Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-12T13:51:53Z No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / A busca da equidade no acesso à educação pública, principalmente ao nível de graduação, recebeu uma atenção de nossos legisladores no final da década passada e início da atual. A universalização do ensino básico da rede pública trouxe em seu bojo uma deterioração da qualidade deste ensino já fragilizada. Pressionado por movimentos sociais e por inúmeras iniciativas internas das Instituições de Ensino Superior que implantaram ações visando promover uma equidade de acesso em seus processos seletivos, foi sancionada em 2012 a lei de cotas para as IES da rede federal de ensino. O Colégio Universitário da Universidade Federal de Viçosa, instituição pertencente à rede dos dezessete colégios de aplicação pertencentes à universidades federais, é uma das raras exceções no que se refere à qualidade do ensino básico oferecido por instituições públicas. Para acesso ao ensino médio oferecido o COLUNI/UFV, realiza um processo de seleção e aplica uma política de ação afirmativa, oferecendo um bônus de quinze por cento aos alunos egressos de escolas públicas, neste processo seletivo. Este trabalho analisa em seu primeiro capítulo a origem da aplicação, no Brasil, de ações afirmativas na educação cuja culminância foi a lei de cotas, bem como, os processos seletivos realizados pelos dezessete colégios de aplicação da rede federal de ensino. No capítulo dois, se valendo de entrevistas e de análise de dados secundários, analisamos a aplicação da política de bônus instituída pelo COLUNI/UFV e o público matriculado e inscrito em seus processos seletivos no período de 2012 a 2015. Por último no capítulo três apresentamos uma proposta de ação visando uma análise dos resultados da política de bônus aplicada desde 2010 pelo COLUNI/UFV e um avanço desta política tendo como referência a Lei 12.711, lei de cotas instituída em 2012. / The demand for equity in the admission to public education, mainly at undergraduate level, has been receiving the attention of our congressmen since the end of the last decade. Notwithstanding the universalization of basic education in public schools, it has brought with it the deterioration of the quality of the teaching. In 2012, a law on social and racial quotas in education was endorsed by the government. Social movements together with several initiatives from the higher education institutions were the main parties responsible for such change. The Academic High School of the University of Viçosa – COLUNI/UFV – is one of a few, in a group of seventeen high schools belonging to federal universities, that keep on providing high quality education offered by public institutions. To gain access to this institution, one must apply to and go through a selection process, and as a policy to promote equity in education, every student from public schools are offered a 15% bonus during the selection process. In the present study, we look into the origins of these affirmative acts in the Brazilian education, regarding the law on social and racial quotas as well as the application of different selection process of several high schools. Also, we made use of interviews and analysis of secondary data, to address the use of the bonus policy established by COLUNI / UFV, and the students submitted to their selection processes from 2012 to 2015. At last, we proposed an act regarding the analysis of the results from the bonus policy applied by COLUNI/UFV, as stated in the law 12711, introduced in 2012.

This research discusses the actions related to the social inclusion of disabled people who had access through the introduction of quotas by the Affirmative Action Program in its first entry in early 2009 at the Universidade Federal de Santa Maria / RS-UFSM. A semistructured interview was the instrument of data collection that provided the contact with 12 students, research subjects. The literature review and document constituted a foundation for analysis and consultation. The main goal with the production of this work was to seek, from the speech of students entering the System Present Citizen B, a process analysis of educational inclusion from this entry, pointing to the indicative and the potential for continuation and completion of course students. As it developed the research work I sought an approach that would establish a relationship with human well-being and quality of life. You can say that such a procedure is valid and ongoing need for access to Public Institutions of Higher Education in Brazil, however, when there is an internal policy that would specifically ensure compliance of the issues that arise from that access, disabled people, or appointed by the Program of "persons with special needs, this alone does not provide the continuity of studies, quality of life and welfare of the people who finally have indeed special educational needs / A presente pesquisa discorre sobre as ações relacionadas ao processo de inclusão das pessoas com deficiência que tiveram seu acesso pela implantação de Cotas junto ao Programa de Ações Afirmativas no seu primeiro ingresso no início de 2009, na Universidade Federal de Santa Maria/UFSM-RS. A entrevista semiestruturada foi o instrumento de coleta de dados que proporcionou o contato com os 12 alunos, sujeitos de pesquisa. A revisão bibliográfica e documental constituiu-se num alicerce para a análise e consulta. O objetivo principal com a produção deste trabalho foi buscar, a partir do relato dos alunos ingressantes pelo Sistema Cidadão Presente B, uma análise do processo de inclusão educacional a partir desse ingresso, apontando os indicativos e as possibilidades de prosseguimento e de conclusão de curso desses alunos. À medida que se desenvolvia o trabalho de pesquisa busquei uma aproximação que estabelecesse uma relação com bem-estar humano e de qualidade de vida. É possível adiantar que um processo dessa natureza e em andamento é válido pela necessidade de acesso às Instituições de Educação Superior Públicas no Brasil, porém, quando não há uma política interna que especificamente possa garantir o atendimento das questões que surgem a partir desse acesso, de pessoas com deficiência, ou nomeadas pelo Programa de "pessoas com necessidades especiais", este não proporciona por si só a continuidade dos estudos, a qualidade de vida e o bem-estar social das pessoas, que por fim, apresentam de fato as necessidades educacionais especiais.