Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-05T17:04:47Z No. of bitstreams: 1 2016_JaquelineCoêlhoSuassuna.pdf: 11114244 bytes, checksum: 7bd29f18459b6d01aa035636d2018831 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-13T18:22:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JaquelineCoêlhoSuassuna.pdf: 11114244 bytes, checksum: 7bd29f18459b6d01aa035636d2018831 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T18:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JaquelineCoêlhoSuassuna.pdf: 11114244 bytes, checksum: 7bd29f18459b6d01aa035636d2018831 (MD5) / Esta dissertação resulta de uma pesquisa que tem como finalidade a investigação dos discursos sobre a descriminalização do aborto no ambiente das audiências públicas interativas do Senado Federal sobre a Sugestão nº 15, de 2014, que “Regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde”, enfatizando a percepção que os participantes têm das mulheres e de seus corpos nas práticas de interrupção voluntária da gravidez. Investiga-se aqui como o “eu” desses discursantes percebe as mulheres envolvidas na prática de aborto e como esses discursos revelam as relações de poder presentes no contexto dessas audiências. O corpus objeto desta análise compõe-se de discursos de todos os participantes com direito de fala nas três primeiras audiências públicas interativas do Senado Federal. A análise baseia-se principalmente nos pressupostos da Análise de Discurso Crítica, incluindo como suporte teórico metodológico as categorias propostas pela Linguística Sistêmico-Funcional, os modos de operação da Ideologia, e oferece também um estudo sobre a trajetória textual com base nos Novos Estudos de Letramento. A relevância social de uma pesquisa sobre abortamento está intrinsicamente ligada a questões de gênero, mais especificamente, pelo papel da mulher na sociedade, e o abortamento é entendido neste trabalho como uma conduta social e não de um indivíduo. Os resultados desta pesquisa revelam que, apesar do caráter interativo, as audiências não configuram necessariamente um espaço democrático. O protagonismo da linguagem e o potencial de textos agirem como agentes sociais convidam para o estudo aprofundado sobre o foco reprodutivo e transformacional desses textos nas hibridações das práticas sociais atuais. Observou-se que os discursos, em suas afirmações morais polarizadas revelam o contraste entre as identidades dos participantes e a representação que fazem das “outras”. Ao adotar a estratégica de seleção de “pontos críticos” do discurso, foi possível perceber que os maiores pontos de conflito entre os discursantes versavam sobre o maternar como destino natural das mulheres e sobre as questões ligadas ao conceito de vida e de morte. Além disso, os discursos, em sua maioria, não reconhecem as mulheres como atores morais completos e agem como reguladores de seus corpos e de seus projetos de vida. / This dissertation is the result of a research aimed at investigating discourses on abortion decriminalization in the context of Brazilian Federal Senate's public interactive hearings on Suggestion number 15, of 2014, which regulates voluntary discontinuance of pregnancy within the first twelve weeks of gestation in federal public health system. It emphasizes public hearing members' perception of women and their bodies, concerning practices of voluntary discontinuance of pregnancy. It is studied here how the "I" of those discoursants perceives women involved in abortion practice and what those discourses reveal about power relations in the context of those hearings. The corpus of this analysis consists of discourses of every member exercising her right to speak in the first three interactive Federal Senate' s public hearings. Analysis is based mainly on assumptions from Critical Discourse Analysis, including concepts proposed by Systemic-Functional Linguistics as theoretical and methodological support and including ideology's modes of operation. It also provides a study of text trajectory based on New Literacy Studies. The social relevance of a research on abortion is essentially connected to gender issues, specifically to the role of women in society. Abortion is understood here as a social conduct, not an individual one. Research results reveal that, despite of the interactive feature of the hearings, they do not necessarily figure as a democratic field. Language agency and the potential of texts to act as social agents have led to a deepened study on the reproductive and transformational focus of those texts in the hybridization of current social practices. It was observed that discourses, in their polarized moral statements, reveal the contrast of members' identities and their representations about the “others”. Adopting the strategy of selecting critical points in the discourse, it was possible to notice that the most significant points of conflict involving discoursants regarded mothering as women's natural fate and issues related to the concepts of life and death. Moreover, members' discourses do not recognize women as complete moral actors and act as regulators of their bodies and life projects.

