Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-04T14:53:25Z No. of bitstreams: 3 Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) DissertaçãoParcial (Cap. I-4) Natã_FINAL_PPGAS_UFAM.pdf: 652500 bytes, checksum: a268be150e3db4aadede486f7ba5d2db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-04T14:53:41Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) DissertaçãoParcial (Cap. I-4) Natã_FINAL_PPGAS_UFAM.pdf: 652500 bytes, checksum: a268be150e3db4aadede486f7ba5d2db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T14:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) DissertaçãoParcial (Cap. I-4) Natã_FINAL_PPGAS_UFAM.pdf: 652500 bytes, checksum: a268be150e3db4aadede486f7ba5d2db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This is an ethnography of a voluntary psychosocial group for men accused of sexual violence against children and adolescents, held in Manaus, Amazonas, Brazil, between 2012 and 2016. The Group of Authors, as it was called psychosocial care, was composed of a volunteer psychologist, some assistants, and the perpetrators - people who had committed a sexual crime against children or adolescents. In addition to reporting the functioning of this group, this ethnography seeks to understand which senses and sets of representation base sexual violence, based on the authors' logics. In order to access these logics, the paper uses the analysis of family and kinship relationships, seeking to demonstrate four fundamental thoughts about how men make relatives in Amazonas, and at the same time, how to make kinship related to the practices of sexual violence. The research concludes by suggesting that discovering and reflecting on such logics is a means of collaborating with the transformation of contexts of inequality and violence. / Esta é uma etnografia de um grupo de atendimento psicossocial voluntário para homens acusados de violência sexual contra crianças e adolescentes, realizada em Manaus, Amazonas, Brasil, entre 2012 e 2016. O Grupo de Autores, como era chamado o atendimento psicossocial, era composto por uma psicóloga voluntária, alguns assistentes e os autores – pessoas que houvesse cometido algum crime sexual contra crianças ou adolescentes. Além de relatar o funcionamento desse grupo, esta etnografia busca compreender quais os sentidos e conjuntos de representação baseiam as violências sexuais, a partir das lógicas dos autores. Para acessar essas lógicas, o trabalho recorre à análise das relações familiares e do parentesco, buscando demonstrar quatro pensamentos fundamentais sobre como os homens fazem parentes no Amazonas, e ao mesmo tempo, como fazer parentesco está relacionado às práticas de violência sexual. O trabalho conclui indicando que descobrir tais lógicas e refletir sobre elas, é um meio de colaborar com a transformação dos contextos de desigualdade e violência.

Introdução: A violência contra a mulher tem se apresentado como relevante problema social e de saúde pública, ganhando expressão global na sociedade contemporânea que aponta para sua complexidade e desafios. No Brasil, a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) representa conquista do movimento das mulheres e avanço na busca de tratamento da questão. Dentre os desafios à implementação da Lei a participação em Grupos Reflexivos tem se apresentado, a título de experiência, como estratégia de encaminhamento jurídico aos homens denunciados como autores de violência, que optam voluntariamente pela participação nos mesmos como indicativo de possível atenuação da pena caso, como réu, seja condenado. Objetivo: Em termos gerais, o presente trabalho se propõe a refletir sobre as contribuições relatadas pelos sujeitos da pesquisa à participação dos mesmos em um Grupo Reflexivo e os significados atribuídos pelos mesmos à essa vivência para suas relações afetivo-conjugais e desconstrução de estereótipos de gênero. Método: A pesquisa foi de natureza qualitativa, na perspectiva da historia oral do tipo temática. Foram realizadas entrevistas em profundidade, mediante roteiro temático, com sete homens denunciados pela Lei Maria da Penha, que participaram de Grupo Reflexivo realizado na cidade de São Paulo. As falas foram transcritas e interpretadas à luz da literatura sobre violência, gênero e masculinidades, buscando-se uma aproximação à denominada análise de discursos, que contempla a ideia do lugar social de onde se fala. Resultados e Discussão: Na chegada ao grupo os homens relatam sentimento de estranhamento e não pertencimento por não se identificarem como autores de violência, pela conotação social atribuída a tal expressão: a de agressores ou criminosos. Pela característica aberta e de fluxo contínuo do Grupo Reflexivo, que leva a um acolhimento de discursos diferenciados por parte de todos os membros do grupo, e não somente dos coordenadores/ facilitadores, a partir do segundo