Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-06-09T16:33:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - versão final. MODIFICADA PARA DEPÓSITO..pdf: 1552121 bytes, checksum: ab1017d48c4d8f21fb31028c4f5e1f3e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T16:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - versão final. MODIFICADA PARA DEPÓSITO..pdf: 1552121 bytes, checksum: ab1017d48c4d8f21fb31028c4f5e1f3e (MD5) Previous issue date: 2015-01-27 / CAPES / A ação popular, como categoria jurídica, começou a ser desenvolvida no período do direito romano, do qual a tradição jurídica ocidental é herdeira, resultado do longo processo de recepção dos textos jurídicos antigos, iniciado na baixa Idade Média e concluído com a cristalização de vários institutos de raiz romana nos códigos e textos normativos da grande família jurídica romano-germânica. O direito brasileiro não escapou a esse fenômeno, tendo as ações populares ingressado em nosso ordenamento a partir das Ordenações portuguesas e, após episódicas tentativas de proscrevê-las do sistema, encontra-se tal instituto expressamente consagrado em nossa ordem constitucional, como garantia fundamental dos cidadãos. Decerto, a ação popular que hoje figura em nosso ordenamento não é a mesma dos tempos romanos, uma vez que a própria ideia de ação desenvolveu-se de forma bastante singular desde o direito antigo, sendo hoje ponto de encontro entre o direito substancial e o processo. Igualmente, a relação entre Estado e cidadão passou por transformações que tornaram a feição tradicional da ação popular ineficiente, exigindo a busca por possibilidades legais de tutelas mais consentâneas com um controle mais abrangente da Administração Pública. Enfim, as amplas construções legais e doutrinárias que permitiram, nos últimos anos, o surgimento de um verdadeiro sistema de direito coletivo, com regras e princípios próprios, consistiu em fenômeno que também demandou uma revisitação da ação popular, em razão de seu amplo potencial para tutela coletiva. O presente estudo busca, justamente, analisar a ação popular a partir das influências que essas três grandes transformações provocaram no estudo desse instituto legal tão antigo, quais sejam: (i) o desenvolvimento de uma teoria da ação e a relação entre o direito material e o processo; (ii) o controle da Administração Pública em face do renovado papel do Estado; (iii) o surgimento de um sistema diferenciado de tutela para os direito coletivos, no qual se encontra inserida a ação popular. Toda a análise tem por objetivo identificar, primeiramente, como esses novos aportes teóricos e legais permitem um exercício da ação popular mais eficiente, mas também se preocupa em identificar os atuais limites dessa ação. / “Popular action” is a juridical category that started to be developed in the age of RomanLaw, a juridical tradition that strongly inspired the civil law system, specially due to the reception of several ancient texts that formed the Corpus Iuris Civiles. The brazilian legal system is an heir of the Roman Law tradition, having incorporated the popular action from the portuguese law. Nowadays the popular action can be found in the Constitution after some attempts to withdraw it from the legal system. In fact, roman popular action and the current popular action are not the same, since the “action” as a legal category has passed through changes over the time. The legal relationship between citizen and State and the public law in general also suffered transformations in their theoretical basis. At last, the Brazilian law has developed a proper class action system. All of these novelties influenced the study of the popular action, having set new standards for the matter. This paper intends to analyze how these new standards can improve the popular action and also which are the new limits for its use in courts.

Esta dissertação teve por objetivo realizar uma análise dos projetos escolares encomendados pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) junto aos escritórios paulistas de arquitetura durante a vigência do Plano de Ação do então governador do Estado, Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto. Foram realizados levantamentos dos projetos selecionados, caracterizando construtivamente a produção em estudo e comparando com as diretrizes de projeto elaboradas pelo Fundo Estadual de Construções Escolares (FECE) criado pelo governo do Estado para o planejamento da rede escolar. Também foram analisados os fatores que possibilitaram uma nova forma de elaboração de projetos para obras públicas até então realizados por funcionários públicos através de contratos com os escritórios de arquitetura, e sua repercussão junto à classe arquitetônica. Para o melhor entendimento e verificação da diversidade de projetos elaborados, foram criados grupos com projetos selecionados por similaridade conceitual através de critérios embasados na espacialidade e forma das edificações. Esses grupos foram representados por esquemas gráficos que sintetizaram as suas características mais expressivas. Por fim, considerações foram feitas sobre as realizações do Plano de Ação, a produção da arquitetura escolar do Ipesp e sua repercussão na arquitetura escolar paulista posterior. / This dissertation had as objective effectuate an analysis of the school projects ordered by the Social Welfare Institute of Sao Paulo (IPESP) and the architecture offices from Sao Paulo during the period of the Plano de Ação, created by the former state governor Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto. Surveys of the selected projects have been effectuated characterizing the production in study and comparing to the same directives elaborated by the state of Sao Paulo School Construction Fund (FECE) created by the state government to the planning of the school system. Factors that made possible a new project elaboration way to the public works have also been analyzed, up to that time realized by the government employees, through contracts with architecture offices and its repercussion among the architecture class. For the best understanding and verification of the diversity of elaborated projects, groups have been created with projects selected by conceptual similarity through criteria based on the spatiality and the shape of the constructions. These groups have been represented by graphical sketches that synthesized its characteristics. Finally, considerations have been made about the realizations of the Plano de Ação, the production of the Ipesps school architecture and its repercussion of the further school architecture of Sao Paulo.

