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Continuidade e descontinuidade administrativa: um estudo comparado entre programas de microcrédito municipais

CEREJA, Fabiola Alves 20 November 2012 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:48:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ContinuidadeDescontinuidadeAdministrativa.pdf: 1174697 bytes, checksum: 0a76bed7668a16a597d13cf34c02ae5e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T14:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ContinuidadeDescontinuidadeAdministrativa.pdf: 1174697 bytes, checksum: 0a76bed7668a16a597d13cf34c02ae5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T14:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ContinuidadeDescontinuidadeAdministrativa.pdf: 1174697 bytes, checksum: 0a76bed7668a16a597d13cf34c02ae5e (MD5) Previous issue date: 2012-11-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabajo presenta algunos factores que se desarrollan en el ambiente de la gestión pública administrativa dando al aparecimiento del fenómeno de continuidad y discontinuidad administrativa, dentro de un conjunto de programas de microcréditos municipales que fueron impactados por la transición de los gobiernos municipales. A pesar del tema estar presente en el cotidiano de la gestión pública, sociedad, medico de comunicación y academias, hay pocos estudios que profundicen su problemática, convirtiéndose en un obstáculo en el desarrollo económico local, ya que cuando existen discontinuidades políticas se piensa que todo va a cambiar, pero su realidad se muestra contraria a ese pensamiento. La continuidad administrativa está presente en varias instituciones gubernamentales. Aquí se analiza el caso de los programas de microcrédito de Belém (PA) y Santo André (SP). El método aplicado corresponde a un estúdio comparativo de dos programas municipales de Microcrédito: Fundo Ver-O-Sol e o Banco do Povo Crédito Solidário. El estudio parte de la siguiente interrogante¿Cuáles son los factores que provocan la continuidad y discontinuidad administrativa en los programas de microcrédito de los gobiernos municipales? / Neste trabalho buscou-se determinar quais fatores, no ambiente da gestão pública e administrativa, provocam o fenômeno de continuidade e descontinuidade administrativa, em um universo de programas de microcrédito municipais que foram impactados na transição da gestão municipal. A pesquisa foi realizada por meio de em estudo comparativo com os programas de microcrédito: Fundo Ver-O-Sol, em Belém do Pará, e o Banco do Povo Crédito Solidário em Santo André, em São Paulo. O estudo partiu das seguintes questões que nortearam a análise dos casos estudados: quais são os fatores que provocam a continuidade e descontinuidade administrativa em programas de microcrédito em governos municipais? Como se deu a discussão e a implementação para a continuidade do programa? Quais são as principais modificações sofridas pelos programas de microcrédito com as mudanças político-partidária na gestão municipal?
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Transparência pública e governo eletrônico: análise dos portais dos municípios do Pará

GAMA, Jader Ribeiro January 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-08T15:30:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransparenciaPublicaGoverno.pdf: 6780436 bytes, checksum: f4ea92c518df316972cbbdd37e0488c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-10T16:30:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransparenciaPublicaGoverno.pdf: 6780436 bytes, checksum: f4ea92c518df316972cbbdd37e0488c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T16:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransparenciaPublicaGoverno.pdf: 6780436 bytes, checksum: f4ea92c518df316972cbbdd37e0488c0 (MD5) Previous issue date: 2015 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a prestação de contas democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o 89º país a adotar uma Lei de Acesso à Informação Pública. Mas a lei 12.527 só entrou em vigor em maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias para sua implementação. O início da validade da lei coloca o desafio de transformála em instrumento efetivo de apoio a um governo mais transparente e responsivo. Este trabalho analisa os obstáculos da implementação da Lei de Acesso brasileira nos municípios do Estado Pará. O objeto desse estudo são os portais eletrônicos das prefeituras paraenses, e os canais e fluxos de informações que os municiam. / In recent years, dozens of countries have passed Public Information Access laws, in order to ensure transparency and strengthen democratic accountability. In November 2011, Brazil became the 89th country to adopt an Access to Public Information Act. But law 12,527 only came into force in May 2012, once text provided 180 days to implement it.The beginning of the validity of the law poses the challenge of turning it into an effective instrument for supporting a more transparent and responsive government. This paper analyzes the obstacles to the implementation of the Access to Public Information Act in the municipalities of the Brazilian state of Pará. The focus of this study are the electronic portals of municipalities in Pará, and the channels and the flows of information that they provide.
