Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7426_Dissertação Final - André de Castro20151118-111144.pdf: 5320080 bytes, checksum: 2de2e1568427901256329a792f21f0b2 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Esta pesquisa, sobre o uso de indicadores de desempenho na avaliação da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analisou o caso do Município de Mantena – Minas Gerais, devido à conveniência e disponibilidade de acesso aos dados necessários. O Estado brasileiro, visando enfrentar a pobreza em suas várias dimensões na complexa e diversificada sociedade contemporânea, estabeleceu na Constituição Federal de 1988 as diretrizes para implantação da assistência social como uma política social, de direito do cidadão e dever do Estado. Assim o Sistema Único de Assistência Social foi estruturado nos preceitos da Nova Administração Pública: descentralização administrativa, participação social, controle por resultados, e orientação ao beneficiário. Após a análise dos indicadores da assistência social na cidade de Mantena, observou-se que a implantação Sistema Único de Assistência Social, proporcionou melhora significativa da gestão e dos resultados dos serviços de assistência social no município. Foram identificadas oportunidades de melhoria relacionadas ao incremento das ações de comunicação e articulação entre os diversos atores envolvidos, bem como à inclusão de profissionais especialistas em gestão no quadro técnico regulamentado pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), buscando garantir a independência e autonomia administrativa da gestão descentralizada do SUAS / This research, on the use of performance indicators in the evaluation of the decentralized management of the Unified Social Assistance System (SUAS), analyzed the case of the Municipality of Mantena - Minas Gerais, due to the convenience and availability of access to the necessary data. The Brazilian government, in order to face poverty in its various dimensions presented in the contemporary society, established in the 1988 Federal Constitution the guidelines for implementation of social assistance as a social policy, citizen's right and duty of the state. So the Unified Social Assistance System was structured on the precepts of the New Public Management: administrative decentralization, social participation, control by results, and guidance to the beneficiary. After analyzing the indicators of social assistance in the city of Mantena, it was observed that the implementation of the Unified Social Assistance System provided significant improvement in the management and in the results of social assistance services in the city. Opportunities for improvement have been identified related to the improvement in communication and coordination procedures among the many actors involved as well as the inclusion of professional management experts under technical staff regulated by The Basic Operational Norm of Human Resources of the Unified Social Assistance System (NOB-RH / SUAS) seeking to guarantee the independence and administrative autonomy of the decentralized management of SUAS

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7433_Dissertação Final - Felipe Cavatti.pdf: 1247282 bytes, checksum: 94cf8d83d77b9f5d38abf60bab596c5f (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / O presente trabalho objetivou efetuar um estudo prospectivo sobre a possibilidade de adoção de Relatório de Sustentabilidade, baseado nas diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI). Para tanto, buscou-se diagnosticar a atual situação institucional relativa à condução da gestão pública de programas, projetos e ações desenvolvidas pela Universidade Federal do Espírito Santo em prol do Desenvolvimento Sustentável. A temática em que se insere é a do Desenvolvimento Sustentável (DS), com especial foco para o DS nas universidades. No Brasil, é a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criado em 1999, que norteia institucionalmente estas ações. Nestes termos, proveu-se uma explicação Teórico-conceitual sobre a sustentabilidade do desenvolvimento, a legislação ambiental, a gestão ambiental e a Responsabilidade Socioambiental (RSA). Foi realizada, também, uma consulta a especialistas, por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe de técnicos da Proplan - Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e com pesquisadores da universidade que atuam no campo do Desenvolvimento Sustentável, buscando-se verificar acerca do conhecimento dos participantes diante da temática apresentada, assim como ouvir a sugestão sobre indicadores de sustentabilidade possíveis de serem utilizados em um relatório. Os estudos indicaram que a questão da sustentabilidade na universidade ainda é muito tímida, haja vista a ausência de uma inserção das ações sustentáveis no cotidiano da gestão organizacional, da mesma maneira que se verifica uma fragmentação das ações institucionais. Quanto ao desenvolvimento de um Relatório de Sustentabilidade, baseado nas Diretrizes criadas pela Global Reporting Initiative, constatou-se sua viabilidade, requerendo-se, entretanto, algumas adaptações no quesito relativo ao Perfil da Organização e dos Indicadores de Desempenho Ambientais, Econômicos e Sociais / This research aimed to carry out a prospective study on the