O regime da ação civil pública baseia-se no Código de Defesa do Consumidor e na Lei da Ação Civil Pública. A legitimidade sindical fundamenta-se na previsão constitucional do artigo 8º, inciso III, e na autorização concedida de forma genérica às associações na Lei da Ação Civil Pública, artigo 5º, inciso V e no Código de Defesa do Consumidor, artigo 82, inciso IV. O Código de Defesa do Consumidor organizou os interesses em três categorias: os interesses difusos, coletivos, e individuais homogêneos. Os interesses difusos são os que geram maior oposição da doutrina em relação à legitimidade sindical, em razão de sua amplitude quando comparado com a noção de categoria. Mas é possível fundamentar a legitimidade sindical em relação aos interesses difusos com base no Princípio Democrático e na Teoria dos Direitos Fundamentais. No processo coletivo, a regra geral é que o legitimado é um terceiro em relação ao direito material discutido no processo. A legitimação é concorrente, exclusiva e disjuntiva. A doutrina aceita os requisitos da pertinência temática e o período de pré-constituição da associação; mas considera obstativos da demanda coletiva os requisitos que exigem a autorização assemblear e a individualização dos substituídos. No Brasil, questiona-se a existência do requisito da representatividade adequada da class action. Este requisito somente pode ser avaliado em relação ao legitimado no caso concreto pelo juiz, mas muitos entendem que a legislação já fez essa avaliação ao autorizar abstratamente a legitimação. A doutrina assinala, ainda, que esse requisito somente será aplicável em relação às associações e sindicatos. / The civil public action was governed by Code of Protection of the Consumers and the Law of Civil Public Action. The standing to sue of the labor union in the civil public action was accepted by the article 8°, III from the Brazilian Constitution and by a generic allowance to associations at the article 5°, V of the Law of Civil Public Action and the article 82, IV, of Code of Protection of the Consumers. The Code of Protection of the Consumers creates three kind of general interests: diffuse, collective and homogeneous individual interests. There is opposition again standing to sue of the labor union relative to the diffuse interest, because that kind of interest is more widely spread out than the labor class that the labor union represents. The standing to sue of the labor union in the case of the diffuse interest is based on the Democratic Principle and the Human Rights Theory. In the collective suit, the general rule is that the party to suit is a third one in relation with the person that is connected with the substantive law effects. The standing to sue in the civil public action is considered free to all of the collective players that are mentioned by the law, without any hierarchy among them. About the requirement imposed by the Law, doctrine accept the thematic pertinence and the time of one year of the settlement of the association; but take as obstructive the requirements that impose the name of members of the group and the permission decided in special meeting of the labor union or civil association. There is doubt about the existence of the requirement of the adequacy of representation, from the American class action, in the civil public action. That requirement must be analyzed by the judge, but most of the doctrine affirms that the adequacy of representation was made by the lawmaker when they choose which one would have the standing to sue. Most of the doctrine asseverates that the adequacy of representation is necessary only for the private entities.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 43908.doc: 525824 bytes, checksum: 4c3944515d07f134e8202dc094ec22bd (MD5) Previous issue date: 2005-12-13T00:00:00Z / A representatividade é um conceito de caráter público que, junto com o conceito de legitimidade, relaciona-se ao processo democrático, à escolha, normalmente por eleições ou sufrágios, de atores e instituições, a quem se outorga poder para agir. Há, também, nas sociedades contemporâneas, uma dimensão consolidada do que se pode chamar “representatividade privada”, obedecendo, em certa medida, à lógica democrática, pela qual instituições são formadas, recebem a outorga de poder para agir em nome coletivo, e adquirem o que se denomina “capacidade institucional”, utilizando instrumentos difundidos no Ocidente, como o lobby e o poder de pressão, calcando-se também no direito positivo. Medir a qualidade dessas instituições, e sua real influência sobre a vida social e dos seus representados não é tarefa fácil. Não existindo fórmula pronta e consagrada para tanto, porém pode-se investigar a efetividade (eficiência e eficácia) de instituições através de métodos empíricos de levantamento e pesquisa, sobretudo quando o conjunto de representados pode ser acessado, possibilitando interação pesquisador-pesquisado. A