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O controle externo na aplicação de royalties do petróleo em municípios brasileiros / External control over the application of oil royalties in brazilian municipalities

Tanaka, Carlos Alberto 01 September 2017 (has links)
Este estudo apresenta uma avaliação da atuação do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas na aplicação de royalties e participação especial do petróleo nos municípios brasileiros, compensações financeiras devidas pela exploração de reservas de petróleo no território brasileiro e transferidas pela União. Ao associar os conceitos de federalismo fiscal, incrementalismo, teoria das externalidades, transparência, accountability, rendas do petróleo e o sistema de orçamento público, sob a ótica da relação entre planejamento e controle, buscou estabelecer as bases teóricas para as análises realizadas, que objetivaram mapear as políticas públicas eventualmente financiadas com esses recursos, levantar aspectos da governança pública relacionados à aplicação desses recursos, identificar os instrumentos de controle externo utilizados e analisar os pareceres prévios do controle externo sobre as contas anuais dos municípios beneficiários. Nesse sentido, a partir de pesquisa aplicada, os dados coletados foram submetidos a tratamento quantitativo, fase denominada de 1º estágio, relacionados à estimativa de receitas, transferências intergovernamentais e o custeio de despesas correntes, em particular, de despesas com pessoal e encargos, disponibilizados pelos municípios beneficiários aos tribunais de contas estaduais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como resultados, foram identificados a baixa qualidade das estimativas de receitas, a representativa evolução da participação das rendas do petróleo na receita total realizada e no custeio de despesas de pessoal e encargos nos orçamentos anuais. No 2º estágio da pesquisa, de abordagem qualitativa, via análise de conteúdo dos pareceres prévios emitidos pelo controle externo sobre as contas anuais dos municípios beneficiários, em confronto com os resultados obtidos no 1º estágio da pesquisa, foi realizada avaliação da atuação do controle externo, sob aspectos relacionados à conformidade legal, à observância de aspectos relacionados à transparência e accountability e à oportunidade de aperfeiçoamento da administração pública. Como resultado da avaliação, identificou-se que a utilização de rendas do petróleo no custeio de despesas de pessoal e encargos tem o aval do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que essas rendas não estão associadas formalmente à execução de qualquer política pública específica, que não há avaliação do controle externo quanto às estimativas e destinação dessas receitas, que não há fundamentação teórica que suporte às análises dos pareceres prévios emitidos e que não há a emissão de recomendações de aprimoramento ou criação de legislação municipal que regulamente a aplicação e a destinação desses compensações financeiras, diante da omissão da legislação federal que as instituiu. / This study presents an evaluation of the external control exercised by the Courts of Auditors in the application of royalties and special oil participation in Brazilian municipalities, financial compensation due for the exploitation of oil reserves in Brazilian territory and transferred by the Union. By associating the concepts of fiscal federalism, incrementalism, externality theory, transparency, accountability, oil revenues, and the public budget system, from the point of view of the relationship between planning and control, sought to establish the theoretical bases for the analyzes carried out, which aimed to map the public policies that have been financed with these resources, to raise aspects of public governance related to the application of these resources, to identify the external control instruments used and to analyze the previous external control opinions on the annual accounts of the beneficiary municipalities. In this sense, based on applied research, quantitative treatment of the collected data has been made, phase denominated 1st stage, related to the estimation of revenues, intergovernmental transfers and the costing of current expenses, in particular, expenses with personnel and charges, made available by the Beneficiary municipalities to the state accounts courts, as determined by the Fiscal Responsibility Law. As a result, the low quality of revenue estimates, the representative evolution of the share of oil revenues in total revenue and the cost of personnel expenses and charges in annual budgets were identified. In the 2nd stage of the research, characterized by a qualitative approach, through content analysis of previous opinions issued by the external control over the annual accounts of the beneficiary municipalities, in comparison with the results obtained in the first stage of the research, an evaluation of the performance of the external control was performed, regarding aspects related to legal compliance, compliance with aspects related to transparency and accountability, and the opportunity to improve public administration. As a result of the evaluation, it was identified that the use of oil revenues in the costing of personnel expenses and charges is endorsed by the Court of Auditors of the State of Rio de Janeiro, that these revenues are not formally associated with the execution of any public policy, that there is no evaluation of external control as to the estimates and allocation of these revenues, that there is no theoretical basis that supports the analysis of the prior opinions issued and that there is no issuance of recommendations for improvement or creation of municipal legislation that regulates the application and allocation of these financial compensation, due to the omission of the federal legislation that instituted them.