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-13T21:17:16Z No. of bitstreams: 1 Evangelita Carvalho da Nobrega.pdf: 1116760 bytes, checksum: 36d1fc601186373acd0b818e16fbb609 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T21:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evangelita Carvalho da Nobrega.pdf: 1116760 bytes, checksum: 36d1fc601186373acd0b818e16fbb609 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / This research deals with affirmative actions in Brazilian popular university the case of the Federal University of Southern Bahia (UFSB), regarding the process of access and permanence. The research developed from exploratory research and documentary study. Therefore, the theoretical framework was based on the correlations between the Brazilian university, the popular University and affirmative actions for access and retention policies. In the analysis phase, official documents from UFSB were used, all selected and removed from the university's website, which are: the guiding plan, the founding charter and the statute, the selection process notices of entry, the permanence support scholarship notices, resolutions, student manual, and the management report selected between 2014 to 2015. In order to analyze the research object, it was applied in the documentary study and systematic observation. For the analysis of the phenomenon, it earned a qualiquantitative approach, using the content analysis technique. Thus, it was found that the UFSB presents an innovative proposal to current models of universities. Apparently, this institution seeks to make a commitment to social inclusion policies, which runs through the internalization of access, deployment of CUNIs as integration and inclusion space, the implementation of the reservation policy positions and political quotas, and the adoption of policy to support retention of students. The percentage of adopted vacancies reserve was higher than expected in the Federal Law No. 12.711 / 12, or over 55% of the vacancies, covering various identity categories: public school graduates, low-income, black self-declared, brown or indigenous (PPI) and others. This indicates social inclusion through access policy. About the permanence, it was found that adopted permanence policies refers only to some programs / projects of limited scope in partnership with federal agencies, therefore, still in the embryonic stage, with the predominance the student assistance through the Support Permanence Program (PNAES), with scholarships and financial aid for students in socioeconomic vulnerability. However, it should be taken into consideration that the UFSB is in construction process, adapting and testing their innovations. In this sense, it is a challenge to the implementation of the Permanent Support Program, it seems, since there are not enough resources available for higher level educational institution (IES, in Portuguese) ensure that policy. Thus, it is considered that social inclusion, at this university, is the result of affirmative actions policies, and It is a confrontation against social, economic, cultural and territorial inequalities. It is expected that the model under construction by UFSB can be effective as a popular university, democratic, inclusive and integration. / A presente pesquisa versa sobre as ações afirmativas na universidade popular brasileira o caso da Universidade Federal de Sul da Bahia (UFSB), no tocante ao processo de acesso e permanência. A investigação desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e estudo documental. Para tanto, o referencial teórico baseou-se nas correlações entre a universidade brasileira, a universidade popular e as políticas de ações afirmativas de acesso e permanência. Na fase de análise, utilizaram-se documentos oficias da UFSB, todos selecionados e retirados a partir do site da universidade, quais sejam: o plano orientador, a carta de fundação e o estatuto, os editais de processo seletivo de ingresso, os editais de bolsa de apoio à permanência, as resoluções, o manual do estudante, e o relatório de gestão, selecionados no período de 2014 a 2015. Visando a analisar o objeto da pesquisa, empregaram-se o estudo documental e a observação assistemática. Para a análise do fenômeno, valeu-se de abordagem qualiquantitativa, com uso da técnica de análise de conteúdo. Assim, constatou-se que a UFSB apresenta uma proposta inovadora aos atuais modelos de universidades. Ao que tudo indica, esta instituição busca firmar um compromisso com as políticas de inclusão social, o qual perpassa a interiorização do acesso, a implantação dos CUNIS como espaço de integração e inclusão, a implantação da política de reserva de vagas-política de cotas, e a adoção da política de apoio à permanência dos estudantes. A percentagem de reserva de vagas adotada foi acima do previsto na Lei Federal nº 12.711/12, ou seja, mais 55% das