Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-10-13T19:17:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Inovacao na gestao publica do Espirito Santo Um estudo do premio INOVES.pdf: 1957541 bytes, checksum: e2bc612a3ecaade30c0958a3e310275a (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-15T14:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Inovacao na gestao publica do Espirito Santo Um estudo do premio INOVES.pdf: 1957541 bytes, checksum: e2bc612a3ecaade30c0958a3e310275a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T14:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Inovacao na gestao publica do Espirito Santo Um estudo do premio INOVES.pdf: 1957541 bytes, checksum: e2bc612a3ecaade30c0958a3e310275a (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo objetivou analisar o Prêmio INOVES como potencializador de iniciativas de inovação na gestão pública do Espírito Santo, segundo atores diretamente envolvidos com o Prêmio. Para tanto, a ideia de inovação vem apoiada na administração pública gerencial. Discute-se o tema ponderando questões e enfoques históricos numa contextualização da administração pública. A pesquisa tem caráter qualitativo, focada numa análise da compreensão do Prêmio INOVES. Os dados empíricos foram produzidos por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa são servidores públicos envolvidos com o Prêmio: A equipe responsável pelo Prêmio, denominada na pesquisa como Equipe Prêmio INOVES, composta de seis pessoas; dois avaliadores; e duas Equipes Premiadas (Patrulha Escolar e ISS Online), compostas de onze pessoas entrevistadas. No total, foram entrevistados 19 servidores públicos. Quanto aos procedimentos de análise dos dados, o trabalho utiliza a análise de conteúdo. Os resultados apontam que as mudanças ocorridas no universo do trabalho na gestão privada atingem o setor público, considerado muitas vezes ineficiente e oneroso. As lógicas do processo de reestruturação capitalista e do gerencialismo, alcançam as políticas, a cultura e as estruturas das organizações de Estado. Pode-se dizer que o INOVES potencializa iniciativas de inovação na gestão pública do Espírito Santo premiando e reconhecendo práticas inovadoras, tendo como foco a multiplicação dessas práticas. Para os participantes da pesquisa, o importante é o reconhecimento proporcionado pelo Prêmio, percebido como uma motivação emocional para o servidor continuar inovando. Apesar de o setor público apresentar ações que valorizem boas práticas dos servidores, como o Prêmio INOVES, para a maioria dos entrevistados ainda há uma carência por parte do governo em ações de reconhecimento do trabalho do servidor. Por fim, a relevância desta pesquisa é contribuir para o enriquecimento dos estudos sobre inovação no setor público num nível micro de análise. / The aim of this study is to analyze the INOVES award as an effective tool for the innovative initiatives in public administration in the State of Espírito Santo, according to actors directly involved with the award. Therefore, the idea of innovation has as its support the manager public administration. This theme is discussed taking into account historical issues and focuses, in order to provide a setting for public administration. The research is of a qualitative nature and focuses on the analysis of the way the INOVES award is understood. Empirical data were produced by means of a documental research as well as semi structured interviews. Participants in the research were civil servants involved with the award: working in the capacity of a team responsible for the award, denominated, within the investigation, as INOVES award team, this team was composed of six people; two evaluators; and two teams who received the award (School Patrol and ISS Online), which was composed of eleven people who were interviewed. In all, were interviewed 19 civil servants. Data were analyzed in this study by means of the content analysis methodology. Results point out that changes occurring in the private administration work spaces are extended to the public sector, which is very often considered inefficient and onerous. The logic present in the capitalist reorganization process and managery extend itself to policies, culture and structures of the organization of the State. One may say that INOVES has strengthened innovation initiatives for the public administration of the State of Espírito Santo, identifying and conferring awards to innovative practices, which aim to the multiplication of such practices. Those who participated in the research consider that what is important to them is the recognition conferred by the award. They feel that the Award works like an emotional motivation for the civil servant to continue innovating. Although the public sector has carried out actions which value the civil servants´ good practices, such as the INOVES award, for the majority of the people