120 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-27T16:28:25Z No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-27T16:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-27T16:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho analisa os aspectos legais, princípios e axiomas jurídicos diante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 no Supremo Tribunal Federal, referente à descriminalização do aborto de feto anencéfalo, por conta da ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde. Para justificar o posicionamento final adotado neste estudo a respeito da temática central, perante o discurso jurídico de aborto de anencéfalos, qual seja, a inadequação do decisum pela Suprema Corte frente à defesa da vida humana, frisam-se as conquistas constitucionais, o respeito à separação dos Poderes, tendo por consequência ilegitimidade da Corte Máxima para admissão de terceira hipótese de abortamento e a valoração jurídica pela sociedade brasileira do bem supremo da vida humana; enfatiza a necessidade de invocação de princípios, observados como máximas de otimização; destaca a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana como um verdadeiro norteador dos demais; verifica que os princípios gerais do Direito, incluindo-se ainda os princípios bioéticos, são de suma importância para a proteção do bem maior defendido pelo princípio basilador da dignidade da pessoa humana: a preservação da vida humana. A necessidade de proteção da vida humana é corroborada com o método da redução eidética de Edmund Husserl, posto que seu enfoque central se define, na análise reducionista, pela existência de vida humana e ainda pelo denominado bioconsequencialismo. Demonstra que o caminho de autorização do abortamento de anencéfalos escolhido pela Suprema Corte causa risco aos nascituros brasileiros, como já averiguado pela propositura do anteprojeto de Reforma de Código Penal em malefício dos embriões. Finalmente, ressalta que a problemática tem incomodado diversos setores sociais, que reagem ao dilema, a ponto de ser discutido no Congresso Nacional a promulgação do Estatuto do Nascituro. / Salvador

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-28T17:22:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Zannety Souza.pdf: 1707061 bytes, checksum: 2616bfdb6378db44492901621b5e1b07 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-30T00:26:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Zannety Souza.pdf: 1707061 bytes, checksum: 2616bfdb6378db44492901621b5e1b07 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-30T00:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Zannety Souza.pdf: 1707061 bytes, checksum: 2616bfdb6378db44492901621b5e1b07 (MD5) / Aborto provocado e violência doméstica são considerados problemas de saúde pública pela magnitude de conseqüências que afetam à saúde física e mental das mulheres. Não é uma prática recente e a depender da cultura adquire representações sociais diferentes, sendo alvo de discussões na atualidade. O objetivo geral deste estudo foi analisar o discurso das mulheres que vivenciaram o aborto provocado no contexto da violência doméstica. Pesquisa descritiva com abordagem qualitativa realizada numa maternidade pública do município de Salvador, Bahia, com 17 mulheres internadas por aborto provocado. A coleta de dados foi por entrevista semi-estruturada, com auxílio de gravador, feita entre julho a setembro de 2008. A organização e análise do material foram feitas pela estratégia metodológica do discurso do sujeito coletivo de Lefévre, que busca a fala da coletividade, a partir da identificação de idéias centrais sínteses e expressões-chave contidas nos discursos individuais das mulheres. A análise fundamentou-se em estudos de gênero, direitos reprodutivos, aborto provocado, violência doméstica e políticas públicas. Resultados: as mulheres se caracterizam como adolescentes e adultas jovens, baixa escolaridade, autodeclaradas negras e pardas; solteiras, morando com familiares, dependentes financeiramente de pai e mãe, desempregadas, desenvolvendo atividades autônomas de baixo retorno financeiro, outras sustentadas pelo companheiro. A maioria já tivera três filhos ou mais, utilizaram o Cytotec como método abortivo e justificam o aborto provocado, pela falta de emprego, ou baixa renda para sustentar uma criança; abandono, instabilidade financeira e violência doméstica por parte do companheiro e de familiares. Apresentam sentimento de culpa, vergonha e arrependimento, temem os julgamentos da família e da sociedade, já que o aborto representa um estigma social caracterizado como pecado e crime. Concluímos que as mulheres que abortam, precisam de espaço para acolhimento, escuta e resolução de suas demandas pelos serviços de saúde, no que se refere aos aspectos subjetivos e biológicos; o Estado precisa garantir os direitos reprodutivos das mulheres e a sociedade discutir e aprovar a descriminalização do aborto pensando no contexto destas mulheres. Mesmo com o reconhecimento das políticas públicas de saúde acerca da humanização do atendimento nos casos de aborto provocado, existe um distanciamento da efetivação desta prática por parte dos profissionais de saúde. A Enfermagem, caracterizada pelo cuidado, deve passar por processo de capacitação para o entendimento do contexto social das mulheres que abortam no sentido de reformular suas práticas; além disso, fomentar o debate sobre esta realidade nos currículos de formação. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329159.pdf: 1008743 bytes, checksum: 1fe034daf0d0196bb9ae2929f8eb8943 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa apresenta uma possível reflexão articulada entre gênero e religião, especificamente entre a oficialidade católica contemporânea e as sexualidades de mulheres e homens, através de da história da emergência da organização não governamental ?Católicas pelo Direito de Decidir? (CDD-Br), no que diz respeito à produção de discursos sobre a prática do aborto, no período entre 1990 a 2010. Sob uma perspectiva de análise voltada para a História Cultural, em um olhar do tempo presente e sob o prisma das relações de gênero, este trabalho mostrar a composição do grupo CDD-Br enquanto sujeito histórico e político atuante na luta pelos direitos das mulheres. Aponta-se para a construção de um contradiscurso no qual se apresentas como vozes católicas discordantes do discurso oficial e hegemônico da oficialidade, construído através de uma Teologia Feminista em contraponto a Teologia Moral, tanto no Brasil quanto na América Latina. O objetivo desta análise é evidenciar a existência de outras formas de compreender a sexualidade e a questão do aborto a partir dos jogos de gênero, das tensões e dos embates de forças situados tanto a partir do campo religioso da oficialidade católica e em seu interior, abrangendo e relacionando diferentes agentes históricos. A problemática se dá na busca por compreender de que maneira a questão do aborto em termos políticos é atualizada em função dos embates de poder que envolvem de um lado a Santa Sé como oficialidade católica, e de outro, organismos internacionais, assim como outros grupos feministas que propõem discursos alternativos, buscando perceber por meio de quais processos históricos construíram uma ruptura discursiva que possibilitou à emergência e visibilidade de contradiscursos através de vozes dissonantes, vozes autorizadas e falas legitimadas.<br> / Abstract : This work seeks to uncover some of the history of the non-governmental organization "Catholics for a Free Choice" (in Portuguese, Católicas pelo Direito de Decidir, CDD). They are both subjects and speakers of a counter discourse presenting themselves as Catholic voices who disagree with the official and hegemonic discourse of the Catholic Church, established by a theological moral basis. It has its counterpoint at the construction of a feminist theology, which enables a theological thinking/doing in which other perceptions are possible regarding abortion, sexuality and reproduction, grounded at the principles of self-consciousness and autonomy to make free decisions. In Brazil and Latin America, the appearance of such groups is also noted through the establishment of a network between 1990 and 2010, Red Latino Americana de Católicas por El Derecho de Decidir. The present research presents an eventual relation between gender and religion, specifically among Official Catholic doctrine, sexuality and women's human rights, when speaking about abortion to the Cultural History field. This matter is analyzed through present time and gender issues aspects. The main goal of this analysis is to point out the existence of other ways of understanding sexuality and abortion, that is: from gender and power relations tensions between political-religious powers of the Catholic Church, reaching and involving different historical stakeholders. The problem being tackled by this research is to understand in which way abortion matters are updated following political clashes between the Holy See - as Catholic Official voice - and international organizations such as the World Health Organization (WHO), United Nations (UN) and Organization of the American States (OAS). In addition to such stakeholders, there is the organization "Catholics for a Free Choice" - object of the present research -, suggesting alternative discourses for abortion matters. The research seeks to find out what historical processes have provided the rise and visibility of counter discourses through dissonant voices, authoritative voices and legitimate statements.

LEAL, Nelson Fernandes. Benefícios da aspiração manual intrauterina associada ao uso do misoprostol via vaginal nos casos de abortamento retido. 2013. 86 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2016-03-22T13:50:50Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_nfleal.pdf: 1364770 bytes, checksum: 6131ea40795e293285517b5c1ed5511b (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2016-03-22T14:19:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_nfleal.pdf: 1364770 bytes, checksum: 6131ea40795e293285517b5c1ed5511b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T14:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_nfleal.pdf: 1364770 bytes, checksum: 6131ea40795e293285517b5c1ed5511b (MD5) Previous issue date: 2013 / Abortion is an issue that raises discussions in contemporary society, since it involves perceptions of dignity, life, ethics, religion, moral values, women’s rights, and gender. Misoprostol is a low cost drug widely available in hospitals, which makes it accessible. The uterotonic qualities and cervical ripening capacity of misoprostol have made it a drug widely used for many indications in Reproductive Health, including induced labor and incomplete abortion. Manual Intrauterine Aspiration has been used worldwide as a safe and effective alternative to uterine curettage. This procedure is recommended by the World Health Organization and the International Federation of Gynecology and Obstetrics for the treatment of abortion and for cases of termination of pregnancy, as established in current Brazilian legislation.This study aimed to evaluate the benefits of Manual Uterine Aspiration associated to misoprostol in cases of missed abortion. To achieve this proposal, a retrospective study was carried