Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-04T15:17:19Z No. of bitstreams: 1 2015_LinaVilelaSantos.pdf: 4666999 bytes, checksum: b205c8a71d4d6e8e28fa9d41309d802b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-11T19:10:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LinaVilelaSantos.pdf: 4666999 bytes, checksum: b205c8a71d4d6e8e28fa9d41309d802b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T19:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LinaVilelaSantos.pdf: 4666999 bytes, checksum: b205c8a71d4d6e8e28fa9d41309d802b (MD5) / Esse estudo analisou prontuários de mulheres com deficiência mental que sofreram violência sexual e fizeram um aborto legal no período de um ano, entre 2012 e 2013 no Hospital Pérola Byington – São Paulo, totalizando treze prontuários. Foi realizada uma pesquisa qualitativa documental e descritiva de caráter local com dados encontrados em documentos dos prontuários de mulheres com deficiência mental vítimas de violência, como termos e autorizações legais necessários para a realização do aborto legal, boletins de ocorrência policial e relatórios psicossociais. Foram analisados registros da equipe de saúde referentes à gravidez e ao aborto legal, como os procedimentos utilizados para a realização da interrupção da gestação, tempo de internação e idade gestacional. Foram analisados também aspectos relacionados à violência sexual sofrida pelas mulheres com deficiência mental, os seus agressores, o local e frequência da violência. As mulheres violentadas eram pobres e jovens e, em relação ao aborto legal, apresentaram uma idade gestacional próxima do limite de semanas previsto em lei. Os procedimentos para indução utilizados foram o misoprostol em nove casos e AMIU em quatro casos, com um período de internação com média de três dias. A decisão em relação ao aborto legal foi tomada pelas responsáveis legais pelas mulheres com deficiência mental. As pessoas responsáveis por essas mulheres e seus cuidados eram também mulheres, evidenciando uma questão da naturalização do cuidado como uma tarefa privada e feminina. Percebe-se, assim, a necessidade do aumento de investimentos em iniciativas protetivas e em pesquisas na área de violência sexual e deficiência mental. / This study analyzed the medical records of women with mental disabilities who have suffered sexual violence and made a legal abortion within one year, between 2012 and 2013 in the Perola Byington Hospital - São Paulo, totaling thirteen records. A qualitative and descriptive research was conducted with local data found in health records of mentally disabled women victims of violence, such as legal authorizations required for having a legal abortion, police reports and psychosocial reports.Records from the health team related to pregnancy and legal abortion were analyzed, such as the procedures used to perform the interruption of pregnancy, length of stay and gestational age. Aspects related to sexual violence suffered by women with mental disabilities were also analyzed, such as the profile of perpetrators, place and frequency of violence.The abused women were young and poor and, in relation to legal abortion, had a gestational period close to the week limit provided by law. The procedures used for induction were misoprostol in nine cases and MVA in four cases, with an average hospital stay of three days. The decision in relation to legal abortion was taken by the legal guardians of women with mental disabilities. The people responsible for these women and their care were also women, revealing a matter of care naturalization as a private and feminine task. It is clear, therefore, the need for increased investment in protective initiatives and research in the area of sexual violence and mental disabilities.