o Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo Uterino. Esta implementação ocorreu com uma campanha nacional voltada prioritariamente para mulheres com idade entre 35 a 49 anos, seguiu-se com o fortalecimento da oferta das ações de rastreamento, diagnóstico e tratamento na rotina dos serviços para mulheres com 25 a 59 anos de idade, prevendo a realização de campanhas trienais para atingir o grupo etário prioritário. Instituiu-se também em 1998, um sistema de informação constituído pelos laudos das citologias realizadas no Sistema Único de Saúde, o SISCOLO, para monitorar o programa. Este estudo analisou o período de 1998 a 2002, a partir da informação disponível no SISCOLO, atendo-se em especial à comparação da clientela presente na rotina dos serviços e nas campanhas, quanto à composição etária e ao perfil das alterações encontradas em epitélio escamoso. Os resultados demonstram que a campanha de 1998 conseguiu concentrar a maior proporção de mulheres na faixa etária prioritária, de 35 a 49 anos (72%) e identificou a maior prevalência de NIC II, NIC III e carcinoma invasivo no país e em particular naquele grupo etário. Na clientela que realizou os exames na rotina dos serviços, predominaram mulheres com menos de 35 anos (50%) e a detecção de carcinoma invasivo na faixa etária com 50 anos ou mais. A campanha realizada em 2002 atraiu mulheres de 35 a 49 anos (50% das mulheres que participaram), mas identificou menor prevalência de lesões mais graves em todo o país e em especial, neste grupo etário. As duas campanhas detectaram maior proporção de carcinoma invasivo antes dos 50 anos, enquanto na rotina, a maioria destes casos foi detectada em mulheres com mais de 50 anos. Recomenda-se que as campanhas sejam estendidas para mulheres com idade entre 35 e 55/60 anos e que utilizem estratégias locais e para captar mulheres vivendo em situações de menor acesso aos serviços de saúde / Abstract: A National Program for Cervical Cancer Control was implemented in Brazil in 1998. It started with a national screening campaign directed mainly to women aged 35 to 49, defined as the program¿s age priority group. This step was followed by the establishment of financial benefits to reinforce the availability of screening, diagnosis and treatment for women aged 25-59 in daily health services activities. Screening campaigns to achieve women in the priority age group, were proposed to occur at every three years as a complementary strategy. A national information system containing all cytological examinations performed in the national public health system (SUS), called SISCOLO, was also implemented in 1998 for program monitoring. The present study has analyzed the period between 1998 and 2002 based upon data available in SISCOLO, intending particularly to compare women attending the screening campaigns to those undertaking Papsmear opportunistically at the health services routine, as referred to their age structure and the profile of squamous cells abnormalities detected at cytology. Study results show that the first campaign was successful to turn women aged 35 to 45 majority among clients (72%) and has identified the greatest prevalence rates for CIN II, CIN III and invasive cervical cancer all over the country, specially in that age group. Among women having opportunistic Papsmear at health services, those younger than 35 represented 50% and the detection of invasive cancer was more frequent in those aged 50 or older, than in the campaign. The second campaign, which took place in 2002, was able to attract women aged 35 to 45 (50% of all women attending) but has identified the lowest prevalence rate for CIN III and invasive cervical cancer, specially in this age group. Both campaigns were more likely to detect invasive cervical cancer in women younger than 50, than opportunistic Papsmear. CIN III prevalence rate among women aged 50 an older was greater or equal to that observed in those aged 35 to 49, except in 1998. It is suggested that campaigns are extended to include women aged 55 or even 60, and that local strategies are developed to reach women living under conditions of low access to health services / Doutorado / Doutor em Demografia