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Viabilidade de implantação do 1o nível de governança corporativa no IFSP – campus Hortolândia – sob a ótica do institucionalismo

Toledo, Davis Wilian Graciano de 23 March 2017 (has links)
Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-16T18:16:42Z No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T14:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Não recebi financiamento / The Corporate Governance is current topic with a great relevance for organizational management. In the public sector, the Corporate Governance has gained a prominent role with the movement called New Public Management (NPM), started in the 1980s, during the Margaret Thatcher’s terms as British prime minister. This movement was intended to bring the methods and tools developed and employed successfully on the private sector for the public administration, in order to streamline the state apparatus, making its most effective and creating accountability mechanisms for the public agents actions in the exercise of his functions. In Brazil, these changes gained momentum during the government of President Fernando Henrique Cardoso, in 1995, with the reform of the state apparatus promoted by the minister Bresser Pereira. It was in this context that the Corporate Governance arises in our country. In 2000, the Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, established the Novo Mercado, whose goal was to create a high level standard of Corporate Governance in the brazilian stock market. Within this new context arise the levels of Corporate Governance (level I and level II), which, through a set of rules, aim to provide greater transparency on the management of companies that are subject to this system. The objective of this study was to analyze the feasibility of implementing the level I of Corporate Governance in the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, specifically on campus Hortolândia, a local school that belongs to the federal network of professional, scientific and technological education. To achieve this purpose, the present research deals with a case study, in which a descriptive-qualitative research was carried out through observations of the material obtained through semi-structured interviews and documentary research. Documentary research, based on the analysis of laws, normative acts and the institution’s statute allowed us to conclude that the institution has legal and normative bases that provide support for the implementation of this management model. In the semi-structured interviews, 12 individuals were interviewed, including members of campus administration, counselors and a manager who works at the Rectory. Through the analysis of interviews, it was also possible to conclude that the implementation of the Campus Council (CONCAM) has brought great progress to the practice of shared management within the organization, but that there are still several aspects to be improved to consolidate this management model in the institution, such as the improvement of transparency, accountability and social participation promotion tools, which enables the implementation of a corporate governance system with the characteristics of the BOVESPA's Corporate Governance Level I. / A Governança Corporativa é um assunto atual e de grande relevância para a gestão organizacional. No setor público, a Governança Corporativa ganhou papel de destaque com o movimento denominado New Public Management (NPM), iniciado nos anos 1980, durante a gestão de Margaret Thatcher frente ao parlamento do Reino Unido. Este movimento tinha por objetivo trazer métodos e ferramentas desenvolvidos e empregados com sucesso no setor privado para a administração pública com a finalidade de enxugar o aparelho estatal, tornar sua operacionalização mais eficaz e criar mecanismos de responsabilização do agente público por suas ações no exercício de suas funções. No Brasil, essas mudanças ganharam força durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com a reforma do aparelho de Estado promovida pelo então ministro Bresser Pereira. Foi neste contexto que a Governança Corporativa surgiu em nosso país. No ano 2000 a Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, instituiu o Novo Mercado, com o objetivo de criar um padrão diferenciado de Governança Corporativa no mercado brasileiro de ações. Dentro deste novo contexto surgem os níveis diferenciados de Governança Corporativa (nível I e nível II), que, através de um conjunto de regras, conferem maior transparência à gestão das empresas que se submetem ao sistema. O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade de implementação do Nível I de Governança Corporativa no campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), uma autarquia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para atingir este intento, a presente pesquisa trata de um estudo de caso, no qual empregou-se uma pesquisa descritiva-qualitativa realizada através de observações do material obtido por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. A pesquisa documental, que se assentou sobre a análise de leis, atos normativos e do estatuto da instituição, nos permitiu concluir que a instituição possui bases legais e normativas que provêm sustentação para a implementação deste modelo de gestão. Nas entrevistas semiestruturadas foram entrevistados 12 indivíduos, entre eles, membros da administração do campus, conselheiros e um gestor vinculado à Reitoria. Através da análise destas entrevistas também foi possível concluir que a implantação do Conselho de Campus (CONCAM), trouxe grande avanço à prática de gestão compartilhada dentro da organização, mas que ainda existem diversos aspectos a serem aprimorados para que o modelo de gestão venha a se consolidar dentro da instituição, tais como o aprimoramento das ferramentas de transparência, prestação de contas e de promoção da participação da comunidade, o que torna viável a implantação de um sistema de Governança Corporativa com as características do Nível I de Governança Corporativa da BOVESPA.
