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O envolvimento do ACNUR com as missões integradas da ONU e o impacto no espaço humanitário: uma análise do caso da Libéria / The involvement of UNHCR with UN integrated missions and the impact on the humanitarian space: A Liberian case analysisGonçalves, Daniel Castanheira do Amaral 17 May 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-05-17 / Capes / This study aims to analyze the impacts of the UN’s integration policies over the humanitarian
space, based on the High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR). It
presents the development of such policies, exposing it as a direct result of a process of reform
that sought to bring more coherence to the UN system’s action in favor of peace-building,
intending to avoid the repetition of failures such as Rwanda and Srebrenica, which occurred
during the 1990s peace operations. It analyzes, furthermore, the relation between the
UNHCR’s mandate and the humanitarian space, exposing that the concept of the later, as used
by the agency and by other humanitarian actors, favors a space destined to humanitarian
action promoted by humanitarian actors in a neutral, impartial and absent form and with
political influence. Nevertheless, questioning the possibility of completely divorcing the
humanitarian action from politics, it is proposed that the humanitarian space be understood as
an arena in which several actors negotiate its interests, world perspectives and operational
objectives. This concept would allow to conciliate the heterogeneous nature of the
humanitarian system and better understand not only the operational reality of humanitarian
action, but also the threats to the humanitarian space represented by the integration policy. To
explain and analyze these threats, it is used the five areas of humanitarian space - as identified
by the United Nations Integration Steering Group - to assess how integration affects the
humanitarian space: humanitarian security; humanitarian access; engagement with non-state
armed actors; perceptions of humanitarian actors; and humanitarian advocacy. At the end, an
analyses is made of the United Nations Mission in Liberia (UNMIL), a mission that since its
genesis was structured under the precepts of integration, with the purpose of assess the
impacts of integration on the humanitarian space in the Liberian using the five areas
aforementioned. It attempts, therefore, to analyze if the UN integrated missions can expand
the humanitarian space for UNHCR. It is, therefore, a documentary analysis - from UNHCR
authored files - and a field study, in which data was collected through semi-structured
interviews conducted with six UNHCR officers who served in Liberia and were interviewed
at March 2015. It was used, moreover, scientific articles, books and academic dissertations
obtained through electronic and bibliographic sources. It was concluded that in Liberia the
integrated mission had a positive impact on the humanitarian space and that it facilitated the
humanitarian action. It is proposed, by the end, that the use of the concept of the humanitarian
space as an arena and the strategic engagement promoted by the humanitarian actors with
political and military actors would allow humanitarian agencies to offer a stronger protection
for those who benefit from their actions. Additionally, it would also better protect
humanitarian interests in face of perceived threats that integration may represent to the
humanitarian space / Sistema ONU em benefício da consolidação da paz, com o intuito de evitar-se a repetição de
falhas como as de Ruanda e Srebrenica, ocorridas nas operações de paz dos 1990. Analisa-se,
ademais, a relação do mandato do ACNUR com o espaço humanitário, expondo que o
conceito deste espaço utilizado pela agência, bem como por outros atores humanitários,
privilegia um espaço destinado à ação humanitária prestada por atores humanitários de forma
neutra, imparcial e sem influências políticas. No entanto, questionando-se a possibilidade de
se divorciar integralmente a ação humanitária da política, propõe-se que o espaço humanitário
seja entendido como uma arena, na qual diversos atores negociam interesses, perspectivas de
mundo e objetivos operacionais. Este conceito permitiria conciliar a realidade heterogênea do
sistema humanitário e compreender melhor não apenas a realidade operacional da ação
humanitária, mas também as ameaças ao espaço humanitário representadas pela política de
integração. Para a explicação e análise destas ameaças, utilizam-se as cinco áreas do espaço
humanitário - conforme identificadas pelo Grupo das Nações Unidas de Direção da Integração
- para avaliar como a integração ameaçaria o espaço humanitário: a segurança dos atores
humanitários; o acesso humanitário; a interação com atores armados não-estatais; as
percepções dos atores humanitários por atores locais; e a advocacia humanitária. Faz-se, ao
fim, um estudo da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), operação de paz
estruturada desde sua gênese sob os preceitos da integração, com o propósito de analisar o
impacto da integração no espaço humanitário dentro do contexto liberiano, utilizando as cinco
áreas anteriormente identificadas. Intenta-se, deste modo, analisar se as missões integradas da
ONU permitem expandir o espaço humanitário para o ACNUR. Trata-se, portanto, de um
estudo de análise documental - em arquivos de autoria do ACNUR - e de um estudo de
campo, no qual se colheram dados por meio de entrevistas semi-dirigidas feitas com
funcionários do ACNUR que atuaram na Libéria e que foram entrevistados em março de
2015. Utilizaram-se, ainda, artigos científicos, livros e dissertações acadêmicas obtidas por
meio de fontes eletrônicas e bibliográficas. Conclui-se que, na Libéria, a missão integrada
teve um impacto positivo no espaço humanitário e facilitou a ação humanitária. Propõem-se,
ao final, que o uso do conceito de espaço humanitário como arena e o engajamento estratégico
por parte dos atores humanitários com atores políticos e militares permitiriam às agências
humanitárias oferecer maior proteção aos beneficiários de suas ações, bem como melhor
defender os interesses humanitários em face das ameaças percebidas que a integração
representaria ao espaço humanitário.
