Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:44:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T14:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FinanciamentoEnsinoSuperior.pdf: 1808404 bytes, checksum: 6f14a8829400b2e6c91f565436e0e784 (MD5) Previous issue date: 2011 / Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos. / Over the years the budgetary resources allocated to federal institutions of education (FIE) in Brazil have become increasingly inadequate for the maintenance and development of education. Given this national scene, the FIE were encouraged by the government of Fernando Henrique Cardoso to seek alternative funding sources in other public and private companies in order to ease the financial crisis faced by them. Following the Contingency Theory precepts, organizations had to adapt to different environments seeking external fundraising mechanisms, particularly through the development agencies, and so UFPA fits this scenario. This study analyzes UFPA financing undertaken during the period from 2005 to 2010. We refer to resources from the Treasury / Ministry of Education (MEC), as well as funds from other sources acquired through external funding through the contribution of federal and other agencies or private companies. This work investigated aspects of public accounting, specifically funding for FIEs, with a focus on UFPA budget from other costing and capital (OCC), excluding staff expense. For this analysis, we adopted a qualitative approach, characterized as a descriptive research, which was carried out through analysis of official documents involving forms of financing in the UFPA. Therefore, we analyzed the financial conditionalities performed during the aforementioned period, and which involved the process of funding for educational programs, as well as, research and extension programs, and sought to understand the uses of funds resulting from this process of external financing as a means of differentiation at UFPA. From the total funding, 77% represent the External Resources, and FADESP manages quite considerable amounts of funding within the scenario of the funds raised, whose values are collaborating to fulfill UFPA mission, thereby demonstrating that they relate to and complement the resources from the Treasury / MEC thus contributing to the improvement of education. Fundraising at UFPA is very expressive, however, it is concentrated in the area of scientific research, which although has a positive impact on UFPA, contributing to graduation and extension studies, makes them dependent on such resources. Therefore, a new way of composing the university revenues will be necessary; raising funds directly from the society, diversifying the sources in order to provide economic support to the institution, thus avoiding that the university experiences gradual scrapping of its infrastructure and equipment obsolescence , impairment in its actions and, as a result its sustainability; not only financial but economic, as well, and so, not being dependent on a sole source of resources provision.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T17:18:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UniversidadeFederalPara.pdf: 1444423 bytes, checksum: 7157bfb2d99eecf0a0c4e86f5e220388 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T17:19:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UniversidadeFederalPara.pdf: 1444423 bytes, checksum: 7157bfb2d99eecf0a0c4e86f5e220388 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T17:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UniversidadeFederalPara.pdf: 1444423 bytes, checksum: 7157bfb2d99eecf0a0c4e86f5e220388 (MD5) Previous issue date: 2011 / O desafio de encontrar novos meios de administrar as organizações públicas, os quais não estivessem limitados aos indicadores financeiros e contábeis, foi a grande motivação para o surgimento do planejamento estratégico nas instituições de ensino superior, através de um sistema de gestão estratégica que traduz a missão e a estratégia de organizações, análise do ambiente interno e externo a organização. Esta dissertação aborda a questão da modernização da gestão, através de um estudo de caso de caráter descritivo realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), de como foi implantado o processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional” com vistas a buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados pelo fator negativo - precariedade do sistema de planejamento - diagnosticado no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2001-2010, tendo a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, como Unidade Central de Planejamento, responsável em desenvolver e implantar instrumentos gerenciais, padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade, observadas as peculiaridades da sua configuração multicampi. O objetivo principal desta dissertação é identificar as ações estabelecidas no processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional visando reduzir a precariedade do sistema de planejamento na Universidade Federal do Pará”. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Os resultados encontrados indicam que a preocupação com estratégias na gestão universitária, são fatos relativamente recentes e que se encontra em profundas transformações, sendo que, no período analisado, a preocupação maior se dá nas unidades acadêmicas. Foi possível observar que as fases do processo de planejamento das ações não se realizam completamente em todas as Unidades e Campi, pois o sistema de acompanhamento do processo de planejamento, praticamente não existiu. Por conseguinte, até então, inexistia uma cultura de planejamento na organização, com a ausência de integração das ações de planejamento entre as Unidades Acadêmicas e a Unidade Central de Planejamento, contribuindo, assim, com a precariedade do Sistema de Planejamento Institucional na UFPA. Conclui-se assim, que houve um avanço nas mudanças planejadas e executadas, tornando a UFPA uma organização isomórfica, as unidades da UFPA que enfrentam as mesmas condições ambientais, foram compelidas a imitarem umas as outras, as características organizacionais foram modificadas consensualmente, através de decisões colegiadas, por meio de uma gestão democrática, tornando, assim, os elementos estruturais isomórficos, consistindo então, conforme a teoria, em estruturas organizacionais que refletem uma realidade socialmente construída. Mas, apesar de ter ocorrido um avanço nas mudanças planejadas e executadas, a universidade utiliza determinados mecanismos não porque acredite que a tornem mais eficaz, mas porque são mecanismos impostos, por pressões externas, a universidade tem que cumprir atos formais, regras, leis e sanções, numa relação de dominação e dependência, configurando-se o isomorfismo institucional coercitivo. Como, também, conclui-se conforme informações coletadas que não ocorreu uma mudança organizacional no sentido amplo, e sim, algumas modificações específicas. Avaliando-se, então, pode-se dizer que a UFPA conseguiu tornar suas Unidades homogêneas nas práticas administrativas, especificamente na prática de planejar, na busca de aperfeiçoar o sistema de planejamento das ações da UFPA – ao se observar que, das vinte e oito Unidades regimentalmente constituídas até 2006, dezenove elaboraram Planos de Gestão para o período de 2002 a 2009, representando que 64% das unidades realizaram as ações planejadas na sua totalidade. E, 36%, nove Unidades não constituíram Planos de Gestão, não utilizaram, instrumentos gerenciais padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade. / The challenge of finding new ways of managing public organizations, which were not limited to the financial and accounting indicators, was the big motivation for the emergence of strategic planning in higher education institutions, through a strategic management system that translates the mission and strategy of organizations, analysis of internal and external environment to the organization. This dissertation discusses the issue of modernization of management, through a descriptive case study performed at the Federal University of Pará (UFPA), how the process was implemented to "improve the system of institutional planning" in order to seek joint solutions the problems faced by the negative factor - precariousness of the planning system - diagnosed in the Institutional Development Plan 2001-2010, UFPA, having the pro-rectory of Institutional Planning and Development - PROPLAN as Central Planning Unit, responsible for developing and deploying of management instruments, defaults, standardizing the general guidelines to all segments of the university into a common axis, guide to the policies of the University, observed the peculiarities of its multicampi configuration. The main objective of this dissertation is to identify the actions established in the process for "improve the system of institutional planning to reduce the precariousness of the planning system at the Federal University of Pará." The methodology used was the qualitative research and how data collection technique was used to documental research. The found results indicate that the concern with strategies on the university management are relatively recent facts and that is found in profound changes, and whereas, in the analyzed period, the major concern takes place in the academic units. It was observed that the phases of the planning process of the actions are not carried out completely in all units and campuses, because the monitoring system of the planning process, virtually did not exist. Therefore, until then, there was no one in the organization culture of planning, lack of integration of planning between the Academic Units and the Central Planning Unit, thus contributing to the instability of the system of Institutional Planning at UFPA. It is concluded that there was a breakthrough in the changes planned and executed, making the organization a UFPA isomorphic, UFPA units facing the same environmental conditions, were compelled to imitate each other, the organizational characteristics were modified by consensus through collegiate decisions through a democratic management, thus making the structural elements isomorphic, consisting then, as the theory in organizational structures that reflect a socially constructed reality. But, although there was a breakthrough in the changes planned and executed, the university has specific mechanisms not because I believe that to make it more effective, but because they are mechanisms imposed by external pressure, the university must meet formal acts, rules, laws and sanctions, in a relationship of domination and dependence, setting the coercive institutional isomorphism. How, also, it is concluded that information collected as no significant organizational change in the broad sense, and yes, some specific modifications. Evaluating then we can say that the UFPA has managed to make their homogeneous units in management practices, specifically the practice of planning, seeking to improve the system of action planning UFPA - to be noted that the twenty-eight Regimental Units established until 2006, nineteen draw up management plans for the period 2002 to 2009, representing 64% of the units that carried out the actions planned in its entirety. And, 36%, nine units did not provide management plans, not used, standardized management tools, providing more uniform general guidelines to all segments of the university a common axis, guiding policies of the University.