presente dissertação de mestrado, partindo de fundamentos teóricos e conceituais econômicos e sociológicos, sobre representatividade, ação coletiva e ação institucional, busca entender a formação e a consolidação da ABRAMGE – Associação Brasileira de Medicina de Grupo. A hipótese fundamental do trabalho é que a elevação do número de representados, a partir do advento da Lei 9566/98, reduz a efetividade da ação coletiva, prejudicando a representatividade. O trabalho propõe-se a compreender a relação entre representantes e representados e medir a percepção que ambos os lados possuem sobre o caráter da representatividade e sobre sua extensão e capacidade de ação, avaliando também se as expectativas gerais vêm sendo satisfeitas ao longo do tempo. / Representation is a concept of public character that, with the legitimacy concept, is related to the democratic process, to the choice of actors and institutions, normally for elections or suffrages, to be able to act. There is also a "private representation", obeying, in certain measure, to the democratic logic, by which institutions are formed, receive the grant from being able to act in collective name, and acquire “institutional capacity". Measures the quality of these institutions and its real influence on the social life is not easy. This dissertation, using theoretical and conceptual basis on representation, collective action and institutional action, search to understand the formation and the consolidation of the ABRAMGE - Brazilian Association of Medicine of Group – evaluating its performance from the perspective of the associates and former-associates and of the current representatives. The basic hypothesis of the work is that the rise in the number of associates reduces the effectiveness of the collective action, harming the representation. The work considers understanding relation between representatives and represented and to measure the general perception that both the sides possess on the character of the representation and its extension and capacity of action, also evaluating if their expectations come being satisfied.

FERNANDES, G. S. Prospecção nutricional e bioativa de sementes de dez espécies vegetais da caatinga. 2011. 331 f. Tese (Doutorado em Bioquímica) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Francisco Lacerda (lacerda@ufc.br) on 2015-03-12T12:20:57Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_gsfernandes.pdf: 5814800 bytes, checksum: 3d2f892d92ceca14e725443a427c6d70 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2016-01-29T21:22:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_gsfernandes.pdf: 5814800 bytes, checksum: 3d2f892d92ceca14e725443a427c6d70 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T21:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_gsfernandes.pdf: 5814800 bytes, checksum: 3d2f892d92ceca14e725443a427c6d70 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Caatinga Biome shows an heterogeneous vegetation with a taxonomic biodiversity of over 2,000 species of plants. Among these, approximately 220 belong to the Leguminosae family with 80 endemic species, unique to that biome. Many are used for various purposes in an indiscriminate manner, greatly reducing the variety and number of species even before the knowledge of their potential uses. Studies that can add economic value and enable the rational, sustainable use of these species, coupled with the constant search for new sources of plant protein to meet the ever increasing demand of the population are extremely important. Similarly important is the search for natural compounds which may help to combat human and plant pathogens. Thus, this study aimed to assess the nutritional and bioactive value of the seeds of ten plant species from Caatinga, highlighting the most promising ones. For this, the seeds were analyzed for nutritional composition, showing a high percentage of crude protein (10.9 ± 0.4 to 50.0 ± 3.4%), dietary fiber (0.8 ± 0 , 0 to 52.3 ± 1.0%) and energy (1,000 kJ/100g a1.804), with amino acid profile similar to that of soybeans, with higher amounts of lysine (1088-456 mg/gN) and histidine (199-918 mg/gN) and good mineral profile, with good content (mg/100 g flour) for all of them, especially, iron (3.8 to 20.2), calcium (31 to 268), magnesium (102-244) and potassium ( 366-1581). The seeds showed low amounts of lectins (80-2560 and 160-2560 UH / gF, when untreated and treated with enzymes, respectively), trypsin inhibitor (4.1 ± 0.4 to 27.4 ± 0.2 GTI / mgF), urease (465 ± 13 to 47,178 ± 3,351 U / KGF) and toxic activity in only three species, with LD50 ranging from 0.72 ± 0.03 to 1.12 ± 0.04 g / kg body weight . Was given an index of nutritional quality for all species, which pointed to Piptadenia moniliformis Benth. species (Catanduva) as the most promising one and because of that the seeds of this species was had the quality of its proteins evaluated in vivo. The