interviewed, the government has not yet met the expectations of the civil servants for actions which truly recognize the importance of their work. Finally, the relevance is that this investigation will contribute to the advance of the study of innovation in the public sector at a micro level of analysis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração / Made available in DSpace on 2013-03-04T17:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308743.pdf: 1047738 bytes, checksum: ecda10ede8094ab40a5a0947393031c3 (MD5) / O propósito central desta dissertação consiste em elaborar uma matriz de análise com atributos que caracterizam a Governança Pública, a partir da perspectiva de especialistas da temática. Por ter sua construção teórica influenciada por muitas narrativas, a Governança Pública é conceituada e caracterizada de forma distinta. Considerando os persistentes debates sobre o tema, que ocorrem em função de suas ambiguidades, uma das maneiras para balancear as complexidades inerentes à definição de Governança Pública, segundo alguns autores, consiste na busca de pontos comuns no discurso teórico. No intuito de contribuir com essa discussão, desenvolveu-se a presente dissertação. Inicialmente, um resgate teórico é realizado em importantes teorias de políticas públicas. Após, apresentam-se os modelos tradicionais de Administração Pública Burocrática e da Nova Gestão Pública e contextualiza-se o objeto de estudo principal, a Governança Pública. A partir da revisão teórica dos conceitos que a literatura nacional e internacional utiliza para explicar o tema, se propõe uma genealogia para a Governança Pública, pautada em um quadro de análise com características vinculadas a uma dimensão institucional-administrativa e sociopolítica de gestão. Em seguida, é realizada, por meio de um questionário, uma pesquisa empírica com especialistas de diferentes nacionalidades. Para tanto, fez-se uma busca bibliométrica em base de dados a partir do termo "public governance" totalizando 174 artigos que foram analisados e culminaram na definição da amostra intencional de 73 especialistas. Por meio de análise de categorias, os dados primários, juntamente com os dados secundários foram analisados. Diante das manifestações dos respondentes da pesquisa e dos fundamentos teóricos utilizados, o estudo possibilitou sistematizar os construtos teóricos desenvolvidos e sugerir atributos à concepção de Governança Pública, bem como sua caracterização. Vale salientar, no entanto, que o estudo não pretendeu ser exaustivo na identificação e caracterização desses atributos, apenas sinalizou os pontos comuns na literatura nacional e internacional e entre especialistas de distintas nacionalidades. Os atributos da Governança Pública identificados foram: a) Coexistência entre Estado, mercado e sociedade civil; b) Estado Ativador e coordenador de redes e formas colaborativas de gestão com a finalidade de co-produzir o bem público; c) Estrutura institucional baseada em formas colaborativas de gestão e estratégias de cooperação; d) Existência de funções administrativas na concepção da Governança Pública; e) Controle social na perspectiva da accountability; f) Espaços deliberativos de gestão; g) Eficiência Administrativa; h) Operacionalização da gestão de políticas públicas por meio de parcerias, redes, acordos, contratos de gestão e controle no entorno do ciclo total da política pública; i) Gestão que aproxima aspectos administrativos de aspectos políticos. A partir da análise dos atributos foi possível considerar a Governança Pública como uma concepção não de ruptura com os modelos burocráticos e da Nova Gestão Pública, mas sim como uma concepção capaz de dirimir os problemas ocasionados por esses modelos e de enfatizar as suas vantagens. A análise dos atributos da Governança Pública, em uma perspectiva institucional-administrativa e sociopolítica da gestão, indica a aproximação dos aspectos políticos e administrativos na administração pública. Foi possível sugerir essa aproximação devido a interdisciplinaridade entre os campos de estudo da ciência política e administração pública adotada nas discussões desse trabalho. / The main objective of this work is develop an analysis framework with attributes that characterize the Public Governance, from the perspective of thematic specialists. The Public Governance, is conceptualized and characterized in different ways for having its theoretical construct influenced by many narratives. Considering the continuing debate on the subject, which occurs as a result of its ambiguities, some authors suggest that the search for commonalities in theoretical discourse could be a way to balance the complexities inherent in the definition of Public Governance. This dissertation is intended to contribute with this discussion. This study is initiated with a theoretical examination within important public policy theories, followed by a