O presente estudo investigou aspectos da interação mãe-bebê em díades adotivas e não-adotivas. Participaram do estudo dezoito díades mãe-criança, sendo nove com crianças adotadas através do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em idade precoce, e nove com crianças não-adotivas. As crianças eram de ambos os sexos e tinham entre 24 e 25 meses de idade. Foi realizada uma observação da interação das duplas durante uma sessão de interação livre. Os resultados da análise destas interações revelou diferença significativa quanto ao afeto das mães com relação a seus bebês e algumas tendências que evidenciam comportamentos peculiares em cada um dos grupos. Também foi realizada uma entrevista sobre o desenvolvimento infantil e a experiência de maternidade, tendo a análise de conteúdo destas entrevistas mostrado que a experiência da maternidade foi afetada pela situação de adoção. Isto apareceu especialmente no sentimento de realização vivido pelas mães adotivas, nas diferenças verbalizadas quanto ao papel exercido pelos pais nos cuidados com o bebê e, ainda, na percepção da mãe com relação ao desenvolvimento de seu bebê. Também foram analisados aspectos referentes, especificamente, à experiência de adoção. Embora as particularidades existentes na experiência da maternidade nos dois grupos não tenham aparecido de forma significativa na interação da díade, devido à grande variabilidade de comportamentos nos grupos adotivo e não-adotivo, pode-se concluir que existem aspectos específicos na interação de cada um dos grupos estudados.

LIMA, Sergiany da Silva. Nível tecnológico e fatores de decisão para adoção de tecnologia na produção de caju no Estado do Ceará. 2008. 125 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER). Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2008 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-23T14:02:12Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_sslima.pdf: 845564 bytes, checksum: fff6a70c766990f5c17e267321b94521 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-10-02T15:13:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_sslima.pdf: 845564 bytes, checksum: fff6a70c766990f5c17e267321b94521 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T15:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_sslima.pdf: 845564 bytes, checksum: fff6a70c766990f5c17e267321b94521 (MD5) Previous issue date: 2008 / The use of appropriate technology in agricultural activity is essantial for better utilization of the productive potential of crops. The cashew represents an important source of employment generation and income for the semi-arid northeastern especially for the Ceará state. However, the explitation of this crop there is still performed with little technology, what causes a negative effect on productivity and the utlizatos of production. Thus, this study aimed to describe the process of technological adoption in crop eashew of Ceará, by the analysis of the socieconomic conditions of producers, and the technological level employee in cajucultura. To that, it was realized a tabulation of the information concerning the farmers economic and social conditions, while the adoption of technology was based on indexes IGM and IGMs. In addition, were estimated the coefficients of the variables of influence on the probability of the technological adoption by the regression function Combined Logistic Distribution Pattern (Logit). The results indicated as the main deficiency of the production system the lack of irrigatin methods, as well preventives controls and treatments of pests and diseases, showing indices considered insufficient for the development of crop cashew. The technologies with the highest levels of adoption were: Harvest and management in the segment cashew for juice, harvest and selection of seedlings in the segment in nature cashew, and management in the nut exploration. The IGM showed that the areas occupied by the in nature cashew has the best tecnology level, using the recommended 46,7%, while those occupied with cashew for nuts and juice usse only 36,4% and 30<1$, respectively, of the technology recommended. Based on IGMs the technological level of crop cashew empoyee in the three segments analyzed (in nature, juice asn nuts) was 35,4%, considered compatible to the activity. The size of the areas planted with giant and dwarf cashew, the acess to credit, the crop cashew as the main activity, farmrs associations and the price of nuts and the peduncle were the amin factors decision of for adoption of technologies in crop cashew in Ceará. Of these factos, only the area planted with giant cashew affects negatively the probability of technologt adoption, while preces of nut and the peduncle were defined as those with greater influence on the probability of technology adoption. / O emprego de tecnologias adequadas na atividade agrícola é essencial para o melhor aproveitamento do potencial produtivo das culturas. A cajucultura representa uma importante fonte de geração de emprego e renda para o semi-árido nordestino, em especial para o Estado do Ceará. Entretanto, a exploração da cultura nessa região ainda é realizada com o baixo emprego de tecnologias, com reflexos negativos sobre a produtividade e no aproveitamento da produção. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo descrever o processo de adoção tecnológica na cajucultura do Ceará, mediante a análise das condições socioeconômicas dos produtores e do nível tecnológico empregado na cajucultura. Para tanto, foi realizada tabulação das informações relativas à condição econômica e social dos produtores rurais, enquanto a adoção de tecnologias foi avaliada com base nos índices IGM e IGMs. Em adição, foram estimados os coeficientes das variáveis de influência sobre a probabilidade de adoção tecnológica por meio da regressão Função Distribuição Acumulada Logística Padrão (Logit). Os índices tecnológicos ilustram como principal deficiência do sistema de produção a inexistência de métodos de irrigação e controles preventivos e/ou curativos de pragas e doenças, exibindo índices considerados insuficientes para o desenvolvimento da cajucultura. As tecnologias com maior nível de adoção foram: colheita e manejo no segmento do caju para suco, colheita e seleção de mudas no segmento caju de mesa, e cultivo e manejo na exploração da castanha. O IGM apontoou as propriedades ocupadas com o caju de mesa como as de melhor tecnologia de produção, utilizando 46,7% do recomendado, enquanto aquelas ocupadas com caju para suco e castanha utilizam apenas 36,4 e 30,1%, respectivamente, da tecnologia recomendada. Com base no IGMs o nível tecnológico da cajucultura empregado nos três segmentos de mercado analisados (mesa, suco e castanha) foi de 35,4%, considerando regular para a atividade. O tamanho das áreas plantadas com caju gigante e precoce, o acesso ao crédito a cajucultura como principal atividade, a existência de associações e o preço da castanha e do pedúnculo foram os principais fatores de decisão para adoção de tecnologias na cajucultura no Ceará. Destes fatores apenas a área plantada com caju gigante afeta negativamente a probabilidade de adoção tecnológica, enquanto os preços da castanha e do pedúnculo foram definidos como aqueles de maior influências positiva sobre a probabilidade de adoção tecnológica.

Ce travail, idéalisé et développé à partir de létude dun enfant en voie dadoption, présente quelques questions pertinentes à ce processus, tel quil est réalisé de nos jours dans notre société ; et pose la problématique de linterlocution avec dautres champs de savoir, comme par exemple, avec le juridique représentant de la loi qui régit linstitut de ladoption , et le social gestionnaire/exécutant des politiques publiques en matière dassistance. Quest ce qui rend possible ladoption bien réussie, soit celle qui aboutit à une relation de filiation? Quest ce qui opère ou non entre enfant et adulte pour que dans des cas particuliers cela ne se réalise pas, cest-à-dire quil ne se crée pas un lien père-fils, ayant pour conséquence, dans certains cas, la dévolution? Pour débattre sur ces questions, je recherche par le biais de la psychanalyse, à partir de quelques textes de Freud et Lacan, des instruments théoriques, qui peuvent aider à la compréhension de ce qui peut arriver dans cette forme de filiation, adoptive, provocant des similitudes et des divergences. Dans cette recherche, je me remets à des concepts chers à la psychanalyse, tels que désir, sujet, lAutre, réalité, fantasme, réel, symbolique et imaginaire. / Este trabalho, idealizado e desenvolvido a partir da análise de uma criança em processo de adoção, apresenta algumas questões pertinentes a este processo, tal como é operado nos dias de hoje em nossa sociedade; e problematiza a interlocução com outros campos de saber, como por exemplo, com o Judiciário representante da lei que regula o instituto da adoção , e o social gestor/executor de políticas públicas de atendimento. O que torna possível a adoção ser bem-sucedida, ou seja, aquela que resulta em uma relação de filiação? O que opera ou não entre criança e adulto de modo em que determinados casos isso não acontece, ou seja, não se efetiva uma vinculação filho-pais, resultando, em alguns casos, na devolução? Para discutir essas questões, busco na psicanálise, a partir de alguns textos de Freud e Lacan, instrumentos teóricos, que possam ajudar no entendimento do que pode incidir nesta forma de filiação, a adotiva, provocando encontros e desencontros. Nesta busca, me remeto a conceitos caros à psicanálise, tais como desejo, sujeito, Outro, realidade, fantasia, real, simbólico e imaginário.