possibility of adopting Sustainability Report, based on the guidelines of the Global Reporting Initiative (GRI). Therefore, sought-up to diagnose the current institutional situation about the conduct of public management programs, projects and actions developed by the Federal University of Espírito Santo for Sustainable Development. The theme to which it belongs is the Sustainable Development (SD), with special focus to the SD in universities. In Brazil, the Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), created in 1999, that institutionally guides these actions. Accordingly the theoretical-conceptual, framework was advanced on issues such as sustainable development, environmental laws, environmental management and Social and Environmental Responsibility. It was also carried out a semi-estructured interviews with experts, and with team of Proplan - Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional and with university researchers who study sustainable development, seeking to check on the knowledge of the participants about the theme presented, as well as hear the suggestion of possible sustainability indicators to be used in a report. Studies have indicated that the issue of sustainability at the university is still very low, given the lack of integration of sustainable actions in everyday organizational management, just as there is a fragmentation of institutional actions. Regarding the development of a sustainability report based on guidelines established by the Global Reporting Initiative. As the main result, considering certain adjustments for reporting of Profile of Organization and Environmental, Economic and Social Performance Indicators, it is argued that the elaboration of sustainable report for UFES using the Global Reporting Initiative (GRI) guidelines is feasible and useful. Despite some adaptation on GRI Guidelines concerning Organization Profile and Economic, Social and Environmental Performance Indicator is required

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8674_Dissertação Final - Fabiana Vidal Monteiro.pdf: 2486793 bytes, checksum: b7b0cb2ecbbfffc86434d1b6f3355a3c (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Este trabalho tem como principal objetivo propor a mudança organizacional das secretarias departamentais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo à luz do princípio constitucional da eficiência tendo como referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública do Programa GESPÚBLICA. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória para levantamento das informações técnicas e bibliográficas existentes. Em seguida, se procedeu a uma pesquisa de opinião, por meio de um questionário semi-estruturado, com a participação dos técnicos administrativos lotados nos departamentos que desempenham a função de secretários departamentais, além da aplicação de um fluxograma vertical com o intuito de mapear, modelar e uniformizar as rotinas administrativas desenvolvidas e gerir as informações, promovendo a padronização e o registro do conhecimento institucional, atendendo as necessidades de seu público-alvo de maneira eficiente e buscando a excelência na gestão pública

Submitted by Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (paulocampolina@hotmail.com) on 2012-09-12T19:58:28Z No. of bitstreams: 1 DMEX.2010.V.14.06.2012 - VERSÃO FINAL.doc: 2653184 bytes, checksum: 6a1de479e8977444748bd02abdcd3c9e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-10-01T14:38:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMEX.2010.V.14.06.2012 - VERSÃO FINAL.doc: 2653184 bytes, checksum: 6a1de479e8977444748bd02abdcd3c9e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-03T17:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMEX.2010.V.14.06.2012 - VERSÃO FINAL.doc: 2653184 bytes, checksum: 6a1de479e8977444748bd02abdcd3c9e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-03T17:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMEX.2010.V.14.06.2012 - VERSÃO FINAL.doc: 2653184 bytes, checksum: 6a1de479e8977444748bd02abdcd3c9e (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / This thesis studies the implications of learning processes in the accumulation of technological capabilities within the National Treasury Secretariat – STN, an agency of the Ministry of Finance of Brazil, during the period between 1986 and 2005. It aims to expand studies in the field of Innovation in the Public Sector. With this goal, the analytical frameworks of Figueiredo (2009) and Bell and Pavitt (1995) developed to investigate cases of accumulation of technological capabilities in the Private Sector were adapted. Following these frameworks, based on evidence collected in documentary research and observation, learning processes related to the acquisition and conversion of knowledge, were examined based on two key features: variety and intensity; and accumulation of skills was studied based on four pre-established technology functions. From the analysis conducted, it was observed a relationship between increasing use of learning mechanisms and improvement of technological capabilities in the ambit of the STN. The accumulation and improvement of technological capabilities occurred at different speeds, reaching advanced level in 5, 7,10, and 12 years respectively in the functions of: 