Esta dissertação tem como tema as políticas públicas para a agricultura familiar, no âmbito brasileiro. Embora este tema seja objeto de muitos estudos, ainda permanecem importantes lacunas, sobretudo no que diz respeito à análise da construção das políticas. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a superação da escassez de trabalhos analíticos em políticas públicas para a agricultura familiar, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos como objeto de estudo, aplicando o referencial das redes sociais em um estudo que busca entender a construção de uma política pública específica. Desta forma, objetiva-se analisar como se deu a construção do Programa de Aquisição de Alimentos, quais os atores e as disputas inseridas nesse processo, analisando a participação dos movimentos sociais da agricultura familiar. A utilização do referencial do Estado na Sociedade e da abordagem das redes e comunidade de política, inserida na Sociologia Relacional, é utilizada de maneira aproximativa, buscando-se revelar os benefícios de sua aplicação nos estudos do tema. Para a realização do trabalho, foram feitas 16 entrevistas com roteiro aberto de questões, com representantes dos movimentos sociais e com atores governamentais envolvidos nas diversas fases da construção do programa. Os dados foram analisados com o auxílio do software NetMiner 2.6, com o qual foi possível a representação da rede e das comunidades em sociogramas. As conclusões do trabalho revelam que o PAA resulta de um processo longo de construção, muito apoiado nas discussões concernentes ao Fome Zero; que os movimentos sociais da agricultura familiar não tinham em sua pauta de reivindicação programas semelhantes ao PAA. A participação dos movimentos se deu através da permeabilidade do Estado, que permitiu que atores que faziam parte da rede dos movimentos passassem a atuar no governo. Verificou-se que a permeabilidade manifesta no caso do PAA possibilitou a emergência de novos programas, o que foi fundamental para que as novidades do PAA fossem efetivadas em políticas públicas. / This dissertation has as subject the public policies for family farmer, in the Brazilian scope. Although this subject is object of many studies, still they remain important gaps, over all in what it says respect to the analysis of the construction of the politics. The present work has as objective to contribute for the overcoming of the scarcity of analytical works in public policies for family farmer, using the Programa de Aquisição de Alimentos as study object, applying the referencial of the social networks in a study that it searchs to understand the construction of one specific public policies. In such a way, objective to analyze as if it gave the construction of the Programa de Aquisição de Alimentos, which the actors and the inserted disputes in this process, analyzing the participation of the social movements of family farmer. The use of the referencial of the State in Society and the boarding of the networks and community of policies, inserted in Relationary Sociology, is used in approximate way, searching to disclose the benefits of its application in the studies of the subject. For the accomplishment of the work, 16 interviews with open script of questions, representatives of the social movements and involved governmental actors in the diverse phases of the construction of the program had been carried through. The data had been analyzed with the aid of the software NetMiner 2,6, with which the representation of the network and the communities in “sociogramas" was possible. The conclusions of the work disclose that the PAA results of a long process of construction, much supported in the concernentes quarrels to Hunger Zero; that the social movements of family farmers did not have in its guideline of claim similar programs to the PAA. The participation of the movements if gave through the permeability of the State, that allowed that actors who were part of the network of the movements they started to act in the government. It was verified that the manifest permeability in the case of the PAA made possible the emergency of new programs, what was basic so that the new features of the PAA were accomplished in public policies.