thermal processing (boiling, microwave cooking and autoclaving) as well as the removal of α-galactosides did not improve animals performance. The nutritional parameters NPU and BV were improved when the animals were fed the seeds diet after removal of the α-galactosides. This may indicate that the search for apropriate processing methods may turn these seeds a promising source of proteins. Besides the high nutritional potential, the seeds of the ten studied species also have bioactive potential due to the presence of secondary metabolites such as alkaloids, catechins, calchonas, Auron, flavonols, flavones phenols, xanthones, flavononols, saponins and triterpenoids. These seeds also have bioactive proteins such as proteases, chitinases (0.23 ± 0.02 to 2.0 ± 0.33 nkat / mg P), β-1,3-glucanase (0.01 ± 0.0 to 0.8 ± 0, 01 nkat / mg P), and proteins active against microorganisms that are also considered antinutritional factors (lectins, trypsin inhibitors, urease and toxins). The evaluation of the crude extracts (CE) of the seeds showed that all species are active against the larvae of Aedes aegipti with mortality rates ranging from 13.33 ± 0.54 to 100.00 ± 0.00%, except that of Caesalpinea bracteosa which similarly to the CE of Dioclea megacarpa, was active against the bacterium Bacillus subtilis and against the fungus Fusarium oxysporum. Seeds extract of Senna rugosa species was able to inhibit the growth of Bacillus subtilis and Staphylococcus aureus. The pathogenic fungi Aspergillus niger and Colletotrichum truncatum were inhibited by the CE of Piptadenia moniliformis and Enterolobium contortisiliquum. The latter was also active against Neurospora sp. and Trichoderma viridae. The species P. moniliformis was distinguished for its high chitinase activity (1.12 ± 0.0 nkat / mg P) in addition to its activity against biological models susceptible to this enzyme. For these reasons attempts were made for its purification. The purified protein fraction of P. moniliformis (PmFP) contains high activity of chitinases and caused a small reduction in the growth of the yeasts Saccharomyces cerevisiae and Candida tropicalis, and of the the bacterium B. subtilis. This protein fraction also inhibits the hatching of A. aegypti eggs with IC50 of 204. 42 ± 2.19 μgP / ml. It causes changes in the eggs structure and in the morphology of first stage larvae. Thus, investigation of bioactive and nutritional potential of the species showed good composition of nutrients, especially of proteins, and confirmed the presence of bioactive compounds from protein nature and secondary metabolites, making them promising sources of nutrients, antimicrobial and insecticides that can biotechnologically be used for agricultural and industrial purposes. / A Caatinga possui uma vegetação heterogênea cuja biodiversidade taxonômica conta com mais de 2.000 espécies de plantas. Dentre essas, cerca de 220 pertencem à família das leguminosas com 80 espécies endêmicas, únicas desse bioma. Muitas são usadas para diversas finalidades de forma indiscriminada, reduzindo consideravelmente a diversidade e o número de espécies antes mesmo do conhecimento de suas potencialidades. Estudos que possam agregar valor econômico e viabilizar o uso racional, sustentável e a conservação das mesmas, aliada à constante busca por novas fontes de proteínas vegetais para atender à demanda crescente da população, bem como a grande necessidade de descoberta de compostos naturais que auxiliem no combate aos patógenos humanos e de plantas, são de extrema relevância. Assim, o presente estudo objetivou avaliar o potencial nutricional e bioativo de sementes de dez espécies vegetais da Caatinga destacando a espécie mais promissora. Para tanto, dez espécies de leguminosas selvagens da Caatinga foram analisadas quanto a sua composição nutricional, apresentando elevado percentual de proteína bruta (10,9 ± 0,4 a 50,0 ± 3,4 %), fibras (0,8 ± 0,0 a 52,3 ±1,0 %) e energia (1.000 a 1.804 kJ/100g), com perfil de aminoácidos comparáveis aos da soja, com maiores teores de lisina (1088 a 456 mg/gN) e histidina (199 a 918 mg/gN) e bom perfil de minerais por apreentar boas quantidades de (mg/100g de farinha) de todos eles, em especial, de ferro (3,8 a 20,2), cálcio (31 a 268), magnésio (102 a 244) e potássio (366 a 1.581). As sementes apresentaram baixas quantidades de lectinas (80 a 2.560 e 160 a 2.560 UH/gF, quando não tratadas e tratadas com enzimas, respectivamente), inibidores de tripsina (4,1 ± 0,4 a 27,4 ± 0,2 gTI/mgF ), ureases (465 ± 13 a 47.178 ± 3.351 U/KgF) e atividade tóxica, em apenas três espécies, com DL50 variando de 0,72 ± 0,03 a 1,12 ± 0,04 g/Kg peso. Foi determinado um índice de qualidade nutricional para todas as espécies, o qual apontou a espécie Piptadenia moniliformis Benth. (Catanduva) como detentora de melhor qualidade nutricional, sendo assim destacada e avaliada in vivo a qualidade das proteínas de suas sementes. Os