Orientador: Maria Stella Martins Bresciani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T23:49:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caldeira_JuniaMarques_D.pdf: 51721356 bytes, checksum: 69bc518ed0506121b27be9d7a1dca1d6 (MD5) Previous issue date: 2007 / Doutorado / Politica, Memoria e Cidade / Doutor em História

No Brasil a expansão urbana, como um componente fundamental das mudanças estruturais na sociedade brasileira, ocorreu de forma mais intensa na segunda metade do século XX, entre os anos de 1950 e 1970. O processo de urbanização, baseado na terra como mercadoria e acompanhado por uma ocupação desordenada, trouxe diversos problemas para boa parte das cidades brasileiras, com ocupações em áreas de rios e encostas, lançamentos de resíduos em cursos dágua e terrenos vazios, saneamento básico insuficiente, habitações insalubres, trânsito, ruído e poluição. São Paulo, a cidade mais populosa do país e o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul, é representativa desse processo. Estudos focados na urbanização da cidade revelam que a dinâmica de expansão da metrópole tem provocado um processo de concentração de população de baixa renda em áreas periféricas, mas também em localidades que concentram bolsões de pobreza e abrigam populações de baixa renda, com processos de ocupação por atividades irregulares, como invasões, favelas e loteamentos clandestinos. Exemplo de uma dessas áreas é a antiga favela do Real Parque, situada no bairro do Real Parque, um dos cinco bairros que compõem o distrito do Morumbi, na subprefeitura do Butantã, e considerada uma área de risco e que passou recentemente por um processo de reurbanização. Pelas suas especificidades, esse território é um estudo de caso ilustrativo para pensar os contrastes da megacidade, os impactos da urbanidade (ou da sua falta), a conformação de áreas de ocupação irregular e as relações estabelecidas pelos seus moradores e os possíveis delineamentos de processos de reurbanização. Neste sentido, a presente dissertação apresenta e discute resultados de uma pesquisa que teve como objetivo geral compreender, na perspectiva dos moradores, as potencialidades e limitações do processo de reurbanização nesta localidade, que teve início em 2008 e seguiu até 2016, com a entrega dos últimos condomínios. Como objetivos específicos, buscou-se investigar as características dessa localidade, particularmente antes do início da reurbanização; identificar percepções dos moradores sobre o local onde vivem e condições de vulnerabilidades; e compreender, a partir das suas narrativas, como as mudanças relacionadas ao novo empreendimento têm impactado o cotidiano da comunidade. Por meio de pesquisa documental e pesquisa de campo, o estudo partiu da hipótese de que enquanto os riscos geológicos foram minimizados e/ou se tornaram inexistentes, outros problemas e condições de vulnerabilidade passaram a ganhar maior visibilidade e projeção para os moradores / In Brazil, urban expansion, as a fundamental component of structural changes in Brazilian society, occurred more strongly in the second half of the twentieth century, between the 1950s and 1970s. The urbanization process, based on land as a commodity, and accompanied by a disorderly occupation brought diverse problems for most Brazilian cities, with occupations in rivers and slopes, waste streams in empty water and land, insufficient basic sanitation, unhealthy housing, traffic, noise and pollution. São Paulo, the most populous city in the country and the main financial, corporate and mercantile center of South America, is representative of this process. Studies focused on the urbanization of the city reveal that the dynamics of metropolis expansion has provoked a process of concentration of low income population in peripheral areas, but also in localities that concentrate pockets of poverty and shelter low income populations, with processes of occupation by irregular activities such as invasions, favelas and clandestine settlements. An example of one of these areas is the former Real Parque favela, located in the neighborhood of Real Parque - one of the five neighborhoods that compose the Morumbi district, in the region of Butantã -, and considered a risk area , which has recently undergone a process of reurbanization. For its specificities, this territory is an illustrative case study to think about the contrasts of the megacity, the impacts of urbanity (or its lack), the conformation of areas of irregular occupation and the relations established by its residents, and possible delineations of processes of reurbanization. This dissertation presents and discusses results of a study that seeks to understand, from the perspective of the residents, the potentialities and limitations of the reurbanization process in this locality, which initiated in 2008 and continued until 2016, with the delivery of recent condominiums. This study also seeks: (i) to investigate the characteristics of this locality, particularly before the beginning of the reurbanization; (ii) to identify residents perceptions of this place and conditions of vulnerability; (iii) to understand, from their narratives, how the changes related to the new enterprise have affected the daily life of the community. Through documentary research and field research, the study is based on the hypothesis that while geological risks were minimized and/or became non-existent, other problems and conditions of vulnerability started to gain greater visibility and projection for the residents

Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais começaram a prever a participação da população nas intervenções. De acordo com as normas estabelecidas pelos manuais dos programas urbanos, nas instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, o trabalho social na urbanização de assentamentos precários ou favelas teve a incumbência de promover a autonomia, o protagonismo social e o desenvolvimento da população beneficiária, favorecendo, também, a sustentabilidade dos empreendimentos. Diante deste contexto, buscamos evidenciar quais são as capacidades de governo demandadas pelo processo de participação nos projetos de urbanização. A pesquisa aponta as capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais relacionadas à participação dos beneficiários na construção do projeto e implementação da urbanização. Sob o viés teórico advindo de diversas disciplinas, a pesquisa deteve-se na metodologia de estudo de caso do PAC Alvarenga e Conjunto Habitacional Três Marias, para encontrar as referidas capacidades. A partir de um estudo de caso da esfera municipal, essa dissertação visou salientar as condições em que se desenvolveram a participação, de acordo com a visão dos atores que executam o trabalho social e dos moradores que vivenciam esse processo. Esta pesquisa vislumbra, sob o viés da capacidade de governo, analisar a participação da população e, também, aventa a possibilidade de que com o fortalecimento de algumas capacidades haveria uma melhor condução do processo participativo. Finalmente, concluímos, apontando possibilidades de pesquisas futuras a respeito do tipo de participação conduzido e a correlação com as capacidades de governo / In recent decades, urban and housing projects have begun to require the involvement of the population in the interventions. According to the regulations norms established by the manuals of government policies, the normative instructions and regulation of Ministry of Cities, the Social Work in urbanization of precarious settlements and favelas had the task of promoting the autonomy, the social protagonism and the development of the beneficiary population, contributing to the sustainability of the projects. Facing this context, we seek to highlight what are the capacities demanded by government participation in the process of urbanization projects. The research points out the political capacities, technical, administrative and institutional changes related to the participation of beneficiaries in the project construction and implementation of urbanization. Under the theoretical bias arising from various disciplines, the research stopped at the case study methodology Growth Acceleration Program (PAC) Alvarenga and Housing Complex Três Marias, to find such capacities. From a case study of the municipal level, this thesis aimed to point out the conditions under which developed the participation, according to the vision of the actors running Social Work and residents who experience this process. This research envisions under the bias of the ability of government to analyze the participation of the population and also raises the possibility that with the strengthening of some capacities would be a better conduction of the participatory process. Finally, we conclude by pointing possibilities for future research on the type of driven participation and the correlation with the government capacities

O presente trabalho buscou demonstrar a mudança na urbanização da Lusitania a partir do estudo dos fora e outras estruturas monumentais introduzidos pelos romanos a partir da nova organização territorial augustana, do final do século I a.C. Para isto, foram apresentados os assentamentos pré-romanos ibéricos, com ênfase nos existentes no futuro território da Lusitania, o processo de conquista romana e o urbanismo romano, a descrição e análise da arquitetura forense e pública romanas, que serviram de subsídio para a análise de dois estudos de caso, as cidades de Ammaia e de Conimbriga, escolhidas por apresentarem histórias de implantação e de pesquisa arqueológica distintas. Foram incluídos, no Corpus Documental, de forma mais restrita, outros assentamentos romanos, que serviram de comparação na análise, especialmente a capital provincial, Augusta Emerita (Mérida). Embora o estudo da Lusitania romana sofra pela limitação imposta pela escassez dos dados arqueológicos disponíveis e/ou publicados, foi possível observar a existência de um padrão na urbanização introduzida por Roma na Lusitania, que é visível nos fora e demais elementos urbanos, distinto do antigo urbanismo local pré-existente. / The present work tried to exhibit the change in urbanization of Lusitania starting from the study of the fora and other monumental structures introduced by Romans from the new Augustan territorial organization of the final of Ist century B.C. For this the pre-Roman Iberic settlements were presented with emphasis in those existent in the future territory of Lusitania, the process of Roman conquest and the Roman urbanism, the description and analysis of the forensic and public Roman architectures, which served as subsidiary material for the analysis of two case studies, the cities of Ammaia and Conimbriga, chosen because they presented distinct implantation and archaeological research histories. Other Roman settlements , in a more restricted form, were included in the Documental Corpus, which served as comparison in the analysis, specially the provincial capital, Augusta Emerita (Merida). Though the study of Roman Lusitania suffers the limitation imposed by the scarsity of available and/or published archaeological data, it was possible to observe the existence of a pattern in the urbanization introduced by Rome in Lusitania, which is apparent in the fora and further urban elements, distinct from the old pre-existing local urbanism.