'Financial Management', 'Federal Management', 'Institutional Management' and 'Debt Management'. Observing, from this level, the development of innovative capabilities. Corroborating conclusions reached in previous studies conducted in private organizations, this research shows that learning processes fostered significant changes in the STN, making possible an accumulation of technological capabilities, especially after the institutional area of the Secretariat was strenghened – during 1995. Therefore, to emphasize the implications of learning processes in the accumulation of technological capabilities within the STN, this study can contribute to reducing the gap between the volumes of works related to corporate innovation and innovation in the public sector, it is reasonable to assume that conclusions reached herein may be useful to the activities of public managers, policymakers, scholars of public administration, among other social actors. / Estudo de caso, referente a acumulação de capacidades tecnológicas e aos processos subjacentes de aprendizagem no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil - entre 1986 a 2005

Submitted by Maurício dos Santos Mendes (maurmendes2006@gmail.com) on 2013-06-05T02:18:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado.pdf: 4531289 bytes, checksum: 55dc62733894d640667bffa8c780b1b8 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Submissão rejeitada, pois está faltando anexar ao PDF a ficha catalográfica e a folha de aprovação com as assinaturas dos membros da banca. Favor refazer a submissão. Att. ÁUREA SRA on 2013-06-05T15:47:56Z (GMT) / Submitted by Maurício dos Santos Mendes (maurmendes2006@gmail.com) on 2013-06-06T10:25:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-06-06T14:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-10T18:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T18:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Technical Police Department (DPT) is a Bahia State Public Safety Department agency (SSP/BA), which aims to manage the services in the field of technical scientific police, promoting studies and performing surveys and other procedures, aiming at the expert evidence. DPT has several Regi onal Coordination Centers that are supported by six Bigger Regional Coordination C enters throughout the State. These Bigger Regional Coordination Centers were cre ated to manage a growing demand for expert work through internalization proc ess of Technical Police by Bahia municipalities. The objective of this exploratory s tudy was demonstrating how the administrative decentralization process took place in the Technical Police Regional Coordination Center in Planalto-BA. Thus, we adopte d the procedures of a literature search to ascertain the various concepts of central ization, decentralization, concentration and deconcentration in order to enabl e the main aspects analysis and the administrative decentralization relevance in pu blic administration. By systematic observation, it was described the operation of the Bigger Regional Coordination Center of Planalto-BA and it has been applied semis tructured interview and closed structured questionnaire techniques to listen to th e managers of the Coordination Centers linked to the Bigger Regional Coordination Center of Planalto, among them its Coordinator and DPT directors. Experts who work in the involved Coordination Centers were also interviewed in order to collect d ata that made possible to identify, among administrative activities undertaken by the C oordination, those which have decentralization characteristics. In the end of the study it was possible to conclude that DPT has not still reached the decentralization it aims since 2004, a process that has begun with the Regional Coordination Centers ex pansion in countryside. Field survey revealed various orders shortages that resul t in incomplete and inefficient works without the celerity justice requires. All th is points to the urgency in preparing a comprehensive study that would result in a proposal for procedural and structural standards which could make effective DPT decentrali zation. / O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é um órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), que tem por finalidade gerir os serviços no campo da polícia-técnica-científica, promovendo estudos e realizando exames e outros procedimentos, visando à prova pericial. Possui diversas coordenadorias regionais que recebem suporte das seis coordenações regionais distribuídas pelo interior do Estado. Tais coordenações foram criadas para atender a uma demanda crescente pelos trabalhos periciais ao longo do processo de interiorização da Polícia Técnica pelos municípios baianos. O objetivo do estudo exploratório aqui relatado foi descrever a maneira como o processo de descentralização administrativa se efetivou na Coordenação Regional de Polícia Técnica do Planalto-BA. Para isso, foram adotados os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica a fim de aprofundar as definições dos diversos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, de modo a possibilitar a análise dos principais aspectos e a relevância da descentralização administrativa para a administração pública. Por meio de observação sistemática, foi delineada uma descrição