Ford Foundation International Fellowships Program / O estudo da agricultura camponesa e das transformaÃÃes ocorridas no Ãmbito da produÃÃo no campo brasileiro sÃo eixos de preocupaÃÃo social, polÃtica e acadÃmica. O reconhecimento da agricultura camponesa como atividade produtiva se deu pela aÃÃo dos movimentos sociais do campo, a partir dos anos de 1990. TambÃm foi nesse perÃodo que o Estado garantiu por meio de recursos pÃblicos a criaÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para financiamento aos agricultores camponeses. O tema agricultura camponesa, hoje, està em foco, por causa de sua importÃncia na polÃtica de seguranÃa alimentar, dada sua representatividade no mercado interno de alimentos e matÃrias-primas. E tambÃm por oferecer contribuiÃÃes para a sustentabilidade como à proposta da agroecologia, prÃtica inovadora que consiste na utilizaÃÃo racional da terra e na equidade de inclusÃo social, pela sua participaÃÃo social na produÃÃo. Esta pesquisa reflete sobre a agricultura camponesa em seu papel de prover diferentes formas de convivÃncia e permanÃncia no campo. Objetiva analisar os desafios do acesso aos recursos do PRONAF e o desenvolvimento de aÃÃes e inovaÃÃes das prÃticas agroecologicas como alternativas para a permanÃncia no campo tendo como foco de anÃlise o Assentamento 10 de Abril no municÃpio do Crato, Estado do CearÃ, a partir dos anos 1990. Investigou experiÃncias de inovaÃÃes agroecolÃgicas e tÃcnicas alternativas para o convÃvio e o uso racional da terra, visualizando o trabalho realizado por instituiÃÃes que atuam junto aos camponeses. A fundamentaÃÃo teÃrica baseia-se autores como Josà de Sousa Martins (1983 e 2003), Ariovaldo Umbelino de Oliveira (1993, 1995, 2004 e 2010), Manoel Correia de Andrade (2005), Oliveira (2005) e Alencar (2007) que tem por base a teoria social de Marx e trouxe rica contribuiÃÃo no pensar o campesinato e sua permanÃncia no modo de produÃÃo capitalista. Por fim, nas analises conclui-se que as demandas dos camponeses nÃo foram atendidas. Uma polÃtica agrÃria com acesso aos recursos hÃdricos deve ser enquadrada como polÃtica pÃblica do Estado, bem como o PRONAF que necessita de reajustes para viabilizar a melhoria de vida dos camponeses com o incremento das iniciativas agroecologicas que precisam de maior difusÃo e apoio dos gestores. / The study of peasant agriculture and the changes occurring within the production in the Brazilian countryside and agricultural space are axes of social concern, political and academic. The recognition of peasant agriculture as productive activity took place through the action of social movements from the 1990s. It was also during this period ensured that the state of public resources through the creation of PRONAF(Programa Nacional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar) for funding of peasant farmers. The theme of peasant agriculture today is in focus, considering its importance in food safety policy, given their representation in the internal market for food and raw materials, as well as offering contributions to sustainability and ecology, an innovative practice that is rational use of land and equity of social inclusion, as one of it s features is the participation in social production. This research aims to reflect peasant agriculture in its role to provide different forms of coexistence and permanence in the field. For this, it aims to analyze the challenges of access to resources PRONAF(Programa Nacional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar), focusing ma inly on the settlement on 10 de Abril in the municipality of Crato-Cearà State, from the years 1990 to investiga te experiences of Agroecology innovations and alternative techniques for gathering and rational use of land, viewing the work of institutions that work with the peasants. For this study, we as a methodological basis of Marx's social theory seeking to understand the interpretations of authors who discuss ideas regarding vision of the peasantry and its continued existence and the capitalist mode of production. Finally, the analysis concludes that the peasants` demands were not met. An agrarian policy with access to water resources should be classified as state public politic and PRONAF requiring adjustments to enable the improvement of the peasants with the increase of Agroecology initiatives that need wider dissemination and management support.