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7779_1.pdf: 364084 bytes, checksum: c7aca0c8a9d3584c1652fa1a67b85e2d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho analisa aspectos da gestão de políticas públicas e do funcionamento na Rede de Atenção à Saúde Mental do Distrito Sanitário VI de Recife/PE e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) David Capistrano, considerando o período de abril de 2004 até abril de 2007. A partir disso, indicam-se estratégias para otimização. Priorizaram-se os usuários com diagnóstico psiquiátrico de maior ocorrência na referida clínica: esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar e transtorno depressivo recorrente. Este estudo também aborda questões relativas à (re) inserção social do usuário na proposta terapêutica de reabilitação psicossocial, pautada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Reforma Psiquiátrica. A metodologia adotada consta de: 1) aplicação de questionários a profissionais de saúde e gerentes em Programas de Saúde da Família (PSF); 2) levantamento de dados em instrumentos utilizados pelo CAPS no processo de admissão e tratamento; 3) balanço historiográfico e político acerca das modificações nas concepções da loucura e da psiquiatria, do ponto de vista nacional e internacional. Os resultados apontam circunstâncias desfavoráveis e inadequações dos locais estudados quanto à rotina de trabalho estabelecida e às condições de infraestrutura disponível, dificultando o acolhimento, o acompanhamento e a continuidade do tratamento. Na Rede identificou-se: carência nos PSF s de profissionais capacitados em saúde mental; tempo de interconsulta elevado; ocorrência de prática permanente de transcrição de receita realizada pelo médico generalista; carência de equipe multidisciplinar no atendimento em saúde mental. No CAPS verificaram-se questões quanto à rotina e à sistematização: registro de admissão e alta manual; ficha de anamnese adotada não contempla uma avaliação ocupacional sistematizada; projetos terapêuticos individuais não obedecendo a uma formulação sistematizada préestabelecida. O trabalho conclui pela fragilidade no funcionamento nos locais estudados, a necessidade de modificação da situação atual com apelo da responsabilização (accountability) dos governantes e da sociedade

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6513_1.pdf: 1707094 bytes, checksum: 82e8a13383b2d4be4f75ffcf23c4f1af (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho foi norteado pelo objetivo de analisar a interface entre as ações públicas municipais relacionadas ao aborto legal em sua efetivação e a luta do Movimento Feminista na implementação da Política de Saúde da Mulher no Recife orientada pela ótica dos Direitos Reprodutivos, com foco no período de 2001 a 2008 que compreende dois mandatos do Prefeito João Paulo. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa em que foram utilizadas as técnicas da observação e a realização de entrevistas com profissionais de saúde assistentes sociais, médicos(as) e psicólogos(as) atuantes em serviços de referência no atendimento a mulheres em situação de violência, gestora da área técnica de saúde da mulher da Prefeitura da Cidade do Recife e representante do Movimento Feminista. O argumento principal da tese é que a interdição ao aborto é uma forma de violência imposta às mulheres e que os impedimentos ao direito ao aborto legal constituem-se numa dimensão ainda mais grave dessa violência, já que a mulher passa de vítima a criminosa. Entendemos que a violência contra a mulher se sustenta por uma sociabilidade alicerçada na cultura patriarcal, assinalando conexões entre essa base cultural e a interdição ao aborto. A análise do material coletado aponta para os serviços de atenção à mulher em situação de violência, nos quais se insere o procedimento de aborto legal, como importante conquista da luta dos Movimentos Feminista e de Mulheres associado a um cenário político permeável às demandas dos movimentos sociais. Há, porém, lacunas entre o direito e o acesso, reforçando uma tendência de garantia no plano formal e restrição no plano do acesso, daí a importância de continuidade da luta já que a efetivação dos direitos das mulheres permanece como devir. Quanto ao aborto/aborto legal, faz-se necessário um conjunto de ações, ao mesmo tempo políticas e operacionais, nos âmbitos do Estado e da sociedade - desde a incidência dos movimentos sociais, revisão da legislação e implementação/supervisão de políticas públicas, até ações para autonomia, empoderamento, reflexão e organização das mulheres

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T10:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeMario_Camila_D.pdf: 2549585 bytes, checksum: 3f7fc4b6bede9a00da6ea80dcae972aa (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese realiza uma análise do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir da teoria da justiça como equidade proposta por John Rawls. O ponto de partida da análise que fundamenta a definição da saúde como uma questão de justiça é a concepção ralwsiana de sociedade justa elaborada em Uma Teoria da Justiça (2008). Em diálogo com a argumentação e com o debate suscitado pela obra de Rawls, verificamos como a saúde surge como questão através da crítica à teoria rawlsiana