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:27:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_OrganizacaoGestaoNucleos.pdf: 2409446 bytes, checksum: 27956bf780726aba2b8a9971cb9043c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-26T17:16:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_OrganizacaoGestaoNucleos.pdf: 2409446 bytes, checksum: 27956bf780726aba2b8a9971cb9043c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T17:16:23Z (GMT). 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Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado. / The Public Defense Office is one of theessential institutions to the judicial function of the state, constitutionallyin charge of ensuring accessto justice to the legally needy population, through legal orientation and judicial and extrajudicialdefensein all grades. In its institutional mission, it has specializedandinternalized the attendance in the children and youth field, implementing the Specialized Core of Attendance of Children and Adolescents (NAECA‟s ) in the capital andanother twelvecitiesof Pará. Due to thelack ofscientific studies that demonstratetheoretical solutions and resolution practices for the Public Defenders Office‟s organizational problems, this dissertation aims to analyze the management and organizational structure of NAECA‟s of the state of Pará‟sPublic Defense Office, in order to guarantee quality ofservice andfull protectionof childrenand adolescents. The methodologyused was systematic with a multiple study of case and, toconsolidate the obtained results, was usedthe systematic observation of the researched institution, by conductingsemi-structured interviews and its content analysis, seekingadescription of the contentexpressedin the communicationthatwas performed. A robustconceptual framework was applied for the research‟s reasoning about the organizations, the power relationships and the public management, supportwhich enabled the confirmation of the formulated hypotheses in the research and the achieve of the proposed objectives, concluding that the research‟s questionwas affirmatively answered, since it was possible to visualize the functioningof the organizational structureand the management of NAECA‟s and its interrelation, as well ashowthis structurehas contributed for the assurance of the quality ofservice andfull protectionof childrenand adolescents. In the research‟s conclusions, wasnoticeable that, despite the work that is beingperformed, fact that was proved in the research andthe project rediscovering theassisted, much remains to be done and the institution still suffers fromdeficiencies such as the need ofhigher investments, especially in physical and staff infrastructure. With all thesechallenges, the institutionruns into theinertiaof the public power to densifythe constitutional precept of ensure accessto justice through an institution that guarantees the citizen‟s rights on an equal footingwith the state-judge and the state-accuser and also in the lack of investments to the strengthening of theinstitution that has been fighting to establish itself and guarantee access to a fair legal order to the population of our state.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-06T18:24:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CondicoesOceanograficasOcupacao.pdf: 8425764 bytes, checksum: 6f62400e3366ffe7d4d1a1113d7755eb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-16T14:07:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CondicoesOceanograficasOcupacao.pdf: 8425764 bytes, checksum: 6f62400e3366ffe7d4d1a1113d7755eb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T14:07:22Z (GMT). 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Quatro conjuntos de variáveis foram avaliados: (i) variáveis físicas (climatologia, hidrodinâmica e morfodinâmica), (ii) variáveis hidrológicas (temperatura da água, salinidade, pH, turbidez, oxigênio dissolvido e nutrientes inorgânicos dissolvidos, clorofila a e níveis de coliformes termotolerantes), (iii) desenvolvimento urbano e (iv) distribuição espacial de serviços e infraestrutura. Os resultados indicam que o clima e as condições hidrodinâmicas foram os principais fatores responsáveis pelas flutuações na qualidade de água, turbidez, oxigênio dissolvido, nutrientes inorgânicos dissolvidos e concentrações de clorofila a. A descarga de esgoto doméstico não tratado foi responsável pela contaminação bacteriológica, embora a rápida turbulência decorrente da alta energia hidrodinâmica do ambiente tenha limitado a contaminação por coliformes termotolerantes. Esta alta energia hidrodinâmica, principalmente durante as marés equinociais de sizígia e a falta de planejamento urbano gera outros problemas, tais como a erosão costeira. A área de estudo é caracterizada por altas taxas pluviométricas (> 1900 mm durante a estação chuvosa), ventos de