Este trabalho trata da formação do assentamento Sepé Tiaraju entre os municípios de Serrana e Serra Azul e dos desdobramentos da luta pela terra na região de Ribeirão Preto. Nesse sentido, o objetivo foi demonstrar a recriação da agricultura camponesa numa área na qual a expansão da agricultura capitalista tornou-se dominante. Entretanto, com a atuação das agências de mediação da luta pela terra, como a FERAESP, MST e MLST, os assentamentos de reforma agrária constituem uma nova forma de uso do território. Esta pesquisa também privilegiou como se deu a construção de uma identidade positiva dos trabalhadores rurais Sem Terra que ao tornarem-se camponeses assentados conquistaram não apenas a terra de trabalho, mas uma identidade marcada pela dignidade e pela consciência dos direitos. Desse modo, as agências de mediação, ao mobilizarem, organizarem e formarem os trabalhadores rurais Sem Terra, favoreceram a superação dos estigmas sociais pelos quais esses trabalhadores eram marcados. Por fim, discutimos os dilemas que a agricultura camponesa enfrenta quando adentra o circuito mercantil e financeiro, ou seja, a sujeição ao capital comercial e financeiro. Desse modo, os camponeses assentados, mesmo com a posse da terra, continuam a enfrentar as imposições do mercado. Mas, a pesquisa mostra que a despeito da sujeição da renda da terra ao capital, os camponeses assentados tem assegurado a reprodução de uma agricultura de caráter camponês na área de agricultura capitalista ou no território do agronegócio. / This research deals with arrangement of Sepé Tiaraju settlement among Serrana and Serra Azul countys and the development of the fight for the land in Ribeirão Preto s region. In this sense, the objective was to demonstrate the pastoral agricultural recreation in a area that the expansion of the capitalist agricultural became dominate. Meanwhile, with the measurement agency performance of the fight for the land as FERAESP, MST and MLST the settlements of the agrarian reform constitute a new form of the territory usage. This research also favoured how was the process of the building of a positive identity of the rural workers sem terra when became rural setted accomplished not only the land for the work, but a identity marked by the dignity and conscience rights. This way, when the measurement agency organized and formed the rural workers sem terra it favoured the social stigma difficulty, that they were market. In short, we discuss the dilemmas that the pastoral agricultural faces when entersides the mercantile and financial circuit, that is, the subjection to the commercial and financial capital. This way, the settled rural, even with the ownership of the land, they continue to face the trade imposition. Yet, the research shows, in spite of, the income subjection from the land to the capital the settled rural have been asserted the reproduction of an agricultural with rural character related to the area of capitalism agricultural or in the agrobusiness territoriy.

Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Resumo: O presente trabalho busca compreender o processo de resistência camponesa à presença e métodos utilizados pelo agronegócio através do Complexo Celulose Papel (CCP) no Vale do Paraíba Paulista (VPP), evidenciando o conflito territorial existente entre o campesinato e o agronegócio na região. Para lograr o objetivo proposto apresentamos como ponto de partida o debate a respeito da disputa de diferentes modelos de desenvolvimento para o campo, geradores de conflitos ao longo da história. Estes estão materializados pelo agronegócio, modelo hegemônico vinculado ao modo de produção capitalista, e pela(s) agricultura(s) camponesa(s), modelo alternativo e de resistência ao agronegócio, no qual o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emerge com um dos principais representantes. Na sequência, nos debruçamos sobre a constituição e especificidades desses dois modelos de desenvolvimento para o campo na região do VPP, na qual o CCP é o principal expoente do agronegócio e a luta pela terra do MST, a principal resistência camponesa. Aqui, é dedicado um olhar mais acurado aos assentamentos de reforma agrária Nova Esperança, no município de São José dos Campo, e Olga Benário, no município de Tremembé. À sequência, voltamos atenção à atual resistência camponesa protagonizada pelo MST na região do VPP, materializada na formulação do Programa de Reforma Agrária Popular (RAP). Procuramos identificar quais ações ligadas a tal formulação vêm sendo construídas na região e quais os desafi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work seeks to understand the process of peasant resistance to the presence and methods used by agribusiness through the Pulp and Paper Complex (CCP) in the Paraíba Paulista Valley (VPP), evidencing the territorial conflict between the peasantry and agribusiness in the region. In order to achieve the proposed objective, we present as a starting point the debate about the dispute of different models of development for the field, generators of conflicts throughout history. These are materialized by agribusiness, a hegemonic model linked to the capitalist mode of production, and peasant(s) agriculture(s), an alternative modeland of resistance to agribusiness, in which the Landless Rural Workers Movement (MST) emerges with one of the main representatives. Following, we focus on the constitution and specificities of these two models of development for the countryside in the VPP region, in which the CCP is the main exponent of agribusiness and the struggle for land of the MST, the main peasant resistance. Here, a more accurate look is dedicated to the settlements of agrarian reform Nova Esperança, in the municipality of São José dos Campos, and Olga Benário, in the municipality of Tremembé. In the sequence, we return to the current peasant resistance carried out by the MST in the region of the VPP, materialized in the formulation of the Program of Popular Agrarian Reform (RAP). We seek to identify what actions are associated with this formulation in the region and what c... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El presente trabajo busca comprender el proceso de resistencia campesina a la presencia ymétodos utilizados por el agronegocio a través del Complejo Celulosa y Papel (CCP) en el Valle del Paraíba Paulista (VPP), evidenciando el conflicto territorial entre campesinado y agronegocios en la región. Para lograr el objetivo propuesto, presentamos como punto departida el debate sobre la disputa de diferentes modelos de desarrollo para el campo, generadores de conflictos a lo largo de la historia. Estos se materializan en el agronegocio, modelo hegemónico vinculado al modo de producción capitalista, y la (s) agricultura(s) campesina(s), modelo alternativo y de resistencia al agronegocio, en el que el Movimiento deTrabajadores Rurales Sin Tierra (MST) emerge con uno de los principales representantes. A continuación, nos centramos en la constitución y especificidades de estos dos modelos de desarrollo para el campo en la región VPP, en la que el CCP es el principal exponente del agronegocio y la lucha por tierras del MST, la principal resistencia campesina. En este sentido, se ha dedicado una mirada más precisa a los asentamientos de la reforma agraria Nova Esperança, en el municipio de São José dos Campos, y Olga Benário, en el municipio de Tremembé. En la secuencia regresamos a la actual resistencia campesina llevada a cabo por el MST en la región del VPP, materializada en la formulación del Programa de Reforma Agraria Popular (RAP). Buscamos identificar qué acciones están asociadas... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

A pesquisa analisou as implicações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no processo de subordinação da renda da terra camponesa no Território de Identidade de Irecê - BA. Para tanto, utilizamos técnicas de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas realizadas com os gestores locais do Programa, líderes sindicais, gestores de cooperativas, servidores técnicos administrativos de órgão públicos envolvidos, comerciantes atravessadores e camponeses produtores de mamona. Além das entrevistas, o estudo foi fundamentado em ampla análise bibliográfica e coleta de informações de dados secundários em instituições especializadas, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os resultados mostraram que há um complexo jogo de forças que surge na estrutura de políticas públicas orquestradas pelo Estado para possibilitar a criação de novas dinâmicas socioeconômicas no seio da produção de riquezas por meio do trabalho de famílias camponesas. Constatamos que o PNPB está criando possibilidades para que o capital se renove em processos antigos de expropriação direta e indireta de renda no momento em que organiza um mercado nacional de biocombustíveis embasado numa normatização de atividades que coloca o capital agroquímico-financeiro, os comerciantes e os camponeses em uma negociação produtiva no mercado capitalista. No Território em análise, verificamos que a relação entre o PNPB e os camponeses se dá de forma estreita, pois as famílias camponesas inseridas no Programa estão produzindo para uma gama de atravessadores, integrados por meio de redes de drenagem da renda da terra camponesa. Questões como a organização dos atravessadores, a territorialização de políticas públicas, a articulação do capital agroquímico-financeiro com entidades de classe, entre outras, apontam para uma expressiva mudança nas regras do jogo capitalista, pois, no Território, saiu de cena a monocultura do feijão, para permitir a entrada de um novo conjunto de ações calcadas na integração do grande capital com camponeses, entidades de classe e políticas públicas, em um diferente formato de expropriação de trabalho. O contato direto com camponeses, atravessadores, gestores públicos, associações de produtores e entidades de classe, a exemplo dos sindicatos rurais, nos revelou a existência de um novo conjunto de relações de poder que está se materializando em estratégias voltadas para a criação de uma formatação socioprodutiva que envolve diferentes segmentos sociais. Esses vão se articulando de forma aparentemente oportuna e igualitária, porém, na essência, se territorializam basicamente numa urdidura capitalista, extremamente excludente e desigual. No Território de Identidade de Irecê, visualizamos claramente os efeitos dessa conjuntura organizacional, formada por complexos pilares de sustentação da acumulação de riqueza, em contradição com a exploração do trabalho camponês. / This study analyzed the implications of the Brazilian National Biodiesel Production and Use (Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel/PNPB) subordinating the process of the income of peasant land in the Territory of Identity Irecê - BA. For this study, qualitative research techniques was used through interviews with local program managers, union leaders, cooperative managers, technical employees, technical administrative organs, traders and middlemen peasant producers of castor oil. Besides interviews, this study was based on an extensive literature review, data collection and secondary data with specialized institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI). The results showed that there is a complex interplay of forces which arises in the structure of public policy orchestrated by the State that enables the creation of new socio-economic dynamics within the production of wealth through the work of small farmers. This research showed that the PNPB is creating opportunities for capital to be renewed in old cases of direct expropriation and indirect income when hosting a national market for biofuels grounded in regulation of activities that place the agrochemical and financial capital, traders and peasants in productive negotiations with the capitalist market. While analyzing the territory, we find that peasants and PNPB have a close relationship because rural families are included in the program for producing a range of intermediaries, integrated through the drainage network of the income of peasant land. Issues such as the organization of the middlemen, the territorialization of public policies, the joint capital agrochemical-finance entities, among others, point to a significant change in the rules of the capitalist game. Therefore in this territory a scene monoculture beans was left behind to allow the entry of a new set of actions gleaned from the integration of big business with farmers, associations and public policies in a different form of expropriation of work. Direct contact with farmers, middlemen, public managers, producers\' associations and unions, like the rural unions, has revealed the existence of a new set of power relations that is materializing in strategies aimed at creating a formatting socioprodutiva involving different segments of society. These will be articulated in a seemingly timely and equitable maner, but in essence, is basically a warp territorializam capitalist, highly exclusionary and unequal. In the Territory of Identity Irecê, we visualize clearly the effects of this complex organization, formed by complex pillars of wealth accumulation, at odds with the exploitation of peasant labor.