presentation of traditional models of bureaucratic public administration and that of new public administration, and the contextualization of Public Governance. From a theoretical review of the concepts that national and international literature uses to explain the issue, a genealogy of Public Governance is proposed, based on an analysis framework with characteristics linked to a management institutional/administrative and socio-political dimension. Next, an empirical research with specialists from different nationalities is conducted by means of a questionnaire. This research makes use of a bibliometric database search for the term 'public governance' with a total of 174 articles analysed, culminating in the definition of the purposive sample of 73 specialists. Both primary and secondary data are analysed through category analysis. The respondents' disclosure and the theoretical concepts used enabled the systematization of the developed theoretical constructs and suggested attributes to the concept of Public Governance and its characterization. However, instead of presenting an exhaustive account of identification and characterization of these attributes, the study only intends to indicate the commonalities in national and international literature and among experts of different nationalities. The following attributes of Public Governance were identified: a) coexistence between State, market and civil society; b) the State as activator and coordinator of networks and collaborative forms of management that aim at co-producing the public good; c) institutional structure based on collaborative forms of management and cooperation strategies; d) existence of administrative functions in the design of Public Governance; e) social control in the perspective of accountability; f) management deliberative spaces; g) administrative efficiency; h) operationalization of public policies management through partnerships, networks, agreements, management contracts, and control around the entire cycle of public policy; i) management that brings together administrative and political aspects. Through the analysis of the attributes it was possible to consider public governance not as a concept of rupture with bureaucratic and new public administration models, but rather as a concept capable of solving problems caused by these models and emphasizing its advantages. The analysis of the attributes of Public Governance from an institutional/administrative and socio-political perspective of management indicates the proximity of political and administrative aspects in public administration. The suggestion of such proximity is made possible due to the interdisciplinarity between the policy science and public administration field of study adopted in this research.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração / Made available in DSpace on 2013-03-04T19:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308825.pdf: 1554640 bytes, checksum: 7c397cdaac7c6b41a5d9d40fb61c2551 (MD5) / Diversos pesquisadores já desenvolveram estudos que buscaram demonstrar na prática administrativa de organizações produtivas como as racionalidades se manifestavam, com base na pioneira tese de Maurício Serva (1996). Estas primeiras pesquisas, posteriores a de Serva, buscaram replicar e validar o seu modelo de análise. A partir do desenvolvimento do tema no meio acadêmico, busca-se uma segunda parte de estudos, na qual esta pesquisa se insere, que procure sistematizar a aprendizagem dos primeiros, além de incluir novos aspectos e maneiras de olhar a racionalidade. Como novos elementos, este trabalho traz o olhar para a tensão entre as racionalidades, o âmbito de análise da gestão pública e o foco no gestor público. Assim, o objetivo geral foi de analisar como ocorre o 'processo decisório' e os 'valores e objetivos individuais', buscando identificar situações que promovem a tensão entre a racionalidade substantiva e a racionalidade instrumental nas práticas administrativas de gestores públicos e como estes respondem a essas situações. A fundamentação teórico-empírica constituiu-se da apresentação da abordagem da racionalidade de Guerreiro Ramos e sua visão sobre a tensão; análise dos primeiros estudos teórico-empíricos sobre o tema; o gerenciamento na administração pública a partir de seus modelos de gestão e a visão do gestor; o processo decisório e os valores e objetivos e; por fim, o trabalho gerencial. Essa fundamentação deu base para que se elaborasse o conceito de tensão utilizado na pesquisa e um quadro de análise para a sua compreensão. A fenomenologia foi adotada como método de investigação dentro de uma abordagem qualitativa e de um estudo caracterizado como descritivo. Por meio deste método foi possível um melhor entendimento do mundo vivido pelos gestores e como eles percebiam o fenômeno em estudo. A coleta de dados foi realizada utilizando entrevistas em profundidade