NE com velocidades médias mensais superiores a 4,36 m/s na estação seca e 3,06 m/s na estação chuvosa, condições de macromaré (alcance da maré > 4,0 m), velocidades moderadas de correntes de maré (superior a 0,5 m/s) e alturas de ondas significantes superior a 1,5 m. Em março e junho (meses chuvosos), a corrente de maré vazante alcançou um máximo de 0,4 m/s. O ciclo de maré foi fracamente assimétrico com a maré vazante durando mais de 6 horas e 40 minutos. A energia das ondas foram fracamente moduladas pela maré baixa devido à atenuação das ondas em bancos de areia. A temperatura da água foi relativamente homogênea (27,4°C a 29,3°C). A salinidade variou de 5,7 (junho) a 37,4 (novembro). A água foi bem oxigenada (superior a 9,17 mg/L), turva (superior a 118 NTU), alcalina (acima de 8,68) e eutrófica (máximo de 2,36 μmol/L para nitrito, 24,34 μmol/L para nitrato, 0,6 μmol/L para fosfato e 329,7 μmol/L para silicato), além de apresentar altas concentrações de clorofila a (acima de 82 mg/m³). As condições naturais observadas no presente estudo indicam a necessidade de uma revisão dos critérios hidrológicos usados para avaliação de praias por agências nacionais e internacionais e sua adaptação para a realidade da costa amazônica. A falta de sistema de saneamento público levou a contaminação bacteriológica e a perda da qualidade da água. Com relação ao estado morfodinâmico, as condições dissipativas foram encontradas durante alta a moderada energia hidrodinâmica (condições equinociais e não-equinociais), porém em novembro as maiores alturas de ondas geraram características de barred dissipative, enquanto nos outros meses características nonbarred foram dominantes. Desta forma, o modelo proposto por Masselink & Short (1993) parece não ser ideal para ser aplicado em praias com características similares a praia de Atalaia, na qual a energia das ondas é modulada pela presença de bancos de areia durante algumas fases da maré. / The conservation and management of the coastal zone of the Amazon region demands special attention, given the richness of its natural resources. The aim of the present study was to evaluate the impact of natural events and human activities on Atalaia beach, situated in the NE of the Brazilian state of Pará and to develop guidelines for the implementation of coastal management programs. Data were collected between November, 2008, and November, 2010. Four sets of variables were assessed: (i) physical variables (climatology, hydrodynamics and morfodinâmica), (ii) hydrological variables (water temperature, salinity, pH, turbidity, dissolved oxygen and inorganics nutrients, chlorophyll a and thermotolerant coliform levels), (iii) urban development and (iv) spatial distribution of services and infrastructure. The results indicate that climate and hydrodynamical conditions were the main factors responsible for fluctuations in water salinity, turbidity, dissolved oxygen, inorganic dissolved nutrients, and chlorophyll a concentrations. The discharge of untreated domestic sewage was responsible for bacteriological contamination, although the rapid turnover of the high-energy hydrodynamic environment limited contamination by thermotolerant coliforms. This high hydrodynamic energy, primarily during the equinoctial spring tides, and the lack of urban planning, nevertheless generates other problems, such as coastal erosion. The study area is characterized by high rainfall rates (> 1900 mm during the rainy season), NE winds with mean speeds of up to 4.36 m/s in the dry season and 3.06 m/s in rainy season, macrotidal conditions (tidal range > 4.0 m), moderate tidal current speeds (up to 0.5 m/s), and significant wave heights up to 1.5 m. In March and June (rainiest months), ebb tide currents reached a maximal of 0.4 m/s. Tidal cycle was weakly asymmetric with the ebb tide lasting up to 6 hours 40 minutes. Wave energy was slightly modulated by the low tide due to wave attenuation on sand banks. Water temperature was relatively homogeneous (27.4ºC to 29.3ºC). Salinity varied from 5.7 (June) to 37.4 (November). The water was well oxygenated (up to 9.17 mg/L), turbid (up to 118 nephelometric turbidity units), alkaline (up to 8.68), and eutrophic (maximum of 2.36 μmol/L for nitrite, 24.34 μmol/L for nitrate, 0.6 μmol/L for phosphate, and 329.7 μmol/L for silicate), and it presented high concentrations of chlorophyll a (up to 82 mg/m³). The natural conditions observed in the present study indicate the need for a review of the hydrologic criteria used for the evaluation of beaches by national and international agencies and their adaptation to the reality of the Amazon Coast. The lack of a public sanitation system has led to bacteriologic contamination and the loss of water quality. With respect to morphodynamic state, dissipative conditions were found during high and moderate hydrodynamic energy (equinoctial and nonequinoctial condition), but in November the highest wave heights generated barred dissipative characteristic, whereas during the other months non-barred characteristics dominated. Thus, this study shows that the model proposed by Masselink & Short (1993) seems to be ideal to be applied to beaches with similar characteristics to the studied beach, where wave energy is modulated by the presence of sand banks in some stages of the tide.