CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O atual momento histÃrico configura uma profunda crise do sistema capitalista, cujas caracterÃsticas do fantÃstico desenvolvimento cientÃfico-tecnolÃgico, por um lado, e a paulatina destruiÃÃo dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, por outro, nÃo nos deixam dÃvidas de estarmos nos referindo a uma crise estrutural do capital. à nesse contexto de crise, marcado por uma crescente reduÃÃo de custos com as demandas sociais, cujo Estado vem se eximindo cada vez mais do papel de provedor dos direitos essenciais, que devemos analisar as transformaÃÃes que se efetivam na educaÃÃo de nÃvel superior. A crise educacional que grassa a universidade, apÃs a implantaÃÃo da reforma universitÃria pelos militares, e que foi duramente combatida pelos estudantes na dÃcada de 60 foi por nos analisada, levando-se em consideraÃÃo que a referida dÃcada constitui-se como um marco histÃrico para o movimento estudantil brasileiro. Foi um tempo de intensas lutas, efervescÃncia de idÃias, ideais e protestos. Como nÃo poderia deixar de ser, a Reforma UniversitÃria foi um dos temas de maior destaque dessa Ãpoca. Por ela e em nome dela, muitos embates foram travados, demonstrando toda a garra daqueles estudantes de outrora, que faziam o movimento estudantil no Brasil. Reunimos nossos esforÃos com intuito de dar a conhecer o posicionamento da UniÃo Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitÃria ora vigente, levando-se em consideraÃÃo o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitÃria, no nosso entender, uma via na contramÃo dos interesses da comunidade acadÃmica, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuaÃÃo para reconstruir suas taxas de lucro. As recomendaÃÃes do Banco Mundial para educaÃÃo de nÃvel superior tÃm sido cada vez mais acatadas pelos governos federais brasileiros. Atualmente, a proposta de reforma universitÃria encabeÃada pelo Governo Lula nÃo difere das orientaÃÃes para o ensino superior seguidas pelo seu antecessor. Nesse sentido, de anÃlise crÃtica da atual reforma universitÃria à que desenvolvemos nossa pesquisa, salientando que nÃo nos à descabido concluir que o sucateamento enfrentado hoje à o anÃncio de destruiÃÃo do ensino superior pÃblico e gratuito.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O objetivo desta tese foi compreender como o jogo de posiÃÃes na CÃmara dos Deputados construiu impasses para a reforma polÃtica. Para tanto, analisei trÃs comissÃes especiais e um grupo de trabalho que elaboraram propostas no perÃodo de 2003 a 2015. Utilizei notas taquigrÃficas e Ãudios das comissÃes especiais e dos PlenÃrios, assim como acompanhei os processos de votaÃÃo em PlenÃrio â pessoalmente e pelo canal oficial da CÃmara Federal. Desenvolvo a anÃlise a partir dos critÃrios elencados por Dahl (1997), a saber: 1) coesÃo de grupos e 2) identificaÃÃo das decisÃes polÃticas que prevalecem (nÃmero de pessoas afetadas, extensÃo do benefÃcio da decisÃo, efetividade no cotidiano dos cidadÃos, mudanÃas provocadas e prioridade das decisÃes governamentais). A anÃlise revelou trÃs projetos de reforma polÃtica protagonizados pelos partidos PSDB, PT e PMDB, que buscavam construir consensos em torno de suas propostas. Entretanto, a fragmentaÃÃo partidÃria crescente dificultou a formaÃÃo de maiorias que pudessem aprovar as mudanÃas. Identifiquei um cenÃrio de disputa de hegemonia caracterÃstico da luta polÃtica, cujo vencedor tem sido o projeto que legitima a individualizaÃÃo da competiÃÃo eleitoral. A consequÃncia para o sistema polÃtico à que as alteraÃÃes aceitas consensualmente pelos agentes do campo polÃtico sÃo aquelas que fortalecem uma classe polÃtica distante de seus representados. / The objective of this thesis is to understand how the positions set in the CÃmara dos Deputados impasses for political reform. Therefore, I analyzed three special committees and a working group that drew up proposals in the period 2003 to 2015. I used shorthand notes and audios of special committees and the PlenÃrio , followed voting procedures in the PlenÃrio - personally and the official channel of the CÃmara Federal . Develop the analysis from the criteria listed by Dahl (1997): 1) Cohesion groups; 2) Identify the political decisions that prevail (number of people affected, extension of the benefit of the decision; effectiveness in the daily lives of citizens, caused changes and priority of government decisions). The anal ysis revealed three political reform projects taken up by the PSDB party, PT and PMDB seeking to build consensus around proposals. However, increased party fragmentation hindered the formation of majorities that could approve the proposed changes. Identifi ed one hegemony dispute scenario characteristic of political struggle, which has won the project that legitimizes the individualization of electoral competition. The consequence for the political system is that the changes accepted by consensus by the poli tical field agents are those that strengthen a distant political class they represent.