Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393014-Texto+Parcial-0.pdf: 182435 bytes, checksum: 4843f127772e527aa8bfdac784a457f4 (MD5) Previous issue date: 2007 / Não possui resumo

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-20T19:35:58Z No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-22T14:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T14:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucimarSousaFerreira.pdf: 1192856 bytes, checksum: c6089c873480c41b77ca35b162f9b3d9 (MD5) / As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) vêm sendo objeto de vários estudos e pesquisas pela grande relevância que estas detêm em diversos segmentos brasileiros, notadamente o econômico e o social. A imensa maioria dos trabalhos que foram desenvolvidos sobre este tema, em geral, tem direcionado a análise exclusiva para os aspectos fiscais, com algum enfoque para a situação contábil, atuarial e econômica, isso porque os ativos patrimoniais dos fundos de pensão representam 15% do Produto Interno Bruto (PIB), posição de dezembro de 2011. Embora estes estudos sejam de fundamental importância, tem-se que este aspecto não pode ser trabalhado de forma isolada e sem a consideração das questões concernentes às demandas judiciais em desfavor dos fundos que representam um sério comprometimento para o desempenho das atividades das EFPC e para a satisfação do custeio que é exigido para viabilizar o equilíbrio entre o ativo e o passivo. Desta forma, dado o fato de que as decisões ignoram a natureza contributiva que é exigida para a inserção de nova obrigação, aliado à obrigatoriedade de se contrapor às decisões, mediante a assunção de custos com a interposição de recursos, é que se discute a intervenção negativa do judiciário e dos reflexos que são acarretados pelo viés econômico: custo previdenciário e do impacto que, inclusive, podem comprometer as atividades dos fundos de pensão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Entities of Closed Pension Fund (EFPC) have been the subject of several studies and surveys by the great importance they hold in various sectors in Brazil, especially the economic and social branches. The vast majority of studies that have been developed on this subject have focused the analysis exclusively for the fiscal area, with some focus on the accounting, actuarial and economic situations, just because the property assets of pension funds represent 15% of Gross Domestic Product (GDP), position found in December 2011. Although the importance of these studies, they cannot be worked in isolation and without consideration of the issues concerning pertaining to lawsuits to the detriment of the funds that represent a serious commitment to the performance of EFPC activities and to the satisfaction of the funding that is required to enable the balance between assets and liabilities. Thus, fact that decisions ignore the nature of contribution which is required for the insertion of new obligation, coupled with the obligation to oppose the decisions by the assumption of costs by interposing resources, which discusses the negative intervention of the judiciary and the reflexes that are posed by economic bias: administrative cost and the actuarial calculation that can endanger the activities of pension funds.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-30T14:20:39Z No. of bitstreams: 1 2007_EduardoLuizZen.pdf: 1221152 bytes, checksum: c0874ed1f8e7808472e85e6c1cde36ee (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-11-30T14:39:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_EduardoLuizZen.pdf: 1221152 bytes, checksum: c0874ed1f8e7808472e85e6c1cde36ee (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T14:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_EduardoLuizZen.pdf: 1221152 bytes, checksum: c0874ed1f8e7808472e85e6c1cde36ee (MD5) Previous issue date: 2007-06 / Neste trabalho fazemos análise sobre as relações existentes entre os movimentos sociais contemporâneos e as classes sociais. A partir de uma leitura crítica da teoria dos novos movimentos sociais e do debate com autores que tem discutido a questão de classe, procuramos construir um entendimento destes conceitos que fossem adequados aos dias de hoje. Para tanto, elegemos como objeto empírico de análise o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, um movimento social contemporâneo que não está organizado diretamente em torno do mundo do trabalho, mas que de acordo com nossa pesquisa possui uma identidade de classe, com os trabalhadores. A peculiaridade do objeto empírico reveste-se no fato de que este se organiza a partir de uma problemática que atinge indistintamente territórios onde estão localizados, como em todos os outros locais, relações econômicas, sociais, culturais em toda a sua diversidade. Dessa forma, sua demanda é “aparentemente” transversal do ponto de vista das classes sociais. Ao mesmo tempo, estudamos as contradições presentes no setor elétrico brasileiro, buscando analisar de forma ampla as questões envolvidas na construção de hidrelétricas para assim, poder compreender os contornos da organização do MAB, na