processamentos térmicos (fervura, cozimento em micro-ondas e autoclavagen) e o processo de extração de -galactosídios nas sementes dessas espécies não proporcionaram bom desempenho dos animais, tendo em vista a perda de peso apresentada. Melhoria nos parâmetros nutricionais, como NPU e VB foi verificada após a retirada de -galactosídios dessas sementes, sugerindo que a análise de outros processamentos para o aproveitamento das proteínas de suas sementes, pode torná-las uma fonte promissora. Além do alto potencial nutricional, as dez espécies apresentam também potencial bioativo devido à presença de metabólitos secundários como alcalóides, catequinas, calchonas, auronas, flavonóis, fenóis flavonas, xantonas, flavononóis, saponinas e triterpenóides. Possuem proteínas bioativas como proteases, quitinases (0,23 ± 0,02 a 2,0 ± 0,33 nKat/mgP), β-1,3-glucanases (0,01 ± 0,0 a 0,8 ± 0,01 nKat/mgP), além de proteínas ativas contra microorganismos que também são consideradas antinutricionais (lectinas, inibidores de tripsina, ureases e toxinas). A avaliação dos extratos brutos (EB) das espécies mostrou que todas são ativas contra larvas de Aedes aegipty com percentual de mortalidade variando de 13,33 ± 0,54 a 100,00 ± 0,00 %, exceto o EB de Caesalpinea bracteosa que foi ativo contra a cepa Bacillus subtilis e contra o fungo Fusarium oxysporum, juntamente como o EB de Dioclea megacarpa. A espécie Senna rugosa inibiu o crescimento das cepas Bacillus subtilis e Staphylococcus aureus. Os fungos fitopatogênicos Aspergilus niger e Colletotrichum truncatum foram inibidos pelos EBs de Piptadenia moniliformis e Enterolobium contortisiliquum, que além destes, foi ativo frente a Neurospora sp. e Trichoderma viridae. A espécie P. moniliformis destacou-se por sua elevada atividade quitinásica (1,12 ± 0,0 nKat/mgP) em adição à atuação contra modelos biológicos susceptíveis a essa enzima, tendo sido escolhida para sua purificação. A fração proteica purificada de P. moniliformis (PmFP) contém elevada atividade de quitinases e causou pequena redução no crescimento das leveduras Saccharomyces cerevisiae e Candida tropicalis, bem como da bactéria B. subtilis. Inibiu ainda, a eclosão de ovos de A. aegypti com CI50 de 204, 42 ± 2,19 µgP/ml e alterou a estrutura dos ovos e morfologia das larvas de primeiro estádio. A investigação do potencial nutricional e bioativo das espécies mostrou boa composição de nutrientes, em especial de proteínas e confirmou a presença de compostos bioativos de natureza proteica e de metabólitos secundários, tornando-as promissoras fontes de nutrientes e compostos antimicrobianos e anti-inseticidas que podem ser utilizados biotecnologicamente para fins agrícolas e industriais.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas Silva Telles.pdf: 625359 bytes, checksum: 485d556952bd808345404cdb1e9fa142 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05 / This study aims at the analysis and discussion about the collective authority in Brazilian law through the exposure of plural interest (diffuse, collective and individual homogeneous), with its existing forms, evolution and extension. How to guardianship collective, the exhibition begins by presenting the popular action provided for in Law no. 4.717/1965, followed by action civil service, provided by Law no. 7.347/1985, and finally through collective action, approved in Brazilian law by the Code of Consumer Protection, Law no. 8.078/1990. It used the Class Action North America as a reference to explain the origin and form of collective actions in Brazilian law. Finally, it proposes discussion as the existence of a single lawsuit nature of collective defense for the interests of all metaindividuais and extent of legitimacy, so that the Brazilian collective action can be judged by a single individual from the admissibility of such action, just as occurs in the Office of reference. / O presente trabalho tem como objetivo a análise e discussão a respeito da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro por meio da exposição dos interesses metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos), com suas formas existentes, evolução e extensão. Como tutela coletiva, a exposição se inicia pela apresentação da ação popular, prevista na Lei nº 4.717/1965, seguido pela ação civil pública, prevista na Lei nº 7.347/1985, e, por fim, pela ação coletiva, recepcionada no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990. É utilizada a Class Action norte-americana como referência para explicar a origem e forma das ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, é proposta como discussão a existência de uma única ação judicial de natureza coletiva para defesa de todos os interesses metaindividuais e a extensão da legitimidade, para que a ação coletiva brasileira possa ser ajuizada por um único individuo, a partir da admissibilidade dessa ação, tal qual ocorre no instituto de referência.

