O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

Submitted by Daniele Mendonça (daniele.mendonca@ucsal.br) on 2018-06-05T19:26:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOSHIELAROLEMBERG.pdf: 3646814 bytes, checksum: 595a5bac378d66e0eaa727abd2815134 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-06T13:17:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOSHIELAROLEMBERG.pdf: 3646814 bytes, checksum: 595a5bac378d66e0eaa727abd2815134 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T13:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOSHIELAROLEMBERG.pdf: 3646814 bytes, checksum: 595a5bac378d66e0eaa727abd2815134 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / O presente trabalho se propõe a analisar a efetividade da Função Social da Propriedade Pública sobre bens imóveis públicos e sua correlação com a concretização do direito à moradia dos grupos sociais vulneráveis sob a perspectiva da garantia do mínimo existencial e da Função Social da Propriedade como dever fundamental. Para tanto, serão ponderados conceitos e discussões acerca da questão habitacional no Brasil, exemplificada a partir da realidade de Salvador/BA e Região Metropolitana, ressaltando-se a segregação socioespacial e o déficit habitacional como peculiaridades do processo de urbanização, a questão da moradia e do acesso à da terra urbana e o consequente desenvolvimento dos movimentos sociais urbanos na luta pelo direto à moradia. Intenta-se, ainda, analisar as concepções existentes sobre a Função Social da Propriedade, a concepção adotada pela legislação e doutrinária pátrias e seus fundamentos, além da proposição da perspectiva da Função Social da Propriedade como dever fundamental, para, enfim, discorrer sobre o direito fundamental à moradia como direito social e a sua correlação com o direito à cidade, o mínimo existencial e a dignidade humana. Por fim, são feitas considerações acerca da natureza jurídica dos bens imóveis públicos, sobre a imposição da função social a estes e a impropriedade da vedação constitucional irrestrita de usucapir bens imóveis públicos, com fim na reflexão sobre até que ponto a função social da propriedade está sendo respeitada no que tange à disposição da propriedade pública para a concretização do direito à moradia e do direito à cidade. A pesquisa evidencia que a Função Social da Propriedade se mostra na prática uma figura retórica na atuação estatal para a promoção do desenvolvimento urbano e gestão de cidades, pois o Poder Público, assim como os setores privados, se pauta na noção do direito de propriedade individual e irrestrito, em desconformidade aos valores constitucionais consubstanciados na Carta Magna de 1988, incluindo o Poder Judiciário, que segue a tradição civilista e dogmática sob a qual foi formado e se apresenta insensível à problemática da habitação como questão social. Sustenta-se ser possível defender que entre a norma-princípio da função social e a norma-regra de vedação de usucapião de bens públicos existe hierarquia axiológica, e que, em caso de conflito, deve prevalecer a primeira, orientando, desta forma, que os bens públicos cumpram função social, constituindo a usucapião especial sobre bens públicos desafetados mais uma proposta de instrumento para a regularização fundiária com fins na concretização do direito à moradia, sob a garantia do mínimo existencial para uma vida digna, e do direito à cidade. / This paper proposes to analyze the effectiveness of the Social Function of Public Property on public real estate and its correlation with the realization of the right to housing of vulnerable social groups from the perspective of guaranteeing the existential minimum and the Social Function of Property as a fundamental duty. For that, concepts and discussions about the housing issue in Brazil will be considered, exemplified by the reality of Salvador / BA and Metropolitan Region, highlighting the socio-spatial segregation and the housing deficit as peculiarities of the urbanization process, the housing issue and of access to urban land and the consequent development of urban social movements in the struggle for housing. It is also tried to analyze the existing conceptions on the Social Function of Property, the conception adopted by the country's legal and doctrinal principles and its foundations, besides proposing the perspective of the Social Function of Property as a fundamental duty, to finally discuss the fundamental right to housing as a social right and its correlation with the right to the city, the existential minimum and human dignity. Finally, considerations are made about the legal nature of public real estate, about the imposition of the social function on them, and the impropriety of the unrestricted constitutional prohibition of usucapir public real estate, with the purpose of reflecting on the extent to which the social function of property is being respected with regard to the disposition of public property for the realization of the right to housing and the right to the city. The research shows that the Social Function of Property is in practice a rhetorical figure in the state action for the promotion of urban development and city management, since the Public Power, as well as the private sectors, is based on the notion of individual property rights and unrestricted, in disregard for the constitutional values enshrined in the Constitution of 1988, including the Judiciary, which follows the civilist and dogmatic tradition under which it was formed and is insensitive to the problem of housing as a social issue. It is argued that it is possible to argue that there is an axiological hierarchy between the norm-principle of the social function and the norm-rule of prohibition of the use of public goods, and that, in case of conflict, the former must prevail, public property fulfills a social function, constituting the special misappropriation of public property, and a proposal for an instrument for land regularization with the purpose of realizing the right to housing, under the guarantee of the existential minimum for a dignified life, and of the right to the city.