A Basílica romana é, para Zanker (2000: 36-7), uma das estruturas mais caracteristicamente romanas de qualquer cidade romana. Símbolo concreto da estrutura política, jurídica e social romana, sofreu alterações morfológicas e funcionais ao longo do tempo e do espaço que ainda intrigam os pesquisadores. O presente estudo busca conhecer esta estrutura, suas origens, principais características físicas e funcionais, transformações em Roma e no Império, mas especialmente na Gallia Comata, entendendo-a como um elemento utilizado pelo Império no processo de urbanização das províncias gaulesas. Para tal, foi realizado o estudo das basílicas desde seu surgimento, em Roma, sua difusão pelo Império. Como forma de conhecer as basílicas das Três Gálias (Lugdunense, Aquitânia e Bélgica, esta se desdobrando também em Germânia Superior e Inferior), elaborou-se um catálogo buscando, apesar das diferenças tipológicas, a homogeneidade dentro da sua utilização como elemento de urbanização romana da antiga Gallia Comata. E, para melhor entender a urbanização, foram estudados os oppida gauleses, as proto-cidades celtas dos séculos II e I a.C., o período imediatamente anterior à conquista romana. / According to Zanker (2000:36-7), the Roman Basilica is one of the most characteristic Roman structures of any Roman city. A concrete symbol of the political, juridic and social Roman structure, it suffered morphologic and funcional alteractions both in time and space that still intrigate the scholars. The present work tries to reveal and understand this structure, its origins, its main physical and functional caracteristics, its transformations in Rome and the Empire, but most specially in the Gallia Comata, seeing it as an element of the process of urbanization of the Gallic privinciae. To do so, we performed a study of the basilicas since its begnning, in Rome, its difusion by the Empire and, like a means to know the basilicas of the Three Gauls (Lugdunensis, Aquitanica and Belgium, this one divided into Belgica, Germania Superior and Germania Inferior), a catalog was made, searching, besides the typological differences, the homogeneity in their utilization as elements of Roman urbanization of the former Gallia Comata. And, for better understanding the urbanization, it was studied the Gallic oppida (hillforts), the Celtic proto-cities of the II and I centuries BC, the period that immediately preceded the period of the Roman conquest.

O eixo de discussão deste trabalho são as transformações recentes que estão ocorrendo em Lomba Grande, Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, em seu processo de transição rural/urbano, com ênfase nas mudanças em curso a partir de 1980. De uma área agrícola produtiva no passado, hoje Lomba Grande apresenta uma dinâmica socioespacial crescente, com diversificação das atividades econômicas e das formas de ocupação e uso do solo, constituindo-se cada vez mais em um espaço “híbrido” na periferia da região metropolitana. Nesta pesquisa, serão abordados alguns aspectos significativos deste fenômeno, que permitirão explicar, na escala local, as transformações advindas das atividades humanas neste espaço e as novas tendências da relação cidade-campo nesta contemporaneidade, sob influência da urbanização. / The main point of this research is the discussion of the recent transformations in Lomba Grande, a district of Novo Hamburgo, state of Rio Grande do Sul, in its process of rural/urban transition, focusing on the current changes since the 1980. From a productive agricultural area in the past, currently Lomba Grande presents a growing social and spatial dynamic, with diversification of economic activities and of the ways of occupation and use of the soil, becoming a “hybrid” space at the metropolitan area. In this research, it will be considered significant aspects of this phenomenon, which will explain, in the local scale, the transformations caused by the human activities in this space and the new trends of the city-country relation nowadays, under the influence of the urbanization.