O presente trabalho trata do estudo de uma política pública relativamente recente, que tem sido objeto de constantes mudanças relativas à comercialização de alimentos da agricultura familiar, bem como no abastecimento alimentar das populações em situação de insegurança alimentar. Identificamos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sua história marcada pelo movimento de combate à fome e constitui-se numa política pública diferenciada, pelo fato da mesma atender a públicos específicos, estabelecendo uma relação entre a produção e o consumo dos alimentos. O campo empírico se desenvolveu na Cooperativa Agrícola Butiá Ltda (Cooperbutiá) no município de São Pedro do Butiá, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. As entrevistas foram realizadas com agricultores beneficiários do PAA, não-beneficiários, entidades locais e a própria Cooperbutiá. A experiência da Cooperbutiá caracteriza-se pelo fato da produção de alimentos atender, na sua maioria, um público beneficiário localizado em outro município, Santo Ângelo. Com isso, buscamos identificar como se procedeu a dinâmica local/regional entre a Cooperbutiá e os beneficiários consumidores. Também tratamos da visão sobre o PAA e os desdobramentos provocados tanto nas leituras das instituições locais, quanto dos agricultores beneficiários. Apesar dos agricultores manifestarem um relativo descontentamento em relação aos preços praticados, os mesmos tratam da compra garantida ser um elemento fundamental, que permite aos mesmos se organizarem para futuros investimentos nas suas atividades produtivas. O PAA tem permitido a manutenção da produção de alimentos para o autoconsumo e a garantia da compra tem refletido positivamente entre os agricultores beneficiários. O programa configura-se num elemento fundamental na geração de renda, apesar de, na maioria das famílias não caracterizar como principal, no entanto, os entrevistados consideram como relevante em termos locais e na manutenção do grupo familiar. Outro aspecto observado refere-se aos esforços obtidos em torno da legalização ou adequação da produção de alimentos processados destinados ao PAA aos quais, através do processo de legalização, a produção de alimentos orgânicos e a merenda escolar, são apontadas pelos entrevistados como potenciais em termos de possibilidades futuras em relação à manutenção das vendas locais de alimentos, no caso do término do programa. Em relação aos elementos identificados em torno da produção de autoconsumo e a manutenção da agricultura familiar como produtora de alimentos, bem como as relações estabelecidas em termos locais/regionais, vislumbra-se um arranjo institucional que permite estabelecer mercados além dos limites locais. Com as recentes mudanças em torno do PAA, como a criação de lei 11.947 de junho de 2009, apesar de incipientes, nos permitem visualizar um mercado institucional importante em termos de fortalecimento da agricultura familiar bem como, das instituições representativas, em especial as cooperativas da agricultura familiar, além da comercialização local, inserida nas cadeias curtas de comercialização. / The present work deals with the study of a relatively recent public policy which has been a constant object of change, related to food commercialization from family agriculture, as well as the food supply for populations in food insecurity situation. We identify that the Food Purchase Program (PAA in Portuguese)) has its history marked by the movement to combat hunger and constitutes a different public policy for it serves to a specific public, and establishes a relationship between production and consumption of food. The empirical field was developed in the Butiá Agricultural Cooperative Inc. (Cooperbutiá), municipality of São Pedro do Butiá, in the region of Rio Grande do Sul State called Missões. The interviews were conducted with beneficiary farmers with the PAA, non-beneficiaries, local entities and the Cooperbutiá. The Cooperbutiá's experience is characterized by the fact of its food production serves, in most of the cases, a beneficiary public located in another municipality, Santo Angelo. With this, we tried to identify how the local/regional dynamic happened between the Cooperbutiá and the beneficiary consumers. We also studied the views on the PAA and the developments caused both in local institutions and in beneficiary farmers. Although farmers demonstrate a relative dissatisfaction in relation to prices, the same deal with the guaranteed purchase as an essential element, which allows them to organize themselves for future investments in their productive activities. The PAA has enabled the maintenance of food production to self-consumption and the purchase assurance has reflected positively among beneficiary farmers. The program is considered a key factor in generating incomes, although in most of the families it’s not characterized as the main source. However, for the interviewed people, it’s considered relevant, in local terms and to the maintenance of family group. Another observed aspect refers to the efforts obtained around the legalization or suitability of the processed foods production meant for PAA which, through the legalization process, organic food production and school meals are pointed out by the interviewed people as potential in terms of future possibilities in relation to the maintenance of local food sales, in case of the program ending. Considering the identified elements about the self-consumption production and the maintenance of the family farming as food-producer, as well as the established relations in local/regional terms, it´s possible to visualize an institutional arrangement that allows establishing new markets beyond the local boundaries. With the recent changes about the PAA, like the Law 11.947, from June 2009, despite incipient, they allow us seeing an important institutional market in terms of strengthening of family farming and of the representative institutions, in particular those family agriculture cooperatives, beyond the local marketing, and inserted in the short chains of commercialization.