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DivaniseSC.pdf: 389999 bytes, checksum: 811322c2d93717fd8158251b25899eeb (MD5) Previous issue date: 2009-06-15 / O aborto provocado na adolesc?ncia como problema de sa?de p?blica, ? tema deste estudo que teve como objetivo identificar os motivos que levam adolescentes a provocar o aborto. A multidisciplinariedade do Programa de P?s Gradua??o em Ci?ncias da Sa?de, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, proporcionou o conv?vio com v?rios pesquisadores, bem como contribuiu para a coorienta??o e o crescimento deste estudo e da Pesquisadora com aquisi??o de conhecimentos diversificados e inovadores. Estudo transversal, quantitativo, anal?tico, usou question?rio semi-estruturado como instrumento que foi aplicado em dez escolas. Trabalhou-se com jovens do sexo feminino, dos 12 aos 19 anos de idade. A amostra representativa foi calculada considerando-se o n?mero de interna??es por curetagens na cidade de Macei? em 2004. O Banco de Dados foi analisado pelo programa Epi Info vers?o 3.3.2. Foram usados os testes Quiquadrado, Odds Ratio, Risco Relativo e Regress?o Log?stica. A amostra foi de 2592 jovens, numa distribui??o normal, com idade m?dia e mediana de 15 anos, desvio padr?o de 1,7. A maioria das jovens era solteira (95,7%), n?o trabalhava (94,1%), residia com ambos os pais (66,2%) e conhecia algum m?todo contraceptivo (95,5%). Do total das adolescentes estudadas, 52,4% estudava o n?vel educacional m?dio. Delas 21,6% tinham vida sexual ativa, 6,4% engravidaram e 5,7 % abortaram. A maioria (95,5%) afirmou conhecer algum m?todo contraceptivo, destas 70,1% tinha mais de 15 anos e os m?todos mais citados foram os de barreira/hormonal com 72,4%. Analisando o Risco Relativo observou-se que o risco era significativo e protetor para o come?o da vida sexual antes dos 15 anos de idade. Apenas 32,4% delas citaram algum tipo de complica??o o aborto. Foi significativa a rela??o entre a idade e as cita??es da morte, da esterilidade como a complica??o do aborto. A maioria recebeu apoio para abortar (63,8%), amigas foram as que mais apoiaram (32,9%), sendo significativa a rela??o entre o apoio recebido para abortar e a pratica do ato. O motivo mais citado foi o medo da rea??o dos pais (57,7%), esteja este motivo apontado como ?nico ou associado a outros. A an?lise de signific?ncia entre as vari?veis dicot?micas, forneceu 8 vari?veis significativas, 2 protetoras para o abortamento: idade de 12-14 anos e conversar com os pais sobre sexo. As demais vari?veis: estado marital com companheiro, vida sexual ativa, gravidez anterior, uso de m?todo contraceptivo, recebimento de apoio para abortar e necessidade de internamento p?s-aborto, foram promotoras ao abortamento. Receber apoio para abortar foi a mais significativa para abortar, estado marital com companheiro foi fator de prote??o para o ato. Conclui-se que o apoio para abortar foi a vari?vel mais significativa deste estudo refor?ando a import?ncia do grupo na adolesc?ncia. Sugere-se maior aten??o as a??es educativas como preven??o para riscos na sa?de reprodutiva dos jovens

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401130-Texto+Parcial-0.pdf: 218639 bytes, checksum: 2980f2f7a1551210e057d816ae5c9d15 (MD5) Previous issue date: 2007 / Die vorliegende Schrift bezieht sich auf das Forschungsfeld “Strafrechtssystem und Gewalttätigkeit”, insbesondere auf “gegenwärtige Strafrechtssysteme”. In dieser Richtung wird eine kritische Analyse vom Schwangerschaftsabbruch im brasilianischen Strafrecht angestrebt. Im Rahmen einer Auslegung des Strafrechts als eine der Gegenwart offenen Wissenschaft bezweckt diese Arbeit die zum Thema betreffenden pluralistischen Gesichtspunkte zu erforschen. Es wird also die Aufgabe gestellt, über dieses Thema nachzudenken und es zu problematisieren, um eine neue beständige Begründung sowie eine neue rechtliche Behandlung der Sache zu schaffen, damit die Befragungen über seine Legitimität und Begründung bekräftigt werden. Dafür werden die Beziehungen zwischen Strafrecht, (außer-systematischen) Kriminalpolitik und Verfassungsordnung in einer interdisziplinären Sicht verschärft. Dies beabsicht, ein onto-anthropolgisches und verfassungsgemäßigtes Strafrechtssystem zu erlangen, dessen straflichen Eingriffe bloß nur als ultima et extrema ratio im Schutz von wesentlichen strafrechtlichen Rechtsgüter legitimiert werden können. ger / O presente escrito encontra-se vinculado à área de concentração “Sistema Penal e