A presente dissertação focaliza os fundamentos da escravidão presentes na realidade brasileira, considerando os ideais liberais do projeto político de construção do Estado Nacional e a visão de políticos e intelectuais envolvidos no processo de discussão do escravismo, tendo o 1º Império (1822-1831) como um dos seus marcos temporais. Na atualização do tema o estudo aborda a questão dos afrodescendentes no Brasil Contemporâneo (2002-2006), visando a compreensão das políticas públicas de discriminação positiva: as cotas, cujo objetivo é constituir gradativamente a inclusão de negros e pardos em diferentes instâncias sociais; entre elas, as universidades públicas. Para tal, analisam-se as antíteses das propostas, discursos e práxis políticas, a partir da fundamentação teórica sobre liberalismo e escravidão, e de temas correlatos como “estado” e “liberdade”, enquanto dimensões constitutivas da vida política no despontar da sociedade moderna. Isso é feito pela ótica da Ciência Política e de forma complementar da Filosofia e da História Social do país. Para a realização do trabalho nos baseamos no método dialético, cujo suporte é a negação de uma realidade tida como estática. Tal procedimento nos permitiu trabalhar com as contradições ou antinomias sociais, através de bibliografias, artigos e pesquisas on-line. A partir desse material investigamos questões referentes às práticas atuais de racismo que desvendam o dilema da exclusão social e da ineficácia das políticas públicas de atendimento aos pobres e, de forma mais intensa, aos afrodescendentes. Também examinamos atividades de atendimento e assistência destinadas aos alunos cotistas nas universidades públicas que já aderiram o projeto de cotas raciais. Por meio da Ciência Política analisamos e problematizamos parte das categorias mediativas do processo de exclusão do negro que remontam ao Brasil-Colônia e se mantém até atualidade enquanto fato político, uma vez que a abolição não foi acompanhada de políticas públicas constituintes de cidadania afrodescendente. Assim, encontramos marcos importantes onde a negação sistemática do racismo contrasta com a sua existência velada, pautada pelo falso conceito de democracia racial. Experiência capaz de reproduzir uma realidade perversa nivelada apenas pelo conteúdo, mas sem consistência nas relações concretas nas quais, cotidianamente, os afrodescendentes são excluídos pela cor da pele. Por conseqüência, trata-se de necessidades que revelam e fundamentam a urgência da implantação de políticas de cotas em nível nacional. / This dissertation focuses on the basis of slavery present in Brazilian reality, considering the liberal ideals of the political project of the building of the National State and the vision of politicians and intellectuals involved the process of discussing slavery, having the First Empire (1822-1831) as the temporal landmark. In the development of this theme, this study addresses the issue of afro descendants in Contemporary Brazil (2002-2006) aiming the understanding of public politics of positive discrimination: the quotas, which attempts to gradually increase the number of afro-descendants, included in different social instances, among them, public universities. Thus, the antithesis of the proposals, speeches and political praxis will be analyzed from the theoretical framework of liberalism and slavery, as well as of correlate themes like “state” and “freedom”, while constituent dimensions of political life arise for modern society. This analysis is performed from the perspective of Political Science and of the Philosophy and Social History of the country as well. This research was based on the dialectic method which is the denial of a static reality. Such a procedure allowed us to work with the social contradictions or antinomies thorough bibliography, papers and on-line researches. From this material we investigated questions referring to actual practices of racism which reveal the dilemma of social exclusion and of the inefficacy of public politics serving the poor and more specifically to afro-descendants. We also examined services and assistance designated to “students selected by quota” of public universities that have already agreed to the project of racial quotas. Using Political Science we evaluated some of the categories that mediate the process of exclusion of the afro-descendants that date from the “Brazilian-Colonial” period and continue to the present as a political issue, since the abolition of slavery has not been accompanied by the success of public politics in creating afro- descendants as citizens. Thus, we find important indications where the systematic denial of racism contrasts with its evident existence, marked by the false concept of racial democracy. Experiences capable of reproducing a perverse reality, mediated only by the theoretical content of law, but with no consistency for the concrete relations in which, daily, the afro- descendants are excluded based on the color of their skin. Consequently, there are needs that reveal and underlie the urgency for the emergence of quota politics on the national level.