vagas, contemplando várias categorias identitárias: egressos de escolas públicas, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) e outros. Isso indica inclusão social por meio da política de acesso. Quanto à permanência, verificou-se que as políticas de permanência adotadas referem-se apenas a alguns programas/projetos de restrita abrangência em convênio com órgãos federais, portanto, ainda em fase embrionária, tendo a maior predominância a assistência estudantil, por meio do Programa de Apoio à Permanência (PNAES), com bolsas e auxílios financeiros para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Todavia, há de se levar em consideração que a UFSB está em fase de construção, adaptando e testando suas inovações. Nesse sentido, é um desafio à implementação do programa de apoio à permanência, ao que tudo indica, já que não há recursos suficientes disponibilizados para as IES garantirem tal política. Assim, considera-se que a inclusão social, nesta universidade, é resultante de políticas de ações afirmativas, e constitui um enfrentamento às desigualdades, sociais, econômicas, culturais e territoriais. Espera-se que o modelo em construção pela UFSB possa se efetivar como universidade popular, democrática, inclusiva e de integração.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Felicidade Armede.pdf: 6041124 bytes, checksum: d2f5110d8dae2f4cd7198c7b78b5cd63 (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes how the directives of public policies for combating human trafficking and slave work can improve the definitions and legal interests that the Brazilian criminal law attaches to human trafficking and slave work. In accordance with data and information regarding the performance of the Brazilian legal system, the research shows how social and economic complexity require a behavioral review of this system to be made in order to reconcile the combat against organized crime with the constitutional foundations of a democratic state based on the rule of law. The conclusion is that affirmative actions, allied to legislative innovation, which generates a new penal procedure subsystem, can ensure that the behavioral review will add functionality to the performance of the actors in the criminal justice system in face of public policies to confront human trafficking and slave labor in Brazil / O presente estudo analisa como diretrizes das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo podem aprimorar os conceitos e bens jurídicos que a legislação penal brasileira atribui ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Orientada por dados e informações sobre o desempenho do sistema de justiça brasileiro, a pesquisa demonstra o quanto a complexidade social e econômica demandam que seja feita uma revisão comportamental desse sistema, de maneira a conciliar o combate ao crime organizado e os fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. A conclusão é de que ações afirmativas, somadas a uma inovação legislativa, geradora de um subsistema processual penal, podem garantir que a revisão comportamental imprima funcionalidade à atuação dos atores do sistema de justiça criminal frente às diretrizes de ação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Pinheiro Rodrigues D Aquino de Jesus.pdf: 1958389 bytes, checksum: 0a793aa3194fc3114db1190f4a15a21a (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / The core of this research is the study of affirmative actions in tax law aimed at protecting the person with disability. It seeks to answer the following questions: are there relevant and injustified inequalities on the treatment given to disabled persons? Is the elimination of these inequalities conformed to the values laid down in the Brazilian Constitution? Is the tax law a field of law that should be used as a tool for the elimination of existing barriers aimed at concretion of objectives and constitutional values? Which mechanisms does the tax law have to achieve these goals? Are the measures taken achieving the desired goals? The choice of theme is justified by the importance of the real implementation of actions that allow the person with disability to have effective participation in society on equal basis with others. The hypothesis that guided the research is that the tax law has not denied these needs and has relevant mechanisms to mitigate the various barriers that obstruct the full exercise of the right to life with dignity, locomotion, communication, education and work by persons with disabilities. At first, the research consisted in the analysis of law, from the perspective of fact, value and rule, at which various institutes were considered in the relevant points for understanding the protection of disabled persons. Secondly, it was conducted a general analysis of the various rights guaranteed to persons with disabilities by the Brazilian Constitution, the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the Statute of Persons with Disabilities and, also, it was justified the adoption of affirmative actions to the protection of these persons. Finally, a deep research into affirmative actions in tax law was conducted, during which was established the correspondence between affirmative actions and the granting of tax benefits for the protection of the person with disability and the various benefits existing in the Brazilian legal system were exposed. It was noted the importance of granting tax benefits for the protection of people with disabilities, although it is possible go further to significant results / O cerne deste trabalho é o estudo das ações afirmativas no direito tributário destinadas à proteção da pessoa com deficiência. Procura-se responder às