com gestores de duas instituições públicas de ensino. Por meio da análise das entrevistas, foram identificados elementos das racionalidades e foi possível compreender o que havia entre elas e estava manifestando a tensão nos casos relatados pelos gestores. Percebeu-se que para entender a tensão não basta apenas identificar os elementos da racionalidade, é necessário um mergulho no contexto que a cerca e na história de vida dos indivíduos envolvidos, pois os seus valores e objetivos são refletidos em suas ações gerenciais. A partir das situações apresentadas pelos gestores, foram identificados os seguintes elementos causadores de tensão: forças de pressão e influências; preferências pessoais e organizacionais; inconformidade e convicções; características organizacionais; ausência de consenso; legitimidade e; multiplicidade de objetivos desconexos. Contudo, estes elementos não parecem ser fixos, ou seja, em um contexto podem conduzir a tensão e, em outros, não. Esperou-se, com esta pesquisa, ter conseguido oferecer algumas contribuições para o desenvolvimento dos estudos sobre a racionalidade nas organizações, bem como a discussão de uma teoria das organizações que não esteja pautada somente em um dos aspectos que orienta a conduta humana. / Several researchers developed studies based on the pioneering thesis Maurício Serva (1996) that sought to demonstrate how rationalities manifested themselves in the administrative practice of productive organizations. The first group of studies, subsequent to Serva's work, sought to replicate and validate the presented analysis' model. From then on, with the theme rising among academics, another stream of studies which aimed to systematize the previous knowledge, but also include a new glimpse of rationalities appeared - this research been one of them. This work innovates by concentrating on the tension in between the rationalities, relying on the analysis of public administration, instead of private and non-governmental organizations and focusing on the public administrator. Thus, the main objective was to analyze how the 'decision making' and 'individual goals and values' manifest themselves, in order to identify situations that cause tension between the substantive and the instrumental rationality in the administrative practices of public administrator and how they respond to these situations. The theoretical and empirical fundaments were presented through Guerreiro Ramos' approach of rationalities and his view on tension; the analysis of the first group of studies on this subject; management in public administration observing the management models and the public administrators' point of view; the decision making process and the values and goals and, finally, the managerial work. These concepts contextualize and were the basis in which the meaning of tension used on this research and the analytical scheme for understanding it were established. In this qualitative approach characterize by a descriptive study, phenomenology was the investigative method used. This method enabled a better understanding of how the lifetime experiences of public administrators affect their perception about the phenomenon under study. The data was collected through in-depth interviews with public administrators on managerial positions from two public institutions. By analyzing the interviews, different elements of rationalities were identified, as well as the links in between them that resulted on the tensions observed on the case studies presented by the public administrators leading to a better understanding. In conclusion, it is not enough to identify the elements of rationality, it is equally important a deep understand of the lifetime experiences of the individuals involved on managerial position, for their values and goals resemble on the management actions performed by them. The cases presented by the managers endow the identification of the following causes of tension: pressure forces and influences, personal and organizational preferences; unconformity and believes, organizational characteristics, absence of consensus, and legitimacy; multiplicity of disparate goals. However, these factors do not constitute a pattern, i.e., an element may lead to tension in a certain context on another situation may not lead to tension. The main goal of this research was to present a new aspect of rationalities studies' within organizations, as well as to raise an organizational theory that is not only based on one aspect that guides human conduct.