out in a Maternity School, after being approved by the Research Ethics Committee of Assis Chateaubriand Maternity School, under Protocol No. 111/11, from 2010 to 2011. This is an exploratory, cross-sectional, retrospective study with quantitative approach. Regarding the classification, the higher incidence of abortion occurred in the age group of 20-29 years, corresponding to 50.5% of total cases. We verified that the average gestational age was of 8.87 weeks. When comparing the doses of misoprostol used in the study, we observed that the group that received a 400µg dose presented the average age of 27.36 ± 7.18 years, as for the group that received an 800μg dose, the average age was 19.8 ± 2.86 years. Thus observing a statistically significant difference between the average ages of the two groups as regards to the dose, demonstrating that the younger group needed a higher dose to complete the abortion. There was a linear trend between the time interval between administration of misoprostol associated with manual intrauterine aspiration and age, i.e. as the age increases, the time interval decreases and vice versa, which represents a significant difference between time interval and age. The results show that, in the population studied, the Manual Intrauterine Aspiration associated with the use of misoprostol in 400μg and 800μg doses was effective in inducing and curettage of missed abortion in hospital. / O abortamento é um tema que incita debates na sociedade contemporânea, pois envolve percepções sobre dignidade, vida, ética, religião, valores morais, direitos das mulheres e gênero. O misoprostol é um medicamento de baixo custo, amplamente disponível em hospitais, o que o torna acessível. As qualidades uterotônicas e a capacidade de amadurecimento cervical têm feito do misoprostol um medicamento amplamente utilizado para diversas indicações na Saúde Reprodutiva, incluindo a indução de parto e abortamento incompleto. A aspiração manual intrauterina (AMIU) tem sido usada, no mundo todo, como alternativa segura e eficaz à curetagem uterina. É o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, para tratamento do abortamento e nos casos de interrupção da gravidez, previstos na legislação vigente no País. O objetivo deste trabalho foi avaliar os benefícios da Aspiração Manual Intrauterina associada ao misoprostol nos casos de abortamento retido. Para atender a esta proposta foi realizado um estudo retrospectivo em uma Maternidade Escola, após ter sido aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, com Protocolo nº 111/11, no período de 2010 a 2011. Trata-se de um estudo exploratório, transversal, retrospectivo, com abordagem quantitativa.No que concerne à classificação, a maior ocorrência de abortamentose deu na faixa etária de 20 a 29 anos, correspondendo a 50,5% do total de casos. Verificou-se que a média da idade gestacional foi de 8,87 semanas. Quando comparadas às doses do misoprostol utilizadas no estudo, observou-se que, no grupo que utilizou a dose de 400µg, a média de idade foi de 27,36 ± 7,18 anos, enquanto no grupo que utilizou a dose de 800µg, a média foi de 19,8 ± 2,86 anos, observando, assim, uma diferença, estatisticamente significativa, entre a média de idade dos dois grupos com relação à dose utilizada, demonstrando que o grupo mais jovem necessitou de maior dose para se completar o abortamento. Observou-se uma tendência linear entre o intervalo de hora entre a administração do misoprostol associada à aspiração manual intrauterina e a faixa etária, ou seja, à medida que a idade vai aumentando, o intervalo de hora vai diminuindo e vice-versa o que representa uma diferença significativa , entre o intervalo de horas e a faixa etária. Os resultados demonstram que, na população estudada, a Aspiração Manual Intrauterina associada ao uso de misoprostol nas doses de 400µg e 800µg foi eficaz na indução do abortamento retido no ambiente hospitalar. Ainda são poucas as referências na literatura nacional que tratam das vantagens da associação do misoprostol à AMIU em relação à curetagem tradicional.

Magíster en Ciencias Sociales, mención Sociología de la Modernización / La siguiente tesis expone una visión feminista y crítica respecto al estado en que se encuentra actualmente la discusión sobre aborto en Chile y ofrece un análisis sobre la historia de silenciamiento del debate respecto a esta materia en los últimos 24 años. Mi tesis parte de la evidencia que los obstáculos ideológicos de la élite política han impedido el desarrollo de un debate desde el enfoque de derechos humanos. El capital en el cual se sostiene el discurso de los parlamentarios chilenos, que se caracteriza por ser no laico y orientado fuertemente a proteger la institución de la familia, ha obstaculizado por años el desarrollo del debate sobre aborto, atentando así contra los derechos humanos de las mujeres chilenas. Lo que me interesa investigar es porqué durante tantos años se ha silenciado la discusión sobre aborto. Más específicamente, porqué proyectos de ley con contenido valórico de este tipo han sido censurados en su paso por el parlamento. ¿Cuál es el poder oculto tras la discusión silenciada? Esto se abordará mediante una revisión documental de la discusión parlamentaria en los intentos por legislar sobre aborto desde 1990 hasta 2015. De esta manera, se espera definir qué es lo que se intenta conservar intacto mediante el silenciamiento y la ausencia de debate