A presente dissertação focaliza os fundamentos da escravidão presentes na realidade brasileira, considerando os ideais liberais do projeto político de construção do Estado Nacional e a visão de políticos e intelectuais envolvidos no processo de discussão do escravismo, tendo o 1º Império (1822-1831) como um dos seus marcos temporais. Na atualização do tema o estudo aborda a questão dos afrodescendentes no Brasil Contemporâneo (2002-2006), visando a compreensão das políticas públicas de discriminação positiva: as cotas, cujo objetivo é constituir gradativamente a inclusão de negros e pardos em diferentes instâncias sociais; entre elas, as universidades públicas. Para tal, analisam-se as antíteses das propostas, discursos e práxis políticas, a partir da fundamentação teórica sobre liberalismo e escravidão, e de temas correlatos como “estado” e “liberdade”, enquanto dimensões constitutivas da vida política no despontar da sociedade moderna. Isso é feito pela ótica da Ciência Política e de forma complementar da Filosofia e da História Social do país. Para a realização do trabalho nos baseamos no método dialético, cujo suporte é a negação de uma realidade tida como estática. Tal procedimento nos permitiu trabalhar com as contradições ou antinomias sociais, através de bibliografias, artigos e pesquisas on-line. A partir desse material investigamos questões referentes às práticas atuais de racismo que desvendam o dilema da exclusão social e da ineficácia das políticas públicas de atendimento aos pobres e, de forma mais intensa, aos afrodescendentes. Também examinamos atividades de atendimento e assistência destinadas aos alunos cotistas nas universidades públicas que já aderiram o projeto de cotas raciais. Por meio da Ciência Política analisamos e problematizamos parte das categorias mediativas do processo de exclusão do negro que remontam ao Brasil-Colônia e se mantém até atualidade enquanto fato político, uma vez que a abolição não foi acompanhada de políticas públicas constituintes de cidadania afrodescendente. Assim, encontramos marcos importantes onde a negação sistemática do racismo contrasta com a sua existência velada, pautada pelo falso conceito de democracia racial. Experiência capaz de reproduzir uma realidade perversa nivelada apenas pelo conteúdo, mas sem consistência nas relações concretas nas quais, cotidianamente, os afrodescendentes são excluídos pela cor da pele. Por conseqüência, trata-se de necessidades que revelam e fundamentam a urgência da implantação de políticas de cotas em nível nacional. / This dissertation focuses on the basis of slavery present in Brazilian reality, considering the liberal ideals of the political project of the building of the National State and the vision of politicians and intellectuals involved the process of discussing slavery, having the First Empire (1822-1831) as the temporal landmark. In the development of this theme, this study addresses the issue of afro descendants in Contemporary Brazil (2002-2006) aiming the understanding of public politics of positive discrimination: the quotas, which attempts to gradually increase the number of afro-descendants, included in different social instances, among them, public universities. Thus, the antithesis of the proposals, speeches and political praxis will be analyzed from the theoretical framework of liberalism and slavery, as well as of correlate themes like “state” and “freedom”, while constituent dimensions of political life arise for modern society. This analysis is performed from the perspective of Political Science and of the Philosophy and Social History of the country as well. This research was based on the dialectic method which is the denial of a static reality. Such a procedure allowed us to work with the social contradictions or antinomies thorough bibliography, papers and on-line researches. From this material we investigated questions referring to actual practices of racism which reveal the dilemma of social exclusion and of the inefficacy of public politics serving the poor and more specifically to afro-descendants. We also examined services and assistance designated to “students selected by quota” of public universities that have already agreed to the project of racial quotas. Using Political Science we evaluated some of the categories that mediate the process of exclusion of the afro-descendants that date from the “Brazilian-Colonial” period and continue to the present as a political issue, since the abolition of slavery has not been accompanied by the success of public politics in creating afro- descendants as citizens. Thus, we find important indications where the systematic denial of racism contrasts with its evident existence, marked by the false concept of racial democracy. Experiences capable of reproducing a perverse reality, mediated only by the theoretical content of law, but with no consistency for the concrete relations in which, daily, the afro- descendants are excluded based on the color of their skin. Consequently, there are needs that reveal and underlie the urgency for the emergence of quota politics on the national level.