A presente dissertação aborda a temática das políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, mais especificamente aquelas direcionadas à agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) foi eleito, por integrar de forma inédita/inovadora, política agrícola e segurança alimentar. Além disso, as pesquisas relacionando políticas públicas para agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional são recentes. Num primeiro momento, a adoção de um referencial teórico neste trabalho apresentou dificuldades; pois as políticas públicas são campos multidisciplinares as quais necessitam do aporte da sociologia, da ciência política e da economia. Entretanto, no decorrer da concepção do mesmo, constatou-se que a teorização emergiu paulatinamente a partir da análise e interpretação dos dados. Delineou-se contextualizar a construção do referido programa na região do Planalto Norte do estado de Santa Catarina através do protagonismo da Cooperativa Agropecuária Regional de Pequenos Produtores de Mafra (COOARPA). A partir daí, objetivou-se analisar alguns efeitos socioeconômicos do programa, tais como: i) preços agrícolas e renda do agricultor; ii) organizações dos agricultores e iii) qualidade dos produtos ofertados. A metodologia baseou-se, inicialmente, numa pesquisa exploratória junto ao órgão executor do programa em Santa Catarina, ou seja, a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), sendo apontada a COOARPA como referência pioneira na implantação do PAA naquela região. Junto a esta organização, foi construída a base de dados constituída das seguintes informações: número de agricultores familiares beneficiados fornecedores, montante das aquisições e número de entidades socioassistenciais beneficiadas durante as safras dos anos fiscais de 2004 a 2007. As informações de caráter primário foram obtidas através de um questionário semi-estruturado e entrevista face à face junto aos órgãos executores do programa como também às organizações locais envolvidas. Os principais resultados obtidos foram o aumento nos valores das aquisições, no número de agricultores fornecedores e no número de entidades socioassistenciais atendidas. Além disso, constatou-se efeito positivo do programa para as associações cujo preço de referência estipulado estava acima do mercado com reflexos sobre a renda, o emprego e a oferta de alimentos. As organizações dos agricultores familiares representaram um papel importante na comercialização, com estímulo à participação das mesmas na economia local. Os alimentos fornecidos às entidades socioassistenciais (em quantidade e variedade de itens), evidenciaram aspectos positivos relacionados à qualidade nutritiva. A tônica unânime dos depoimentos pela continuidade do PAA e a identificação junto às comunidades destacam o debate: política de Governo e política de Estado. Além do que, evidencia o direito à alimentação como efetivo objeto de política pública. / This dissertation addresses the issue of public policies for rural development in Brazil, more specifically those aimed at the family farm. The Program for Food Acquisition (PAA) was elected, by integrating on a movel/innovative agricultural and food security. Moreover, public policy research relating to family agriculture and food security and nutrition are recent. At first, the adoption of a theoretical difficulties presented in this paper, for public policy are multidisciplinary fields which require the contribution of sociology, political science and economics. But over the course of its design, it was found that the theory gradually emerged from the analysis and interpretation of data. Outlined to contextualize the construction of the program in the plateau region north of the state of Santa Catarina with the role of the Regional Agricultural Cooperative of small producers in Mafra (COOARPA). From there, it was aimed to analyze some socioeconomic effects of the program, such as: i) agricultural prices and farmer income, ii) farmers’ organizations and iii) quality of products offered. The methodology was based initially on exploratory research with the executing agency for the program in Santa Catarina, that is, the Regional Superintendent of the National Supply Company (CONAB) being pointed to as a reference COOARPA pioneered the deployment of PAA in the region. Along with this organization, was built the database consists of the following information: number of farmers benefited suppliers, purchase amount and number of entities socioassistenciais benefited crops during the fiscal years 2004 a 2007. As a primary information was obtained through a semi-structured questionnaire and interview face to face with the executing agencies of the program as well as local organizations involved. The main results were the increase in the values of acquisitions, the number of farmers and suppliers in the number of entities socioassistenciais met. Furthermore, there was positive effect of the program for the associations whose stated reference price was above the market is reflected in income, employment and food supply. Organizations of farmers played an important role in the marketing, promotion participation of those in the local economy. The food supplied to the socioassistenciais (in quantity and variety of items), showed positive aspects related to nutritional quality. The keynote unanimous of the continuity of the PAA and the identification with the communities highlight the debate: government policy and state policy. In addition, evidences the right to food as effective object of public policy.