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:13:32Z No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / CNPq / A presente tese de doutorado objetiva analisar as lutas sociais e contradições dos sujeitos políticos coletivos no Projeto de Reforma Sanitária Brasileira enquanto projeto político-emancipatório. A fundamentação teórico-metodológica desta pesquisa encontra suas bases na razão dialética da teoria social crítica, pois esta permite a análise do reordenamento político institucional do processo de Reforma Sanitária Brasileira e o seu processo de disputa na sociedade civil pelos sujeitos políticos coletivos. Para empreender essa análise estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos representativos da defesa de interesses dos sujeitos políticos coletivos no projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Tal fenômeno revela que na contemporaneidade existem diferentes projetos de Reforma Sanitária defendidos pelos sujeitos políticos coletivos. Os sujeitos políticos coletivos estudados foram do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira, sendo estes expressos através do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e; da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, através dos Fóruns de Saúde de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Londrina. Podemos identificar duas tendências: a primeira que adere a perspectiva da terceira via, baseado na ideologia da pós-modernidade e na ideologia social-liberal, que tende a construção do consenso e apassivamento e; a outra que defende a radicalização da democracia e a construção da vontade coletiva para retomar o projeto de Reforma Sanitária dos anos 1980, essa última perspectiva tende a resistência. O projeto que predomina é o da terceira via que tem seus fundamentos reforçados pelas concepções Pós-modernas, as quais, a realidade é um todo fragmentado, marcado pela efemeridade e pela indeterminação, o que impossibilita explicar a totalidade, ou seja, o real não é possível de ser explicado e entendido em sua globalidade, podendo apenas as suas partes serem descritas de forma isolada e fragmentadas, esse projeto tem sido defendido pelo Fórum da Reforma Sanitária Brasileira. A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde foi criada na perspectiva de fortalecer o projeto de Reforma Sanitária da década de 1980, na perspectiva de barrar os processos de privatização em curso na saúde, No entanto, na correlação de forças existentes o projeto de Reforma Sanitária da terceira via tem sido o predominante.

FACEPE / Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:34:28Z No. of bitstreams: 2 TESE Ilena Felipe Barros.pdf: 2859088 bytes, checksum: 3348f5731d6d67fc3bffc1d189a00ede (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Ilena Felipe Barros.pdf: 2859088 bytes, checksum: 3348f5731d6d67fc3bffc1d189a00ede (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho estuda as determinações econômicas, políticas e ideológicas da expansão do capital no campo, que acaba reduzindo a possibilidade de uma reforma agrária demandada pelos trabalhadores rurais, e favorece a implantação de programas de Reforma Agrária de Mercado – especialmente o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. O lócus da pesquisa foi os Assentamentos Santa Clara e Engenho Catarina localizados na área canavieira de Pernambuco que adquiriram a terra pelo PNCF e ao mesmo tempo, mantém-se no trabalho assalariado na agroindústria canavieira de Pernambuco. O suposto desse estudo é que a reforma agrária de mercado atende os interesses da expansão do capital financeiro na agricultura, portanto mantém a acumulação capitalista no campo e um contingente de trabalhadores rurais sem terra. Daí não ter enfrentado a pobreza rural, visto que os trabalhadores assentados continuam no assalariamento, subordinados à grande propriedade rural e ao agronegócio; além de submetidos a precárias condições materiais de vida. Na realidade, o que se evidenciou é que a reforma agrária de mercado faz parte de um conjunto de estratégias que favorece a expansão do capital na agricultura, não alterando a estrutura fundiária presente secularmente no desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Embora o crédito para compra da terra e para assistência técnica aos pequenos agricultores gere melhorias nas condições de vida, elas não são suficientes para superação da pobreza, pois suas causas são inerentes ao modo de produção capitalista. A estratégia de Reforma Agrária de Mercado se traduz numa associação entre mercado de terra e manutenção do latifúndio, gerando pobreza e concentração fundiária. No caso em análise, as famílias continuam vivendo do corte da cana-de-açúcar, sucumbidas num conjunto de desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais.