seguintes indagações: existem desigualdades de fato relevantes e injustificadas no tratamento conferido às pessoas com deficiência? A eliminação dessas desigualdades de fato está de acordo com os valores previstos na Constituição? O direito tributário é um ramo do direito que deve ser utilizado como instrumento para a eliminação das diversas barreiras existentes com vistas à concreção dos objetivos e valores constitucionais? De quais os mecanismos que o direito tributário dispõe para realizar esses objetivos? As medidas adotadas estão atingindo as finalidades desejadas? A escolha do tema se justifica pela relevância da efetiva adoção de ações que permitam que a pessoa com deficiência tenha participação efetiva na sociedade em igualdade de condições com as outras pessoas. A hipótese que guiou a elaboração da pesquisa é a de que o direito tributário não tem se mostrado alheio a essa necessidade e conta com relevantes mecanismos para mitigar as diversas barreiras existentes, que obstacularizam o pleno exercício pelas pessoas com deficiência do direito a uma vida digna, à locomoção, à comunicação, à educação, ao trabalho. A pesquisa consistiu, num primeiro momento, na análise do direito, sob a perspectiva do fato, do valor e da norma, ocasião em que os diversos institutos foram considerados nos pontos relevantes para a compreensão da proteção da pessoa com deficiência. Num segundo momento, foi realizada uma análise genérica dos diversos direitos garantidos às pessoas com deficiência com fulcro na Constituição Federal, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como justificada a adoção de ações afirmativas para a proteção dessas pessoas. Por fim, num terceiro momento, houve aprofundamento do estudo das ações afirmativas no direito tributário, oportunidade em que se firmou a correspondência entre as ações afirmativas e a concessão de benefícios fiscais para a proteção da pessoa com deficiência e foram expostos os diversos benefícios em espécie positivados no ordenamento jurídico brasileiro. Constatou-se a importância da concessão dos benefícios fiscais para a proteção da pessoa com deficiência, embora seja possível avançar na busca resultados ainda mais significativos

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-09T11:55:50Z No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T11:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / This work, entered in the Line of Research Education, Society and Culture, proposed hold a political balance of the 10 years the State Law of number 14.832 of 12 July 2004, historical experience at the State University of Goiás, focusing on racial quotas, comprising as affirmative action, therefore strategy of democratization policies of access to public higher education. The process bureaucratic / legislative allowed the legal procedures, initials, of the initiative proposed of the State Representative Luis César Bueno, vetoed by Governor Marconi Perillo Júnior, later presenting a new project decision, approved and sanctioned. Was approached learn the plots of political clashes dissension and consensus. The memories of the rite of passage of Law n. 14,832 covers the testimonies of state representatives, the meetings held in the Legislative Assembly, with the participation of the Department of Science and Technology (Sectec), the State University of Goiás (UEG) and civil society. This law expresses a commitment to certain social agents historically excluded from access to public higher education, which are: the students coming from public schools, blacks and Afro-descendants, indigenous and disabled people. The first generation of creation and implementation of the quota policies's entrance in higher education, besides to the University of Brasilia (UNB), State University of Rio de Janeiro (UERJ), Federal University of Bahia (UFBA), is part of the experience of State of Goias state in a certain Brazilian political context, the beginning of the new XXI century. Therefore, the historical experience of 10 years of effectiveness of this policy at the State University of Goiás 2005-2015, was considered as the object of this thesis with the general objective to make a critical assessment, and highlighting the academic performance of black and African descent. It was prioritized as indicators of this assessment: a) Impacts Academics - theoretical production, measured by the amount of scientific work in the field of education dedicated to the Affirmative Action policies and Quotas in Brazil and Goiás in the period 2004-2015. Sources: Bank of Theses and Dissertations of CAPES, Public Domain, Network Affirmative Action (AA), Digital Repository of the Federal University of Rio Grande do Sul (LUME), Bank of Theses and Dissertations of the University of São Paulo (USP), Virtual Library the Federal University of Goiás (UFG); b) Political Impacts expressed by narratives of UNEGRO, Coordination of Human Rights of the UEG and teachers; c) Impacts Political-Pedagogic expressed by statistics demands, vacancies, income and graduation, focusing on racial quotas. The main findings point to the reduced theoretical production on the investigated object; the black movement - UNEGRO has seizure of UEG quota policy; This policy is not shared with teachers therefore restricted to direction of UEG, Selection and Coordination of Human Rights; the percentage of students black quota holders who complete graduation is almost equal to the number of dropouts and absenteeism; the lack of disclosure among teachers of UEG about quota policy promotes academic silencing and reinforces prejudice, stigmatizing the black shareholders students. / Este trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Educação, Sociedade