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 312905.pdf: 6842594 bytes, checksum: 5d6b37dc998d34341061b0f70a146963 (MD5) / A literatura tem demonstrado a importância da variável conhecimento para as organizações na atualidade. O conhecimento tem se tornado cada vez mais um recurso chave, que diferencia organizações de sucesso. Nesse contexto, gerir o conhecimento organizacional é de suma importância. Para que uma boa gestão desse conhecimento ocorra, é necessário diagnosticar a situação existente da organização no que tange à gestão do conhecimento (GC) para, a partir desse diagnóstico, desenvolver planos de ação coerentes com a situação encontrada. O objetivo geral do estudo foi selecionar método de diagnóstico da GC e realizar teste de aplicação qualitativa do mesmo na ECT. Dentre os vários métodos de diagnóstico de GC encontrados na literatura destaca-se o método Organizational Knowledge Assessment (OKA), desenvolvido para o Banco Mundial. Trata-se de um método abrangente, que enfoca os eixos Processos, Pessoas e Tecnologia, subdivididos em 14 dimensões específicas, detalhadas em um questionário com 205 itens. Sua aplicação original é de natureza quantitativa, e seus resultados são apresentados na forma de um diagrama do tipo radar com os escores de cada dimensão. Verificada sua potencialidade como roteiro para um diagnóstico de cunho qualitativo da GC em organizações, ficou caracterizada a oportunidade de realização deste trabalho, proposto como um estudo de caso na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de natureza qualitativa com enfoque descritivo e analítico, especificamente sobre os processos de gestão do conhecimento naquela organização. Os resultados do diagnóstico e um conjunto de recomendações são apresentados de forma descritiva à organização objeto do estudo de caso. Também é proposta uma metodologia de realização do diagnóstico e de análise dos resultados encontrados. Por fim, são sugeridos novos pontos para possíveis estudos futuros, como a adaptação do método OKA para diagnóstico qualitativo a outros tipos de organizações.<br> / Abstract : Literature has already shown how important knowledge is for organizations nowadays. Knowledge has become increasingly a key feature that differentiates successful organizations. In this context, managing organizational knowledge is paramount. For proper knowledge management (KM) to occur, it's necessary to diagnose the current situation of the organization's KM to, based on it, develop solid plans. Among the different KM diagnosis methods, the Organizational Knowledge Assessment (OKA), developed for the World Bank is highlighted. OKA is a comprehensive method, focused at the axis Processes, People and Technology, subdivided in 14 specific dimensions, detailed in a 205 items questionnaire. Its original application is quantitative and its results are presented on a radar diagram with the scores of each dimension. Verified its potential use as a roadmap for qualitative KM diagnosis in organizations, it was characterized the opportunity to carry out this study, proposed as a case study, qualitative, descriptive and analytical, at Brazilian Post, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, focusing specifically on the organization's knowledge management processes. Diagnosis results and a set of recommendations are presented to the studied organization. It is also proposed a methodology for diagnosis performing and analysis of results. Finally, new points are suggested for future studies, such as adapting the OKA method for qualitative diagnosis at other organization categories.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração / Made available in DSpace on 2013-06-25T21:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 307815.pdf: 3206708 bytes, checksum: e11f78d7e6f3d972285c3536a304c907 (MD5) / Este trabalho se reconhece como um estudo de caso descritivo-interpretativista desenvolvido a partir da aplicação de uma concepção teórico-analítica construída ao longo da pesquisa que se caracteriza como predominantemente qualitativa e que foi guiada pelo pressuposto de que a experiência de descentralização administrativa implantada no governo do Estado de Santa Catarina a partir de 2003 se desenvolve permeada pelos elementos de Governança Pública. Para cumprir o objetivo de verificar em que medida estes elementos estavam presentes no campo, desenvolveu-se uma concepção sobre o tema, que aqui é entendido como um movimento da Administração Pública do Estado neodesenvolvimentista que se pauta na abordagem substantiva da economia (POLANYI, 1980), no paradigma paraeconômico e na ideia de muldimensionalidade social (GUERREIRO RAMOS, 1989), para que o processo de desenvolvimento se dê por meio da cooperação entre Estado, mercado e sociedade civil e baseado em equidade e responsividade. Esta concepção inclui uma proposta de gênese para o tema, chamada de "Matriz de Elementos de Governança Pública", sendo composta pelos elementos: co-produção do desenvolvimento regional por meio da cooperação entre Estado, mercado e sociedade civil (E1); coordenação estatal do processo de cooperação, tendo o Estado um papel de mediador das relações (E2); delegação da autoridade estatal em três direções: downward, outward e upward, reconhecendo o potencial