O regime da ação civil pública baseia-se no Código de Defesa do Consumidor e na Lei da Ação Civil Pública. A legitimidade sindical fundamenta-se na previsão constitucional do artigo 8º, inciso III, e na autorização concedida de forma genérica às associações na Lei da Ação Civil Pública, artigo 5º, inciso V e no Código de Defesa do Consumidor, artigo 82, inciso IV. O Código de Defesa do Consumidor organizou os interesses em três categorias: os interesses difusos, coletivos, e individuais homogêneos. Os interesses difusos são os que geram maior oposição da doutrina em relação à legitimidade sindical, em razão de sua amplitude quando comparado com a noção de categoria. Mas é possível fundamentar a legitimidade sindical em relação aos interesses difusos com base no Princípio Democrático e na Teoria dos Direitos Fundamentais. No processo coletivo, a regra geral é que o legitimado é um terceiro em relação ao direito material discutido no processo. A legitimação é concorrente, exclusiva e disjuntiva. A doutrina aceita os requisitos da pertinência temática e o período de pré-constituição da associação; mas considera obstativos da demanda coletiva os requisitos que exigem a autorização assemblear e a individualização dos substituídos. No Brasil, questiona-se a existência do requisito da representatividade adequada da class action. Este requisito somente pode ser avaliado em relação ao legitimado no caso concreto pelo juiz, mas muitos entendem que a legislação já fez essa avaliação ao autorizar abstratamente a legitimação. A doutrina assinala, ainda, que esse requisito somente será aplicável em relação às associações e sindicatos. / The civil public action was governed by Code of Protection of the Consumers and the Law of Civil Public Action. The standing to sue of the labor union in the civil public action was accepted by the article 8°, III from the Brazilian Constitution and by a generic allowance to associations at the article 5°, V of the Law of Civil Public Action and the article 82, IV, of Code of Protection of the Consumers. The Code of Protection of the Consumers creates three kind of general interests: diffuse, collective and homogeneous individual interests. There is opposition again standing to sue of the labor union relative to the diffuse interest, because that kind of interest is more widely spread out than the labor class that the labor union represents. The standing to sue of the labor union in the case of the diffuse interest is based on the Democratic Principle and the Human Rights Theory. In the collective suit, the general rule is that the party to suit is a third one in relation with the person that is connected with the substantive law effects. The standing to sue in the civil public action is considered free to all of the collective players that are mentioned by the law, without any hierarchy among them. About the requirement imposed by the Law, doctrine accept the thematic pertinence and the time of one year of the settlement of the association; but take as obstructive the requirements that impose the name of members of the group and the permission decided in special meeting of the labor union or civil association. There is doubt about the existence of the requirement of the adequacy of representation, from the American class action, in the civil public action. That requirement must be analyzed by the judge, but most of the doctrine affirms that the adequacy of representation was made by the lawmaker when they choose which one would have the standing to sue. Most of the doctrine asseverates that the adequacy of representation is necessary only for the private entities.

Orientador: Vitor Machado / Banca: Maria Valeria Barbosa / Banca: Andressa de Souza Ygaya / Resumo: Este trabalho teve como objetivo a elaboração de um objeto de aprendizagem, por meio da realização de uma sequência didática que evidencie a relevância metodológica e filosófica de uma prática pedagógica que valorize uma manifestação cultural de matriz africana, a saber: o rap. O intuito é fomentar o diálogo entre conteúdos curriculares e as manifestações culturais na perspectiva das relações étnico-raciais positivas. Neste processo de investigação analisamos a aplicabilidade da Lei 10.639/03 junto ao Currículo Oficial da Rede Estadual Paulista, implementada por meio de uma série de documentos e materiais orientadores da prática pedagógica dos professores da educação básica. A pesquisa de caráter qualitativo foi desenvolvida, especialmente, junto à disciplina de história, com alunos e professores do 8º ano do ensino fundamental. / Abstract: The objective of this work was the elaboration of an object of learning, through the accomplishment of a didactic sequence that evidences the methodological and philosophical relevance of a pedagogical practice that values a cultural manifestation of African matrix, namely: rap. The aim is to foster dialogue between curricular contents and cultural manifestations in the perspective of positive ethnic-racial relations. In this process of investigation we analyze the applicability of Law 10.639 / 03 next to the Official Curriculum of the State of São Paulo Network, implemented through a series of documents and materials guiding the pedagogical practice of teachers of basic education. Qualitative research was developed especially with the history discipline, with students and teachers from the 8th year of elementary school. / Mestre