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Direitos humanos e refúgio: a violação de direitos antes e após a determinação do status de refugiado / Human rights and refugees: the human rights violation before and after the refugee status determinationMenezes, Thais Silva 06 March 2012 (has links)
Dada sua definição e a forma como opera na atualidade, o refúgio pode ser caracterizado por dois momentos: o anterior à determinação do status de refugiado - o qual congrega as condições de vida que levam à fuga e legitimam o reconhecimento como refugiado -; e o posterior - o qual consiste das condições de vida no país de acolhida (a chamada fase de proteção). O instituto do refúgio vincula dois âmbitos que visam garantir a proteção internacional do indivíduo: o regime internacional dos direitos humanos e o regime internacional dos refugiados. Atualmente, tem-se reconhecido a relação entre essas duas esferas, principalmente no que se refere à aproximação histórica e filosófica, contudo, ainda há posicionamentos que defendem a não-existência de tal vinculação. Esse trabalho visa desenvolver uma análise sobre a relação existente entre direitos humanos e refúgio nos momentos anterior e posterior à determinação do status de refugiado. Em relação ao primeiro, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional dos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos, argumenta-se, a partir de uma revisão bibliográfica, que a violação de direitos humanos é sempre o motivo que leva à determinação da condição de refugiado. No que concerne ao segundo, visamos analisar como o ACNUR, principal organismo para o trato da questão, tem se manifestado em relação aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida - partindo do exame de algumas de suas publicações e apontando como a política internacional tem se configurado como fator central para a forma como o ACNUR se expressa em relação à violação desses direitos nos países de refúgio. / Given its definition and the way it operates in the present, the refuge can be characterized by two moments: the one before the refugee status determination process - which comprises the life conditions that lead to the flight and justify the admission of a refugee in another country -; and the one after this process - which consists of the life conditions in the asylum country (the so-called protection phase). The refuge bonds two domains which aim to assure the international protection: the human rights international regime and the refugee international regime. Presently, it has been recognized that there is a fundamental tie between these two spheres, mainly in relation to the historical and philosophical approximation, nevertheless, there still are opinions which advocates against such linking. This research aims to develop an analysis about the relation that exists between human rights and refuge in the moments before and after the refugee status determination. In respect to the first, aiming to demonstrate the impossibility of disconnecting the contemporaneous concept of international protection and the recognition and guarantee of human rights, starting from a bibliographic review, it is argued that the human rights violation is always the reason that yields to the refugee status determination. Regarding the second one, we aim to analyze how the UNHCR, main organization for dealing with the issue, has manifested its opinions about the refugee human rights in the asylum countries - using as parameter some of its publications and revealing how the world politics has been a key factor to the way this agency expresses itself respecting to the rights violations in the asylum countries.