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317810.pdf: 1427778 bytes, checksum: a6acbe5f91393e3fb5d128cbc80ad569 (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com abordagem fenomenológica social, que teve como objetivo geral compreender o mundo da vida de mulheres que praticam ações para a indução do aborto, à luz do referencial teórico-filosófico e metodológico de Alfred Schutz. Para alcançar este objetivo, fez-se necessário apreender as ações praticadas por mulheres que induziram o aborto e os motivos que as levaram a praticá-las; construir o tipo vivido a partir de categorias concretas da ação social e proceder à análise compreensiva deste tipo, constituindo-se, desta maneira, os objetivos específicos. O estudo foi desenvolvido no cenário de uma maternidade pública do sul do Brasil, sendo a escolha do local justificada pela demanda de mulheres que são internadas diariamente para curetagem pós-abortamento. Os sujeitos significativos que compuseram o grupo social estudado foram 13 mulheres que tinham vivenciado a prática do aborto induzido. A obtenção das descrições experienciais foi realizada no período compreendido entre abril e junho de 2012 utilizando-se um roteiro-guia (Apêndice B) subdividido em duas partes: I - Levantamento das situações biográficas em que as mulheres se encontravam e II # Entrevista norteada pela seguinte questão: O que levou você a praticar ações que levam a indução do aborto? Conte-me sobre isso. Foram utilizados também o diário de campo e os prontuários como fontes complementares. Os encontros aconteceram à beira do leito, através de relacionamento face a face. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da maternidade onde ocorreu o estudo. O processo de análise foi desenvolvido com base nos postulados de Schutz, tendo como suporte as etapas preconizadas por Giorgi (1985). Foram percorridos os passos que possibilitaram a construção de categorias do concreto vivido, identificando os #motivos para# e os #motivos porque# na interpretação subjetiva dos sujeitos. Este método, possibilitou compreender o mundo da vida dos atores sociais estudados. O estudo resultou em três manuscritos. O primeiro consistiu em uma Revisão Integrativa de Literatura, que teve como objetivo identificar a contribuição das pesquisas desenvolvidas sobre o que motiva as mulheres a induzir o aborto e o significado desta experiência em suas vidas. O segundo objetivou apresentar algumas das principais ideias da Fenomenologia Sociológica de Alfred Schutz enquanto referencial teórico-filosófico para a pesquisa em enfermagem. E o terceiro, buscou responder aos objetivos do estudo propriamente ditos e apresenta os resultados. A análise das descrições experienciais dos sujeitos significativos do estudo, permitiu apreender as ações praticadas pelas mulheres para a indução do aborto, os motivos que as levaram a praticá-las, e o tipo vivido, a partir da interpretação das ações praticadas. Deste modo, o estudo revelou que essas mulheres ingerem medicamentos contraindicados para gestantes, usam repetidamente bebidas alcoólicas, ingerem infusões com gemada acrescida de vinho fervente, chás com ervas abortivas e canela, fazem uso de CytotecR oral e/ou intravaginal, saltam de uma banqueta com a intencionalidade de induzir o aborto em razão da rejeição da gravidez pelo companheiro, do medo da reação dos pais diante da gestação, ou por dificuldades financeiras, projetos de vida e limitação da prole. As categorias concretas do vivido se constituíram em: a prática de ações para a indução do aborto motivada pela falta de apoio do companheiro; pelo medo da reação dos pais; pelas dificuldades financeiras, projetos de vida e limitação da prole. Ao encontrar a intencionalidade por trás das ações praticadas pelo grupo social em estudo, foi possível descrever o tipo vivido #mulher que induz o aborto pelo desejo de resolver os conflitos gerados pela gestação não planejada desejada ou indesejada#. Identificou-se que suas ações são resultantes de fatores sedimentados em sua situação biográfica, da qual fazem parte toda a rede de relacionamentos sociais com as quais as mulheres precisam lidar, tentando resolver situações que se tornam relevantes em determinados momentos de suas existências. A decisão em se engajar em ações para a indução do aborto não é individual, mas sim, uma decisão social, na qual as mulheres são apenas um elemento do conjunto. Observou-se também, que vários fatores interferem nestas decisões, nas quais os padrões socioculturais têm influência marcante. Concorrem neste cenário: a desigualdade nas relações de gênero, o patriarcalismo, a educação formal, a religiosidade, enfim, os papéis sociais definidos pelo grupo interno. Ao compreender as mulheres que praticam ações para a indução do aborto, através dos significados que estas dão às suas ações, atos, decisões, relações, ou seja, suas vivências pôde-se compreender o mundo da vida destas mulheres. Em posse desses resultados, e diante do que foi possível apreender neste estudo, recomenda-se a inclusão desta temática nos planejamentos de educação nos diversos setores sociais, já que as evidências apontam a questão da indução do aborto para além de uma questão de saúde, ou de uma opção entre vida e morte da mãe ou do feto. Mostra-se então, como uma questão muito mais abrangente que suscita a (des)construção de modelos sociais que impulsionam à vulnerabilidade. Sugere-se outros estudos, que investiguem a problemática do aborto induzido trazendo para a cena as protagonistas do processo, abordando outros ângulos e novas perspectivas, favorecendo o conhecimento e compreensão das múltiplas dimensões que o compõem <br> / This qualitative study, with a social phenomenological approach, had the general aim of investigating the world of the life of women who undertake actions for inducing abortion, in the light of the philosophical-theoretical and methodological framework of Alfred