Violência”, e, particularmente, à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Nesse sentido, visa estabelecer uma análise crítica em relação ao instituto do aborto no âmbito do direito penal brasileiro. Na esteira de um quadro compreensivo que identifica no direito penal uma ciência aberta ao seu tempo, esse trabalho está disposto a explorar os sentidos plurais pertencentes ao tema em questão, qual seja, repensá-lo e problematizá-lo, objetivando desenvolver uma nova consistência e tratamento, contribuindo para o questionamento de sua legitimidade e fundamentação perante o sistema jurídico-penal pátrio. Para tanto, estreita as relações – sob um prisma dialógico-compreensivo – entre direito penal, política criminal (extra-sistemática) e ordem constitucional. Com vistas à consecução de um sistema jurídicopenal onto-antropologicamente fundado e constitucionalmente informado – cuja intervenção penal só se mostra legítima como ultima et extrema ratio de proteção de bens jurídicos penalmente relevantes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-07T15:38:56Z No. of bitstreams: 1 2014_JullyaneCarvalhoRibeiro.pdf: 968761 bytes, checksum: 3b7409c6fe9ec6689a073c5611eed37a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-09T11:15:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JullyaneCarvalhoRibeiro.pdf: 968761 bytes, checksum: 3b7409c6fe9ec6689a073c5611eed37a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T11:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JullyaneCarvalhoRibeiro.pdf: 968761 bytes, checksum: 3b7409c6fe9ec6689a073c5611eed37a (MD5) / A necessidade de conhecer os relatos das mulheres que passaram pela experiência do aborto clandestinamente é o ponto de partida desta pesquisa. Busquei aqui verificar como as mulheres que realizaram o procedimento articulam seus relatos sobre a experiência vivida do aborto, as suas motivações e suas justificativas para a prática. Pretendi ainda observar como, e se, a ilegalidade do aborto atinge diferencialmente essas mulheres em suas especificidades de classe, raça, estado civil e geração, além de averiguar como se dá a relação dessas mulheres com seus corpos e com sua autonomia reprodutiva após o procedimento. Para tanto, realizei um total de onze entrevistas em profundidade com mulheres que induziram o aborto, no Distrito Federal e na região do entorno de Brasília, as quais tiveram como fio condutor a vivência de sua sexualidade e suas trajetórias reprodutivas. Busquei ainda promover uma interação entre as formulações teóricas relativas à temática do aborto e dos direitos reprodutivos, as pesquisas empíricas já realizadas na área e o material resultante do trabalho de campo. As particularidades de raça, condição socioeconômica e geração são marcadores importantes na maneira como é vivenciado o aborto, influindo em suas condições materiais e emocionais de realização. As particularidades dos casos apontam para inúmeras possibilidades de vivência, as quais terão forte influência no momento de narrar a experiência vivida. Inúmeras relações de poder e conflito se articulam nesse contexto, em que são decisivas para as mulheres as possibilidades materiais e emocionais, as expectativas com relação aos seus relacionamentos, os seus projetos de vida e perspectivas futuras. A experiência do aborto, desta forma, solidariza e aproxima essas mulheres ao mesmo tempo em que as afasta em suas especificidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The urge to know the stories of women who have experienced abortion clandestinely is the starting point for this research. I seek here to identify how women who underwent the procedure articulate their reports on the experience of abortion, their motivations and their justifications for the practice. I also intended to see how, and if, the illegality of abortion affects differentially these women in their specificities of race , socio economical status, and generation and to verify how is the relationship of these women with their bodies and their reproductive autonomy after the procedure. To do so, I conducted a total of eleven in-depth interviews with women who had