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O envolvimento do ACNUR com as missões integradas da ONU e o impacto no espaço humanitário: uma análise do caso da Libéria / UNHCR involvement with UN integrated missions and impact on humanitarian space: an analysis of the case of LiberiaGonçalves, Daniel Castanheira do Amaral 17 July 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-07-17 / CAPES / This study aims to analyze the impacts of the UN’s integration policies over the humanitarian space, based on the High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR). It presents the development of such policies, exposing it as a direct result of a process of reform that sought to bring more coherence to the UN system’s action in favor of peace-building, intending to avoid the repetition of failures such as Rwanda and Srebrenica, which occurred during the 1990s peace operations. It analyzes, furthermore, the relation between the UNHCR’s mandate and the humanitarian space, exposing that the concept of the later, as used by the agency and by other humanitarian actors, favors a space destined to humanitarian action promoted by humanitarian actors in a neutral, impartial and absent form and with political influence. Nevertheless, questioning the possibility of completely divorcing the humanitarian action from politics, it is proposed that the humanitarian space be understood as an arena in which several actors negotiate its interests, world perspectives and operational objectives. This concept would allow to conciliate the heterogeneous nature of the humanitarian system and better understand not only the operational reality of humanitarian action, but also the threats to the humanitarian space represented by the integration policy. To explain and analyze these threats, it is used the five areas of humanitarian space - as identified by the United Nations Integration Steering Group - to assess how integration affects the humanitarian space: humanitarian security; humanitarian access; engagement with non-state armed actors; perceptions of humanitarian actors; and humanitarian advocacy. At the end, an analyses is made of the United Nations Mission in Liberia (UNMIL), a mission that since its genesis was structured under the precepts of integration, with the purpose of assess the impacts of integration on the humanitarian space in the Liberian using the five areas aforementioned. It attempts, therefore, to analyze if the UN integrated missions can expand the humanitarian space for UNHCR. It is, therefore, a documentary analysis - from UNHCR authored files - and a field study, in which data was collected through semi-structured interviews conducted with six UNHCR officers who served in Liberia and were interviewed at March 2015. It was used, moreover, scientific articles, books and academic dissertations obtained through electronic and bibliographic sources. It was concluded that in Liberia the integrated mission had a positive impact on the humanitarian space and that it facilitated the humanitarian action. It is proposed, by the end, that the use of the concept of the humanitarian space as an arena and the strategic engagement promoted by the humanitarian actors with political and military actors would allow humanitarian agencies to offer a stronger protection for those who benefit from their actions. Additionally, it would also better protect humanitarian interests in face of perceived threats that integration may represent to the humanitarian space. / O presente trabalho se propõe a analisar os impactos da política de integração da ONU sobre o espaço humanitário, tomando como base o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Apresenta-se o desenvolvimento da política, expondo-a como resultado direto de um processo de reforma que buscou trazer mais coerência para as ações do Sistema ONU em benefício da consolidação da paz, com o intuito de evitar-se a repetição de falhas como as de Ruanda e Srebrenica, ocorridas nas operações de paz dos 1990. Analisa-se, ademais, a relação do mandato do ACNUR com o espaço humanitário, expondo que o conceito deste espaço utilizado pela agência, bem como por outros atores humanitários, privilegia um espaço destinado à ação humanitária prestada por atores humanitários de forma neutra, imparcial e sem influências políticas. No entanto, questionando-se a possibilidade de se divorciar integralmente a ação humanitária da política, propõe-se que o espaço humanitário seja entendido como uma arena, na qual diversos atores negociam interesses, perspectivas de mundo e objetivos operacionais. Este conceito permitiria conciliar a realidade heterogênea do sistema humanitário e compreender melhor não apenas a realidade operacional da ação humanitária, mas também as ameaças ao espaço humanitário representadas pela política de integração. Para a explicação e análise destas ameaças, utilizam-se as cinco áreas do espaço humanitário - conforme identificadas pelo Grupo das Nações Unidas de Direção da Integração - para avaliar como a integração ameaçaria o espaço humanitário: a segurança dos atores humanitários; o acesso humanitário; a interação com atores armados não-estatais; as percepções dos atores humanitários por atores locais; e a advocacia humanitária. Faz-se, ao fim, um estudo da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), operação de paz estruturada desde sua gênese sob os preceitos da integração, com o propósito de analisar o impacto da integração no espaço humanitário dentro do contexto liberiano, utilizando as cinco áreas anteriormente identificadas. Intenta-se, deste modo, analisar se as missões integradas da ONU permitem expandir o espaço humanitário para o ACNUR. Trata-se, portanto, de um estudo de análise documental - em arquivos de autoria do ACNUR - e de um estudo de campo, no qual se colheram dados por meio de entrevistas semi-dirigidas feitas com funcionários do ACNUR que atuaram na Libéria e que foram entrevistados em março de 2015. Utilizaram-se, ainda, artigos científicos, livros e dissertações acadêmicas obtidas por meio de fontes eletrônicas e bibliográficas. Conclui-se que, na Libéria, a missão integrada teve um impacto positivo no espaço humanitário e facilitou a ação humanitária. Propõem-se, ao final, que o uso do conceito de espaço humanitário como arena e o engajamento estratégico por parte dos atores humanitários com atores políticos e militares permitiriam às agências humanitárias oferecer maior proteção aos beneficiários de suas ações, bem como melhor defender os interesses humanitários em face das ameaças percebidas que a integração representaria ao espaço humanitário.