elaborada por Amartya Sen e Martha Nussbaum. Ambos os autores, em face da "negligência" de Rawls perante o tema, afirmam que a saúde deve ser entendida como um bem de importância moral fundamental em razão das desigualdades a ela atreladas. Mas é principalmente no trabalho de Norman Daniels, que se constrói em dialogo com o de John Rawls e com o de Amartya Sen, que esta tese se baseia para fundamentar o argumento de que a saúde deve ser tratada como uma questão de justiça e que, apesar de ela não ter sido especificamente tratada pela teoria da justiça de Rawls, uma extensão de sua teoria pode se realizar a partir seus princípios da justiça, em especial do princípio da Igualdade Equitativa de Oportunidades, sem prejuízos para sua formulação. A argumentação desta tese prossegue abordando, ainda sob perspectiva normativa, duas questões fundamentais para a compreensão do SUS a partir da justiça do sistema: a primeira é a democracia e sua relação com a justiça, debate que se faz necessário dadas as características do Estado e da sociedade brasileira e, também, dado o processo de formação e implementação do sistema de saúde brasileiro; a segunda, a análise de políticas públicas baseada no método proposto por Bo Rothstein que, preocupado com a justiça das instituições, volta-se para a substância da política sem desconsiderar seu processo. É sobre esse pano de fundo de normativo, parâmetro a partir do qual é possível definir saúde e pensar uma política de saúde justa, que a análise se volta para o SUS com o intuito de identificar elementos que permitam responder sobre a justiça do sistema. Para a análise do SUS, elencamos alguns pontos/questões fundamentais: sua trajetória e sua definição de saúde, que abarca o papel da noção de Determinantes Sociais da Saúde na formulação da política e enquanto critério de justiça; os princípios definidores do SUS: universalidade, integralidade, igualdade, gratuidade, descentralização e participação popular; por fim, a relação que se estabelece entre o setor privado/suplementar e o público/complementar. Esse caminho foi percorrido com o propósito de identificar as concepções de justiça do sistema que, somadas a um parâmetro normativo de saúde justa, fornecem-nos elementos para responder sobre a justiça dos resultados alcançados pelo SUS / Abstract: This thesis studies the Brazilian health system, SUS (Sistema Único de Saúde/Unified Health System), through John Rawls? theory of justice as fairness . It?s the rawlsian conception of a just society presented in his book, Uma Teoria da Justiça ([A Theory of Justice] 2008), that supports the definition of health as a matter of justice adopted here. Establishing a dialogue with the discussion toward Rawls? works, we verified how health emerges as a central question in Amartya Sen?s and Martha Nussbaum?s criticisms to Rawls? theory. Both authors state, regarding Rawls negligence toward the theme, that health is a good with a fundamental moral importance, considering the iniquities related to it. But it?s mainly in Norman Daniels? works, done in dialogue with John Rawls? and Amartya Sen?s works, that this thesis rely on to state that health is a matter of justice and that an extension of Rawls theory can be made from his principles of justice, mostly from the principle of fair equality of opportunity. Keeping a normative stand point, this thesis? argumentation continues to deal with two main questions to the understanding of the Unified Health System justice: the first one is democracy and its relation with justice, a necessary discussion, considering the features of the Brazilian State and its society, as well as the formation and implementation process of the health system; the second is the public policies analysis based on the method proposed by Bo Rothstein, who, concerned with the institutions justice, turned to the policy?s substance without neglecting its process. It is over this normative background, parameter through which it?s possible to define and think of a just health policy, that the analysis seeks to identify in SUS elements which allows us to answer about the system justice. For its analysis, we chose some fundamental points: its history and its health definition, which embodies the Social Determinants of Health in the policy formulation and as a justice criterion; the principles of SUS: universality, integrality, egalitarianism, gratuitousness, decentralized policy management and public participation; and finally, the relationship between the private/supplementary and the public/complementary sectors. The aim here was to identify the system?s conceptions of justice that, combined with a normative parameter of just health, supplies us with arguments to answer about the justice of the