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

A resposta do governo frente ao déficit habitacional possibilita novo cenário que encontra apoio da população beneficiada, entretanto os desdobramentos de uma política habitacional pautada em um modelo hegemônico, com produção em massa e periférico, incutem prejuízos à produção das cidades. A hipótese é de que a política habitacional, fundida à política de emprego e ao incentivo da produção em massa que norteiam o programa, se impõe desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal presente (ou não) nos Planos Diretores Municipais, acarretando prejuízos à população e às cidades. Em função da problemática apresentada refaz-se o percurso histórico da política pública habitacional brasileira, quando surgem lacunas na produção habitacional que estabelecem a prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, soluções adotadas pela população para reparar estas lacunas, e quando também adota-se a prática clientelista dos governos. A política habitacional centrada no período do governo FHC, momento em que ocorre alguma diversificação na oferta de programas habitacionais e urbanos, se consolida a partir da criação do Ministério das Cidades, criado no governo Lula que prossegue na condução da política habitacional a uma política de mercado, experimenta um período de predomínio do arrendamento residencial através de um incipiente ao mesmo tempo promissor Programa de Arrendamento Residencial até culminar no Programa Minha Casa Minha Vida. O ideário da casa própria volta com força no cenário da política habitacional e com ele toda a sorte de problemas, muitos já conhecidos, de uma política habitacional a cargo do setor privado no comando das decisões inclusive afetas ao urbanismo, com riscos de intensificar a segregação sócio-espacial e produzir cidades, ao menos parte delas, com deficiências em infraestrutura urbana, incluindo equipamentos sociais, institucionais e serviços desde os básicos até os considerados como itens de qualidade de vida, presentes no material de publicidade dos bairros planejados. A recuperação do histórico da política habitacional, para além do registro de caracterização dos programas e ações fortemente balizados pela política econômica, pretende situar a questão da economia em paralelo e intrínseca à produção habitacional. O Programa Minha Casa Minha Vida promete avanços numéricos e retrocessos presentes em uma política habitacional de produção em grande escala e periférica em que se resume grande parte da produção habitacional no âmbito do programa, como o verificado no estudo de caso do Conjunto Habitacional Vereador Eduardo Andrade Reis que caracteriza o Programa Minha Casa Minha Vida em Marília/SP. / The Brazilian government\'s answer to face the housing deficit enables a new scenario, which is supported by the beneficiary population; however, the consequences of a housing policy guided by a hegemonic mode, with mass and peripheral production, bring losses to the cities production. The hypothesis is that the housing policy, melted with the employment policy and the incentive to mass production guiding the social program, is imposed independently of the urban policy, especially of the current municipal urban policy present (or not) in the Municipal Master Plans, causing losses to the cities. The Brazilian housing public policy, historically unable to deal with the housing production shortage, has enabled not only the practice of self-construction, self-financing and the emergence of slums, which are solutions found by the population to fill the housing gap, but also clientelist practices by the governments. The housing policy during the government of the President Fernando Henrique Cardoso, when there was some diversification in the urban and housing programs offered, consolidated from the creation of the Cities Ministry during the government of the President Luiz Inacio Lula da Silva, which went on conducting the housing policy to a market policy. Then, there was a period with predominance of residential lease through the Programa de Arrendamento Residencial, which was incipient, but promising at the same time, culminating in the Minha Casa Minha Vida housing program. The idea of owning a home came back strongly to the housing policy scenario bringing along all sorts of issues, many of them well known, of a housing policy under the responsibility of the private sector, which commands even the decisions related to urbanism, at risk of intensifying social-spatial segregation and producing cities with deficiencies in urban infrastructure, including the social, institutional and services equipment. Recovering the housing policy history beyond the characterization records of the programs and actions strongly supported by the economic policy will enable us to position the issue of the economy intrinsically and in parallel to the housing production. The Minha Casa Minha Vida housing program promises numerical advances and setbacks present in a housing policy of large-scale and peripheral production as its major characteristics. This is what this case study shows about the housing complex Vereador Eduardo Andrade Reis, which characterizes the Minha Casa Minha Vida housing program in Marília-SP.