Labaditina é um decapeptídeo cíclico, hidrofóbico, extraído da Jatropha Multifida, uma planta da família Euphorbiaceae. É mais resistente à degradação proteolítica que seus respectivos isômeros lineares; e forma pontes de hidrogênio internamente, facilitando sua inserção em membrana biológica. Estudos tem mostrado que a restrição conformacional dos peptídeos cíclicos aumenta sua afinidade e especificidade à membrana. Devido à essas características físicas e às atividades biológicas apresentadas, tais como inibição da via clássica do sistema complemento humano in vitro e atividade antibacteriana para Streptococcus mutans, este peptídeo tem ganhado interesse biológico e farmacológico. Sobretudo, ainda não é conhecido seu mecanismo de ação. Devido à isso, os peptídeos Labaditina (Lo) e o análogo linear (L1), estruturalmente diferentes, foram estudados com o objetivo de obter informações quanto ao mecanismo de ação, interação e possíveis alterações estruturais frente a membranas biológicas. O comportamento do Lo e L1 foi avaliado na presença de diferentes composições de lipídios (DPPC, DPPC:Chol (9:1), DPPC:DPPS (8:2)) e de detergentes (SDS e LPC), utilizando sistemas miméticos de membrana: monocamada, micela e lipossomo. Em monocamada, sistema planar, foi observado um aumento da pressão superficial, provavelmente causado pela presença de peptídeo. Nos sistemas compostos por DPPC:Chol e DPPC:DPPS o efeito foi maior na presença do L1, sugerindo interação eletrostática entre o peptídeo e as monocamadas. Já o peptídeo Lo, por não possuir carga, apresentou maior interação com a monocamada de DPPC, por ser zwitteriônica. Resultados similares foram obtidos através do estudo com lipossomos constituídos por DPPC, DPPC:Chol (9:1) e DPPC:DPPS (8:2). Em todos os meios, através da espectrofotometria de fluorescência, foi observado um blue-shift, ou seja, migração do triptofano para um ambiente mais apolar. Para o Lo, isso foi maior na presença de DPPC; para o L1, na presença de DPPC:Chol e DPPC:DPPS. Através do DSC foi observado um aumento da entalpia e diminuição da cooperatividade (t1/2), causado pela presença de peptídeo na bicamada. Em DPPC:Chol (9:1) e DPPC:DPPS esse efeito foi maior na presença do L1; e em DPPC, na presença do Lo, confirmando os resultados anteriores. Essas interações peptídeo-mimético de membrana foram acompanhadas por mudanças conformacionais, observadas através do CD. O peptídeo Lo, tanto em meio aquoso, quanto na presença dos diferentes lipossomos está não-ordenado, entretanto, possui diferenças conformacionais em cada meio. O peptídeo L1 em meio aquoso apresenta estrutura ao acaso com interação entre os triptofanos, porém em DPPC e em DPPC:Chol (9:1) sofre alteração conformacional, distanciando os triptofanos; em DPPC:DPPS (8:2) sofreu alteração para -folha. Isso demonstra que a composição lipídica induz diferentes conformações nos peptídeos e pode afetar seu mecanismo de ação. No estudo com micelas também foi observado interação de ambos os peptídeos com SDS, e também com LPC. Em SDS os estudos sugerem que o L1 está mais inserido no meio apolar que o Lo; já em LPC, o Lo. Esses peptídeos também apresentaram alteração conformacional na presença das micelas. O peptídeo Lo, tanto em SDS, quanto em LPC, apresentou conformação não-ordenada, porém diferentes. Já o peptídeo L1 apresentou conformação -folha na presença de SDS e LPC, porém também com diferenças. Os resultados demonstram que o peptídeo com estrutura linear (L1) possui maior liberdade conformacional. Portanto, alguns fatores dirigem o processo de interação destes peptídeos: conformação e hidrofobicidade. Devido à diferença estrutural (cíclica e linear), esses peptídeos conferem diferentes hidrofobicidades, e isso interfere na conformação da molécula, além do meio lipídico. E finalizando o estudo, foi identificado através da DM que o resíduo de triptofano da posição 2 é o aminoácido mais inserido no meio apolar das micelas, após interação. Assim, um possível mecanismo de interação do peptídeo Lo é baseado, inicialmente, na adsorção do peptídeo na superfície lipídica. Em seguida ocorre a interação hidrofóbica membrana-peptídeo, acompanhada pela inserção do triptofano da posição 2 na região mais profunda da membrana, induzindo alterações conformacionais na molécula mediante a interação, dos outros resíduos, com a membrana. / Labaditin is a cyclic decapeptide with high hydrophobic character, extracted from Jatropha Multifida, a plant from Euphorbiaceae family. It is more resistant to proteolytic degradation than its corresponding linear isomers. Studies have been showed that conformational restriction of cyclic peptide increases its affinity and specificity to the membrane. Due to these physical characteristics and to the biological activities shown, such as inhibition of the classical pathway of human complement system in vitro and antibacterial activity for Streptococcus mutans, this peptide has attracted biological and pharmacological interest. However, neither the target nor the action mechanism are known yet. For this reason, the Labaditin (Lo) and the linear analogue (L1) peptides, different structures, were studied in an attempt to get information regarding the mechanism of action, interaction and possible conformational changes due to the interaction with biological membranes. The behavior of Lo and L1 was studied in the presence of different lipid compositions (DPPC, DPPC:Chol (9:1), DPPC:DPPS (8:2)) and of detergents (SDS and LPC), using membrane mimetic systems: monolayer, micelle and liposome. In monolayer, planar system, it was observed an increase of surface pressure, probably caused by the presence of peptide. In the systems composed by DPPC:Chol and DPPC:DPPS the effect was greater in the presence of L1, implying electrostatic interaction between the peptide and the monolayers. Lo