results achieved by SUS / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T17:01:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T17:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / O financiamento da saúde tem sido objeto de preocupação em quase todos os países e é entendido ordinariamente como recursos monetários efetivamente investidos na prestação de diversas ações e serviços, associados à promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. O objetivo desta tese é analisar a alocação dos recursos de saúde para as instâncias regionais, mediada pelo princípio da equidade, na gestão do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Especificamente, evidenciar o investimento federal com saúde na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva; analisar as transferências de recursos financeiros federais do setor saúde para as regiões brasileiras e apresentar a alocação de recursos financeiros investidos no setor saúde em condição de igualdade quanto à distribuição percentual da população nas macrorregiões. Equidade em saúde é apreendida como a ausência de diferenças sistemáticas e potencialmente remediáveis em um ou mais aspectos de saúde em grupos definidos geograficamente. A opção, neste estudo, foi pela abordagem exp ploorpautlóarciaio; nnaãios obstante, tendo em vista os objetivos do trabalho, a opção é pela pesquisa quantitativaqualitativa, com uso de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério da Saúde e do Tribunal Superior Eleitoral. Nos procedimentos metodológicos de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Com relação ao financiamento da saúde nas macrorregiões, os resultados indicam desigualdade decrescente quanto à alocação de recursos referente às transferências pelo Ministério da Saúde. Estimou-se a maior destinação de recursos para a Região Sudeste, acumulando mais de R$ 980 milhões de reais, do que proporcionalmente à sua população residente, enquanto todas as demais regiões do país concluíram o ano de 2006 com saldo negativo, quando comparadas às respectivas proporções populacionais. Os dados revelaram ainda que a Região Sudeste recebeu 27,6% mais recursos financeiros, se comparada à região Norte, no ano de 2003, e 18,1%, 11,5% e 10,1% nos anos de 2004, 2005 e 2006, respectivamente. Conclui-se afirmando que a distribuição desigual de recursos não apombprleias , oc oamceos soo N doortse ues uoá Nrioosrd eas taeç,õ ae sd ees pseeirtvoi çdoass, pcorinndciipçõaelms esnoteci anisa,s erceogniõôemsi cmasa ies geográficas que as particularizam. / understood as monetary resources effectively invested in providing various activities and services associated with the promotion, prevention, treatment and recovery of health. The objective of this thesis is to analyze the allocation of health resources to the regional authorities, mediated by the principle of equity in the management of the first mandate of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Specifically, evidence the federal investment in health in the management of Luiz Inacio Lula da Silva; analyze transfers of federal funding of the health sector for Brazilian regions and present the allocation of financial resources invested in the health sector on an equal status as the percentage distribution of population in macro-regions. Equity in health is understood as the absence of systematic and potentially remediable differences in one or more health aspects in geographically defined population groups. The option in this study was the exploratory however, given the objectives of the work, the option is the quantitative -qaupaplriotaatcivhe; research, using the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Ministry of Health and the Supreme Electoral Tribunal data. In the methodological data collection procedures it was used the documentary research. With regard to health financing in the macro-regions, the results indicate decreasing inequality regarding the allocation of related resources to transfers by the Ministry of Health. It was estimated the greater allocation of funds for the Southeast Region, accumulating more than R $ 980 million, than in proportion to their resident population, while all other regions of the country completed the year 2006 with a negative balance, when compared to their population proportions. . The data also indicate that the Southeast received 27.6% more funding in comparison to the North, in 2003, and 18.1%, 11.5% and 10.1% in 2004, 2005 and 2006 respectively. It is concluded by stating that the unequal distribution of resources does not extend user access to actions and services, mainly in the poorest regions, such as North and Northeast, despite the social, economic and geographical conditions that particularize it.