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Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão éticaLaborde, André Luiz Portanova January 2013 (has links)
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tese andre_laborde_ea.pdf: 3698941 bytes, checksum: c8857e1e8258d26774f2478ef3170ff9 (MD5)
Previous issue date: 2013 / O presente estudo tem por finalidade abordar sobre a temática dos refugiados sobre
o prisma da educação ambiental em uma perspectiva ética. A intenção deste estudo
é poder identificar qual o lugar do refugiado em nossa sociedade e a função social
do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no processo
de proteger os direitos humanos das populações que vivem constantes
deslocamentos em função de conflitos políticos e devastações ambientais, causadas
pelas alterações climáticas que afetam nosso planeta. O problema de pesquisa
apresentado por esta investigação discorre sobre: É possível afirmar sob um viés
autoético que a política de direitos humanos promove a proteção da vida das
populações diante das catástrofes ambientais? A hipótese/tese apresentada por esta
pesquisa é de que a autoética, direitos humanos e educação ambiental se
constituem em uma triunidade da civilidade da coexistência entre os seres humanos
entre si e estes com o meio ambiente, tendo na “vida” elemento ético comum. Com
esse questionamento procuramos estabelecer conexões com a política de ajuda
humanitária da ONU para aproximar a questão da humanidade como um elemento
para a investigação à educação ambiental. Nesse sentido, a questão da vida entra
como elemento que justifica a preocupação em estudar sobre a problemática dos
refugiados em uma proposta Autoética. O procedimento metodológico adotado foi a
partir da construção de cartografias que foram construídas e tecidas com as
informações dos artefatos midiáticos, documentos e as demais notícias contidas no
site do ACNUR. Assim, é possível pensar que a vida e a condição humana por
requerer sua garantia de sobrevivência é uma causa que a educação ambiental,
neste contexto deve começar a se preocupar. Os refugiados são as pessoas mais
vulneráveis desse mundo, e, portanto merecem nosso respeito e atenção. / The present research have the objective to aboard about the refuges theme around
the optic of the environmental education in co-relation of the ethic perspective. The
intention of these research is could be to identify the place of the refugee in our
society and the social function of the United Nation Higher Commissariat to the
Refugees (UNHCR) on the process to protect the human rights of the populations
they leave in constant displacement because of the political conflicts and
environmental devastations, caused by the climate changes they affect our planet.
The research’s problem presented by this investigation is about: It’s possible to affirm
under a bias self ethical the policy human rights to promote the protection of life of
the populations in front of the environmental catastrophes? The hypothesis/thesis
presented by these research is about the auto ethics, human rights and
environmental education they constitute on the triunity of the civility of the
coexistence between the human been and themselves and together with the
environment, having in their “lives” the ethical common elemental . With these
questioning we seek to establish connections with the ONU aid policy to approach
the question of humanity. As an Elemental of investigation to environmental
education. Accordingly, the life’s question enter like a Elemental that justify the
preoccupation in studying about the problem of the refugees on a auto ethic
proposal. The methodological procedure adopted was started of the construction of
the cartographies that was made and woven with the information of the artifacts
midiatic, documents and other news inside the site of UNHCR. So, it’s possible to
think in life and her human conditionally request of survival warranty it’s a cause of
environmental education , on this context we must to start to concern. The refugees
are the most people vulnerable of this world, and, therefore they deserve our respect
and attention. / El presente estudio tiene como objetivo abordar el tema de los refugiados en el
prisma de la educación ambiental en una perspectiva ética. La intención de este
estudio es identificar el lugar en el que refugiados en nuestra sociedad y la función
social del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR)
en el proceso de protección de los derechos humanos de las personas que viven
desplazamientos constantes debido a los conflictos políticos y devastaciones
ambiental, causado por el cambio climático que afecta a nuestro planeta. El
problema de investigación presentado en esta investigación se describe: Se puede
argumentar que bajo um enfoque autoético la política de derechos humanos
promueve la protección de la vida de las poblaciones frente a catástrofes
ambientales? La tesis hipótesis / presentado por esta investigación es que autoética,
los derechos humanos y la educación ambiental constituyen una civilidad triunidad
de la convivencia entre los humanos y estos junto con el medio ambiente, y el
elemento ético común de la "vida". Con esta pregunta se busca establecer
conexiones con la política de enfoque humanitario de la ONU para la cuestión de la
humanidad como un elemento a la investigación en educación ambiental. En este
sentido, la cuestión de la vida entra como elemento que justifica la preocupación en
el estudio sobre la situación de los refugiados en un Autoética propuesta. El método
utilizado se basa en la construcción de las asignaciones que se han construido y se
teje con la información de los artefactos multimedia, documentos y noticias de otro
sitio que figura en el ACNUR. Así, es posible pensar que la vida y la condición
humana, al exigir una garantía de supervivencia es la causa de que la educación
ambiental en este contexto debería empezar a preocuparse. Los refugiados son las
personas más vulnerables en este mundo, y por lo tanto merecen nuestro respeto y
atención.