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-12Bitstream added on 2014-06-13T20:47:53Z : No. of bitstreams: 1 000735153.pdf: 3707005 bytes, checksum: 0b61b0249e4550998383e6859f54c3a0 (MD5) / A presente pesquisa objetiva analisar os processos de construção de representações sociais, particularmente aqueles elaborados pelos moradores da cidade de Presidente Venceslau acerca da Reforma Agrária, identificando a espacialização e a territorialização dos movimentos sociais de luta pela terra no espaço urbano a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA, por meio da modalidade de compra direta, tem estreitado as relações campo-cidade à medida que os produtos agropecuários oriundos dos assentamentos de Reforma Agrária são destinados às instituições de caráter social e a pessoas em situações de insegurança alimentar. Parte-se do pressuposto de que a Reforma Agrária espacializa-se no ambiente urbano a partir das manifestações políticas, e das ocupações de ambientes públicos nas diversas formas de luta e organização dos movimentos. Por sua vez, em caráter muito particular, este processo também se estabelece por meio do PAA, materializando a produção do campo na cidade, possibilitando reflexões acerca de sua territorialidade e o rompimento de estigmas e preconceitos sobre os “sem-terra”, sobre os ideais da Reforma Agrária e de defesa de outro projeto político de sociedade. Procura-se entender se o Programa rompe com representações sociais impostas pelos setores dominantes e que produzem a criminalização dos movimentos sociais, os conceitos de “invasão” e a “doação” de terras, descaracterizando a resistência e a luta dos movimentos sociais. Ao considerar que a representação social consolida-se nos processos de vida cotidiana, na mediação de conflitos e nas relações interpessoais, o Programa de Aquisição de Alimentos reúne desdobramentos favoráveis às classes populares urbanas na medida em que objetiva superar quadros de insegurança alimentar e coloca-se como elemento dialógico (movimento social – classes populares) e que atua na materialidade e na... / This research aims to analyze the processes of construction of social representations , particularly those produced by city residents on land reform , the identification of social movements , spatial and territorial struggle for land in urban space program Food Acquisition ( PAA . ) the Food Acquisition program through direct purchase mode has narrowed the urban-rural relations , such as agricultural products from land reform are addressed to the institutions of social life and of people in food insecure . This is on the assumption that land reform is spatialized in the urban environment, from political demonstrations, occupations of public spaces in the various forms of struggle and organization of movements. In turn, on a very particular also establishes the process by PAA, materializing the production of the field in the city, offering reflections on territoriality and disruption of the stigmas and prejudices about the landless in the ideals of agrarian reform and the defense of another political project of society. It is about understanding the program jumps to the social representation imposed by the dominant sectors and produce the criminalization of social movements, the concepts of invasion and donation of the earth, descaracterizando resistance and struggle of social movements. Considering that social representation is consolidated on processes of everyday life, in conflict mediation and interpersonal relationships, the Food Acquisition Programme brings together the favorable evolution of the urban poor, as it aims to overcome the frames of food insecurity and the place as a dialog element (social movement - classes) and which operates in the materiality and subjectivity of these social subjects

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4268.pdf: 1388418 bytes, checksum: 83f73969216181e55c65b055af48ea29 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / The changes occurred in the agricultural scenario after the markets deregulation have resulted in the need for public policies to family farmers. Through a Federal initiative, in the 2003 Food Purchase Program PAA has started, in this program family farmers sell their production at the municipal institution, as the Municipal Agriculture and Food Supply-SMAA in São Carlos city. The purchased products from the PAA are intended for popular restaurants and the food bank in the city. The PAA development became necessary to have a model that constantly evaluates the suppliers performance. To this end, this dissertation proposes a model for the suppliers evaluation using a scorecard to evaluate and to rank the performance of family farmers in the PAA in São Carlos city SMAA. In the theoretical framework the themes related to family farming, logistics and supply chain management, measurement and evaluation of performance