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine Pizato.pdf: 3146219 bytes, checksum: 84554d20799d6b670b2afc8f22b00197 (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / This research has as object of study the formation of the São João neighborhood, located in the urban area, west of the city of Pato Branco - PR; taking into account the creation of the district in the early 1980s, it was a government strategy to remove families residing in the immediate vicinity of BR 158, which runs through town. Based on this strategy, it is questionable to what extent the transition of 158 houses from the edge of BR to the (current) São João neighborhood contributed to the realization of the rights to housing and to the city. So, to answer this question, it has been listed as a general objective of the development of this research: to analyze to what extent the implementation of the national housing policy in the city of Pato Branco contributed to the realization of housing rights and the city, in the case of São João neighborhood. And specific objectives the following points were defined: 1) support the development of the formation of cities in the capitalist order; 2) correlating the right to housing and the city with the current lineup of cities; 3) to investigate the process of moving the edge of the houses of the BR 158 to the São João eighborhood from the perspective of the research subjects. The universe of the research are families who lived along the BR 158, resulting in thirty families, and the sample are the families that have been transferred from houses located on the banks of the BR 158 to the São João neighborhood and still reside in this, a total of five respondents. This research is a case study of qualitative and exploratory. The historic building of empirical research had collected information informally with the population that is aware of the history of the formation of neighborhood and research in newspapers and local laws, as well as direct interviews with the world of research and analysis of the Convent of the Collection of photographs Santo Antônio de Pádua. It was conducted searching for information in the newspapers of that period (the early 1980s) and analysis of the minutes of the City Council Chamber of Pato Branco Municipality (the years 1979-1983), and nothing pertaining to the installation of families on the roadside of the BR 158, or their removal and the formation of São João eighborhood was found. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a formação do bairro São João, localizado na malha urbana, zona oeste, do município de Pato Branco PR; levando em consideração que a criação do bairro, no início da década de 1980, foi uma estratégia do poder público para retirada das famílias que residiam nas imediações da BR 158, que atravessa parte da cidade. Frente ao objeto exposto, questiona-se em que medida a transição das moradias da beira da BR 158 para o (atual) bairro São João contribuiu para a efetivação dos direitos à moradia e à cidade. Logo, para tentar responder esta indagação, elencou-se como objetivo geral do desenvolvimento desta pesquisa: analisar em que medida a execução da política nacional de habitação no município de Pato Branco contribuiu para a efetivação dos direitos de moradia e à cidade, no caso do bairro São João. E como objetivos específicos definiram-se os seguintes pontos: 1) fundamentar a evolução da formação das cidades na ordem capitalista; 2) correlacionar o direito à moradia e à cidade com a atual formação das cidades; 3) investigar o processo de movimentação das moradias da beira da BR 158 para o bairro São João sob a perspectiva dos sujeitos da pesquisa. O universo da pesquisa são as famílias que residiam às margens da BR 158, totalizando trinta famílias, e a amostra são as famílias que foram transferidas das habitações localizadas nas margens da BR 158 para o bairro São João e ainda residem neste, totalizando cinco entrevistados. Esta pesquisa é um estudo de caso de caráter qualitativo e exploratório. A construção histórica da pesquisa empírica contou com informações coletadas informalmente com a população que tem conhecimento da história da formação do bairro e pesquisa em jornais e legislações locais, bem como com entrevista direta junto ao universo da pesquisa e a análise das fotografias do Acervo do Convento Santo Antônio de Pádua. Foi realizada busca de informações nos jornais da época (início da década de 1980) e análise das atas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pato Branco (dos anos de 1979 a 1983), e nada pertinente à instalação das famílias nas margens da BR 158, ou a remoção deles e formação do bairro São João fora encontrado.