Orientador: Antonio Marcio Buainain / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T16:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_Fernandode_M.pdf: 1056518 bytes, checksum: 33a5a79c8ed9b364c9eb57f3e71e8a82 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Foi na retomada da reforma agrária no Brasil na década de 1990, que SurgIU um programa complementar ao modelo constitucional. Utilizando mecanismos de mercado para agilizar o acesso à terra, o Programa Cédula da Terra (PCT) tinha como objetivo beneficiar 15.000 famílias pobres de áreas rurais da região nordeste brasileira. O PCT pelas suas características pode ser classificado como um programa da reforma agrária de mercado. A reforma agrária de mercado (RAM) surgiu como alternativa ao modelo de reforma agrária que utilizada mecanismos de expropriação, também conhecida como modelo de reforma agrária tradicional, e com discurso de possuir mecanismos que agilizariam o processo de redistribuição de terras. Apesar de a elaboração teórica partir da crítica ao modelo tradicional, a RAM também sofre duras críticas quanto ao seu desempenho, notadamente por pesquisadores que defendem o modelo tradicional. As experiências internacionais dos programas que seguem a linha da RAM trazem algumas lições, principalmente quanto aos resultados verificados. No caso brasileiro, o PCT foi elaborado com diversos mecanismos que proporcionariam uma estrutura de governança eficiente. Com base no objetivo do trabalho que é analisar os principais componentes do Programa Cédula da Terra (processo de seleção, associativismo, processo de aquisição de terras), principalmente demonstrar que algumas das expectativas sobre os resultados do programa não ocorreram como planejado. As análises, com base nos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas, demonstraram que realmente as regras do programa não foram seguidas corretamente, isto indica que a estrutura de governança do programa não conseguiu superar as especificidades locais / Abstract: In the 90', when Brazil was retaking its land refonn, it was built a program complementary to the constitutional mode!. By using market mechanisms to make the access to land ownership speedier, the main goal ofthe Cédula da Terra Program (PCT) was to benefit 15.000 low income families leaving in the Brazilian northeast region countryside. Based on its characteristics the PCT can be classified as a market agrarian refonn programo The Market Assisted Land Refonn also known as traditional agrarian refonn, carne as an altemative to the agrarian refonn model based on expropriation methods, by evidencing a belief of having means to speed up land redistribution. In spite of the theoretical elaboration having as its source the criticism to the traditional model, the market assisted land refonn had its perfonnance hardly criticized mainly by those researchers supporting the traditional mode!. The experience of intemational programs using the same method as RAM's brought some lessons as for its results. In the Brazilian case, the PCT was created by joining several mechanisms to allow an efficient govemance structure. The objective of the study is to analyze the main Cédula da Terra Program components (selection process, associativism, land acquisition process) and mainly to demonstrate that some expectations about program results did not happen as planned. Based on studies developed by researchers from the State University of Campinas the analysis demonstrated that the program rules were not properly followed. This is an indication that the program's govemance structures did not succeed in overcoming local specificities / Mestrado / Economia do Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Programa Universidade para Todos â PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas anÃlises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo governo Lula como polÃtica oficial de democratizaÃÃo do acesso à educaÃÃo superior. Procuramos realizar um exame crÃtico sobre o Programa e as suas conseqÃÃncias para a formaÃÃo da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansÃo do empresariamento da educaÃÃo, sobretudo na educaÃÃo superior cearense. De inÃcio, para compreensÃo do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconÃmico e polÃtico, à preciso situÃ-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educaÃÃo superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos paÃses perifÃricos pelos paÃses capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas para a EducaÃÃo, a CiÃncia e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior forÃa na dÃcada