do funcionamento da Coordenação Regional do Planalto-BA e foram empregadas técnicas de entrevista semiestruturada e de aplicação de questionário estruturado fechado para ouvir os dirigentes das coordenadorias vinculadas à Coordenação Regional do Planalto, entre os quais o seu coordenador e as diretorias do DPT. Foram também ouvidos os peritos que laboram nas coordenadorias envolvidas, para colher dados que possibilitaram identificar, dentre as atividades administrativas realizadas pela coordenação, aquelas que apresentam as características da descentralização. Ao final do estudo foi possível concluir que o DPT ainda não alcançou a descentralização que vem almejando desde 2004, processo que iniciou com a interiorização das Coordenadorias Regionais. A pesquisa de campo revelou carências de ordens diversas que resultam em trabalhos incompletos, ineficientes e sem a celeridade que a justiça necessita. Tudo isso aponta para a urgência na elaboração de um estudo aprofundado que tenha como resultado uma proposta de padronização procedimentais e estruturais que tornem efetiva a descentralização do DPT.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-06T11:34:01Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1305008 bytes, checksum: cc5717177a36e1f0215fffd9e3c91987 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T11:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1305008 bytes, checksum: cc5717177a36e1f0215fffd9e3c91987 (MD5) Previous issue date: 2016-08-02 / O presente trabalho é resultado de um estudo de caso que se propôs analisar se o setor de extensão da Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira possui os requisitos necessários para a implementação de uma ferramenta de gestão estratégica denominada Balanced Scorecard e quais mudanças deveriam ser realizadas em prol de uma implementação bem- sucedida. Assim, não houve a intenção de construir um Balanced Scorecard para este setor, mas de avaliar a viabilidade da introdução desta ferramenta, bem como todas as implicações que isso poderia causar na gestão de uma universidade pública, especificamente na extensão universitária, com suas peculiaridades inerentes. Para tanto, a coleta de dados foi feita por meio de documentos institucionais, arquivos da Coordenação de Extensão e entrevistas estruturadas com docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, com a finalidade de levantar opiniões sobre a extensão e o ambiente organizacional do Campus Itabira, onde a Coordenação de Extensão se encontra. A abordagem utilizada teve caráter qualitativo e, teoricamente, foram explorados livros e artigos científicos da área de Gestão Estratégica, Balanced Scorecard, Nova Administração Pública e extensão universitária, com ênfase nas Escolas Prescritivas de Gestão Estratégica abordadas por Alhstrand, Lampel e Mintzberg em Safári de Estratégia (2010). A análise final foi feita sobre os princípios seguidos por organizações que implementaram um BSC de sucesso, constantes no livro de Kaplan e Norton (2001) Organização Orientada para a Estratégia – como as empresas que adotam o Balanced Scorecard prosperam no novo ambiente de negócios. Desta forma, foi possível avaliar se o Campus Itabira e/ou a Coordenação de Extensão possuem elementos que pudessem favorecer a implementação bem-sucedida de uma ferramenta de gestão oriunda de organizações privadas. / A Study of the Conditions of Balanced Scorecard (BSC) Implementation in the Extension Division of UNIFEI, Itabira Campus– MG. Supervisor: Dr. Telma Regina da Costa Guimarães Barbosa. Co-supervisor: Dr. Nina Rosa da Silveira Cunha. The present work is a result of a case study which proposed to analyse if the Extension Division at Itabira Campus of the Federal University of Itajubá meets the requirements to implement a strategy management tool named Balanced Scorecard and which changes should be implemented to be successful. Hence, the research did not mean to construct a Balanced Scorecard for the Extension Division, but to assess the viability of introducing such tool as well as all the implications that it would cause to the public university management, specifically to the extension area involving its inherent peculiarities. For that, the data collection was done through institutional documents, the Extension Coordination files and structured interviews with professors, students and staff to get their opinions about the extension and the organizational environment at Itabira Campus where the Extension Coordination is inserted. The research approach was qualitative and theoretically based on scientific books and articles related to Strategy Management, Balanced Scorecard, New Public Management and university extension, with emphasis on the Prescriptive Schools of Strategy Management presented at Strategy Safari (2010) by Alhstrand, Lampel and Mintzberg. The final analysis was based on principles followed by organizations which have implemented a successful BSC presented at The Strategy–Focused Organization – How Balanced Scorecard Companies Thrive in the New Business Environment by Kaplan and Norton (2001). Thus, it was possible to assess if the Itabira Campus and/or the Extension Coordination had constituent principles that could favour a successful implementation of a management tool originated in private organizations.

Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar / Co-orientadora: Heloisa Pait / Resumo: A demanda pela abertura dos centros de poder ao escrutínio público tem se expandido rapidamente e em escala global desde a segunda metade do século XX. No Brasil, o termo transparência passou a ser invocado com notável frequência nos últimos anos como solução para muitos dos problemas da nação. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, que regulamenta a abertura dos órgãos públicos ao cidadão e no mesmo ano o país se tornou líder da iniciativa internacional Parceria para o Governo Aberto (OGP). Trata-se, porém, de um avanço tardio. Enquanto a observância normativa do princípio da publicidade só se deu com a Constituição de 1988, muitos decretos, ordens executivas e leis trataram da proteção aos segredos oficiais desde a Independência. Tendo isto em vista, o presente trabalho se dedica a explorar aspectos da história do país que permitam traçar a gênese e a evolução da dinâmica entre segredo e transparência no Brasil, com o objetivo de analisar os limites e as possibilidades para a abertura e a democratização de nossa política externa. / Abstract: The demand for the opening of the centers of power to public scrutiny has been rapidly and globally expanded since the second half of the twentieth century. In Brazil, the term transparency has come to be invoked with remarkable frequency in recent years as a solution to many of the nation's problems. In 2011, the Access to Information Act (Lei de Acesso à Informação), which regulates the opening of public body to citizens, was approved and in the same year, Brazil became the leader of the international initiative called Open Government Partnership (Parceria para o Governo Aberto - OGP). This is, however, a late advance. While the prescriptive compliance with the principle of publicity only appears in the Constitution of 1988, many enactments, executive orders and laws had addressed to the protection of official secrecy since the Independence of Brazil. With that in mind, this work is dedicated to exploring aspects of the history of the country that allow tracing the genesis and the evolution of the dynamics between secrecy and transparency in Brazil, in order to analyze the limits and possibilities to the opening and democratization of our foreign policy. / Mestre

Orientador: Marcos Antônio Mattedi. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Renato Brizzi Martins (renatobrizzi@gmail.com) on 2014-04-23T20:35:21Z No. of bitstreams: 1 renatobrizzi.pdf: 8333225 bytes, checksum: 2d99f1fb145a46dec338828e17e48876 (MD5) / Rejected by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br), reason: Prezado Renato, Será necessário realizar algumas alterações: 1º O titulo deve permanecer exatamente igual o que se encontra na Ata: RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA, PODER SIMBÓLICO E POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO NO EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO (2003-2013) A INFORMAÇÃO (2003-2013) NÃO CONSTA NA POSTAGEM. 2º Na folha de assinatura excluir do rodapé a informação SÃO PAULO 2014. 3º É obrigatório o Agradecimento. Em caso de dúvidas estou a disposição. Kátia Menezes 3799-3236 on 2014-04-23T21:07:47Z (GMT) / Submitted by Renato Brizzi Martins (renatobrizzi@gmail.com) on 2014-04-24T13:29:59Z No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2014-04-24T13:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-24T13:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatobrizzi3.pdf: 8367518 bytes, checksum: cc7df1e2e2f7db070b8d31f70b522303 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Os ministérios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinâmicas que permeiam a administração federal, tanto por serem um importante lócus da prestação do papel do Estado, pelas características que constituem esse formato jurídico/organizacional, pelo caráter político de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizões partidárias. O trabalho possui como foco de estudo a expansão ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados – PT (2003-2013), período em que muito tem se falado sobre a expansão no número de ministérios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparação com a situação anterior à eleição do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no país um número de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lógicas variadas e combinadas atuam na definição sobre a quantidade de ministérios, as pastas e os temas que serão representados no primeiro escalão da administração pública federal, da mesma forma que diversas são também as diferenças entre os perfis de atuação e estruturação entre os próprios ministérios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo instituídas durante o período estudado, bem como traçar as características próprias de cada uma delas e em comparação com as organizações ministeriais anteriores ao período. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, além da criação desses novos órgãos, as modificações organizacionais realizadas pelo governo federal no período, os quadros de cargos em comissão da totalidade dos ministérios e as mudanças de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que é possível categorizar os ministérios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculação e temática de atuação. Mais ainda, mostra que a expansão ministerial, além de vista por meio de seu indício mais tangível, a criação de novas pastas, também age através da ampliação absoluta da maior parte da organização da administração direta, pela extensão dos cargos em comissão das novas e preexistentes estruturas ministeriais.

Submitted by Dante Junior (dantecasanova@yahoo.com.br) on 2014-06-03T16:54:27Z No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-06-04T13:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-11T12:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-11T12:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mestrado MAP Dante.pdf: 14288665 bytes, checksum: af148f2a5c4223a07f770495b4d1fde6 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Esta dissertação tem por objetivo identificar as práticas de governança mais características das agências reguladoras federais no Brasil com base nas suas disfunções e pesquisas bibliográficas em diversos referenciais internos e externos. A governança nas agências reguladoras apresenta peculiaridades em relação a outras entidades públicas visto que foram criadas com autonomia reforçada, relativa independência e mandato fixo de seus dirigentes. Estas peculiaridades permitem propor um modelo preliminar com melhores práticas e critérios que sirvam de orientação básica para comparar e avaliar o processo de evolução destas autarquias especiais no Brasil. Para tal foi adotado o princípio de que governança nas agências regulatórias aborda um processo, complexo e contínuo, de se governar o mercado regulado, mediante todo um conjunto de práticas, instituições e regras que visam implementar políticas públicas regulatórias em benefício da sociedade.