A tese tem como objetivo compreender o fenômeno da criação de municípios no planalto de São Paulo entre o início da colonização e 1765. Nessa data o Morgado de Mateus, governador da capitania, empreende uma política de defesa e desenvolvimento econômico através da criação de vilas nos sertões. Procuramos analisar como se deu a criação das vilas na ausência de uma política da Coroa ou do donatário e o papel que as elites políticas tiveram no processo. Buscamos também, em uma perspectiva que intenta ultrapassar as fronteiras dos Impérios, compreender as elites políticas locais dentro de um contexto espacial mais alargado. / The aim of this thesis is to understand the phenomenon regarding the foundation of towns in upland São Paulo between the beginning of colonization and 1765. In this year, Morgado de Mateus, governor of the Captaincy, establishes a policy for security and economic development through the foundation of villages in the wilderness of São Paulo. We mean to analyze how the creation of villages took place in the absence of a Crowns Policy or a governors purpose and the role the political elites played in this process. Adopting an approach that intends to surpass the Empires borders, we seek to comprehend the local political elites within a more extended geographical context.

A pesquisa estuda as mudanças ocorridas na alimentação, no consumo de alimentos e nos hábitos à mesa na cidade de São Paulo entre 1828 e 1910, período de radicais transformações urbanas. As exportações de açúcar, e principalmente, de café, trouxeram não apenas riqueza, mas também criaram as condições da adoção de novos costumes cosmopolitas que se refletiram no consumo de alimentos diferentes - o gelo, a cerveja, o pão de trigo - e também novas maneiras de consumi-los: nos cafés, nos restaurantes, nos hotéis. / The research examines changes in diet, sociability and consumption in the city of Sao Paulo between 1828 and 1910, a period of radical transformation of the city. Exports of sugar, and mainly from coffee, had brought not only wealth but also created conditions for the adoption of new cosmopolitan customs, which is reflected in the consumption of different foods - the ice, beer, wheat bread - and other ways to consume them: in cafes, in restaurants in hotels.

O espaço urbano é percebido de diferentes maneiras pelos atores que participam de sua produção. No modelo de produção capitalista o espaço tornou-se uma mercadoria diferenciada, com alto grau de liquidez, propiciando elevados rendimentos àqueles que o possuem. Contudo, numa sociedade, cujo modelo prima pela diferenciação, nem todos pode usufruir do espaço de maneira igual. Em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, ao observarmos os diferentes espaços, percebemos que o processo de urbanização caracterizou-se por uma forte segregação sócio espacial, que impulsiona para as áreas menos propicias a ocupação parcela significativa da sociedade. Nesse trabalho, objetivamos compreender essa dinâmica de exclusão a partir da análise da atuação dos agentes que coordenam a produção do espaço urbano. É fundamental nesse processo percebermos o papel do Estado, como agente regulador do uso e ocupação do solo urbano, utilizando-se dos mecanismos legais que lhe estão disponíveis. Para tanto, amparamo-nos numa metodologia de pesquisa exploratória, utilizando-se de questionários para capturar os dados necessários para nossa análise, além da observação direta da paisagem. O recorte espacial proposto, a área de ocupação irregular Monte das Oliveiras, propiciou-nos um melhor entendimento da dinâmica de expansão urbana impulsionada pela segregação, condicionando homem e meio a impactos, muitas vezes, irreversíveis. É nessa perspectiva que, por fim, apresentamos, após uma criteriosa análise dos dados obtidos, algumas considerações sobre o processo de produção do espaço urbano de Boa Vista-RR, destacando a influencia da especulação imobiliária, o papel do Estado e da sociedade. / The urban space has been seen of different ways by the actors that have participate in its production. In the model of capitalist production space has become a commodity differentiated, with a high degree of liquidity, providing high income to those who possess it. However, in a society whose material model for differentiation, not everyone can enjoy the space equally. In Boa Vista, Roraima State capital, we observe the different spaces, to find that the urbanization process was characterized by a strong socio-spatial segregation, which impels it to areas less conducive to occupation significant portion of society. In this study, we aimed to understand the dynamics of exclusion from the analysis of the activities of agents who coordinate the production of urban space. It is vital to this process to realize the state's role as a regulator of the use and occupation of urban land, using the legal mechanisms available to you. For that, we took on a methodology for exploratory research, using questionnaires to capture the necessary data for our analysis beyond the direct observation of the landscape. The spatial area proposed, the area of irregular occupation Monte das Oliveiras, allowed us a better understanding of the dynamics of urban expansion driven by segregation, conditioning the middle man and impacts, often irreversible. In this perspective, finally, we present, after a careful data analysis, some considerations about the production process of urban areas of Boa Vista-RR, highlighting the influence of speculation office, the paper of state and society.