configuração e no projeto político que este apresenta. Nossas conclusões remetem para a necessidade de se considerar as classes na discussão dos movimentos sociais contemporâneos. Não a partir da definição de um conceito estanque característico da discussão em torno da “classe operária”, mas a partir da visualização de sujeitos que, apesar de não se encontrarem mais necessariamente nos mesmos locais de trabalho ou na situação de assalariamento, sofrem com múltiplas formas de expropriação e exploração características do período atual do capitalismo. Desenvolvendo, dessa forma, possibilidades de reconhecimento mútuo pela comum situação de explorado, evidenciando dualidade e contradição com os indivíduos que operam no sentido de expropriação e acumulação capitalista universal. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the present work we analyze the existing relations between contemporary social movements and social classes. Based on a critical view of the theory of the new social movements and through exchanges with authors engaged in the debate over the social class issue, we purported to develop alternative and more adequate renderings of these concepts. To this goal, we have choose the Movement of People Affected by Dams – MAB as our object of empirical scrutiny, a contemporary social movement which is not itself associated to work, but nevertheless, according to our research, shares a common class identity with workers. The unusual character of this study object lies in the fact that the movement is organized around a number of issues that affect indistinctively the entire territory inhabited by them, as elsewhere, social, cultural and economic relations in their full diversity. Being so, his demand is “apparently” transversal from the stand point of social classes. In the same mood, we will also encompass the contradictions of the Brazilian electric sector, trying to unravel the questions surrounding the building of hydroelectric power stations, in order to fully understand the political project and configuration of the MAB. Our conclusions point towards the need to take into account the classes when approaching the problem of contemporary social movements. This view stands in contrast to the narrow-minded definition of a “working-class” concept and focuses rather on subjects who are not in working places or under wage but are, nevertheless, subject to exploration and expropriation in more general terms according to current capitalist motives. This conclusion feeds the possibility of mutual recognition through the shared status of explored subject, showing duality and contradiction in relation to those individuals who work out the universal capitalist exploration, expropriation and accumulation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-12-08T16:01:36Z No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-14T23:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T23:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) Previous issue date: 2007 / Defende-se nesta dissertação a constitucionalidade de políticas públicas de inclusão de minorias étnicas discriminadas no ensino superior. Entretanto, essa defesa é feita não sob o argumento de que as ações afirmativas representam reparações por discriminações passadas, mas sim como medidas de ampliação da esfera pública política, destinadas a abrir canais de participação para indivíduos pertencentes a grupos discriminados no contexto social em razão de sua cor. No primeiro capítulo se discute se o atual contexto histórico brasileiro poderia justificar a necessidade de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo. A partir do conceito de paradigma jurídico formulado por Habermas, descreve-se a concepção tradicional de democracia racial como a formulação brasileira do discurso de implantação do Estado Social no país. O elogio da mestiçagem e a ideologia da inexistência de raças, que sucedeu às políticas públicas de branqueamento que dominaram o início do século XX, são interpretados como discursos de afirmação de uma identidade nacional orgânica e naturalizada que exigia a eliminação dos conflitos e contradições sociais por meio de mediações estruturadas a partir do Estado dirigente e centralizador. No segundo capítulo se investiga se as vagas no ensino superior são direitos subjetivos absolutos ou recursos passíveis de remanejamento por políticas públicas fundamentadas. Por fim, retomando o conceito de paradigma do direito, e tendo por base a passagem de uma filosofia da consciência para uma filosofia da linguagem, defende-se no terceiro capítulo a necessidade de interpretação contextualizada do princípio da igualdade, representada através da contínua tensão entre igualdade formal e igualdade material que deve, a cada nova situação de conflito e discriminação, orientar a aplicação da norma jurídica de modo que nenhuma dessas compreensões ideológicas da igualdade tenha primazia absoluta sobre a outra. A legitimidade de políticas públicas protetivas é buscada não num conceito abstrato de igualdade a priori ou na preferência por determinados valores, mas na luta por reconhecimento das