e incentivando o papel das redes (E3); ênfase na eficiência e na eficácia, associando-as a mecanismos de democracia deliberativa e democracia direta para a busca de resultados responsivos (E4); e planejamento com vistas à equidade e ao desenvolvimento regional (E5). Desenvolvida com inspiração na perspectiva típico-ideal weberiana, a pesquisa empírica investigou em que medida estes elementos estavam presentes nas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) pertencentes à amostra. Sua operacionalização se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes do Estado, da sociedade civil e do mercado de cada região e os dados coletados passaram por análise de conteúdo categorial de cunho interpretativo. Os resultados apontam a presença dos elementos em graus diferentes para cada uma das SDRs, sendo que dois aspectos se destacam como inibidores do avanço em maior grau do movimento: o não cumprimento, em grande parte, do arcabouço legal que delineia e regulamenta o modelo; e a conotação instrumental que vem sendo dada à participação da sociedade civil na composição dos Conselhos de Desenvolvimento Regional de algumas SDRs. Considerando a amostra como representativa da realidade em que o modelo vem sendo implantado, a pesquisa reconhece que, apesar de num estágio embrionário, a experiência da administração pública catarinense vem se desenvolvendo permeada pelos Elementos de Governança Pública, confirmando, assim, a hipótese que incentivou a investigação. / This predominantly qualitative research is the result of a descriptive/interpretive case study guided by the assumption that the public administration of the State of Santa Catarina has borrowed elements from Public Governance since 2003. Modeled in the substantive approach to economics (POLANYI, 1980), in the paraecomomic paradigm, and the idea of social multidimensionality (GUERREIRO RAMOS, 1989), a conception was developed in order to verify the presence of such elements in the field. This conception is anchored in the move made by the neo-developmental State Public Administration to allow for the development process to take placeby meansof cooperation betweenState, market and civil society based one quity and responsiveness. It includes a genealogical proposal called 'Elements of Public Governance Framework', which is composed of the following elements: co-production of regional development through cooperation between State, market and civil society (E1); State coordination of the cooperation process, where the State acts as the mediator (E2); delegation of State authority in three directions: downward, upward and outward, recognizing the potential and encouraging the role of the networks(E3); emphasis on efficiency and effectiveness, linking them to mechanisms of both deliberative and direct democracy in search for responsive results(E4); and planning aimed at equity and regional development(E5). The empirical research, inspired by Weber's ideal-type perspective, investigated the extent to which these elements were present in the sampled Secretaries of Regional Development (SRD). The operationalization was conducted by means of semi-structured interviews with representatives of the State, civil society and the marketing each region, and the collected data under went categorical content analysis of an interpretive nature. The results indicate the presence of the elements invarying degrees in each of the SRDs, and suggest that faster progression is inhibited by two aspects: non-compliance with the legal framework that delineates and regulates the model, and the instrumental connotation given to the participation of civil society in the Regional Development Councils of some SRDs. Considering the sample as representative of the reality in which the model is being deployed, the research recognizes that despite the embryonic stage, Santa Catarina public administration borrows elements from Public Governance, therefore, confirming the hypothesis that encouraged the investigation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:26:26Z : No. of bitstreams: 1 321128.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-econômico, Programa de Pós-graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:49:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318817.pdf: 1526850 bytes, checksum: c1b7be9066e7525fe414ed1c1e911cae (MD5) Previous issue date: 2013 / Objetivando identificar a relevância da aplicação do procedimento de conformidade dos registros de gestão em uma instituição pública federal, procedeu-se esta pesquisa a qual tem como questão verificar: qual a relevância da aplicação do procedimento de conformidade dos registros de gestão em uma instituição pública federal? Em seu desenvolvimento, esta pesquisa é classificada como descritiva, um estudo de caso, bibliográfica e documental. Quanto à abordagem é considerada predominantemente qualitativa, e teve como fonte