A dificuldade de realização de estudos clínicos com a população pediátrica favorece a prescrição off-label de medicamentos. Paralelamente, existe uma grande diversidade de fontes de informações sobre medicamentos disponíveis para consulta e diferentes formas de expressar doses para a pediatria, podendo resultar em padrões variados no uso de medicamentos. Este estudo avaliou a concordância de fontes de informação, em nível nacional e internacional, que orientam a prescrição pediátrica de antimicrobianos para faringotonsilite, otite média aguda (OMA) e rinossinusite, em relação ao fármaco de escolha, à posologia e aos tipos de referências utilizadas para sua elaboração. Foram selecionados documentos de entidades brasileiras e estrangeiras e as bulas dos medicamentos neles mencionados, totalizando 23 documentos diferentes para as três doenças avaliadas. A classe das penicilinas foi prevalente como terapia de primeira escolha nas três doenças estudadas, contudo houve grande variação nas doses indicadas e no modo como elas são expressas. A idade mínima para uso foi informada em 51,2% das fontes, sendo menos recorrente nas fontes nacionais. A duração do tratamento esteve presente em 66,7% dos fármacos indicados nas fontes. De forma geral, as fontes analisadas para as três doenças avaliadas citam principalmente referências classificadas como artigos de revisão e estudos experimentais, seguidos dos formulários e listas oficiais e consensos, diretrizes e manuais para embasar seus dados. Os resultados encontrados neste estudo reforçam a necessidade de estimular a realização de ensaios clínicos e/ ou estudos de farmacometria para a definição de doses de antimicrobianos para a pediatria, assim como, a harmonização das informações disponibilizadas para orientar a prescrição. / The difficulty of conducting clinical studies with the pediatric population favors off-label prescribing. At the same time, there is easy access to a great diversity of sources of information about drugs and different ways of expressing pediatric doses. These factors have impact on drug prescription and may result in varying standards in the use of medications. The present study assessed, at national and international levels, the agreement of information sources that guide pediatric prescription of antimicrobials for pharyngotonsillitis, acute otitis media (AOM) and rhinosinusitis, in relation to the drug of choice, dosage and types of references used in its preparation. Documents from Brazilian and international entities and the package inserts of the medications mentioned in these documents were selected. To three diseases, was analyzed 23 differents documents. The penicillin class was prevalent as first-line therapy in the three diseases investigated. However, there was great variation in the doses indicated and in the way they are expressed. The minimum age for use was reported in only 51,2% of the sources, being less recurrent in the national sources. Duration of treatment was present in 66,7% of the drugs indicated in the sources. In general, the sources analyzed for the three disorders investigated most often cite references classified as review articles and experimental studies, followed by formularies and official lists and consensus, guidelines and manuals to support their data. The results obtained reinforce the need to encourage clinical trials and/or pharmacometrics studies for establishing dosing recommendations of antimicrobials for pediatric patients, as well as to harmonize the information provided to guide prescriptions.

Introdução: Os inúmeros processos existentes relacionados com questões de saúde no Brasil originaram a expressão conhecida como “judicialização da saúde”. Particularmente, as ações judiciais no setor que envolve a aquisição de medicamentos têm sido crescentes e apresentam uma perspectiva de comprometer o orçamento empregado na área de saúde pública. Os gastos com os processos judiciais são alarmantes. A Política Nacional de Medicamentos apresenta elencos padronizados de medicamentos e insumos com suas respectivas regulamentações. Entretanto, tem se observado, frequentemente, que as normativas existentes são ignoradas pelo Poder Judiciário que, por vezes, tem uma leitura de que a Farmácia Pública se assemelha a uma drogaria comercial, desconsiderando as políticas públicas da Assistência Farmacêutica. Objetivos: A presente pesquisa busca investigar as causas e consequências desse universo. Dessa forma, este estudo documental permitiu um melhor entendimento das ações judiciais de medicamentos que englobam essa região, durante o período de 2006 a 2014.Metodologia: Para tanto, buscou-se na base de dados da PROCERGS, através do software AME (Administração de Medicamentos Especiais), os dados para promover uma análise deste panorama na 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (7ª CRS/RS). A 7ª CRS/RS compreende a menor Coordenadoria do estado do Rio Grande do Sul, é composta por seis municípios e possui uma população aproximada de 180.000 habitantes. A pesquisa obteve aprovação ética do Comitê de Ética da UFRGS. Resultados: Entre os resultados, as ações judiciais representam o maior desafio para a Assistência Farmacêutica nessa Coordenadoria. Elas contabilizaram 1.286 ações de solicitações de medicamentos sendo que dessas, 45,2% (581) compreendem medicamentos disponibilizados no SUS. O medicamento básico com maior demanda judicial compreende as fitas de glicemia capilar. Dentre os medicamentos especiais a insulina glargina lidera o ranking enquanto nos fármacos especializados o mais solicitado é o formoterol associado à budesonida. O tiotrópio, o qual não é contemplado em nenhum dos componentes da Assistência Farmacêutica apresenta expressivas 122 solicitações judiciais deferidas. Conclusões: Assim, o desenvolvimento deste trabalho demonstra que ainda que os atores envolvidos: juízes, defensores, procuradores, farmacêuticos, prescritores e gestores, dentro das suas diversas realidades, tenham como objetivo comum atender as necessidades do usuário, ainda há muito a desenvolver para melhorar o presente panorama da judicialização em saúde. / Introduction: The various existing lawsuits related to health issues in Brazil have originated the expression known as “judicialization of health”. The lawsuits related to the acquisition of medicaments have been particularly growing very much. Therefore, they may compromise the budget destined to the area of public health. The expenses with lawsuits are alarming. The National Policy of Medicaments presents a list of patterned medications and materials with their respective regulations. However, it has been observed oftentimes that the existing regulations are ignored by the Judiciary which sometimes sees the Public Pharmacy as a commercial drugstore, disregarding the public policy of the Pharmaceutical Assistance. Objectives: the present study aims to investigate the causes and consequences of this situation. Thus, this study allowed a better understanding of the medication lawsuits in this region during the period of 2006 to 2014. Methodology: based on the data from PROCERGS and the software AME (Special Medicaments Administration) an analysis of this situation was promoted at 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (7ª CRS/RS) (The Seventh Regional Health Coordination Office). The 7º CRS/RS is the smallest Coordination Office in Rio Grande do Sul state, comprising six townships with approximately 180,000 inhabitants. The research obtained ethics approval by UFRGS. Results: among all results, lawsuits represent the biggest challenge for the Pharmaceutical Assistance in this Coordination Office. There were 1,286 lawsuits from medication requests and among them, 45.2% (581) come from medication available at SUS. The basic medication which involves more lawsuits is capillary blood glycemia test strips. Among the special medication, insulin glargine is the one with the most lawsuits whereas in the specialized pharmaceutical agents it is formoterol associated to budesonide. The tiotropium, which is not in any of the Pharmaceutical Assistance components, has 122 expressive lawsuits. Conclusions: Thus, this study shows that although the actors involved - judges, legal counselors, prosecutors, pharmacists, prescribers and managers in their diverse realities – have as their common goal to meet the needs of the users, there is still a lot to develop in order to improve the present situation of the judicialization of health.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-07-20T13:01:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Damasceno. 2016.pdf: 948159 bytes, checksum: 26e5729c5b8e6fbb89004fd1fa8debd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-07-20T13:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Damasceno. 2016.pdf: 948159 bytes, checksum: 26e5729c5b8e6fbb89004fd1fa8debd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T13:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Damasceno. 2016.pdf: 948159 bytes, checksum: 26e5729c5b8e6fbb89004fd1fa8debd7 (MD5) / O objetivo desta investigação foi analisar as relações entre o acesso a medicamentos, pela população, e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica no SUS. Este estudo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil que constituem domínios do Estudo. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou sem acesso. Os aspectos da institucionalização foram selecionados e agrupados em dimensões de análise a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. A análise da associação foi realizada com o Teste do Qui Quadrado. O nível de significância adotado como limite para a associação foi de ≤0,05 (p-valor). Os dados foram processados com o software SPSS versão 20. O acesso a medicamentos foi maior em locais onde aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura” estavam presentes. Estas dimensões obtiveram associação estatisticamente significativa. As “estruturas formais” obtiveram resultados com menor ou nenhuma associação estatisticamente significativa, não obtendo influência potencial no acesso. A “atenção farmacêutica” obteve associação estatisticamente significativa, contudo a amostra, para esta variável, obteve pouca expressão, podendo ter sido insuficiente para a análise da relação com o acesso. Aspectos relacionados com a institucionalização da AF no Brasil interferem no acesso a medicamentos pelos usuários na AB. A priorização destes aspectos pelos diversos atores que participam da formulação e implementação de políticas públicas de saúde, pode resultar em melhoria no acesso a medicamentos, contribuindo com o fortalecimento da AF e do SUS de um modo geral.

Submitted by PPGASFAR FARMACIA (ppgasfar.rede.ufba@gmail.com) on 2018-07-27T12:46:29Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL JANE CARNEIRO.pdf: 2383278 bytes, checksum: 6f6b2843d42c0a2e8e1aedee93dd637c (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-07-27T17:03:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL JANE CARNEIRO.pdf: 2383278 bytes, checksum: 6f6b2843d42c0a2e8e1aedee93dd637c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T17:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL JANE CARNEIRO.pdf: 2383278 bytes, checksum: 6f6b2843d42c0a2e8e1aedee93dd637c (MD5) / A hepatite C crônica no Brasil tem baixa prevalência, mas afeta 2,3 milhões de pessoas, sendo responsável por 75% dos óbitos por hepatites virais. Os inibidores de protease (IP), boceprevir (BOC) e telaprevir (TVR), foram autorizados para uso no Brasil devido melhor padrão de cura em relação ao tratamento convencional para hepatite C, apesar da maior frequência de eventos adversos observados. O objetivo deste estudo foi demonstrar a efetividade do tratamento com IP por meio da resposta virológica sustentada (RVS), a frequência de eventos adversos ocorridos e os fatores associados, em um serviço de referência de Salvador/Bahia. Este estudo foi realizado de forma retrospectiva e foram selecionados os pacientes assistidos em um ambulatório de referência que usaram algum dos IP. Os dados foram coletados dos prontuários usando um questionário semiestruturado. A análise foi descritiva, utilizando frequências absoluta e relativa dos dados e a razão de prevalência como medida de associação. A maioria dos pacientes já havia realizado tratamento anterior, com recidiva. A RVS por intenção de tratar foi de 44,9% com TVR e 40% com BOC. A ocorrência de evento adverso motivou a interrupção da terapia de 13,2% pacientes quando usado TVR e de 7,5% no uso de BOC. A ocorrência de suspeita de reação adversa grave relacionada ao tratamento apresentou associação com o sexo feminino, idade superior a 60 anos, existência de outra patologia, uso de outro medicamento, história prévia de alergia medicamentosa e alcoolismo prévio. Os resultados sugerem menor eficácia do que os apresentados nos estudos de incorporação e baixa segurança. Desta forma, é feito um alerta para usar melhores procedimentos de análise na incorporação de novas tecnologias. Palavras-chave: Inibidores de Proteases, Hepatite C, Hepatite C crônica, Efetividade do tratamento. / Chronic hepatitis C has a low prevalence in Brazil, but affects 2.3 million people, accounting for 75% of deaths from viral hepatitis. The protease inhibitors (PI), boceprevir (BOC) and telaprevir (TVR), were authorized for use in Brazil because of a better effectiveness compared to standard therapy – peginterferon alfa + ribavirin, but with the higher frequency of adverse events observed. The objective this study is evaluate the sustained virologic response and adverse effects associated to the triple therapy in patients that were going through this treatment in reference service in Salvador / Bahia. A retrospective and descriptive observational study was out sing information from patients assisted in a reference service public hospital who used some of the PI were selected. The data were collected from the medical records using a semi-structured questionnaire and performed descriptive analysis. Most of the patients had already gone through previous treatments, with relapse. The RVS by intention to treat was 44.9% with TVR and 40% with BOC. The occurrence of adverse event motivated the interruption of the therapy of 13.2% patients when used TVR and of 7.5% in the use of BOC. The occurrence of a suspected serious adverse reaction related to the treatment was associated with the female sex, age 60 years old or more, another pathology, another medication use, previous drug allergy and previous alcoholism. The results suggest lower effectiveness than those presented in the incorporation studies and poor safety. In this way an alert is made to use better analysis procedures in the incorporation of new technologies. Key words: Protease Inhibitors, Hepatitis C, Chronic C hepatitis, Treatment Outcome.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-31T03:13:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343440.pdf: 2824075 bytes, checksum: db4d05482f0311f37049d3788a2d4d6e (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese apresenta o desenvolvimento de um protocolo de indicadores para a avaliação da capacidade de gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), sob os aspectos organizacional, operacional e de sustentabilidade e sua aplicação no estado de Santa Catarina. Avaliar este componente é detectar obstáculos e oportunidades e propor estratégias de avanços na gestão. Estudos observaram que os municípios e estados enfrentam problemas relacionados ao desenvolvimento e qualidade dos serviços farmacêuticos, debilidade na infraestrutura e operacionalidade, além da dificuldade no atendimento da demanda populacional por medicamentos. A escolha do referencial teórico de capacidade de governo de Carlos Matus, refletido no conceito de capacidade de gestão e de gestão da assistência farmacêutica, tem por base a necessidade de superar a fragmentação e a redução tecnicista imposta à assistência farmacêutica. Entendendo a capacidade de gestão do CEAF no âmbito estadual como o objeto a ser avaliado, iniciou-se um estudo exploratório composto de entrevistas e grupo focal com usuários, médicos e farmacêuticos. Com base neste estudo desenvolveu-se, de forma participativa, o modelo teórico e o modelo lógico do objeto de estudo. A partir destas construções foi proposto o protocolo de indicadores, o qual foi validado, por meio de oficina de consenso com pesquisadores da área, gestores e outros atores envolvidos. O protocolo foi aplicado no estado de Santa Catarina. Foram coletados dados de 61 unidades municipais e 11 estaduais que desenvolvem atividades do CEAF. Os resultados das análises indicam que a capacidade de gestão estadual necessita avanços em todas as dimensões avaliadas. A aplicação do protocolo e sua análise evidenciou, também, a necessidade de aprimoramento na definição de algumas medidas e parâmetros a serem utilizados. O modelo adotado e o protocolo de indicadores proposto trazem avanços para o referencial da gestão da assistência farmacêutica ao propor uma mudança do foco técnico-logístico, para as ações de natureza estratégica e política, ou aquelas que fomentem maior participação, autonomia e sustentabilidade. O processo de construção participativa amplia o poder da avaliação, tornando-a contextualizada, consistente e legítima, permitindo, desta forma, a proposição de estratégias adequadas e com maiores chances de serem traduzidas em ações.<br> / Abstract : This doctoral thesis develops a protocol of indicators to assess the management capacity of the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF), taking into account organizational, operational and sustainability aspects, as well as its implementation in the state of Santa Catarina, Brazil. Evaluating this Component is identifying obstacles and opportunities and proposing strategies for management advance. Studies have found that municipalities and states face problems related to the pharmaceutical services? development and quality, weaknesses in its infrastructure and operation, in addition to difficulties in meeting the population demand for medicine. The decision of using Carlos Matus?s theoretical framework on governance capacity, reflected in the concept of management capacity and pharmaceutical services management, was based on the need to overcome the fragmentation and the technicist reduction imposed upon the pharmaceutical care. Considering the management capacity of the CEAF at the state level as the object to be evaluated, an exploratory study was conducted with interviews and focus groups with users, doctors and pharmacists. Based on this study, the theoretical model and the logical model of the object of study were developed in a participatory way. Based on such reflections, the indicators protocol was proposed and then validated by a consensus workshop with researchers of the field, managers and other stakeholders. The protocol was implemented in the state of Santa Catarina. Data were collected from 61 municipal units and 11 state units developing activities of the CEAF. The results of the analysis indicate that the state management capacity requires advances in all the dimensions evaluated. The implementation of the protocol and its analysis also showed the need for improvement in what concerns the adoption of certain measures and parameters. The model adopted and the indicators protocol proposed bring advances to the framework of pharmaceutical care management by proposing a change in the technical and logistical focus regarding strategic and political actions, or actions that encourage greater participation, autonomy and sustainability. The participatory construction process expands the evaluation?s power, making it contextualized, consistent and legitimate, thus allowing proposing strategies that are appropriate and more likely to be translated into actions.

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-26. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:01Z : No. of bitstreams: 1 000856445_20160727.pdf: 977688 bytes, checksum: ae5df9cf2d16b4bea468e1dbcde7a56b (MD5) Bitstreams deleted on 2016-07-29T12:53:58Z: 000856445_20160727.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-29T12:54:51Z : No. of bitstreams: 1 000856445.pdf: 2373925 bytes, checksum: 84feea00940d3e8928d739626e476bca (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A hipertensão arterial sistêmica em idosos é uma condição clínica muito prevalente e que nos últimos anos, principalmente, vem apresentando aumento no número de casos, acometendo 55% dos idosos brasileiros (≥ 65 anos). É uma doença que demanda altos custos médicos e socioeconômicos, decorrentes de suas complicações, principalmente quando o paciente não adere ao tratamento, levando a um problema crítico de saúde pública. A atenção farmacêutica pode ajudar na adesão à terapia, por ser uma prática com interação entre o farmacêutico e paciente, a qual detecta os problemas relacionados aos medicamentos para auxiliar o paciente a ter uma farmacoterapia racional. Neste contexto, políticas de saúde como a Estratégia Saúde da Família com adição dos serviços de seguimento farmacoterapêutico contribuem para a prevenção da doença e melhora os cuidados da população idosa com hipertensão. Este estudo tratou-se de um ensaio clínico controlado, aleatorizado e prospectivo cujo objetivo foi avaliar e realizar o seguimento farmacoterapêutico em pacientes idosos com hipertensão arterial sistêmica vinculados a uma unidade de Estratégia Saúde da Família de Araraquara-SP. Teve como desfecho primário: aplicar o modelo de seguimento farmacoterapêutico em idosos com hipertensão arterial sistêmica e avaliar sua aplicabilidade no sistema público de saúde em nível de Atenção Básica, especificamente na Estratégia Saúde da Família. Como desfecho secundário: adequar os parâmetros clínicos e antropométricos dos pacientes às faixas de normalidade utilizando como base os valores descritos nas diretrizes brasileiras, além de promover nos pacientes aumento da adesão ao tratamento medicamentoso, autoconhecimento sobre a doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O presente estudo foi realizado com 62 usuários cadastrados na Estratégia Saúde da Família, divididos em dois grupos: controle (31) e... / Systemic arterial hypertension in the elderly people is a very common clinical condition, which mainly in recent years has been showing an increase in the number of cases, affecting 55% of Brazilian elderly (≥ 65 years old). It is a disease, which demands high medical and socioeconomic costs arising from its complications, especially when the patient does not adhere to treatment, leading to a critical public health problem. The pharmaceutical care can help in adherence to therapy, as it is a practice with interaction between the pharmacist and patient, which detects problems related to drugs in order to help patients to have a rational pharmacotherapy. In this context, health policies such as the Family Health Strategy in addition to the pharmacotherapeutic follow-up services contribute to the disease prevention and improve the care of elderly people with hypertension. This study was a controlled randomized, prospective clinical trial aimed to evaluate and carry out the pharmacotherapeutic follow-up in elderly patients with hypertension linked to a Family Health Strategy Unit of Araraquara-SP. It had as the primary endpoint: implementing the pharmacotherapeutic follow-up model in elderly patients with systemic arterial hypertension and evaluating its effectiveness in the public health system at the level of Primary Care, specifically in the Family Health Strategy. And as a secondary endpoint: adequating clinical and anthropometric parameters of patients to the ranges using the values described in the Brazilian guidelines as a basis, besides increasing the patients adherence to drug therapy, self-knowledge about the disease and improving the patients quality of life. This study was conducted with 62 registered users in the Family Health Strategy, divided into two groups: control (31) and intervention (31). It was used pharmaceutical care method based on Pharmacist's Workup of Drug Therapy to carry out the pharmacotherapeutic follow-up, ...

O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais. / Brazil occupies 16th place among 22 responsible countries for 80% from the total of tuberculosis cases in the world. A prevalence of 50 million infected is estimated with about 96.000 new cases and 5.000 deaths annually. The standardization and offers of the therapeutical projects as well as the precocious diagnosis and the fast beginning of the treatment, is of basic importance for the control of the illness. This study has the objective to identify the referring impediments to the process of acquisition and delivery of tuberculostatic medicines of 2007-2008 programming. The first stage consisted of evaluation of the processes of acquisition of tuberculostatic medicines, using qualitative research, documentary analysis and the second stage of the work was to the evaluation of the fulfillment of the execution of the deliveries of contracted tuberculostatic medicines by means of accompaniment of report of the Logistic System of the MS. The production of tuberculostatic is exclusive of the public net of official laboratories, has buy centered for the Health Department and is distributed for free to states. Inadequate procedural instruction, the budgetary non-availability, the legal update of the laboratories and situation of insolvency of some Laboratories, allied the scarcity of human resources and management of the public administration had been the main factors that reflected in the delay of the acquisitions, with repercussion in not the fulfillment of the initial stated period of the chronogram delivery of medicines. In relation to the execution of programming, the Convention and governmental decree would carry have not been celebrated in skillful time for fulfillment of the initial chronogram of the medicine delivery. The execution difficulties had been bigger in the federal laboratories and the justifications are similar: related to bidding at an auction of the input; insolvency; adequacy of the production area; problems technician of production of the medicine and adequacy the requirements of the ANVISA. Resources of the Health department had been invested in the LO, but not yet it has improvement in the given services. The strategies proposals aim at action in the areas of human resources of the MS; information system; establishment of times for the accomplishment of the acquisitions; integration between the involved areas; foments to the official laboratories.

Este estudo partiu da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a prática da Assistência Farmacêutica no contexto geral e no cotidiano do serviço de saúde do município de São Luis (Maranhão). Trata-se de um estudo exploratório, de caráter descritivo, empregando métodos quali-quantitativos, onde a coleta de dados constituiu-se da aplicação de formulário semi-estruturado aos gestores e profissionais de saúde, durante entrevista realizada em seus ambientes de trabalho. Os resultados obtidos foram sistematizados e discutidos em quatro categorias: (a) visão dos gestores e profissionais de saúde sobre a Assistência Farmacêutica; (b) percepção desses /atores sobre o papel da Assistência Farmacêutica no sistema de saúde; (c) identificação de como eles percebem a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço de saúde, no que se refere ao acesso a medicamentos, orientações de uso e acompanhamento terapêutico; (d) descrição dos avanços e dificuldades no desenvolvimento da Assistência Farmacêutica municipal. As percepções referidas por estes atores delimitam a Assistência Farmacêutica disponibilizada no serviço público do município de São Luís como apresentando dificuldades em todas as suas etapas, o que repercute diretamente na deficiência da prestação de serviços e na falta de acesso da população aos medicamentos essenciais . situação que reforça a necessidade de mudanças que alterem a prática desses serviços e promova a implementação de uma política de Assistência Farmacêutica mais resolutiva, capaz de contribuir para a efetivação das ações de saúde.

A estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) vem sendo utilizada, no Brasil, na consolidação da atenção primária à saúde. Segundo a OMS, um dos elementos fundamentais no fortalecimento da atenção básica é o acesso a medicamentos essenciais. Neste contexto, o presente trabalho consiste em uma análise da disponibilidade de medicamentos essenciais junto às equipes do PSF. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a base de dados da “Avaliação Normativa do PSF”, realizada pelo Ministério da Saúde nos anos de 2001 e 2002. Também foram analisados os elencos pactuados pelas Unidades da Federação para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, o Kit do PSF, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e o Elenco Mínimo e Obrigatório, no contexto da Política Nacional de Medicamentos (PNM). Assim, os dados disponíveis permitiram analisar, a partir da presença de 13 medicamentos essenciais nas equipes do PSF, o desempenho das mesmas quanto à disponibilidade dos medicamentos estudados, resultando em categorias de desempenho no país e nas respectivas regiões geográficas. As categorias estabelecidas neste estudo em relação à disponibilidade de medicamentos essenciais foram C e D para um pior desempenho e, A e B para um melhor desempenho. Desta forma, 3,8% das equipes do PSF foram classificadas na categoria D, 19,50% das equipes na categoria C, 47,6% categoria B e 29% das equipes na categoria A. Os resultados da análise dos elencos pactuados para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica sugerem uma revisão ampla nestes elencos, que propiciem uma qualificação no atendimento às necessidades terapêuticas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, conclui-se que a qualidade dos elencos pactuados e a disponibilidade de medicamentos essenciais encontradas na avaliação das equipes do PSF, enquanto um dos indicadores da atenção básica, possibilita uma revisão nas competências estabelecidas para os gestores na PNM, na hierarquização do SUS e na organização da Assistência Farmacêutica Básica levando a uma necessidade de ações que garantam uma reorientação efetiva do modelo assistencial.

A implantação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política de Saúde, promoveu melhorias na atenção à saúde que, no entanto, não têm sido suficientes para garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos. O objetivo desta dissertação é analisar os serviços farmacêuticos na esfera municipal e propor um modelo lógico de trabalho, visando a construção de uma estratégia voltada à reorganização da Assistência Farmacêutica (AF), no município de Porto Alegre. A metodologia empregada foi a análise documental das atividades desempenhadas na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e de elementos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) destinados à avaliação dos níveis distrital e local. Na avaliação da AF identificou-se a necessidade de definir suas atribuições e atividades, visto que permanece a centralização das ações na aquisição e distribuição de medicamentos, desenvolvimento inadequado das atividades do Ciclo da AF, indefinições de atribuições, inadequação de área física das farmácias, ausência de uma política de recursos humanos e dificuldades em garantir o acesso aos medicamentos. O modelo lógico proposto para o Sistema de AF foi baseado na concepção da AF, expressa na PNM, e na Teoria de Sistemas, tendo o usuário do serviço como foco das ações. Esse Sistema é composto por quatro componentes: Técnico-científico, Operacional, Informação e Qualidade. Ficou definido que as atividades dos componentes seriam efetuadas em três níveis hierárquicos, e, em conseqüência, foram propostas atribuições a essas hierarquias. Conclui-se que o funcionamento adequado do modelo exige recursos humanos em quantidades suficientes, motivados e capacitados, uma área física e equipamentos apropriados, bem como informações técnico-científicas e operacionais atualizadas. Da mesma forma, o apoio do gestor reconhecendo a importância dos serviços farmacêuticos é fundamental para sua organização e estruturação.