Orientador : Everardo Duarte Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-18T04:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_MarcosArtemioFischborn_D.pdf: 27783854 bytes, checksum: 0e34d4f899a854abe911a9847aa47403 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: o estudo tem por objetivo recuperar, pelo método arqueológico de Michel Foucault, os fundamentos da constituição da discussão institucional de participação em saúde. Chama atenção a unanimidade em torno da proposta de participação e o concomitante fracasso das práticas. Por essa razão, investigasse o processo de constituição histórica desse discurso através de uma rede complexa de enunciados dispersos, recortados por algumas proposições que definem as linhas mestras de sua construção seu cunho de "ajuda" humanitária a situações sociais consideradas injustas engastada nos projetos de desenvolvimento de comunidade; o reconhecimento da comunidade como nossa privilegiada de coletivo; seu caráter intervencionista; sua utilizarão como instrumento de proselitismo político e, suas virtudes terapêuticas para momentos de crise. Recuperam-se as bases conceituais, os vínculos institucionais, as modalidades de enunciação e as escolhas estratégicas que desenham o campo discursivo sobre participação, onde combinam-se enunciados relativos a sistemas teóricos, doutrinas, pronunciamentos oficiais, projetos de intervenção, etc. em conjunturas históricas especificas. o método permite reconhecer um sistema de regras de funcionamento para os enunciados e de regularidades enunciativas que compõem um domínio discursivo que dita normas, constrói conhecimento e vigia as práticas de participação. / Doutorado / Doutor em Ciências Médicas

Orientadores: Marcio Ajudarte Lopes, Ana Lúcia Carrinho Ayroza Rangel / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-27T17:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Webber_AlexandreAlmeida_D.pdf: 283505 bytes, checksum: d30a054f19998668958128133a5d989f (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Entre as atividades dos CEOs, faz parte, reconhecer não apenas as lesões de câncer bucal, mas também identificar as lesões com potencial de malignização. Diante destes fatos, este trabalho avaliou os Centros de Especialidades Odontológicas como unidade de referência das neoplasias malignas de boca atendidas no Hospital do Câncer da União Oeste Paranaense de Controle e Combate ao Câncer ¿ UOPECCAN, Cascavel/PR. Analisamos a origem do encaminhamento dos pacientes atendidos pelo cirurgião de cabeça e pescoço. Também foi verificada a produção de biopsias realizadas pelos cirurgiões dentistas nos CEOs com relação ao diagnóstico do câncer bucal. A amostra foi constituída por 311 pacientes que tiveram tumor primário na cavidade bucal entre o período de jan/2003 a dez/2013. Dos prontuários analisados apenas 11,3% (35/311) foram encaminhados por serviços odontológicos e 70,6 % (220/311) de serviços médicos. Também foram analisados os dados referentes à biópsias realizadas , no mesmo período, da 10ª, 12ª e 20ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, as quais possuem CEO e são atendidas pelo Hospital do Câncer da UOPECCAN. Foi possível observar que foram realizados os procedimentos em todas as regionais, na 10ª RS e 12ª RS encontramos esses procedimentos a partir do ano seguinte à implantação dos CEOs e na 20ª RS, apenas no ano de 2010. Apesar dos grandes avanços alcançados pela Politica Nacional de Saúde Bucal(PNSB) com a organização e divisão dos serviços de saúde bucal nos três níveis de atenção. É nítida a necessidade de divulgação dos CEOs como unidade de referência das neoplasias de cavidade oral, para atenção básica. Esta divulgação deve ser realizada não apenas para os CDs, mas para todos os profissionais de saúde deste nível de atenção / Abstract: The Ministry of Health, through its policy of financial incentives, has been promoting a process of reorganization of oral health care, with the implementation of the Oral Health Teams (OHT) in the Family Health Strategy (FHS), under primary care, and Dental Centres of Specialisation (DCS) and Regional Laboratory of Dental Prosthetics (RLDP) in secondary care. Among the activities of DCS , is part, recognize not only the oral cancer lesions, but also to identify lesions with malignant potential. Based on these findings, this study evaluated the specialized dental clinics as reference unit of neoplasms mouth of malignant treated at the UOPECCAN Cancer Hospital , Cascavel / PR. We have analyzed the origin of referral of patients seen by the head and neck surgeon. The production biopsies performed by dentists in DCS regarding the diagnosis of oral cancer was also verified. The sample consisted of 311 patients who had primary tumors in the oral cavity between the period of Jan / 2003 to Dec / 2013. From the medical records analyzed only 11,3% (35/311) were referred for dental services and 70,6% (220/311) of medical services. Also analyzed the data on biopsies performed during the same period, the 10th, 12th and 20th Regional State of Paraná Health, which have DCS and are served by the UOPECCAN Cancer Hospital. It was observed that the procedures were performed in all regional, in the 10th and 12th Regional health find these procedures from the year following the implementation of the DCS and the 20th RS, only in the year 2010. Despite the substantial progress achieved by National policy of oral health with the organization and division of oral health services in the three levels of care. There is a clear need for disclosure of DCS as reference unit of cancers of the oral cavity, for primary care. Such disclosure shall be made not only for the dentist, but for all health professionals of this level of care / Doutorado / Estomatologia / Doutor em Estomatopatologia