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Impacto do princípio da sustentabilidade nas contratações públicas de duas Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de São Paulo

Tada, Telma de Oliveira 25 August 2017 (has links)
Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2017-10-11T13:48:53Z No. of bitstreams: 1 DissTOT.pdf: 1184415 bytes, checksum: bf7a2d475afc03e7534ed338442afee9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-29T07:37:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTOT.pdf: 1184415 bytes, checksum: bf7a2d475afc03e7534ed338442afee9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-29T07:37:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTOT.pdf: 1184415 bytes, checksum: bf7a2d475afc03e7534ed338442afee9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T07:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTOT.pdf: 1184415 bytes, checksum: bf7a2d475afc03e7534ed338442afee9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / Não recebi financiamento / The public is also a source of environmental degradation alike the private sector, not only for its direct action but also for the incentive through public purchases. Therefore, recently Brazilian legal instruments try to incorporate the environmental issue, since the obligation of the Public Power to defend and preserve the environment for present and future generations. One of these instruments was the amendment of art. 3º of Federal Law 8.666/93, which deals with public procurement, whose purpose was to promote "national promotion of sustainable development" via "sustainable" contracting. Given the premise that the existing legislation is known to public operators, this study aimed to evaluate the extent to which the sustainable criteria are being used in bidding notices of the Federal University of São Carlos (UFSCar) and the Federal University of ABC (UFABC), both located in the State of São Paulo. The notices were obtained through the Comprasnet system. As a result of the research, it was detected that the Normative Instruction n° 01/2010 directly influenced the biddings in both IFES, however, serving only as mention without, however, effective means of evaluating its compliance. This was probably because the criteria expressed in this standard are not measurable most of the time. It was also verified that, when present, the sustainability clause does not express criteria to verify the sustainability of the product or service. The study allowed to conclude that, in general, it is not effective application of the principle of sustainability in the contracting of both IFES, which shows the difficulty of the public manager in using, in practice, substantial normative mandates on sustainability in bidding documents. / Como o setor privado, o público é também fonte de degradação ambiental, não só por sua atuação direta como pelo incentivo via compras públicas. Por isso, recentemente os instrumentos jurídicos brasileiros tentam incorporar a questão ambiental, visto que a obrigatoriedade do Poder Público em defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Um desses instrumentos foi a alteração do art. 3º da Lei Federal 8.666/93, que trata de compras públicas, cujo intuito foi o de fomentar a “promoção nacional do desenvolvimento sustentável” via contratações "sustentáveis". Diante da premissa que a legislação existente é de conhecimento dos operadores públicos, objetivou-se com este estudo avaliar em que medida os critérios sustentáveis estão sendo utilizados nos editais de licitações da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Federal do ABC (UFABC), ambas localizadas no Estado de São Paulo. Os editais foram obtidos pelo sistema Comprasnet. Como resultado da pesquisa detectou-se que a IN n°01/2010 influenciou diretamente as licitações em ambas as IFES, todavia, servindo apenas como menção sem, entretanto, meios efetivos de avaliação de seu cumprimento. Isso provavelmente se deu porque os critérios expressos nessa norma não são mensuráveis na maioria das vezes. Verificou-se ainda que, quando presente, a clausula de sustentabilidade não são expressos critérios para se verificar a sustentabilidade do produto ou serviço. O estudo permitiu concluir que, de forma geral, não é efetiva aplicação do princípio da sustentabilidade nas contratações de ambas as IFES, o que evidencia a dificuldade do gestor público em utilizar, na prática, mandamentos normativos substanciais sobre sustentabilidade nos editais de licitações.