Orientador: Paulo Roberto Raposo Alentejano / Resumo: Este estudo faz uma relação entre os acontecimentos históricos, passando pelo processo migratório das famílias sem-terra capixabas, os projetos de modernização da agricultura no território norte do Espírito Santo e o estudo das políticas públicas, com o foco no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para delimitação da pesquisa foram escolhidas as famílias do Assentamento Nova Conquista, no município de Pinheiros, no Espírito Santo. O trabalho teve como objetivo caracterizar as políticas públicas para o campo, avaliando os impactos do PAA, a partir do ponto de vista social e econômico, identificando os avanços, as amarras e as possibilidades de superação no processo de resistência, bem como a continuidade do programa dentro da conjuntura atual. Como metodologia, foram utilizadas algumas obras para subsidiar as fundamentações teóricas da elaboração, pesquisa documental e participante, utilizando entrevistas semiestruturadas, dados estatísticos, assim como, a coleta de dados e estudo de campo. Também, se somaram a este trabalho a elaboração de tabelas, planilhas e gráficos para melhor visualização e sistematização na análise da pesquisa. / Abstract: This research makes a relation among the historical events happening through the migratory process of the landless “capixaba” families, as well as the agricultural modernization projects in the north of Espírito Santo and the publ ic policies study focused on the PAA (Food Acquisition Program). The families from Nova Conquista settlement, in the municipality of Pinheiros, state of Espírito Santo, were choosen as a delimitation for this research. The objective of this study was to characterize the public policies for the field, evaluating the impacts of the PAA, from the social and economic point of view, identifying the advances, the moorings and the possibilities of overcoming in the resistance process, as well as the continuity of the within the current context. The methodology used some works to support the theoretical basis, documentary and participatory research according to semi-structured interviews, statistical data, data collect and field study. This work also adds tables, spreadsheets and graphics for analizing and organizing information to this research. / Mestre

A pesquisa analisou as implicações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no processo de subordinação da renda da terra camponesa no Território de Identidade de Irecê - BA. Para tanto, utilizamos técnicas de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas realizadas com os gestores locais do Programa, líderes sindicais, gestores de cooperativas, servidores técnicos administrativos de órgão públicos envolvidos, comerciantes atravessadores e camponeses produtores de mamona. Além das entrevistas, o estudo foi fundamentado em ampla análise bibliográfica e coleta de informações de dados secundários em instituições especializadas, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os resultados mostraram que há um complexo jogo de forças que surge na estrutura de políticas públicas orquestradas pelo Estado para possibilitar a criação de novas dinâmicas socioeconômicas no seio da produção de riquezas por meio do trabalho de famílias camponesas. Constatamos que o PNPB está criando possibilidades para que o capital se renove em processos antigos de expropriação direta e indireta de renda no momento em que organiza um mercado nacional de biocombustíveis embasado numa normatização de atividades que coloca o capital agroquímico-financeiro, os comerciantes e os camponeses em uma negociação produtiva no mercado capitalista. No Território em análise, verificamos que a relação entre o PNPB e os camponeses se dá de forma estreita, pois as famílias camponesas inseridas no Programa estão produzindo para uma gama de atravessadores, integrados por meio de redes de drenagem da renda da terra camponesa. Questões como a organização dos atravessadores, a territorialização de políticas públicas, a articulação do capital agroquímico-financeiro com entidades de classe, entre outras, apontam para uma expressiva mudança nas regras do jogo capitalista, pois, no Território, saiu de cena a monocultura do feijão, para permitir a entrada de um novo conjunto de ações calcadas na integração do grande capital com camponeses, entidades de classe e políticas públicas, em um diferente formato de expropriação de trabalho. O contato direto com camponeses, atravessadores, gestores públicos, associações de produtores e entidades de classe, a exemplo dos sindicatos rurais, nos revelou a existência de um novo conjunto de relações de poder que está se materializando em estratégias voltadas para a criação de uma formatação socioprodutiva que envolve diferentes segmentos sociais. Esses vão se articulando de forma aparentemente oportuna e igualitária, porém, na essência, se territorializam basicamente numa urdidura capitalista, extremamente excludente e desigual. No Território de Identidade de Irecê, visualizamos claramente os efeitos dessa conjuntura organizacional, formada por complexos pilares de sustentação da acumulação de riqueza, em contradição com a exploração do trabalho camponês. / This study analyzed the implications of the Brazilian National Biodiesel Production and Use (Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel/PNPB) subordinating the process of the income of peasant land in the Territory of Identity Irecê - BA. For this study, qualitative research techniques was used through interviews with local program managers, union leaders, cooperative