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-04-10T21:19:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PescaArtesanalFundo.pdf: 931837 bytes, checksum: 51614e13b781109289bc38b542b59126 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br) on 2012-04-10T21:22:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PescaArtesanalFundo.pdf: 931837 bytes, checksum: 51614e13b781109289bc38b542b59126 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-10T21:22:12Z (GMT). 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A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores. / The purpose of this work is to analyse social, economical and environmental impacts of the financing granted to craft fishermen from municipal district of Bragança, Pará, with resources of North Constitutional Fund — FNO. In Bragança, the fishing activity is the principal source of the municipal district economy, represented by industrial and craft fishing, however, the craft capture is more significant. Taking into consideration the economical and social importance of this category, it’s necessary to guarantee its social reproduction, through actions that allow to it to face challenges of the sea, and provide necessary ways to a condign life. The area in study is located in the north Brazilian coast, in reentrances of Pará and Maranhão, characterized by hot climate (monthly average of 26ºC) and vegetation dominated by swamp area covered with mangroves, representing about 53% of the total area in the country. The field work was developed through survey of informations with the financier agent: BASA — Amazonian Bank. Then, it was interviewed 38 of the 192 financed fishermen. A semi-structured questionnaire was used, toward to gather informations about socioeconomic profile, fishing features, fishing production, time of activity, as well as theirs opinions in relation to the financing that they had accomplished. It was observed that: i) the financed fishermen visualized the credit with help her condition but that didn't correspond to their expectations; ii) several associations of fishermen were created more by the need of obtaining of the credit than for the organization of the category; iii) they increased his production capacity with the obtaining of the motorized embarkation, however such didn't mean an increase in the medium term family income; iv) the number of embarkations increased, but it didn't cart a maintainable increase in the fishing production. It follows that this financing had their limits, which took to the failure, in relation to the objectives of FNO, as fund of local and regional development. That limits were: the elaboration of projects without effective participation of fishermen; absence of technical and continuous support; low schooling and little organization and political participation of the fishermen. / UFPA/Bragança

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Mota Monteiro.pdf: 1050639 bytes, checksum: cb577882b5ce52a0ae23fc3a8b0761ae (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é o órgão deliberativo máximo da instituição. Sua composição obedece à Lei 5.540/1968, que determina o percentual mínimo de 70% do número de seus membros formado por servidores do corpo docente, o que tende a ocasionar disparidades entre a força política da categoria docente e da categoria dos servidores técnico-administrativos em educação, fator que possui o potencial de desequilibrar democraticamente as decisões baixadas pelo referido Conselho. Como forma de atenuar tais diferenças, aponta-se a implantação de ferramentas de transparência administrativa, visando à realização de auditorias sociais e à ampliação democrática do equilíbrio de forças entre as categorias, em alusão à Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. A Teoria apregoa que a participação do coletivo junto à administração pública produz discursos melhor fundamentados, debatidos e democraticamente mais abrangentes, e defende que a forma de participação deliberativa deve ser realizada por meios institucionalizados. Para que tal teoria seja aplicada, é essencial que o acesso às informações seja amplo, a fim de proporcionar, à comunidade universitária, meios para acompanhar o dia a dia do Conselho. Por meio da realização de pesquisas documentais, constatou-se que o site do Conselho Universitário da Ufes atende irrisoriamente ao disposto pela Lei 12.527/2011, a chamada Lei do Acesso à Informação, o que corrobora para que os processos decisórios do órgão colegiado continuem imersos na cultura do segredo. Também foi constatado que o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obedece plenamente à Lei, e configura-se como um exemplo de boas práticas, principalmente no que se refere às informações disponíveis em seu site, o qual disponibiliza a transmissão ao vivo de suas sessões. Por meio de entrevistas junto aos servidores ligados diretamente aos Conselhos Universitários da Ufes e da UFSC, foi realizada uma análise comparativa sistematizada, que concluiu que, mesmo havendo hegemonia do corpo docente nas duas instituições, o nível de debate junto ao colegiado da UFSC é considerado democrático, enquanto na UFES é apontada predominância da categoria docente sobre as discussões, e que, na UFSC, a comunidade universitária se interessa pelos assuntos tratados pelo colegiado superior, enquanto na Ufes a resposta é a oposta. A partir dessas análises, foi proposta uma plataforma de ação a ser implantada pela administração da Ufes visando à melhoria do acesso à informação por meio do site do Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores, contando com uma ferramenta