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-10-08T21:04:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-21T20:36:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T20:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / Esta tese de doutorado analisa as contradições que se manifestam na operacionalização da política de saúde mental no Brasil, procurando desvendar a racionalidade que tem pautado essa política nos marcos das atuais estratégias de reprodução do capital, ligadas aos mecanismos ideológicos de reprodução da hegemonia burguesa e suas implicações para efetivação dos direitos dos usuários de saúde mental. No intuito de analisar as contradições que aparecem na operacionalização da política na contemporaneidade, nos fundamentamos no materialismo histórico-dialético. O percurso empreendido a partir do levantamento/revisão bibliográfica e análise documental nos coloca frente à necessidade de inserir a política de saúde mental na realidade social, numa conjuntura marcada pela crise capitalista e pelo ideário neoliberal, mas sobretudo, pelas novas estratégias de legitimação burguesa e pelo caldo de racionalidade que resulta de tais condições. A análise dos dados evidencia três tendências na operacionalização: a) o avanço da implantação dos CAPS – dilemas da reforma; b) a redução dos leitos em hospital psiquiátrico; c) financiamento da política – discutindo avanços, limites e direções. O tratamento e análise dos dados nos permite apontar que muito se avançou na construção de um aparato legal para garantir a assistência das pessoas com transtorno mental através da política de saúde mental na sociedade brasileira, percebemos, todavia, que novos desafios e contradições emergem em sua operacionalização, visto que identificamos novas estratégias de mercantilização e privatização da política. Nesse sentido, os princípios, como o da universalidade garantido no plano legal, se confrontam com as condições objetivas de operacionalização. Ressaltamos ainda que a dinâmica da última década traz mudanças significativas para a luta pela reforma psiquiátrica, sob esse aspecto, chamamos a atenção para o uso do conceito gramsciano de transformismo na disputa pela hegemonia. Nesse processo observamos o avanço de uma relação dialética entre as categorias continuidade /renovação marcando a operacionalização da política de saúde mental. Ao mesmo tempo em que a demanda por Reforma Psiquiátrica é acolhida, ela também é mistificada, apropriada a partir dos parâmetros da racionalidade da sociedade burguesa. / This doctorate thesis analysis the contradictions risen in the implementation of mental health policies in Brazil. It seeks to unveil the rational that has guided this policy in view of the current capital reproduction strategies, connected to ideological reproduction mechanisms of bourgeois hegemony ad its implication in the effective application of rights of mental health users. The theses aim to analysis the contradiction that rises in the implementation of the policy contemporarily based on the historic and dialectical materialism. The journey undertaken from the literature review and from the document analysis demonstrates the need to insert mental health policy in the social reality, in an environment marked by capitalist crisis and neoliberal ideas, but overall marked by the new bourgeois legitimization strategies and the rational resulted from such conditions. Data analysis evidences three trends in the implementation: a) the advance of CAPS implementation – reform dilemmas; b) the reduction of bed in psychiatric hospitals; c) a tight political financing – discoursing about advances, limitations and directions. The processing and analysis of data allow us to conclude that much progress has been made in developing a vast legal system to ensure the care of people with mental disorders through the mental health policy in Brazilian society. However, it is also possible to realize that new challenges and contradiction emerged in its implementation, considering the identification of new commodification of strategies and the political privatization. Therefore, the principles, such as universality legally guaranteed, are confronted with the objective conditions of its implementation. It is also important to emphasize that the dynamics in the last decade brought up significant changes in the fight for psychiatric reform. In this respect, the thesis highlights the use of transformism in the struggle for hegemony. In this process, it is possible to observe the progress of a dialectical relationship between the continuity and renovation categories determining the implementation of the mental health policy. While the demands for psychiatric reform are welcome, it is concomitantly mystified and appropriated by the parameters of rationality of the bourgeois society.