managers, technical employees, technical administrative organs, traders and middlemen peasant producers of castor oil. Besides interviews, this study was based on an extensive literature review, data collection and secondary data with specialized institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI). The results showed that there is a complex interplay of forces which arises in the structure of public policy orchestrated by the State that enables the creation of new socio-economic dynamics within the production of wealth through the work of small farmers. This research showed that the PNPB is creating opportunities for capital to be renewed in old cases of direct expropriation and indirect income when hosting a national market for biofuels grounded in regulation of activities that place the agrochemical and financial capital, traders and peasants in productive negotiations with the capitalist market. While analyzing the territory, we find that peasants and PNPB have a close relationship because rural families are included in the program for producing a range of intermediaries, integrated through the drainage network of the income of peasant land. Issues such as the organization of the middlemen, the territorialization of public policies, the joint capital agrochemical-finance entities, among others, point to a significant change in the rules of the capitalist game. Therefore in this territory a scene monoculture beans was left behind to allow the entry of a new set of actions gleaned from the integration of big business with farmers, associations and public policies in a different form of expropriation of work. Direct contact with farmers, middlemen, public managers, producers\' associations and unions, like the rural unions, has revealed the existence of a new set of power relations that is materializing in strategies aimed at creating a formatting socioprodutiva involving different segments of society. These will be articulated in a seemingly timely and equitable maner, but in essence, is basically a warp territorializam capitalist, highly exclusionary and unequal. In the Territory of Identity Irecê, we visualize clearly the effects of this complex organization, formed by complex pillars of wealth accumulation, at odds with the exploitation of peasant labor.

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Between 1970 and 1980 the city of Catalão (GO) mining companies received state capital and private territorializam in rural areas (where they live predominantly peasant families) to exploit the mineral deposits of niobium and phosphate, leading to a conflict over land use . Faced with this reality we set out to think about the occupation of a territory from two different rationales. On the one hand, the objective is the exploration of industrial minerals correspondent, and has another peasant families seeking resources on earth to live. We defined the objective of the research to understand the socioeconomic transformations, cultural and environmental factors that are occurring in the Community Macaúba depending on the process of territorial expansion and mining industries. The arrival of these companies has meant, for some, synonymous with economic growth and "development" for the city. On the other hand, generated a series of negative effects on the environment and the surrounding communities of the area occupied with the destruction of areas of Cerrado. There is also noise pollution, air and water, which directly affect the communities where these businesses are territorializaram like Macaúba Communities, located in the Catalão (GO). Another effect that affects the Community refers to the dispossession of peasant families who are forced to bear the effects, sometimes painful, this process. The effects of mining in the Community are social, economic, environmental and cultural. However, even with so many dead ends, the Community continues to exist, to reproduce itself, reinventing itself daily, to creating strategies that underlie this work and ties of solidarity, leisure and community life. There is an organization of the Community to continue to exist in a form of silent resistance, where the Community significance to their lives, their customs rescues as joint efforts, prayers, festivals, football, horseback riding. / A agricultura camponesa no Brasil tem se desenvolvido na marginalidade do sistema capitalista. No entanto, mesmo sem lhes ser concebida as devidas condições para sua reprodução, esta tem se reinventado em ações cotidianas que articulam experiências, saberes e trocas sociais, que tem lhe permitido continuar a existir. No período entre 1970 e 1980 o município de Catalão (GO) recebeu empresas mineradoras de capital estatal e privado que territorializam em área rural (onde moram predominantemente famílias camponesas) para explorar as jazidas minerais de nióbio e fosfato, ocasionando um conflito pelo uso do território. Diante desta realidade nos propusemos a pensar sobre a ocupação de um território a partir de duas racionalidades diferentes. De um lado, objetiva-se a exploração de minerais para a indústria correspondente, e de outro se tem famílias camponesas que buscam na terra os recursos para viverem. Delimitamos como objetivo geral da pesquisa compreender as transformações socioeconômicas, culturais e ambientais que estão ocorrendo na Comunidade Macaúba em função do processo de territorialização e expansão das indústrias mineradoras. A vinda dessas empresas significou, para alguns, sinônimo de crescimento econômico e “desenvolvimento” para a cidade. Por outro lado, gerou uma série de efeitos