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A construção da agenda governamental e midiática de políticas de combate à corrupção no governo Dilma Rousseff (2011-2016) : identificando eventos críticos de convergência e divergência entre as agendas / The construction of the government and media agenda for corruption policies in Dilma Rousseff's government (2011-2016) : identifying critical events of convergence and divergence between agendas

Faleiros, Laís Bertholino 14 June 2017 (has links)
Submitted by Lais Faleiros (laisbertholino@yahoo.com.br) on 2017-12-18T19:55:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) / Rejected by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com), reason: Oi Laís, Faltou enviar a Carta comprovante assinada pelo orientador. Solicite o modelo em sua Secretaria de Pós-graduação, preencha e colete a assinatura com o orientador e acesse novamente o sistema para fazer o Upload. Fico no aguardo para finalizarmos o processo. Abraços Ronildo on 2018-01-18T11:59:54Z (GMT) / Submitted by Lais Faleiros (laisbertholino@yahoo.com.br) on 2018-01-19T11:15:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T10:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T10:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T10:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / Não recebi financiamento / For the first time, in the year of 2015, public opinion chose, in a DataFolha survey, corruption as the main Brazilian problem. Given this fact, the present work set out to investigate the media and governmental agenda of anti-corruption policies in the Federal Government during the two mandates of Dilma Rousseff (2011-2016), to recognize critical events in both agendas and to analyze their convergent and divergent points. In order to do so, it was used Baumgartner and Jones' (2006) Punctuated Equilibrium model to demonstrate the variations of the corruption issue within the agendas addressed. This dissertation found critical events such as Operation Lava Jato, which gives meaning to the process of building agendas in this period and explains the variation of agendas in the year of 2014, but it is not possible only in a six-year period identify a significant rupture in the governmental agenda anti-corruption policies, but only a few incremental innovations. Whereas in the media agenda the ruptures of the balance are clearer, since a corruption scandal is enough to generate impact in the volume of the news content and to increase the incidence of the subject in the agenda of the media. / Pela primeira vez a opinião pública elegeu - no ano de 2015 em pesquisa do DataFolha - a corrupção como o principal problema brasileiro. Dado este fato, o presente trabalho se propôs a investigar a agenda midiática e governamental das políticas de combate à corrupção no Governo Federal durante os dois mandatos de Dilma Rousseff (2011 a 2016), para reconhecer eventos críticos em ambas as agendas e analisar os seus pontos convergentes e divergentes. Para tanto foi utilizado o modelo do Equilíbrio Pontuado, de Baumgartner e Jones (2006) para demonstrar as variações do tema da corrupção dentro das agendas abordadas. Esta dissertação encontrou eventos críticos como a Operação Lava Jato, que dá significado ao processo de construção das agendas nesse período e explica a variação das agendas a partir de 2014, contudo não é possível, apenas no período de seis anos, identificar uma ruptura significativa na agenda governamental das políticas de combate à corrupção, mas sim algumas inovações incrementais. Ao passo que na agenda midiática as rupturas do equilíbrio são mais claras, uma vez que um escândalo de corrupção é suficiente para gerar impacto no volume do conteúdo noticiado e aumentar a incidência do tema na agenda da mídia.
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Políticas públicas no combate à desigualdade racial : uma análise da implementação da Lei nº 12.990/2014 em uma Instituição Federal de Ensino Superior / Public policies in combating racial inequality : an analysis of the implementation of Law nº 12,990 / 2014 in a Federal Institution of Higher Education

Rodrigues, Lilian Segnini 23 November 2017 (has links)
Submitted by Lilian Rodrigues (liliansegnini@ufscar.br) on 2017-12-02T13:50:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) / Rejected by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com), reason: Oi Lilian, Faltou enviar a Carta comprovante assinada pelo orientador. Solicite o modelo em sua Secretaria de Pós-graduação, preencha e colete a assinatura com o orientador e acesse novamente o sistema para fazer o Upload. Fico no aguardo para finalizarmos o processo. Abraços Ronildo on 2017-12-12T11:31:47Z (GMT) / Submitted by Lilian Rodrigues (liliansegnini@ufscar.br) on 2017-12-15T13:35:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T12:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T12:14:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T12:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Não recebi financiamento / The issue of public policies for affirmative action, especially the reservation of vacants for blacks, whether on admission to the University or on the public service, is quite controversial. There are many arguments against this type of policy, notably involving meritocracy. However, the high level of racial inequality in Brazil makes these public policies necessary, since universalist policies of inclusion have proved insufficient over time to guarantee equal opportunity for blacks. In this sense, after the reservation of vacancies for blacks in universities, it is time for the state to intervene in the labor market. The Law 12,990 / 2014, which reserves for blacks 20% of the vacancies of public tenders for a period of ten years, within the Union, is hereby enacted. The objective of this research, therefore, is to analyze the implementation of this public policy in a Federal Institution of Higher Education (IFES), located in the State of São Paulo, identifying the fragilities and proposing improvements in this stage of the process. For that, a bibliographic survey is done, besides a case study, whose empirical object is the Federal University of São Carlos. To contribute to the proposals for improvement in the implementation of this public policy, interviews were made with members of two different black movements. It is concluded that the process of implementing this law can be improved in order to increase the number of vacants reserved for blacks. In addition, is raise the debate about the verification process of the veracity of self-declaration, involving the difficulty of establishing objective criteria. The proposed improvements involve, in particular, the awareness of the implementing agents. / A temática acerca de políticas públicas de ações afirmativas, especialmente a reserva de vagas para negros, seja no ingresso à Universidade, seja no serviço público, é bastante controversa. Muitos são os argumentos contra esse tipo de política, notadamente envolvendo a meritocracia. Porém, o alto nível de desigualdade racial no Brasil faz com que sejam necessárias essas políticas públicas, já que as políticas universalistas de inclusão se mostraram, ao longo do tempo, insuficientes para garantir a igualdade de oportunidade aos negros. Nesse sentido, após a reserva de vagas para negros nas universidades, é chegada a hora do Estado intervir no mercado de trabalho. Eis que é promulgada a Lei nº 12.990/2014, que reserva aos negros, por um período de dez anos, 20% das vagas de concursos públicos, no âmbito da União. O objetivo desta pesquisa, portanto, é analisar a implementação dessa política pública em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), localizada no Estado de São Paulo, identificando as fragilidades e propondo melhorias nessa etapa do processo. Para tanto, é feito um levantamento bibliográfico, além de um estudo de caso, cujo objeto empírico é a Universidade Federal de São Carlos. Para contribuir com as propostas de melhoria na implementação dessa política pública, entrevistas foram feitas com membros de dois movimentos negros distintos. Conclui-se que o processo de implementação dessa lei pode ser melhorado, de forma a ampliar o número de vagas reservadas aos negros. Ademais, levante-se o debate acerca do processo de verificação da veracidade da autodeclaração, envolvendo a dificuldade de estabelecimento de critérios objetivos. As melhorias propostas envolvem, especialmente, a conscientização dos agentes implementadores.
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Videoaulas e software livre : a relação entre softwares, laboratórios e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

Claro, Victor Oscar Martins 16 February 2016 (has links)
Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:43:07Z No. of bitstreams: 1 DissVOMC.pdf: 3521667 bytes, checksum: 1089d508ee164eae4d6bb299e0599197 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:43:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVOMC.pdf: 3521667 bytes, checksum: 1089d508ee164eae4d6bb299e0599197 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:43:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVOMC.pdf: 3521667 bytes, checksum: 1089d508ee164eae4d6bb299e0599197 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:43:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVOMC.pdf: 3521667 bytes, checksum: 1089d508ee164eae4d6bb299e0599197 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Não recebi financiamento / Our object of study is a videoclasses service (videoaula@rnp) over the Internet, maintained by the National Network of Education and Research (RNP). To approach it will use the Actor- Network Theory. We propose here to look at the crossings between software, public officials and laboratories. The software available for publishing videoclasses by RNP is a Free Software called RIOComposer. This has become a link between free software and distance education. Obviously, this link is not given in a simple way and involves, on our part, a study of the Free Software and the RNP. Besides that, the movement of some laboratories involved with the creation of RIOComposer and other solutions for distance education will be observed. We will monitor the principles that guided the first Free Software developers, as their initial consequences. For that, some authors of social sciences, who proposed to examine the Free Software, will be used. About RNP, we will deal with its various initiatives involving the spread of high-speed networks for the Brazilian academic community and the development of solutions in Information and Communication Technologies. The selected laboratories will be seen in its relations with the Free Software and RNP. / Nosso objeto de estudo é um serviço de videoaulas (videoaulas@rnp) pela internet, mantido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Para nos aproximarmos dele utilizaremos a Teoria do Ator-Rede. Nos propomos aqui a olhar para os cruzamentos entre softwares, agentes públicos e laboratórios. O software disponibilizado para a editoração de videoaulas pela RNP é um Software Livre chamado RIOComposer. Este passou a ser uma ligação entre Software Livre e Educação a Distância. Obviamente que esta ligação não é dada de maneira simples e envolve, de nossa parte, um aprofundamento sobre o Software Livre e sobre a RNP. Além de pensar o movimento de alguns laboratórios envolvidos com a criação do RIOComposer e outras soluções para EAD. Vamos acompanhar tanto os princípios que guiaram os primeiros desenvolvedores de Software Livre, como suas consequências iniciais. Utilizarei para isso alguns teóricos do campo das Ciências Sociais que se propuseram a examinar o Software Livre. Apresentando também o pensamento de alguns desenvolvedores dos chamados Softwares Livres ou de Código Aberto. Sobre a RNP, trataremos de suas diversas iniciativas, envolvendo a difusão de redes de alta velocidade para a comunidade acadêmica brasileira e o desenvolvimento de soluções em Tecnologias da Informação e Comunicação. Os laboratórios escolhidos serão vistos em suas relações com o Software Livre e a RNP.
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Redes sociais e recursos em empresas de base tecnológica : o caso das empresas da incubadora Softnet

Locachevic, Gabriela 20 April 2016 (has links)
Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-09-15T20:18:11Z No. of bitstreams: 1 DissGL.pdf: 3006673 bytes, checksum: 0fd137db42f48d0d1a29683f8016502b (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:19:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGL.pdf: 3006673 bytes, checksum: 0fd137db42f48d0d1a29683f8016502b (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGL.pdf: 3006673 bytes, checksum: 0fd137db42f48d0d1a29683f8016502b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T19:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGL.pdf: 3006673 bytes, checksum: 0fd137db42f48d0d1a29683f8016502b (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Não recebi financiamento / Companies incubators can be considered the center of a relationship network comprised by companies, government agencies, universities and research centers. The support offered to incubated companies was designed to accelerate the implementation of new organizations and make them competitive in the market. Therefore, companies networks inserted in these environments favor the exchange of information and cooperation for use of these resources to the development of new products, thus supporting innovation and business competitiveness. Considering that, the aim of this study was to investigate the social networks and resources of Softnet incubator and their incubated software companies, analyzing the networks, regarding its structure, nodes, connections and flows, and identifing shared resources between companies belonging to Softnet. For this, we interviewed the managers of Softnet incubator and Cubo TI, Onion and NeoInfinito interprises. Our results demonstrated the close relationship between available resources and cooperated social networks, since most available resources drives companies to seek the creation of networks, leading to the perception that cooperation provides benefits that would hardly be achieved in isolation and contributed to the understanding of the organizational environment in which incubated technology-based companies operate and Softnet incubator. / As incubadoras de empresas podem ser consideradas o centro de uma rede de relacionamento composta por empresas, agências governamentais, universidades e centros de pesquisa. O apoio oferecido às empresas incubadas tem o objetivo de acelerar a concretização de novas organizações e torná-las competitivas no mercado. Entende-se, portanto, que redes de empresas inseridas nestes ambientes favorecem as relações de troca de informações e de cooperação para o aproveitamento de recursos e desenvolvimento de novos produtos, sustentando assim a inovação e a competitividade das empresas. Assim, o presente trabalho abordou as redes sociais e recursos da incubadora Softnet e das empresas de software ali incubadas. Teve como objetivo a análise das redes, no que diz respeito a sua estrutura, nós, ligações e fluxos, e a identificação dos recursos compartilhados nas relações de empresas pertencentes à Softnet. Para atingir o propósito, foram entrevistados os gestores da incubadora Softnet e das empresas Cubo TI, Onion e NeoInfinito. A presente pesquisa deixou evidente a intensa relação entre recursos disponíveis e redes sociais de cooperação estabelecidas, uma vez que a maior disposição de recursos impulsiona as empresas a buscar a criação de redes, levando a percepção de que a cooperação propicia vantagens que dificilmente seriam alcançadas isoladamente, bem como contribuiu para a compreensão do ambiente organizacional no qual estão inseridas as empresas de base tecnológica incubadas e a incubadora Softnet.