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Marcia Alves Dias Matos.pdf: 1405580 bytes, checksum: cff6253aff8dbc7e48a7a6c687cebfa0 (MD5) Previous issue date: 2007-12-18 / Hepatitis B virus (HBV) infection occurs throughout the world. In Africa, this infection is highly endemic, with the majority of individuals becoming infected during childhood. Although Brazil has been globally considered a country of HBV intermediate endemicity, variable rates have been found in all five Brazilian regions and even inside the same region. This study aimed to investigate the epidemiological and molecular profile of the HBV infection among the Kalunga population in Goiás, Central Brazil, which is considered the largest Afro-Brazilian isolated community. A total of 878 individuals were interviewed about sociodemographic characteristics, risk factors and HBV vaccination. Blood samples were collected from all participants and serum samples were screened by enzyme-linked immunosorbent assay for the presence of HBsAg, anti-HBc and anti-HBs serological markers. HBsAg-positive samples were submitted to HBeAg and anti-HBe detection. HBsAg and anti-HBc positive samples were tested for HBV DNA detection by polymerase chain reaction and genotyping by subsequent restriction fragment length polymorphism (RFLP) analysis and nucleotide sequencing of preS/S region. The overall prevalence of HBV infection was 35.4% (95% CI: 32.3-38.7). HBsAg carrier rate was 1.8% (95% CI: 1.1- 3.0). Multivariate analysis of risk factors showed that increased age, male gender, illiteracy and history of multiple sexual partners were associated with this infection. Isolated anti-HBs was found in 301 (34.3%) individuals who were immune for hepatitis B. HBV DNA was detected in 75% (12/16) of the HBsAg positive samples, in 100% (2/2) of the HBeAg and in 83.3% (10/12) of the anti-HBe positive samples. An occult HBV infection rate of 1.7% (5/295) was found among anti-HBc positive individuals. All genotyped isolates belonged to genotype A by RFLP analysis. Nucleotide sequencing of preS/S region confirmed the circulation of genotype A (subgenotype Aa) in this community. The epidemiological findings indicate that preventive measures, such as additional health education and HBV vaccination programs, are needed to control HBV infection in this population. In addition, the molecular results suggest the introduction of genotype A, subgenotype Aa in Brazil from Africa during the slave trade. / infecção pelo vírus da hepatite B (HBV) apresenta distribuição mundial. Na África, é altamente endêmica, sendo a maioria dos indivíduos infectada durante a infância. Embora o Brasil seja considerado um país de endemicidade intermediária, taxas variadas de prevalência têm sido encontradas nas cinco regiões geográficas e mesmo dentro de uma mesma região. Este estudo teve como objetivo investigar o perfil epidemiológico e molecular da infecção pelo HBV na população Kalunga em Goiás, Brasil Central, que é considerada a maior comunidade afro-descendente isolada no Brasil. Um total de 878 indivíduos foi entrevistado sobre características sócio-demográficas, fatores de risco e vacinação contra hepatite B. Amostras sanguíneas foram coletadas de todos os participantes e os soros triados para detecção dos marcadores HBsAg, anti-HBc total e anti-HBs por ensaio imunoenzimático. As amostras HBsAg positivas foram submetidos à detecção dos marcadores HBeAg e anti-HBe. O DNA viral foi detectado nas amostras HBsAg e anti-HBc reagentes pela reação da polimerase em cadeia, sendo as amostras HBV DNA positivas genotipadas pela análise do polimorfismo de comprimento dos fragmentos de restrição (RFLP) e sequenciamento da região Pré-S/S. A prevalência global da infecção pelo HBV foi de 35,4% (IC 95% 32,3-38,7), sendo de 1,8% (IC 95% 1,1-3,0) para o HBsAg. A análise multivariada mostrou que aumento da idade, gênero masculino, analfabetismo e história de múltiplos parceiros sexuais foram fatores associados a esta infecção. Em 301 (34,3%) indivíduos, verificou-se positividade isolada ao marcador anti-HBs, sugerindo imunidade ao HBV. O HBV DNA foi detectado em 75% (12/16) das amostras HBsAg reagentes, em 100% (2/2) das HBeAg e 83,3% (10/12) das anti-HBe positivas. Um índice de 1,7% (5/295) para infecção oculta pelo HBV foi encontrado nos indivíduos anti-HBc reagentes. Todas as amostras genotipadas por RFLP foram do genótipo A. O sequenciamento da região Pré-S/S confirmou a circulação do genótipo A (subgenótipo Aa) nesta comunidade. Os achados epidemiológicos indicam que medidas preventivas, como programas de educação em saúde e de vacinação contra hepatite B, são necessárias para o controle da infecção pelo HBV nesta população. Além disso, os resultados moleculares sugerem que o genótipo A, subgenótipo Aa foi introduzido no Brasil durante o tráfico de escravos da África.