próprias minorias contra o desprezo racial a que estejam submetidas, o que exige a constante reavaliação do contexto para se evitar que as ações afirmativas se transformem em meras concessões ou favores do Estado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation advocates that public policies of affirmative action in favor of ethnic minorities are constitutional. However, the defense of this thesis does not recur to the argument that the affirmative actions represent reparations for past discriminations, but instead measures to broaden the public sphere, in order to allow the participation of individuals that belong to discriminated racial groups. In the first chapter it is examined if the brazilian present historical context may justify the need of public policies against racism. Starting from the concept of law paradigm as enunciated by Habermas, it is described the traditional conception of a racial democracy as the brazilian discourse in the implantation of the Wellfare State. The approval of racial blending and the ideology of the non existence of races that succeeded the public policies of “whitening” that took course at the early XXth Century are interpreted as discourses of affirmation of an organic and non criticized national identity that demanded the suppression of the social conflicts and contradictions by means of mediations put in place by a central governing State. In the second chapter it is examined if the access to a public university is a personal right to anyone or if this access is to be allocated according to justified public policies. At last, returning to the concept of a law paradigm, and based on the passage from a philosophy of the conscience toward a philosophy of the language, it is sustained in the third chapter the need of a contextualized interpretation of the equal protection constitutional clause, fount through the continuous tension between the formal equality and the material equality that should, in each new case of conflict and discrimination, guide the application of a legal norm in such way that none of those ideological comprehensions of equality overlures the other completely. The legitimacy of protective public policies is searched not in a abstract concept of equality or in the preference for certain values, but rather in the struggle for recognition of the minorities themselves against the racial contempt that they might be submitted to, witch demands the constant reassessment of the context in order to avoid the transformation of the affirmative actions into mere concessions or favors from the State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Texto parcialmente liberado pelo autor. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-03-07T22:12:51Z No. of bitstreams: 1 2008_LucianaNunesFonseca_sem_capitulos_1_3_e_4.pdf: 3124508 bytes, checksum: 0dade1d4fed667a9144f7d9e30deb97e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T17:11:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LucianaNunesFonseca_sem_capitulos_1_3_e_4.pdf: 3124508 bytes, checksum: 0dade1d4fed667a9144f7d9e30deb97e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T17:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LucianaNunesFonseca_sem_capitulos_1_3_e_4.pdf: 3124508 bytes, checksum: 0dade1d4fed667a9144f7d9e30deb97e (MD5) Previous issue date: 2008-11 / Neste trabalho, indicamos o quanto uma definição linear e de mão única como forma de explicitar o que vem a ser Movimentos Sociais, além de inviável, não poderia ser cientificamente aceita por não acompanhar suas características difusas e modificações ao longo do tempo. Num primeiro momento, localizamos produções científicas e teóricas, tanto nacionais como estrangeiras, de modo a identificar alcances e limitações explicativas acerca da temática escolhida. Empiricamente, adotamos como objetivo analítico principal as condições de nascimento e desdobramentos da ação coletiva de posse urbana de uma área da Região Leste de Goiânia, cidade localizada no Centro-Oeste brasileiro, que posteriormente veio a se chamar Jardim Dom Fernando I, cuja ocorrência iniciou-se em 1987 e tem elementos irresolutos até a atualidade. Para desenvolvimento da pesquisa, tornou-se importante considerar o sistema de relações sociais no qual tal ação se situou, definição dos caminhos que os atores coletivos percorreram, e as construções das identidades coletivas. Consideramos que o ator coletivo é quem constrói socialmente a ação coletiva, mediante elaboração e reelaboração dos fatores de tipos conjunturais em um sistema interativo e negociado de orientações referentes aos fins, meio e ambiente da ação. Portanto, é levado em conta o quanto as ações coletivas são regidas por causalidades múltiplas não lineares e às vezes circulares ou “espiralizadas” e frutos das interferências humanas. Partimos do pressuposto dos conteúdos reivindicativos e instrumentais de uma ação coletiva pontual, mas também consideramos as orientações, oportunidades e coerções sistêmicas numa conexão entre elas. E para tanto, coube buscar entender como os atores coletivos (re)significam velhas demandas num contexto da sociedade