induced abortion in the Distrito Federal of Brasilia and surrounding areas, especially on the experience of their sexuality and their reproductive trajectories. Sought further to promote interaction between theoretical formulations relating to the topic of abortion and reproductive rights, empirical research already conducted in the area and the material resulting from fieldwork . The particularities of race, socioeconomic status and generation are important markers on the way abortion is experienced, influencing the physical and emotional conditions of its realization. The particularities of the cases point to numerous possibilities of living the situation, which have strong influence when narrating the experience. Numerous power relations and conflict are articulated in this context, in which are decisive the material and emotional possibilities, expectations regarding their relationships, their life projects and future prospects. The experience of abortion, at the same time, brings solidarity and moves these women apart on their specificities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-08T12:44:37Z No. of bitstreams: 1 2012_MariadasDoresSousaNunes.pdf: 306642 bytes, checksum: 238d7d52be38be9aecbd2487eac5e7b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T13:35:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariadasDoresSousaNunes.pdf: 306642 bytes, checksum: 238d7d52be38be9aecbd2487eac5e7b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T13:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariadasDoresSousaNunes.pdf: 306642 bytes, checksum: 238d7d52be38be9aecbd2487eac5e7b9 (MD5) / A gravidez na adolescência é geralmente não planejada, não desejada e, por isso, tem grande possibilidade de ser interrompida voluntariamente. A estimativa do aborto clandestino nessa faixa etária é um desafio para regiões onde o aborto voluntário é autorizado por lei somente em poucas situações, como ocorre no Brasil. Este estudo teve como objetivo descrever o fenômeno do aborto clandestino entre adolescentes, desde a descoberta da gravidez até a chegada ao hospital. Para isso, foram caracterizados os métodos utilizados para abortar, os percursos tomados para alcançar tais métodos e as redes de apoio envolvidas na prática abortiva. Trata-se de estudo transversal e descritivo que entrevistou 30 adolescentes internadas para curetagem uterina em dois hospitais públicos de Teresina, no período de 2 de junho a 2 de novembro de 2011. O consentimento livre e esclarecido foi oral e as entrevistas foram gravadas após a confirmação da indução do aborto. A maioria das adolescentes tinham entre 14 e 17 anos, eram solteiras, urbanas, moravam com os pais, tinham baixa escolaridade e registravam idade gestacional de até 12 semanas. Os resultados revelaram que o Cytotec foi o método abortivo preferido pelas adolescentes: 29 (97%) delas usaram entre 3 e 6 comprimidos por via oral e/ou vaginal, e procuraram os hospitais com sangramento vaginal e/ou cólicas intensas seis horas após o uso do medicamento. Apenas uma jovem usou uma mistura de ervas abortivas. Elas compraram Cytotec sozinhas (43%, 13) ou tiveram ajuda de amigo (6, 20%), namorado ou companheiro (20%, 6), em farmácias comuns. O medicamento foi vendido pelo proprietário (45%, 13) ou balconista da farmácia (55%, 16) que deu orientações quanto ao modo de uso. O apoio para as adolescentes irem ao hospital foi dado pela mãe (40%, 12), ou por amiga (30%, 9), ou tia (7%, 2), tendo 7 (23%) ido sozinhas. Houve 3 (10%) complicações graves, o que resultou em um período de internação de até 20 dias. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Teenage pregnancy is generally unplanned or unwanted, and therefore has a greater possibility to be terminated voluntarily. The estimate of clandestine abortions in this age group is a challenge for regions where voluntary abortion is allowed by law in only a few circumstances, as it happens in Brazil. This study aimed to describe the phenomenon of clandestine abortion among adolescents, from the discovery of pregnancy to the arrival at the hospital. To do this, this study described the methods of abortion, the routes taken to reach such methods and the support networks involved in the practice of abortion. This descriptive and cross-sectional study interviewed 30 adolescents that had been hospitalized for uterine curettage in two public hospitals of Teresina, during the period of June 2nd through November 2nd, 2011. Informed consent was given orally and the interviews were recorded after the confirmation of the induced abortion. The majority of the adolescents were between 14 and 17 years old, single, lived with their parents in urban areas, had little schooling and carried gestational fetuses up to 12 weeks. The results revealed that 29 (97%) of them used between 3 and 6 tablets of Cytotec orally and/or vaginally. Only one adolescent used abortifacient herbs. All of them sought hospital care due to severe cramping, vaginal bleeding or both six hours after the use of Cytotec. They bought Cytotec either alone (43%, 13) or with the help from a friend (20%, 6), boyfriend or partner (20%, 6). Cytotec was sold to them in ordinary pharmacies by the owner (45%, 13) or clerk (55%, 55), who provided instructions of use. The support to go to the hospital was given by the adolescents’ mothers (40%, 12), girl friends (30%, 9), or aunts (7%, 2), and 7 (23%) of them went alone. Three (10%) adolescents developed serious post abortion complications, which resulted in a period of hospitalization up to 20 days.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-14T14:52:34Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lis Carolinne Lemos.pdf: 2210304 bytes, checksum: b5a70afb82e40d63ba351742d08b815c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lis Carolinne Lemos.pdf: 2210304 bytes, checksum: b5a70afb82e40d63ba351742d08b815c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / O aborto é um tema tabu na sociedade brasileira. Na campanha presidencial de 2010, no entanto, entre as suas várias peculiaridades, a discussão aberta sobre o aborto foi um dos pontos altos da cobertura jornalística do período. Ainda que o aborto já tenha sido explorado política e midiaticamente em outras eleições - a de 1989, com o suposto aborto que o candidato Lula teria obrigado uma ex-namorada a fazer, e em 1994 com a defesa da legalização do aborto no programa partidário do PT - em 2010, ele ganhou contornos mais fortes e foi central na mudança de comportamento de candidatos que estavam ávidos por votos. Assim, o candidato José Serra (PSDB) se colocou prontamente contra o aborto, falando até mesmo em carnificina; Marina Silva (PV) propôs um plebiscito como forma de se ausentar do debate, mas que teve ressonâncias negativas entre os grupos evangélicos que a apoiaram; e Dilma Rousseff (PT) viu o percentual de votos ser reduzido após ter sua imagem associada à de alguém que defendia a legalização do aborto. Para estancar o declínio dos votos, fez alianças com setores conservadores da sociedade, garantindo que não colocaria esse tema em votação caso fosse eleita. A midiatização da política e das eleições, em particular, nos mostra que é necessário averiguar essas novas relações que são construídas entre o público e os candidatos. A cobertura dos jornais, tanto de circulação nacional quanto regional, primou por enquadramentos noticiosos que se aproximavam justamente das ideias defendidas por esses grupos. Ou seja, as notícias sobre o aborto focaram discussões de cunho moral e religioso. O feminismo há anos luta para que as mulheres possam decidir sobre suas vidas e que o debate sobre o aborto possa ser feito no campo dos Direitos Humanos. O objetivo da pesquisa é buscar pistas de como a imprensa representou socialmente o aborto na campanha presidencial de 2010, uma vez que pôs em xeque os concorrentes, incentivando-os a se posicionar sobre um tema polêmico na sociedade brasileira. O corpus da pesquisa compreende as edições do Jornal do Commercio (PE) e da Folha de São Paulo, entre os meses de setembro e outubro de 2010, que nos dá a possibilidade de analisar um extenso material, enfatizando principalmente o momento em que o assunto ganha mais relevância no agendamento da mídia.