Afro-Descendants suffer sustained discrimination and invisibility that is proliferated with policies that were once blatantly racist, but are now furtive. This study argues that structural racism is alive and well in liberal institutions such as publicly funded colleges and universities. Thus, structural racism is subtly replicated and reproduced within these institutions and by institutional agents who are Racist without Racism. This study builds on theories from Pierre Bourdieu, Frantz Fanon, Glen Loury and Eduardo Bonilla-Silva. The juxtaposition of their theoretical arguments provides a deeper insight into how structural racism becomes a de facto reflexive phenomenon in liberal and progressive institutions such as universities, which are heralded as the epitome of racism-free spaces in colorblind states. Inspired by Lieberman’s nested mixed methods approach, the study examines Afro-Descendants’ sustained discrimination and invisibility in publicly funded universities in New York City and the city of São Paulo. The success of race-based affirmative action is examined quantitatively in New York City and São Paulo. Semi-structured interviews are conducted with Afro-Descendant professors, students and administrators in New York City and São Paulo’s publicly funded liberal university systems. These interviews are conducted to (1) understand the respondents’ experiences in their respective liberal spaces as racial minorities; and (2) determine whether they have benefited or been harmed by a public policy designed to ameliorate their inferior positions. Overall, findings from this study suggest that structural racism exists and persists in New York City and São Paulo. Moreover, Afro-Descendant participants in both cities acknowledge and experience structural racism within their respective liberal university systems.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Rivelino.pdf: 422733 bytes, checksum: 77fed3b0307296c397430575889bad71 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / This dissertation presents the Case Storeroom of Tile, looking for to contemplate on a history of the black’s descendants of enslaved front to the expropriation of lands in Guarapuava, PR. We discussed some of the arguments during the research on the processes of construction of identities and of social organization in the disputes for lands in the State of Paraná, in Guarapuava, also detaching the black's roll in the Brazilian society. We problematized the historical visions about the relationship existent among slaves and their lord, considering how these visions started composing the main ideas about the formation of the Brazilian people, as well as its influence in specific cases as the one of the Storeroom of Tile. Starting from this case, we tried, to present a history so called “the minorities” and how these minorities are treated in the dynamics of the social processes, focusing our study in the form how that group of descendants of enslaves of the interior of paraná molded their strategies of defense, survival and reply to the system, forming their own identity trying to insert in the local society. For the historical reconstruction of the Case Storeroom of Tile, we studied mainly a dossier prepared by the Pastoral Commission of the Earth, analyzing the speeches and the approaches used in it to justify the organization of a movement with juridical existence in order to claim the inherited and expropriated lands, the ‘Association Heleodoro Storeroom of Tile’, whose actions we tried to understand and to problematize, studying which are their inspiring sources related to the movements of afro-descendants, syndical and country workers without land demands. This research brings us to understand that the traditional families of Guarapuava created a net of power in order to isolate and expropriate blacks-descendants of having their lands. Today these lands are occupied by the “Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios”, descendants of European immigrants, showing that some groups are considered by the elite of the local society as worthy of be landowners, in a context where the economical expropriation of afro-descendants people go trough ethnical questions and racial prejudices are deep-rooted in the regional history / Esta dissertação apresenta o Caso Paiol de Telha, buscando refletir sobre uma história dos descendentes de negros escravizados frente à expropriação de terras em Guarapuava, PR. Discutimos alguns dos argumentos levantados durante a pesquisa sobre os processos de construção de identidades e de organização social nas disputas por terras no Estado do Paraná, em Guarapuava, também destacando o papel do negro na sociedade brasileira. Problematizamos as visões históricas sobre o relacionamento existente entre os escravizados e seus senhores, tentando considerar como estas visões passaram a compor as idéias em circulação sobre a formação do povo brasileiro, bem como sua influência em casos específicos como o do Paiol de Telha. Buscamos, a partir deste caso, apresentar uma história das chamadas minorias e como estas são tratadas na dinâmica dos processos sociais, focalizando nosso estudo na forma como esse grupo de descendentes de escravizados do interior paranaense moldou suas estratégias de defesa, sobrevivência e contestação ao sistema, formando uma identidade própria para tentar se inserir na sociedade local. Para essa reconstrução histórica do Caso Paiol de Telha, estudamos principalmente um dossiê elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, analisando os discursos e as abordagens usadas nele para justificar a organização de um movimento com existência civil de reivindicação das terras herdadas e expropriadas, a Associação Heleodoro Paiol de Telha, cujas ações tentamos compreender e problematizar, estudando quais suas fontes inspiradoras relacionadas às demandas dos movimentos negro, sindical e de trabalhadores rurais sem terra. A pesquisa nos levou a compreender que as famílias conservadoras de Guarapuava criaram uma rede de poder para isolar e expropriar os negros descendentes de escravizados que eram herdeiros de terras. Apontou-se o fato de que hoje estas estão ocupadas pela Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios, de descendentes de imigrantes europeus, demonstrando que grupos são considerados pela elite da sociedade local como dignos de serem proprietários de terras, num contexto em que a expropriação econômica de afrodescendentes se cruza com questões étnicas e preconceitos raciais enraizados na história regional.