de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administraÃÃo pÃblica afinado com os mecanismos da gestÃo privada, sob um discurso em favor da âotimizaÃÃoâ dos recursos na busca de eficiÃncia e produtividade, com base no controle de resultados. A imposiÃÃo de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma sÃrie de mudanÃas na legislaÃÃo educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinaÃÃo das verbas para a educaÃÃo. A proposta oficial de âreforma do ensino superiorâ, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestaÃÃo da intervenÃÃo direta do Estado para ampliar a exploraÃÃo sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teÃricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansÃo do ensino superior no CearÃ, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenÃrio da educaÃÃo superior brasileira para, em seguida, situar o CearÃ, atentando para as investidas publicitÃrias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educaÃÃo superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clÃssicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas anÃlises contemporÃneas de MÃszÃros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito JÃnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no Ãmbito nacional. A anÃlise confirma nossa tese de que o PROUNI à uma polÃtica pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepÃÃo ampliada de educaÃÃo superior, baseada no tripà ensino, pesquisa e extensÃo / El programa Universidad para Todos â PROUNI, reglamentado por la Ley 11.096 de 2004, constituye objeto central de nuestros anÃlisis. En la presente investigaciÃn, hemos tenido como objetivo examinar los presupuestos que marcan el PROUNI, implementado por el gobierno Lula, como polÃtica oficial de democratizaciÃn de acceso a la educaciÃn superior. Buscamos realizar un examen crÃtico sobre el Programa y sus consecuencias para la formaciÃn de la clase trabajadora, como tambiÃn sobre el papel que Ãste desempeÃa en la expansiÃn de la acciÃn empresarial de la educaciÃn, sobre todo en la educaciÃn superior cearense. Suponemos, de inicio, que para que comprendamos el PROUNI en su materialidad y sus contornos socioeconÃmico y polÃtico, es necesario situarlo en el conjunto de medidas estructuradas por los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), con el intuito de promover la contrarreforma de la educaciÃn superior y Ãsta, por su vez, relacionada al ajuste del papel del Estado, impuesto a los paÃses perifÃricos por los paÃses capitalistas centrales, por medio de los organismos financieros internacionales, como el Banco Mundial y la OrganizaciÃn de las Naciones Unidas para la EducaciÃn, la Ciencia y la Cultura â UNESCO. El ajuste del Estado brasileÃo, emprendido con mayor fuerza en la dÃcada de 1990, establecià un nuevo paradigma de administraciÃn pÃblica ajustado con los mecanismos de la gestiÃn privada, bajo un discurso a favor de la âoptimizaciÃnâ de los recursos en la bÃsqueda de la eficiencia y de la productividad, con base en el control de sus resultados. La imposiciÃn de ajuste del Estado por los organismos internacionales provocà una serie de cambios en la legislaciÃn educacional, instituyendo y redefiniendo las formas de financiamiento, la destinaciÃn de las verbas para la educaciÃn. La propuesta oficial de âreforma de la enseÃanza superiorâ, enviada por el presidente Lula al Congreso Nacional desde 2006 en la forma de Proyecto de Ley, el PL 7.200, pasà por un proceso conturbado de debates y embates. Como mayor manifestaciÃn de la intervenciÃn directa del Estado para ampliar la explotaciÃn sin lÃmites del capital, el gobierno instituyà el PROUNI, que aparece como medida seudodemocratizadora de acceso a la enseÃanza superior en la red de enseÃanza privada. Pesquisamos los fundamentos teÃricos y el aporte legal, verificando la perfecta sintonÃa con la cartilla del Banco Mundial. Por fin, situamos la expansiÃn de la enseÃanza superior en CearÃ, analizando el papel del PROUNI en este proceso. Registramos datos del escenario de la educaciÃn superior brasileÃa, para, enseguida, situar CearÃ, considerando las embestidas publicitarias del empresariado en el sentido de expandir sus lucros y consolidar sus empresas en el mercado de la educaciÃn superior. Para realizar esta investigaciÃn nos fundamentamos, sobre todo, en los estudios clÃsicos de Marx y Engels, en los anÃlisis contemporÃneos de MÃszÃros, Chesnais, Friedman y Lyotard en el Ãmbito internacional; Antunes, Coggiola, Leher, Boito JÃnior, Neves, Lima, Coelho, Behring, Nogueira, en el Ãmbito nacional. Nuestro anÃlisis confirma nuestra tesis de que el PROUNI es una polÃtica seudodemocratizadora que pretende favorecer la iniciativa privada, y reduce las posibilidades de la clase trabajadora a una concepciÃn ampliada de educaciÃn superior, basada en el trÃpode enseÃanza, investigaciÃn y extensiÃn