contemporânea na qual se articulam objetivos instrumentais e conteúdos simbólicos da ação, simultaneamente, e com mais complexidade do que em épocas anteriores. Operacionalmente, adotamos a concepção de Movimentos Sociais enquanto sistema de ação composto e dotado de significados, objetivos, solidariedade, organização, e referidos a um sistema de relações sociais, cuja importância é a busca dos rompimentos com as fronteiras de compatibilidade de tal sistema, forçando-o a ir além dos limites da sua estrutura (MELUCCI, 2001). Além disso, dividimos essa pesquisa em quatro capítulos. No primeiro discutimos análises e perspectivas teóricas acerca dos movimentos Sociais, junto a autores brasileiros e estrangeiros. No segundo capítulo localizamos as discussões que levaram ao planejamento e a construção de Goiânia. No terceiro, perpassamos por questões relacionadas à reprodução do espaço urbano e contradições sócio-espaciais criadas. No quarto capítulo analisamos o movimento de ocupação urbana que originou o bairro Dom Fernando I, a partir das perspectivas apresentadas acima. Observamos que três conjunturas foram construídas no processo de produção do bairro estudado. Elas são caracterizadas pela criação de identidades temporais, que são: bairro político, consolidação espacial, construções de solidariedades. Demonstramos com isso o caráter dinâmico das formas de resistência e reelaboração dos critérios de lutas coletivas do movimento social estudado. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / On this work, we indicate how a linear and one-way definition to social movements, besides being not viable, could not be scientifically accepted for not following their diffuse characteristics and modifications along time. First of all we located scientific and theoric studies, national and foreign, in order to identify the explanatory range and limitations about the chosen thematic. Empirically, we adopt as a main analytic goal the origin conditions and unfoldings of the collective action of urban occupation of an area in the east zone of Goiânia, city located in the Brazilian mid-west, which came to be known as Jardim Dom Fernando I, whose occurrence began in 1987 and has unsolved elements until today. To develop the research, it was important to consider the social relations system in which that action took place, definition of the ways the collective actors went through and the construction of the collective identities. We considered that the collective actor is who socially builds the collective action, by elaborateness and re-elaborateness of the factors of conjunctural types in an interactive and negotiated system of orientations relative to the ends, means and environment of the action. Therefore, it is regarded how much the collective actions are ruled by multiple non-linear and sometimes circular or “spiraled” causalities and fruit of human interferences. We began from the assumption of the claiming and instrumental contents of a given collective action, but we also considered the orientations, opportunities and systemic coercions in a connection with them. For this, it was necessary an attempt to understand how the collective actors (re)signify old exigencies in a context of the contemporary society in which instrumental objectives and symbolic contents of the action articulate, simultaneously, and with more complexity than in former times. Operationally, we adopt the conception of Social Movements as a system of action compound and endowed with meanings, objectives, solidarity, organization and referred to a system of social relations, whose importance is the search for ruptures of the compatibilities of such system, forcing it to go beyond the limits of its structure (MELUCCI, 2001). Moreover, we divided this research in three chapters. On the first chapter we discuss analyses and theoretical perspectives about the social movements, according to Brazilian and foreign authors. On the second chapter we located the discussions that took to the planning and construction of Goiânia. On the third we passed by issues related to the reproduction of the urban space and socio-spatial contradictions that were created. On the fourth chapter we analyze the movement of urban occupation that generated the district Dom Fernando I, from the perspectives presented above. We observed that three conjunctures were constructed in the formation process of the researched district. They are characterized by the creation of temporal identities, which are: political district, consolidation of space, constructions of solidarities. We demonstrated with this the dynamic character of the resistance forms and re-elaborateness of the criteria for the collective struggles of the studied social movement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-12T18:24:28Z No. of bitstreams: 1 2009_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 5363242 bytes, checksum: 856c5cb35f571805999d73b768926bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-14T05:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 5363242 bytes, checksum: 