e Cultura, propôs realizar um balanço político dos 10 anos da Lei Estadual n.14.832, de 12 de julho de 2004, experiência histórica na Universidade Estadual de Goiás, com foco nas cotas raciais, compreendendo-as como ação afirmativa, portanto, estratégia das políticas de democratização do acesso ao ensino superior público. O processo burocrático/legislativo permitiu revelar os tramites legais, iniciais, da proposta de iniciativa do deputado estadual Luis César Bueno, vetada pelo governador Marconi Ferreira Perillo Júnior, posteriormente apresentando um novo projeto tramitado, aprovado e sancionado. Procurou-se apreender nas tramas dos embates políticos os dissensos e consensos. As memórias do rito de aprovação da Lei n. 14.832 abrangem os depoimentos dos deputados estaduais, as sessões realizadas na Assembleia Legislativa, a participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a sociedade civil. Esta Lei expressa um compromisso para com determinados agentes sociais historicamente excluídos do acesso à educação superior pública, quais sejam: os alunos egressos de escola pública, negros e afrodescendentes, indígenas e deficientes. Na primeira geração de criação e implantação das políticas de cotas para ingresso na educação superior, além da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA), insere-se a experiência de Goiás num determinado contexto político brasileiro, os primórdios do novo século XXI. Portanto, a experiência histórica de 10 anos de efetividade desta política na Universidade Estadual de Goiás (2005-2015) foi considerada como objeto desta tese, fazer um balanço crítico, destacando-se o desempenho acadêmico dos cotistas negros e afrodescendentes. Priorizou-se como indicadores desta avaliação: a) Impactos Acadêmicos – produção teórica, mensurados pela quantidade de trabalhos científicos da área de educação dedicados às políticas de ações afirmativas e cotas no Brasil e em Goiás no período 2004-2015. Fontes: Banco de Teses e Dissertações da CAPES, Domínio Público, Rede Ação Afirmativa (AA), Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LUME), Banco de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (USP), Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Goiás (UFG); b) Impactos Políticos expressos pelas narrativas da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), da Coordenação de Direitos Humanos da UEG e professores/as; c) Impactos Político-Pedagógicos expressos pelas estatísticas de demandas, vagas, ingressos e diplomação, com foco nas cotas raciais. As principais conclusões apontam para a reduzida produção teórica sobre o objeto investigado; o movimento negro (UNEGRO) não tem apoderamento da política de cotas da UEG. Essa política não é compartilhada com docentes, restringindo-se à Direção da UEG, ao Núcleo de Seleção e à Coordenação de Direitos Humanos; o percentual de estudantes cotistas negros que concluem a graduação é praticamente igual ao número de abandonos, desistências e jubilamentos; a falta de divulgação entre os docentes da UEG sobre a política de cotas promove o silenciamento acadêmico e reforça o preconceito, estigmatizando os estudantes cotistas negros.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA LICIA DOS SANTOS.pdf: 4940432 bytes, checksum: 13f7e690f308b38f24e9cca0042d1ea2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / In the present thesis we investigate the challenges for the implementation of the Law Nº.10.639/03, in the Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano, at the (IF Goiano - Campus Ceres). This law constitutes one of the affirmative action policies based on historical and social dimensions that seek to combat racism and prejudice affecting the black population in Brazil. We investigate if there are and what are the initiatives of school authorities for the promotion and recognition of actions for equality ethno-racial relations and the exercise of full citizenship. Taking into consideration the school routine, it is seen as a collective learning space, of respect and value of the differences; if the Political and Pedagogical Project presents possibilities and suggestions for the curriculum organization to be also taken from the point of view Afro-Brazilian, in which the construction process and approaches around learning are empowering of a perspective of anti-racist education. The unrest t driving us to the choice of theme ethno-racialism comes from the understanding that the school should be seen as a place of emancipation opportunities, which is only possible if it is capable of devising a political intervention that addresses an anti-discrimination pedagogy and evaluative ethno-racial specifics, that is, promoter of human emancipation. We´ve proved that 62% of students who are currently composing the IFGoiano Campus Ceres are black or afro-descendants. We´ve used a methodology centered on a investigative proposal critic of the present reality in everyday school life. We´ve made use of qualitative research, analyzing public policies and representations that institutional agents involved have built about the practices as well as their interests and their contributions to human development. As supporting and theoretical basis, we´ve used the theoretical studies that have looked into the issue in ethno-racial school environment. The main categories of analysis that makes this more scientific and the object of our study were: Ideology, Public Policy, Intercultural and Multicultural, Racism and Prejudice, Power and Social Representations. In order to better understand and investigate the space searched, we categorized the data in: environment, experiences, limits and possibilities. We concluded that the limits are centered on silent racism; lack of making the law public as well as the non existence of a qualification course. Also the possibilities of attending these norms seemed promising in this institution, where many of the participants have demonstrated awareness of the importance of addressing the issue in ethno-racial education. / Na presente tese investigamos os desafios para a implementação da Lei n. 10.639/03, na rede federal profissional e tecnológica, em específico, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano (IFGoiano - Campus Ceres). Essa lei se constitui em uma das políticas de ações afirmativas fundadas em dimensões históricas e sociais que buscam combater o racismo e as discriminações que atingem a população negra no Brasil. Investigamos se existem e quais são as iniciativas dos agentes escolares para a promoção do reconhecimento e de ações voltadas para a igualdade das relações etnorraciais e para o exercício da cidadania plena; se o cotidiano escolar é visto como espaço coletivo de aprender a conhecer, respeitar e valorizar as diferenças; se o Projeto Político Pedagógico apresenta possibilidades e sugestões para que a organização curricular seja tomada também do ponto de vista afro-brasileiro, no qual o processo de construção e as abordagens em torno dos conhecimentos sejam fortalecedores de uma perspectiva de educação antirracista. As inquietações que nos impulsionaram à escolha do tema etnorracionalidade provêm do entendimento de que a escola deve ser vista como um lugar de oportunidades emancipatórias, o que somente é possível se ela for capaz de traçar uma política de intervenção que contemple uma pedagogia antidiscriminatória e valorativa de especificidades etnorraciais, ou seja, promotora de emancipação humana. Comprovamos que 62% dos(as) alunos(as) que compõem atualmente o IFGoiano-Campus Ceres são negros(as) ou descendentes. Utilizamos uma metodologia centrada em uma proposta investigativa crítica sobre a realidade presente no cotidiano escolar. Fizemos uso da pesquisa qualitativa, analisando as políticas públicas e as representações que os agentes institucionais envolvidos têm construído a respeito das práticas, bem como suas contribuições e seus interesses para a formação humana. Como sustentação e embasamento teóricos, recorremos aos estudos de teóricos que se debruçaram sobre a temática etnorracial no ambiente escolar. As principais categorias de análise que lançaram luz e cientificidade ao nosso objeto de estudo foram: Ideologia, Políticas Públicas, Multiculturalismo e Interculturalidade, Racismo e Preconceito, Representações Sociais e Poder. No intuito de melhor compreender e investigar o espaço pesquisado, categorizamos os dados em: ambiência, vivência, limites e possibilidades. Constatamos que os limites estão centrados no racismo silenciado; na falta de divulgação da lei assim como na ausência de um curso de qualificação. Também as possibilidades de atendimento às normativas se mostraram promissoras nessa Instituição, quando muitos dos participantes demonstraram ter consciência da importância do tratamento da questão etnorracial na educação escolar.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAURA RIOS PEDROSO HAMU.pdf: 2806916 bytes, checksum: 88dba691bf18d837cfd0418409992514 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / This qualitative investigation is aimed at comprehending the history of the creation of UFG Inclui approved in 2008 and implemented in 2009 as policy of affirmative actions of the Federal University of Goiás. In 2013, another policy was implemented with the Law N. 12711/2012. The assistance actions and propositions which helped in the long and polemical process of elaboration and approval of the UFG Inclui were identified, emphasizing its tramitations in the superior directory collegiates of the University, focusing on the ideas and analyzing the procedures and criteria that delineated it, as well as its internal and external impacts. With theoretical support from Bourdieu (1983, 1989, 2011); Cunha (2007); Martins (1989); Romanelli (1986); Sguissardi (2000); Oliveira (2011) associated to the systematization and interpretation provenient from the methodological procedures, it was possible to demonstrate a mark left in the Program by its implementation by the Pró-reitoria de Graduação due to not seeking racial reparation . A proof of this is that the category negro was fractioned into negro da escola pública . The superior counsels did not consider the UFGinclui a big institutional project to be discussed. That is why its advances can be attributed to a rigorous and intense mobilization from an African ancestry collective denominated CANBENAS. Even with these limits of covering, the UFG initiative must be recognized, since it was done in times against the reservation of vacancies to the entrance of excluded portions in the University - mainly regarding racial-ethnic ones. The demonstrative data of the four years of program (8 processes of entrance) showed that 6% of them got a diploma, 72% are in the course and 22% are evaded/excluded. The high percentage of the ones who are doing the course and the ones who left it deserve attention, since the University has not been able to create effective policies to guarantee the permanence of these new students, not even the presence of these new educative subjects. The essence of the affirmative policies is based on the guarantee and effectiveness of the human rights in a perspective of construction of a full citizenship. / Esta investigação qualitativa buscou compreender a história da criação do Programa UFGInclui como política de ações afirmativas da Universidade Federal de Goiás, aprovada em 2008 e implantada em 2009. Em 2013, com a Lei nº 12.711/2012, implantou-se outra política. Foram identificadas as ações assistenciais e as proposições que contribuíram no longo e polêmico processo de elaboração e aprovação do UFGInclui, enfatizando-se sua tramitação pelos colegiados de direção superior da Universidade, evidenciando as ideias e analisando os procedimentos e critérios que o delinearam, bem como o seu impacto interno e externo. Com aportes teóricos advindos das contribuições de Bourdieu (1983, 1989, 2011); Cunha (2007); Martins (1989); Romanelli (1986); Sguissardi (2000); Oliveira (2011), associados à sistematização e interpretação dos dados advindos dos procedimentos metodológicos, foi possível identificar e demonstrar uma marca deixada no Programa em sua implantação pela Pró-reitoria de Graduação devido ao fato de ele não buscar a reparação racial . Tanto é que a categoria negro foi fracionada em negro da escola pública. Os conselhos superiores não tomaram o UFGInclui como grande projeto institucional a ser discutido, daí porque seus avanços podem ser atribuídos a uma rigorosa e intensa mobilização de um coletivo negro denominado CANBENAS. Mesmo com estes limites de abrangência, não se pode deixar de reconhecer a importância da iniciativa da UFG em tempos cruzados, contrários à reserva de vagas, para o ingresso de excluídos na Universidade, especialmente, os oriundos de segmentos étnico-raciais. Os dados demonstrativos dos quatro anos do Programa (oito processos de ingresso) revelaram que: 6% dos incluídos se diplomaram; 72% estão em curso; e 22% evadiram ou foram excluídos. O alto índice dos alunos que estão em curso e o preocupante índice de evasão merecem atenção por indicarem que a Universidade não tem conseguido efetivar políticas que garantam a permanência dos estudantes, nem mesmo a dos novos sujeitos educativos incluídos. A essência das políticas afirmativas está alicerçada na garantia e efetividade dos direitos humanos numa perspectiva de construção de uma cidadania plena.

Esta dissertação se propõe a investigar qual é o impacto do Programa Universidade Para Todos (ProUni) na trajetória de seus egressos. Assume-se que esta política foi formulada no interior de um sistema educacional em expansão, altamente estratificado, no qual as possibilidades de inserção no ensino superior, assim como os impactos potenciais do diploma na vida de seus egressos, são condicionadas por uma já existente estrutura desigual de oportunidades. Diante deste cenário, esta pesquisa procurou identificar que tipos de inclusão o ProUni vem efetivamente propiciando na vida de seus beneficiários, em especial os egressos do programa. Analisou-se, portanto, em que medida a promoção de igualdade formal anunciada pelo programa se converteu em reduções de desigualdades e ampliações de oportunidades na vida de seus beneficiários após concluírem seus estudos. Para isso baseou-se nas narrativas dos entrevistados sobre sua inserção, permanência e conclusão do ensino superior como bolsista do ProUni. Este estudo é composto por uma revisão da literatura nacional e internacional que trata de ações afirmativas, um levantamento e análise dos estudos sobre o ProUni e uma pesquisa de cunho qualitativo que realizou entrevistas presenciais, por meio das quais foram coletadas narrativas de vida de 30 egressos da cidade de São Paulo. Como resultado, foram elaboradas tipologias de narrativas de inclusão. As principais conclusões do estudo apontam que, apesar de todos os problemas institucionais do ProUni (cujos maiores desafios coincidem com o desafio do sistema de ensino superior privado brasileiro: a qualidade das instituições), ele tende a trazer múltiplos impactos positivos na trajetória de seus egressos, com potenciais de desdobramentos ainda mais fortes em suas próximas gerações familiares. / This dissertation proposes to investigate the impact of Programa Universidade Para Todos (ProUni) on its graduates trajectories. It is assumed that this policy was formulated within an educational system undergoing expansion, but a highly stratified one, therefore making higher education on boarding possibilities and potential impacts on graduates diplomas to being conditioned by an existing structure of unequal opportunities. Facing this scenario, this research aimed to identify the types of inclusion ProUni effectively provides to the lives of its beneficiaries, especially to the programs graduates. This study therefore analyzed to what extent the promotion of formal equality announced by the program has converted in reductions of inequalities and amplifications of opportunities in the lives of its beneficiaries after they have concluded their studies. In order to achieve that, this study based itself on the narratives of interviewees regarding their insertion, permanence and conclusion of their higher education as a ProUni scholarship student. This study was composed by a revision of national and international literature that handles affirmative actions, a collection and analysis of studies about ProUni and a qualitative research that undertook 30 presential interviews that collected narratives from 30 São Paulo city graduates. As a result, typologies of narratives of inclusion were elaborated. The main conclusions of this study indicate that despite all institutional problems ProUni has (whose greater challenges coincide with the challenges of the Brazilian private higher education system: the quality of institutions), it tends to bring multiple positive impacts on the trajectory of its graduates, with potential stronger ramifications for their next family generations.

A dissertação tem como objeto o Programa São Paulo: educando pela diferença para a igualdade que foi destinado à formação contínua de professores da rede estadual de ensino de São Paulo e realizado entre 2004 e 2006, para a implementação e aplicação da Lei federal nº 10.639, sancionada em 09 de janeiro de 2003, cujo texto prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino brasileira a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro- Brasileira e a educação das relações étnico-raciais. O programa São Paulo: educando pela diferença para a igualdade foi realizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (NEAB/UFSCar), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), representada pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), e com o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (ou someente Conselho Estadual da Comunidade Negra). O problema de pesquisa concentrou-se no questionamento, descrição e análise das identidades profissionais docentes fabricadas e projetadas ao longo da realização do referido programa. Para tanto, o objetivo de trabalho foi investigar as concepções de formação continuada presentes no Programa São Paulo. A dissertação desenvolve-se a partir de três conceitos fundamentais: a noção de campo, de Pierre Bourdieu, fabricação da identidade docente, de Martin Lawn, e identidade profissional, de Claude Dubar. Realizamos entrevistas com os monitores e coordenadores do Programa São Paulo e com uma professora que participou da formação; localizamos e analisamos o material pedagógico e os documentos oficiais que dão subsídios para a implantação do referido programa. Após apresentar uma revisão de teses e dissertações sobre a temática formação de professores e relações étnicoraciais e a discussão sobre os materiais e métodos utilizados na fabricação da identidade profissional dos professores e professoras da rede estadual de ensino, a pesquisa conclui que o programa de formação promove uma articulação de políticas de igualdade com políticas de identidade, por meio da fusão, por um lado entre as modalidades de educação permanente, formação continuada e educação continuada, (Alda Marin) e, por outro lado, a fusão entre a concepção formativa-escolar, forma universitária e a formativa-contratual (Lise Demailly). / The dissertation object is the Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade (São Paulo Program: Educating by Difference for the Equality). The program was a continuing formation of teachers from the education network of the São Paulo state. It was conducted, between 2004 and 2006, for implementation and application of federal law N. 10,639, sanctioned on January 9th, 2003. The law text assumes the obligatory inclusion of themes of \"history and culture of Afro-Brazilian\" and education of ethnic-racial relations in the official curriculum of Brazilian education network. O Programa São Paulo was made by Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (NEAB/UFSCar) (Center of Afro-brazilian Studies of São Carlos Federal University), in partnership with the Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP) (Secretary of Education of São Paulo State ou State of São Paulo), represented by Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) (Coordination of Pedagogical Studies and Norms), and with the Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (Council of Participation and Development of Black Comunity of São Paulo State). The research problem consisted of questioning, description and analysis of professional teachers identities labored and designed along the implementation of the program. Thus, the research objective was investigating the continuing formation conceptions presents in the São Paulo Program. The dissertation is developed from three fundamental concepts: the concept of field, by Pierre Bourdieu, fabrication of teacher identity, by Martin Lawn, and professional identity, by Claude Dubar. The methodology was interviews with monitors and coordinators from Programa São Paulo, in addition to a professor who participated in the formation. We locate and analyze the educational material and official documents that give subsidies to the deployment of the formation. After showing a review of theses and dissertations on the subject \"teacher training and ethnic-racial relations\" and a discussion about materials and methods used in the fabrication of the teachers identity from the education network of the São Paulo state state, the research concludes that the formation program promotes an articulation of equality policies with policies of identity, through amalgamation, on the one hand, between the permanent education modalities, continuing formation and continuing education (Alda Marin) and, on the other hand, between school-formative, university-formative and contractual-formative (Lise Demailly).