Orientador: Maria Suely Kofes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T18:41:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paterniani_StellaZagatto_M.pdf: 133303695 bytes, checksum: 48336012fb1a13c811ae59eeb043a495 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Em 2007, um imóvel ocioso no bairro da Luz, em São Paulo, foi ocupado: a comunidade Mauá. Quase cinco anos depois, os moradores receberam uma ordem de despejo. Sua reação foi lutar: para que as famílias sejam atendidas (isto é, inseridas em programas de política pública habitacional) e, ao mesmo tempo, para que o despejo não ocorra. Com o pedido de liminar de reintegração de posse, vêm à tona, de maneira mais intensa, processos de construção de uma coletividade que contempla a diferença e relações entre a ocupação, o poder público e o proprietário do prédio ocupado. Esta é uma etnografia de uma experiência, em dois níveis: o da experiência da ocupação e dos confrontos e embates a partir da liminar de reintegração de posse; e da minha experiência de encontro e confronto com essa experiência objetivada. Entendo que a ocupação Mauá não se esgota na sua arquitetura e, sim, contém potencialidades e outras coletividades. Por isso, inicialmente, faço uma breve discussão sobre o ocupar, antes de apresentar a Mauá e seus entornos e situá-la no centro da cidade de São Paulo. Dignidade e vida aparecem como categorias orientadoras do habitar (na ocupação), nas falas durante atos públicos na rua ou reuniões públicas com o governo e atores estatais. Porquanto a luta pelo direito à moradia ampara-se na ideia de viver dignamente, a ordem de despejo equipara-se a uma sentença de morte - da qual, contudo, é possível escapar pela luta. As intenções metodológicas da pesquisa foram: a) não entender o movimento social como bloco homogêneo, nem os atores e seus posicionamentos como previamente definidos (mas sim como relacionais e situacionais) e b) refutar a cisão entre "novos" e "velhos" movimentos sociais. Uma das hipóteses é que os múltiplos sentidos de coletividade são construídos, sobretudo, na conexão entre passado, presente e futuro, por meio de narrativas. Como resultado, proponho entender a política como composta por elementos de resistência, reivindicação e prefiguração / Abstract: In 2007, an idle property at the neighborhood of Luz, in the city of São Paulo, was squatted: the Mauá squatting [ocupação Mauá]. Almost five years after the squatting, the inhabitants received an eviction order. Their reaction was to struggle: for the families to be attended (that is, to be contemplated in programs of public housing policy) and, at the same time, for the eviction not to happen. Together with the injunction of repossession, we can intensely observe processes of construction of a collectivity that contemplates the difference and relations between the squatting, the public power and the building owner. This is in ethnography of an experience, in two levels: first, the experience of the squatting and the confrontation and shocks from the moment of the injunction of repossession; second, of my experience of encounter and confrontation with this objectified experience. I understand that the Mauá squatting is not only its architecture, but it also contains potentialities and other collectivities. That is the reason I begin with a brief discussion about the squatting, before introducing Mauá and its surroundings and situate it in the center of São Paulo city. Dignity and life show up as guiding categories of dwelling (in the squatting), in speeches during public protests at the street or public reunions with government and state actors. Inasmuch as the struggle for the right to housing is supported by the idea of living with dignity, the eviction equates to a death sentence - from which, however, is possible to escape through the struggle [luta]. The methodological intentions of this research were: a) not to understand the social movement as a homogeneous block, neither its actors and positions as previously defined (instead, to understand them as relational and situational) and b) to refute the split between "new" and "old" social movements. One of the hypotheses is that multiple senses of collectivity are mainly built in the connection between past, present and future, through narratives. As an outcome, I propose to understand the politics as composed by resistance, claiming and prefiguration elements / Mestrado / Antropologia Social / Mestra em Antropologia Social