negativos para o meio ambiente e para as comunidades do entorno da área ocupada, com a destruição de áreas de Cerrado. Há também a poluição sonora, do ar e da água, que afetam diretamente as comunidades onde essas empresas se territorializaram, como a Comunidades Macaúba, localizada no município de Catalão (GO). Outro efeito que atinge a Comunidade refere-se à desterritorialização de famílias camponesas que se vêem obrigadas a arcarem com os efeitos, por vezes dolorosos, desse processo. Os efeitos das mineradoras na Comunidade são sociais, econômicos, ambientais e culturais. No entanto, mesmo diante de tantos impasses, a Comunidade continua a existir, a se reproduzir, se reinventando diariamente, criando para isso estratégias que perpassam o trabalho, laços de solidariedade, o lazer, a vida em comunidade. Há uma organização da Comunidade para continuar a existir, em uma forma de resistência silenciosa, onde a Comunidade resignifica suas existências, resgata seus costumes como os mutirões, as rezas, as festas, o futebol, a cavalgada.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hadrien_Francois_Pierre-Henri_Constanty.pdf: 2680613 bytes, checksum: eb8538c39ac6111d961cb6555de64e28 (MD5) Previous issue date: 2014-07-29 / This study contextualizes the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) among other Brazilian public policies of family farming based on a sustainable development perspective. The case study is made up of two parts. In the first part the trajectory and the foundations of the policy are discussed, contextualized and analyzed from a theoretical view based on a literature search. The second part analyzes the practical implementation of the program and locally in the city of Marechal Cândido Rondon, in western Paraná state. The autonomy of the participants of the municipality program early 2013 is analyzed by an indicator of sustainability based on the logic of peasant agriculture. This case study was conducted through interviews of various actors involved in the municipality program between these farmers and local managers. Data were collected in the city hall in order to measure the progress and the scope of the program. Statistical analyzes were performed with the help of SPSS. The PNAE interacts more with civil society after 1994 when the program is decentralized, but it's actually from 2009, with the obligatory application of at least 30% of resources to family farming products, which PNAE plays a developmental role in supporting sustainability. In the city, PNAE responds on average for 13% of farmers incomes. The program promotes agroecological production because 50% of the municipal organic producers benefit from municipal PNAE. In addition, the program promotes agroecological practices by including family farms subsistence products in school meals. The case study reveals different degrees of autonomy that vary with the amount of available family labor and the importance of agricultural activities in incomes. The Program shows the way to a more sustainable development where the state can change the rules and correct the imperfection of a free market that grows negative externalities on social and environmental dimensions. State intervention in the market supports local production, keeping family farmers in the field and help the ecological conversion of farmers as well as reduce environmental impacts of the nacional program. Therefore, to put in perspective the billionary budget of the program, we should consider the limits of the program with regard to rural population. In Marechal Cândido Rondon, the data show that around 1% of the farmers deliver to the program. The data also confirm in practice the theory of the state in society where PNAE, like a public policy, is shaped by the social reality that interacts in its application both negatively as positively. We conclude that the PNAE strengthens the development of an inclusive economy, improving the income of family farmers but the expansion of the program should be considered within the local demand which is proportional to the population of the municipalities, and contradictorily favors urban municipalities / Este trabalho situa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no conjunto das políticas públicas brasileiras da agricultura familiar a partir de uma perspectiva sustentável do desenvolvimento. A presente pesquisa tomou por base um estudo de caso e encontra-se dividida em duas partes. Na primeira parte a trajetória e os fundamentos do PNAE são abordados, contextualizados e analisados sob uma visão teórica baseando-se em uma pesquisa bibliográfica. Na segunda parte é abordada a aplicação na prática e localmente do PNAE em Marechal Cândido Rondon, município situado no oeste paranaense. A autonomia dos participantes do PNAE municipal do início de 2013 foi analisada por meio de um indicador de sustentabilidade baseado na lógica camponesa de fazer a agricultura. Este estudo de caso foi realizado a partir de entrevistas de diversos atores envolvidos no programa municipal, entre eles, produtores rurais e gestores locais. Dados foram levantados junto à prefeitura no âmbito de medir a evolução e a abrangência do programa no município. Análises estatísticas foram feitas com a ajuda do programa SPSS. Antigo programa social do Governo Brasileiro na área de educação, o PNAE assume um papel desenvolvimentista no apoio à sustentabilidade, principalmente a partir de 2009. No município em questão, o PNAE responde em média por 13 % das rendas dos seus participantes. O programa favorece a produção agroecológica pois 50 % dos produtores