and perfect order fulfillment were used. In order to develop the case study, the data were collected from the SMAA through interviews and semi-structured questionnaires applied to the program equip. Supported on the information obtained, we designed a model that seeks to reconcile the needs of the SMAA with the requirements of a perfect order. The model evaluates suppliers through the indicators of uniformity, maturity level, pests and diseases, timely, complete delivery and future delivery. These indicators are given different weights according to the importance assigned by the SMAA. The application of the pilot test occurred in a sample of eight suppliers and it resulted in some modifications in order to facilitate its application. The model application can provide higher quality products, meeting the demand of popular restaurants and food bank and allow the SMAA seek improvement actions with suppliers and contribute to the supply of products served is constant to this segment of the population. / As mudanças ocorridas no cenário agrícola após a desregulamentação dos mercados resultaram na necessidade de políticas públicas voltadas aos agricultores familiares. Por meio de uma iniciativa Federal, surgiu em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no qual os agricultores familiares comercializam sua produção junto aos órgãos públicos municipais, como a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA do município de São Carlos. Os produtos adquiridos pelo PAA são destinados aos restaurantes populares e ao banco de alimentos do município. Com o desenvolvimento do PAA, tornou-se necessária a existência de um modelo que avalie constantemente o desempenho dos fornecedores, ou seja, dos agricultores familiares. Para isso, esta dissertação teve com objetivo propor um modelo de avaliação dos fornecedores utilizando um scorecard que avalie e classifique o desempenho dos agricultores familiares do PAA da SMAA do município de São Carlos - SP. Como marco teórico foram utilizados os temas referentes à agricultura familiar, logística e gestão da cadeia de suprimentos, medição e avaliação de desempenho e pedido perfeito. Para o desenvolvimento do estudo de caso foram coletados dados junto a SMAA por meio de entrevistas e aplicação de questionários semi-estruturados aos envolvidos no programa. Com base nas informações obtidas, foi elaborado um modelo, que busca conciliar as necessidades da SMAA junto aos requisitos de um pedido perfeito. O modelo avalia os fornecedores por meio dos indicadores de uniformidade, nível de maturidade, pragas e doenças, pontualidade, entrega completa e entrega futura. Estes indicadores receberam pesos distintos, de acordo com a importância atribuída pela SMAA. A aplicação do teste piloto ocorreu em uma amostra de oito fornecedores e resultou em algumas modificações com o objetivo de facilitar sua aplicação. A aplicação do modelo poderá proporcionar aumento da qualidade dos produtos, atendimento da demanda dos restaurantes populares e banco de alimentos e permitirá à SMAA buscar ações de melhorias junto aos fornecedores e contribuir para que o abastecimento de produtos servidos à esse segmento específico da população seja constante.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4602.pdf: 1383552 bytes, checksum: 5b3d4bd4a7601d2e11e77d76195adf03 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Food Acquisition Program from Family Farm (PAA) was created in 2003, within a group of policies with structural significance of the Zero Hunger Program, in order to promote actions in the scope of agricultural policies and food security. Its operation is made through modalities that purchase products from family farmers, without bidding. The PAA, since its institutionalization, has been the focus of several analyzes, as their impacts on the family farmers beneficiaries. This dissertation aimed to evaluate the impacts on family farmers beneficiaries of the Direct Purchase Local with Simultaneous Donation (CDLDS), executed since 2006, in the city of São Carlos, by the Municipal Agriculture and Food Supply (SMAA). The data collection was done by applying a structured questionnaire to a representative sample of 30 beneficiaries of the program in São Carlos and adjacent municipalities. The data were analyzed using descriptive statistics and hypothesis testing, which allowed the identification of positive impacts of the program in aspects related to their life conditions, land use, crop production, commercialization of products, agricultural income, association, family assets, investment properties, access to rural extension and information, agricultural practices, quality management, among others. No significant impacts were identified in aspects related to property management techniques and production, access to rural credit, participation of women, among others. The PAA can be considered an important program for family farmers beneficiaries because it is an alternative market channel to sale the production, collaborating, through its set of actions, with a more sustainable inclusion of its beneficiaries in other markets. / O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar foi criado em 2003, dentro de um grupo de políticas estruturantes