Schutz. To achieve this objective, it was necessary to capture the actions taken by the women who induced abortion and the reasons which led them to do so; and to construct the type of experience lived through based on concrete categories of social action and to proceed to the comprehensive analysis of this type, constituting, in this way, the specific objectives. The study was carried out in the setting of a public maternity hospital in South Brazil, the choice of place being explained by the demand caused by women hospitalized daily for post-abortion curettage. The significant subjects who made up the social group studied were thirteen women who had experienced the practice of induced abortion. The experiential descriptions were obtained between April and June 2012, using a guide-script (Appendix B) subdivided in two parts: I # Surveying the women#s biographical situations and II # Interview guided by the following question: What led you to take actions which led to inducing the abortion? Tell me about it. Medical notes and field diaries were also used, as complementary sources. The meetings took place at the bedside, through face-to-face relationships. The research was approved by the Committee for Research involving Human Beings of the maternity hospital where the study took place. The process of analysis was developed based on Schutz#s postulates, with the stages proposed by Giorgi (1985) as support. The researchers followed the steps which made it possible to construct categories of the concrete events experienced, identifying the #reasons for# and the #reasons why# in the subjects# subjective interpretation. This method made to possible to disclose the world of the life of the social actors observed. The study resulted in three manuscripts. The first consisted of an integrative review of the literature, aiming to identify the contribution of the research carried out on what motivates women to induce abortion, and the meaning of this experience in their lives. The second aimed to present some of the principal ideas of Alfred Schutz#s Sociological Phenomenology as a theoretical-philosophical framework for nursing research. The third sought to respond to the study#s objectives themselves and present the results. The analysis of the study#s significant subjects# experiential descriptions allowed the capturing of the actions practised by the women to induce abortion, the reasons which led them to practise these, and the type experienced, based on the interpretation of the actions which were practised. Thus, the study revealed that these women ingest medications which are contra-indicated for pregnant women, repeatedly use alcoholic drinks, ingest infusions with egg yolk mix with boiling wine added to it, teas made from abortifacient herbs and cinnamon, use CytotecR (oral and/or intravaginal), or jump from a stool with the intention of inducing abortion because of rejection of the pregnancy by the partner, fear of parents# reaction to the pregnancy, or because of financial difficulties, life projects and limitation of number of offspring. The concrete categories of what is experienced are constituted of: #the undertaking of actions for inducing abortion motivated by lack of support from the partner; by fear of parents# reaction; and by financial difficulties, life projects and limiting the number of one#s offspring#. In finding the purpose behind the actions practised by the social group under study, it was possible to describe the type experienced: #the woman who induces abortion through a desire to resolve conflicts created by the unplanned pregnancy, whether wanted or unwanted#. It was identified that their actions result from factors situated in their biographical situations, which the entire network of social relationships which the woman needs to deal with are part of, trying to resolve situations which become relevant at specific points in her existence. The decision to engage in actions for inducing abortion is not individual but is a social decision, in which the women are only one element in a set. It was also observed that various factors influence these decisions, among which the socio-cultural standards have an important influence. Inequality in gender relationships, patriarchalism, formal education, religiosity, and social roles defined by the internal group all contribute to this scenario. In investigating the women who take actions for inducing abortion, through the meanings which they give to their actions, acts, decisions, relationships # that is, their experiences # it is possible to understand the world of the life of these women. With these results, and what was possible to learn in this study, it is recommended that this issue be included in educational plans in the different social sectors, considering that the evidence indicates that the issue of induction of abortion is more than just a question of health, or an option between the life and death of the mother or the fetus. It is therefore shown to be a much wider matter which supports the (de)construction of the social models which drive vulnerability. Further studies are suggested, investigating the issue of induced abortion, bringing the protagonists of the process into the picture, addressing other angles and new perspectives, with a view to increasing knowledge and understanding of the various dimensions which compose it.