de transmissão ao vivo das sessões de seu Conselho Universitário que contempla a participação da comunidade universitária, em tempo real, durante a discussão de determinados pontos de pauta. Tendo como base o referencial teórico, as pesquisas realizadas e as análises inferenciais, concluiu-se que a abertura das sessões do Conselho Universitário da Ufes ao público, contemplando o direito à fala por parte da comunidade universitária, possui o potencial de ampliar a característica democrática de suas decisões, e que tal potencial pode ser mensurado quantitativamente a posteriori, a partir de sua aplicação por meio de pesquisas de opinião / The University Council of the Federal University of Espírito Santo (Ufes) is the highest deliberative body of the institution. Its composition obeys the Law 5.540/1968, which determines that 70% of its members must belong to the faculty, fact that tends to lead to disparities between the political strength of the teaching category and the category of technical and administrative educational employees, a factor that has the potential to destabilize democratically decisions issued by the Council. In order to mitigate such differences, points up the implementation of administrative transparency tools, to provide social audits and expand democratic balance of forces etween the categories, in allusion to the Jürgen Habermas/ Discourse Theory . The theory proclaims that the participation of the collective within the government produces better reasoned speeches, more debated and democratically more embracing, and argues that the deliberative participation must be performed by institutionalized means. For this theory to be applied, the access to information must be broad, to provide means for the university community to monitor the Council s everyday. By conducting documentary research, was found that the Ufes University Council/ s website obeys poorly the provisions of Law 12.527/2011, commonly named Access to Information Law , which confirms that the decision-making processes of the collegiate body remain immersed in a secrecy culture . It was also noted that the Federal University of Santa Catarina/ s (UFSC) Councyl fully complies the mentioned law, and sets up as an example of better-practices, particularly related to the available information posted on its website, which provides the live streaming of their sessions. Through interviews taken with the employees directly bounded to the Ufes and UFSC/ s University Councils, a systematic comparative analysis has been conducted, which concluded that, even with the hegemony of the faculty at both institutions, the debate level in UFSC/ s collegiate is considered more democratical, while in UFES was pointed the predominance of teaching category in the discussions, and that, at UFSC, the university community is considered interested in the issues addressed by the collegiate, while in Ufes the answer is the complete opposite. From these analyzes, has been proposed an action platform to be implemented by the Ufes/ administration, aimed at improve access to information through the website of the Superior Collegiate Bodies Administration Department, with an inclusion of live broadcast of the University Council/ s sessions and a participation tool for the university community, live also, during the discussion of some points of the Council/ s agenda. Based on the theoretical framework , on the conducted research and on the inferential analysis, it was concluded that the Ufes/ University Council sessions opening to the public, contemplating the right to speak by the university community, has the potential to expand the democratic characteristic of it s decisions, and that this potential can be quantitatively measured, retrospectively from this study/ s application, by opinion polls

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Paulo Gondim Simmer.pdf: 1463451 bytes, checksum: 5686604861645fd1ee727b0bf5e42081 (MD5) Previous issue date: 2013-10-31 / Este trabalho teve por objetivo propor um roteiro de operacionalização de Planejamento Estratégico, utilizando metodologias de planejamento com enfoque participativo, para a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamento do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, alinhado ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Foram estudados os conceitos de Planejamento Estratégico, suas críticas e falhas e as escolas de formulação de Estratégia, além das metodologias do Planejamento Estratégico Situacional (PES), Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos (ZOPP) e o Balanced Scorecard (BSC). A coleta de dados foi realizada através de estudo bibliográfico e também com a realização de entrevistas e aplicação de questionários e permitiu aprofundar o conhecimento sobre o tema, compreender as necessidades e expectativas dos servidores sobre Planejamento Estratégico e identificar que a falta dele para a Secretaria de Engenharia impede que os serviços sejam prestados de forma eficiente. Foi elaborado roteiro de Planejamento Estratégico utilizando a metodologia ZOPP e considerando as características do PES que irá contribuir para que a Secretaria de Engenharia desempenhe seus serviços com maior eficiência e contribua para que os objetivos estratégicos definidos para o Poder Judiciário Capixaba sejam alcançados. Há evidências de que o roteiro proposto irá contribuir com a operacionalização de um Planejamento Estratégico para a Secretaria de Engenharia