O presente estudo investigou aspectos da interação mãe-bebê em díades adotivas e não-adotivas. Participaram do estudo dezoito díades mãe-criança, sendo nove com crianças adotadas através do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em idade precoce, e nove com crianças não-adotivas. As crianças eram de ambos os sexos e tinham entre 24 e 25 meses de idade. Foi realizada uma observação da interação das duplas durante uma sessão de interação livre. Os resultados da análise destas interações revelou diferença significativa quanto ao afeto das mães com relação a seus bebês e algumas tendências que evidenciam comportamentos peculiares em cada um dos grupos. Também foi realizada uma entrevista sobre o desenvolvimento infantil e a experiência de maternidade, tendo a análise de conteúdo destas entrevistas mostrado que a experiência da maternidade foi afetada pela situação de adoção. Isto apareceu especialmente no sentimento de realização vivido pelas mães adotivas, nas diferenças verbalizadas quanto ao papel exercido pelos pais nos cuidados com o bebê e, ainda, na percepção da mãe com relação ao desenvolvimento de seu bebê. Também foram analisados aspectos referentes, especificamente, à experiência de adoção. Embora as particularidades existentes na experiência da maternidade nos dois grupos não tenham aparecido de forma significativa na interação da díade, devido à grande variabilidade de comportamentos nos grupos adotivo e não-adotivo, pode-se concluir que existem aspectos específicos na interação de cada um dos grupos estudados.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T18:38:39Z : No. of bitstreams: 1 manhas_erd_me_assis.pdf: 215488 bytes, checksum: c8b686ebdb8c4c3c26312ed6b2121d30 (MD5) / Este trabalho é um estudo qualitativo que visa cartografar o conceito de família na literatura brasileira atual, relativa às práticas pessoais, profissionais e/ou acadêmicas de Adoção. Para a seleção das obras, utilizamos um trabalho já existente na literatura, no qual são reunidas 680 publicações referentes aos temas Adoção, Abandono e Institucionalização, e para a organização e análise pautamo-nos na metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (1977). Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente promulga em seu artigo 29 a exigência de um ambiente adequado para que a criança possa ser colocada em uma família substituta, e que, nos dias atuais, convivemos com diferentes configurações e arranjos familiares, fomos buscar nas diversas (re) produções do saber a forma como o conceito de família vem sendo abordado em trabalhos produzidos de acordo com diferentes orientações paradigmáticas. Concluímos que não existe uma forma de abordagem, nem tão pouco uma que seja considerada ideal, pois as concepções são muitas e carregam consigo valores relacionados às práticas profissionais, às teorias do conhecimento e às experiências pessoais com a maternidade e paternidade adotiva. / This work is a qualitative study that aims to map the concept of family in the contemporary Brazilian literature regarding personals practices, professionals and / or academics of Adoption. The works were selected from an already existent work in the literature, which join 680 publications related to Adoption, Abandonment and Institucionalization subjects. For selection, organization and analysis of the works we based ourselves in the Content Analysis methodology proposed by Bardin (1977). In view of the Child and Adolescent Statute promulgates on its article 29 the requirement of an appropriate family ambient - so that the child can be placed in a replacement family - and that nowadays we live with a lot of configurations and relatives arrangements, we looked in a lot of (re) productions of learning for the way how the family concept has been dealt with in produced works according to different paradigmatic advises. We concluded that does not exist a way of approach, not even one that can be considered ideal, the conceptions are various and carry with them values related to the professionals practices, knowledge theories, personals experiences and knowledge with the maternity and paternity adoptive.