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Blikstad_Karin_M.pdf: 1266765 bytes, checksum: 885f089090eb97a5480db7c2ff415bd5 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação busca expor resultados de uma pesquisa exploratória que partiu de questões amplas a respeito da relação do movimento de moradia da cidade de São Paulo com atores do sistema político -- governos, partidos, técnicos do Estado. Buscávamos apreender as expectativas e motivos que orientavam as lideranças em sua interação com atores político--institucionais, as formas de interação envolvidas, os desafios e as conquistas associadas a esta relação. Constatamos que a busca de respostas a essas questões seria profícua se olhássemos para o movimento de moradia a partir de sua atuação sobre a política pública habitacional. Fazemos então uma apresentação do movimento mostrando que ao longo de sua trajetória de luta ele constrói suas demandas e a si mesmo em um constante processo interativo que envolve governos, partidos e agências públicas. Nesse processo, veremos ainda que o movimento consegue imprimir algumas mudanças nas diretrizes da política habitacional. Através de um olhar mais focado sobre os investimentos do movimento no Conselho Municipal de Habitação entre 2003 e 2011 -- onde as lideranças buscam interagir com atores político--institucionais no sentido de afetar a política habitacional e acessar os recursos associados a ela - indicaremos algumas tensões e desafios que a relação com o sistema político traz para o agir coletivo deste movimento / Abstract: This paper displays the results of an exploratory research project that draws on broad questions about the relationship of the housing movement in São Paulo with actors of the political system -- governments, political parties, the technical members of the state. We sought to apprehend the expectations and motives that guided the movement leaders in their interactions with political and institutional actors, the forms of interaction involved, the challenges and achievements associated with this relationship. We noted that a promising path to answer these questions would be to look at the housing movement in the light of its action towards the housing public policy. We introduce the housing movement showing that throughout its history of struggles it builds its demands and itself in a constant interactive process involving governments, parties and public agencies. In this process, we will see that the movement can print some changes in housing policy guidelines. Through a more focused regard on the movement's efforts in an institutional participatory space, the Conselho Municipal de Habitação (Housing Municipal Council) between 2003 and 2011 -- where leaders seek to interact with political--institutional actors in order to affect housing policy and access the resources associated with it --? we indicate some tensions and challenges that the relationship with the political system brings to the collective action of this movement / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T15:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iscaro_AldreyCristiane_M.pdf: 4101489 bytes, checksum: 1132ab44b58c6f05293c07f24542ba4d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa tem como tema o processo organizativo e de construção das demandas do movimento de moradores de favelas e como este movimento social foi conformando, ao longo do tempo, seu repertório de luta para afirmação da moradia digna, mediados por seu apoiador principal naquele momento, a Igreja Católica, sua relação com o governo e seu processo de aprendizagem na tentativa do atendimento de suas reivindicações. Nosso principal objetivo é descrever como se davam as interações entre moradores de favelas e poder público, na cidade de São Paulo, entre 1975 e 1982, em um momento no qual as políticas públicas para as favelas aos poucos iam se deslocando da ênfase na remoção, ainda hegemônicas, para a ideia da assistência coletiva às famílias. Para a nossa análise retomaremos, de forma mais rápida e como contraponto, a luta dos moradores dos loteamentos clandestinos, como forma de avaliarmos os diferentes padrões de resposta estatal associados à luta pela terra urbana. A pesquisa foi desenvolvida utilizando bibliografia secundária e análise de documentos do período, alguns deles produzidos pelo próprio movimento e também pela pesquisa