Orientador : Ellen E. Hardy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_LuciadeLourdesFerreirada_M.pdf: 3849823 bytes, checksum: 8222fc50684ed10bcb9fdd6124865c1e (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias médicas para o diagnóstico pré-natal possibilita a descoberta precoce e muito precisa de anomalias fetais incompatíveis com a vida após o nascimento. Isto tem levado casais a solicitarem autorização judicial para interromper a gravidez, o que não está previsto pela lei brasileira. Para isto é necessária a apresentação de laudo médico em que se explica o diagnóstico e prognóstico do feto, segundo a literatura científica. Nesses casos, as autorizações têm-se tomado cada vez mais freqüentes. No Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da Universidade Estadual de Campinas, para atender as mulheres que desejam interromper a gestação porque o feto não sobreviverá após o nascimento, tem sido adotado um conjunto de procedimentos embasados na experiência dos profissionais envolvidos e nos achados da literatura. Entretanto, a vivência das mulheres com a interrupção da gravidez não tinha sido avaliada. Objetivo: Conhecer as vivências das mulheres que decidiram interromper uma gravidez, com autorização judicial, quando o feto foi diagnosticado com malformação incompatível com a vida após o nascimento. Sujeitos e Métodos: Foi desenvolvido um estudo qualitativo,para o qual foram entrevistadas 10 mulheres que interromperam a gravidez no CAISMlUnicamp, utilizando um roteiro temático como parte de uma técnica de relato de vida - depoimentos pessoais. As entrevistas foram gravadas e transcritas e realizou-se a análise temática de seu conteúdo com a ajuda do programa computacional Ethnograph v. 5.0. Resultados: As mulheres entrevistadas não haviam planejado a gestação que acabou sendo interrompida, mas, com exceção de uma, todas declararam que a haviam desejado. O diagnóstico de malformação fetal nem sempre foi comunicado de maneira adequada pelo ecografista. Diante do diagnóstico as mulheres referiram choque, medo, desespero, angústia, sensação de inutilidade e inconformismo. A decisão de interromper a gestação esteve baseada no entendimento de que seria a melhor altemativa para aliviar o padecimento do feto e o sofrimento emocional delas próprias. As entrevistadas vivenciaram essa decisão com tristeza, desespero e culpa, sentindo-se cruéis, o que Ihes trouxe ainda maior sofrimento. A vivência do feticídio, desde o momento em que foram informadas sobre o procedimento e, especialmente, durante a sua realização, foi considerada pelas mulheres a parte mais difícil no processo de interrupção. Durante a indução do parto e no parto as mulheres experimentaram sentimentos de choque, tristeza, pânico, agonia, inconformismo, mágoa, solidão, medo e arrependimento. Quarenta dias depois da interrupção, as mulheres referiram estar mais conformadas, porém ainda choravam muito, sentiam-se tristes, sensíveis e perplexas. Entretanto, estavam satisfeitas com a decisão tomada. Essa experiência também teve um impacto positivo na vida delas, já que referiram que contribuiu para seu amadurecimento e para melhorar o seu relacionamento com o companheiro. Conclusão: As mulheres que decidem interromper a gravidez porque o feto apresenta um diagnóstico de malformação incompatível com a vida após o nascimento necessitam do suporte de uma equipe multiprofissional para que recebam apoio e acolhimento, considerando-se que essa experiência é marcada por sofrimento e ambivalência desde o momento em que são informadas do diagnóstico, que não se encerra no pós-parto imediato / Abstract: The development of new medical technologies for pre natal diagnosis allows lhe early and precise identification of fetal abnormalities that are incompatible with life after birth. This has led couples to request legal authorization for pregnancy termination, since it is not allowed by Brazilian law. Presentation of a medical report explaining lhe diagnosis and prognosis of lhe fetus, according to lhe scientific literature, is required. uthorizations, in these cases, have become more frequent. At lhe Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher of lhe Universidade Estadual de Campinas (CAISM/Unicamp) a sei of procedures, based on lhe experience of lhe professionals involved and on scientific literature, hasbeen adopted to care for women who want to terminate a pregnancy when lhe fetus can not survive after birth. However, women's experience with pregnancy termination had not been evaluated. Objective: To leam about lhe life experiences of women who decided to terminate a pregnancy, with legal authorization, when he fetus was diagnosed with a malformation incompatible with life after birth. Subjects and Methods: A qualitative study was carried Qui, with ten women who terminated pregnancy at lhe CAISM/Unicamp, which were interviewed using a thematic guide as part of a life report technique - personal testimonies. The interviews were tape recorded and transcribed, and a thematic analysis was carried out with the aid of the Ethnograph v. 5.0. Results: The women interviewed had not planned the pregnancy that was