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Direitos humanos e refúgio: a violação de direitos antes e após a determinação do status de refugiado / Human rights and refugees: the human rights violation before and after the refugee status determinationThais Silva Menezes 06 March 2012 (has links)
Dada sua definição e a forma como opera na atualidade, o refúgio pode ser caracterizado por dois momentos: o anterior à determinação do status de refugiado - o qual congrega as condições de vida que levam à fuga e legitimam o reconhecimento como refugiado -; e o posterior - o qual consiste das condições de vida no país de acolhida (a chamada fase de proteção). O instituto do refúgio vincula dois âmbitos que visam garantir a proteção internacional do indivíduo: o regime internacional dos direitos humanos e o regime internacional dos refugiados. Atualmente, tem-se reconhecido a relação entre essas duas esferas, principalmente no que se refere à aproximação histórica e filosófica, contudo, ainda há posicionamentos que defendem a não-existência de tal vinculação. Esse trabalho visa desenvolver uma análise sobre a relação existente entre direitos humanos e refúgio nos momentos anterior e posterior à determinação do status de refugiado. Em relação ao primeiro, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional dos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos, argumenta-se, a partir de uma revisão bibliográfica, que a violação de direitos humanos é sempre o motivo que leva à determinação da condição de refugiado. No que concerne ao segundo, visamos analisar como o ACNUR, principal organismo para o trato da questão, tem se manifestado em relação aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida - partindo do exame de algumas de suas publicações e apontando como a política internacional tem se configurado como fator central para a forma como o ACNUR se expressa em relação à violação desses direitos nos países de refúgio. / Given its definition and the way it operates in the present, the refuge can be characterized by two moments: the one before the refugee status determination process - which comprises the life conditions that lead to the flight and justify the admission of a refugee in another country -; and the one after this process - which consists of the life conditions in the asylum country (the so-called protection phase). The refuge bonds two domains which aim to assure the international protection: the human rights international regime and the refugee international regime. Presently, it has been recognized that there is a fundamental tie between these two spheres, mainly in relation to the historical and philosophical approximation, nevertheless, there still are opinions which advocates against such linking. This research aims to develop an analysis about the relation that exists between human rights and refuge in the moments before and after the refugee status determination. In respect to the first, aiming to demonstrate the impossibility of disconnecting the contemporaneous concept of international protection and the recognition and guarantee of human rights, starting from a bibliographic review, it is argued that the human rights violation is always the reason that yields to the refugee status determination. Regarding the second one, we aim to analyze how the UNHCR, main organization for dealing with the issue, has manifested its opinions about the refugee human rights in the asylum countries - using as parameter some of its publications and revealing how the world politics has been a key factor to the way this agency expresses itself respecting to the rights violations in the asylum countries.
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[en] THE SOCIAL CONSTRUCTION OF REFUGEES AND THE ROLE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES: FROM THE MORAL SPACE OF THE STATE TO THE INDIVIDUAL BETWEEN SOVEREIGNS / [pt] A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS E A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS: DO ESPAÇO MORAL DO ESTADO AO INDIVÍDUO ENTRE SOBERANOSCAROLINA MOULIN AGUIAR 29 June 2005 (has links)
[pt] A dissertação analisa o processo de construção social do
Refugiado em dois
momentos históricos específicos da segunda metade do século
XX: entre 1945-
1954 e no pós-Guerra Fria. O objetivo central é mostrar
como as práticas
discursivas relativas ao Refugiado são informadas pelas
estruturas constitucionais
da sociedade internacional e pelas crenças e valores
fundamentais que definem os
critérios de legitimidade da ação estatal. Procura
evidenciar o caráter contingente
e variável da definição do Refugiado em dois contextos de
transformação da
ordem internacional. A pesquisa parte da abordagem
construtivista, assentada na
proposta de Reus-Smit (1999) e de Onuf (1989), na tentativa
de fornecer uma
explicação mais adequada dos processos sociais de
constituição do Refugiado na
moderna sociedade de Estados, enfatizando o papel das
organizações
internacionais, em especial do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os
Refugiados (ACNUR). Neste sentido, ressalta a importância
da territorialidade e
do imaginário espacial enquanto critérios centrais para a
delimitação dos
fenômenos migratórios forçados, critérios esses tensionados
a partir da década de
noventa. / [en] The dissertation s main purpose is to analyze the process
of social
construction of the Refugee in two specific historical
moments in the second half
of the twentieth century: from 1945 to 1954 and after the
end of the Cold War.