A mobilidade e as experiências de liberdade de pessoas negras pobres e remediadas no período imediatamente anterior e posterior à abolição (1880-1900) em São Paulo foram comumente interpretadas como desordem, distúrbio e vadiagem por autoridades policiais mais comprometidas com os interesses das elites políticas e econômicas locais, tanto do final do Império quanto do início da República. Aproximando-se das tensões sociais do contexto abolicionista e seus anos seguintes, identificamos um contexto geral de violência e vulnerabilidade social para afrodescendentes em geral, especialmente os que buscavam desprender-se da escravidão. No entanto, a partir de um olhar interessado pelos sentidos internos de suas experiências, podemos interpretar na leitura das fontes pesquisadas inúmeras estratégias de mobilização e táticas de sobrevivência produzidas por mulheres e homens negros oriundos de diferentes regiões. A documentação policial (ofícios e partes policiais) e os relatórios de fiscalização urbana nos informaram sobre práticas de resistência e afirmação dessa população, que através de lutas multifacetadas e da negociação de direitos esforçou-se em construir sua cidadania com mais autonomia a partir de padrões culturais próprios e específicos. Isto incluiu deslocamentos constantes, além da busca por relações de trabalho reguladas por noções costumeiras de reciprocidade, mas sem extrapolar suas necessidades de subsistência, ampliando assim suas possibilidades de autonomia. Estas manifestações podem ser traduzidas como rechaço às tentativas de controle social cujo objetivo era restringir a experiência de afrodescendentes somente a oferta e/ou venda precária de sua mão-de-obra. Indo além das relações de trabalho, as acusações de vagabundagem e/ou vadiagem, embriaguez, ou a perseguição a determinados padrões de sociabilidade e aos ajuntamentos motivados por jogos prohibidos, dansas e/ou batuques, práticas festivas e/ou religiosas são rubricas que testemunham negociações que se fizeram necessárias aos projetos de implantação de uma modernidade orientada pelo racismo e sanitarismo hegemônicos no panteão científico da época. Por fim, situamos nosso objeto em relação às premissas da agência histórica e, mais especificamente, aos debates historiográficos sobre continuidades nas experiências de liberdade de escravizados e ex-escravizados como orientadoras na construção de uma cidadania possível. Nos referenciamos também nas teorias acerca das implicações estruturais da presença centro-africana na formação social e cultural afro-americana em geral, e do sudeste brasileiro em particular. / Freedom experiences and mobility of destitute and semi poor Afro-descendants in São Paulo (1880-1900: period immediately preceding the abolition through the initial postabolition period) were often viewed as acts of \"disorder\", \"disturbance\" and \"vagrancy\" by police authorities. These repressive forces were committed to the interests of local political and economic elites, both at the end of the Empire and at the beginning of the Republic of Brazil. While diving into the social tensions of the abolitionist period, we identified a context of social vulnerability and generalized violence towards Afro-descendants, specially to those individuals that sought to liberate themselves from slavery. However, while brushing history against the grain, we access a specific gaze interested in the internal meanings of these experiences. Actually, we verify black women and men of diverse regions bringing forth numerous mobilization strategies as well as survival tactics. The analyzed sources (police memorandums and urban surveillance reports) informs us about acts of resistance and affirmation of this population. Through multifaceted struggles and fierce negotiations for their rights they strained to build their citizenship autonomously, based on their own specific cultural standards. This included constant displacements, as well as the search for labor relations regulated by customary notions of reciprocity. Often, they did not work more than necessary for their subsistence either. Thus, this also expanded their possibilities of autonomy. These manifestations can be translated as a rejection of social control attempts that had the objective of restricting the experience of Afro-descendants, while seeking to turn them into merely passive individuals fit only to become cheap labor supply. Clearly, projects that sought to implement a notion of modernity oriented by racism and hygienist doctrines (hegemonic concepts in the scientific pantheon of that epoch) were forced to negotiate with supposed defiances such as \"vagrancy\" and / or \"loitering\" \"drunkenness\". The persecution of certain patterns of sociability and \"gatherings\" motivated by \"forbidden games,\" \"dances\" and/or \"batuques festive and/or religious practices are rubrics that testify to such dispute. Finally, we place our object in relation to the premises of the historical agency. More specifically, this study unfolds in the light of the historiographic debates about continuities in freedom experiences as a building block in the construction of a possible citizenship of the enslaved/ex-enslaved. We also refer to the theories about the structural implications that the presence of Central Africans imprinted on the Afro-American social and cultural formation in general, and the Brazilian southeast in particular.