856c5cb35f571805999d73b768926bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-14T05:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 5363242 bytes, checksum: 856c5cb35f571805999d73b768926bb1 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente pesquisa versa sobre as significações construídas do tempo transcorrido entre as decisões em ações que envolvem litígio em Varas de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, na perspectiva dos vários participantes envolvidos na execução do processo judicial: família, advogado, juiz de direito, promotor público, e profissional psicossocial no contexto da Justiça. O objetivo geral foi identificar e analisar o significado do tempo para os participantes implicados nas decisões judiciais dos processos que tratam de divórcio destrutivo nas diversas instâncias vinculadas ao andamento da ação e que passam pelo Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível – SERAF do TJDFT. Os objetivos específicos foram: averiguar como os participantes nas decisões judiciais significam o tempo em relação à durabilidade do processo e às questões subjetivas a eles vinculadas; verificar como o tempo cronológico é empregado durante a trajetória da ação processual em relação às expectativas desses participantes envolvidos na referida ação; e, analisar os benefícios e os impasses trazidos pelo tempo cronológico, vinculado aos prazos processuais, e pelo tempo subjetivo dos participantes implicados. Em sua fundamentação teórica, este trabalho buscou a epistemologia sistêmica como apoio, enfocando as dimensões do tempo cronológico e subjetivo e suas relações com a família em litígio e com a Justiça. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa a partir de um caso selecionado pela pesquisadora. O trabalho foi realizado no molde qualitativo, sob a perspectiva da pesquisa-ação, isto é, a investigação surgiu com a prática da pesquisadora. Os dados coletados permitiram estabelecer três zonas de sentido: tempo do andamento processual e dos prazos processuais; tempo subjetivo e tempo de decisão/resolução. Os resultados mostraram, dentre outras questões, não haver consenso para os participantes do processo decisório e nem entre eles, pois tanto a morosidade quanto a celeridade são consideradas benéficas e ruins. Evidenciaram também que o tempo subjetivo acaba se sobrepondo ao tempo cronológico, o que dá a sensação de duração maior do tempo do processo em Varas de Família. A última zona de sentido apontou haver divergência de entendimento entre decisão e resolução o que implica a relação tempo mensurável e tempo subjetivo no andamento processual. Assim, depreende-se que vai se construindo uma “malha” relacional a partir da existência do processo, que passa despercebido pelos participantes envolvidos permitindo que todos fiquem “contaminados” e “aprisionados” aos sentimentos que as famílias trazem no contexto da Justiça. Isso se explica pelo fato de a cultura em que vivemos enfatizar o sofrimento. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research examines the meanings constructed during the time lapse between decisions in litigious causes within the Federal District and Territories Family Court of Justice – TJDFT, from the perspective of the various participants involved in the execution of the judicial process: family, lawyer, judge, public attorney and the social-psychological professional in the Justice context. The general objective was to identify and to analyse the meaning of time for the participants implied in the Judicial decisions of the processes that deal with destructive divorce in the different instances connected with the development of the lawsuit and which are examined by the Service to Families with Civil Action – SERAF in TJDFT. The specific objectives were: to examine how participants in judicial decisions attribute meaning to time as related to the length of the process and to subjective issues connected with it; to verify how chronological time is employed during the trajectory of the lawsuit in relation with expectations of the involved participants towards the referred lawsuit; and analyze the benefits and issues that arise from the chronological time taken by process deadlinesand by the subjective time for the participants implied. In the theoretical basis, this research sought the sistemic epistemology for support, focusing on the dimensions of chronological and subjective time and their connections with the family involved in the lawsuit and the Justice. Semi-structured interviewed were conducted with the research subjects based on a case selected by the researcher. The worked was conducted in the qualitative format, under the action-research perspective, i.e., the research arose from the researcher’s praxis. The collected data allowed for three áreas of meaning to be established: processual time and processual deadlines; subjective time and resolution/decision time. The results show, among other issues, that there is no consensus for the participants in the decision-making process or between them, for slowness and swiftness are equally considered beneficial and harmful. It was also shown that the subjective time overrides chronological time, which brings the sensation of greater length in the lawsuits in the Family Court of Justice. The last meaning area indicated a divergence of understanding between decision and resolution, which implies a relation between measurable time and subjective time within the progress of the lawsuit. It is therefore understood that a relational ‘web’ is constructed from the existence of the process, which remains unnoticed by the participants involved, allowing them to be “contaminated” and “imprisoned” by the feelings which the families bring into the context of Justice. That is explained by the fact that our cultural environment emphasizes suffering.