Submitted by Mariana Baleeiro Martins Carrera (marianacarrera@hotmail.com) on 2012-03-12T13:49:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-12T14:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-12T14:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / This study aims at analyzing the case for a public-private partnership (PPP) in health management in Bahia – Hospital do Subúrbio. The methodology used was a qualitative research – a case study, focused on understanding the decision-making and implementation processes. The main stakeholders answers were quoted, documentation was analyzed as well as the national and international bibliography on the topic. Legal references and reports on international experiences were studied. By doing so, contribution for a broader awareness and understanding of the PPP as a new institutional model for health management is expected, documenting the early stages of this process and getting the points of view from the involved players. The results indicate that the major drivers for establishing a PPP, as per the international literature, were met: analysis of Value for Money (VFM), design of a request for information and a contract, bidding process, launching of a Special Purpose Enterprise, Fund to assure the PPP. By analyzing the main points of the Nova Gestão Pública (New Public Management) – managing for results, building a more flexible organizational model and accountability – it was possible to conclude that the Hospital do Subúrbio project is in line with the contemporary public management principles. However, continuing evolution is needed, especially on accountability. A follow up on the project, in order to track its results should also be assured. / O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gestão em Saúde; Gestão Pública da Saúde; Parceria Público-Privada; Administração Pública; Política de Saúde no Brasil.

Submitted by Vladimir Santana (vfdesantana@gmail.com) on 2015-03-27T23:42:22Z No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-31T13:48:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-08T13:25:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T13:25:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / This research’s aim is to evaluate how favorable has been the implementation of health policies at the municipal level in Brazil. This evaluation is done by portraying the process of outsourcing part of the Primary Health system of a mediumsized municipality, Suzano, in the state of São Paulo. This outsourcing was done through a partnership (Convênio) signed between the municipal government and a private not-for-profit organization, a type of firm called Organização Social de Saúde (OSS). Public-private contracts in health services have been one of the most widespread policies undertaken by the Brazilian Universal Health System (SUS) since its inception in 1990; however, there are few studies that assess the its impact on health indicators and access to health services. This deficiency is due to the lack of understanding on the various types of interaction between the health system and the social actors and institutions that are involved in its implementation and management. This study was carried out as follows: (1) bibliographic research on public-private partnerships in the Brazilian Basic Health Care system; (2) inquiries with public managers from Suzano’s Municipal Health Office (SMS); (3) 19 semi-structured interviews with managers, doctors and nurses from 12 municipal basic health units; (4) interviews with administrators from the SMS. These 12 units were selected because they reflect the diversity of a medium-sized city’s neighbourhoods, social groups and health needs - to which the city’s fairly sophisticated health system attends with above-the-average competence. This study found that, although there are obstacles and missed targets, the Brazilian Universal Health System has a very positive recurring pattern: the federal level reforms that have been progressively implemented since 1990 have been mostly based on accurate assessments about SUS’ problems and, slowly but surely, have carried out positive transformations in the Brazilian health system. / O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.