do Programa Fome Zero, com o intuito de promover ações no âmbito das políticas agrícolas e de segurança alimentar. A sua operacionalização é feita por meio de modalidades de aquisição de produtos da agricultura familiar, sendo esses adquiridos sem licitação. O PAA, desde a sua institucionalização, tem sido foco de diversas análises, como os seus impactos nos produtores familiares beneficiários. Essa dissertação objetivou avaliar os impactos da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea (CDLDS), executada desde 2006, no município de São Carlos, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), nos agricultores familiares beneficiários. A coleta de dados foi feita por meio da aplicação de um questionário estruturado junto a uma amostra representativa de 30 produtores beneficiários do programa, sendo esses pertencentes à São Carlos e municípios adjacentes. Os dados foram analisados utilizando técnicas de estatística descritiva e testes de hipóteses, que permitiram a identificação de impactos positivos do programa em aspectos relacionados à condição de vida, uso do solo da propriedade, produção vegetal, comercialização dos produtos, renda agropecuária, associativismo, patrimônio familiar, investimentos na propriedade, acesso à extensão rural e informação, práticas agrícolas, gestão da qualidade dos produtos, entre outros. Não foram identificados impactos significativos em aspectos relacionados às técnicas de gestão da produção e propriedade, acesso ao crédito rural, participação das mulheres, entre outros. O PAA de São Carlos pode ser considerado um programa importante para os produtores familiares beneficiários, pois se configura como um canal alternativo de escoamento da produção, colaborando, por meio do seu conjunto de ações, para uma inserção mais sustentável de seus beneficiários em outros mercados.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6789.pdf: 2033454 bytes, checksum: d58b984b0a1b4cb413964b762d2c0e13 (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Food Acquisition Program (PAA) and the National Program of School Food (PNAE) are public policies designed to ensure improve food to two heterogeneous publics, the population who are in situations of food insecurity and students from public schools. These policies have as source of supply the family farming, an important segment responsible for producing much of the food destined to internal market. Nevertheless, it is necessary to understand the real impact of the PAA and PNAE on suppliers farmers and to know which of these policies have better impact on the development of family farming. There are studies in the literature addressing the impact assessment on the family farm in both the political and in different cities. However, rarely there are studies analyzing the real impact of policies, PAA e PNAE at the same city. From this, the present dissertation aims to evaluate the impact of social programs and PAA PNAE in economic and social conditions of the farmers in Uba city, Minas Gerais. This will be done using descriptive and multivariate statistical and statistical significance test seeking to achieve this goal. The results show that economic impact of the PAA and PNAE in beneficiary farmers were revenue and product quality. Despite this, weren`t find significant differences of these impacts between these policies. In social sphere, variable quality of life impacted positively only on PAA farmers. Thus, it can be said that the effects of public policies are similar and the PAA and PNAE can be treat as complementary policies. / O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são políticas públicas que visam garantir alimentação, respectivamente, à população em situações de insegurança alimentar e à alunos da rede pública de ensino. Essas políticas possuem como fonte de abastecimento a agricultura familiar. Assim, é importante conhecer e avaliar os impactos do PAA e PNAE nas condições socioeconômicas nos agricultores familiares e saber se as duas políticas apresentam impactos diferenciados para o desenvolvimento da agricultura familiar. Existe na literatura trabalhos abordando a avaliação de impacto na agricultura familiar em ambas às políticas e em diferentes municípios brasileiros. No entanto, raramente se encontram pesquisas analisando os impactos do PAA e do PNAE em um mesmo município. Neste contexto, esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto dos programas sociais PAA e PNAE nas condições socioeconômicas dos agricultores familiares do município de Ubá, Minas Gerais. Para isso, será feito o uso de estatística descritiva e multivariada. Os resultados indicaram que houve impactos econômicos positivos do PAA e do PNAE na renda e na qualidade dos produtos dos agricultores familiares. Apesar disso, não foram encontradas diferenças significativas desses impactos entre as duas políticas. No âmbito social, somente a variável qualidade de vida foi impactada positivamente e unicamente nos produtores participantes do PAA. Desse modo, pode-se afirmar que os efeitos das políticas públicas para a agricultura familiar possuem alcance limitado, embora similares para o PAA e PNAE. Pode-se ainda destacar o caráter complementar entre as duas políticas investigadas.

Submitted by Estevan Leopoldo de Freitas Coca null (estevanleopoldo@yahoo.com.br) on 2016-09-05T16:40:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_Coca.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Em 1996, a coalização internacional de movimentos camponeses La Via Campesina apresentou a soberania alimentar como uma proposta alternativa de organização dos sistemas alimentares, indo além da hegemonia das grandes corporações. Nesses vinte anos, a soberania alimentar tem evoluído, sendo incorporada como bandeira de luta por outros movimentos do campo e da cidade e por alguns governos. Existe soberania alimentar quando um povo controla seu processo de alimentação, diminuindo a influência das grandes corporações. Assim, nessa proposta o alimento não é tratado como mercadoria, mas como um direito humano. Nesse contexto, o objetivo da presente tese é estudar experiências de compra públicas de alimentos e sua contribuição para a soberania alimentar no Brasil e no Canadá. Para isso, foram estuadas duas ações: i) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Cantuquiriguaçu, estado do Paraná e no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo – duas regiões nomeadas pelo pelo Governo Federal brasileiro como territórios da cidadania – e; ii) a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), na região metropolitana de Vancouver, no Canadá. Defende-se a hipótese de que a soberania alimentar tem se constituído como uma alternativa ao regime alimentar corporativista e que, além disso, ela pode ser implementada por meio do protagonismo do Estado (exemplo do PAA) e da sociedade civil (exemplo da rede F2CC). Como elemento central dos procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares/camponeses, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), membros do Poder Público e outros. Constatou-se que o PAA tem contribuído para a soberania alimentar no Cantuquiriguaçu e no Pontal do Paranapanema através da criação de uma nova oportunidade de mercado para os agricultores familiares/camponeses e da melhoria da alimentação dos proponentes e dos beneficiários pela doação dos alimentos. Por seu turno, a rede F2CC tem sido um vetor para a mudança das relações de consumo de alimentos em Metro Vancouver. / In 1996, the international peasant coalition La Via Campesina introduced food sovereignty as an alternative proposal for organizing food systems, going beyond the hegemony of large corporations. In these twenty years, food sovereignty has evolved, being incorporated as a flag of struggle for other social movements in the countryside, city and by some governments. Food sovereignty exists when the people control their process of nourishment, reducing the influence of large corporations. Thus, in this proposal food is not treated as a commodity, but as a human right. In this context, the objective of this thesis is to study public food procurement experiences and their contribution to food sovereignty in Brazil and Canada. For this, two programs were analyzed: i) the Food Acquisition Program (PAA) in Cantuquiriguaçu, the state of Parana and in the Pontal do Paranapanema, the state of São Paulo – two regions appointed by the Federal Government of Brazil as citizenship territories – and ; ii) the Farm to Cafeteria Canada (F2CC) network, in the metropolitan area of Vancouver, Canada. Thus, the central hypothesis is that food sovereignty has been established as an alternative food regime that, furthermore, can be implemented through the protagonism of the state (PAA as an example) and of civil society (the F2CC network as an example). As a central element of the methodological procedures, semi-structured interviews were conducted with family farmers/peasants, representatives of Non-Governmental Organizations (NGOs), Government Officials and others. We found that the PAA has contributed to food sovereignty in Cantuquiriguaçu and Pontal do Paranapanema by creating a new market opportunity for family farmers/peasants and a better feeding for proponents and beneficiaries by the donation of food. In its turn, the F2CC network has been a vector for change of food consumer relations in Metro Vancouver. / FAPESP: 2013/01733-1

Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.