de jornais da época / Abstract: This research has as its theme the organizational process and construction of the demands of the movement of the favelas's residents and how this social movement has been conforming, over time, his repertoire of struggle for affirmation of the decent housing, mediated by its main supporter at that time, the Catholic Church, its relationship with the Government and their learning process in the attempt to support their claims. Our main goal is to describe how were the interactions between the residents of the favelas and public authorities, in the city of São Paulo, between 1975 and 1982, in a moment in which public policies for the slums would gradually moving from an emphasis on removing, still hegemonic, to the idea of collective assistance to families. For our analysis, we will quickly recapture, as a counterpoint, the struggle of the residents of illegal squatter settlements as a way of assessing the different patterns of State response associated with the struggle for urban land. The survey was developed using secondary bibliography and analysis of documents of the period, some of them produced by the movement itself and also by search of newspapers of that time / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_carolina_cavalcanti_erhardt.pdf: 34696479 bytes, checksum: d449f315396f5c452727215397ca82f7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-09 / Search back to the analysis of the Special Appeal No. 556 721 - DF and its repercussions in other judged the Superior Court of Justice. The relevance of this study stems from the great crisis of effectiveness of the right to adequate housing in Brazil and the judiciary may be exploited to meet financial interests, rather than turning to achieve fundamental social rights. This crisis of effectiveness of the right to housing in Brazil led to the creation and development of mechanisms, at the legislative level, to ensure the legal security of tenure. Given the need to effect, in terms of facts, not only through abstract textual previous, the fundamental right to adequate housing, some legal institutions were created in order to ensure legal security of tenure. Among these mechanisms of regularization, we highlight the real right of special use for housing aimed at ensuring the social function of public areas. There is a large distortion between the theory and practice of realization of the right to housing which is evidenced by the use of critical discourse analysis of the judicial precedents method. According to the method of critical discourse analysis, applied to the context of the Supreme Court of Justice, it appears that lack of concretization of social law in question stems from linguistic strategies influenced by rationalistic conceptions of the phenomenon legal incompatible with the current stage of the Brazilian Constitutionalism. / A pesquisa volta-se à análise do Recurso Especial nº 556.721 DF e de suas repercussões em outros julgados do Superior Tribunal de Justiça. A relevância desse estudo decorre da grande crise de efetividade do direito à moradia adequada no Brasil, podendo o Judiciário ser instrumentalizado para atender interesses patrimoniais, em vez de voltar-se a concretizar direitos sociais fundamentais. Essa crise de efetividade do direito à moradia no Brasil ensejou a criação e o desenvolvimento de mecanismos, a nível legislativo, que garantem a segurança jurídica da posse. Em face da necessidade de efetivar, no plano dos fatos, e não somente através da previsão textual abstrata, o direito fundamental à moradia adequada, alguns institutos jurídicos foram criados no intuito de garantir a segurança jurídica da posse. Dentre esses mecanismos de regularização fundiária, destaca-se o direito real de uso especial para fins de moradia que visa assegurar a função social de áreas públicas. Existe uma grande distorção entre a teoria e a prática de efetivação do direito à moradia o que é evidenciado mediante a utilização do método da análise crítica do discurso judicial. Segundo o método de análise crítica do discurso, aplicada ao âmbito do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se que a ausência de concretização do direito social em questão decorre de estratégias linguísticas influenciada por concepções racionalistas do fenômeno jurídico incompatíveis com o atual estágio do Constitucionalismo brasileiro.

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.