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T07:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:39:35Z : No. of bitstreams: 1 181814.pdf: 3450010 bytes, checksum: 4d1af8d3316d47640b5a505a860e576f (MD5) / Estudo do atual estágio do "aborto eugênico" no Brasil, justificado pela situação vigente em que mesmo não sendo permitido pela legislação penal brasileira, ele vem sendo autorizado em situações determinadas e respeitados alguns requisitos, através da expedição cada vez mais freqüente de alvarás judiciais. Verificação dos casos em que está sendo autorizado, dos requisitos exigidos, da jurisprudência sobre o assunto e da possibilidade de sua descriminalização. Estudo do artigo do Projeto de Reforma do Código Penal que contempla tal modalidade abortiva. Tendência atual.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T13:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 187650.pdf: 1885636 bytes, checksum: 53092170e95a9eb8cdba1d61d9c385d9 (MD5) / O aborto é um tema polêmico, pois implica o debate sobre a ética, o direito, a liberdade, a responsabilidade e o poder de o ser humano dispor de seu próprio corpo. Necessita, portanto, de uma análise ampla que envolve os campos da bioética, do biodireito e, até mesmo da engenharia genética - cujos avanços contemplam a possibilidade de diagnosticar anomalias fetais graves que inviabilizam a vida do feto. Esta discussão, trabalhada a partir de conceitos éticos, sugere uma reformulação nos conceitos e paradigmas aceitos atualmente, ensejando novos argumentos na discussão do assunto, os quais não se reduzem somente ao aspecto religioso ou legalista do tema. A descriminalização do aborto pode representar uma solução para esta questão que está presente nos diferentes campos de conhecimento, sendo que a maior punição dessa conduta jamais foi suficiente para que a ocorrência do abortamento (voluntário) deixasse de existir. Portanto, um posicionamento ético - ao tratar desse tema com seriedade e inseri-lo em um contexto social e humano que ultrapassa a questão da ilegalidade para atingir a vida de muitas mulheres que optam por essa intervenção, mesmo que essa decisão apresente riscos para sua própria vida - seria um grande avanço na legislação penal do país e geraria uma melhora nas condições de atendimento e realização da intervenção, principalmente para as mulheres das classes menos favorecidas economicamente. As conclusões referentes ao tema estão definidas da seguinte forma: o prazo para a realização do abortamento deverá ser em período anterior às dezoito primeiras semanas de gestação, pois até esse momento o feto não sente dor nem prazer, portanto, não há a produção de sofrimento inútil. A análise dos diplomas legais que tratam dos direitos da pessoa e do nascituro, bem como a legislação penal que trata do aborto e desloca o nascituro do Código Civil - que só terá personalidade a partir do nascimento com vida - para o título da pessoa no Código Penal, evidencia a contradição no próprio sistema legal. Tal deslocamento expõe, por sua vez, o fato de que a mulher grávida tem seus direitos restringidos devido à existência do feto, que passa a ter supremacia sobre qualquer direito ou escolha que ela possa ter ou realizar. A autonomia, a liberdade, a responsabilidade e a dignidade são princípios que devem ser analisados quando o assunto em tela é o aborto - sem desconsiderar, certamente, a compreensão do conceito de sujeito que perpassa todas as fases desse debate -, uma vez que a mulher, o sujeito envolvido neste assunto, deve ser considerada um ser capaz de decidir, considerando-se os motivos pelos quais entende pelo abortamento, bem como as formas como essa gestação vai afetar a sua vida e a daqueles que com ela convivem. A decisão pelo abortamento, dentro do prazo estabelecido (até dezoito semanas), é uma questão de cunho individual que deve ser decidida por aquela ou aqueles que serão responsáveis por todo o desenvolvimento gestacional e pela criação do novo ser.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Marianna Gomes (mariannasouza@bce.unb.br) on 2016-12-13T19:42:45Z No. of bitstreams: 1 2016_MariadasDoresSousaNunes.pdf: 2908378 bytes, checksum: 66ce4240a966a7fe1b113193fd53feaa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T17:58:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariadasDoresSousaNunes.pdf: 2908378 bytes, checksum: 66ce4240a966a7fe1b113193fd53feaa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T17:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariadasDoresSousaNunes.pdf: 2908378 bytes, checksum: 66ce4240a966a7fe1b113193fd53feaa (MD5) / A mortalidade materna no Piauí está entre as mais elevadas do Brasil. Na capital do estado, Teresina, o aborto é uma das principais causas de mortes. Este trabalho objetiva analisar as mortes maternas de adolescentes residentes no Piauí e conhecer as histórias daquelas que morreram por aborto clandestino, no período de 2008 a 2013. A primeira etapa do estudo é descritiva, de natureza quantitativa, com dados extraídos do Sistema de Informação sobre Estatísticas Vitais da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. Nessa fase, estabeleceram-se a magnitude das mortes na adolescência, os dados sociodemográficos das falecidas, as principais causas das mortes e as características das investigações do óbito materno. Na segunda etapa, qualitativa, a mãe, irmã, amiga ou a sogra foram entrevistadas. Das 290 mortes maternas, 50 estavam no período da adolescência, o que representou 17,2% do total de óbitos maternos, sendo a razão de mortalidade materna igual a 97,3 e a razão de mortalidade materna específica igual a 76,1 mortes por 100.000 nascidos vivos. As adolescentes que tiveram morte materna eram negras em sua maioria (70,5%), primigestas (52,9%), com 1 a 7 anos de estudos (35,3%) e residentes no interior (78,4%). As mortes foram ocasionadas por transtornos hipertensivos (28%), infecção puerperal (16%), hemorragia (12%), tromboembolismo (12%) e aborto (10%). A investigação do óbito não ocorreu em 26% das mortes e, quando ocorreu, houve atraso em 52,7% dos casos, sendo a entrevista domiciliar (38,8%) a fonte principal da investigação. As entrevistas mostraram que sangramento abundante e dores pélvicas intensas provocaram a busca por atendimento hospitalar nos casos das adolescentes que induziram o aborto usando, em geral, o misoprostol. Houve pouca valorização clínica de sinais e retardo no reconhecimento diagnóstico, pelos médicos, das complicações do aborto, o que contribuiu para as mortes das adolescentes. A morte materna na adolescência no estado do Piauí é grave problema de saúde pública, ocasionado, em sua maioria, por condições evitáveis, como as complicações dos transtornos hipertensivos, das infecções e do aborto. As mortes maternas de adolescentes encontram-se em cenário que pede urgência na atenção aos direitos humanos, já que existe subtração de atendimento qualificado para essa população. / The maternal mortality rate in the state of Piauí is among the highest ones in Brazil, abortion being amongst the main causes of death in the capital, Teresina. This paper aims at analyzing the maternal deaths of teenagers who live in Piauí and knowing the stories of those who died due to clandestine abortion in the period between 2008 and 2013. The first stage of this study is descriptive, of quantitative nature, and its data was extracted from the Information System about Vital Statistics from the State Health Office of Piauí. We established the magnitude of the deaths in adolescence, the socio-demographic data of the deceased, the main causes of death and the characteristics of the maternal death investigations. On the second stage, the qualitative one, mothers, sisters, friends and mothers-in-law of the deceased were interviewed. The deaths of the teenagers represent 17,2% of all maternal deaths, being the rate of maternal death 97,3 and the rate of specific maternal death 76,1 deaths out of 100.000 live births. The teenagers who died were black (70,5%), primigravida (52,9%), with 1 to 7 years of regular studies (35,3%) and countryside resident (78,4%). Their deaths were caused by hypertensive troubles (28%), puerperal infections (16%), hemorrhage (12%), thromboembolism (12%) and abortion (10%). The investigations of their deaths did not happen in 26% of the cases and when it did happen there was a delay in 52,7% of them, being the home-interview the main source of investigation (38,8%). The interviews have shown that heavy bleeding and pelvic pain were the main reasons to look for medical assistance by the part of the teenagers who induced abortion generally using misoprostol. There was a lack of attention to the signs and a delay in the diagnostic recognition by the part of the doctors involved about the complications due to abortion that contributed to the deaths of the teenagers. Maternal death in adolescence is a serious problem for the public health in the state of Piauí and in most times it is caused by preventable conditions such as the complications of hypertensive, problems infections and abortion. Maternal death in adolescence is in such a frame that requires urgent attention to human rights since there is a subtraction of qualified medical assistance to these sections of the population. / La mortalidad materna en Piauí está entre las más elevadas de Brasil. Enla capital del estado, Teresina, el aborto es una de lasprincipales causas de muertes. Este trabajo objetiva analizarlasmuertes maternas de adolescentes residentes en Piauí y conocerlas historias de aquellas que murieron por aborto clandestino, enel período entre 2008 y 2013. La primera etapa delestudio es descriptiva, de naturalezacuantitativa, condatos extraídos del Sistema de Información acerca de las Estadísticas Vitales de laSecretaría Estatal de Salud de Piauí. Enesa fase, se establecieronlamagnitud de lasmuertesenlaadolescencia, losdatos sociodemográficos de lasfallecidas, lasprincipales causas de lasmuertes y las características de lasinvestigacionesdel óbito materno. Enla segunda etapa, cualitativa, la madre, lahermana, la amiga o lasuegrafueron entrevistadas. Lasmuertes de adolescentes representan 17,2% del total de óbitos maternos, siendolarazón de mortalidad materna igual a 97,3 y larazón de mortalidad materna específica igual a 76,1 muertes por cada 100.000 nacidos vivos. Las adolescentes que tuvieronmuerte materna eran negras ensumayoría (70,5%), primigestas (52,9%), con 1 a 7 años de estudios (35,3%) y residentes enel interior (78,4%). Lasmuertesfueron ocasionadas por transtornos hipertensivos (28%), infección puerperal (16%), hemorragias (12%), tromboembolismo (12%) y aborto (10%). La investigacióndel óbito no ocurrióen 26% de lasmuertes y, cuandoocurrió, hubo atraso en 52,7% de los casos, siendola entrevista domiciliaria (38,8%) la principal fuente de lainvestigación. Las entrevistas mostraron que sangría abundante y dolores pélvicos intensos provocaronla busca de atención hospitalariaenlos casos de las adolescentes que indujeronel aborto usando, en general, el misoprostol. Hubopocavaloración clínica de señales y retardo enelreconocimiento diagnóstico por los médicos, de lascomplicacionesdel aborto, lo que contribuyóconlasmuertes de las adolescentes. La muerte materna enlaadolescenciaenel Estado de Piauí es un grave problema de salud pública ocasionado, ensumayoría, por condiciones evitables, como lascomplicaciones de lostranstornos hipertensivos, de las infecciones y del aborto. Lasmuertes maternas de adolescentes se encuentranenelescenario que pideurgenciaenlaatención a losderechos humanos, ya que existe sustracción de atencióncualificada para esapoblación.