peptide, on the other hand, due to the fact that it does not have charges, presented greater interaction with the DPPC monolayer, a zwitterionic molecule. Similar results were obtained through studies with liposome composed by DPPC, DPPC:Chol (9:1) and DPPC:DPPS (8:2). In all environments, through fluorescence spectroscopy, a blue-shift was observed, which means, migration of the tryptophan to a more non-polar environment. For Lo, it was higher in the presence of DPPC; for L1, in the presence of DPPC:Chol and DPPC:DPPS. Using the DSC technique an increase of enthalpy and a decrease of cooperativity was observed (t1/2), due to the presence of peptide in the bilayers. In DPPC:Chol (9:1) and DPPC:DPPS this effect was greater in the presence of L1; while in DPPC, in the presence of Lo, confirming the previous results. These peptide-membrane mimetic interaction was followed by conformational changes, observed through the CD. The Lo peptide has a unordered conformation in aqueous environment, and in the presence of liposomes also is unordered, although with differences. L1 peptide in aqueous environment presents random coil structure with interaction between tryptophan, but in DPPC and in DPPC:Chol (9:1) it suffers conformational changes, distancing tryptophan; in DPPC:DPPS (8:2) it changes to -sheet. This demonstrates that the lipidic composition induces conformational changes in peptides and it may affect their mechanism of action. In the study with micelles it was also observed interaction between peptides-SDS, and also with peptides-LPC. In SDS, the studies suggest that L1 is more inserted in the non-polar environment than Lo; in LPC, Lo is more inserted. These peptides also presented conformational changes in the presence of micelles. Lo peptide, both in SDS, and in LPC, presented unordered conformation, but differently. L1 peptide presented -sheet conformation in the presence of SDS and LPC, but also with differences. The results show that the peptide with linear structure (L1) has greater conformational liberty. Therefore, some factors are responsible to the interaction process of these peptides: conformation and hydrophobicity. Due to the structural difference (cyclic and linear), these peptides present different hydrophobicity, and it interferes in the conformation of the molecule, as well as the lipidic environment. On the last study it was identified through DM that the tryptophan residue from position 2 is the amino acid most inserted in the micelles, after interaction. Thus, a possible Lo peptide interaction mechanism is based, initially, on the adsorption of the peptide on the lipidic surface. Next, there is a hydrophobic interaction peptide-membrane followed by the tryptophan insertion of the position 2 in the deepest region of the membrane, inducing conformational changes in the molecule, through the interaction of the other residues with the membrane.

Partindo da ideia de que, para Hannah Arendt, Origens do totalitarismo não esgota a questão do totalitarismo, a tese pretende mostrar o primeiro passo dado pela autora no aprofundamento da questão. A argumentação se inicia com a afirmação arendtiana de que os campos de concentração funcionaram como laboratórios onde até mesmo a personalidade e a espontaneidade dos seres humanos foram concebidas como coisas e, portanto, como sujeitas ao conhecimento. Esta constatação colocou o problema do humano no centro do pensamento da autora. Ao confirmar uma antiga suspeita contra a tradição de filosofia política, Arendt se engajou em sua desmontagem servindo-se de certa análise de alguns filósofos pós-hegelianos (sobretudo Marx) e da crítica ao procedimento de differentia specifica para a determinação da essência do ser humano. Em um passo seguinte, lançou-se à formulação de uma nova maneira de pensar o humano e, para evitar o recurso a essências, apoiou-se sobre as diferentes temporalidades das atividades humanas. O resultado deste movimento é A condição humana, livro em que a vita activa é apresentada em termos temporais e o conceito de ação é formulado como uma temporalidade aberta ancorada na pluralidade. Isto faz do conceito de ação um entrave teórico ao totalitarismo, uma vez que insere o indeterminado no centro do pensar político tornando impossível o conhecimento do agir. / Since for Hannah Arendt the question of totalitarianism is not completely solved with The Origins of Totalitarianism, I intend to show her first steps toward a deeper level of this question. I start with her claim that concentration camps were comparable to laboratories in which even men\'s personality and spontaneity were conceived as sheer things, thus being subject to knowledge. This observation leads the problem of human to the center of her thought. After confirming a suspicion harbored against the tradition of political philosophy, Arendt binds herself to dismantle the tradition, a task carried out through an analysis of post-hegelian thinkers (specially Marx) and the critique of differentia specifica as a proceeding to determine human beings\' essence. Her following step was the formulation of a new way to think about human and, in order to avoid the use of essences, she leans on the different temporalities of human activities. The outcome of this movement is The Human Condition, a book in which vita activa is described in temporal terms and the concept of action structured on an open temporality based on plurality. The concept of action became a theoretical blockade against totalitarianism as it places the indeterminate in the center of political thinking thus making it impossible to know a priori human action.