encontro nossos entrevistados passam a identificá-lo como rico espaço de interlocução e a atribuir sentido às suas participações no mesmo. Foram identificadas mudanças em relação às suas concepções acerca da violência contra a mulher, inicialmente atribuída somente a agressões físicas graves, assim como novos posicionamentos frente aos conflitos afetivo-conjugais e de gênero. Antes naturalizados, tais conflitos passaram a ser entendidos como marcadores da ocorrência de violência em potencial e risco de denúncia. Daí todos os homens investigados, independentemente de sua categoria sócio-profissional e nível de escolaridade, mencionarem como grande contribuição da participação no grupo a identificação de estratégias pessoais para se prevenirem dessa ordem de conflitos com as mesmas ou com novas companheiras. Nessas estratégias delineia-se, em seus discursos, a busca de flexibilização e (re)significação dos relacionamentos. Considerações Finais: A presente pesquisa permite evidenciar a grande contribuição que os grupos reflexivos podem propiciar à desconstrução dos estereótipos de gênero e da masculinidade hegemônica, em nossa sociedade, por possibilitar aos homens novo entendimento acerca do significado La Lei Maria da Penha e da sua importância no combate a prática da violência contra as mulheres. Para maior alcance social e jurídico de tais grupos é sugerido o aprofundamento de alguns temas identificados como cruciais e destacada a relevância de que tais grupos possuam lugar definido na aplicação da Lei e estejam oficialmente inscritos na política pública de combate à violência contra a mulher. / Introduction: Women violence, a relevant social and Public Health problem, has gained global expression in contemporary society with its complexity and challenges. In Brazil, the passing of the bill Lei Maria da Penha (11.340/2006) represents an achievement of the women movement and an advance in search for solution. Among the challenges legal of the implementation of the law reflexive groups has been attempted as a strategy of referral of men reported as violence perpetrators who volunteer to participate in search for sentence mitigation in case of conviction. Objectives: The present work aims at reflecting on the contribution reported by the study participants as members of the reflexive group and the meanings generated by the experience towards their affective marital relations along with the gender stereotype deconstruction. Method: This is a qualitative research study from a thematic oral story perspective with seven men reported as violence perpetrators under the Lei Maria da Penha participating in the Reflexive Group in the city of São Paulo. In depth thematic scripted interviews were carried out. Statements were transcribed and interpreted in the light of violence, gender and masculinities literature, in consonance with discourse analysis, that contemplates the idea of the social locus of discourse terrain. Results and Discussion: On arrival the group of men refers strangeness and mismatch for not perceiving themselves as violence perpetrators given the social connotation of the label assaulter and criminal. Given the openness and continuous flow present in the reflexive groups there is acceptance of different discourses, not restrictive to coordinators, but also of those generated by all members of the group. Thus the interviewees perceive the group as of the second meeting as a rich space of interlocution and see meaningfulness in their participation. Change was identified in their concepts of women violence at first attributed to solely to severe physical assault alongside with new attitude concerning gender and affective marital conflicts. Originally seen as natural, such conflicts are then perceived as markers of potential violence occurrence and report risk. Hence, irrespective of socio-professional category and schooling level, all studied men refer the participation in the group as significant contributor to the identification of personal strategies for prevention of such kind of conflict both with the present or new partners. Their discourse displays such strategies in the search of flexibility and re signification of relationships. Conclusion: The present study brings into focus the marked contribution of reflexive Groups towards the deconstruction of gender stereotypes and hegemonic masculinity in our society. It enables men to exercise novel understanding of the meaning of Lei Maria da Penha and its importance in the combat against women violence. This work also puts in evidence that the broadening of the social and juridical scope of Reflection Groups demands both the deepening of a few themes identified as crucial. It highlights the clear relevance of such groups for the enforcement of the law and the need for its official inclusion in the public policy of combat against women violence.

Introdução: A violência contra a mulher tem se apresentado como relevante problema social e de saúde pública, ganhando expressão global na sociedade contemporânea que aponta para sua complexidade e desafios. No Brasil, a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) representa conquista do movimento das mulheres e avanço na busca de tratamento da questão. Dentre os desafios à implementação da Lei a participação em Grupos Reflexivos tem se apresentado, a título de experiência, como estratégia de encaminhamento jurídico aos homens denunciados como autores de violência, que optam voluntariamente pela participação nos mesmos como indicativo de possível atenuação da pena caso, como réu, seja condenado. Objetivo: Em termos gerais, o presente trabalho se propõe a refletir sobre as contribuições relatadas pelos sujeitos da pesquisa à participação dos mesmos em um Grupo Reflexivo e os significados atribuídos pelos mesmos à essa vivência para suas relações afetivo-conjugais e desconstrução de estereótipos de gênero. Método: A pesquisa foi de natureza qualitativa, na perspectiva da historia oral do tipo temática. Foram realizadas entrevistas em profundidade, mediante roteiro temático, com sete homens denunciados pela Lei Maria da Penha, que participaram de Grupo Reflexivo realizado na cidade de São Paulo. As falas foram transcritas e interpretadas à luz da literatura sobre violência, gênero e masculinidades, buscando-se uma aproximação à denominada análise de discursos, que contempla a ideia do lugar social de onde se fala. Resultados e Discussão: Na chegada ao grupo os homens relatam sentimento de estranhamento e não pertencimento por não se identificarem como autores de violência, pela conotação social atribuída a tal expressão: a de agressores ou criminosos. Pela característica aberta e de fluxo contínuo do Grupo Reflexivo, que leva a um acolhimento de discursos diferenciados por parte de todos os membros do grupo, e não somente dos coordenadores/ facilitadores, a partir do segundo encontro nossos entrevistados passam a identificá-lo como rico espaço de interlocução e a atribuir sentido às suas participações no mesmo. Foram identificadas mudanças em relação às suas concepções acerca da violência contra a mulher, inicialmente atribuída somente a agressões físicas graves, assim como novos posicionamentos frente aos conflitos afetivo-conjugais e de gênero. Antes naturalizados, tais conflitos passaram a ser entendidos como marcadores da ocorrência de violência em potencial e risco de denúncia. Daí todos os homens investigados, independentemente de sua categoria sócio-profissional e nível de escolaridade, mencionarem como grande contribuição da participação no grupo a identificação de estratégias pessoais para se prevenirem dessa ordem de conflitos com as mesmas ou com novas companheiras. Nessas estratégias delineia-se, em seus discursos, a busca de flexibilização e (re)significação dos relacionamentos. Considerações Finais: A presente pesquisa permite evidenciar a grande contribuição que os grupos reflexivos podem propiciar à desconstrução dos estereótipos de gênero e da masculinidade hegemônica, em nossa sociedade, por possibilitar aos homens novo entendimento acerca do significado La Lei Maria da Penha e da sua importância no combate a prática da violência contra as mulheres. Para maior alcance social e jurídico de tais grupos é sugerido o aprofundamento de alguns temas identificados como cruciais e destacada a relevância de que tais grupos possuam lugar definido na aplicação da Lei e estejam oficialmente inscritos na política pública de combate à violência contra a mulher. / Introduction: Women violence, a relevant social and Public Health problem, has gained global expression in contemporary society with its complexity and challenges. In Brazil, the passing of the bill Lei Maria da Penha (11.340/2006) represents an achievement of the women movement and an advance in search for solution. Among the challenges legal of the implementation of the law reflexive groups has been attempted as a strategy of referral of men reported as violence perpetrators who volunteer to participate in search for sentence mitigation in case of conviction. Objectives: The present work aims at reflecting on the contribution reported by the study participants as members of the reflexive group and the meanings generated by the experience towards their affective marital relations along with the gender stereotype deconstruction. Method: This is a qualitative research study from a thematic oral story perspective with seven men reported as violence perpetrators under the Lei Maria da Penha participating in the Reflexive Group in the city of São Paulo. In depth thematic scripted interviews were carried out. Statements were transcribed and interpreted in the light of violence, gender and masculinities literature, in consonance with discourse analysis, that contemplates the idea of the social locus of discourse terrain. Results and Discussion: On arrival the group of men refers strangeness and mismatch for not perceiving themselves as violence perpetrators given the social connotation of the label assaulter and criminal. Given the openness and continuous flow present in the reflexive groups there is acceptance of different discourses, not restrictive to coordinators, but also of those generated by all members of the group. Thus the interviewees perceive the group as of the second meeting as a rich space of interlocution and see meaningfulness in their participation. Change was identified in their concepts of women violence at first attributed to solely to severe physical assault alongside with new attitude concerning gender and affective marital conflicts. Originally seen as natural, such conflicts are then perceived as markers of potential violence occurrence and report risk. Hence, irrespective of socio-professional category and schooling level, all studied men refer the participation in the group as significant contributor to the identification of personal strategies for prevention of such kind of conflict both with the present or new partners. Their discourse displays such strategies in the search of flexibility and re signification of relationships. Conclusion: The present study brings into focus the marked contribution of reflexive Groups towards the deconstruction of gender stereotypes and hegemonic masculinity in our society. It enables men to exercise novel understanding of the meaning of Lei Maria da Penha and its importance in the combat against women violence. This work also puts in evidence that the broadening of the social and juridical scope of Reflection Groups demands both the deepening of a few themes identified as crucial. It highlights the clear relevance of such groups for the enforcement of the law and the need for its official inclusion in the public policy of combat against women violence.