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Economia criativa e organizações virtuais : modelo para o financiamento de empreendimentos culturais no Brasil / Creative economy and virtual organizations: model for financing cultural projects in Brazil

Cavalheiro, Ricardo Alves 15 February 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rica A.pdf: 60295 bytes, checksum: b02941d27c1b34333cfecc842d8470d1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to propose a complementary model of fundraising, using the contemporary method called Crowdfunding, in order to enhance the cultural policies and democratize the decision-making process of decision making about the use of public resources Brazilian State, with participation and social control, in harmony with the Brazilian Law. The research strategy used is multicase study, die predominantly qualitative and descriptive, procedural, contextual insight, using the method of historical-interpretive research. Data were collected through documentary research collection in regards to national and international affairs proposed, unstructured interviews with cultural entrepreneurs and by participant observation at conferences, meetings of the national cultural sector, with direct observation and the theoretical and practical pertaining to Cultural Rights, Public Cultural Policies, Creative Economy, Cultural Entrepreneurship, Virtual Organizations and Crowdfunding, in order to subsidize the contextualist analysis provided by the method of Pettigrew (1987). The analysis of the process of change occurring in the emergence of methodologies capture Rouanet and Crowdfunding was made by classifying and grouping the strategic agents, enabling the identification of the following dimensions of change: Brazilian State, Cultural Entrepreneurs, Organizations and Society civil. Based upon the results, it was proposed a platform for cultural funding directed to individuals able to promote the empowerment of civil society, with respect to national leadership in cultural production, particularly in defining the targets of application of public resources as the effectiveness of Brazilian cultural policies / O presente trabalho possui o objetivo de propor um modelo complementar de captação de recursos utilizando o método contemporâneo de financiamento colaborativo denominado Crowdfunding, visando potencializar as políticas públicas culturais bem como democratizar o processo decisório na resolução sobre a aplicação dos recursos públicos do Estado Brasileiro com participação e controle social, em harmonia com a Lei Rouanet. A estratégia de investigação utilizada é de estudo multicasos, de cunho predominantemente qualitativo e descritivo, em uma visão contextual-processual, utilizando-se do método de investigação histórico-interpretativo. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental no acervo nacional e internacional atinente aos assuntos propostos, de entrevistas não estruturadas com empreendedores culturais e pela observação participante em conferências, assembleias e reuniões do setor cultural nacional, além da observação direta e dos fundamentos teóricos e práticos concernentes aos Direitos Culturais, Políticas Públicas Culturais, Economia Criativa, Empreendedorismo Cultural, Organizações Virtuais, e Crowdfunding, no intuito de subsidiar a análise contextualista proporcionada pelo método de Pettigrew (1987). A análise do processo de mudança ocorrida no surgimento das metodologias de captação da Lei Rouanet e do Crowdfunding foi feita por meio da classificação e do agrupamento dos agentes estratégicos, possibilitando a identificação das seguintes dimensões de mudança: Estado, Empreendedores Culturais, Organizações e Sociedade Civil. Embasando-se no resultado disso, propôs-se uma plataforma de financiamento cultural direcionada às pessoas físicas, capaz de promover a emancipação da sociedade civil no que tange à tomada das rédeas da produção cultural nacional, em especial, na definição dos destinos de aplicação, tanto dos recursos públicos quanto da efetivação das políticas culturais brasileira

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