alinhado ao Planejamento Estratégico existente para o Poder Judiciário e que apenas a existência de um Planejamento não é suficiente para o sucesso deste. É necessário apoio da alta administração em sua formulação para que se tenha sucesso em sua execução / The current work aimed to propose a script to prepare a strategic planning, using methodologies participatory focus, to the Department of Engineering, Building Management and Maintenance of Equipment of the Espírito Santo State Court of Justice, according to the Strategic Planning of Judiciary. The concepts of strategic planning, its critical and problems and the strategic formulate school in addition to Situational Strategic Planning (SSP), Objectives Oriented Project Planning (ZOPP) and Balanced Scorecard (BSC) methodologies were studied. Data collection was performed through bibliographic study, interview and questionnaire and allowed to deepen the knowledge, understand needs and expectation about strategic planning and identify that its lack prevents that services are provided efficiently. A script was prepared using the methodology Strategic Planning ZOPP and considering the characteristics of the SSP that will contribute to the Department of Engineering to perform their services more efficiently and contribute to the strategic objectives defined for the Judiciary to be achieved. There is evidence that the proposed script will contribute to prepare a Strategic Planning for the Department of Engineering according to Strategic Planning of the Judiciary and that only the existence of a Planning is not enough for the success of this planning. It is necessary the support of senior management in its formulation in order to have successful execution

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Wellington Nascimento Silva.pdf: 4363920 bytes, checksum: 6fb7444e3fa857f6df7daa0c7514a0fa (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / This study has as an object the management of the social providence. It looks for proceeding to an comparative analysis of the trust and satisfaction level of the Brazilian and Chilean secured about the management of the Social Providence, to show suggestions for the improvement of management model of the Brazilian social providence. It show an study of the providential concepts, their regimes, financial fonts, deposit, distribution and benefit range, to identify vulnerability of effective model s management; it investigates which is the Brazilian and Chilean citizens perspective facing the providential question, inside the ones, question that refer to pension, conceded benefits and tributary charge. The improvement of the gotten sources management for the social providence and their appropriated distribution in front of the social reality and the continue deficits accumulated for the providential Brazilian model force to a reflection about the social providence. The Chilean model is considered for specialists as a model that already counts as successful experience. The understanding of this model s working method could bring benefits to the Brazilian model, influenced for the bigger longevity of the individuals in front of the amplification of life expectative; for the high tributes that the Brazilian society is submitted and the low level of education of the individuals in working activity. From the study it s concluded that investments in education, revision of tribute and payment of the conceded providential benefits, would influence in a better management of the sources and more favorable results to the actual and future Brazilian society, with effect in the individuals pension that effectively contributed for the social providence. / Este estudo tem por objeto a gest?o da previd?ncia social. Busca proceder a uma an?lise comparativa do n?vel de confian?a e satisfa??o de alguns dos segurados brasileiros e chilenos quanto ? gest?o da Previd?ncia Social, para apresentar sugest?es de melhoria ao modelo de gest?o da previd?ncia social brasileira. Apresenta um estudo dos conceitos previdenci?rios, seus regimes, fontes de financiamento, arrecada??o, distribui??o e alcance de benef?cios, para identificar vulnerabilidades da gest?o dos modelos vigentes; investiga qual a perspectiva de alguns dos cidad?os brasileiros e chilenos diante da quest?o previdenci?ria, dentre as quais, quest?es referentes ? aposentadoria, benef?cios concedidos e carga tribut?ria. O aperfei?oamento da gest?o dos recursos arrecadados pela previd?ncia social e a adequada distribui??o dos mesmos diante da realidade social e dos cont?nuos d?ficits acumulados pelo modelo previdenci?rio brasileiro for?am uma reflex?o sobre a previd?ncia social. O modelo chileno ? considerado por especialistas como um modelo que j? conta como uma experi?ncia de sucesso. O entendimento do funcionamento deste modelo pode trazer benef?cios ao modelo brasileiro, influenciado pela maior longevidade dos indiv?duos diante do aumento da expectativa de vida; pela excessiva carga tribut?ria a que se submete a sociedade brasileira e pelo baixo n?vel de escolaridade dos indiv?duos em atividade laboral. Do estudo conclui-se que investimentos na educa??o, revis?o da carga tribut?ria e revis?o do pagamento dos benef?cios previdenci?rios concedidos, influenciariam numa melhor gest?o dos recursos e resultados mais favor?veis ? sociedade brasileira contempor?nea e futura, com efeitos sobre a aposentadoria dos indiv?duos que efetivamente contribuem para a previd?ncia social.