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MELISSA PEREIRA DAVID SOUSA.pdf: 849687 bytes, checksum: 763b1ee114e61d7d3cae500068b1fa13 (MD5) Previous issue date: 2013-04-15 / O objetivo desta pesquisa é apreender os significados de violência atribuídos por oito mulheres (duas mães, quatro esposas ou companheiras, uma filha e uma irmã) afetivamente envolvidas com autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes. As mulheres participantes da pesquisa não são as vítimas da violência, elas foram indicadas pelos AVS por terem um vinculo afetivo com eles. Os AVS que indicaram essas mulheres eram atendidos pelo Programa Repropondo do Projeto Invertendo a Rota (Proinvert) do Centro de Estudos Pesquisas e Extensão Aldeia Juvenil (Cepaj) do Instituto dom Fernando (IDF) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Tendo como base a psicologia sócio-histórica, e por meio da pesquisa qualitativa, norteada pelo método dialético, esta dissertação buscou, com base nas falas das mulheres, apreender os sentidos que elas atribuíam à violência por eles praticada. Os procedimentos metodológicos foram divididos em três partes: a) Pesquisa bibliográfica no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (capes) período 2000 a 2011, com o intuito de conhecer o panorama da literatura sobre o tema; b) pesquisa documental realizada com o grupo do Proinvert, por meio dos processos que se encontravam no cartório da Penitenciária Odenir Guimarães; os processos foram analisados, e identificados todos os sujeitos que cumpriam pena por violência sexual. Após essa análise, alguns AVS foram convidados para atendimentos psicoterapêuticos oferecidos pelo projeto e os que aceitaram indicaram uma mulher significativa em suas vidas. No total, oito mulheres foram entrevistadas nesta pesquisa. c) Pesquisa empírica, ou seja, as entrevistas semiestruturadas, foram realizadas em dezesseis encontros, dois com cada mulher. Pretendeu-se buscar o diálogo necessário para se entender o fenômeno da violência sexual, retirando a violência do silêncio, dos segredos familiares. As falas, muitas vezes embargada pelo choro, apresentaram-se como um território repleto de contradições. Contudo, por meio delas pôde-se apreender os sentido naturalizados de ser mulher, de educação e de família e como elas internalizaram os papéis sociais e de gênero, atribuídos à mulher ao longo de suas vidas. O cuidado, o acúmulo de funções e a subordinação foram alguns dos sentidos encontrados. A respeito da violência praticada pelos AVS, tanto eles como a maiorias dessas mulheres negam a violência por eles praticada.

Introdução: O estudo das masculinidades e suas relações com a ocorrência da violência contra a mulher são decorrentes dos estudos de gênero. Para enfrentar o problema e incorporando esta tendência, a Lei Maria da Penha recomenda o encaminhamento de homens autores de violência contra mulher a serviços específicos, sendo o grupo reflexivo uma das possibilidades de intervenção. Objetivos: Caracterizar o perfil de homens participantes do grupo reflexivo; descrever como a dinâmica e os conteúdos veiculados no grupo mobilizam a reflexão; identificar que aspectos das falas dos sujeitos são indicadores de novas posturas e ressignificações das relações; analisar alcances e limites de grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra as mulheres. Método: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, centrada na análise de um grupo composto por homens autores de violência contra a mulher, encaminhados pela justiça para cumprimento de medida judicial. Os dados sociodemográficos e criminais dos homens foram coletados em formulários e boletins de ocorrência. As falas dos sujeitos foram obtidas através de gravação dos grupos e de entrevistas individuais. As falas foram transcritas e interpretadas por meio da análise temática e discursiva, bem como à luz da literatura sobre gênero, violência e masculinidades. Os grupos foram conduzidos por profissionais vinculados a uma ONG, em parceria com o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de SP. Resultados e discussão: Os homens, inicialmente, sentem-se vitimizados e injustiçados diante da medida judicial de participação no grupo, não se identificam como autores de violência, apresentam concepções tradicionais do padrão de masculinidade hegemônica. No decorrer do processo, o acolhimento, as intervenções dos facilitadores e a vinculação dos homens ao grupo possibilitaram a ampliação de suas visões de mundo, de modo que as questões relacionadas ao uso da violência de gênero, masculinidades, direitos das mulheres e relacionamentos fossem flexibilizadas e ressignificadas. A maioria referiu adoção de novas posturas e atitudes frente a situações de conflito, procurando evitar o uso de violência em seus relacionamentos. Ao término da participação o grupo é percebido, pela maioria, como espaço que traz contribuições. Considerações Finais: A análise demonstrou que a estratégia de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher representa uma iniciativa promissora, a ser utilizada nos serviços de responsabilização para os agressores. Além disso, é importante que tais serviços sejam implantados como parte de uma política pública, vinculada à justiça e integrada à rede de serviços. A consolidação desta política pode ser entendida como um avanço na implementação da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher / Introduction: The study of masculinities and their relationship to the occurrence of violence against women are a result of gender studies. To tackle the problem and incorporating this trend, the Maria da Penha Law recommends referral of men who commit violence against women to specific services, being the discussion group as one of the possibilities for intervention. Objectives: To characterize the profile of discussion group participants; describe how the dynamics and transmitted content mobilize the group reflection; identify which aspects of the subjects\' statements are indicative of new attitudes and new meanings of relationships, analyze scope and limits of discussion groups as a strategy to combat violence against women. Method: A qualitative case study research, focusing on the analysis of a group of men who commit violence against women, referred by the court to comply with a judicial order. Socio-demographic data and legal convictions of men were collected on forms e police reports. The subjects\' statements were obtained by recording the groups and individual interviews at the end of the process. The contents of the speech were transcribed and interpreted using thematic and discourse analysis, as well as with the literature on gender, violence and masculinities. The groups were conducted by experts of an NGO, in partnership with the 1st Special Court of Domestic and Family Violence, both in São Paulo. Results and discussion: The men initially feel victimized and wronged before the judicial measure to attend the group, do not identify themselves as perpetrators of violence, have traditional conceptions of hegemonic masculinity pattern. In the process, the welcoming, the facilitators interventions and the pool binding enabled the expansion of their worldviews, so that issues related to the use of gender violence, masculinities, women\'s rights and relationships were resignified e made flexible. The majority reported adopting new postures and attitudes to conflict situations, seeking thereby to avoid using violence in their relationships. At the end of participation, the group is perceived by most as a space that brings contributions. Conclusions: The analysis showed that the strategy of discussion groups for men who commit violence against women represents a promising initiative to be used in the service of accountability for perpetrators. Furthermore, it is important that such services are deployed as a public policy, linked to justice and integrated into a network of care services. The consolidation of this policy can be seen as a breakthrough in the implementation of the Maria da Penha Law and in confrontation violence against women

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil / This research presents an overview about the accountability of crimes of sexual violence against children and adolescents in Brazil from 1990 to 2011, 21 (twenty-one) years of the Child and Adolescent Statute (ECA). It emphasizes the projects, programs and actions implemented, as well as the changes in the ECA and in the Brazilian Criminal Code in the period, contributing to an important critical analysis about the comprehension of the public policy adopted. It also brings a sample of cases brought to the conviction since 120 (one hundred and twenty) denounces made to the 100 National Call Center (100-Call) and 18 (eighteen) cases treated by children and adolescents advocacy centers affiliated to the National Association of Advocacy Centers. It highlights the lack of actions aimed at offenders (especially sexual ones), the intensification of penalties and the contribution of international agencies and organizations guiding children and youth public policy in Brazil

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil / This research presents an overview about the accountability of crimes of sexual violence against children and adolescents in Brazil from 1990 to 2011, 21 (twenty-one) years of the Child and Adolescent Statute (ECA). It emphasizes the projects, programs and actions implemented, as well as the changes in the ECA and in the Brazilian Criminal Code in the period, contributing to an important critical analysis about the comprehension of the public policy adopted. It also brings a sample of cases brought to the conviction since 120 (one hundred and twenty) denounces made to the 100 National Call Center (100-Call) and 18 (eighteen) cases treated by children and adolescents advocacy centers affiliated to the National Association of Advocacy Centers. It highlights the lack of actions aimed at offenders (especially sexual ones), the intensification of penalties and the contribution of international agencies and organizations guiding children and youth public policy in Brazil

Introdução: O estudo das masculinidades e suas relações com a ocorrência da violência contra a mulher são decorrentes dos estudos de gênero. Para enfrentar o problema e incorporando esta tendência, a Lei Maria da Penha recomenda o encaminhamento de homens autores de violência contra mulher a serviços específicos, sendo o grupo reflexivo uma das possibilidades de intervenção. Objetivos: Caracterizar o perfil de homens participantes do grupo reflexivo; descrever como a dinâmica e os conteúdos veiculados no grupo mobilizam a reflexão; identificar que aspectos das falas dos sujeitos são indicadores de novas posturas e ressignificações das relações; analisar alcances e limites de grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra as mulheres. Método: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, centrada na análise de um grupo composto por homens autores de violência contra a mulher, encaminhados pela justiça para cumprimento de medida judicial. Os dados sociodemográficos e criminais dos homens foram coletados em formulários e boletins de ocorrência. As falas dos sujeitos foram obtidas através de gravação dos grupos e de entrevistas individuais. As falas foram transcritas e interpretadas por meio da análise temática e discursiva, bem como à luz da literatura sobre gênero, violência e masculinidades. Os grupos foram conduzidos por profissionais vinculados a uma ONG, em parceria com o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de SP. Resultados e discussão: Os homens, inicialmente, sentem-se vitimizados e injustiçados diante da medida judicial de participação no grupo, não se identificam como autores de violência, apresentam concepções tradicionais do padrão de masculinidade hegemônica. No decorrer do processo, o acolhimento, as intervenções dos facilitadores e a vinculação dos homens ao grupo possibilitaram a ampliação de suas visões de mundo, de modo que as questões relacionadas ao uso da violência de gênero, masculinidades, direitos das mulheres e relacionamentos fossem flexibilizadas e ressignificadas. A maioria referiu adoção de novas posturas e atitudes frente a situações de conflito, procurando evitar o uso de violência em seus relacionamentos. Ao término da participação o grupo é percebido, pela maioria, como espaço que traz contribuições. Considerações Finais: A análise demonstrou que a estratégia de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher representa uma iniciativa promissora, a ser utilizada nos serviços de responsabilização para os agressores. Além disso, é importante que tais serviços sejam implantados como parte de uma política pública, vinculada à justiça e integrada à rede de serviços. A consolidação desta política pode ser entendida como um avanço na implementação da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher / Introduction: The study of masculinities and their relationship to the occurrence of violence against women are a result of gender studies. To tackle the problem and incorporating this trend, the Maria da Penha Law recommends referral of men who commit violence against women to specific services, being the discussion group as one of the possibilities for intervention. Objectives: To characterize the profile of discussion group participants; describe how the dynamics and transmitted content mobilize the group reflection; identify which aspects of the subjects\' statements are indicative of new attitudes and new meanings of relationships, analyze scope and limits of discussion groups as a strategy to combat violence against women. Method: A qualitative case study research, focusing on the analysis of a group of men who commit violence against women, referred by the court to comply with a judicial order. Socio-demographic data and legal convictions of men were collected on forms e police reports. The subjects\' statements were obtained by recording the groups and individual interviews at the end of the process. The contents of the speech were transcribed and interpreted using thematic and discourse analysis, as well as with the literature on gender, violence and masculinities. The groups were conducted by experts of an NGO, in partnership with the 1st Special Court of Domestic and Family Violence, both in São Paulo. Results and discussion: The men initially feel victimized and wronged before the judicial measure to attend the group, do not identify themselves as perpetrators of violence, have traditional conceptions of hegemonic masculinity pattern. In the process, the welcoming, the facilitators interventions and the pool binding enabled the expansion of their worldviews, so that issues related to the use of gender violence, masculinities, women\'s rights and relationships were resignified e made flexible. The majority reported adopting new postures and attitudes to conflict situations, seeking thereby to avoid using violence in their relationships. At the end of participation, the group is perceived by most as a space that brings contributions. Conclusions: The analysis showed that the strategy of discussion groups for men who commit violence against women represents a promising initiative to be used in the service of accountability for perpetrators. Furthermore, it is important that such services are deployed as a public policy, linked to justice and integrated into a network of care services. The consolidation of this policy can be seen as a breakthrough in the implementation of the Maria da Penha Law and in confrontation violence against women

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:06:25Z No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The main theme of this thesis has its center in the analysis of social representations about the victims of sexual violence in the conception of twenty-six authors of sexual violence (AVS) against children and adolescents, imprisoned in Prison Coronel Odenir Guimarães (POG), in the city of Aparecida Goiânia, State of Goiás, Brasil. The qualitative approach methodology leads the investigative task and the theoretical support searches the knowledge of Social Sciences and the Social Representation Theory, which rise the reflection beyond the individual, considering the conceptual, historical, scientific, media, legal and institutional contexts. The presentation of the interviewees is based on two perspectives: the prison institution, through documentary research in the records of the AVS and the interviewees from sixty-one personal contacts "interviewer-interviewees", mixed by the formal conduct characterized by the filling of the standard questionnaire and dialogues, both purposely targeted the themes: life history, sexualities (for themselves and their victims), children and adolescents, practiced and suffered sexual violence, victims of sexual violence, among others, like the moments of encouragement to free events and narratives of AVS. The result of the interviews showed two constants among AVS, from the empirical field: most categorize people who practice sexual violence as monsters, sick or abnormal and the different facets between denying and assuming the violence. From the perspective of the author of this document, the analysis of the AVS´s social representations about the victims elected three units of meaning: victims and victims of sexual violence, children/adolescents and sexuality (of victims and AVS). The main findings indicate that respondents recognize children and adolescents who experience sexual contact with adults as victims, relation named as a violence and a morally reprehensible act; list harmful consequences of sexual violence for the victims and also for themselves, showing their inseparability; present contradiction between not distinguishing categories as children and adolescents (both represented as biological immature, mental and emotional) and rank crimes from age category; nominate children and adolescents in sexual interaction with adults as innocent, seductive and co-authors, but always victims; show that sexual desire, if any, is directed only to the victims of the violence they committed, and not to other children and adolescents; show crystallization of the role as an author and victim of violence from the gender category; report various negative emotions about themselves in relation to the sexual violence they practiced and the caused consequences in the lives of their victims, such as repentance, disgust, anger, guilt, shame, self-image of monstrosity. Their representations are similar with the three concepts parameters adopted and with those produced and reproduced by common sense, media, law, literature and institutional discourses. The findings shown in this work and the analytical approach used inquire the assertion of part of the international literature on the fact that the AVS fail to recognize the emotional needs of their victims, because they would present empathy deficits toward them, explaining the problem in a strictly intrapsychological bias. Finally, and based on authors of the areas of Social Sciences, appears as necessary the exercise of a new interpretation that links between individual and social experience of AVS to the dominant psychosocial theories, as a contribution to the field of specialized Brazilian studies on the AVS, as well as provide professionals the minimum knowledge to the treatment in the legal field, and treatment in the field of physical and mental health of AVS, in here seen beyond the stereotypes that are charged on them before being on trial. / O tema principal desta tese tem como centro a análise das representações sociais sobre as vítimas de violência sexual na concepção de vinte e seis autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes, encarcerados na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), situada na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil. A metodologia da abordagem qualitativa conduz a tarefa investigativa e o amparo teórico busca os saberes das Ciências Sociais e da Teoria das Representações Sociais, que suscitam a reflexão para além do indivíduo, considerando os contextos conceitual, histórico, científico, midiático, jurídico e institucional. A apresentação dos entrevistados tem como fundamento duas perspectivas: a da instituição prisional, por meio da pesquisa documental nos prontuários dos AVS e a dos entrevistados, a partir de sessenta e um contatos pessoais “entrevistador-entrevistados”, mesclados pela conduta formal caracterizada pelo preenchimento do questionário padrão e pelos diálogos, tanto os propositadamente direcionados aos temas: história de vida, sexualidades (de si próprios e de suas vítimas), crianças e adolescentes, violência sexual praticada e sofrida, vítimas de violência sexual, dentre outros, como os momentos de estímulo às manifestações livres e narrativas dos AVS. O resultado das entrevistas evidenciou duas constantes entre os AVS, a partir do campo empírico: a maioria rotula como monstros, doentes ou anormais as pessoas que praticam violência sexual e as diferentes facetas entre negar e assumir a violência. Sob a ótica da autora deste documento, a análise das representações sociais dos AVS sobre as vítimas de violência sexual elegeu três unidades de significação: vítimas e vítimas de violência sexual, crianças/adolescentes e sexualidade (das vítimas e dos AVS). As principais conclusões indicam que os entrevistados reconhecem crianças e adolescentes que experimentam contato sexual com adultos na condição de vítimas, relação esta nomeada como uma violência e um ato moralmente condenável; elencam consequências maléficas da violência sexual para as vítimas e também para si próprios, evidenciando sua indissociabilidade; apresentam contradição entre não realizar distinção entre as categorias crianças e adolescentes (ambas representadas como imaturas biológica, psíquica e emocionalmente) e hierarquizar crimes a partir da categoria idade; nomeiam crianças e adolescentes em interação sexual com adultos como inocentes, sedutoras e coautoras, mas sempre vítimas; manifestam que o desejo sexual, quando existente, está direcionado apenas às vítimas das violências que cometeram, e não a outras crianças e adolescentes; demonstram cristalização dos lugares de autor e de vítima de violência a partir da categoria gênero; relatam diversas emoções negativas sobre si próprios em relação à violência sexual praticada e às consequências provocadas nas vidas de suas vítimas, tais como arrependimento, nojo, raiva, culpa, vergonha, autoimagem de monstruosidade. Suas representações estão em consonância com os três conceitos parâmetros adotados e com aquelas produzidas e reproduzidas pelo senso comum, mídia, legislação, literatura especializada e discursos institucionais. Os achados evidenciados neste trabalho e a abordagem analítica empregada indagam a asserção de parte da literatura especializada internacional quanto ao fato de que os AVS não conseguem reconhecer as necessidades emocionais de suas vítimas, pois apresentariam déficits de empatia para com elas, explicando o problema sob um viés estritamente intrapsicológico. Finalizando, e com base em autores das áreas das Ciências Sociais, surge como necessário o exercício de uma nova interpretação que vincule entre a experiência individual e social dos AVS às teorias psicossociais dominantes, como forma de contribuir para o campo dos estudos brasileiros especializados sobre os AVS, como também proporcionar aos profissionais da área, a tranquilidade e o conhecimento mínimos para o trato, no campo jurídico, e para o tratamento, no campo da saúde física e mental dos AVS, aqui vistos para além dos estereótipos que lhes são imputados antes mesmo de serem julgados.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente tese se propõe descrever e analisar as relações interpessoais entre mulheres, homens e profissionais das áreas do direito, psicologia e serviço social envolvidos na institucionalização da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), que rege hoje no Brasil os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Inicialmente é apresentada uma concisa contextualização da LMP e do campo de debate em que se insere, além das principais mudanças introduzidas por ela em relação às antigas políticas. As controvérsias que a lei vem levantando e as modificações sofridas em pouco tempo de existência, apontam para as dificuldades em se estabelecer um consenso por parte dos operadores e formuladores da lei quanto à percepção da violência doméstica e familiar contra a mulher como um crime e quanto a sua justa punição. Não só os operadores, mas as feministas também se envolveram em controvérsias teóricas em torno da distinção entre as definições de violência contra a mulher e de crime de violência contra a mulher. O esforço de se avançar na análise dessas categorias se justifica pelas dificuldades e impasses que se observam nas práticas institucionais na implementação da LMP. Essas práticas são descritas e analisadas a partir da incursão etnográfica em dois campos. No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher participei de encontros de um grupo de reflexão para homens autores de violência, assisti audiências, entrevistei profissionais e dezoito homens envolvidos com a LMP. Os sentidos em disputa que os vários atores sociais constroem relativos aos conflitos violentos da intimidade ali julgados e suas relações com o exercício da(s) masculinidade(s) são discutidos. As informações do outro campo, um Centro de Referência da Mulher, provêm das observações de cenas do cotidiano institucional, do acompanhamento de atendimentos às usuárias, da participação em grupos de reflexão para as mulheres vítimas de violência e de entrevistas com duas profissionais e dezessete mulheres. É enfatizado o caráter de intervenção pedagógica das instituições que objetivam promover mudanças em caracteres considerados como de gênero de homens (a agressividade) e mulheres (a passividade) que estariam influenciando o engendramento e manutenção das violências. Nas entrevistas é ressaltado o que ecoa, corrobora, complementa, destoa ou mesmo mostra novos ângulos do que é apreendido nos grupos (confronto entre os sentidos da violência e suas relações com o que é ser homem e o que é ser mulher) e nas audiências (tendência à vitimização e à relativização dos papéis de vítima e acusado). Independente dos embates e controvérsias suscitadas, pode-se afirmar que a violência contra a mulher ingressou no mundo da lei nacional trazendo com sua institucionalização uma intensa circulação de diferentes sentidos, lógicas e moralidades que (re)modelam convenções sobre as relações de gêneros e sua influência sobre a citada violência. / This paper is designed to describe and analyze the interpersonal relationships among women, men and professionals in the fields of law, psychology and social service involved in the institutionalization of Law 11.340/06. Also known as the Maria da Penha Law (MPL), it currently governs in Brazil crimes of domestic violence against women. First, the paper presents a concise contextualization of the LMP and the field of debate in which it operates, besides the main changes introduced by the law in relation to the previous policy. The controversies the law has been raising and the modifications it underwent in a short period of existence bring obstacles to establish a consensus among operators and law makers in regards to the perception of domestic and family violence against women as a crime as well as their just punishment. Not only operators, but feminists were also involved in theoretical controversies surrounding the distinction between the definition of "violence against women" and "crime of violence against women." The effort to advance in the analysis of these categories is justified by the difficulties and dilemmas observed in institutional practices during the implementation of MPL. These practices are described and analyzed from the ethnographic incursion into two fields. In the Court of Domestic and Familiar Violence against Women, I attended meetings of a reflection group for men who commit violence, I watched hearings, and I interviewed professionals and eighteen men involved with MPL. This research discusses the senses in dispute that the various social actors construct concerning violent conflicts of the intimacy there judged, and their relations with the exercise of masculinity. Information collected from the other field, a Reference Center for Women, come from observations of everyday institutional scenes, from the follow up with female user of the Reference Center, and from participation in reflection groups for women victims of violence, besides interviews with two professionals and seventeen women. This paper emphasizes the character of pedagogical intervention of the institutions that aim to promote changes in characteristics considered typical of males (aggressiveness) and females (passive) that would be influencing the engendering and maintenance of violence. In the interviews it is emphasized what echoes, corroborates, complements, distunes or even shows new angles of what is comprehended in the groups (confrontation between the senses of violence and its relations with what means to be a man or to be a women) and in the hearings (tendency to victimization and relativization of the roles of the victim and the assaulter). Regardless the conflicts and controversies that are raised, it can be concluded that "violence against women" entered the world of national law with its institutionalization bringing an intense circulation of different meanings, logic and morals that are shaping and reshaping conventions on gender relations and its influence on the above-mentioned violence. Keywords: Maria da Penha Law. Violence against women. Reflection group of men perpetrators of violence. Reflection group of women victims of violence.