de dados: (i) a simulação da realização do procedimento de conformidade dos registros de gestão em uma instituição pública federal nos meses de julho e agosto de 2012; e (ii) a aplicação de um questionário junto aos executores de registros no sistema, com intuito de verificar a percepção destes, quanto às dificuldades encontradas na atividade de registro, bem como da importância verificada do procedimento de conformidade dos registros de gestão. Como resultados, foram identificadas não conformidades na utilização de natureza de despesa, no campo observação, no plano de trabalho resumido, no elemento de despesa, no código do evento, no campo de unidade gestora responsável, e outros. As implicações das não conformidades encontradas geram inadequações na execução orçamentária, financeira e/ou patrimonial, decorrentes de inadequações no preenchimento de documentos, como: Nota de Empenho, Nota de Lançamento de Sistema, e documentos relativos a retenções de impostos. Todas as não conformidades verificadas são passíveis de correções e foram corrigidas por meio da conferência. Ainda pode-se inferir que nenhuma das não conformidades foi provocada, propositalmente, mas tiveram origem na ausência de mais capacitações, no desconhecimento das legislações ou por diversas atribuições inerentes ao cargo, sendo que esses fatores foram identificados, a partir dos dados obtidos por meio do questionário, como principais motivos na dificuldade de realização dos registros. A partir dos resultados, concluiu-se que o procedimento de conformidade dos registros apresenta relevância para a adequada execução orçamentária, financeira e contábil da instituição pública, corroborando com a maior parcela dos executores pesquisados, ao considerarem em nível elevado de importância, de 80,01% a 100,00%, a realização do procedimento. <br> / Abstract: To identify the importance of the application of the procedure of compliance of records management in a federal public institution, conducted this search which has the check issue: what is the relevance of the application of the compliance procedure of management of records in a federal public institution? In its development, this research is classified as descriptive, a case study, literature and documentary. As for the approach is considered predominantly qualitative and had as a source of date: (i) the simulation of the procedure of compliance of records management in a federal public institution in the months of July and August 2012, and (ii) the application of a questionnaire to the executors of records in the system, in order to verify the perception of these, with regard to difficulties encountered in registration activities, as well as the importance of compliance procedure verified records management. As results were identified non-conformities in the use of nature of expenditure, in field observation, in summarized in the work plan, the element of expenditure in the event code, in the field of responsible management unit, and others. The implications of nonconformities found generate mismatches in the budgetary execution, financial and/or assets arising from inadequacies in filling out documents like Note of Commitment Notice, Note Release System, and documents relating to tax deductions. All nonconformities are verified and fixes were corrected through the conference. Although Can still be inferred that none of the noncompliance was caused intentionally, but originated in the absence of more training, lack of laws or by various attributions inherent to the position, and these factors were identified from data obtained through the questionnaire, as the main reasons the difficulty of carrying out the records. From the results, it was concluded that the compliance procedure of the records management has relevance to the proper budgetary, financial and accounting of the public institution, corroborating with the largest portion of executors searched, to consider in high level of importance, of 80.01% to 100.00%, the completion of the procedure.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321266.pdf: 571830 bytes, checksum: f7f8c6e0aef3b404a53e43cb06187a1f (MD5) Previous issue date: 2013