The main goal is to demonstrate how discursive practices
related to the refugee
are informed by the constitutional structures of
international society and by the
fundamental values and beliefs that legitimate state
action. It also aims at showing
the contingent and changing nature of the refugee
definition in contexts of
profound transformations in international orders. The
research is based on a
constructivist approach, mainly in Reus-Smit (1999) and
Onuf s (1989)
frameworks, in an attempt to provide a more adequate
understanding of the social
processes constitutive of the refugee in the modern society
of States, highlighting
the role of international organizations, in particular the
United Nations High
Commissioner for Refugees (UNHCR). In that sense, it gives
emphasis to the
primary importance attached to territoriality and the
spatial imagery as
fundamental criteria to establishing the limits of forced
international migration, a
criteria that has faced great challenges since the nineties.
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[pt] POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA REFUGIADOS E SOLICITANTES DE REFÚGIO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS / [en] PUBLIC EDUCATIONAL POLICIES FOR REFUGEES AND ASYLUM SEEKERS IN BRAZIL: THE IMPORTANCE OF AN INTEGRATION POLICY IN BRAZILIAN FEDERAL UNIVERSITIESGISELLE FERREIRA B TORRENS 05 July 2021 (has links)
[pt] Esse artigo argumenta que diferente do Estatuto do Estrangeiro (Lei número
6.815/80) e seu viés securitizador, que esteve em vigor até 2016, a Lei número
13.445/17, que institui a Lei de Migração, garante o direito ao acesso igualitário e
livre do migrante à educação pública em território nacional, vedada qualquer discriminação
em razão da nacionalidade e da condição migratória. Contudo, mediante
o levantamento e o mapeamento de iniciativas e programas implementados
para refugiados e solicitantes de refúgio até outubro de 2020 nas 69 universidades
federais brasileiras, podemos observar que as políticas públicas educacionais de
acesso e integração local nem sempre são iguais, sendo um dos maiores problemas
a descoordenação e a falta de integração dessas políticas entre as universidades
federais. As iniciativas e programas identificados como recorrentes foram
agrupados em categorias de mesma espécie e verificou-se não só a distribuição
territorial dessas categorias por regiões, como também as categorias que carecem
de maior atenção por parte do poder público e da sociedade civil. Verifica-se que
as iniciativas e programas são direcionados para público-alvos variados e que isso
pode influenciar na distribuição ou na concentração de migrantes de diferentes
status migratórios nas regiões do país. Os resultados da análise indicam também
que muitas dessas informações estão esparsas, desatualizadas e majoritariamente
em Língua Portuguesa em múltiplos websites institucionais o que dificulta a mensuração
e o acesso de refugiados e solicitantes de refúgio a essas políticas. / [en] This paper argues that different from the Statute of the Foreigner (Law
number 6.815/80) and its securitizing bias, which was in effect until 2016, the Law number
13,445/17, which institutes the Migration Law, guarantees the migrant s right to
equal and free access to public education in the national territory, prohibited any
discrimination on grounds of nationality and migratory status. However, by surveying
and mapping initiatives and programs implemented for refugees and asylum
seekers until October 2020 at the 69 Brazilian federal universities, we can see
that public educational policies for local access and integration are not always the
same, being one of the biggest problems the lack of coordination and the lack of
integration of these policies between federal universities. The initiatives and programs
identified as recurring were grouped into categories of the same kind and it
was verified not only the territorial distribution of these categories by regions, but
also the categories that need more attention on the part of public authorities and
civil society. It seems that the initiatives and programs are aimed at different target
audiences and that this can influence the distribution or concentration of migrants
of different migratory status in the regions of the country. The results of the
analysis also indicate that much of this information is sparse, outdated and mostly
in Portuguese on multiple institutional websites, which makes it difficult the measurement
and the access for refugees and asylum seekers to these policies.
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