As cidades apresentam as múltiplas dimensões do homem que, por sua vez, enovelam-se numa multiplicidade de relações internas exigindo de quem busca a compreensão destas espacialidades, também uma multiplicidade de olhares que se entrecruzam na constituição de um espaço que, por sua vez, é entendido e analisado, na maioria das vezes, sob uma visão mais totalizadora. Ao se buscar uma visão mais totalizada dos espaços urbanos, mascara-se um conjunto de redes de ações constituídas por agentes locais responsáveis pelo processo de urbanização/fragmentação do espaço e que, também, estão por trás da apropriação da terra urbana, a fim de atender aos interesses pessoais, que acabam por gerir profundas desigualdades, tanto no campo social como no espacial. A constituição deste cenário foi sendo montada paralelamente ao intenso processo de urbanização ocorrido no Brasil, alavancado pelo “milagre econômico brasileiro” que provocou um forte êxodo rural, de forma especial, nas décadas de 1960 e 1970. Nesse processo, muitas cidades, que ofereciam alguma oportunidade de empregos, logo foram tomadas por pessoas que abandonavam o campo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos. A rapidez com a qual se processou este fenômeno fez com que a maioria das cidades não estivesse preparadas para receber um grande fluxo de pessoas, tanto no que diz respeito à infra-estrutura urbana, quanto na oferta de oportunidades de empregos. A conjugação desses dois fatores levou a rupturas na organização dos espaços urbanos que, com o tempo, foram se reorganizando e se reproduzindo em múltiplas relações internas redesenhado uma nova espacialidade urbana. É na constituição dessa nova espacialidade urbana, que fez a cidade de Novo Hamburgo, distante 45km da capital Porto Alegre, reproduzir em seu território uma gama de novos espaços, construídos no bojo da sua industrialização, baseada no setor coureiro-calçadista e acompanhada fortemente pelo 9 êxodo rural; que fez constituir na paisagem urbana inúmeras sub-moradias em áreas que não despertavam grandes interesses imobiliários, como as de domínio público e as de risco. A partir da década de 1990, ocorreu uma estagnação da economia em escala nacional estancando, também, os fluxos migratórios, o que fez atingir assim, a grande Porto Alegre, onde a cidade de Novo Hamburgo está inserida. A partir dessa estagnação do êxodo rural e de uma relativa recuperação da economia coureiro-calçadista, a prefeitura municipal, através de suas secretarias, busca atualmente, uma recuperação e revitalização desses espaços urbanos embasados em uma retórica sócioambiental. Um dos pontos em que a prefeitura municipal de Novo Hamburgo vem atuando envolve as vilas formadas ao longo das margens do arroio Pampa. Este arroio atravessa dois dos bairros mais populosos do município e é onde as questões sociais através das sub-habitações e as questões ambientais através da degradação das águas do arroio estão presentes. As políticas públicas adotadas na revitalização e recuperação das margens e do arroio “agredidos” pela ocupação humana, na realidade, não recomporão o quadro natural. A Secretaria de Obras do município está construindo uma avenida que margeará todo o arroio. Assim, quando todas as famílias que ali se encontram forem removidas, a qualidade das águas do arroio Pampa continuará péssima; entretanto, a cidade de Novo Hamburgo não possui estação de tratamento de esgoto, e as indústrias localizadas próximas ao arroio também despejam seus desejos nele sem o tratamento adequado. Este estudo aponta que, no aspecto social, a prefeitura está apenas promovendo a remoção das famílias para loteamentos populares (a prefeitura somente disponibiliza o terreno); no entanto, estão muito distantes do ponto onde atualmente vivem e com pouca oferta de infra-estrutura urbana. Esta remoção, para um lugar muito distante, provoca uma grande ruptura na territorialidade desta população, além de encarecer o seu custo de vida com transportes para ter acesso às escolas, ao local de trabalho, a bancos, a postos de saúde, por exemplo. A desterritorialização e a necessidade de recompor uma nova territorialidade sob as condições impostas pelo poder público municipal não a coloca numa situação de inclusão social e, de certa forma, fere a sua cidadania construída nas margens do arroio Pampa, mas não necessariamente vinculada a ele.