orgânicos do município se beneficiam do PNAE municipal. Além disso, o programa favorece práticas agroecológicas pela inserção na merenda escolar dos produtos de subsistência da agricultura familiar. O estudo de caso revela graus de autonomia diferentes que variam de acordo com a quantidade de mão de obra familiar disponível e a importância das atividades agrícolas nas rendas das famílias. Os resultados da pesquisa também demonstram a relevância do PNAE na promoção de um desenvolvimento mais sustentável. Nesse sentido o Estado pode mudar as regras e corrigir a imperfeição de um mercado livre que cresce e acaba gerando externalidades negativas nas dimensões sociais e ambientais. A intervenção do Estado no mercado permite apoiar a produção local, a permanência no campo dos produtores familiares, a conversão ecológica dos agricultores, bem como a diminuição do impacto ambiental da agricultura. No entanto, para colocar em perspectiva os milhões de alunos beneficiados e os bilhões de reais do orçamento do programa, devem ser considerados os limites desse no que diz respeito à população rural. Em Marechal Cândido Rondon, os dados mostram que em torno de 1% dos agricultores familiares participam do Programa por meio de entregas. Os dados confirmam que a teoria do Estado na Sociedade se dá na prática. Dessa forma o PNAE, enquanto política pública, é moldado pela realidade social que interage, tanto negativamente quanto positivamente, na sua aplicação. Conclui-se que o PNAE fortalece o desenvolvimento de uma economia solidária e melhora a renda dos agricultores familiares, porém a demanda local limita a ampliação do programa e pode criar desigualdade entre municípios. Assim, medidas necessitam ser implementadas, tanto para reduzir desigualdades, que se originam na localização das propriedades, quanto para aumentar a participação dos jovens

Orientador: Mirian Claudia Lourenção Simonetti / Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de verificar o processo de resistência da Agricultura Camponesa do Assentamento Paulo Vinhas e suas interfaces com a organização social e espacial na ressignificação da territorialidade e da luta pela terra. Os sujeitos pesquisados são os camponeses assentados que residem ali desde a conquista da terra em 1996 e que vivenciam no cotidiano as contradições entre a agricultura campesina e a convivência com a monocultura do eucalipto no entorno do assentamento. Essas contradições, que se evidenciaram ao longo do processo de demarcação dos lotes, da seleção das famílias e do assentamento, referem-se à organização do espaço agrário e suas metamorfoses, em especial ao sistema de moradia nas agrovilas e o trabalho nos lotes demarcados. A pesquisa busca identificar, analisar e descrever o trabalho na agricultura camponesa realizada pelos assentados e, paralelamente, a predominância dos mesmos no trabalho assalariado em fazendas e empresas de celulose da região. Para a realização do trabalho nos apoiamos na pesquisa de campo com o objetivo de registrar a maior diversidade de aspectos da cultura camponesa, levando em conta, sobretudo, a história oral e cultural calcada em histórias de vida e depoimentos. A abordagem teórico-metodológica se deu a partir da utilização de conceitos e noções relativas à história da cultura e ao modo de vida camponês tais como: território, territorialidade, campesinato e agricultura camponesa. Nesta perspectiva, a pesquisa quali... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to verify the resistance process of the Peasant Agriculture of the Paulo Vinhas Settlement and its interfaces with the social and spatial organization in the re- signification of territoriality and the struggle for land. The subjects studied are settled peasants who have lived there since the conquest of the land in 1996 and who experience in daily life the contradictions between peasant agriculture and the coexistence with the eucalyptus monoculture surrounding the settlement. These contradictions, evidenced throughout the process of demarcation of the lots, of the selection of families and settlement, refer to the organization of the agrarian space and its metamorphoses, especially to the housing system in Agrovilas and work in the demarcated lots. The research seeks to identify, analyze and describe the work in peasant agriculture carried out by the settlers and, in parallel, the predominance of the same in salaried work in farms and pulp companies in the region. In order to carry out this work, we rely on field research to record the greatest diversity of aspects of peasant culture, taking into account, above all, oral and cultural history, based on life histories and testimonials. The theoretical-methodological approach was based on the use of concepts and notions related to the history of the culture and the way of life of peasants such as: territory, territoriality, peasantry and peasant agriculture. In this perspective, the qualitative research dial... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación verificó el proceso de resistencia de la Agricultura Campesina del Asentamiento Paulo Vinhas y sus interfaces con la organización social y espacial en la resignificación de la territorialidad y de la lucha por la tierra. Los sujetos investigados son los campesinos asentados que residen allí desde la conquista de la tierra en 1996 y que vivencian en el cotidiano las contradicciones entre la agricultura campesina y la convivencia con la monocultura del eucalipto en el entorno del asentamiento. Estas contradicciones, que se evidenciaron a lo largo del proceso de demarcación de los lotes, de la selección de las familias y del asentamiento, se refieren a la organización del espacio agrario y sus metamorfosis, en especial al sistema de vivienda en las agrovilas y el trabajo en los lotes demarcados. La investigación busca identificar, analizar y describir el trabajo en la agricultura campesina realizada por los asentados y, paralelamente, la predominancia de los mismos en el trabajo asalariado en haciendas y empresas de celulosa de la región. Para la realización del trabajo nos apoyamos en la investigación de campo con el objetivo de registrar la mayor diversidad de aspectos de la cultura campesina, teniendo en cuenta, sobre todo, la historia oral y cultural calcada en historias de vida y testimonios. El enfoque teórico metodológico se dio a partir de la utilización de conceptos y nociones relativas a la historia de la cultura y al modo de vida campesinos tales co... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Raul Borges Guimarães / Resumo: Esta investigação tem o propósito de discutir o papel da educação do campo no enfrentamento dos conflitos de uso da terra em assentamentos rurais, a partir da visão dos jovens estudantes sobre as práticas agroquímicas e agroecológicas. Para isto, o ponto de partida e de chegada da análise dessa realidade foi o conflito entre esses dois modelos de agricultura expresso no descontentamento dos jovens estudantes da Escola Camponesa, cujo projeto político-pedagógico se opõe ao modelo do capitalismo no campo e defende a agroecologia. Trata-se de um debate que nasce do enfrentamento de três questões cruciais para os educadores e educadoras da Reforma Agrária: a primeira diz respeito à relação entre a Educação do Campo e a Saúde Ambiental; a segunda, a relação entre a utilização de práticas agroquímicas no assentamento e suas consequências; a terceira a relação entre a práxis pedagógica desenvolvida pela escola do assentamento e o projeto agroecológico defendido pelo MST. Para buscar possíveis respostas, o estudo teve por base uma pesquisa de campo de base qualitativa vivenciada no cotidiano do Assentamento Córrego da Areia, localizado no Município de São Mateus, norte do Espírito Santo, com o objetivo de compreender os alcances e os limites da práxis educativa, cultural e sociopolítica no contexto da escola do campo e seus reflexos no trabalho dos assentados na agricultura camponesa, mais especificamente com o manuseio de agrotóxicos e seus reflexos na saúde da família e no ambiente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research has as aim to discuss of countryside education role at confrontations of conflicts about the usage of land at the rural settlements. It was considered from the young student’s point of view about agrochemical and agroecological techniques. The methodology chooses as starting and ending point of this reality was between two models of agriculture expressed at the discontent of the Young students of Peasant School, whose political pedagogical project is against to the capitalism model at the countryside, defending the agroecology. It is about a debate which starts at the of three crucial topics for the Agrarian Reform teachers. The first is about Countryside Education and Environment Health. The second is there lotion between the agrochemical techniques at the settlements and its consequences. The thirst is the relation between pedagogical practice developed by the settlement school and the agroecological Project defended by MST (Movimento Sem Terra, in portuguese, which means Landless Movement). In order to find possible answers, this study had as methodology a qualitative field surveys lived at routine of Córrego de Areia Settlement, located at countryside of São Mateus, north of Espírito Santo, Brazil. Its objective is to understand how long the educative, cultural and socio political praxis can be and what are its limits. It intends also to reflect about its impacts on the settlement work at peasant agriculture, more specifically at the application of agrotoxic... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación tiene como objetivo discutir el papel de la educación del campo para hacer frente a los conflictos del uso de la tierra en asentamientos rurales a partir de la visión de jóvenes estudiantes sobre las prácticas agroquímicas y agroecológicas. Para eso, el punto de partida y de llegada del análisis de esa realidad fue el conflicto entre esos dos modelos de agricultura visible en el descontento de los jóvenes estudiantes de la Escuela Campesina, cuyo proyecto político-pedagógico se opone al modelo del capitalismo en el campo y defiende la agroecología. Se trata de un debate que nace del enfrentamiento de tres cuestiones cruciales para los educadores de la Reforma Agraria: la primera dice respecto a la relación entre Educación del Campo y Salud Ambiental; la segunda, la relación entre la utilización de prácticas agroquímicas en el asentamiento y sus consecuencias; la tercera, la relación entre la praxis pedagógica desarrollada por la escuela del asentamiento y el proyecto agroecológico defendido por el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra - MST. Para buscar posibles respuestas, el estudio tuvo como base una investigación de campo, de base cualitativa, vivida en el día-a- día del Asentamiento Córrego da Areia‟, localizado en el municipio de São Mateus, norte del Estado de Espírito Santo, con el objetivo de comprender los alcances y límites de la praxis educativa, cultural y socio-política en el contexto de la escuela del campo y sus reflejos en el tr... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre