A construção de habitação por meio de sistema de mutirão, ainda utilizada por alguns órgãos públicos a fim de reduzir os custos da obra e ajudar na redução do déficit habitacional no país é o foco deste trabalho. Seu objetivo é a avaliação da gestão de obras de mutirão, com o desenvolvimento de critérios para estudar a gestão do empreendimento, abordando gestão de produção, gestão de suprimentos, gestão de pessoas, gestão ambiental, gestão de segurança, gestão de custos e qualidade do produto. Com esse fim, o trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre mutirão, com histórico e conceitos, define os critérios para a avaliação da gestão de execução da obra e a avalia em dois casos. Ambos tiveram uma avaliação regular, sendo a parte do planejamento a mais crítica. A duração da obra ficou condicionada às dificuldades encontradas fora dela - falta de recurso e problemas na compra de material. / The housing using a self-construction with mutual-help still used by some agencies to reduce the production costs and help reduce the housing deficit in the country is the focus of this work. Your goal is to evaluate the management of mutualhelp works with the development of criteria to study the project management, covering production management, supply management, personnel management, environmental management, security management, cost management and quality of the product. To this end, the work presents a bibliographic review of mutual-help building, with history and concepts, defines the criteria for evaluating the management performance of the work and judges it in two cases. Both had a regular assessment, being part of planning the most critical. The duration of the work was conditioned to the problems encountered outside the work - lack of resources and problems in the purchase of equipment.

Submitted by Socorro Pontes (socorrop@ufersa.edu.br) on 2017-02-15T14:36:43Z No. of bitstreams: 1 RosaneFSG_DISSERT.pdf: 1392806 bytes, checksum: fbddf9aef24529b0b36d55bb19db4899 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T14:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosaneFSG_DISSERT.pdf: 1392806 bytes, checksum: fbddf9aef24529b0b36d55bb19db4899 (MD5) Previous issue date: 2016-10-27 / This research has as its theme the technical assistance offered to farmers by the state of Rio Grande do Norte. People who are dedicated to agriculture and inhabit the Sertão territory from Apodi / RN, located in the semiarid region of northeastern Brazil, live daily with the adverse weather conditions, high levels of poverty and rainfall unevenly distributed. In an attempt to minimize the negative impacts of this reality technical advice may constitute a possibility of overcoming difficulties. Seeking to contribute to the formulation of a model that meets more closely the needs of this population, this study aims to develop a comparative analysis between conventional technical advisory model of EMATER and that one developed by Dom Helder Câmara Project - PDHC in settlements and rural communities of Sertão territory from Apodi / RN, assessing the perception of the beneficiaries of both, and also identify the existence of different social technologies of technological packages. It is a qualitative and desk research. Data were obtained from PDHC reports, IFAD (International Fund for Agricultural Development) and manual operations of the research sites, visits to the Local Unit Supervision - (ULS) of PDHC in the Apodi Territory (TSA) and field research .69 interviews were realized by a conducted guided by a semistructured script with leaders of the Apodi Territory, executing agencies and / or partners and direct beneficiaries both ATER of PDHC as the EMATER. The survey results, after benchmarking, although point better performance of PDHC, especially in the operating methodology, at the available structure and in the composition and performance of their technical teams also show the need to improve effective services and policies technical assistance available in the territory, considering the experimental project experience as PDHC, consistent with the local knowledge of farmers and technologies appropriate to the reality of the semiarid region / Essa pesquisa tem como tema a assessoria técnica ofertada aos agricultores familiares pelo Estado no Rio Grande do Norte. As pessoas que se dedicam a agricultura e habitam o território Sertão do Apodi/RN, localizado no semiárido do nordeste brasileiro, convivem diariamente com as adversidades climáticas, altos índices de pobreza e precipitações pluviais mal distribuídas. Na tentativa de minimizar os impactos negativos desta realidade a assessoria técnica pode se constituir em uma possibilidade de superação de dificuldades. Buscando contribuir para a formulação de um modelo que atenda mais fielmente as necessidades dessa população, este trabalho tem como objetivo desenvolver uma análise comparativa entre o modelo de assessoria técnica convencional da EMATER e aquele desenvolvido pelo Projeto Dom Helder Câmara - PDHC em Assentamentos e Comunidades rurais do Território Sertão do Apodi/RN, avaliando a percepção dos beneficiários sobre ambos e, ainda, identificar a existência de tecnologias sociais diferenciadas dos pacotes tecnológicos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e documental. Os dados foram obtidos em relatórios do PDHC, FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura) e manuais de operações dos locais de pesquisa, visitas a Unidade Local de Supervisão – (ULS) do PDHC no Território Apodi (TSA) e pesquisa de campo. Foram realizadas 69 entrevistas guiadas por um roteiro semiestruturado com lideranças do Território Apodi, instituições executoras e/parceiras e beneficiários diretos tanto da ATER do PDHC quanto da EMATER. Os resultados da pesquisa, após a análise comparativa, embora apontem um melhor desempenho do PDHC, sobretudo na metodologia de atuação, na estrutura disponibilizada e na composição e atuação das suas equipes técnicas, também revelam a necessidade de melhorar os serviços efetivos e as políticas de assessoria técnica disponíveis no território, considerando a experiência de projetos experimentais como o PDHC, condizentes com os saberes locais dos agricultores e com tecnologias apropriadas a realidade da região semiárida / 2017-02-15

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-09-11T18:37:28Z No. of bitstreams: 1 JANIERK PEREIRA DE FREITAS – TESE (PPGRN) 2017.pdf: 13790484 bytes, checksum: 1cc69b80cf2ca6f8533e631390fe4c89 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T18:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JANIERK PEREIRA DE FREITAS – TESE (PPGRN) 2017.pdf: 13790484 bytes, checksum: 1cc69b80cf2ca6f8533e631390fe4c89 (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / A presente pesquisa tem como objetivo analisar as vulnerabilidades social, econômica, à seca, ambiental, tecnológica, cultural e política dos sete assentamentos rurais do município de Cajazeiras – PB, Santo Antônio, Frei Damião, Frei Beda, Edvaldo Sebastião, Valdecir Santiago, Mãe Rainha e Santa Cecília, como também a história de vida dos assentados que se dispuseram a relatar suas histórias no sentido de rememorá-las. O diálogo entre o passado e o presente dos personagens reconstitui suas experiências cotidianas vividas, levando para uma compreensão detalhada das crenças, atitudes, lembranças e valores dos mesmos. Analisou-se também o papel da Comissão da Pastoral da Terra no processo de Reforma Agrária no Alto Sertão e sua participação no processo de desapropriação dos assentamentos pesquisados e sua contribuição nas práticas materiais de vida, de trabalho que esses agricultores vêm utilizando para a permanência nestes assentamentos rurais, a importância do ambiente e suas formas de proteção. Para a realização da pesquisa utilizou-se da metodologia de História Oral apresentada como fio condutor dos caminhos delineados, permitindo o diálogo entre o passado e o presente dos personagens, assim os mesmos podem reconstituir suas experiências cotidianas vividas. Para analisar os fatores de vulnerabilidades utilizou-se da metodologia aplicada para o Diagnóstico de Vulnerabilidades, uma vez que esta metodologia responde pelo o resultado levantado dos Fatores de Vulnerabilidades (social, econômica, à seca, ambiental, tecnológica, cultural e política) nos assentamentos pesquisados. Quanto à técnica para coleta de dados, utilizou-se o estudo de campo, entrevistas semiestruturadas (temáticas e de história de vida), questionários semiestruturados e observação participante. Para a sistematização dos resultados levantados procedeu-se com uma abordagem quali-quantitativa de forma comparativa, tratando-se de uma aproximação entre a análise qualitativa e quantitativa, e tendo uma abordagem quantitativa na sistematização de parte dos dados, estes sendo compilados em gráficos, tabelas e também discutidos à luz da narrativa descritiva. Os resultados obtidos no estudo atestam a importância da existência de iniciativas e reais mudanças na vida dos moradores dos assentamentos pesquisados. Para às famílias entrevistadas, a Comissão Pastoral da Terra/Sertão foi a entidade principal pelos resultados das conquistas alcançadas por eles, tanto no momento inicial pela desapropriação, como nos anos iniciais de assentamento pelas mudanças significativas no modo de vivência dos assentados. Por outro lado, o estudo das vulnerabilidades aponta que a maioria dos assentamentos apresenta vulnerabilidade alta e muito alta. O alto índice de vulnerabilidade, algo preocupante para política de Reforma Agrária do INCRA, pois atestam que as condições socioeconômicas, ambiental políticas e cultural das comunidades assentadas são precárias. O alto índice de vulnerabilidade é atribuído à escassez de chuvas nos últimos anos, à suspensão da assessoria técnica rural por parte do INCRA e à demora da liberação de empréstimo das linhas de crédito do Pronaf para alguns assentamentos. As linhas de crédito do Pronaf são de suma importância para a manutenção dos assentados nas comunidades rurais, pois criam condições para o alcance, por parte dos agricultores assentados, de uma qualidade de vida digna no campo. A assessoria técnica rural deve interagir e capacitar as famílias assentadas de forma a orientar e facilitar a execução de suas ações, tornando-as mais fortalecidas e enraizadas no lugar. / The present research aims to analyze the social, economic, drought, environmental, technological, cultural and political vulnerabilities of the seven rural settlements of the municipality of Cajazeiras – PB, Santo Antônio, Frei Damião, Frei Beda, Edvaldo Sebastião, Valdecir Santiago, Mãe Rainha and Santa Cecilia, as well as the life history of the settlers who set out to report their stories in order to recall them. The dialogue between the past and the present of the characters reconstitutes their lived daily experiences, leading to a detailed understanding of their beliefs, attitudes, memories and values. The role of the Pastoral Land Commission in the process of Agrarian Reform in Alto Sertão and its participation in the process of expropriation of the settlements surveyed and its contribution to the material life-work practices that these farmers have been using for the permanence in these settlements, the importance of the environment and its forms of protection. In order to carry out the research, Oral History methodology was used as the guiding thread of the outlined paths, allowing the dialogue between the past and the present of the characters, so that they can reconstruct their lived experiences. In order to analyze the vulnerability factors, the methodology used for the Vulnerability Diagnosis was used, since this methodology responds by the result of the Vulnerability Factors (social, economic, drought, environmental, technological, cultural and political) in the settlements researched. As for the technique for data collection, field study, semi-structured interviews (thematic and life history), semi-structured questionnaires and participant observation were used. In order to systematize the results obtained, a qualitative-quantitative approach was carried out in a comparative way, being an approximation between the qualitative and quantitative analysis, and taking a quantitative approach in the systematization of part of the data, being compiled in graphs, tables and also discussed in the light of descriptive narrative. The results obtained in the study attest to the importance of the existence of initiatives and real changes in the life of the inhabitants of the researched settlements. For the interviewed families, the Land/Sertão Pastoral Commission was the main entity because of the results achieved by them, both at the time of expropriation, and in the initial years of settlement due to the significant changes in the way the settlers lived. On the other hand, the study of vulnerabilities indicates that the majority of the settlements present high and very high vulnerability. The high index of vulnerability, something of concern for INCRA's Agrarian Reform policy, because they attest that the socioeconomic, political, and cultural conditions of settled communities are precarious. The high level of vulnerability is attributable to the scarcity of rainfall in recent years, the suspension of rural technical assistance by INCRA and the delay in the loan release of the PRONAF credit lines for some settlements. The PRONAF credit lines are of great importance for the maintenance of the settlers in the rural communities, as they create the conditions for settled farmers to have a decent quality of life in the countryside. The rural technical advisory must interact and train the settled families in order to guide and facilitate the execution of their actions, making them more strengthened and rooted in the place.

A construção de habitação por meio de sistema de mutirão, ainda utilizada por alguns órgãos públicos a fim de reduzir os custos da obra e ajudar na redução do déficit habitacional no país é o foco deste trabalho. Seu objetivo é a avaliação da gestão de obras de mutirão, com o desenvolvimento de critérios para estudar a gestão do empreendimento, abordando gestão de produção, gestão de suprimentos, gestão de pessoas, gestão ambiental, gestão de segurança, gestão de custos e qualidade do produto. Com esse fim, o trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre mutirão, com histórico e conceitos, define os critérios para a avaliação da gestão de execução da obra e a avalia em dois casos. Ambos tiveram uma avaliação regular, sendo a parte do planejamento a mais crítica. A duração da obra ficou condicionada às dificuldades encontradas fora dela - falta de recurso e problemas na compra de material. / The housing using a self-construction with mutual-help still used by some agencies to reduce the production costs and help reduce the housing deficit in the country is the focus of this work. Your goal is to evaluate the management of mutualhelp works with the development of criteria to study the project management, covering production management, supply management, personnel management, environmental management, security management, cost management and quality of the product. To this end, the work presents a bibliographic review of mutual-help building, with history and concepts, defines the criteria for evaluating the management performance of the work and judges it in two cases. Both had a regular assessment, being part of planning the most critical. The duration of the work was conditioned to the problems encountered outside the work - lack of resources and problems in the purchase of equipment.

A presente dissertação de mestrado constitui um inventário da produção institucional das Assessorias Técnicas paulistas em quatro importantes programas de habitação com autogestão da política habitacional brasileira. Apresentamos a trajetória e um panorama dessa produção desde o final da década de 80, até os dias atuais, na região metropolitana de São Paulo. A reunião do material parte do reconhecimento dessa atuação enquanto prática de defesa do direito à arquitetura na produção de habitação social. Ao compilarmos os projetos e experiências, possibilitamos a visualização dos caminhos percorridos e a reflexão sobre seus limites e possibilidades. / This dissertation consists of an inventory of the Technical Advisors institutional production from the state of São Paulo, divided into four important self-managed housing programs in Brazilian housing politics. We present the trajectory and an outlook of this production since the end of the 1980\'s, until present day, in the metropolitan area of the city of São Paulo. The gathering of the material comes from the acknowledgement of this performance as a practice in defense of the right to architecture in social housing production. In compiling the projects and experiences, we enable the visualization of traveled paths and the reflection upon their limits and possibilities.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-06T15:24:00Z No. of bitstreams: 1 Michelly Aragao Guimaraes Costa.pdf: 3002751 bytes, checksum: 2c7b12e16dbf0589b144b19420044db0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T15:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelly Aragao Guimaraes Costa.pdf: 3002751 bytes, checksum: 2c7b12e16dbf0589b144b19420044db0 (MD5) Previous issue date: 2014-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study aims to analyze how the advice of the Casa da Mulher do Nordeste has favored the change and / or changes in the processes and structures of unequal gender relations in the family farming hinterland of Pajeú. For this, we resorted to the literature review of studies of peasant family farming in the northeast, gender studies, agroecological extension and analysis of secondary data, such as documents systematized by joints and NGOs Participatory observation in four units family production, the use of participatory methodologies, narrative interviews with farmers, participation in meetings and events organized by the Casa da Mulher do Nordeste were to analyze the applicants experienced by these women and gender relations reality that pervades their life histories. To understand the limitations and advances the advice of the Casa da Mulher do Nordeste in the backwoods of Pajeú, we use the interviews and monitoring the activities of techniques, such as the perception of the service received by farmers. Despite immense hardships such as drought in the last three years, are women farmers, people with knowledge and knowledge, which resist and fight daily for alternatives that promote the survival of their families in semiarid. The accumulation of the practices of these women and the consolidated agro-ecological transition and self-organization in autonomous rural women's movements experiences, social technologies such as with the P1MC project were fundamental to improving the lives of families and particular women, mainly responsible for water management in the property. The policy of technical assistance and rural extension, of economic and financial integration, are still an obstacle to the inclusion of women in management, decision and participation projects and public policies in the semiarid process. Few advances are outstanding under the reorganization of domestic tasks, resulting in heavy workload of women. Knowledge management and marketing processes were identified as insufficient by farmers and a gap for the technical assistance of Casa da Mulher do Nordest. The challenges are numerous and different orders. However, rural women reaffirm the importance of autonomy, food security, a service that recognizes their work in diverse agroecological production, social technologies, and above all, appreciation of its social and political role for the survival of families in field and semiarid. / O presente estudo tem como objetivo analisar de que forma a assessoria da Casa da Mulher do Nordeste tem favorecido a alteração e/ou mudanças nos processos e estruturas das relações desiguais de gênero na agricultura familiar do sertão do Pajeú. Para isso, recorreu-se à revisão bibliográfica dos estudos da agricultura familiar camponesa na região nordeste, dos estudos de gênero, extensão rural agroecológica e à análise dos dados secundários, tais como: documentos sistematizados por articulações e ONGs. A observação participativa em quatro unidades produtivas familiares, a utilização de metodologias participativas, de entrevistas narrativas com as agricultoras, a participação nos encontros e eventos organizados pela Casa da Mulher do Nordeste foram recorrentes para analisar a realidade vivenciada por essas mulheres e as relações de gênero que perpassam suas trajetórias de vida. Para compreensão dos limites e avanços da assessoria da Casa da Mulher do Nordeste no sertão do Pajeú, recorremos às entrevistas e ao acompanhamento das atividades das técnicas, tal como a percepção do serviço recebido pelas agricultoras. Apesar das imensas adversidades, como a estiagem dos últimos três anos, são as mulheres agricultoras, portadoras de conhecimento e saberes, que resistem e lutam cotidianamente por alternativas que favoreçam a sobrevivência da sua família no Semiárido. O acúmulo das práticas dessas mulheres e as experiências consolidadas de transição agroecológica e de auto-organização nos movimentos autônomos de mulheres rurais, as tecnologias sociais, a exemplo das cisternas com o projeto P1MC, foram fundamentais para a melhora na vida das famílias e, em especial, das mulheres, principais responsáveis pela gestão da água na propriedade. As políticas de assistência técnica e extensão rural, de inserção econômica e financeira, ainda são um entrave para a inclusão das mulheres no processo de gestão, decisão e participação dos projetos e das políticas públicas no semiárido. Poucos avanços são notáveis no âmbito da reorganização das tarefas domésticas, acarretando na sobrecarga de trabalho das mulheres. O conhecimento de gestão e dos processos de comercialização foram apontados como insuficientes pelas agricultoras e uma lacuna pela assessoria técnica da Casa da Mulher do Nordeste. Os desafios são inúmeros e de diferentes ordens. Entretanto, as mulheres rurais reafirmam a importância da autonomia, da segurança alimentar, de uma assistência técnica que reconheça seu trabalho, da produção diversificada agroecológica, das tecnologias sociais e, sobretudo, a valorização do seu papel social e político para a sobrevivência das famílias no campo e no semiárido

Social participation is seen as the success cornerstone of the public policies, counting on the beneficiary public in its formulation, operationalization and co-management. The public policy of Rural Extension for Settlements is summed up in 2003 with the Technical, Social and Environmental Advisory Program that, in the settlements of Rio Grande do Sul, currently attends - through contracts signed with entities that provide rural extension services, defined through public calls - approximately eleven thousand families, organized in twenty Operational Nuclei. The current institutional format of the TSEA RS Program includes a State Board of TSEA, TSEA Regional Councils and evaluation and planning meetings in all the settlements. The present study investigated whether the changes that the program underwent during the contracts period (2009-2016) were derived from the process of social participation, and what other results were produced by the participation in the construction of a learning capable of subsidizing public discussions about the Program of TSEA and the other public policies of Rural Extension. The Habermasian theoretical reference on the public sphere, the theory of communicative action and deliberative democracy were used as analytical lens. Considering the criticisms of some elements of this theoretical body, the analysis with the contributions of Nancy Fraser on strong publics, weak publics and subaltern publics was complemented, allowing recognizing the multiplicity of publics, the difference of power and, nevertheless, the sphere Take the form of discussions and deliberations, contributing to the democratic construction. The research was anchored in action research and used action observation, documentary analysis and interviews. The main conclusions are that participation, role differentiation, networking and the construction of methodological tools for participation and qualification are key elements for a Pluralist Rural Extension System and a democratic Rural Extension program. Specifically on TSEA RS, participation was fundamental to achieve deliberative processes and the current design of the Program, allowing to provide references on the five dimensions analyzed: institutional design, context and institutional environment, inclusion and representativeness, deliberative process and results of participation. / A participação social é apontada como pedra angular do sucesso das políticas públicas, passando pelo envolvimento do público beneficiário na sua formulação, operacionalização e cogestão. A política pública de Extensão Rural para assentamentos é retomada em 2003 com o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental que, nos assentamentos do Rio Grande do Sul, atende, atualmente, através de contratos celebrados com entidades prestadoras de serviço de extensão rural, definidas através de chamadas públicas aproximadamente onze mil famílias, organizadas em vinte Núcleos Operacionais. O atual formato institucional do Programa de ATES RS inclui um Conselho Estadual de ATES, Conselhos Regionais de ATES e reuniões de avaliação e planejamento em todos os assentamentos. O presente trabalho investigou se as mudanças por que passou o Programa no período dos contratos (2009 - 2016) derivam do processo de participação social, e quais outros resultados foram produzidos pela participação no sentido de construir uma aprendizagem capaz de subsidiar as discussões públicas sobre o Programa de ATES e as demais políticas públicas de Extensão Rural. Como lente analítica utilizou-se o referencial teórico habermasiano sobre a esfera pública, a teoria da ação comunicativa e a democracia deliberativa. Considerando as críticas a alguns elementos desse corpo teórico complementou-se a análise com as contribuições de Nancy Fraser sobre públicos fortes, públicos fracos e contra públicos subalternos, permitindo assim reconhecer a multiplicidade de públicos, a diferença de poder e, ainda assim, a esfera pública tomar a forma de discussões e deliberações, contribuindo com a construção democrática. A pesquisa foi ancorada na pesquisa-ação e lançou mão da observação ação, da análise documental e de entrevistas. As principais conclusões são que a participação, a diferenciação de papeis, a atuação em rede e a construção de ferramentas metodológicas para participação e qualificação são elementos chave para um Sistema Pluralista de Extensão Rural e um programa de Extensão Rural democrático. Especificamente sobre a ATES RS, a participação foi fundamental para que se alcançassem processos deliberativos e o atual desenho do Programa, permitindo aportar referências sobre as cinco dimensões analisadas: desenho institucional, contexto e ambiente institucional, inclusão e representatividade, processo deliberativo e resultados da participação.

A pesquisa pretende analisar criticamente o processo da autogestão habitacional como modalidade de implementação de políticas habitacionais no Estado de São Paulo. A análise será concentrada no estudo de caso do conjunto habitacional Brasilândia B23, mutirão habitacional autogestionado composto de 168 unidades habitacionais, iniciado em outubro/2003 pelo Programa Paulista de Mutirões, que promove a construção de moradias em regime de mutirão em parcerias com associações comunitárias, destinadas às famílias com renda mensal de 1 a 10 salários mínimos. Este programa foi instituído pela Lei Estadual nº 9.142, de 09 de março de 1995, sendo operacionalizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A investigação partirá da segunda fase do programa, iniciado em Julho de 2002, da qual o conjunto habitacional Brasilândia B23 faz parte, identificando e estudando os agentes envolvidos (associação comunitária Comissão de Mães Formadas, assessoria técnica Brasil Habitat, Gerenciadora Concremat e CDHU) no processo da construção das unidades habitacionais. Além disso, serão verificadas as diretrizes e normas estabelecidas pela CDHU e o papel desenvolvido pelos agentes na sua implementação durante o processo construtivo. A pesquisa procura documentar e discutir, a partir da experiência concreta do conjunto habitacional Brasilândia B23, as relações entre os agentes, nas dimensões e atividades presentes na execução da modalidade de financiamento e implantação do conjunto habitacional, como por exemplo, a organização do trabalho no canteiro, as estruturas de gestão e de deliberação do empreendimento/financiamento, assim como, investigar a ocorrência, ou não, de participação da associação quanto à definição da tipologia arquitetônica da habitação. A investigação das relações entre os agentes envolvidos neste programa habitacional reverte-se de grande importância para a discussão da maneira que a CDHU apropriou-se do termo autogestão para a construção de moradias. / This research intends to analyze deeply the self management process as modality of political housing implementation in the state of São Paulo. The analyzis will be focused in the case study of Brasilândia B23 social housing composed by 168 housing units, initiated in October/2003 by Programa Paulista de Mutirões, which promotes the housing building by mutirão organization with communitarian association destinated to families with monthly income of 1 to 10 salaries. This program was instituted by the State Law nº 9.142 on March 9th, 1995, being managed by Housing Development Company from São Paulo State (CDHU). The investigation will start from the second phase of the program initiated in July 2002 whose Brasilândia B23 social housing is part of, indentifying and studying the involved agents (Comission of Graduated Mothers Communitarian Association, Brazil Habitat, technical advice, Concremat Managerial and CDHU) in the housing units building process. Besides this, directives and norms established by CDHU and the performance developed by the agents in its implementation will be checked during the building process. The research aims to document and discuss from Brasilândia B23 social housing experience, the relationship among the agents, in dimensions and present activities in the financial modalities and implantation of social housing as an example. The organization of the working site, the managerial structure and undertaking/financing deliberation like as investigating the event or not, the participation of the association as the definition of the housing architecture typology. The investigation of the relationships among the involved agents in this housing program become very important for discussion of how CDHU adopted the term self management for housing building.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Sanches.pdf: 15674439 bytes, checksum: a28b0eacf37aea0c2434bdc7ad3f5a97 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research seeks to understand the importance of the participative process in the production of social housing in the central area of São Paulo, Brazil, promoted by the government and its contribution to the achievement of proper housing. On doing so, it approaches proper housing projects concepts, participative processes and technical advisor for social housing projects. This work defends the idea that housing projects designed in Sao Paulo s central areas implemented between 1990 and 2012, those that incorporated a participative process in a three party way- being public sector, technical advisement and housing tenants- in various phases, from its conception to post occupation, contributed to a better appropriation of the living places. Consequently, it also contributed to conquer proper housing. The work is organized in six chapters, plus the introduction and conclusion: 1- The international debate and innovative experiences of participative design in a critical context of to the Modern Movement in the decades of 1960 and 1970. 2 - The Local Ambulatory Service (SAAL) in Portugal, implemented in 1974, as an important international reference for the Brazilian context. 3 - The community, the architects and proper housing in Brazil, with emphasis in the political context of urban reform in the beginning of the 1960s, and the backgrounds and experiences of technical advisors and participative projects. 4 - The housing politics in São Paulo in 1989, and the role of social movements specially to the Housing Production Program for self-help construction and self-management that took place in the administration of mayor Luiza Erundina (1989-1992) and its consequences. 5- An inventory of social housing projects of the central area of Sao Paulo from 1990 to 2012. At this stage, this work sought to apply an evaluation method to explain the social participation in the enterprises. 6- Case Studies: To study the subject with more depth, 4 projects were analyzed, being 2 performed in a participatory manner and 2 without the participation of future residents. In this study, interviews where made with the main actors with the purpose of proving the thesis. It is concluded that the projects that have social movements in conjunction with the technical advisors have better results regarding the appropriation of residents in various stages of the design process. Therefore, participative process is an important way to achieve proper housing. / Esta pesquisa busca compreender a importância do processo participativo na produção da habitação social na área central do município de São Paulo realizada pelo poder público e sua contribuição à conquista da moradia digna. Para tanto aborda conceitos de moradia digna, processo participativo e assessorias técnicas no contexto do projeto de habitação social. Defende-se que projetos habitacionais para a área central de São Paulo, implantados, entre os anos de 1990 e 2012, que incorporaram o processo participativo, de forma tripartite - poder público, assessoria técnica e moradores - em suas diferentes fases, desde a sua concepção ao pós morar, contribuíram para maior apropriação pelos moradores e consequente na conquista da moradia digna. O trabalho estrutura-se em seis capítulos, além da introdução e considerações finais: 1. O debate internacional e experiências inovadoras de Projeto participativo no contexto de crítica aos preceitos do Movimento Moderno nas décadas de 1960 e 1970. 2. O Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) em Portugal, implementado em 1974, como importante referência internacional para o contexto brasileiro. 3. A comunidade, o arquiteto e a moradia digna no Brasil, com destaque para o contexto político de Reforma Urbana, do início da década de 1960, e as origens e experiências de assessorias técnicas e projetos participativos. 