A mobilidade e as experiências de liberdade de pessoas negras pobres e remediadas no período imediatamente anterior e posterior à abolição (1880-1900) em São Paulo foram comumente interpretadas como desordem, distúrbio e vadiagem por autoridades policiais mais comprometidas com os interesses das elites políticas e econômicas locais, tanto do final do Império quanto do início da República. Aproximando-se das tensões sociais do contexto abolicionista e seus anos seguintes, identificamos um contexto geral de violência e vulnerabilidade social para afrodescendentes em geral, especialmente os que buscavam desprender-se da escravidão. No entanto, a partir de um olhar interessado pelos sentidos internos de suas experiências, podemos interpretar na leitura das fontes pesquisadas inúmeras estratégias de mobilização e táticas de sobrevivência produzidas por mulheres e homens negros oriundos de diferentes regiões. A documentação policial (ofícios e partes policiais) e os relatórios de fiscalização urbana nos informaram sobre práticas de resistência e afirmação dessa população, que através de lutas multifacetadas e da negociação de direitos esforçou-se em construir sua cidadania com mais autonomia a partir de padrões culturais próprios e específicos. Isto incluiu deslocamentos constantes, além da busca por relações de trabalho reguladas por noções costumeiras de reciprocidade, mas sem extrapolar suas necessidades de subsistência, ampliando assim suas possibilidades de autonomia. Estas manifestações podem ser traduzidas como rechaço às tentativas de controle social cujo objetivo era restringir a experiência de afrodescendentes somente a oferta e/ou venda precária de sua mão-de-obra. Indo além das relações de trabalho, as acusações de vagabundagem e/ou vadiagem, embriaguez, ou a perseguição a determinados padrões de sociabilidade e aos ajuntamentos motivados por jogos prohibidos, dansas e/ou batuques, práticas festivas e/ou religiosas são rubricas que testemunham negociações que se fizeram necessárias aos projetos de implantação de uma modernidade orientada pelo racismo e sanitarismo hegemônicos no panteão científico da época. Por fim, situamos nosso objeto em relação às premissas da agência histórica e, mais especificamente, aos debates historiográficos sobre continuidades nas experiências de liberdade de escravizados e ex-escravizados como orientadoras na construção de uma cidadania possível. Nos referenciamos também nas teorias acerca das implicações estruturais da presença centro-africana na formação social e cultural afro-americana em geral, e do sudeste brasileiro em particular. / Freedom experiences and mobility of destitute and semi poor Afro-descendants in São Paulo (1880-1900: period immediately preceding the abolition through the initial postabolition period) were often viewed as acts of \"disorder\", \"disturbance\" and \"vagrancy\" by police authorities. These repressive forces were committed to the interests of local political and economic elites, both at the end of the Empire and at the beginning of the Republic of Brazil. While diving into the social tensions of the abolitionist period, we identified a context of social vulnerability and generalized violence towards Afro-descendants, specially to those individuals that sought to liberate themselves from slavery. However, while brushing history against the grain, we access a specific gaze interested in the internal meanings of these experiences. Actually, we verify black women and men of diverse regions bringing forth numerous mobilization strategies as well as survival tactics. The analyzed sources (police memorandums and urban surveillance reports) informs us about acts of resistance and affirmation of this population. Through multifaceted struggles and fierce negotiations for their rights they strained to build their citizenship autonomously, based on their own specific cultural standards. This included constant displacements, as well as the search for labor relations regulated by customary notions of reciprocity. Often, they did not work more than necessary for their subsistence either. Thus, this also expanded their possibilities of autonomy. These manifestations can be translated as a rejection of social control attempts that had the objective of restricting the experience of Afro-descendants, while seeking to turn them into merely passive individuals fit only to become cheap labor supply. Clearly, projects that sought to implement a notion of modernity oriented by racism and hygienist doctrines (hegemonic concepts in the scientific pantheon of that epoch) were forced to negotiate with supposed defiances such as \"vagrancy\" and / or \"loitering\" \"drunkenness\". The persecution of certain patterns of sociability and \"gatherings\" motivated by \"forbidden games,\" \"dances\" and/or \"batuques festive and/or religious practices are rubrics that testify to such dispute. Finally, we place our object in relation to the premises of the historical agency. More specifically, this study unfolds in the light of the historiographic debates about continuities in freedom experiences as a building block in the construction of a possible citizenship of the enslaved/ex-enslaved. We also refer to the theories about the structural implications that the presence of Central Africans imprinted on the Afro-American social and cultural formation in general, and the Brazilian southeast in particular.