terminated. However they ali claimed that it was desired. The diagnosis of the fetal abnormality was frequently provided by the doctor responsible for the ultrasonography, not always adequately. After leaming about the diagnosis, women referred shock, crying, tear, despair, anguish, suffering, feeling useless and not accepting the situation. The decision to end pregnancy was based on the understanding that it would be the best altemative to alleviate suffering both, the fetus and themselves. Interviewees referred that, this ecision brought feelings of sadness, despair and guilt, feeling cruel, resulting in even more suffering. The "feticide", since the moment they were informed of the procedure and, specially, during the procedure was considered the most difficult experience of the termination procedure. Through labor induction and delivery women experienced shock, sadness, panic, agony, grief, solitude, tear, regret and did not accepting the fact. Forty days after termination women referred being more comforted, however they still cried a lot, felt sad, sensitive and perplexed. This experience also had a positive impact on women's lives since, as they referred, it contributed towards their maturing and to the enrichment of the relationship with their partner. At the same time they declared that their sexual lives had not changed. Conclusion: Women, who terminate pregnancy, after the fetus was diagnosed with an abnormality incompatible with life after birth, need support from a multi professional team, considering their life marked by suffering and ambiguity, experienced since the moment that they are informed about the abnormality / Mestrado / Ciencias Medicas / Mestre em Tocoginecologia

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objeto analizar los aspectos constitucionales más relevantes en la solución del conflicto presente en el aborto, a la luz de la experiencia española. Para estos efectos se ha tomado como referencia central, la sentencia del Tribunal Constitucional Español del 11 de Abril de 1985 que se pronunció sobre un proyecto de ley que despenalizaba parcialmente el aborto.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta memoria se divide en una introducción y cinco capítulos. En el primer capítulo se expondrá el argumento del Síndrome Post Aborto, analizando en particular sus principales postulados y antecedentes históricos. En el segundo capítulo, se analizará cómo las consecuencias psicológicas del aborto y el Síndrome Post Aborto han sido usados como argumento en el derecho comparado, particularmente Estados Unidos y Reino Unido. En el capítulo tercero, se estudiará el tratamiento que las consecuencias del aborto reciben en el ámbito internacional, tanto en las conferencias internacionales como en la CEDAW (Convención sobre la Eliminación de todas las formas de Discriminación contra la Mujer). En el cuarto capítulo, se explorará de qué forma el argumento del Síndrome Post Aborto ha sido usado en Chile, tanto en los discursos públicos como en el derecho sustantivo y sus posibles proyecciones en el ámbito de la responsabilidad civil médica. Finalmente, en el quinto capítulo se expondrán las conclusiones derivadas del análisis expuesto

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / A lo largo de la historia, el aborto ha sido un tema que ha estado presente en las distintas culturas. Ya en la época de la dictación del código de Hammurabi, se castigaba a la mujer que provocaba su aborto. Sin embargo, la discusión moral acerca de su comisión, recien comienza con la aparición del cristianismo, discusión que se mantiene hasta nuestros días. Actualmente la disyuntiva en todo el mundo se centra sobre si es necesario despenalizar su práctica y de ser así, en qué casos y bajo qué circunstancias. Las respuestas a estas interrogantes son variables. No obstante, la corriente mundial se guía a su despenalización en casos extremos, como en el caso de que el embarazo y posterior parto pongan en peligro la vida de la madre. En nuestro país, la legislación sigue condenando cualquier tipo de maniobra abortiva. Por otro lado, todo intento por despenalizar su práctica es tachado de inmoral y de homicida por los grupos más conservadores. Sin embargo, este tema no debe centrarse sobre aspectos morales sino sobre las situaciones concretas que la penalización del delito de aborto trae a nuestra sociedad. En Chile la prevención del delito de aborto es nula. Aún no se ha podido lograr instruir formas de prevención de embarazos no deseados en los colegios, ni se han tomado medidas eficaces de salud pública para lograr políticas de natalidad efectivas que hagan disminuir el riesgo de la comisión de este delito. Como consecuencia de todo esto, las clases más desposeídas son actualmente los principales afectado de faltas de políticas serias respecto al aborto, esto se manifiesta en que la mayoría de las procesadas por este delito son mujeres obreras que frente a la perspectiva de no poder mantener a otro miembro de su familia, y la imposibilidad de acceder a métodos de prevención de embarazo que sean efectivos, deciden abortar en condiciones precarias, poniendo en peligro su salud.