A experiência em torno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é considerada por diversos autores como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero. O PAA constitui-se em um mecanismo complementar ao Programa Nacional Fortalecimento de Agricultura Familiar (PRONAF) na vertente da comercialização da produção. O governo adquire alimentos dos agricultores familiares e destina parte dele para doação a pessoas em risco alimentar, ou também para a formação de estoques estratégicos. O PAA atua tanto na geração de renda para um numero crescente de agricultores familiares quanto no acesso à alimentos à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Desta maneira, o PAA apresenta muitas inovações no apoio público à agricultura familiar que vão além dos aspectos econômicos. Nesta medida, uma abordagem analítica que possa cobrir diferentes dimensões abrangidas pelo Programa nos incita a refletir sobre possibilidades pertinentes para tratar o assunto. Assim, este trabalho procura discutir os impactos do PAA em assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo, mobilizando elementos de análise oriundos da noção de multifuncionalidade da agricultura. Os assentamentos em questão se situam em Mirante do Paranapanema, município com o maior número de projetos de reforma agrária do Estado de São Paulo. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se uma uma análise da bibliografia dedicada às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e assentamentos rurais da reforma agrária, notadamente do PRONAF e do PAA. Em seguida foi detalhada a abordagem metodológica adotada, baseando-se na definição da multifuncionalidade da agricultura familiar, apresentando a proveitosa associação do trabalho com aquele em torno da pesquisa \"O PAA em Assentamentos Rurais de Reforma Agrária: implantação, impactos e perspectivas\", realizada em 2011 e coordenada por Claudia Schmitt, Leonilde Medeiros e Sergio Leite. Depois, buscou-se apresentar o histórico sócio-político e ambiental da região do Pontal do Paranapanema, para em seguida se dedicar à compreensão da implementação do programa nos assentamentos do município. Logo após, nossa análise visa discutir as possibilidades do alcance de um reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura. Nessa perspectiva, os aspectos tomados em conta foram a reprodução social das famílias rurais, a segurança alimentar, a vivacidade do tecido social e cultural e a preservação ambiental. Esses elementos de análise evidenciam e corroboram com a hipótese deste trabalho de que o PAA na modalidade doação simultânea favorece dinâmicas agroalimentares que levam a um reconhecimento de múltiplas funções da agricultura familiar assentada do Pontal. Finalmente, uma conclusão destaca os pontos essenciais de nosso trabalho. / The experience around the Food Purchase Program (PAA in portuguese), is considered by many authors as one of the principal structuring actions of Zero Hunger Program. The FPP is a complementary mechanism to the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in the area of agricultural marketing. The government buys food from family farmers and part of it is intended to donate food to people at risk of food poverty, or also to the formation of strategic stocks. The FPP acts both in the area of income generation for a growing number of farmers as access to food to the population in a situation of food and nutritional insecurity. Thus, the FPP has many innovations in public support for family farms that go beyond economic aspects. To this extent, an analytical approach that can cover different dimensions covered by the programme encourages us to reflect on possibilities relevant to address the issue. Thus, this paper discusses the impacts of FPP in rural settlements of Pontal Paranapanema, State of São Paulo, mobilizing elements from analysis of multifunctional aspects of agriculture. The settlements in question are located in Mirante of Paranapanema, a municipality with the largest number of land reform projects in the State of São Paulo. To develop the study, an analysis was made about the literature devoted to public policies for family farming and rural settlements of agrarian reform, notably PRONAF and FPP. Then, the detailed methodological approach was adopted, based on the definition of multifunctionality of agriculture family, featuring the work of fruitful association with the research about \"FPP in Rural Settlements Land Reform: implementation, impacts and prospects\", conducted in 2011 and coordinated by Claudia Schmitt, Leonilde Medeiros and Sergio Leite. After, we sought to present the historical and socio-political environment of the Pontal do Paranapanema, then to devote to understanding the implementation of the program in the settlements of the municipality. Soon after, our analysis aims to discuss the possibilities of achieving a recognition of the multifunctional aspects of agriculture. From this perspective, the aspects taken into account were the social reproduction of rural households, food security, the vitality of the social fabric and cultural and environmental preservation. These elements of analysis highlight and corroborate the hypothesis of this paper that the FPP in the field of simultaneous donation favors agro-food dynamics of family agriculture leading to a recognition of multiple functions of smallholders agriculture located in Pontal. Finally, a conclusion singles out the main points of our work.