Ce travail, idéalisé et développé à partir de létude dun enfant en voie dadoption, présente quelques questions pertinentes à ce processus, tel quil est réalisé de nos jours dans notre société ; et pose la problématique de linterlocution avec dautres champs de savoir, comme par exemple, avec le juridique représentant de la loi qui régit linstitut de ladoption , et le social gestionnaire/exécutant des politiques publiques en matière dassistance. Quest ce qui rend possible ladoption bien réussie, soit celle qui aboutit à une relation de filiation? Quest ce qui opère ou non entre enfant et adulte pour que dans des cas particuliers cela ne se réalise pas, cest-à-dire quil ne se crée pas un lien père-fils, ayant pour conséquence, dans certains cas, la dévolution? Pour débattre sur ces questions, je recherche par le biais de la psychanalyse, à partir de quelques textes de Freud et Lacan, des instruments théoriques, qui peuvent aider à la compréhension de ce qui peut arriver dans cette forme de filiation, adoptive, provocant des similitudes et des divergences. Dans cette recherche, je me remets à des concepts chers à la psychanalyse, tels que désir, sujet, lAutre, réalité, fantasme, réel, symbolique et imaginaire. / Este trabalho, idealizado e desenvolvido a partir da análise de uma criança em processo de adoção, apresenta algumas questões pertinentes a este processo, tal como é operado nos dias de hoje em nossa sociedade; e problematiza a interlocução com outros campos de saber, como por exemplo, com o Judiciário representante da lei que regula o instituto da adoção , e o social gestor/executor de políticas públicas de atendimento. O que torna possível a adoção ser bem-sucedida, ou seja, aquela que resulta em uma relação de filiação? O que opera ou não entre criança e adulto de modo em que determinados casos isso não acontece, ou seja, não se efetiva uma vinculação filho-pais, resultando, em alguns casos, na devolução? Para discutir essas questões, busco na psicanálise, a partir de alguns textos de Freud e Lacan, instrumentos teóricos, que possam ajudar no entendimento do que pode incidir nesta forma de filiação, a adotiva, provocando encontros e desencontros. Nesta busca, me remeto a conceitos caros à psicanálise, tais como desejo, sujeito, Outro, realidade, fantasia, real, simbólico e imaginário.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5119_1.pdf: 753975 bytes, checksum: ac7e09afc89ef2e08000fde78343660a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A mudança no paradigma da família e a inserção de novas formações familiares no cenário social ensejaram ao Direito a necessidade de redefinir conceitos e a definição de novos parâmetros que analisem questões legitimamente apresentadas na sociedade. Uma das questões que muito têm provocado inquietações no meio jurídico diz respeito às demandas oriundas das relações homoafetivas, tanto em função da sua especifidade quanto da inexistência de legislação. Este estudo tem como objetivo o enfoque da união homoafetiva no que tange à partilha de bens e à adoção, considerando que o estudo da família, em Direito, tradicionalmente esteve amparado no modelo tradicional, levando seus operadores, incumbidos da árdua tarefa de julgar tais lides, a recorrerem à analogia com a união estável. Buscou-se enfocar as mudanças no quadro da família, bem como o aparecimento dos novos agregados familiares, a mudança no quadro conceitual do Direito no sentido de abarcar de forma plural as novas e reais necessidades sociais, tendo como princípios básicos o caráter laico do Estado, a dignidade da pessoa humana, a defesa intransigente da igualdade e universalidade de direitos. A difícil tutela dos direitos dos sujeitos das relações homoafetivas tem buscado amparo nesses primados, embora nem sempre as decisões correspondem às expectativas das pessoas envolvidas

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9848_14.12.17 PDF VERSAO CAPA DURA FINAL.pdf: 2059837 bytes, checksum: 4fdb856d3a6fe8c0afcb0dc57b7c8355 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Apesar da importância da reciprocidade na construção da vinculação entre pais e filhos, a adoção tardia ainda é realizada no Brasil priorizando o discurso do adulto, de forma que os sentimentos e desejos da criança geralmente ficam em segundo plano num processo adotivo. Além do exposto, verifica-se que a prevalente busca por adoção de crianças de tenra idade revela receios dos postulantes em adotar crianças maiores, sendo um dos argumentos o fato de que a criança maior já viveu uma história com sua família pregressa e que essa vivência poderia dificultar a vinculação na nova família. Diante dessas considerações, o trabalho aqui apresentado teve como objetivo investigar aspectos