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:51:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340435.pdf: 1276287 bytes, checksum: 18492ddaf12e7305401ec242f27d77e6 (MD5) Previous issue date: 2016 / A aplicação dos precedentes judiciais foi objeto de disciplinamento pelo Código de Processo Civil de 2015, sob influências da doutrina dos precedentes oriunda dos países de tradição de common law e da evolução do direito jurisprudencial brasileiro, determinando-se que juízes e tribunais sigam a interpretação do direito sedimentada judicialmente nas instâncias superiores. A administração pública, regida e limitada por imposição constitucional ao princípio da legalidade, diante desse novo perfil da jurisdição brasileira, também deve adotar os precedentes vinculantes, desde que autorizada por regulamentação legal que discrimine as premissas para tal atendimento, legitimando a atuação dos agentes públicos, publicizando aos administrados a posição administrativa e assentando a integridade do direito no Estado. <br> / Abstract : The application of judicial precedents has been included in the brazilian New Code of Civil Procedure, under the influences of the typical common law doctrine and the evolution of the brazilian case law. According to this institute, judges and courts are supposed to follow the jurisprudence of the higher courts. Public administration governed and limited by the constitutional principle of legality must apply the judicial precedents as well, in order to stick to this new profile of the national jurisdiction. The application of judicial precedents by public administration may require the edition and approval of specific legal provisions to legitimize the technical procedure and to impose its exactly limits. This way, public administration is able to publicize its standpoint at important juridical themes and to work for Law s integrity within the State.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341972.pdf: 1066340 bytes, checksum: d4f3384aa64f829974c94db2c432c2c6 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho investiga onde está posta e como se dá a fronteira entre o instituto da autonomia universitária e as competências dos órgãos de segurança pública, ambos temas postos na Constituição Federal de 1988 e legislação esparsa. Nesta perspectiva, faz-se uma revisão, na legislação e na doutrina, sobre os temas e aqueles a eles conexos, para que se chegue, ao final, numa compilação ou sistematização daquilo que mais importa, ao gestor da universidade, saber quando diante de questões de segurança pública. O material resultante da pesquisa pretende indicar soluções ou condutas acompanhadas dos devidos embasamentos técnico, teórico e histórico para que os envolvidos na gestão universitária compreendam de que maneira a instituição universitária pode ou não atuar no tema, bem como de que forma precisa se relacionar com outras figuras da Administração Pública para dar conta da matéria. Para tanto, parte-se, em caminhada dedutiva, do surgimento e consolidação do Estado até sua forma brasileira atual, com a devida organização administrativa e distribuição de funções por diversos níveis e figuras da Administração Pública feita pela Constituição Federal de 1988 para, em seguida, analisar-se o processo de evolução histórica das universidades e do ideal de sua autonomia até que figurassem como temas também constitucionais e, depois, analisa-se a esquematização, pelo constituinte, de um rol exaustivo de órgãos para o complexo campo da segurança pública e a competência atribuída a cada um destes. O trabalho trata de tema emergente na administração universitária brasileira e, por dizer respeito à relação desta instituição com outras, liga-se à linha de "Universidade e Sociedade" do Programa de Pós Graduação em que se insere.<br> / Abstract : This work aims to investigate the boundaries between the institute of university self-governance and the jurisdiction of public security bodies, where they are and how they work, both themes considered by the Federal Constitution of 1988 and further legislation. In this perspective, a revision of legislation and doctrine is developed on these topics and on related ones, to reach a compilation or systemization of what is most important for a university administrator to know about public security matters. Material resulting from this research pretends to indicate solutions or practices supported by proper technical, theoretical and historical bases, so that people involved with university administration understand how the institution may or may not act about these matters, and to indicate how it needs to relate with other Public Administration bodies to deal with this issue. To achieve its objective, the research starts with a deductive path from the birth and consolidation of the State until its modern Brazilian declination, with its proper administrative organization and distribution of functions on different levels and figures of the Public Administration, determined by the Federal Constitution of 1988. Hereupon, the historical evolution process of universities is analyzed together with their self-governance ideal, until these themes resulted constitutional as well, and then the schematization by the constituent of an exhaustive list of bodies for the complex field of public security, which are analyzed with the responsibilities assigned to each of them. This work is about emerging themes in the Brazilian university administration and, being about relationships between this institution and others, is linked to the line of University and Society of the Post-Graduation Program which is part of.