O presente trabalho tem como objetivo propor determinados critérios para a realização judicial do Direito em matéria previdenciária. Aponta que recentes decisões previdenciárias da Suprema Corte adotam a ética utilitarista da maximização da satisfação dos interesses do maior número. Estuda os contornos fundamentais do utilitarismo, conjugando as críticas que lhe são dirigidas a partir da filosofia política. Aborda o modo como o utilitarismo adentra ao universo jurídico, destacando sua influência sobre as diferentes correntes teórico-metodológicas da realização judicial do Direito. Investiga, a partir da técnica de estudo de casos, a racionalidade que tem servido de orientação à recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária. Aponta a ligação existente entre o contexto histórico de crise econômica internacional e correlativas políticas restritivas de bem-estar no universo ocidental e a adoção, pela Suprema Corte, de uma racionalidade formal-instrumental para a solução de problemas previdenciários. Examina o afastamento dessas decisões em relação às exigências dos fundamentos axiológico-normativos do sistema jurídico. Demonstra que tais decisões, embora revestidas com a forma tradicional do modelo positivista-legalista, consubstanciam instrumento utilitarista para a promoção da eficiência econômica do sistema previdenciário. Critica a decisão judicial previdenciária do eixo conceitualista-utilitarista e prescreve que na realização do Direito Previdenciário, o raciocínio judicial deve atender às exigências de constituição equitativa da norma no caso concreto. Finalmente, sustenta que a decisão previdenciária se deve operar de acordo com uma racionalidade substantiva, orientando-se pelo conjunto de valores fundamentais que justificam a existência do direito fundamental à Previdência Social e pelas consequências que, no caso concreto, reafirmam tais fundamentos. / This present work has for its purpose to consider definitive criteria for the judicial accomplishment of the law in social security theme. It points that recent social security decisions of the Supreme Court adopt the utilitarian ethics of the maximization of the interests of the largest number. It studies the basic contours of the utilitarianism, conjugating the critical that is directed it from political philosophy. It broaches the way as the utilitarianism arrives to the legal universe, detaching its influence on different chains theoretician-methodology of the judicial accomplishment of the law. It investigates, from the technique of study of cases, the rationality that has served as orientation to the recent jurisprudence of the supreme federal court in social security theme. It points the existing linking enters the historical context of international economic crisis and correlative restrictive politics of well-being in the occidental universe and the adoption, by the supreme court, of a instrumental rationality to the solution of social security problems. it examines as these decisions keep distance to the requirements of the axiologic-normative of the legal system. It demonstrates that such decisions, even so coated with the traditional form of the positivist-legalist model, traduces a utilitarian instrument for the promotion of the economic efficiency of the social security system. It criticizes the social security judicial decision of the axle utilitarian-conceptualism and prescribes that in the accomplishment of the social security right, the judicial reasoning must take care of to the requirements of equitable constitution of the norm in the concrete case. Finally, it supports that the social security decision must operate in accordance with a substantive rationality, orienting itself for the set of basic values that justify the existence of the fundamental right to the social security and for the consequences that, in the concrete case, reaffirm such beddings.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-05-10T12:54:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T13:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Esta tesis de Maestría en Derecho Agrario se desarrolló con el objetivo de discutir la posibilidad de descuento del valor de la responsabilidad ambiental del valor de la indemnización en caso de expropiación para la reforma agraria como una alternativa legal a las cuestiones ambientales en la creación y aplicación de los asentamientos rurales, antes obstáculos que enfrentan en la práctica para su realización en condiciones que garanticen la protección de los recursos naturales en las áreas renovadas. Por lo tanto, se discuten las acciones institucionales de la principal agencia de ejecución de la reforma agraria en Brasil, así como las políticas públicas adoptadas en el sector, además de diferentes posiciones suscritos por el Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Federal da Primeira Região y Superior Tribunal de Justiça, a partir del estudio de los conceptos de responsabilidad ambiental y la obligación propter rem. Por último, el objetivo es informar a la reflexión sobre el papel del intérprete y aplicador del derecho representado por la figura de la justicia del Brasil con respecto a la dimensión política de la cuestión agraria en el país. / A presente dissertação de Mestrado em Direito Agrário é desenvolvida com fito de discutir a possibilidade de desconto do passivo ambiental do valor indenizatório nas hipóteses de desapropriação para reforma agrária, como alternativa jurídica para a problemática ambiental no processo de criação e implementação dos assentamentos rurais, em face dos óbices enfrentados na prática para sua realização em condições capazes de garantir a proteção dos recursos naturais existentes nas áreas reformadas. Para tanto, discutem-se as ações institucionais do principal órgão executor da reforma agrária no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas no setor, além dos diferentes posicionamentos firmados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Superior Tribunal de Justiça, a partir do estudo dos conceitos de passivo ambiental e obrigação propter rem. Por fim, objetiva-se breve reflexão acerca do papel do intérprete aplicador do direito na figura do Poder Judiciário brasileiro no tocante à dimensão política da questão agrária no país.

Este trabalho propõe pensar a clínica do Acompanhamento Terapêutico (AT) como uma prática de atendimento que se realiza pela ação concreta de se acompanhar o sujeito em dificuldade, com vistas a se atingir o objetivo terapêutico de romper seu isolamento e exclusão do convívio social. Os clientes podem ser portadores de transtornos ou deficiências mentais, ou outras condições que demandem esse tipo de atendimento. É uma clínica que se dá fora dos espaços tradicionais de tratamento: hospitais, consultórios e clínicas, servindo de apoio a esses serviços. Sua especificidade se estabelece quando se realiza nos espaços públicos, conforme a necessidade, seja no local de trabalho, ou na residência, ou mesmo em shoppings, parques, centros comunitários, museus, escolas, ou pelas ruas do bairro. É a chamada clínica da cidade, em que acompanhante terapêutico (at) e acompanhado (cliente) percorrem os espaços comunitários possíveis no alcance do objetivo da ressocialização, processando o vínculo terapêutico que se estabelece na relação entre ambos. Uma característica dessa prática é a possibilidade de ser referenciada teoricamente, por múltiplos olhares. Neste trabalho, o enfoque da psicoterapia corporal será utilizado para análise dos atendimentos, mediante o conceito da auto-regulação. O AT será descrito, retrospectivamente, a partir de uma breve trajetória histórica dos modelos de atendimento em saúde mental, para depois ser visto em sua própria gênese, chegando até os dias de hoje, em que ainda se constrói rumo a um melhor delineamento de sua prática, que é originária do processo que vem se configurando toda a assistência em saúde mental desde o advento da Reforma Psiquiátrica. Como objeto deste estudo apresento a questão: de que maneira pode ser praticada a clínica do Acompanhamento Terapêutico, em seu processo de construção, tendo em vista o enfoque da psicoterapia corporal, objetivando a auto-regulação social do cliente acompanhado? O objetivo é poder contribuir para a ampliação do campo de reflexão sobre a prática clínica do AT, abrindo espaço para outras discussões e novas possibilidades da ação profissional da enfermagem e para a área de saúde como um todo. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso clínico de quatro (4) acompanhamentos, encaminhados por diferentes profissionais, a partir da necessidade de clientes que demandavam atendimento em AT. Os dados foram coletados através de um roteiro das observações dos acompanhamentos (ROA), o diário de campo e as intervenções realizadas. A análise dos dados indica convergências que sinalizam a posição de “ponte” que o acompanhante terapêutico pode ocupar em meio às intervenções, entre o cliente e os profissionais que intervinham no tratamento. Resultados favoráveis foram observados na relação entre o cliente e a família, bem como na disposição para o retorno ao trabalho, fator desencadeador de angústia, em alguns casos. O movimento é parte integrante dessa clínica extra-muros e apareceu, principalmente, configurado pelo ato de acompanhar, corporalmente, o portador do sofrimento psíquico. O ato de acompanhar já guarda, em si, uma dimensão corporal e se estabelece na condução dos atendimentos, a partir dos corpos do acompanhante e do acompanhado, dispostos lado a lado no contexto vivo da interação que instaura a clínica do AT. A auto-regulação social dos acompanhados pode ser vista e considerada, a partir do resgate de suas potencialidades no manejo dos desafios da vida cotidiana e da retomada de suas relações no trabalho e na família. / Este trabajo tiene como propuesta pensar en la clínica del Acompañamiento Terapéutico (AT) como una práctica de atención que se realiza por la acción concreta de acompañar al sujeto en dificultad, con vistas a alcanzar el objetivo terapéutico de romper su aislamiento y exclusión de la convivencia social. Los clientes pueden ser portadores de trastornos o minusvalidez psíquica, u otras condiciones que soliciten ese tipo de atención. Es una clínica que se pasa fuera de sus locales tradicionales de tratamiento: hospitales, consultorios y clínicas, que sirve de soporte a esos servicios. Su especificidad se establece cuando se realiza en los locales públicos, según la necesidad, sea en el ambiente de trabajo, o en el domicilio particular, o incluso en centros comerciales, parques, centros comunitarios, museos, escuelas, o por las calles del barrio. Es la llamada clínica de la ciudad, en el que el acompañante terapéutico (at) y el acompañado (cliente) recorren los espacios comunitarios posibles en el alcance del objetivo de la resocialización, procesando el vínculo terapéutico que se establece en la relación entre ambos. Una característica de esa práctica es la posibilidad de ser referenciada teoricamente, por múltiples miradas. En este trabajo, el enfoque de la psicoterapia corporal será utilizado para análisis de los atendimientos, mediante el concepto de la auto-regulación. Originária del proceso que viene configurándose toda la asistencia en salud mental desde el advenimiento de la Reforma Psiquiátrica, el AT será descrito, retrospectivamente, a partir de una breve trayectória histórica de los modelos de atendimiento en salud mental, para después ser visto en su propia génesis, llegando hasta hoy, en el que todavía se construye rumbo a una mejor delineación de su práctica. Como objetivo de este estudio presento la cuestión: ¿de que manera puede ser practicada la clínica del Acompañamiento Terapéutico, en su proceso de construcción, teniendo en cuenta el enfoque de la psicoterapia corporal, objetivando la auto-regulación social del cliente acompañado? El objetivo es poder contribuir para la ampliación del campo de reflexión sobre la práctica clínica del AT, abriendo espacio para otras discusiones y nuevas posibilidades de acción profesional de enfermería y para la area de salud como un todo. La estrategia metodológica utilizada fue el estudio de caso clínico de cuatro (4) acompañamientos, encaminados por diferentes profesionales, a partir de la necesidad de clientes que solicitaban atendimiento en AT. Los datos fueron colectados por medio de un guión de las observaciones de los acompañamientos (GOA), el diario de campo y las intervenciones realizadas. El análisis de los datos indica convergencias que señalan la posición de “puente” que el acompañante terapéutico puede ocupar en medio a las intervenciones, entre el cliente y los profesionales que intervenían en el tratamiento. Resultados favorables fueron observados en la relación entre el cliente y su familia, así como en la disposición para el regreso al trabajo, elemento desencadenante de la angustia, en algunos casos. El movimiento es parte constituyente de esa clínica extra-muros y apareció, principalmente, configurado por el acto de acompañar, corporalmente, el portador del sufrimiento psíquico. el acto de acompañar ya trae en sí una dimensión corporal y se establece en la conducción de los atendimientos, a partir de los cuerpos del acompañante y del acompañado, dispuestos lado a lado en el contexto vivo de la interacción que instaura la clínica del AT. La auto-regulación social de los acompañados puede ser vista y considerada, a partir de la recuperación de sus potencialidades en el manejo de los desafios de la vida cotidiana y de la reanudación de sus relaciones en el trabajo y en la familia.

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