Orientador: Angela Del Carmen Bustos Romero de Kleiman / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-15T22:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AnaLuciaSilva_D.pdf: 34777104 bytes, checksum: 0e60c2c5a4eaa32474b804a7ddb28754 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese caracteriza o movimento cultural hip hop como uma agência de letramento e seus ativistas, em suas comunidades de pertença e naquelas em que estão em contato, como agentes de letramento. Tomando por base uma perspectiva sócio-histórica, as análises dos dados explicitam que os letramentos singulares praticados pelo grupo de participantes da pesquisa têm lhes permitido redimensionar suas identidades, ressignificando papéis e lugares sociais a eles atribuídos por uma sociedade ainda marcada por desigualdades raciais e sociais. Os aportes teóricos que embasam esta tese ancoram-se na perspectiva bakhtiniana de linguagem; nas abordagens sobre letramentos múltiplos e heterogêneos (STREET, 1984; GEE, 1990; KLEIMAN 1995, 2006a; BARTON e HAMILTON, 2000; ROJO, 2009); nas contribuições dos estudos culturais, no tocante às concepções de cultura e identidades (HALL, 2000, 2003; GILROY, 2001; CANCLINI, 2005); nos aportes sobre os estudos de práticas cotidianas (CERTEAU, 1994); bem como em estudos sobre educação da população negra no Brasil (BARROS, 2005; FONSECA, 2005; ARAUJO e SILVA, 2005; CUNHA, 2005; CARDOSO, 2005 e CRUZ, 2005). A metodologia assumida na pesquisa contou com dados gerados por meio de questionários, "rodas de conversa", entrevistas individuais e autobiografias, além de materiais produzidos pelo grupo, tais como DVDs, CDs, fanzines, letras de rap, projetos e roteiros de palestras e oficinas. As análises evidenciaram uma reinvenção de práticas de uso da linguagem que os sujeitos realizam levando em conta as experiências educativas - de que compartilham na esfera escolar, como estudantes - as produzidas na esfera do cotidiano e as engendradas pelos movimentos sociais negros, tornando-as próprias, o que pode contribuir para repensar os múltiplos letramentos dentro e fora da escola. A configuração desse conjunto de práticas sociais da língua escrita e oral mostra-se não linear, multimodal, heterogênea e crítica, o que na tese nomeio como letramentos de reexistência, uma vez que responsivamente questionam,contestam, criam e propõem alterações nos moldes e nos espaços já ratificados e socialmente legitimados em relação aos usos da linguagem em sociedade. / Abstract: This study characterizes the hip hop cultural movement as a literacy agency and its activists, the belonging communities and those which are related to it, as literacy agents. The study shows, from sociol-historical perspective that the unique literacies used by the young participants of this research have allowed them to redimension their identities, obtaining new meanings for their social roles and places, as established by a society still marked by tense and uneven racial and social relationships. The basic theoretical framework of this study is given by the Bakhtinian-perspective on language (Voloshinov, Bakhtin, etc) ; the multiple and heterogeneous literacy approach of the New Studies of Literacyi (Kleiman, 1995; 2006a, Barton and Hamilton, 2000; Rojo, 2009), the Cultural Studies contributions for the study of identity (Hall, 2000, 2003; Gilroy, 2001; Canclini, 2005 and the studies about education among Afro-descendants in Brazil (Barros, 2005; Fonseca, 2005; Araujo e Silva, 2005; Cunha, 2005; Cardoso, 2005 e Cruz, 2005, entre outros). The data for the study was obtained from questionnaires, open-talk meetings, individual interviews and autobiographies, and from materials produced and socialized by the participants, such as DVDs, CDs, fanzines, rap lyrics, projects, guides for lectures and workshops. The analysis pointed out a reinvention of the language practices by these subjects, in dialogue with school literacies, their daily routine literacy practices and with those practices made by black movement. The configuration of this set of written and oral language non-linear, multimodal, heterogeneous and creative practices is called in this study literacies of reexistence, literacies since they responsively contest, create, propose changes in language uses that have already been socially ratified and valorized. / Doutorado / Lingua Materna / Doutor em Linguística Aplicada

In 1991, Colombia crafted a new Constitution that, after decades of ignorance, recognized the existence of ethnic minorities within the country. Special rights were given to the indigenous population while disregarding the even larger minority, afro-descendants. This thesis aims to identify how indigenous peoples and afro-descendants in Colombia are framed, with the argument that the use and effect of certain frames affect the groups’ mobilisation success. Material produced by the groups themselves as well as other actors within the context is analysed to identify frames, which are then put into the social and historical context of the groups to discuss how and why the specific frames are used. In the result, it was evident that the ethnicities are framed in similar ways, but due to their historical and social contexts, the frames have distinct effects, which can explain the groups’ unequal level of political representation in the country.

Cette recherche doctorale est centrée sur les principales difficultés et potentialités de l’application des protocoles de consultation et de consentement autonomes adoptés par les peuples et communautés autochtones, afro-descendants et traditionnels comme lignes directrices pour mettre en œuvre le consentement libre, préalable et éclairé (CLPE). Ces peuples et communautés ont élaboré leurs protocoles sur la base de leur droit à l’autodétermination et sur la base de lois internationales, nationales et pluralistes établissant la manière dont ils souhaitent être consultés et les conditions requises pour donner ou refuser leur consentement. La recherche a examiné comment les peuples et les communautés ont assuré le cadre du CLPE dans leurs protocoles, comment la loi a permis l’application des protocoles et comment les protocoles ont été effectivement appliqués comme lignes directrices dans les processus de consultation et de consentement. Cette recherche a été menée à travers (i) une analyse documentaire des protocoles autonomes élaborés par de nombreux peuples et communautés au Brésil, au Canada et dans d’autres pays d’Amérique ; (ii) une analyse documentaire de la manière dont le système international des droits de l’homme a permis la reconnaissance des protocoles ; et (iii) une étude de l’application des protocoles au Brésil, avec un accent particulier sur les protocoles autochtones dans la région amazonienne, à travers des entretiens ouverts, une analyse documentaire et une recherche secondaire exploratoire. La recherche documentaire sur les protocoles, combinée à l’étude sur le système international des droits de l’homme et le Brésil, a permis de réfléchir aux principales difficultés et potentialités de l’application des protocoles. Les résultats révèlent que les principales difficultés liées à la reconnaissance et à l’application des protocoles concernent les défis juridico-politiques de la mise en œuvre du CLPE et la manière dont les protocoles sont liés aux cadres légaux des États, dans le sens où les vues centrées sur l’État peuvent ignorer ou limiter l’application du cadre des protocoles. À l’inverse, cette recherche doctorale démontre que, dans une perspective d’autodétermination, les peuples et les communautés ont le droit de déterminer les cadres et les lignes directrices pour les consulter et obtenir leur consentement. Par conséquent, les protocoles expriment leur cadre autonome de consentement. Cette recherche démontre que les protocoles ont le potentiel de mettre en œuvre le CLPE par leur application, en respectant les droits, les institutions, les lois pluralistes et les cosmopolitiques des peuples/communautés qui les ont rédigés. / This doctoral research investigates the major difficulties and potentialities of applying autonomous consultation and consent protocols elaborated by Indigenous, Afro-descendant, and traditional peoples and communities as guidelines to implement free, prior, and informed consent (FPIC). These peoples and communities have elaborated their protocols grounded on their right to selfdetermination and based on international, national, and their own pluralistic laws to establish how they want to be consulted and their requirements for providing or withholding consent. This research examines how peoples and communities have asserted FPIC frameworks in their protocols, how the law has made room for the protocols’ application, and how the protocols have been effectively applied as guidelines in consultation and consent processes. These objectives were pursued through (i) a documentary analysis of autonomous protocols elaborated by diverse peoples and communities in Brazil, Canada, and other countries in the Americas; (ii) a documentary analysis of how the international human rights system has made room for recognition of the protocols; and (iii) a study on the application of the protocols in Brazil, with particular focus on Indigenous protocols in the Amazon region, using open-ended interviews, documentary analysis, and exploratory secondary research. The documentary research on the protocols and the international human rights system and the focused study on application in Brazil provided findings that allow for important reflections on the foremost difficulties and potentialities of applying the protocols. The results reveal that the main difficulties in acknowledging and applying the protocols concern the legal-political challenges of implementing FPIC and how the protocols relate to state legal frameworks, in the sense that state-centric views may disregard or restrain the application of the frameworks established in the protocols. Conversely, the research demonstrates that, from a self-determining perspective, peoples and communities have the right to determine frameworks and guidelines for consulting with them and seeking their consent, and shows that the protocols express their autonomous framework for consent. Finally, the research proves that the protocols’ application has the potential to implement FPIC respecting the rights, institutions, pluralistic laws, and cosmopolitics of the peoples/communities who authored them.