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2011. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T13:09:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Versão Final_Jaciane Milanezi.pdf: 1006891 bytes, checksum: 575fb548578de5ea6dd741934adf6338 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Versão Final_Jaciane Milanezi.pdf: 1006891 bytes, checksum: 575fb548578de5ea6dd741934adf6338 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T13:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Versão Final_Jaciane Milanezi.pdf: 1006891 bytes, checksum: 575fb548578de5ea6dd741934adf6338 (MD5) / A presente dissertação traz uma reflexão sobre as mudanças na ação empresarial brasileira, por meio do fenômeno da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), à luz das mudanças nas crenças capitalistas. Tem como objeto de estudo as mudanças na ação empresarial, de empresas privadas paulistas, a partir da aproximação destas ao modelo da Responsabilidade Social Empresarial (RSE). Seu objetivo geral é evidenciar e compreender a natureza da ação dessas empresas. Como objetivos específicos, elucidar os sentidos fornecidos por essas empresas à sua função na sociedade brasileira e ao modelo de RSE no país, bem como clarear as práticas sob a égide da RSE. Parte-se da premissa de que há mudanças na ação empresarial dessas empresas, decorrentes de uma evolução do sistema valorativo do capitalismo, que passa a incorporar veementemente crenças cívicas e conectivas. Para tanto, foi utilizado como recurso metodológico o questionário e a entrevista semiestruturada, entre um grupo específico de empresas, todas privadas, nacionais, paulistas, praticantes do modelo da RSE. De uma perspectiva teórica, apoia-se na categoria sociológica de ação social, a partir da Sociologia Compreensiva e da Sociologia Pragmática Francesa. Confirmou-se que esse grupo de empresas é portador de uma ação empresarial modificada, condizente com a atualização das crenças capitalistas. Constatou-se que essas empresas fornecem um duplo sentido a si, mantenedoras da função clássica da empresa capitalista de reprodução de lucro e portadoras da nova função empresarial de atuação em prol de interesses coletivos. Foi identificado que essas empresas compreendem RSE como ampliação das funções da empresa para além da econômica, ampliação das interfaces da empresa, melhor refletido na expressão sustentabilidade, uma proposta de difícil assimilação internamente à empresa, uma profecia de tendência inexorável, um instrumento de legalidade no país, um instrumento de atratividade ao trabalho, um diferencial de mercado, contrário ao marketing social, uma forma de gratidão para com a sociedade brasileira, uma extensão da cidadania individual. Descobriu-se que a RSE no Brasil é fomentadora de duas crenças capitalistas: a racionalidade e o conexionismo. Conclui-se que já está vigente no país um capitalismo revigorado em seus aspectos valorativos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is a reflection on the changes in the Brazilian business action, through the phenomenon of Corporate Social Responsibility (CSR), based on the changes in capitalist beliefs. The specific object of study is the changes in the business action of São Paulo´s private companies after their approximation to Corporate Social Responsibility (CSR). The overall goal of the study is to highlight and understand the nature of the action of these companies. The specific objectives of the dissertation are to clarify the meanings provided by these companies to their role in Brazilian society, to clarify the meanings provided by them to the model of CSR in Brazil and to lighten the practices under the model of CSR among these companies. It assumes changes in the business action of these companies as a result of an evolution of the values of capitalism system, which is vehemently incorporating civic and connective beliefs. The dissertation used questionnaire and semi-structured interview as methodological procedures among a specific group of companies, which are all private, national, from São Paulo and practitioners of CSR. From a theoretical perspective, it rests on the sociological category of social action, from the Comprehensive Sociology and from the French Sociology of Critical Capacity. It was confirmed that this group of companies carries a modified business action, consistent with the updating of capitalist beliefs. It was found that these companies provide a double meaning to themselves; they are sponsors of the classic capitalist function of profit reproduction and they carry the new role of corporate performance on behalf of collective interests. It was identified that these companies understand CSR as an extension of the functions of the company beyond the economic one, as an expansion of the interfaces of the company, as best reflected in the expression of sustainability, as a proposal difficult to be assimilate within the company, as a prophecy of inexorable trend, as a reinforcement of legality in Brazil, as an instrument of employee recruitment and retention, as a competitive tool in the market, as contrary to social marketing, as a form of gratitude to the Brazilian society, as an extension of individual citizenship. It was found that CSR in Brazil is a promoter of two capitalist beliefs, rationality and connectionism. The dissertation concludes that it is already in force in Brazil a reinvigorated capitalism in its evaluative aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-23T13:20:42Z No. of bitstreams: 1 2011_MateusBragaFernandes.pdf: 1504479 bytes, checksum: 6f46863384f4ddaa1e2fc6229f6d4da7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T13:29:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MateusBragaFernandes.pdf: 1504479 bytes, checksum: 6f46863384f4ddaa1e2fc6229f6d4da7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T13:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MateusBragaFernandes.pdf: 1504479 bytes, checksum: 6f46863384f4ddaa1e2fc6229f6d4da7 (MD5) / Esta pesquisa pretende investigar alguns aspectos sobre “o que acontece quando as pessoas fazem política”. Por meio de revisão bibliográfica, feita a partir de escritos de Hannah Arendt, estuda-se como e em que medida sua obra permite rever a conceituação da política frente aos desenvolvimentos contemporâneos da democracia. Esta abordagem não deriva somente de sua teoria da ação, mas é proposta a partir da faculdade do Julgar e da capacidade de Compreender. Assim, no que tange à política, à faculdade do Juízo e ao exercício da Compreensão, admite-se que é possível estabelecer conexões entre ideias originais de Arendt e a apreensão de uma noção substantiva e expressiva de democracia, a qual chamamos pluriarquia. Portanto, é à luz dessa noção que são expostos alguns dos ganhos teóricos ao se sustentar a manutenção da faculdade de Juízo e da capacidade de Compreensão como atividades, ao mesmo tempo, potencializadoras da atividade política, mediadoras de conflitos e promotoras dessa visão de democracia. Com isso, indica-se que um locus de emergência da política no mundo contemporâneo também se encontra na vida do espírito, partilhada entre os homens, e não somente na ação coletiva. Por fim, ressalta-se que esta pesquisa constata que o uso do Juízo e da Compreensão – e não só a liberdade de agir e de falar – são importantes para entender e articular os diversos aspectos da teoria política de Arendt diante dos desafios experimentados politicamente na democracia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to investigate some aspects of “what happens when people do politics”. Through literature review, made from the writings of Hannah Arendt, we study how and to what extent her work allows us to review the concept of politics in the face of the contemporary development of democracy. This approach not only derives from her theory of action, but it is also a proposal made from the faculty to Judge and the ability to Comprehend. So in respect to politics, to the faculty of Judgement and to the exercise of Comprehension, we admit that it is possible to establish connections between Arendt's original ideas and the apprehension of an expressive and substantive notion of democracy, which we call pluriarchy. Therefore, with this notion in mind, we disclose some of the theoretical gains in sustaining the maintenance of the faculty of Judgement and the ability of Comprehension as activities that, at the same time, empower political activity, mediate conflicts and promote this vision of democracy. This indicates that a locus where politics emerges in the contemporary world is also in the life of the spirit, shared by men, and not only in collective action. Finally, we emphasize that this study finds that the use of Judgement and Comprehension – and not only the freedom to act and speak – are also important to understand and articulate the various aspects of Arendt's political theory in the face of the challenges politically experienced in democracy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Fernanda Cordeiro de Carvalho (fernandacordeiro@bce.unb.br) on 2014-05-19T14:20:29Z No. of bitstreams: 2 2014_EudóxioCêspedesPaes.pdf: 72863684 bytes, checksum: 90f337756aa1e91226d07bf8602b9306 (MD5) 2014_EudóxioCêspedesPaes.pdf: 72863684 bytes, checksum: 90f337756aa1e91226d07bf8602b9306 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-20T15:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2014_EudóxioCêspedesPaes.pdf: 72863684 bytes, checksum: 90f337756aa1e91226d07bf8602b9306 (MD5) 2014_EudóxioCêspedesPaes.pdf: 72863684 bytes, checksum: 90f337756aa1e91226d07bf8602b9306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T15:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2014_EudóxioCêspedesPaes.pdf: 72863684 bytes, checksum: 90f337756aa1e91226d07bf8602b9306 (MD5) 2014_EudóxioCêspedesPaes.pdf: 72863684 bytes, checksum: 90f337756aa1e91226d07bf8602b9306 (MD5) / Esta dissertação objetiva explicitar os fundamentos de natureza política e econômica que justificam a preocupação com as demandas litispendentes no âmbito do processo civil. Busc? estabelecer paradigmas diferenciados para a compreensão do instituto da litispendência no processo coletivo, compatibilizando o manejo dessas ações com uma ordem processual orientada por regras e princípios de ordem constitucional. São destacados neste trabalho critérios que podem ser utilizados para identificar com precisão a litispendência entre processos coletivos submetidos a diferentes ritos processuais, a exemplo da ação civil pública, do mandado de segurança coletivo, da ação popular e da ação de improbidade administrativa. A partir dessa identificação, serão discutidas as providências processuais adequadas para assegurar maior efetividade ao processo coletivo, enfrentando questões de ordem prática relativas à competência, prevenção e conexão. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to expose the political and economic justifications for the concerns surrounding lis pendens in civil procedural law. It seeks to establish distinguished paradigms for the comprehension of lis pendens in the collective procedure, in order for these actions to be compatible with constitutional rules and principles. This work highlights the criteria to be used to identify when lis pendens occurs amongst different kinds of collective actions that are subject to different kinds of procedure, such as the public class action, the collective writ of mandamus, the public interest action and the administrative misconduct action. Stemming from these criteria, this dissertation will then discuss which procedural acts should adequately help secure higher effectiveness in the collective process, going through practical matters related to defining the jurisdiction, identifying which court is to be considered the first seized and what happens when similar claims are in place.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T16:27:07Z No. of bitstreams: 1 2010_NielleDinizRibas.pdf: 2160169 bytes, checksum: 72fffd94e7581515cc67a039ed037666 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T16:28:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_NielleDinizRibas.pdf: 2160169 bytes, checksum: 72fffd94e7581515cc67a039ed037666 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-01T16:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_NielleDinizRibas.pdf: 2160169 bytes, checksum: 72fffd94e7581515cc67a039ed037666 (MD5) / As teorias da ação coletiva podem oferecer grandes avanços na análise das limitações dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. As teorias da identidade coletiva podem contribuir com o problema de mobilização, participação e conhecimento dos conselheiros acerca de seus e das funções do Conselho, a medida que ressaltam, como sendo partes do processo de construção de identidade, a comunicação, produção e negociação de significados, e a avaliação e reconhecimento das opiniões e crenças compartilhadas que levam a tomada de decisões. As teorias da mobilização de recursos examinam a variedade de recursos necessários a uma ação coletiva. Estes teóricos defendem que capacidade organizacional de uma ação coletiva minimiza os custos que envolvem a participação dos atores e, assim, favorece o desenvolvimento e continuidade da mobilização. Por último, uma importante expansão desta teoria - a qual alguns atribuem o nome de teoria do Processo Político - contribuiu com o tema ao relacionar ações coletivas com os fatores político-culturais e simbólicos do contexto em que a ação se dá e dos quais os agentes da ação coletiva se utilizam. Um estudo mais aprofundado das teorias da ação coletiva e a análise dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso são os objetivos deste trabalho. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Theoretical approaches to collective action can support the analysis of stakeholder councils and their limitations. Theories of the collective identity can help understand problems such as mobilization, participation and the knowledge that council members about their responsibilities and about council attributions. Resources Mobilization Theories examine the variety of resources to be mobilized in order for collective action to emerge and develop. These theories argue that organizational capacity helps to minimize the costs of participation and, thus, favors the development and continuity of the mobilization. Finally, political process theory relates collective action to political-cultural and symbolic aspects of the context where the action takes place. The objective of this dissertation is to stakeholder councils in the municipality of Limeira’s, São Paulo, based on study of these collective action theories.