facilitadores e desafiadores no estabelecimento da filiação em uma família que realizou uma adoção tardia, privilegiando a perspectiva das crianças sobre a interação com a nova família. A pesquisa elegeu como participantes uma família composta por um casal, um homem e uma mulher, na faixa etária dos 40 anos, que realizou uma adoção tardia de um grupo composto por quatro irmãos. Participaram da pesquisa o casal e as três crianças mais velhas, que tinham idades de cinco, oito e dez anos. Como procedimentos de coleta de dados foram realizados seis encontros na casa da família, momentos nos quais foram realizadas entrevistas com roteiros semiestruturados, elaboração do genograma e observação ao longo dos procedimentos com registro em diário de campo. Verificou-se que, apesar dos pais terem descrito desafios ao longo da adaptação, como reorganização da rotina familiar e conjugal, insatisfações com as divisões de tarefas do casal por parte da mãe, necessidade de maior investimento nas duas crianças mais velhas em relação à aprendizagem escolar e atendimento às demandas de quatro crianças de uma vez, estes não se converteram em dificuldades no estabelecimento da filiação. As intervenções realizadas revelaram que a adoção era recíproca e estava em curso, constatando-se que tanto as crianças quanto os pais estavam vivenciando as emoções de um vínculo filial/parental. As crianças relataram cenas cotidianas que ilustravam o sentimento de que se sentiam cuidadas, corrigidas e amparadas pelos pais, destacando maior convivência no dia a dia com a mãe. Os processos proximais com objetos e símbolos, presentes no microssistema familiar das três crianças, também favoreceram o desenvolvimento do seu sentimento de pertencimento e filiação na família, pois tanto chamaram a atenção para o seu lugar nesse novo ambiente quanto explicitaram a preocupação e o afeto dos membros da família para com elas. Conclui-se que a pesquisa possibilitou a ampliação de informações a respeito da adoção tardia, contribuindo para o conhecimento sobre o tema. Destacou-se ainda que políticas de acompanhamento pós-adoção poderiam auxiliar a vivência dos desafios apresentados por famílias que realizam a adoção tardia, especialmente no caso de adoção de grupos de irmãos.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-24T14:38:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Maria Aparecida S. Martins.pdf: 2762434 bytes, checksum: cfd80126487f3caaccfaa1fdf9c9bda8 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-24T14:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Maria Aparecida S. Martins.pdf: 2762434 bytes, checksum: cfd80126487f3caaccfaa1fdf9c9bda8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T14:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Maria Aparecida S. Martins.pdf: 2762434 bytes, checksum: cfd80126487f3caaccfaa1fdf9c9bda8 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The study is an analysis about the meanings of maternity women condemned who became mothers in the female penitentiary complex Anísio Jobim (COMPAJ). The study takes into account that the child is only three (3) to six (6) months with the mothers' behind bars, as well as the emotional difficulties faced by these women when they should hand over their children to the family, to relatives away to family or friends for adoption. They were also perceived difficulties and abandonment that they suffer from family and society. Deepening the theme through the literature, interviews and focus group came to confirm once again on what we already know, that is the indifference of the State and of the competent authorities with this population. With twelve (12) women in the Women's Penitentiary in Manaus - PFM and fourteen (14) women in the Detention Center provisionally CDPF, both located in BR 174, km 8. Our field research began in mid-2014, and mature and completed the observations, interviews, focus meetings at the end of 2015. During the research we observed the reaction and the ratio of internal to with the babies inside the lockup, was also observed and heard the distress of mothers day after day to face the moment of the child's departure for another space, which will have a living with relatives or even strangers, or will be able to be adopted. We understand that the lack of social policies, the lack of initiatives by the State to seek partnerships, agents able to minimize some of the suffering and anguish of this vulnerable class are highlighted, do not say this just referring to our state, but as a whole in the country. Talk about motherhood with these women was not difficult, difficult it was to think with them in detachment, in separation or possible adoption, for we were citizenship classes, affection and care. Understanding the breaking of bonding between mother and son in the prison everyday, that yes, it was painful and at the same time of great value to our research and our lives out here. / O estudo faz uma análise sobre os significados da maternidade das mulheres condenadas que se tornaram mães dentro do Complexo Penitenciário Feminino Anísio Jobim (COMPAJ). O estudo leva em conta que a criança fica apenas de três (3) a seis (6) meses com a genitora atrás das grades, bem como, as dificuldades emocionais enfrentadas por estas mulheres quando devem entregar seus filhos para os familiares, para os parentes distantes, para os amigos da família ou para a adoção. Também foram percebidas as dificuldades e o abandono que elas sofrem por parte da família e da sociedade. O aprofundamento na temática através das literaturas, das entrevistas e do grupo focal veio a confirmar mais uma vez o que já sabemos, que é o descaso do Estado e das autoridades competentes para com esta população. Entrevistamos doze (12) mulheres na Penitenciária Feminina de Manaus - PFM e quatorze (14) mulheres no Centro de Detenção Provisória- CDPF, ambas localizadas na BR 174, km 8. Nossa pesquisa de campo iniciou-se em meados de 2014, sendo amadurecidas e concluídas as observações, as entrevistas, os encontros focais no final de 2015. Durante a pesquisa observou-se a reação e a relação das internas para com os bebês dentro da carceragem, também foi observada e ouvida a angústia das mães dia após dia para o enfrentamento do momento da partida da criança para outro espaço, onde terá um convívio com parentes ou até mesmo estranhos, ou ainda terá a possibilidade de ser adotada. Compreendemos que a falta de políticas públicas sociais, a falta de iniciativas por parte do Estado em buscar parcerias, agentes capazes de minimizar um pouco o sofrimento e a angústia desta classe de vulneráveis ficam destacados, não dizemos isto só nos referindo ao nosso Estado, mas, como um todo no país. Falar sobre a maternidade com estas mulheres não foi tarefa difícil, difícil mesmo foi pensar com elas em desapego, em separação ou em possível adoção, para nós foram aulas de cidadania, de afeto e de carinho. Compreender o rompimento dos laços afetivos da mãe com o filho no cotidiano carcerário, isto sim, foi doloroso e ao mesmo tempo de grande valia para nossa pesquisa e para nossa vida aqui fora.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-14T18:16:00Z No. of bitstreams: 1 61250595.pdf: 3691011 bytes, checksum: 719583f6bc86d01100f209267f366162 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250595.pdf: 3691011 bytes, checksum: 719583f6bc86d01100f209267f366162 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250595.pdf: 3691011 bytes, checksum: 719583f6bc86d01100f209267f366162 (MD5) Previous issue date: 2015 / A Convenção da Haia de 1993, ao regular a adoção transnacional — assim considerada como a que importa em alteração do local de residência habitual da criança e, com isso, determina a incidência de dois ordenamentos jurídicos diversos —, manteve um silêncio normativo sobre os seus efeitos quanto à nacionalidade da criança adotada, o qual se fez presente também no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, a solução do problema demandou um esforço hermenêutico, a envolver considerações sobre a percepção a ser adotada quanto à noção de nacionalidade, compreendendo-a não mais como mero fruto do reconhecimento estatal, mas direito humano a ser assegurado desde o nascimento, elevando o nacional à condição de sujeito de direitos. Acolhendo essa conotação da nacionalidade e considerando a subsidiariedade conferida a esse meio de adoção, a ser deferido apenas quando assegurada a plena integração da criança ao seu novo local de residência, o direito internacional posicionou-se pela atribuição automática da nacionalidade do Estado de acolhida ao menor adotado, postura, contudo, que não foi seguida pelo Brasil, que acolheu uma interpretação restritiva sobre o tema apesar da posição avançada do país no combate à apatria e da previsão do artigo 227, §6º, da Constituição, que equipara os filhos naturais e adotivos sem quaisquer ressalvas. O objetivo deste estudo é, portanto, examinar os fundamentos da posição restritiva adotada pelo Brasil, contrapondo-a ao entendimento consolidado pelo direito internacional sobre a matéria e aos avanços noticiados pelo país no tratamento jurídico do estrangeiro e do apátrida. Com isso, poderemos concluir pela necessidade de ampliação das hipóteses de aplicação do critério do jus sanguinis para os casos de adoção internacional, incluindo os filhos adotivos dentre os brasileiros natos nas situações do artigo 12, inciso I, alíneas “b” e “c” da Constituição brasileira.