4. A política habitacional de São Paulo a partir de 1989, e o papel dos movimentos sociais com destaque ao Programa de Produção de Habitação por Mutirão e Autogestão realizados na gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1992) e seus desdobramentos. 5. Inventário dos empreendimentos de habitação social da área central de São Paulo no período de 1990 a 2012. Nesta etapa buscou aplicar um método exploratório de avaliação da participação social nos empreendimentos. 6. Estudos de caso: para maior aprofundamento foram analisados 04 empreendimentos, sendo 02 realizados de forma participativa e 02 sem a participação dos futuros moradores, onde se efetivou entrevistas qualitativas com os principais atores, tendo a finalidade de comprovar a tese. Conclui-se que os projetos que tiveram os movimentos sociais em articulação com as assessorias técnicas apresentam melhores resultados quanto à apropriação dos moradores nas diversas fases do processo de projeto. O processo participativo é um importante caminho para a conquista da moradia digna.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-09T14:46:01Z No. of bitstreams: 1 Kátia Regina Tinoco Ribeiro de Castro.pdf: 1485209 bytes, checksum: 780fa69cb5b6ce98bf6d976895b72c3a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-09T14:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kátia Regina Tinoco Ribeiro de Castro.pdf: 1485209 bytes, checksum: 780fa69cb5b6ce98bf6d976895b72c3a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-09T14:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kátia Regina Tinoco Ribeiro de Castro.pdf: 1485209 bytes, checksum: 780fa69cb5b6ce98bf6d976895b72c3a (MD5) Previous issue date: 2012-03 / Com o crescente número de pedidos de medicamentos por meio de ações judiciais, o Poder Judiciário se viu na difícil função de decidir questões tão relevantes e urgentes para as quais não possuía, necessariamente, conhecimento técnico. O fenômeno intitulado 'judicialização da saúde' tem sido causa de preocupação, pois o alto gasto com a compra de medicamentos solicitados como resultado dessas ações podem interferir, diretamente, em verbas destinadas a outras políticas públicas e provoca uma discussão sobre o direito constitucional a saúde; que nesse aspecto é garantido a quem teve acesso a justiça. Na busca de dar auxilio aos magistrados na hora de decidirem sobre essas ações o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em cooperação com a Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementaram o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) em ações judiciais da saúde. Núcleo esse formado por profissionais ligados a saúde, que analisam detalhadamente os pedidos, confeccionam um parecer. Esse trabalho visa explanar sobre o funcionamento desse Núcleo e demonstrar se o auxilio técnico serve como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde. A abordagem para alcançar o nosso objetivo que é passa pelo conceito, doutrinas e características da Judicialização da saúde. Num segundo momento trabalharemos informações sobre o NAT, tratando da criação, objetivo, atribuição, dinâmica, com enfoque maior na atuação e expansão do Núcleo. Por fim, nosso objetivo é descrever, de forma mais detalhada, a ação do NAT com relação a quantos medicamentos são pedidos por via judicial, que tipo de medicamentos, os gastos com os mesmos e na opinião dos operadores de direito envolvidos nessa seara, como juízes e defensores, sobre o funcionamento do NAT. / With the growing number of requests for medical treatments through lawsuits, the judiciary found itself in the difficult function of deciding relevant and urgent issues for which it hadn't the technical knowledge necessary. The phenomenon called 'judicialization of health' has been a cause for concern because the high spending on these requested medication, as a result of these actions, interfere directly in funds for other public policies and brings up a discussion of the constitutional right to health; that in this respect is guaranteed to those who had access to the legal system. In seeking to provide assistance to judges when deciding on these actions, the Court of the State of Rio de Janeiro in cooperation with the Department of Justice of the State of Rio de Janeiro implemented the Technical Assistance Center (NAT, Portuguese acronym) in health related lawsuits . This center consists of health care professionals, that analize in detail the requests, bringing then an opinion. This paper aims to explain about the operation of the Center and to demonstrate if this technical support really works as a tool for improving judicial decisions in health care. The approach to achieve our goal which is through concept, doctrine and characteristics of Judicialization of health.In a second plan we work information about the NAT, dealing with its creation, purpose, allocation, dynamic, and with greater focus of its actions and expansion. Finally, our goal is to describe in more detail, the action of NAT related to how much medication is requested through court, what kind, how much is their spending on them and the opinion of attorneys, judges and district attorney involved in this area about the operation of the NAT.