Por meio deste estudo, avaliou-se o impacto da adoção da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) nos editais de licitação, na modalidade “pregão”, em dois municípios localizados na região Sul e Sudoeste de Minas Gerais, Varginha e Três Corações. O propósito foi identificar as diferenças, se é que existem, na descrição dos produtos licitados pelos dois municípios, ressaltando que, diferente de Varginha, Três Corações integra a Agenda Ambiental (A3P) desde o ano de 2013. Registre-se que a mencionada Agenda Ambiental é um programa que visa a implementar a gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais do Governo. Assim, buscou-se verificar se as características dos produtos licitados se modificam conforme o município participe ou não da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). A partir da análise dos editais de licitação na modalidade pregão do ano de 2015, de ambos os municípios envolvidos, identificou-se que a descrição dos produtos licitados não englobou, salvo pequenas exceções, critérios relativos à sustentabilidade. De posse dessa informação, entendeu-se cabível a elaboração de um plano de melhorias dos processos licitatórios, de modo a conciliar o sistema de licitações municipais ao eixo temático das compras públicas sustentáveis, um dos seis eixos estruturais da Agenda Ambiental da Administração Pública. / This study evaluated the impact of the adoption of the Public Administration Environmental Agenda (A3P) in the bidding documents, in the "pregão" modality, in two municipalities located in the South of Minas Gerais, Três Corações and Varginha. The purpose was to identify the differences, if any, in the description of the products tendered by the two municipalities, noting that, unlike Varginha, Três Corações is part of the Environmental Agenda (A3P) since 2013. It should be noted that the mentioned Environmental Agenda is a program that aims to implement sustainable socio-environmental management in the administrative and operational activities of the Government. Thus, it was sought to verify whether the characteristics of the products tendered change depending on whether the municipality participates or not in the A3P Environmental Agenda. Based on the analysis of the bidding documents in the negotiation modality of the year 2015, of both municipalities involved, it was identified that the description of the products tendered did not include, with minor exceptions, criteria related to sustainability. With this information, it was considered feasible to draw up a plan to improve the bidding processes, in order to reconcile the municipal bidding system with the thematic axis of sustainable public procurement, one of the six structural axes of the Public Administration Environmental Agenda.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-07-02T18:44:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoOperacionalPrograma.pdf: 1761522 bytes, checksum: e7edd217a71569e21601bd4a0d2247f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-07-21T16:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoOperacionalPrograma.pdf: 1761522 bytes, checksum: e7edd217a71569e21601bd4a0d2247f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T16:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoOperacionalPrograma.pdf: 1761522 bytes, checksum: e7edd217a71569e21601bd4a0d2247f4 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas. / This paper describes the operational evaluation of the actions of leprosy control program in health units of Guamá administrative district from the municipality of Belém in the state of Pará. It is a quantitative ecological study in transversal type. Performed in the period from 2005 to 2010 in 12 health units as 05 health centers and 07 homes for families. Data were obtained through secondary SINAN related to 05 operational indicators used by the Ministry of Health to evaluate the program's control and data Leprosy primaries collected through interviews with health professionals and meet the ethical standards for research involving humans Resolution 196/96 CNS / MS. The results were: detection rate in the period from 22,6 to 39,7 cases per 100.000 leprosy too high according to the parameters of the MS. In the evaluation of disability at the moment of diagnosis the result found was regularly (81.3%) taking into account the total reported cases. Results showed a precarious to check the degree of incapacity of healed cases throughout study period. As the discharge healed the percentage found was above 90% in most units. It was observed that treatment dropout in units of Dagua District remained stable showing percentage below 10% in six (6) of the eleven units. It was identified that the units in Terra Firme neighborhood contributed to rising discharge percentage for dropout. In an interview realized with professional about training received the association between the variables ability to diagnose and treat leprosy and complications and/or reactions to the variables, age, professional category and length of service. It was found that the variable length of service was considered statistically significant. It concludes that the quality of service in these district units is beneath commended depending on the actual role of services and also the coverage lack of family health teams, causing the actions commended during disease monitoring treatment are not effective. It confirms that the control of leprosy as a public health problem in Dagua District in Belem requires additional surveillance measures, beyond those that are currently being used, it is important the management implementation to enable the coverage of services with skilled manpower to develop actions of promotion control and prevention of the problem.