A dissertação trata dos cursinhos pré-vestibulares alternativos existentes no Município de São Paulo na década de 1990. Essas organizações surgiram no momento em que o Ensino Médio mais que dobrou sua matrícula, incorporando a camada social mais pobre da população. Procurando garantir o ingresso desses alunos no Ensino Superior, tais pré-vestibulares, além de oferecer o curso a preços populares, passaram a lutar por políticas de ação afirmativa que garantissem a igualdade no acesso, em especial para os alunos da rede pública e estudantes afrodescendentes. A pressão exercida já produziu alguns resultados, como a isenção de taxa em alguns exames seletivos e um maior debate sobre a desigualdade no acesso das universidades públicas. Observou-se em especial as alterações no vestibular da USP, já que esta concentra o maior número de vagas públicas daquele Município. / This dissertation takes as subject the popular preparatory courses for university entrance set in the city of São Paulo in the decade of 1990. Such organisations were established when middle and high school education started to embody a larger number of people coming from the lower income population. During this period school enrolment increased to more than twice the rate observed in the previous period. Aiming to assure students of lower income could access higher education, popular preparatory courses, besides charging lower prices for their services, began to claim for affirmative action policies. Such policies should provide social equality regarding public universities’ accessibility, especially to students coming from public schools and afro-descents. Political pressure as engendered by that movement has already achieved some results, such as exemption of inscription fees for some entrance examination and a more intensive social debate on the present inequality concerning access to public universities. Changes occurred in the entrance examination for the University of São Paulo (USP) deserve special remark, since this institution concentrates the highest number of public vacancies within the above-mentioned city.

Nesta dissertação, analiso trajetórias de estudantes negros da cidade de Salvador que, para obtenção do diploma de nível superior no curso de Administração, desenvolvem diferentes estratégias, dentre elas: a escolha por ingressar em instituições de ensino públicas ou privadas, com o benefício da política de cotas ou do ProUni. Situo a pesquisa em um contexto de crescimento de vagas e matrículas em todo o Brasil e, especialmente no estado da Bahia, o que contribui para o crescimento da hierarquização nesse nível de ensino. Com base nesses fatos, procuro compreender em que medida a escolha por uma ou outra forma de ingresso corresponde a diferenças na trajetória e/ou nas expectativas dos estudantes de inserção no mercado de trabalho e ascensão social. / This research analyzes the trajectories of black students in the city of Salvador and their strategies to pursue a degree of higher education in Business Administration. Among other things, it pays special attention to those who choose to enroll in public or private higher educational institutions through affirmative action policies such as quotes or PROUNI. This dissertation was written in a context that the supply and demand for the Brazilian, mostly in the Bahia state, has increased considerably. This observation contributes to the rise in hierarchy among these institutions. Based on these facts, I am looking to comprehend how one´s choice of enrollment corresponds with the difference in the trajectory and/or in the students expectations, in relation to insertion into the work market and social mobility.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-06-25T17:41:23Z No. of bitstreams: 1 AltemarJuniorDireito.pdf: 728795 bytes, checksum: 6f5a6a49c9e7952d252311607b1fd841 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T17:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AltemarJuniorDireito.pdf: 728795 bytes, checksum: 6f5a6a49c9e7952d252311607b1fd841 (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / Este trabalho discute a possibilidade de adoção de políticas de ação afirmativa como forma de promover a inclusão e a democratização racial nas universidades brasileiras. A partir da experiência dos Estados Unidos, onde há mais de cinquenta anos se desenvolvem tais políticas, procura fazer um paralelo entre a efetividade das ações afirmativas norte-americana e a forma como vem sendo desenvolvidos os programas de inclusão da população negra nos bancos das universidades brasileiras. Considerando que o Brasil é signatário da Conferência Contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em 2001, e que a partir de então se compromete em adotar medidas de promoção da diversidade, o trabalho apresenta o modo como as principais universidades federais se organizaram para desenvolver suas formas de ações afirmativas, representadas pelas cotas no vestibular. Nessa perspectiva, a pesquisa se desenvolve tendo como referência teórica a lição de John Rawls, principalmente em sua apresentação do princípio da diferença, e o posicionamento de Ronald Dworkin acerca das ações afirmativas. Por outro lado, a pesquisa defende as razões que legitimam as ações afirmativas unicamente no que tange ao acesso da população negra nas instituições de ensino superior, não devendo tal política ser implantada em outra disputa democrática, sob pena de afrontar o princípio constitucional da igualdade. / The present study discusses the possibility of adopting affirmative action policies as a way to promote inclusion and racial democratization in Brazilian's universities. From the experience of the United States, where there is more than fifty years has been developed such policies, seeks to draw a parallel between the effectiveness of affirmative action in north america and how the programs have been developed to include the black population on the banks of Brazilian universities. Considering that Brazil is a signatory to the World Conference Again st Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerances, held in 2001, and since then undertakes to adopt measures to promote diversity, the study shows how the major federal universities are organized to develop their forms of affirmative action, represented by quotas to the entrance exam. In this perspective, the research is developed with theoretical reference by John Rawals's lesson, especially in its presentation of the principle of difference, and the positioning of Ronald Dworkin about affirmative action. On the other hand, the research defends the reasons that legitimate affirmative action just about terms of access of black people in institutions of higher education, shouldn't such a policy be deployed in other democratic contest, failing to confront the constitutional principle of equality.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Honorio Ferreira.pdf: 2387994 bytes, checksum: 3317472052a72e10aada0b6bc6b568fc (MD5) Previous issue date: 2010-10-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research articulates itself or gives continuity to dissertations and theses produced in the context of the Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), part of the Program of Graduate Studies in social psychology from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP. Its overall goal, is to try to contribute to the understanding and the improvement of the ethnic-racial identification processes in affirmative action experiences. Its main specific goal is to describe and propose interpretations to the ethnic-racial speeches delivered in the International Fellowships Program - IFP (IFP Program) context. Based on the Munanga (1988), theoretical hypothesis, which proposes the plurality of being negro in Brazil; in the concept the concept of racism which integrates the structural and symbolic dimension in production of racial inequalities and in defense of the argument of social justice as the best justification, in Brazil, for the implementation of affirmative action policies with racial clipping, from Feres Júnior (2006). As a research method we adopted the Depth Hermeneutical (DH). In this thesis, the symbolic shapes examined comes from the answers given from candidates, which filled in a form to be part of the IFP Program, where the speeches were examined in specific fields related to self-declaration and racial identification, by content analysis technique. The profile from the authors which we analyzed the speech, shows that: proximity with the universe of candidates to the IFP Program; a predominant percentage of pretos and pardos authors, which have declared that they belong to the target group negro; with a predominance of young people and women. Among the 169 candidates that comprise our sample, 105 or 62.1% declared that they identify themselves as negros. High frequency occurred per source justification for self-declaration of color/race, suggesting the need for further studies. We found clear difference between subsets of authors which declared themselves as pretos or who identify themselves as negros and the authors as brancos. But the reports from the pardos show that they are located in the middle. The results reveal a variety of ways to present oneself as preto, pardo or branco in an affirmative action program with clipping ethnic-racial / Esta pesquisa se articula ou dá continuidade a dissertações e teses produzidas no contexto do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São/PUC-SP, tendo por objetivo geral procurar contribuir para a compreensão e melhoria da prática, de processos de identificação étnico-raciais em experiência de ação afirmativa. Seu objetivo específico é descrever e propor interpretações a discursos étnico-raciais proferidos no contexto do Programa Internacional de Bolsas de Pósgraduação da Fundação Ford (Programa IFP). Fundamenta-se na hipótese teórica de Munanga (1988), que propõe a pluralidade do ser negro, no Brasil; na concepção de racismo que integra a dimensão estrutural e simbólica na produção das desigualdades raciais e na defesa do argumento de justiça social como a melhor justificativa, no Brasil, para a implementação de políticas de ação afirmativa com recorte racial, a partir de Feres Júnior (2006). Como método de pesquisa adotamos a hermêutica de profundidade (HP). Nesta tese, as formas simbólicas analisadas provêm das respostas de candidatos ao Formulário para Candidatura do Programa IFP, onde foram examinados os discursos proferidos nos campos específicos relacionados à autodeclaração e identificação racial, pela técnica de análise de conteúdo. A caracterização do perfil da amostra de autores dos discursos que analisamos aponta para: uma proximidade com o universo de candidatos ao Programa IFP; um percentual predominante de autores pretos e pardos, que declararam pertencer ao grupo-alvo negro; um predomínio de jovens e de mulheres. Dentre os 169 candidatos que compõem nossa amostra, 105, ou seja 62,1%, declararam identificar-se como negros. Ocorreu alta freqüência da justificativa por origem para a autodeclaração de cor/raça, o que aponta a necessidade de novos estudos. Encontramos nítida diferença entre os subconjuntos de autores de relatos autodeclarados pretos ou se que se identificam como negros e os autores brancos. Já os relatos dos autores pardos se situam em posição intermediária. Os resultados revelam uma variedade de formas de se apresentar como preto, pardo ou branco em um programa de ação afirmativa com recorte étnico-racial

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elcimar Dias Pereira.pdf: 30966357 bytes, checksum: 61d277fcb0ceda82d755a3f76a8230b7 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / This research aims to describe and interpret speeches of ex-scholarship diplomats and diplomacy candidates (candidates for scholarship and scholarship holders) about their perceptions regarding the Affirmative Action Program (AAP) "Vocation for Diplomacy Award Scholarship" of the Rio Branco Institute (IRBr), an agency of the Ministry of External Relations, and the impact of the AAP in their professional and academic careers. The research is based on the assumption that there is an underrepresentation of black people in the diplomatic service and that the Affirmative Action Program does not place them on a par with white people to compete for the Entrance Examination for Diplomatic Career (EEDC).In addition to searching bibliographies of works that address the topic, public notices both from the AAP as the EEDC of the last ten years were studied. For the data analysis of this thesis, we used Nancy Fraser s Theory of Justice, from the perspectives of the three dimensions of justice (redistribution, recognition and representation) and Studies of Race Relations, through empirical data, presentation of concepts related to race, and affirmative action. For the development and organization of the study, we used the method of Depth Hermeneutics of John Thompson and the set of techniques for content analysis of Laurence Bardin. For empirical data collection, ten semi-structured interviews were performed with men and women, aged 24-44, candidates for scholarship, scholarship holders, ex-scholarship holders who passed the EEDC, and ex-scholarship holders who did not pass the examination. From the interviews, we found that the AAP was crucial for some of the respondents to decide to pursue a diplomatic career, and, to others, the scholarship meant the pursuit of the fulfillment of an old dream that seemed unattainable. It was also found that studying for the scholarship or being a scholarship holder was very important for the expansion of their professional and academic horizons, even for people who did not become diplomats. Regarding Nancy Fraser s theory, on the scope of the three dimensions necessary to obtain justice, it was considered, through the speech of the respondents, that the Program does not cover all three dimensions. Since the redistributive dimension provides financial opportunity to people who, without aid, could not perform the necessary training for the examination, the amount offered does not guarantee that black people are on a par with white people to compete. The recognition dimension leaves much to be desired in the view of most of the respondents, since actions that aim to transform the prejudiced conceptions related to black people are not carried in the prestigious space. More over, the limitation on the recognition dimension directly affects the representation dimension, since not always black diplomats are recognized as such in the places they are / percepções a respeito do Programa de Ação Afirmativa (PAA) Bolsa Prêmio de Vocação para Diplomacia do Instituto Rio Branco (IRBr), órgão do Itamaraty, e a repercussão do PAA em suas trajetórias profissionais e acadêmicas. Parte-se do pressuposto de que há uma sub-representação de negros/as na carreira diplomática e que esse Programa de Ação Afirmativa não coloca negros/as em pé de igualdade com os brancos para concorrer ao Concurso de Admissão para Carreira Diplomática (CACD). Para além de buscar bibliografias de trabalhos que abordam o tema, foram estudados os editais dos últimos dez anos tanto do PAA quanto do CACD. Para a análise dos dados desta tese, lançamos mão da Teoria de Justiça de Nancy Fraser, a partir das perspectivas das três dimensões de justiça (redistribuição, reconhecimento e representação) e dos Estudos de Relações Raciais, por meio de dados empíricos, apresentação de conceitos relativos à raça e ação afirmativa. Para o desenvolvimento e a organização do estudo, utilizamos o método de Hermenêutica de Profundidade de John Thompsom e o conjunto de técnicas para análise de conteúdo de Laurence Bardin. Para o levantamento dos dados empíricos foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas, com homens e mulheres, na faixa etária de 24 a 44 anos, com candidatos/as à bolsa, bolsistas e ex-bolsistas aprovados/as no CACD e ex-bolsistas não aprovados no concurso. A partir das entrevistas, foi possível identificar que o PAA foi crucial para que alguns/as entrevistados/as decidissem seguir a carreira diplomática e, para outros/as, a bolsa, significou a busca de realização de um sonho antigo que parecia inatingível. Verificou-se, também, que estudar para a bolsa ou ser bolsista foi muito importante para a ampliação dos horizontes profissionais e acadêmicos dos participantes, mesmo para as pessoas que não se tornaram diplomatas. Em relação à teoria de Nancy Fraser, relativa ao alcance das três dimensões necessárias para obter-se a justiça, considerou-se, a partir das falas dos/as entrevistados/as, que o Programa não contempla as três dimensões. Uma vez que a dimensão redistributiva oferece oportunidade financeira para pessoas que, sem o recurso, não conseguiriam realizar a formação necessária para o concurso, o valor oferecido não garante que negros/as estejam em pé de igualdade com os/as brancos/as para competir. A dimensão de reconhecimento deixaria a desejar, na visão da maioria dos/as entrevistados/as, pois, não são realizadas ações que visem transformar as concepções preconceituosas relacionadas aos negros/as em espaços de prestígio. E a limitação em relação à dimensão de reconhecimento afeta diretamente a dimensão de representação, uma vez que, nem sempre negros/as diplomatas, são reconhecidos/as como tal nos espaços em que circulam

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Damares Ferreira.pdf: 1377038 bytes, checksum: 86987fe6c61bb8bf030c7ef462ddfe6c (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Studies and reports conducted by national and international organisms point out the existence of the negative discrimination, in Brazilian labor market. Admitting as base the brazilian constitutional law in vigour and the international conventions integrated to the national legal system, the present study searched if: the labor union has the obligation of studying and of proposing the creation of affirmatives actions, in the sense of increasing the equality to the access, to the training and to the promotion and maintenance of jobs, the equality of work conditions and of salaries among the workers and improvement of the fundamental right to reach equality of opportunities and non discrimination labor. In the development of the present study, the juridical nature of social base rights of workers, provided in 7° art. of Federal Constitution/88 was analyzed, as well as, the positive and negative linking of labor unions to the performance and implementation of themselves. Also, the juridical configuration of labor union liberty and of the normative power applied by the Federal Constitution of 1988 to them was showed. After these investigations, it was demonstrated that to the labor unions was imputed a syndical liberty contextualized and conditioned by other constitutional rules. And, in relation to the aspect of the authorization to create collective juridical orders, it was verified that the Federal Constitution of 1988 attributed to labor unions this power with the finality of, in the condition of legal agents of interests of this class members, can achieve a better social condition to worker, without losing sight of other constitutional landmarks. Especially in relation to the labor union, it was identified that, as a way of instrumentalize this search for improvement, it was attribute to the labor union the obligation of studying, of proposing and of negotiating the capable tools to its realization. Considering the discrimination scene that exists in brazilian labor market, the juridical nature of affirmative action was analyzed and it was infered that this instrument is constitutionally allowed and it is available to labor unions to, that during the exercise of normative power that they have, to stipulate conventional orders, wich increases the equality to the access, to the training, to the promotion and to the maintenance of jobs, the equality of work conditions and of salaries and improve the fundamental right to the equality of opportunities and non discrimination labor, provided for in items XXX e XXXI, of 7º art. of the Constitution / Estudos e relatórios conduzidos por organismos nacionais e internacionais evidenciam a existência de discriminação negativa, no mercado de trabalho brasileiro. Tomando por fundamento o direito constitucional brasileiro vigente e as convenções internacionais integradas ao ordenamento jurídico pátrio, o presente estudo buscou analisar se: o sindicato laboral tem o dever de estudar e de propor a criação de ações afirmativas, com vistas a ampliar a igualdade ao acesso, à formação, à promoção e à manutenção de empregos, a igualdade de condições de trabalho e de salários, entre os trabalhadores; e, com isso, tornar mais eficaz o direito fundamental à igualdade de oportunidades e não-discriminação trabalhista. No decorrer do presente estudo, analisou-se a natureza jurídica dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, previstos no art. 7º, da CF/88, bem como a vinculação negativa e positiva dos sindicatos laborais ao cumprimento e à implementação dos mesmos. Também se procurou demonstrar a configuração jurídica da liberdade sindical, dos sindicatos e do poder normativo a eles conferido, pela Constituição Federal de 1988. A partir destas investigações, restou demonstrado que aos sindicatos foi atribuída uma liberdade sindical contextualizada e condicionada pelas demais normas constitucionais. E, sob o aspecto da autorização para a criação de normas jurídicas coletivas, verificou-se que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos sindicatos este poder com a finalidade de que, na condição de representantes legais dos interesses dos membros de sua categoria, busquem melhorar a condição social do trabalhador, sem perder de vista as demais balizas constitucionais. Especialmente em relação ao sindicato laboral identificou-se que, como forma de instrumentalização desta busca por melhorias, lhe foi imputado o dever de estudar, de propor e de negociar mecanismos capazes de realizá-la. Considerando-se o cenário discriminatório existente no mercado de trabalho brasileiro, analisou-se a natureza jurídica da ação afirmativa e constatou-se que este instrumento é constitucionalmente permitido; e, encontra-se disponível aos sindicatos para, no exercício do poder normativo que detêm, estipularem obrigações convencionais que ampliem a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos, a igualdade de condições de trabalho e de salários e tornem mais eficaz o direito fundamental à igualdade de oportunidades e não-discriminação trabalhista, previsto nos incisos XXX e XXXI, do art. 7º, da Constituição

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-10-16T22:46:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_HerdeirosAnanseMovimento.pdf: 1369172 bytes, checksum: db7c9aa0b52a84fe4533ae9b1224e94c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-10-17T15:41:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_HerdeirosAnanseMovimento.pdf: 1369172 bytes, checksum: db7c9aa0b52a84fe4533ae9b1224e94c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-17T15:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_HerdeirosAnanseMovimento.pdf: 1369172 bytes, checksum: db7c9aa0b52a84fe4533ae9b1224e94c (MD5) Previous issue date: 2008 / Ananse, a metamorfose em aranha da deusa Aranã, procedente da cultura fanthi-ashanti, da região do Benin na África ocidental, configura-se, neste trabalho na metáfora símbolo das ações de resistência empreendidas pelos africanos seus descendentes no continente americano, particularmente no, Brasil. Dessa maneira, apresenta um relato etnográfico da saga dos herdeiros da deusa Aranã em luta contra o racismo. A estrutura desta narrativa é a de um Auto Teatral em que o personagem antagonista é o Racismo e o protagonista são os herdeiros de Ananse. A composição dessa narrativa parte da premissa de que as diversas culturas trazidas pelo protagonista exerceram importância fundamental, para alimentar a luta dos africanos e seus herdeiros, frente à astúcia de um antagonista capaz de se travestir, no tempo e no espaço, de várias personas (máscaras) para desorientar e enfraquecer os discursos do protagonista. Entretanto, o protagonista também é astucioso na elaboração de suas teias. No tecido desta narrativa recupero as teias elaboradas por este personagem para inserir na agenda do estado brasileiro o reconhecimento da existência do racismo e da discriminação racial, na sociedade. e as políticas públicas de ação afirmativa, em especial, o emprego do sistema de cotas para negros na universidade. O embate é uma narrativa com características épicas que privilegia o papel do fio/ação movimento negro. / Ananse, the metamorphosis in spider of Goddess Aranã, coming from fanthi-ashanti culture, of Benin Region, in East Africa, is shown, in this paper, as the symbol metaphor of the resistance actions carried out by the Africans and their descendents in the American continent, particularly in Brazil. This way, it presents an ethnographic report of the saga of Goddess Aranã’s heirs in their fight against racism. The structure of that narrative is alike to a Theater Auto in which the antagonist character is the Racism, and the protagonist is Ananse’s heirs. The composition of that narrative starts with the assumption that the several cultures brought by the protagonist had a crucial importance in encouraging the African and their heirs’ fight, face to the wit of an antagonist capable of wearing, in time and space, many persons (masks) to confuse and weaken the protagonist speeches. However, the protagonist is also very smart in weaving his webs. Upon elaborating that narrative, the webs created by that character are recovered in order to insert, in the official Brazilian agenda the recognition of the existence of racism and racial discrimination in the society, and the state affirmative action policies, mainly, the use of the quota system to Negroes at the University. The fight is a narrative with epic characteristics which favors the role of string/action Negro movement.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-31T18:13:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoAfirmativaTrabalhador.pdf: 1362486 bytes, checksum: bd029a3f113e8d12080ceb9c9bafa858 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-04T18:36:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoAfirmativaTrabalhador.pdf: 1362486 bytes, checksum: bd029a3f113e8d12080ceb9c9bafa858 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-04T18:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoAfirmativaTrabalhador.pdf: 1362486 bytes, checksum: bd029a3f113e8d12080ceb9c9bafa858 (MD5) Previous issue date: 2008 / II presente saggio si concentra sulle azioni positive per il lavoratore vecchio e ha come scopo investigare se tali azioni sono capaci di superare la situazione di inferiorità della persona vecchia nei rapporti di lavoro brasiliani. Questa discussione è suddivisa in tre capitoli. Nel primo, cercasi di esaminare i processi di gerarchizzazione prodotti dalla modernità capitalista, sottolineando il sistema basato sul criterio di età che conduce a situazione di inferiorità delle persone anziane nella società d’oggi e si riflette nei vari rapporti di lavoro. Nel secondo capitolo, si oggetiva individuare gli strumenti giuridici disponibili per la lotta contro la situazione di inferiorità delle persone anziani nei rapporti lavorativi, con particolare riferimento alle “azioni positive”. Nel terzo capitolo, discutesi l'adeguatezza delle azioni positive per il lavoratore vecchio alla realtà brasiliana. Per quanto riguarda alla metodologia, lo studio si caratterizza come una ricerca teorica, che ha utilizzato proceduri di sollevamento bibliografici - nell'area di Antropologia, Sociologia e Giurisprudenza – e di documentazioni legislativi, amministrative e giudiziarie. / O estudo enfoca as ações afirmativas para o trabalhador velho e tem o propósito de investigar se estas ações constituem meio hábil para a superação da presente inferiorização da pessoa velha nas relações de trabalho brasileiras. Esta discussão encontra-se dividida em três capítulos. No primeiro, buscou-se analisar os processos de hierarquização produzidos pela modernidade capitalista, destacando-se o sistema de hierarquização baseado no critério etário que leva à inferiorização das pessoas velhas na sociedade atual e se reflete nas relações de trabalho. No segundo capítulo, objetivou-se identificar os instrumentos normativos disponíveis para o combate da inferiorização das pessoas velhas nas relações de trabalho, com especial atenção às ações afirmativas. No terceiro capítulo, discutiu-se a adequação à realidade brasileira das ações afirmativas destinadas ao trabalhador velho. No campo metodológico, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa do tipo teórica, que se valeu de procedimentos de levantamento bibliográfico - na área da Antropologia, Sociologia, e Direito - e de documentação em bases legislativas, administrativas e judiciais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As investigações em torno da atuação política da imprensa costumam partir de duas posturas teóricas opostas. De um lado, alguns analistas enfatizam a importância da imprensa para a constituição de uma esfera pública nas democracias modernas. Desse prisma, ela seria encarregada de viabilizar o debate público e submeter ao escrutínio da sociedade as decisões estatais. Do outro lado, uma perspectiva mais cética defende que a imprensa não pode ser tomada como um pilar da esfera pública. Suas rotinas e estruturas a tornariam uma instância de manipulação retórica incompatível com o ideal moderno de um público deliberativo. Contudo, para além dessas oposições é importante notar que o ideal de uma deliberação pública mediada pela imprensa tem funcionado historicamente como um discurso de legitimação para a própria imprensa. Partindo da premissa de que a ideia de esfera pública é uma categoria política, esta pesquisa pretende entender de que modo alguns jornais se servem de uma dada concepção de esfera pública para se autolegitimarem enquanto pilares do debate público democrático. Através do estudo da maneira como a grande imprensa brasileira lidou com o tema das ações afirmativas raciais no ensino superior, este trabalho mostra como determinados enquadramentos midiáticos serviram para que a imprensa reivindicasse para si o status de esfera pública de debate do tema. A pesquisa se baseou numa análise de todos os textos sobre as ações afirmativas raciais no ensino superior publicados entre 2001 e 2009 nos dois principais jornais brasileiros: O Globo e Folha de S. Paulo. No total, 1.831 textos de diferentes tipos (reportagens, artigos, colunas, editoriais, cartas de leitores etc.) foram compilados e analisados a partir de Programas Computacionais de Codificação Assistida de Dados Qualitativos (CAQDAS, na sigla anglófona). A análise indica que ambos os jornais promoveram uma dramatização pública da controvérsia ao organizarem as discussões em torno das ações afirmativas raciais de acordo com determinados modelos de esfera pública. Tal dramatização não somente possibilitou que a imprensa influenciasse os destinos das ações afirmativas raciais no país, apresentando-as como medidas essencialmente polêmicas, mas também limitou a cobertura a estruturas narrativas padronizadas / News media studies usually are based on one of two theoretical perspectives. On one side, some researchers focus on the relevance of press for the constitution of the public sphere in the modern democracies. According to this point of view, the press would shelter public debate and hold governmental decisions accountable to society as a whole. On the other side, a more skeptical perspective argues that the press cannot be considered to be a pillar of the public sphere given the fact that its routines and structures are open to rhetorical manipulation, which, in turn, is incompatible with the modern ideal of a deliberative public sphere. Beyond this opposition, however, it is important to notice that the ideal of public deliberation mediated by the press have historically been used by the press itself as a means to legitimize its social and political function. By analyzing the coverage of race -based affirmative action done by two chief Brazilian quality papers, O Globo and Folha de S. Paulo, I show how the media framed it as a polarized and dramatized debate, producing at the same time a "public space" where certain voices where authorized and linked to certain positions in the debate. My database was comprised of all texts on affirmative action published by these newspapers between 2001 and 2009, and included different formats such as reportages, columns, op-ed articles, readers letters, etc.). Data analysis was performed with the help of Computer Assisted Qualitative Data Analysis Softwares (CAQDAS)

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Tais Pereira de Freitas / Resumo: O estabelecimento da reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino como Política de Ações Afirmativas se apresenta como um mecanismo importante na luta da população negra pela igualdade racial no Brasil. O acesso de estudantes negros ao ensino superior e ao ensino técnico ofertado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET MG) Campus Araxá representa um importante passo para a afirmação de direitos e equidade social de um público historicamente excluído desse espaço. O objetivo da presente dissertação é analisar o acesso de estudantes que se autodeclararam pretos ou pardos e se inscreveram através da reserva de vagas, interpretar o perfil socioeconômico e cultural desses estudantes e analisar quais são as experiências, expectativas e percepções deles acerca das Políticas de Ações Afirmativas. Optamos por desenvolver um estudo quantitativo e qualitativo, através da pesquisa de campo. O estudo estrutura-se a partir de marcos importantes da história do negro no Brasil desde a colonização e sua importante participação para o crescimento social e econômico do país. Aborda uma sucinta reflexão sobre trabalho e educação e faz uma análise do processo de instituição das escolas técnicas no Brasil até o surgimento do CEFET MG e da implantação da Lei 12.711/12, através da qual foi feita a análise, objeto desse estudo. Os resultados da pesquisa nos mostraram que a reserva de vagas nem sempre representa um facilitador da entrada desse estudante na Instituição. Entretanto, a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The establishment of reserves for openings in Education Federal Institutions as Affirmative Action Policy is presented as an important mechanism in the struggle of the black population for racial equality in Brazil. The access of black students to higher education and technical education offered by the Federal Technological Education Centre - CEFET MG Araxá Campus represents an important step towards the affirmation of rights and social equity of a public historically excluded from this space. The purpose of this dissertation is to analyze the access of students who declared themselves black or brown and signed up through the waves of reservation, interpret the socioeconomic and cultural profile of the students and consider what experiences are expectations and their perceptions about the Action Policies affirmative. We chose to develop a quantitative and qualitative study through field research. The study is structured from important landmarks in the history of black people in Brazil since colonization and its important contribution to the social and economic growth. Discusses a brief reflection on work and education and analyzes the institution process of technical schools in Brazil until the emergence of CEFET MG and the implementation of Law 12,711 / 12, by which the analysis was done, the object of this study. The survey results showed us that waves of booking is not always a facilitating the entrance of that student in the institution. However, the discussion about quotas and dissemination of the means of access may be as a facilitator, as it announces a possibility of entering a space before seen as unattainable... / Mestre